Orgulhosamente inclusivos

“Portugal é orgulhosamente conhecido como um país que está na vanguarda da inclusão na educação, indo mais além na promulgação de um quadro legal para a inclusão de estudantes com ou sem dificuldades na educação”, vincou o ministro na sessão de encerramento do evento paralelo à Cimeira Social, que decorre esta sexta-feira, no Porto, intitulado “Solidariedade Europeia — Nenhuma Criança deixada para trás”.

Desde 2016, acrescentou, Portugal “aumentou o investimento público na educação e na formação, ano após ano, tendo em vista sobretudo alcançar mais e melhor inclusão, mais equidade e mais sucesso educacional para todos”.

Aliás, é “através da educação que se combate mais eficazmente a pobreza e as desigualdades”, defendeu o ministro, alertando para as desigualdades no acesso à educação, que poderão “fazer precisamente o oposto: perpetuar desigualdades e cristalizar a pobreza”.

Mas “as desigualdades não são inevitáveis”, defendeu o governante, apontando para uma “abordagem de educação inclusiva e de qualidade, que coloca os alunos, ao invés dos números, no centro do desenvolvimento educacional”.

Na sua língua de trapos, o ministro da Educação socorre-se dos habituais chavões e frases feitas para elogiar uma educação inclusiva e igualitária que, em regra, apenas existe no papel. E que, quando se tenta implantar no terreno sem os meios adequados, produz resultados desastrosos. Na falta de pensamento próprio sobre Educação, apesar de ser há cinco anos ministro da dita cuja, papagueia o discurso governamental da inclusão e do combate à pobreza e às desigualdades.

Mas a escola inclusiva, que o Governo tenta vender internacionalmente como um êxito da política educativa portuguesa, assenta num enorme equívoco. Que o ministro, no seu linguajar desajeitado, evidencia: a ilusão de que é na escola, brincando às inclusões, se combate a pobreza e as desigualdades que são estruturais na sociedade portuguesa. Como se sem desenvolvimento económico nem mobilidade social a escola pudesse, só por si, construir uma sociedade mais justa, igualitária e plena de oportunidades para todos.

A verdade é que, por muito que se torçam e manipulem estatísticas, não há como fugir à dura realidade: durante séculos a Educação promoveu efectivamente a mobilidade social, permitindo àqueles que se aplicavam nos estudos e adquiriram saberes técnicos e científicos especializados o acesso a profissões mais gratificantes e bem remuneradas. Contudo, essa vantagem não decorre da Educação em si mesma, mas de esta ter estado reservada a uma minoria da população, que assim conseguia tirar partido do valor de mercado dos seus conhecimentos e competências. Quando, com medidas ditas inclusivas, garantimos a educação a todos, o que constatamos – e já sucede há mais de uma década – é que quanto maiores são as qualificações dos jovens, mais difícil se torna o acesso ao mercado de trabalho nas respectivas áreas de formação.

Continuamos a ter uma economia baseada em produtos e serviços de baixo valor acrescentado, que em termos laborais requer uma mão-de-obra assente na precariedade, nas baixas qualificações e em baixos salários. Está assim longe de corresponder às expectativas dos jovens qualificados que, ano após ano, tentam ingressar no mercado de trabalho. Neste contexto, são cada vez menos as habilitações escolares a determinar o sucesso de uma carreira, e cada vez mais, outros factores de natureza extra-escolar. Quando, na hora de conseguir um emprego, valem mais os conhecimentos pessoais e familiares do que os conhecimentos académicos – ou a militância partidária, como se vai vendo cada vez mais – é evidente que a escola, seja mais ou menos inclusiva, não está a fazer funcionar o ascensor social.

Mais 303 cientistas da educação

Analisando as colocações da primeira fase de acesso ao ensino superior, há algo que me deixa perplexo: cinco licenciaturas em “Ciências da Educação”, que em conjunto recebem 303 novos estudantes.

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Admito no entanto que a minha perplexidade possa causar estranheza: o que leva um professor a desvalorizar o estudo e o ensino das teorias e metodologias da Educação e das suas ligações a outras áreas do saber como a Psicologia, a Sociologia e a História? Acaso pretende, num exercício de anti-intelectualismo, desvalorizar a sua própria profissão, reduzindo-a a uma praxis sem substrato teórico, crítico e reflexivo?

Nada disso. As minhas reticências a estas fornadas de “cientistas” que algumas universidades continuam a formar para o desemprego partem de uma constatação muito simples: não temos, nas escolas portuguesas, vagas para cientistas da educação. Precisamos, isso sim, de professores. E, complementarmente, de psicólogos, terapeutas e outros profissionais qualificados para trabalharem directamente com os alunos, sobretudo os que têm necessidades educativas especiais. 

A habilitação profissional de um professor compõe-se, nos dias de hoje, de uma licenciatura que abrange uma ou várias disciplinas e níveis de ensino que irá leccionar, complementada por um mestrado em ensino – onde se incluirão as ciências da educação e as didácticas específicas. Um cientista da educação poderá ter um saber teórico muito mais aprofundado do que qualquer dos professores que se formaram para dar aulas. Mas não tem uma formação científica que o habilite a ensinar qualquer disciplina.

Ainda assim, dir-me-ão, os teóricos também são importantes. São os investigadores e académicos que irão estudar o passado e o presente da educação e desbravar os novos caminhos da pedagogia, trazendo aos actuais e aos futuros professores as teorias, as reflexões e os conhecimentos que permitirão a inovação e a renovação da prática docente. 

Ora isto é inteiramente verdade. Acontece que, para este fim, não precisamos de formar 300 novos cientistas em cada ano, que não encontrarão lugar no mercado de trabalho.

Para acabar a trabalhar na caixa do Continente ou num call center, será seguramente excesso de habilitações. E como curso de cultura geral, haverá outros, certamente, mais interessantes.

Licenciaturas valem cada vez menos, diz a OIT

oit.JPGO último relatório da Organização Internacional do Trabalho, sobre tendências mundiais do emprego jovem, é claro: em termos salariais e de facilidade de adaptação às mudanças no mercado de trabalho, uma formação superior ainda compensa. Mas cada vez menos. À medida que vai aumentando o número de diplomados, a maior oferta tende a puxar os salários para baixo. Ou, em economias anémicas como a portuguesa, a empurrar os jovens para a emigração, o desemprego ou os empregos precários e pouco qualificados.

Claro que os jovens com formações mais curtas também enfrentam problemas, sobretudo se estas forem de banda demasiado estreita, conferindo-lhes escassa adaptabilidade ao mercado de trabalho.

Perante as crescentes dificuldades de integração no mundo laboral, aumenta também a percentagem dos inactivos, que não estudam nem trabalham.

Há algo de profundamente errado em sociedades desenvolvidas que forçam os trabalhadores mais velhos a trabalhar até cada vez mais tarde, muitas vezes em condições precárias de saúde física e mental, ao mesmo tempo que se mostram incapazes de desenvolver políticas de emprego que assegurem aos jovens o acesso e a permanência no mercado de trabalho.

Ter uma licenciatura ainda compensa quando se fala de salários, mas cada vez menos, especialmente para os jovens trabalhadores. Na última década, “a tendência de retorno crescente para quem tem o ensino superior foi revertida na grande maioria dos países”, refere a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no relatório Tendências Mundiais do Emprego Jovem 2020, divulgado esta segunda-feira.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) já tinha alertado para a perda de valor de uma licenciatura em Portugal.

Mas há um dado que poderá considerar-se positivo: as desigualdades salariais nas camadas mais jovens esbateram-se nos últimos anos, o que pode encobrir um efeito perverso, com salários nivelados por baixo.

A OIT admite que esta evolução poderá estar relacionada com os avanços tecnológicos, a nova economia digital e novas formas de emprego, com contratos de trabalho mais precários (ou inexistentes) e salários mais baixos. “O rápido aumento do número de jovens com estudos superiores na população ativa é superior à procura deste tipo de mão-de-obra o que faz baixar os salários dos jovens com formação superior”, conclui a organização.

O relatório da OIT sublinha que a taxa de participação dos jovens (15-24 anos) na força de trabalho tem vindo a diminuir em todo o mundo. A organização lembra que apesar de maior qualificação, há cada vez mais jovens “nem-nem”, ou seja, não trabalham, não estudam, nem frequentam formação.

No ano passado, em Portugal, mais de 87 mil jovens estavam nesta situação, uma diminuição de quatro mil indivíduos, face aos 91 mil de 2018.

“A má qualidade dos empregos de muitos jovens manifesta-se nas condições de trabalho precárias, na falta de proteção jurídica e social e nas oportunidades limitadas de formação e progressão profissional”, refere o documento, indicando que “três em cada quatro trabalhadores jovens em todo o mundo estavam na economia informal em 2016, o que mostra a magnitude do problema”.

Curso superior compensa? Já compensou mais…

canudosEis uma realidade que em Portugal se evidencia cada vez mais, quando a valorização académica das novas gerações de trabalhadores suplanta em muito o crescimento da economia: na hora de procurar emprego, as vantagens comparativas da formação superior tendem a diluir-se perante a falta de empregos qualificados que são, naturalmente, a primeira escolha de licenciados e mestres.

Portugal é o país da União Europeia onde a diferença entre as taxas de desemprego consoante a qualificação é menor. E onde a sobrequalificação dos trabalhadores face ao emprego que desempenham é das mais altas.

Se é certo que tirar um curso de ensino superior traz várias compensações para quem se diploma, financeiras e não só, há uma delas cujo impacto ainda não se faz sentir muito em Portugal e que tem a ver com a dificuldade em arranjar emprego. Pelo menos é o que dizem as taxas de desemprego por qualificação.

Tradicionalmente, a escassez de trabalhadores com formação superior era uma garantia quase absoluta de emprego garantido e melhores salários para quem tivesse “canudo”. Mas hoje já não é assim. E por isso tenho dificuldade em aceitar que se continue a iludir os jovens, fazendo-lhes crer que, mesmo tendo pouca apetência para os estudos, ficarão sempre a ganhar se frequentarem um curso superior.

A verdade é que já hoje se emprega mais facilmente, e com melhor salário, um técnico competente com habilitações ao nível do 12.º ano, do que um licenciado com um curso superior que o mercado não valoriza. Sendo que este último acaba muitas vezes em empregos precários a ganhar o salário mínimo. Muitas vezes com excesso de habilitações para as funções que desempenha.

A alternativa para os inconformados acaba por ser em muitos casos, como se sabe, a emigração. O que é a demonstração clara de que outros países encontram soluções satisfatórias para valorizar e empregar mão-de-obra qualificada que, por cá, é tão facilmente descartada.

Um tema estruturante para o nosso futuro colectivo, cuja discussão tem interessado pouco às nossas academias, mais preocupadas em alimentar ideias irrealistas acerca da empregabilidade dos seus cursos. Curiosamente, o assunto também tem estado a ser pouco discutido – ou será impressão minha? – entre os candidatos às Legislativas.

A desvalorização do canudo

canudos.jpgEntre 2006 e 2016, o impacto no salário de ter uma licenciatura sofreu uma queda abrupta, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Portugal foi o país em que a importância de um grau académico no salário mais diminuiu, na União Europeia.

De acordo com o relatório da OCDE divulgado esta sexta-feira, o prémio salarial de quem concluiu uma licenciatura face a um jovem com o ensino secundário caiu 22,8 pontos percentuais, a maior entre os 32 países que constituem a OCDE, de acordo com o relatório Outlook Employment 2019.

Os trabalhadores com formação superior ganham mais do que os que têm apenas o básico ou o secundário; logo, quantos mais licenciados, mestres e doutores formarmos, melhor será o nível de vida das futuras gerações: eis um raciocínio que, por demasiado simplista, nunca me convenceu.

Ganhar mais porque se tem melhores habilitações académicas nem sempre é um dado adquirido. Só funciona enquanto a criação de empregos especializados ocorre a um ritmo igual ou superior ao aumento das qualificações académicas da população activa.

Não faz sentido olhar para um passado recente em que apenas uma pequena minoria da população tinha acesso aos estudos superiores e querer projectar a realidade salarial desses tempos numa época em que o acesso à universidade se massificou. Mas, para aqueles que só crêem nas evidências quando elas são reconhecidas pelos especialistas, aí está o relatório com selo de qualidade OCDE para o confirmar.

Como é evidente, um veterinário a trabalhar numa loja de animais ou um licenciado em Direito a servir à mesa ganham o salário correspondente, não ao curso que têm, mas à profissão que exercem. Da mesma forma que um técnico especializado, sem formação superior, mas competente no trabalho que faz, poderá conseguir rendimentos muito superiores aos de pessoas com estudos universitários.

Em Portugal, este fenómeno tem sido duplamente acentuado: quer pelo impacto da prolongada estagnação económica no aumento do desemprego, quer devido à estrutura do nosso mercado laboral, onde o sector dos serviços pouco diferenciados e mal pagos continua a ter um peso excessivo.

Ora isto não se compagina com um sistema educativo onde se instituiu o 12.º ano como escolaridade mínima obrigatória e se continuam a traçar metas cada vez mais ambiciosas em relação ao acesso à formação superior. 

A verdade é que, com todos os seus defeitos e problemas, o sistema educativo tem-se desenvolvido mais do que a economia, que não aproveita devidamente o potencial humano gerado nas escolas e universidades. Em consequência, muitas pessoas acabam a realizar tarefas para as quais têm excesso de habilitações. Não sendo, dessa forma, devidamente valorizadas, nem do ponto de vista salarial nem das suas expectativas profissionais.

Para quem não se conforma com esta situação, a alternativa tem sido, como sabemos, a emigração. Mas esta, se a prazo até pode ser individualmente compensadora, revela-se ruinosa para o país: estamos a investir na formação de profissionais que não aproveitamos e de cujas competências outros países irão beneficiar a custo zero.

Pode trazer-me giz, senhor doutor?

Com o vagar imposto pela burocracia, os concursos para seleccionar os novos assistentes operacionais que tanto vigiam os recreios como limpam os WC já arrancaram em muitas escolas. Sem surpresa, os directores vêem chegar currículos de licenciados.

Os directores contactados pelo PÚBLICO, no entanto, consideram que “à partida” não há inconvenientes nem vantagens na selecção de licenciados quando os lugares apenas exigem a escolaridade obrigatória (que depende da data de nascimento dos candidatos). “O importante é o que as pessoas dão de si – já tive funcionários com o 9.º ano que eram excelentes trabalhadores e uma licenciada que considerava que fazer limpezas, por exemplo, era uma tarefa pouco digna, e que causou alguns problemas. Mas também já vi trabalhar uma assistente social numa escola do 1.º ciclo que fez um trabalho extraordinário” – exemplifica Gaspar Vaz. Todos lamentam, apenas, que a situação resulte da falta de saídas profissionais – “É ilustrativo do estado do país e não deixa de ser um desperdício de recursos”, comenta Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares.

“Naturalmente que o desejável é que pudessem fazer algo adequado às suas habilitações”, concorda Filinto Lima, o presidente da ANDAEP, que ainda não começou a receber candidaturas mas garante que já foi contactado por pessoas com mestrado e doutoramento a pedir informações sobre o concurso.

A notícia é elucidativa, pelo que deixo apenas duas breves notas:

  1. Abençoado ano eleitoral que está a fazer mexer a pesada burocracia do MEC a uma velocidade que, apesar de ainda vagarosa, há muito tempo não era atingida, e por este andar ainda “corremos o risco” de abrir o ano lectivo com todos os assistentes operacionais colocados a tempo.
  2. O “excesso de habilitações” continua a marcar negativamente o mercado de trabalho num país que a custo e com demasiadas resistências e hesitações tem vindo a melhorar significativamente os níveis de escolarização e formação académica da sua população jovem. Qualificamos pessoas para desempenharem tarefas que não correspondem à formação e competências que adquiriram, e isto deveria inquietar-nos e fazer-nos agir. A verdade é que se tornou uma triste normalidade que, como reconhecem os directores escolares, há muito deixou de surpreender.

Alunos-no-recreio[1]