Onde é que já vimos disto?

Imagem da conta Twitter do colégio La Asuncion Granada, entretanto removida…

Não será uma medida tão radical como o ataque que se fez, entre nós, aos abusos nos contratos de associação.

Mas aquela que já é conhecida como a Lei Celaá – apelido da ministra espanhola da Educação – mexe com interesses solidamente instalados no país vizinho: prevê algumas restrições nos financiamentos aos colégios privados que prestam serviço público de educação.

A intenção está a levantar fortes protestos, e os patrões do ensino privado não se coíbem sequer de instrumentalizar crianças de cinco anos na defesa dos seus interesses. Como também se viu em Portugal nas manifestações amarelas de há quatro anos atrás.

Em Espanha, a política de financiamento público do ensino privado tem robustecido o que por lá chamam o “ensino concertado”, privando de recursos a escola pública, último reduto de todos os que não têm lugar nos colégios mais procurados.

Ainda assim, o projecto do governo de esquerdas não pretende acabar com os subsídios às escolas privadas. Apenas o pretende restringir a limites aceitáveis. Por exemplo que os colégios que recebem dinheiro público não andem a cobrar, através de estratagemas diversos, pagamentos às famílias – uma forma pouco subtil, não só de nutrir os cofres das instituições, mas também de segregar alunos em função do nível sócio-económico. Que não pratiquem a separação de sexos. Ou que não possam ser cedidos terrenos públicos para a construção de escolas que ficarão, para todos os efeitos, na posse de privados. Ou ainda que, nos critérios de admissão aos colégios, a proximidade da residência familiar ou do local de trabalho dos pais passe a ser um peso maior do que actualmente.

Critérios aparentemente sensatos, mas que esbarram no poderoso lobby dos empresários da educação e sobretudo das instituições religiosas, que através dos colégios projectam a sua influência na sociedade e obtêm uma parte importante do seu financiamento. À medida que se tenta mobilizar a sociedade civil com cenários apocalípticos sobre o futuro do ensino privado, da imposição da educação estatal e do fim da “liberdade de escolha”, vai-se tornando incerto o futuro da “Lei Celaá”…

Pandemia educativa

No avanço da pandemia e na reacção aos seus efeitos económicos e sociais, a vizinha Espanha tem andado uns passos à nossa frente. Pelo que há duas decisões importantes tomadas esta semana pelas Cortes espanholas que, de uma forma ou de outra, poderemos também ver adoptadas por cá.

O Congresso aprova a passagem de ano dos alunos com qualquer número de negativas e a contratação de docentes sem mestrado.

A aprovação do decreto dividiu os parlamentares, com os partidos de esquerda que suportam o Governo a votar a favor enquanto a direita se uniu no voto contra.

O que fica agora consagrado é que os alunos não poderão ser prejudicados no seu percurso escolar devido à pandemia. Pelo que se permitirá às escolas que, no âmbito da sua autonomia, possam decidir a passagem de ano independentemente dos resultados escolares. Lá como cá, a “autonomia das escolas” é a solução cómoda quando o poder central quer tomar decisões polémicas sem assumir as inerentes responsabilidades. Não serão, dirão os apoiantes da medida, transições automáticas ou passagens administrativas. Pois não. Mas fica aberto o caminho à arbitrariedade, com uma escola a passar todos os alunos e outra, ali ao lado, a reter os que não atingiram os mínimos para passar.

A outra medida refere-se aos professores e reflecte uma realidade latente já em muitos países europeus, que a pandemia estará a acentuar: a falta de professores habilitados. Em Espanha, como em Portugal, os candidatos à docência devem ser detentores de um mestrado direccionado para o ensino. Mas esta é uma carreira que se tem tornado pouco atractiva para as novas gerações. E as condições precárias que se oferecem aos novos professores também não são de molde a captar vocações. A solução, que por cá também vai sendo ensaiada nas ofertas de escola, é admitir novos professores sem experiência nem formação pedagógica.

Quando, em vez de investir na formação de professores e em condições de trabalho que tornem gratificante e atractiva a profissão docente, se assume que é melhor ter um professor improvisado do que deixar os alunos, meses a fio, sem aulas, entra-se por um plano inclinado de degradação da profissão e da qualidade de ensino. Mas esta é uma ameaça que não parece preocupar demasiado os decisores políticos de vistas curtas que, um pouco por todo o lado, se vão conformando a olhar de forma meramente economicista para o sector da Educação.

Vaga de greves escolares em Espanha

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Desde o dia 10 em Madrid e Galiza, ontem no País Basco, depois de amanhã na Andaluzia, na próxima quarta-feira em Múrcia… As greves convocadas na educação reproduzem-se por diferentes territórios do Estado perante o que se considera um regresso à escola em que não se investiram suficientes recursos destinados a fazer frente à situação de emergência motivada pela covid19. Até sete comunidades, a que poderão somar-se Navarra e Catalunha, já confirmaram que haverá greves entre as equipas de profissionais das escolas até que existam garantias sanitárias que requerem maior financiamento. 

O regresso às aulas em pleno agravamento da pandemia está a ser altamente contestado em Espanha. Sobretudo por professores, que sabem melhor que ninguém o quão pouco se investiu na criação de condições para uma reabertura segura das escolas. Mas também os pais, associações de estudantes e funcionários não docentes mostram preocupação e, nalguns casos, se juntam à luta.

Quando se somam os contágios envolvendo comunidades escolares e até a herdeira do trono está em quarentena porque uma colega de turma testou positivo à covid-19, torna-se difícil de aceitar que se continue a dar aulas a turmas numerosas em salas acanhadas, sem planos para substituir professores em falta e mais medidas efectivas para evitar os novos casos.

Entre nós, é verdade que a situação pandémica nunca assumiu a gravidade que tem nalgumas regiões espanholas. Mas também é certo que nunca se equacionou seriamente, por exemplo, o regime semi-presencial para alunos mais velhos, ou o uso de máscara obrigatório também no 1.º ciclo, como sucede em Espanha.

Por cá, e apesar de também vigorar um pré-aviso de greve, emitido pelo STOP, para os primeiros dias de aulas, não parece haver notícia de que esteja a ter adesão. Embora a apreensão e o descontentamento sejam sentimentos presentes entre a classe docente, eles tardam em traduzir-se em acções concretas de contestação da política poupadinha de desconfinamento escolar e de exigência de medidas eficazes para reforçar as condições de segurança sanitária no regresso às aulas.

Ensino misto é a alternativa em Espanha

espanha-aula-covidO b-learning, sistema de ensino que conjuga a modalidade presencial com o ensino a distância, foi uma hipótese que chegou a ser aventada para o arranque do novo ano lectivo. Mas acabou por ser rapidamente descartada em favor de um modelo maximalista que suscita fortes apreensões. Sem adaptações significativas nos espaços escolares nem redução na carga lectiva nem no número de alunos por turma, percebe-se que reabrir as escolas portuguesa em pleno recrudescimento da pandemia é uma aposta de elevado risco.

E, no entanto, não teria de ser assim. Basta olhar para o exemplo da vizinha Espanha. É certo que por lá situação sanitária é mais preocupante, falando-se abertamente de uma segunda vaga pandémica. Tal como em Portugal, os seis primeiros anos de escolaridade foram definidos como prioritários em termos de frequência escolar, não estando previsto o recurso ao ensino online. No entanto, em Espanha é obrigatório, mesmo pelos alunos do 1.º ciclo, o uso de máscara.

Outra diferença importante é que o sistema educativo espanhol está descentralizado, competindo às regiões autónomas a maioria das responsabilidades na organização do ano lectivo. Para poder dedicar mais recursos e apoios nos alunos mais novos, a maior parte das regiões estabeleceu, para os restantes, modalidades de ensino misto que reduzem o tempo de permanência na escola e complementam as aulas com trabalho autónomo a realizar em casa. Apenas cinco regiões, representando cerca de 13% da população escolar, têm o ensino secundário inteiramente presencial.

A notícia do El País faz uma boa síntese da situação, analisando as dificuldades e desafios que os professores espanhóis são chamados a enfrentar…

Perante as dificuldades expressas pela maioria das comunidades, o acordo alcançado no final de Agosto pelo Ministério da Educação e as comunidades autónomas, apesar de continuar a apelar ao ensino inteiramente presencial, apeloua a que, caso não fosse possível alcançá-lo, os esforços se concentrassem em garanti-lo aos alunos na educação pré-escolar e primária, para os quais é muito complicado ou impossível seguir o ensino online, e cuja participação em dias alternados tornaria muito difícil aos pais conciliar a sua vida profissional e familiar. Mas o semi-presencial implica os seus próprios riscos durante a adolescência, diz o sociólogo da Fundação Bofill Miquel Àngel Alegre: “Existe o risco, especialmente na escola secundária, de que a tensão caia quando se trata de seguir o processo de aprendizagem e continuar a estudar, e haverá uma maior tentação para os alunos se envolverem em actividades de lazer, na medida em que não estão sob a tutela nem sob a custódia da escola. O problema será maior nos jovens com menor motivação para os estudos.

“Sabendo como se gera abandono escolar, é expectável que, após estes meses de encerramento escolar, possa aumentar exponencialmente. Provavelmente já aconteceu, mas ainda não registámos os dados”, adverte Aina Tarabini, professora na Universidade Autónoma de Barcelona. E o semi-presencial, receia Tarabini, especialista em abandono escolar precoce, agravará o problema e evidenciará uma vez mais a falta de equidade no sistema educativo. “Sempre que há uma transferência de trabalho escolar para a esfera familiar, a desigualdade social aumenta, porque uns têm um acompanhamento, ambiente e recursos tecnológicos que outros não têm. Isto foi comprovado, por exemplo, com trabalhos de casa. No grupo mais vulnerável, esta nova variabilidade de espaços, de hoje venho e de amanhã não, exigirá um nível de trabalho muito forte por parte das escolas e implica um risco muito elevado de desconexão”.

“Muitas medidas foram tomadas para garantir a segurança das escolas. Mas não garantimos que os professores sejam capazes de trabalhar bem na aprendizagem essencial para recuperar o que se desvaneceu durante o último período e o que for interrompido quando uma turma for confinada”, adverte Enrique Roca, presidente do Conselho Escolar do Estado, o órgão consultivo do governo no qual os actores educativos estão representados. “Não foi acordado um bom plano pedagógico para os estudantes que têm parte do ensino telemático ou para aqueles que o têm apenas presencial. E se não fizermos nada diferente dos anos anteriores, teremos maus resultados e será difícil não perder alunos”. Roca acredita que se deveria chegar a um amplo acordo na Conferência Sectorial da Educação, que reúne o Ministério da Educação e as comunidades. Mas se isso não for possível, deve ser feito pelo menos dentro de cada autonomia. O ideal, acrescenta, seria mudar o currículo, mas isso requer a alteração da lei da educação, uma mudança que está em curso mas que levará tempo.

“Com o semi-presencial vamos ter de trabalhar muito sobre a autonomia dos estudantes, especialmente os do 3.º ciclo. E para os professores vai ser um esforço metodológico muito complicado”, diz Eva Bajén, presidente dos directores escolares aragoneses. “Um grupo virá na segunda, quarta e sexta-feira numa semana, e terça e quinta-feira na seguinte. O outro grupo fá-lo-á ao contrário. E no final será como ter dois grupos em vez de um. Vai ser um grande desafio”.

Professores boicotam início das aulas

el-mundo

Passou-se em Espanha, mas esta primeira página do El Mundo demonstra que o jornalismo sensacionalista, tendencioso e manipulatório não conhece fronteiras.

Naturalmente que a greve dos professores de Madrid, anunciada para o começo do ano lectivo, não é um boicote. Nem tem, ao contrário de quem escreveu a manchete, motivações políticas. Destina-se a exigir que a reabertura das aulas se faça apenas se e quando estiverem asseguradas as condições de segurança exigíveis num contexto de pandemia.

Se as autoridades optam por subfinanciar a educação pública, enquanto desviam verbas avultadas para outros fins, então devem assumir publicamente as suas responsabilidades. Em vez de as atirarem para os professores que apenas pretendem, como é natural, defender a saúde deles próprios e dos seus alunos.

A revolta dos professores espanhóis

escuela.JPGOs profissionais da educação ameaçam revoltar-se. Professores, pessoal auxiliar, inspectores e algumas associações familiares estão a reagir nestas semanas face ao que agora se prevê ser um regresso quase normal à escola no meio de uma pandemia. “Em Múrcia dizem-nos que não pode haver reuniões de mais de 15 pessoas, mas estão a planear um regresso às aulas com 35 alunos em 50 metros quadrados”, resume Raimundo de los Reyes, director de uma escola secundária em Múrcia e presidente da Fedadi, a maior associação de directores de escolas secundárias em Espanha, em 26 palavras. É um sentimento crescente entre os professores em quase toda a Espanha: as administrações estão a planear uma reabertura de escolas sem as medidas mínimas de segurança necessárias e os professores ameaçam levantar-se. Neste momento, os tambores da greve não estão a tocar, mas o zunzum de fundo está a crescer.

Reabrir as aulas em plena pandemia, sem alterar substancialmente os horários, espaços, ou o tamanho das turmas: tal como em Portugal, também em Espanha raramente se equacionam medidas eficazes para o desconfinamento educativo quando estas impliquem aumento da despesa pública.

Claro que no país vizinho a realidade é mais complexa: a educação pública está sob a tutela das regiões autónomas e são os governos ou juntas regionais que decidem as medidas a aplicar. A notícia do elDiario tenta retratar os cambiantes desta realidade, que vai desde as apreensões de pais, professores e directores escolares em Múrcia, Galiza ou Castela, onde pouco ou nada se está a fazer para proteger as comunidades escolares, até ao caso quase exemplar da Comunidade Valenciana: aqui, já se contrataram mais professores, decidiu o desdobramento de turmas e o distanciamento mínimo de 1,5 metros nas salas de aula, bem como um regime de ensino misto, presencial e online, para os alunos do secundário (que em Espanha se inicia no equivalente ao nosso 7.º ano de escolaridade).

A completar o quadro, temos situações semelhantes às que também vamos presenciando por cá. A tentativa de virar os pais contra os professores, acusando estes de alarmismo e de não proporem medidas viáveis nem quererem contribuir para as soluções, preferindo permanecer no conforto do ensino à distância. O lavar de mãos das autoridades educativas, remetendo as decisões para as escolas, sem que estas tenham meios e condições para resolver os problemas. No fim da linha, claro, ficarão os alunos, os professores e os funcionários das escolas, expostos ao contágio no interior das “bolhas” onde o novo coronavírus, uma vez instalado, circulará livremente.

Em Espanha, fala-se de um protesto ainda surdo entre os professores mas que, se nada for feito entretanto, subirá de tom. Regressando a Portugal, vemos abundantes protestos e apreensões nas redes sociais, mas pouca acção pública e colectiva. A Fenprof tem feito exigências e tomado posições públicas de protesto em nome dos professores, mas entre estes têm abundado mais as críticas ao protagonismo de Mário Nogueira do que as intervenções em defesa dos direitos dos professores. Será que, em Portugal, no pasa nada?…

A teoria da borbulha

A teoria da borbulha vai de vento em popa, e não é só por cá. Também em terras de Espanha se desdenhou aproveitar o controle da pandemia para tomar medidas eficazes, não só para conter a propagação da doença entre a população escolar, mas também para melhorar a qualidade da educação.

Neste modelo arriscado, assume-se à partida que os casos positivos irão surgir, mas apenas colocarão em risco o grupo de alunos e professores que estiveram em contacto com a pessoa infectada, e não a escola inteira.

Se é mais fácil e mais barato manter a mesma dimensão das turmas e as aulas nos mesmos espaços, para quê desviar para as escolas uma pequena parte dos apoios que se vão reservando para ajudar as empresas?

Como é evidente, é sempre mais fácil condenar os outros à borbulha quando sabemos de antemão que não iremos fazer parte dela…

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Bandex apresenta: António Costa – La Frontera

Os vídeos dos Bandex constituíram, no seu conjunto, uma das mais inspiradas bandas sonoras dos anos negros da troika e da hegemonia política da direita neoliberal.

De então para cá, o grupo perdeu algum protagonismo, mas foi com agrado que (re)descobri algumas das suas criações mais recentes e inspiradas.

Como esta divertida paródia, baseada no discurso em portunhol de António Costa, na recente cerimónia de reabertura de fronteiras com Espanha, encerradas por causa del cobid…

Músicas do Mundo: Los Secretos & Pancho Varona – Ojos de gata / Y nos dieron las diez

Músicas do Mundo: Carlos Santana, Lila Downs, Soledad & Niña – Una Noche en Napoles