Madrid, campeã da segregação escolar

O periódico espanhol elDiario, que publica com regularidade excelentes peças sobre a Educação, analisa, à luz de dados internacionais, a política educativa na comunidade de Madrid, onde decorrerão amanhã eleições antecipadas. A actual presidente, Isabel Ayuso, é a mais do que provável vencedora, devendo manter-se no cargo através de um acordo pós-eleitoral do Partido Popular com o Vox, formação de extrema-direita que lhe poderá proporcionar os mandatos que faltam para a maioria absoluta. Mas estas não são boas notícias para a Educação…

Se Madrid fosse um país, só a Turquia segregaria mais os seus alunos de acordo com a sua origem socioeconómica. Por outras palavras: a região presidida por Isabel Díaz Ayuso separa (ou agrupa) os seus alunos de acordo com a sua classe social mais do que qualquer outra em Espanha e está entre as mais segregadas de todo o mundo desenvolvido, de acordo com o estudo realizado por Save the Children e Esade. […]

A Espanha como um todo não se sai muito melhor, em parte devido aos dados de Madrid, que puxa a média para cima. O país é o terceiro mais segregado da OCDE, ultrapassado apenas pela Lituânia e Turquia, acrescenta o texto. No outro extremo de Madrid destacam-se pela sua menor segregação, La Rioja e Cantabria, com números que são metade dos de Madrid. Também destaca o trabalho de regiões como estas duas mencionadas ou a Catalunha e as Astúrias, que conseguiram reduzir a sua segregação desde 2015. Em Madrid, a terra da liberdade de escolha, ela cresceu tanto no ensino primário como no secundário. Os pobres estão cada vez mais com outras pessoas pobres e os ricos estão cada vez mais com outras pessoas ricas.

A segregação escolar é um problema grave em Espanha, que radica numa política de financiamento público em larga escala de escolas e colégios privados, activamente promovida por sucessivos governos. É uma herança do franquismo, que encontrou aqui uma forma de financiar com dinheiro público as instituições religiosas, em troca da prestação de serviços educativos, que a democracia não enjeitou.

Este ensino concertado tem um claro paralelo com os contratos de associação que, a determinada altura, também proliferaram entre nós. Só que enquanto em Portugal esta política foi revertida a partir de 2015, restringindo-se a celebração de contratos aos casos de carência ou insuficiência da escola pública, em Espanha a maioria das regiões apostam na liberdade de escolha e na concorrência aberta entre público e privado. O resultado, claro, é que os alunos mais favorecidos, de famílias com maiores aspirações, acabam ir para escolas privadas, enquanto os filhos dos pobres e dos imigrantes se integram na escola pública.

Apesar de beneficiarem de uma lei particularmente generosa, os colégios conseguem ir ainda mais longe: muitos deles, com a complacência das autoridades educativas, cobram diversos pagamentos às famílias por um ensino que, sendo financiado pelo Estado, deveria ser gratuito. Uma prática ilegal com duas vantagens óbvias: aumenta os proventos das instituições e forma uma barreira suplementar de exclusão de alunos sem recursos económicos. Na região de Madrid, onde o favorecimento dos privados parece render votos, chegou-se mesmo ao ponto de ceder gratuitamente terreno público para a construção de colégios em vez de se construírem as escolas públicas necessárias.

Com a previsível vitória da direita em Madrid, tudo indica que as contestadas políticas da senhora Ayuso, na Educação e noutras áreas, serão para continuar.

Reforma educativa em Espanha combate a memorização

O Ministério da Educação quer mudar profundamente a forma como se aprende na escola. Após a aprovação da nova lei da educação, a lei Celaá, o ministério iniciou a reforma do currículo, uma peça central do sistema educativo que abarca o que os estudantes estudam na escola e como deve ser avaliado. Os dois primeiros documentos desta alteração, a que EL PAÍS teve acesso, envolvem a substituição do sistema enciclopédico, constituído por longas listas de factos e conceitos, que os estudantes devem conseguir repetir, implementadas depois da lei Wert, por outro em que os estudantes aprendem a aplicar conhecimentos, conhecido como modelo de competências, que é defendido por instituições internacionais como a UE e a OCDE e que tem sido implementado nos últimos anos por Portugal, Finlândia, Quebec, País de Gales e Escócia.

Aprendizagens essenciais em vez de “programas extensos”, competências em lugar de “conhecimento enciclopédico”, “perfis de saída”, autonomia das escolas, flexibilidade curricular, transdisciplinaridade, projectos, trabalho colaborativo. Soa familiar? Pois o programa educativo da OCDE que a governação socialista implantou por cá está também a ser introduzido em Espanha pelo governo PSOE/Podemos. Está bem explicado na notícia do El País e é, como se vê, tudo menos original.

Entre o moderado optimismo de alguns, a oposição de outros e a expectativa de muitos, os professores espanhóis dividem-se na apreciação das intenções e sobretudo das concretizações do seu governo. Pois sabem bem que as boas vontades não chegam: melhorar a Educação implica investir no sector, contratando mais professores e pessoal de apoio, reduzindo o tamanho das turmas, que por lá facilmente continuam a chegar aos 30 alunos, apetrechando as escolas com os recursos necessários ao sucesso educativo. E também em Espanha, um país a braços com muitos problemas, parece improvável que exista vontade de abrir os cordões à bolsa para beneficiar o sector da Educação.

Mas há também quem critique os conceitos subjacentes a mais uma reforma educativa, como a falsa dicotomia conhecimentos/competências, a desvalorização do conhecimento de base, clássico e estruturante, em favor de vacuidades e modernidades estéreis, a desvalorização do esforço intelectual e da memorização. Que contudo continua a ser importante, mesmo para os seus detractores…

Quase 2000 surtos semanais nas escolas de Espanha

Na falta de dados fidedignos para o nosso país, socorro-me da informação oficial do país vizinho para constatar que, por lá, não parece haver problemas em assumir uma realidade incontornável: embora os casos detectados sejam, em geral, de pequena dimensão, as escolas são locais de contágio relativamente frequente. De acordo com o último relatório semanal, muito mais do que as instituições de saúde ou os lares da terceira idade…

Espanha registou 1.938 surtos de coronavírus nas escolas em comparação com os 485 registados nas unidades de saúde. Por outras palavras, as escolas e básicas e secundárias registam quatro surtos por cada um ocorrido num hospital, centro de saúde, de diálise ou de reabilitação.

A notícia que cito, informação rigorosa proveniente de uma revista médica, esclarece também que, no âmbito das unidades de saúde, os contágios são muito mais frequentes em hospitais do que em centros de saúde. E que outra importante fonte de contágios são os locais de trabalho.

Claro que estas estatísticas tendem a subavaliar o risco em ambientes onde as cadeias de contágio ocorrem maioritariamente entre pessoas desconhecidas, como é o caso dos restaurantes e dos transportes públicos. Já os espaços mais vigiados, como as residências de idosos ou as escolas – quando se fazem testes como deve ser! – surgem, em consequência, com um impacto sobredimensionado. Também é óbvio que quando os contágios se dão entre familiares, amigos, colegas de escola ou de trabalho com quem se esteve em contacto próximo, estes são muito mais fáceis de rastrear.

Onde é que já ouvimos isto?

Em Espanha, o governo de esquerda prepara uma reforma educativa que, pelo menos ao nível das intenções, aparenta ter muitas semelhanças com o que tem sido feito em Portugal. Mas enquanto por cá as mudanças se estabelecem através da aprovação de alguns decretos-lei, por lá costumam traduzir-se na aprovação de uma lei orgânica que estabelece as novas bases jurídicas do sistema educativo. Por outras palavras, a LOMCE – Lei Orgânica para a Melhoria da Qualidade Educativa, aprovada em 2013 – irá ser substituída pela LOMLOE – sigla para a designação, algo caricata, da Lei Orgânica de Modificação da Lei Orgânica Educativa.

Lendo o que a imprensa noticia e os professores espanhóis vão comentando sobre a nova lei, percebe-se rapidamente que nem os governantes deles nem os nossos primam pela originalidade: todos vão buscar inspiração à agenda da OCDE, repetindo os mesmos demagógicos chavões, construídos em torno de palavras mágicas como flexibilidade, inclusão, competências e aprendizagens essenciais…

O Ministério da Educação começou a elaborar o novo currículo escolar, elemento central do sistema educativo, sob a nova lei educativa, que define o que devem aprender os alunos em cada disciplina e como deve avaliar-se. O ministério elaborou um “documento base” sobre como deve ser o novo currículo, ao qual teve acesso o EL PAÍS, no qual se estabelecem as grandes linhas da reforma, que o Governo aspira a que seja a maior das últimas décadas e em cuja concretização quer que participem as comunidades autónomas e a comunidade educativa.

O objectivo, assinala o documento, é desenhar um currículo mais curto, menos enciclopédico, mais flexível e mais centrado nas competências básicas e nas aprendizagens essenciais, com ferramentas de avaliação mais simples, que contribua para preparar os alunos para um mundo que muda muito rapidamente e no qual as pessoas devem continuar a formar-se ao longo da vida. O tamanho e a rigidez do actual currículo alimentam, segundo acredita o ministério, “altas taxas de retenção e de abandono escolar precoce” e dificultam “a equidade e a inclusão”, ao expulsar do sistema uma parte dos alunos. Um em cada quatro estudantes não consegue obter o diploma de Educação Secundária Obrigatória (ESO).

Onde é que já vimos disto?

Imagem da conta Twitter do colégio La Asuncion Granada, entretanto removida…

Não será uma medida tão radical como o ataque que se fez, entre nós, aos abusos nos contratos de associação.

Mas aquela que já é conhecida como a Lei Celaá – apelido da ministra espanhola da Educação – mexe com interesses solidamente instalados no país vizinho: prevê algumas restrições nos financiamentos aos colégios privados que prestam serviço público de educação.

A intenção está a levantar fortes protestos, e os patrões do ensino privado não se coíbem sequer de instrumentalizar crianças de cinco anos na defesa dos seus interesses. Como também se viu em Portugal nas manifestações amarelas de há quatro anos atrás.

Em Espanha, a política de financiamento público do ensino privado tem robustecido o que por lá chamam o “ensino concertado”, privando de recursos a escola pública, último reduto de todos os que não têm lugar nos colégios mais procurados.

Ainda assim, o projecto do governo de esquerdas não pretende acabar com os subsídios às escolas privadas. Apenas o pretende restringir a limites aceitáveis. Por exemplo que os colégios que recebem dinheiro público não andem a cobrar, através de estratagemas diversos, pagamentos às famílias – uma forma pouco subtil, não só de nutrir os cofres das instituições, mas também de segregar alunos em função do nível sócio-económico. Que não pratiquem a separação de sexos. Ou que não possam ser cedidos terrenos públicos para a construção de escolas que ficarão, para todos os efeitos, na posse de privados. Ou ainda que, nos critérios de admissão aos colégios, a proximidade da residência familiar ou do local de trabalho dos pais passe a ser um peso maior do que actualmente.

Critérios aparentemente sensatos, mas que esbarram no poderoso lobby dos empresários da educação e sobretudo das instituições religiosas, que através dos colégios projectam a sua influência na sociedade e obtêm uma parte importante do seu financiamento. À medida que se tenta mobilizar a sociedade civil com cenários apocalípticos sobre o futuro do ensino privado, da imposição da educação estatal e do fim da “liberdade de escolha”, vai-se tornando incerto o futuro da “Lei Celaá”…

Pandemia educativa

No avanço da pandemia e na reacção aos seus efeitos económicos e sociais, a vizinha Espanha tem andado uns passos à nossa frente. Pelo que há duas decisões importantes tomadas esta semana pelas Cortes espanholas que, de uma forma ou de outra, poderemos também ver adoptadas por cá.

O Congresso aprova a passagem de ano dos alunos com qualquer número de negativas e a contratação de docentes sem mestrado.

A aprovação do decreto dividiu os parlamentares, com os partidos de esquerda que suportam o Governo a votar a favor enquanto a direita se uniu no voto contra.

O que fica agora consagrado é que os alunos não poderão ser prejudicados no seu percurso escolar devido à pandemia. Pelo que se permitirá às escolas que, no âmbito da sua autonomia, possam decidir a passagem de ano independentemente dos resultados escolares. Lá como cá, a “autonomia das escolas” é a solução cómoda quando o poder central quer tomar decisões polémicas sem assumir as inerentes responsabilidades. Não serão, dirão os apoiantes da medida, transições automáticas ou passagens administrativas. Pois não. Mas fica aberto o caminho à arbitrariedade, com uma escola a passar todos os alunos e outra, ali ao lado, a reter os que não atingiram os mínimos para passar.

A outra medida refere-se aos professores e reflecte uma realidade latente já em muitos países europeus, que a pandemia estará a acentuar: a falta de professores habilitados. Em Espanha, como em Portugal, os candidatos à docência devem ser detentores de um mestrado direccionado para o ensino. Mas esta é uma carreira que se tem tornado pouco atractiva para as novas gerações. E as condições precárias que se oferecem aos novos professores também não são de molde a captar vocações. A solução, que por cá também vai sendo ensaiada nas ofertas de escola, é admitir novos professores sem experiência nem formação pedagógica.

Quando, em vez de investir na formação de professores e em condições de trabalho que tornem gratificante e atractiva a profissão docente, se assume que é melhor ter um professor improvisado do que deixar os alunos, meses a fio, sem aulas, entra-se por um plano inclinado de degradação da profissão e da qualidade de ensino. Mas esta é uma ameaça que não parece preocupar demasiado os decisores políticos de vistas curtas que, um pouco por todo o lado, se vão conformando a olhar de forma meramente economicista para o sector da Educação.

Vaga de greves escolares em Espanha

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Desde o dia 10 em Madrid e Galiza, ontem no País Basco, depois de amanhã na Andaluzia, na próxima quarta-feira em Múrcia… As greves convocadas na educação reproduzem-se por diferentes territórios do Estado perante o que se considera um regresso à escola em que não se investiram suficientes recursos destinados a fazer frente à situação de emergência motivada pela covid19. Até sete comunidades, a que poderão somar-se Navarra e Catalunha, já confirmaram que haverá greves entre as equipas de profissionais das escolas até que existam garantias sanitárias que requerem maior financiamento. 

O regresso às aulas em pleno agravamento da pandemia está a ser altamente contestado em Espanha. Sobretudo por professores, que sabem melhor que ninguém o quão pouco se investiu na criação de condições para uma reabertura segura das escolas. Mas também os pais, associações de estudantes e funcionários não docentes mostram preocupação e, nalguns casos, se juntam à luta.

Quando se somam os contágios envolvendo comunidades escolares e até a herdeira do trono está em quarentena porque uma colega de turma testou positivo à covid-19, torna-se difícil de aceitar que se continue a dar aulas a turmas numerosas em salas acanhadas, sem planos para substituir professores em falta e mais medidas efectivas para evitar os novos casos.

Entre nós, é verdade que a situação pandémica nunca assumiu a gravidade que tem nalgumas regiões espanholas. Mas também é certo que nunca se equacionou seriamente, por exemplo, o regime semi-presencial para alunos mais velhos, ou o uso de máscara obrigatório também no 1.º ciclo, como sucede em Espanha.

Por cá, e apesar de também vigorar um pré-aviso de greve, emitido pelo STOP, para os primeiros dias de aulas, não parece haver notícia de que esteja a ter adesão. Embora a apreensão e o descontentamento sejam sentimentos presentes entre a classe docente, eles tardam em traduzir-se em acções concretas de contestação da política poupadinha de desconfinamento escolar e de exigência de medidas eficazes para reforçar as condições de segurança sanitária no regresso às aulas.

Ensino misto é a alternativa em Espanha

espanha-aula-covidO b-learning, sistema de ensino que conjuga a modalidade presencial com o ensino a distância, foi uma hipótese que chegou a ser aventada para o arranque do novo ano lectivo. Mas acabou por ser rapidamente descartada em favor de um modelo maximalista que suscita fortes apreensões. Sem adaptações significativas nos espaços escolares nem redução na carga lectiva nem no número de alunos por turma, percebe-se que reabrir as escolas portuguesa em pleno recrudescimento da pandemia é uma aposta de elevado risco.

E, no entanto, não teria de ser assim. Basta olhar para o exemplo da vizinha Espanha. É certo que por lá situação sanitária é mais preocupante, falando-se abertamente de uma segunda vaga pandémica. Tal como em Portugal, os seis primeiros anos de escolaridade foram definidos como prioritários em termos de frequência escolar, não estando previsto o recurso ao ensino online. No entanto, em Espanha é obrigatório, mesmo pelos alunos do 1.º ciclo, o uso de máscara.

Outra diferença importante é que o sistema educativo espanhol está descentralizado, competindo às regiões autónomas a maioria das responsabilidades na organização do ano lectivo. Para poder dedicar mais recursos e apoios nos alunos mais novos, a maior parte das regiões estabeleceu, para os restantes, modalidades de ensino misto que reduzem o tempo de permanência na escola e complementam as aulas com trabalho autónomo a realizar em casa. Apenas cinco regiões, representando cerca de 13% da população escolar, têm o ensino secundário inteiramente presencial.

A notícia do El País faz uma boa síntese da situação, analisando as dificuldades e desafios que os professores espanhóis são chamados a enfrentar…

Perante as dificuldades expressas pela maioria das comunidades, o acordo alcançado no final de Agosto pelo Ministério da Educação e as comunidades autónomas, apesar de continuar a apelar ao ensino inteiramente presencial, apeloua a que, caso não fosse possível alcançá-lo, os esforços se concentrassem em garanti-lo aos alunos na educação pré-escolar e primária, para os quais é muito complicado ou impossível seguir o ensino online, e cuja participação em dias alternados tornaria muito difícil aos pais conciliar a sua vida profissional e familiar. Mas o semi-presencial implica os seus próprios riscos durante a adolescência, diz o sociólogo da Fundação Bofill Miquel Àngel Alegre: “Existe o risco, especialmente na escola secundária, de que a tensão caia quando se trata de seguir o processo de aprendizagem e continuar a estudar, e haverá uma maior tentação para os alunos se envolverem em actividades de lazer, na medida em que não estão sob a tutela nem sob a custódia da escola. O problema será maior nos jovens com menor motivação para os estudos.

“Sabendo como se gera abandono escolar, é expectável que, após estes meses de encerramento escolar, possa aumentar exponencialmente. Provavelmente já aconteceu, mas ainda não registámos os dados”, adverte Aina Tarabini, professora na Universidade Autónoma de Barcelona. E o semi-presencial, receia Tarabini, especialista em abandono escolar precoce, agravará o problema e evidenciará uma vez mais a falta de equidade no sistema educativo. “Sempre que há uma transferência de trabalho escolar para a esfera familiar, a desigualdade social aumenta, porque uns têm um acompanhamento, ambiente e recursos tecnológicos que outros não têm. Isto foi comprovado, por exemplo, com trabalhos de casa. No grupo mais vulnerável, esta nova variabilidade de espaços, de hoje venho e de amanhã não, exigirá um nível de trabalho muito forte por parte das escolas e implica um risco muito elevado de desconexão”.

“Muitas medidas foram tomadas para garantir a segurança das escolas. Mas não garantimos que os professores sejam capazes de trabalhar bem na aprendizagem essencial para recuperar o que se desvaneceu durante o último período e o que for interrompido quando uma turma for confinada”, adverte Enrique Roca, presidente do Conselho Escolar do Estado, o órgão consultivo do governo no qual os actores educativos estão representados. “Não foi acordado um bom plano pedagógico para os estudantes que têm parte do ensino telemático ou para aqueles que o têm apenas presencial. E se não fizermos nada diferente dos anos anteriores, teremos maus resultados e será difícil não perder alunos”. Roca acredita que se deveria chegar a um amplo acordo na Conferência Sectorial da Educação, que reúne o Ministério da Educação e as comunidades. Mas se isso não for possível, deve ser feito pelo menos dentro de cada autonomia. O ideal, acrescenta, seria mudar o currículo, mas isso requer a alteração da lei da educação, uma mudança que está em curso mas que levará tempo.

“Com o semi-presencial vamos ter de trabalhar muito sobre a autonomia dos estudantes, especialmente os do 3.º ciclo. E para os professores vai ser um esforço metodológico muito complicado”, diz Eva Bajén, presidente dos directores escolares aragoneses. “Um grupo virá na segunda, quarta e sexta-feira numa semana, e terça e quinta-feira na seguinte. O outro grupo fá-lo-á ao contrário. E no final será como ter dois grupos em vez de um. Vai ser um grande desafio”.

Professores boicotam início das aulas

el-mundo

Passou-se em Espanha, mas esta primeira página do El Mundo demonstra que o jornalismo sensacionalista, tendencioso e manipulatório não conhece fronteiras.

Naturalmente que a greve dos professores de Madrid, anunciada para o começo do ano lectivo, não é um boicote. Nem tem, ao contrário de quem escreveu a manchete, motivações políticas. Destina-se a exigir que a reabertura das aulas se faça apenas se e quando estiverem asseguradas as condições de segurança exigíveis num contexto de pandemia.

Se as autoridades optam por subfinanciar a educação pública, enquanto desviam verbas avultadas para outros fins, então devem assumir publicamente as suas responsabilidades. Em vez de as atirarem para os professores que apenas pretendem, como é natural, defender a saúde deles próprios e dos seus alunos.

A revolta dos professores espanhóis

escuela.JPGOs profissionais da educação ameaçam revoltar-se. Professores, pessoal auxiliar, inspectores e algumas associações familiares estão a reagir nestas semanas face ao que agora se prevê ser um regresso quase normal à escola no meio de uma pandemia. “Em Múrcia dizem-nos que não pode haver reuniões de mais de 15 pessoas, mas estão a planear um regresso às aulas com 35 alunos em 50 metros quadrados”, resume Raimundo de los Reyes, director de uma escola secundária em Múrcia e presidente da Fedadi, a maior associação de directores de escolas secundárias em Espanha, em 26 palavras. É um sentimento crescente entre os professores em quase toda a Espanha: as administrações estão a planear uma reabertura de escolas sem as medidas mínimas de segurança necessárias e os professores ameaçam levantar-se. Neste momento, os tambores da greve não estão a tocar, mas o zunzum de fundo está a crescer.

Reabrir as aulas em plena pandemia, sem alterar substancialmente os horários, espaços, ou o tamanho das turmas: tal como em Portugal, também em Espanha raramente se equacionam medidas eficazes para o desconfinamento educativo quando estas impliquem aumento da despesa pública.

Claro que no país vizinho a realidade é mais complexa: a educação pública está sob a tutela das regiões autónomas e são os governos ou juntas regionais que decidem as medidas a aplicar. A notícia do elDiario tenta retratar os cambiantes desta realidade, que vai desde as apreensões de pais, professores e directores escolares em Múrcia, Galiza ou Castela, onde pouco ou nada se está a fazer para proteger as comunidades escolares, até ao caso quase exemplar da Comunidade Valenciana: aqui, já se contrataram mais professores, decidiu o desdobramento de turmas e o distanciamento mínimo de 1,5 metros nas salas de aula, bem como um regime de ensino misto, presencial e online, para os alunos do secundário (que em Espanha se inicia no equivalente ao nosso 7.º ano de escolaridade).

A completar o quadro, temos situações semelhantes às que também vamos presenciando por cá. A tentativa de virar os pais contra os professores, acusando estes de alarmismo e de não proporem medidas viáveis nem quererem contribuir para as soluções, preferindo permanecer no conforto do ensino à distância. O lavar de mãos das autoridades educativas, remetendo as decisões para as escolas, sem que estas tenham meios e condições para resolver os problemas. No fim da linha, claro, ficarão os alunos, os professores e os funcionários das escolas, expostos ao contágio no interior das “bolhas” onde o novo coronavírus, uma vez instalado, circulará livremente.

Em Espanha, fala-se de um protesto ainda surdo entre os professores mas que, se nada for feito entretanto, subirá de tom. Regressando a Portugal, vemos abundantes protestos e apreensões nas redes sociais, mas pouca acção pública e colectiva. A Fenprof tem feito exigências e tomado posições públicas de protesto em nome dos professores, mas entre estes têm abundado mais as críticas ao protagonismo de Mário Nogueira do que as intervenções em defesa dos direitos dos professores. Será que, em Portugal, no pasa nada?…