Escolas e amianto: unidos para sempre?

Mudam os governos, sucedem-se as legislaturas. No ME, todos querem deixar uma marca da sua passagem, seja mexendo nos programas ou nos currículos, seja pondo e tirando exames, disciplinas, metas, competências, perfis ou objectivos. Mesmo que as mudanças sejam apenas para iludir o eleitor ou OCDE ver, ninguém passa sem mudar algo, desde que previamente garantindo que o que mais interessa – o subfinanciamento do sistema, os mega-agrupamentos, a gestão centralista – continua na mesma.

Há, no entanto, uma reforma indispensável às escolas que deveria ser prioritária – ou melhor, que já deveria estar feita há mais de uma década – e que continua eternamente adiada. Uma pesada herança que sucessivos governos não se envergonham de deixar aos seus sucessores. Estou a referir-me às placas com amianto que continuam a cobrir boa parte dos telhados e dos telheiros de muitas escolas básicas e secundárias espalhadas pelo país. Um material comprovadamente cancerígeno que, à medida que as chapas de fibrocimento que o contêm se degradam, se torna perigoso para a comunidade escolar, podendo mesmo ser causa de doenças degenerativas.

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Quantas são as escolas afectadas? Aparentemente, ninguém sabe. E quem manda nestas coisas, percebe-se, até prefere nada saber. Nem sequer um inventário rigoroso da situação está feito, o que torna ainda mais difícil definir prazos, responsabilidades e prioridades de actuação.

Ao longo dos anos, sucessivos apelos de autarquias, sindicatos e associações de pais para que o ME para que leve a sério este problema e trate, de uma vez por todas, de o resolver, não têm alcançado mais do que vagas promessas. Agora, cansados de esperar, pais e professores de escolas de Loures tentam uma via diferente: a intervenção da Provedora de Justiça. Será que resulta?…

Quatro agrupamentos de escolas do concelho de Loures vão fazer queixa do Ministério da Educação à Provedora de Justiça.

Pais e professores exigem a retirada de amianto das escolas, um material considerado cancerígeno pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e que está presente nas coberturas dos estabelecimentos há mais de três décadas.

À Renascença, André Julião, encarregado de educação, acusa o Governo de inércia. “As direções destas escolas e das respetivas associações de pais e encarregados de educação já tentaram pressionar o Ministério da Educação de várias formas, quer através de reuniões, quer através de solicitações de obras de fundo e nada foi conseguido até agora”.

Como sinal de descontentamento, esta quinta-feira, às 11h30, representantes das direções dos agrupamentos e associações de pais das escolas entregam uma reclamação formal diretamente na Provedoria de Justiça.

“Aquilo que nós pretendemos é um calendário devidamente estruturado e planeado com intervenções profundas nestas escolas e em todas as outras do concelho que permitam a retirada deste fibrocimento e a sua substituição por materiais que não sejam prejudiciais para a saúde”, explica André Julião.

Pais e professores garantem que em causa estão escolas com mais de 30 a 35 anos que nunca terão sofrido obras estruturais.

São mais de oito mil os alunos que frequentam os quatro agrupamentos de escolas do concelho de Loures.

Amianto para sempre

amianto.JPGJá passaram três anos desde que o primeiro-ministro se comprometeu a “erradicar o amianto, essa substância cancerígena dos espaços públicos”, nomeadamente das muitas escolas onde o ambiente está presente em muitas coberturas. O prazo de António Costa era até “final de 2018”, mas o ano terminou sem que tal se concretizasse. E então dilatou até 2020: “No ciclo de investimento 2016-2020 estão previstas intervenções em 192 escolas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário (aquelas que são da competência do Ministério da Educação), nas quais serão removidas placas de fibrocimento com amianto na sua composição, totalizando 440 050 m² de área de coberturas que serão substituídas, valores que não levam em conta novas intervenções que sejam abrangidas pela reprogramação do Portugal 2020”. Foi este o retrato que o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues traçou ao DN, nesta semana, quando questionado a propósito das obras nas escolas de todo o país.

“Nesta data, foram já concluídas ou em curso cerca de 150 intervenções”, acrescenta o gabinete, sublinhando a comparação: “no período 2011-2015 foram substituídas 236 138 m² de coberturas deste material”.

Já no início deste mês, o Sindicato de Todos os Professores (STOP) exigia a retirada do amianto das escolas, com base num levantamento que apontava para “cerca de cem estabelecimentos com aquela substância comprovadamente cancerígena”, afetando assim alunos, professores e funcionários, no âmbito de um problema de saúde pública.

O DN traçou ontem um panorama bastante detalhado de um problema que sucessivos governos vão passando de uns para os outros, sem que nenhum assuma a necessidade urgente de uma solução rápida e definitiva para o que é, desde logo, um potencial problema de saúde pública: o efeito cancerígeno do amianto presente num número ainda elevado de escolas portuguesas.

Também aqui, o actual Governo segue uma estratégia conhecida: esgrimir números, evocar pesadas heranças, anunciar obras vultuosas e prazos ambiciosos para, no fim, pouco ou nada fazer. Mas fingindo sempre que está atento e vai fazendo alguma coisa.

A política de adiamentos sistemáticos das obras escolares, sempre que não é possível passá-las para a responsabilidade das autarquias, está no entanto a revelar-se, cada vez mais, uma opção política desastrosa. O avançar da degradação torna as obras de reabilitação muito mais demoradas e dispendiosas do que se fossem feitas logo que a sua necessidade se impôs. E a moda recente de fazer obras às pinguinhas – agora substituem-se as janelas, daqui por um ano renovam-se as coberturas, mais tarde faz-se o mesmo aos pavimentos ou às canalizações – encarece as intervenções e torna-as mais demoradas, com óbvios prejuízos para quem continua a estudar e a trabalhar nestas escolas.

Reabilitar a Alexandre Herculano: uma obra sem candidatos

alex-herculano.jpgA reabilitação do Liceu Alexandre Herculano, no Porto, continua parada. A Câmara do Porto deu conta, esta quinta-feira, que o concurso para as obras de reabilitação não teve concorrentes.

Surgiram 14 interessados, mas estes invocaram que o preço – sete milhões de euros – proposto para o projeto que chegou à Câmara do Porto, depois de elaborado pela Parque Escolar, era demasiado baixo e o procedimento ficou vazio.

A obra, que envolverá fundos comunitários e teve que ser lançada pela autarquia portuense, não poderá para já avançar.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, comunicou ao Ministério da Educação que “a Autarquia quer fazer parte da solução”, mas lembrou que “a responsabilidade pelo edifício e por aquele nível de ensino é do Estado”.

Depois dos projectos faraónicos e dos orçamentos inflacionados típicos dos tempos socratinos e da “festa” da Parque Escolar, agora caiu-se no oposto: definem-se orçamentos modestos para obras de renovação que terão de ser de grande envergadura, tal o estado de degradação a que se deixaram chegar os edifícios. E quando assim é, o resultado só pode ser este: em 14 empresas interessadas, nem uma quis assumir a obra.

A complicar, está a rigidez das regras de contratação pública, que não permitem a apresentação de propostas de valor superior à base de adjudicação, mesmo quando esta é claramente insuficiente.

E, naquilo que é uma má notícia para alunos, professores e funcionários da escola, há também o reflexo de factores positivos: a verdade é que a melhoria da situação económica do país está a fazer subir os salários também no sector da construção e nas suas indústrias subsidiárias, o que se traduz em encargos mais elevados nas matérias-primas e na mão-de-obra, que naturalmente se reflectem no custo final das empreitadas.

Tudo isto é claramente explicado por Rui Moreira, que admite também não ser capaz de prever, por este andar, quando é que as obras efectivamente arrancam…

“O lançamento de um concurso público implica sempre, no mínimo, seis, sete meses porque são concursos públicos internacionais, portanto, isto vai provavelmente, fazer derrapar qualquer coisa como nove, dez meses e é por isso mesmo que quando me perguntam quando é que a obra vai estar pronta, eu digo sempre não sei porque estas vicissitudes ocorrem”, afirmou o autarca.

De acordo com o município, o júri do concurso concluiu que, “apesar de ter havido 14 empresas interessadas na obra, nenhuma apresentou propostas válidas e quase todas declararam que o preço base de sete milhões de euros era insuficiente para a realização dos trabalhos”.

O independente que falava à margem da inauguração do primeiro parque canino da cidade, na freguesia do Bonfim, considera este constrangimento podia ser ultrapassado com uma alteração aos pressupostos da base da licitação, que em Portugal, “é a base de licitação máxima”.

“A questão que se pergunta é se isto não deveria ser um preço de referência e depois, mesmo assim, não deveria puder ser adjudicado ao melhor preço, desde que houvesse uma flutuação previamente prevista no contrato”, questionou.

Segundo Rui Moreira, a experiência dos últimos tempos, quer no Porto quer em Lisboa, demonstra que alguns dos concursos públicos que têm sido lançados têm ficado desertos, sobretudo, devido ao aumento do custo da construção civil”.

Há muitos concursos públicos pelo país que estão a ficar desertos. Como digo, resulta por um lado de um benefício, demonstra que há mais atividade económica, que as empresas estão melhores, que os trabalhadores estão a ser mais bem pagos, resulta também do aumento da matéria-prima, mas tudo isto resulta no adiamento das coisas, e as pessoas acabam por perceber mal estas situações”, sustentou.

Chuva nas salas, frio, amianto… e obras adiadas

sic-caminha.JPGPela Escola Básica e Secundária Sidónio Pais, em Caminha, já passaram, ao longo de quase meio século de existência, muitos milhares de alunos, incluindo o actual ministro da Educação, enquanto jovem estudante. Pelo que é natural que os edifícios, envelhecidos e com problemas estruturais graves, como as inflitrações e os telhados com amianto, precisem de obras urgentes.

Deixem-me antes de mais exprimir as minhas reservas em relação a obras feitas neste tipo de estabelecimentos. Esta escola de Caminha obedece a uma tipologia que se vulgarizou pelo país inteiro no início da década de 70, em resposta ao alargamento da escolaridade obrigatória para seis anos e à criação do então chamado “Ciclo Preparatório do Ensino Secundário”. O modelo arquitectónico foi copiado de países nórdicos – as primeiras construções incluíam até uns cabides próprios para os alunos pendurarem os esquis, no Inverno – e nunca se mostrou adequado às condições culturais e ambientais do nosso país. A qualidade de construção também deixou, em muitos casos, a desejar. Ao fim de quase cinco décadas de uso intensivo, praticamente todas estas escolas se encontram muito degradadas e a necessitar de profundas intervenções.

No caso da Escola Sidónio Pais, existe um claro consenso no sentido de que devem ser feitas obras de requalificação, algo que está previsto desde 2016. Do projecto poderá nascer uma escola praticamente nova; o problema é a sua concretização. Como tem sido norma desde que o acesso aos financiamentos comunitários passou a ser feito via autarquias, o ME decide protocolar com as câmaras a realização das obras. E estas, movidas por outras prioridades ou simplesmente insensíveis às questões educativas, vão adiando para as calendas aquilo que é há muito uma necessidade premente.

Em Caminha, a comunidade educativa não se mostra disposta a colaborar no jogo de enganos das sucessivas promessas e adiamentos. E quando o presidente da Câmara, num gesto de clara hipocrisia política, se deslocou à escola para hastear uma bandeira ecológica numa escola com amianto, encontrou os alunos, em protesto, à sua espera. E as câmaras da SIC a gravar a reportagem. Fica o testemunho de uma professora da escola e o registo da desculpa mais esfarrapada que ouvi nos últimos tempos para não se fazerem as obras urgentes e há muito reclamadas: a dificuldade em arranjar um construtor civil que assuma uma empreitada de 20 milhões de euros…

Ontem o Presidente da Câmara foi hastear a bandeira e foi surpreendido por alunos em protesto e a SIC a gravar.

Há uma página no facebook “Por uma Escola Nova“. Trata-se de um movimento cívico formado por pais, alunos, ex-alunos, professores, avós, funcionários e já reúne mais de 4500 simpatizantes.

Esta é uma boa escola onde muitos já estudaram. Até o Ministro da Educação a frequentou (quando era jovem e bom aluno).

Desde 2016 que o Presidente da Câmara prometeu renovar aquele espaço.

A obra é financiada em 85% pela UE. Os outros 15%, cerca de 3 milhões, tem de ser postos por Portugal. Assim mandam os normativos europeus.

Existe um projeto já aprovado e muito interessante, mas estamos a saltar de adiamento em adiamento desde 2016 porque dizem que não há empreiteiros.

A escola está podre de velhice porque o espaço, apesar de apresentar jardins arranjados, plantas e limpeza, tem amianto na cobertura da cantina, da secretaria e das salas de aula. É um congelador durante o inverno e tem baldes no chão a aparar a água da chuva.

Ninguém aprende ou estuda sem condições. O amianto é altamente cancerígeno, mata lentamente e as crianças passam lá 8 anos inteiros expostas ao veneno.

Que país é este que arranja 26 milhões para arranjar na Alemanha o lança torpedos do submarino Tridente e não arranja 3 para proteger as gerações futuras?

O pior é que daqui a 2 meses termina o prazo para se poderem usar as verbas de milhões da UE. Se não se utilizarem agora vão-se perder para sempre por causa do imobilismo e da demagogia deste país bonito mas estranho.

Como pode o Presidente da Câmara, que em breve vai ser pai, ir à escola hastear a bandeira da eco-escolas numa escola com amianto, que é a escola secundária do concelho e que será frequentada pelo seu próprio filho?

A escola tem servido para todos os quadrantes políticos usarem nas suas agendas apenas como figurante num filme de promessas vazias.

Rosa Maria

A caravana do STOP

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Com pouca atenção mediática, o STOP anda desde o início da semana a fazer um périplo por concelhos e escolas de norte a sul do país, ouvindo os professores e dando voz às suas queixas e exigências.

Quando, infelizmente, o sectarismo, a desunião e o preconceito continuam a condicionar negativamente a luta dos professores, quero deixar bem claro que aqui, na Escola Portuguesa, se continuarão a apoiar, comentar e divulgar todas as iniciativas que promovam a unidade dos professores e a defesa dos seus direitos. E se ontem se elogiou a intervenção oportuna e assertiva de Mário Nogueira na interpelação pública ao primeiro-ministro, hoje saúda-se a iniciativa do STOP, um sindicato que também não desistiu de lutar pelos professores.

E espera-se que, da parte dos restantes sindicatos, exista algo mais do que a mera “prova de vida” que é a comparência nas reuniões negociais convocadas pelo ME. Que organizem acções de luta, mobilizem os professores, visitem as escolas, conquistem espaço na comunicação social, enfim, que se comprometam verdadeiramente com as causas dos professores que representam.

Fica uma breve resenha de como tem decorrido a caravana do Sindicato de Todos os Professores.

O Sindicato de Todos os Professores (STOP) vai iniciar uma campanha em defesa da escola pública que arranca na segunda-feira com a realização de uma caravana por todos os distritos do país.

André Pestana, dirigente sindical do STOP explicou à agência Lusa que esta é uma das iniciativas decididas no encontro nacional do sindicato, que teve lugar no sábado, e onde ficou definido avançar com um conjunto de formas de luta por melhores condições para todos os que trabalham na escola pública.

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Dez anos de obras

escola-contentores.jpgO DN revisita o caso paradigmático da Secundária do Monte da Caparica: de feliz eleita para incluir o grupo de escolas a reabilitar pela Parque Escolar a eterna encalhada na derrapagem financeira do projecto, que viu parar a meio, vítima da corrupção e megalomania do socratismo, primeiro, e da austeridade cega do passismo que veio logo a seguir.

Parece que as obras serão em breve retomadas, mas para ficarem concluídas apenas, se tudo correr bem, lá para 2020. Claro que, destes dez anos, fica a acumulação de elevados prejuízos, nem todos possíveis de quantificar: na degradação das condições pedagógicas da escola, no aluguer dos contentores em que parte da escola se encontra, ainda, a funcionar, na lenta deterioração do que chegou a ser construído mas acabou por ficar inacabado e abandonado.

É uma escola pública a várias velocidades, uma política que se acentuou ao longo da última década e de ainda escasseiam sinais de que seja, efectivamente, para reverter.

A Parque Escolar já tem luz verde do governo para concluir a renovação da Escola Secundária de Monte da Caparica, que desde 2010 vive entre contentores e um edifício antigo, paredes meias com outro completamente novo que está embargado há seis anos.

Uma portaria conjunta das Finanças e da Educação, publicada esta segunda-feira em Diário da República, autoriza a empresa a gastar nove milhões de euros na conclusão de umas obras que deveriam ter acabado em 2012.

As novas instalações, que incluem um bloco de salas, ficaram encerradas, com grande risco de degradação, alertaram em 2014 deputados do PCP, “acarretando custos acrescidos quando for retomada a empreitada”. “Têm sido anos complicados, de grande resiliência dos professores e em que os alunos têm sido fantásticos”, enaltece Isabel Santos, que enumera dois tipos de custos que resultaram dos atrasos: os financeiros – o aluguer de cada contentor custa 15 mil euros por mês, sendo que a escola tem 22 salas a funcionar nestes monoblocos, a que se juntam a cantina, os bares de professores e alunos e a reprografia – e os de reputação – houve uma quebra de novas inscrições. 

Isabel Santos também relata ao DN algumas situações no limite da dignidade – “há alunos de outras escolas que têm candeeiros do Siza Vieira, os nossos levam com chuva em cima dos livros e dos cadernos”…

Os órfãos da Parque Escolar

sec-portela.JPGAs duas escolas degradadas de Loures fazem parte do numeroso grupo de estabelecimentos que não foi considerado suficientemente digno para beneficiar, no tempo de Sócrates, do programa de melhoramentos da Parque Escolar. E o governo passista da austeridade virtuosa, que veio a seguir também não achou importante fazer obras em escolas onde elas eram indispensáveis. Com o actual, prefere-se ir remendando os buracos maiores, talvez à espera que os restantes se tapem sozinhos. Ou que os lesados fiquem indefinidamente à espera que se cumpram as promessas e não venham para a rua gritar a sua indignação. Neste caso, parece que não estão com sorte…

Alunos, pais e professores da escola Secundária da Portela e da Escola Básica 2,3 Gaspar Correia, em Loures, manifestam-se na terça feira para reivindicar “obras urgentes”, alertando para o “estado de degradação daqueles estabelecimentos escolares”.

A ação de protesto vai decorrer a partir das 09h45, junto ao portão da secundária da Portela.

Em declarações à agência Lusa, André Julião, encarregado de educação e um dos organizadores desta ação, explicou que “aquilo que se pretende é dar um grito de revolta contra o estado de degradação da escola secundária da Portela e da Escola Básica 2,3 Gaspar Correia, onde estudam cerca de 1.900 alunos”.

“É deplorável! Estamos a falar de um conjunto muito grande de deficiências a carecerem de urgente resolução. Temos problemas de infiltração, chove dentro das salas e do pavilhão de ginástica, não existe aquecimento, o revestimento da cobertura dos pavilhões é feito em fibrocimento, que contém amianto. Enfim, é um rol de problemas que colocam em causa a saúde e a segurança destes alunos” apontou.

Entretanto, a Câmara de Loures, segundo as palavras do seu presidente, vai “chegar-se à frente” e assumir as obras mais urgentes. Mas ressalvando que o faz devido à inoperância do verdadeiro responsável, o ME, ao qual não deixará de apresentar a conta da despesa. Bernardino Soares deixa ainda o aviso: