Leituras: A escola conspira contra o mundo

Um belíssimo texto em defesa da Educação e da escola pública, escrito por Jaime Buedo, um jovem professor espanhol, na forma de uma carta aos seus alunos, finalistas do Secundário em tempo de pandemia. Exemplar este colega, na forma como encara os seus alunos e concebe a sua profissão. Mas nunca ganharia um desses prémios de professores do ano com que as multinacionais da Educação tentam domesticar a profissão docente…

Queridos alunos, queridas alunas:

Penso que é justo que comece por vos felicitar. Hoje chegais ao fim de um caminho que começastes há alguns anos e do qual creio que deveis estar orgulhosos. Um orgulho, certamente, que vos pertence a todos, independentemente de qual tenha sido o vosso percurso específico ao longo deste caminho comum a que chamamos ensino secundário.

Por que deveis estar orgulhosos?

Não vou esconder o facto de que iniciar um discurso lisonjeando o seu público principal é o truque retórico mais antigo que existe. Portanto, lamento dizer-vos que, para demonstrar que as minhas felicitações são rigorosamente honestas e não uma mera estratégia discursiva, não tenho outra escolha senão apelar a uma dessas histórias filosóficas que estais fartos de escutar nas minhas aulas.

Acontece que há mais de dois mil anos, um famoso rei macedónio, Ptolomeu II, quis aprender geometria. Para acrescentar um pouco de contexto, a geometria era uma tendência em moda na civilização grega e os geómetras mais famosos eram praticamente estrelas de rock. Naqueles tempos, o geómetra mais famoso chamava-se Euclides, e tinha escrito um livro muito complicado onde reunia e sistematizava todo o conhecimento geométrico dos gregos até então.

Assim, o famoso monarca agarrou naquele livro, que se intitulava Os Elementos, e dispôs-se a mergulhar em teoremas e demonstrações, quem sabe se para se exibir depois, calculando hipotenusas perante a corte. Aparentemente, o rei não tinha ultrapassado a segunda página quando já exigia a presença do mestre no palácio. “Ei, Euclides, não podes dar-me um truque para que eu possa aprender geometria sem ter de ler este calhamaço?”

O que pensam que Euclides respondeu ao homem mais poderoso da Grécia?

“Meu senhor, em geometria não há atalhos para a realeza”.

Com isto, Euclides quis mostrar ao rei Ptolomeu qual tinha sido a verdadeira descoberta dos gregos: dependendo da condição social com que nascemos, o nosso caminho na vida pode ser mais pesado ou mais leve; pelo contrário, compreender a geometria exige o mesmo de todos nós. Não importa se é o rei da Macedónia ou uma jovem de Usera, porque quando se trata de aprender o teorema de Pitágoras, os mesmos passos devem ser dados pelos filhos de uma dinastia imperial e pelos filhos de um humilde camponês.

E o que foi dito sobre este teorema deve também ser dito sobre a Lei da Gravitação Universal, as descobertas arqueológicas de Atapuerca, o imperativo categórico de Kant, ou os poemas de Garcia Lorca. O fascinante do episódio de Euclides é que ele nos mostra como o teorema de Pitágoras, que todos conhecem, não só exige que o quadrado da hipotenusa seja a soma do quadrado dos catetos; mas ao mesmo tempo exige, com a mesma necessidade, a existência de uma escola pública. E exige-o porque o conhecimento científico e humanístico constitui uma riqueza comum que não pode ser apropriada com dinheiro ou privilégios, mas só é acessível através do uso da razão. O único caminho aqui, portanto, é o da curiosidade, do esforço e do estudo.

Espero, pois, que estejais orgulhosos, porque o caminho que percorreram aqui é o mesmo que Euclides exigia ao rei Ptolomeu; o mesmo que a humanidade levou séculos a conquistar. E por isso, merecem todo o meu reconhecimento, para além dos vossos resultados concretos, pelo simples facto de terem decidido percorrer este caminho. Com isso contribuíram, tenham consciência disso ou não, para preservar a única vacina que conhecemos até agora contra a tirania, o abuso de poder e as desigualdades sociais: o acesso público ao conhecimento.

Por outro lado, creio que deveis estar orgulhosos porque o último ano não vos facilitou a vida. Calhou-vos terminar o Secundário num contexto de pandemia mundial, de crise económica galopante e de mudanças que transformaram a vida quotidiana num filme de ficção científica. Chegais ao fim desta etapa num momento em que o mundo vos mostra os dentes. Não posso esconder a minha indignação por ver como os media utilizaram o rótulo de “os jovens” para fazer de vós o símbolo da cidadania irresponsável; ao mesmo tempo que fui testemunha diária da força com que assumiram a privação do contacto com os seus pares, do direito a verem-se as caras e mesmo do calor no Inverno.

A esses rostos, que agora só posso ver do nariz para cima, gostaria também de expressar os meus sinceros agradecimentos. Não vos surpreenderá saber que esses rostos, os vossos rostos, foram os primeiros a que, há três anos atrás, pude chamar “meus alunos”. E foram esses rostos, olhando para mim do outro lado da sala de aula, que pela primeira vez se dirigiram a mim como “professor”. É inevitável, portanto, reconhecer que em muitos aspectos foram vocês que me ensinaram, e por isso vos ficarei eternamente grato.

Eu tinha proposto chegar ao fim deste discurso evitando qualquer tipo de conselho para o futuro. Não vos vou mentir: o futuro é um tempo verbal que hoje é difícil de conjugar.

Gostaria de vos poder dizer, aproveitando a história de Euclides, que um mundo geométrico vos espera, onde a igualdade entre hipotenusas e catetos se traduz em igualdade entre mulheres, homens, classes e povos. Mas a verdade é que saís para um mundo que conspira contra a geometria.

Gostaria de vos ter dito que saís para um mundo belo, como o amor é belo em Garcilaso, como a Lua é bela em García Lorca, mas a verdade é que saís para um mundo que conspira contra a beleza, contra o amor e mesmo contra a Lua.

Finalmente, queridos alunos, porque vão para um mundo que conspira, lembrem-se da escola; pois ainda assim, felizmente, a escola conspira contra o mundo.

Jaime Buedo

Jornalismo preconceituoso e mentiroso

…Na turma do meu filho, a última semana de maio foi vivida num ambiente de fim de ano. Segunda-feira, dia 31, as aulas deveriam ter começado às 8:15 horas e terminado às 16:00 horas. Às 9:30 , o meu filho chegou a casa com a boa notícia – julga ele – de que as aulas estavam terminadas. Todos os professores que deveriam dar as aulas entre as 9:30 e as 16:00 avisaram que não iam aparecer. Alguns deles já avisaram mesmo que por este ano a coisa está feita. Não voltam mais à sala de aulas...

O jornal só se publica online, e chama-se Observador. A cronista é Raquel Abecasis, uma senhora que já foi, não sei se ainda é, jornalista, já foi candidata autárquica pelo CDS/PP e assume agora o conveniente papel de mãe de família, preocupada com a educação do seu filho, na desprezível tarefa de atacar, recorrendo a mentiras e falsidades, a escola pública. Ao contrário do habitual, não coloquei o link para a crónica mentirosa, escondida atrás de uma paywall.

O calendário escolar em vigor prolonga-se, no caso do 10.º ano, até ao dia 23 de Junho. Está em vigor em todas as escolas, públicas e privadas, do país. Como é possível que os professores de alguma escola decidam que não vão dar mais aulas neste ano lectivo? Saberá a cronista que essa não é uma decisão que deles dependa? Que na função pública as faltas são sempre justificadas, sob pena de, além de penalizações no vencimento e no tempo de serviço, poderem originar processos disciplinares? Terá consciência, a cronista caluniosa e incendiária, da gravidade das insinuações que está a formular? Que escola é essa, afinal, onde se decide acabar as aulas quatro semanas mais cedo do que está estipulado? Se a informação que apresenta é factual, porque não identifica a escola, explorando aquilo que seria, se fosse verdade, um verdadeiro furo jornalístico?

Este jornalismo de sarjeta, manipulatório e tendencioso, disfarça mal o projecto político e ideológico de direita que originou o Observador. O preconceito contra a escola pública e pela promoção do ensino privado sempre lá estiveram, mas havia até agora um pouco de pudor e uma tentativa de manter alguma elevação moral na forma como defendiam as suas convicções. Neste momento parece valer tudo, até a desinformação e a mentira pura e simples para descredibilizar a escola pública. E quando assim é, há uma opção clara a assumir em relação a um pseudo-jornalismo deste calibre: enquanto a linha editorial dos observadores for esta, não voltarei a divulgar ou a comentar por aqui os comentadores do pasquim.

O péssimo serviço dos rankings

O Ranking das Escolas Públicas é um péssimo serviço prestado ao país. E mostra bem o mundo em que vivemos: temos dados, tecnologia, informação, mas não retiramos os ensinamentos desses dados, não os usamos para melhorar e pura e simplesmente consideramos que os dados organizados de uma determinada forma são um caminho. Não são. São antes um enorme engano.

A Escola Pública é um grande objetivo civilizacional. Não se mede por rankings anuais ou por médias de exames. A Escola não pode ser avaliada por uma métrica de curto prazo, assim como a ciência não se pode medir pelos artigos publicados, ou pelas citações num determinado momento. Os objetivos são de longo prazo e têm a ver com o impacto global e sustentado na nossa sociedade, na forma como vivemos e no caminho que queremos fazer como civilização. Desmerecer a Escola Pública com este tipo de avaliações é lutar contra nós próprios;

No entanto, os dados mostram que há coisas a fazer e a alterar. E isso os números dizem com clareza, pelo que é desesperante que quase 50 anos depois do 25 de Abril o país continue preso a processos ineficazes, atrasos de todo o tipo, questões ideológicas inaceitáveis, falta de clareza, falta de eficácia, problemas de organização e ausência de compromissos claros que impedem a Escola Pública de cumprir melhor os seus muito nobres e essenciais objetivos…

Por entre as vulgaridades e lugares comuns que se repetem, ano após ano, na sequência da divulgação dos rankings, sabe bem encontrar, na imprensa dita de referência, uma ou outra reflexão verdadeiramente interessante, original e pertinente.

É o caso desta prosa do professor Norberto Pires, que começa por colocar a questão no ponto essencial. Nunca dispusemos de tanta informação acerca de tudo, nem de tanta diversidade de meios para a obter e divulgar. E no entanto, persistimos na ideia absurda de pretender avaliar a qualidade das escolas e do sistema educativo a partir de um indicador tão pobre e limitado como são as médias de resultados dos exames nacionais.

O problema de fundo da escola pública, e que a privada de elite consegue à sua maneira ultrapassar, é a falta de investimento. As dificuldades, as insuficiências, a incapacidade de dar a todos tudo o que necessitam. São carências há muito diagnosticadas, que exigem alocação de mais meios, melhor organização, foco nos objectivos concretos que a escola deve prosseguir e não em preconceitos ideológicos ou no cumprimento de uma agenda ao serviço de interesses que não os dos alunos. Que exigem fazer da Educação a prioridade nacional que está muito longe de ser.

Em vez da infantilidade dos rankings, o autor propõe a valorização da escola pública, fazendo dela um espaço onde se aposta em cada aluno, se ensina e aprende com prazer e se despertam interesses e vocações. Assumindo, como muitos da sua geração, ser um produto da escola pública, Norberto Pires salienta a importância de termos nas escolas professores dedicados, criativos, com vida própria e com mundo, mas também com tempo para os seus alunos. Recorda que a escola pública pode mudar a vida das pessoas. Mas para isso é preciso resistir à tentação de as transformar em números.

Mais uma campanha contra a escola pública

A comparação com as escolas privadas deixa as escolas públicas numa posição desconfortável. Nos privados, em geral, houve aulas à distância, o mérito académico não foi dispensado, a reabertura do ensino presencial foi serena e a aposta na aprendizagem dos alunos assume-se prioridade absoluta.

A primeira narrativa dos media sobre a educação em tempos de pandemia garantia-nos – quem se recorda? – que o ensino à distância iria obrigar alunos e professores a trabalhar e a aprender como nunca, operando uma verdadeira revolução educativa e fazendo de todos uns craques em tecnologias de informação.

Poucos meses passados, dá-se uma aparatosa cambalhota no discurso: afinal, ensinar e aprender a sério só se consegue na escola, na interacção directa dos alunos entre si e com os seus professores, sendo o E@D um parco remedeio, que empobrece as aprendizagens e aprofunda as desigualdades no acesso à educação.

Com a reabertura das escolas, o discurso mudou outra vez: os habituais comentadores oficiosos destas coisas, que raramente são professores dos que dão aulas, asseguram-nos agora que o ensino à distância funcionou afinal às mil maravilhas, mas apenas nos colégios. Os alunos das escolas públicas ficaram a ver navios. E por isso teríamos agora os pais preocupados, numa sangria desatada, a querer mudar os filhos para o ensino privado.

Há aqui alguns pontos a clarificar. Antes de mais, os colégios da moda que asseguram ter cada vez mais alunos em lista de espera já se encontravam nessa situação muito antes da pandemia. É uma realidade radica numa política educativa que tem conduzido ao aprofundamento das desigualdades: a exagerada mediatização de rankings, o desinvestimento na escola pública, a inclusão feita por decreto, são apenas algumas das facetas mais notórias. A pandemia apenas terá acentuado uma tendência que vem muito de trás e é consequência das políticas de sucessivos governos.

Depois há que ter em conta as assimetrias sócio-económicas. É evidente que quem gasta anualmente milhares de euros nas propinas de um colégio não terá problemas em proporcionar aos filhos o computador, o tablet, o smartphone e tudo o que mais precisar para se manter conectado com os professores. Nas escolas públicas, boa parte do esforço despendido nas primeiras semanas foi apenas para garantir, numa inédita mobilização de esforços entre escola, famílias, autarquias e instituições locais, que nenhum aluno ficava para trás.

Na minha experiência de professor à distância, a preocupação de não perder alunos, de não deixar nenhum deles para trás, condicionou fortemente o trabalho desenvolvido, que considero bom, sem falsas modéstias. O agrupamento de escolas públicas onde ensino avaliou o E@D num processo amplamente participado por alunos e pais e a grande maioria valorizou muito positivamente a experiência. Muitos pais fizeram questão de agradecer aos professores o esforço, a competência e tudo o que, em condições difíceis, conseguiram fazer pelos seus filhos. Admito que nalguns lados possa não ter corrido tão bem. Mas espanta-me a facilidade com que alguns comentadores e especialistas encartados decretaram já, e em definitivo, a incapacidade das escolas públicas em acompanhar os alunos em ambiente de ensino remoto.

Sublinhe-se, finalmente, a contradição do discurso: porque a experiência do ensino remoto não foi boa, agora que as escolas retomam o presencial é que os pais procuram os colégios, supostamente melhores a ensinar à distância? Há algo aqui em que falha a lógica. Em boa verdade, este discurso só faz sentido enquanto parte da velha campanha contra a escola pública e em favor do ensino privado. Pretende-se insinuar que as escolas privadas preparam melhor os seus alunos, apesar de haver estudos sérios, aprofundados e independentes a demonstrar claramente que os estudantes oriundos do ensino público têm em média melhor desempenho académico no ensino superior do que os provenientes do privado.

Há, no entanto, um ponto em que devo dar razão aos críticos da escola pública: com a sua política de desinvestimento na Educação, atolando as escolas em burocracia e pseudo-reformismo, promovendo uma falsa inclusão e o facilitismo avaliativo para conseguir sucesso estatístico, o governo socialista está a atentar gravemente contra a qualidade da escola pública. Urge reconhecer os erros e arrepiar caminho…

O manifesto da vergonha

Cerca de 100 personalidades públicas assinaram um manifesto contra a obrigatoriedade da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento nas escolas, considerando que os pais devem ter direito à objecção de consciência para não permitirem que os filhos a frequentem.

Este abaixo assinado surge no âmbito do caso despoletado pelos pais de duas crianças de Vila Nova de Famalicão que não deixaram os filhos frequentar as aulas da disciplina que é obrigatória.

O manifesto, tortuoso e dissimulado em relação aos fins pretendidos pelos seus promotores, assemelha-se a um parecer jurídico daqueles que se encomendam, para defender interesses manhosos, a professores de Direito e escritórios de advocacia.

Impressiona desde logo pela sucessão de assinaturas, um mosaico do conservadorismo social e político que continua a influenciar os destinos do país. Cavaco Silva, sempre do lado errado da História, Passos Coelho, representando a velha cepa do liberalismo “conservador nos costumes” e o cardeal Clemente, representante máximo da ICAR, serão os nomes mais sonantes. Há também um numeroso grupo de professores da Universidade Católica, de onde a iniciativa terá partido, e outro de ex-governantes da área do PSD/CDS. Aqui, cumpre destacar David Justino, um homem de quem, pelas posições que assumiu e pelas responsabilidades que teve, no ME e posteriormente no CNE, se esperaria uma posição mais esclarecida e equidistante nesta polémica. Enfim, percebe-se que houve toque a rebate nas fileiras da direita conservadora e até gente afastada de guerras ideológicas como o dom pretendente ao trono e a doutora Jonet do Banco Alimentar foram chamados a alimentar esta ideia.

Quanto à sofisticação jurídica da prosa, e apesar das inúmeras evocações da Constituição, da Declaração dos Direitos Humanos e outros pactos e convenções internacionais, ela parte de um pressuposto errado que inquina todo o raciocínio: aquilo que está consagrado em todos esses textos é o princípio de que os pais têm o direito de procurar, numa escola privada, uma educação alternativa à que o Estado proporciona, de acordo com as suas convicções morais e religiosas. Em lado algum se estabelece o princípio de que os pais podem decidir retirar partes do currículo de acordo com as suas preferências ou convicções. Se querem escola ideologicamente enviesada ou comprometida com a religião e a moral que professam, que a escolham entre as ofertas disponíveis no mercado e a paguem do seu bolso.

Oportunidade de ouro, ou lógica da batata?

A crise da covid-19 criou a oportunidade de ouro para darmos o salto, finalmente, para uma Educação do século XXI. Há recursos humanos disponíveis e talento suficiente no país para iniciarmos este caminho já. Mãos à obra!

Todos os que temos filhos em idade escolar demos conta, estas semanas, das iniciativas de ensino à distância que foram lançadas, em escolas públicas e privadas de todo o país. Numa semana, os professores de todo o país tiveram a capacidade de alavancar os seus recursos e competências, para dar início a uma vaga de ensino remoto sem precedentes em Portugal.

Esta revolução digital na Educação deveria ser potenciada pelo Estado numa primeira fase, mas criaria todo um novo ecossistema de parceiros públicos e privados – que já existe em outros países europeus e no resto do mundo –, que seria fonte de criação de valor económico para o país, mas também de novas eficiências em termos de gestão dos recursos alocados à Educação.

A prosa do director da EPIS dá-nos uma pequena amostra do que seria o nosso sistema educativo nas mãos destes empresários com olho para o negócio da educação e as rentáveis “parcerias” com a escola pública, que encaram os professores como meros “colaboradores” das escolas, tão descartáveis como uma qualquer ferramenta que entretanto se tornou obsoleta.

Se bem percebi a lógica da batata, a suspensão forçada das aulas será, para este escriba, a oportunidade de ouro para impor um novo paradigma educativo, em linha com as “melhores práticas” internacionais.

Paradoxalmente, ou talvez não, espera-se fazer a revolução escolar fora da escola, criando plataformas e ferramentas digitais que dispensem a presença física e o contacto directo entre professores e alunos e destes entre si. Eis um projecto educativo tecnocrático e profundamente reaccionário, que pretende substituir a escola por máquinas de ensinar. Fazendo tábua rasa do carácter humanista do processo de ensino e aprendizagem e ignorando a importância fulcral da escola pública, laica e universal, na construção e fortalecimento da sociedade democrática e na concretização da igualdade de direitos e oportunidades.

Ao contrário do que defende o empresário da educação, parece-me que estes dias sombrios que vivemos estão a evidenciar, isso sim, que há aspectos essenciais da relação pedagógica que as interacções virtuais nunca conseguirão substituir. Mesmo recorrendo à melhor tecnologia educativa do século XXI, a verdade é que a dinâmica da sala de aula e o apoio directo dos professores revelam-se insubstituíveis – e ainda mais quanto maiores são as dificuldades ou as necessidades específicas dos alunos.

Enquanto no trabalho burocrático das escolas se confirma, como já se sabia, que muito do que se tem feito em reuniões chatas pode ser tratado por mail ou, se necessário, discutido em videoconferência, na relação com uma turma há sempre alunos que se “perdem” no contacto não presencial. Ao fim de pouco mais de uma semana de ensino a distância já se percebeu que, a prazo, este sistema corrói alguns dos valores mais importantes da escola pública e inclusiva, como a equidade, a justiça e igualdade de oportunidades. Distantes de nós, há sempre alunos que ficam para trás – sem que tenhamos forma de lhes chegar…

Em relação às ferramentas digitais, também se percebe que, além de a sua qualidade ser muito variável e o funcionamento difícil de controlar, elas funcionam melhor para rever ou consolidar conhecimentos adquiridos, do que a desenvolver novas aprendizagens. Quando se trata de aprender, mesmo que a aposta seja em pedagogias construtivistas, a presença física do professor continua a revelar-se um elemento fundamental. Uma ideia fácil de perceber por todos os que estudam e trabalham nas escolas, mas que parece passar ao lado dos empresários inclusivos da Educação…

Se a preocupação é poupar, acabem com o ensino!

Se é verdade que o chumbo por si só de pouco servirá, também é verdade que quem não sabe não deve poder, na minha opinião, progredir. A questão-chave é atacar, por um lado, o desinteresse dos alunos, enquanto, por outro, se investe num maior acompanhamento de facto que permita uma aquisição real de conhecimentos, raciocínio crítico e capacidade de trabalho, os três factores-chave para um desenvolvimento saudável e completo de um adulto preparado para o ensino superior e/ou o mercado de trabalho.

Isso inclui, por exemplo, turmas mais pequenas, programas curriculares mais abrangentes e com um leque mais variado de escolhas, ou o reconhecimento de que diferentes alunos funcionam a ritmos diferentes a cada disciplina e, por questões de optimização e eficiência, devem ser agrupados com quem exibe ritmos semelhantes. Mas isso é capaz de já ser pedir demais numa terra em que nem as infra-estruturas foram renovadas capaz e seriamente.

Este tipo de legislação baseada em linguagem muito vaga e abstracta dificilmente terá qualquer tipo de resultado prático que não a passagem administrativa se não houver um investimento real em recursos humanos na educação, seja ao nível dos auxiliares educativos, seja na tentativa de capturar aqueles que foram bons alunos para transmitir o seu conhecimento às gerações seguintes.

Porque a suposta poupança de 250 milhões ao acabar com os chumbos será, por si só, reflectida numa perda ainda maior de rendimentos futuros quando a nossa força laboral for ainda menos qualificada do que aquilo que já é hoje em dia. E, se a preocupação é poupar, acabem de vez com o ensino – mais barato que isso não há.

As palavras sensatas do economista João Barros comprovam que não é preciso ser professor ou estar directamente envolvido na vida escolar para perceber o óbvio. Nenhuma escola, nenhum professor, têm qualquer gosto ou interesse em reprovar alunos. Se o fazem, é apenas naquelas situações em que as alternativas à retenção fracassaram. E repetir o ano, tendo em conta a dimensão das lacunas e dificuldades evidenciadas, acaba por ser a solução menos má. Como, aliás, a descida sustentada das percentagens de insucesso demonstra claramente.

Assim, quando se anunciam novos planos para combater o insucesso e se diabolizam os “chumbos”, a contradição do discurso, reveladora da hipocrisia dos responsáveis, torna-se evidente: afirma-se que as retenções são sempre inúteis e prejudiciais aos alunos e até à economia nacional. Mas então porque não decretam o seu fim? Porque não determinam a transição automática em todos os anos de escolaridade, como já há muito se faz na passagem do 1.º para o 2.º ano? Claro que para isso era necessária coerência e coragem política, coisas que não abundam na equipa que tutela o ME. É sempre mais fácil atirar com o ónus das reprovações para cima dos professores, ao mesmo tempo que se evita enfrentar uma opinião pública ainda maioritariamente hostil às “passagens administrativas”.

O que pode efectivamente evitar as retenções é o investimento directo na Educação, aumentando e diversificando os recursos materiais e humanos ao serviço das escolas. Ainda mais num país em que a escolarização avançou tardiamente e em que subsistem profundas desigualdades económico-sociais e no acesso à cultura. Ora esse investimento público em Educação há muito que deixou de ser prioridade, e não é com o governo dos centenos que o voltará a ser. Sem mais recursos, e na impossibilidade de fazer omeletes sem ovos, a solução é o facilitismo: baixar os níveis de exigência e flexibilizar critérios de avaliação, de forma a que mais alunos passem de ano, ainda que tendo aprendido menos.

Os resultados deste processo de degradação lenta da qualidade e da exigência da escola pública só serão evidentes a médio e longo prazo: pouco ou nada do que se decide no sector da Educação gera efeitos imediatos. À cautela, as elites dirigentes, elas próprias produto, maioritariamente, da escola pública, já vão acautelando o futuro dos filhos e dos netos. Matriculados, não na “escola inclusiva”, mas nos colégios privados mais exclusivos…

A escola pública é uma bandalheira?

Os alunos continuam a passar meses sem professores, a comunicação com os pais é anedótica e para tudo o que corre mal não há culpados. E ninguém quer saber.

Ricardo Martins Pereira, um pai com filhos na escola pública, aponta alguns dos defeitos e dos males que lhe são frequentemente associados: a demora na colocação e substituição de docentes, as dificuldades de comunicação entre encarregados de educação e professores, a imagem de desorganização e a opacidade que as escolas continuam a ter para os pais que se interessam pela vida escolar dos filhos e a tentam acompanhar.

Se é inevitável, perante o envelhecimento da classe docente, o aumento das baixas médicas, é certo que mais se poderia fazer em matéria de colocação atempada de docentes. Quanto às substituições temporárias e aos horários incompletos, também é sabido que, se houvesse um esforço no sentido de evitar os horários muito reduzidos e de melhorar as condições que são dadas aos professores substitutos – por exemplo, aceitando contar integralmente o tempo para efeitos de segurança social ou concedendo apoios específicos em zonas onde há especial dificuldade em encontrar alojamento a custos comportáveis. Em todo o caso, estes são problemas que transcendem as escolas e os professores. Precisam de uma solução nacional e de um ministério mais focado em resolver os problemas reais, que afectam alunos e professores, do que em inventar reformas que ninguém pediu.

Outra questão é a da comunicação, em tempo útil, entre escola e família. Se no pré-escolar e no 1.º ciclo ela é naturalmente facilitada pelo regime de monodocência, a partir do 2.º ciclo o elevado número de alunos de cada professor torna inviável que cada um esteja disponível para trocar mails com cada um dos 150 ou 200 encarregados de educação dos seus alunos, pelo que a comunicação se faz habitualmente via director de turma. Aqui, as plataformas informáticas podem dar uma ajuda, disponibilizando às famílias, em tempo real, toda a informação relevante que diga respeito aos respectivos educandos e que o sistema vai acumulando.

Mas não é viável, nem sequer razoável, pensar que qualquer professor deva estar permanentemente disponível para responder, de forma imediata, a dúvidas ou questões dos encarregados de educação. Cumprido o seu horário de trabalho têm, naturalmente, o direito a desligar e a viver a sua vida pessoal e familiar. Há aqui uma certa falta de noção, não apenas do que é o trabalho dos professores, mas dos direitos e do respeito que deve merecer qualquer trabalhador. E, por maioria de razão, dos profissionais a quem diariamente confiamos os nossos filhos.

Prosseguindo nas suas reflexões, Ricardo Pereira acaba por chegar ao cerne da questão: porque é que não se investe a sério na escola pública, suprindo as carências das escolas, garantindo melhores condições de trabalho e permitindo, aos pais que não abdicam dos seus direitos, apoiar e acompanhar a educação que a escola dá aos seus filhos? Não se investe porque custa dinheiro e a Educação há muito deixou de fazer parte das prioridades governativas.

Seria bom que mais pais o fossem percebendo…

Qual é o investimento para isto? Quantas pessoas a mais terão de entrar nos quadros das escolas? Como é que se monitoriza isto? Quantas pessoas teriam de existir nas escolas para que isto fosse eficiente e real? Muitas. Muitas mais do que aquelas que existem hoje. E é para isso que todos pagamos impostos. A Educação, a par da Saúde e da Segurança, devem ser as principais prioridades e funções do Estado. Otimizando custos, retirando o Estado de onde ele só anda a gastar dinheiro (como nas TAP desta vida, nos transportes, nas comunicações e em tantos outros setores) é possível canalizar dinheiro para onde ele deve estar, no que é verdadeiramente importante: a Educação.

Defender a Escola Pública

A Scholé é uma escola privada que precisa de mais espaço para as suas actividades educativas. Deveriam, naturalmente, resolver o problema pelos seus próprios meios – para isso é que criaram um negócio privado com um projecto educativo próprio, contrataram os seus profissionais e cobram às famílias dos alunos as respectivas mensalidades.

No entanto, a câmara de Matosinhos considera que, além das suas competências legais relativamente às escolas públicas do 1º ciclo, também lhe compete ajudar os privados em dificuldades. E resolveu amputar o recreio de uma escola do primeiro ciclo para ceder o espaço ao colégio, que aí irá instalar um contentor para os seus alunos terem aulas.

A desafectação do espaço da Escola do Godinho está prevista para amanhã, dia 5 de Outubro. É um claro desrespeito pelas crianças que frequentam esta escola e um acto de prepotência inaceitável, em prejuízo do interesse público. Pelo que divulgo o apelo urgente dos pais e do SPN: todos estão convocados para ajudar a defender a escola pública.

O SPN tomou conhecimento de que amanhã, dia 5 de outubro, pais/encarregados de educação dos alunos da Escola Básica do Godinho estão a organizar uma ação de protesto, com início às 7:30 horas da manhã, contra a colocação de um monobloco no espaço de recreio da Escola (prevista para as 8:00 da manhã), reagindo à decisão da Câmara Municipal de Matosinhos de ceder 90.00 m2 desse espaço de recreio para o funcionamento da escola privada SCHOLÉ.

O SPN considera que esta decisão constitui um total desrespeito pela comunidade escolar e uma subordinação inaceitável de interesses públicos a interesses privados. Representa ainda um exemplo claro dos riscos inerentes à municipalização da educação, que a experiência de outros países demonstra ser um primeiro passo para a desregulação e privatização da educação pública.

Sabendo que os professores da escola estão solidários com a ação que os pais irão desenvolver e estarão presentes nessa contestação, a Direção do SPN associa-se a essa iniciativa. Sem prejuízo da participação na manifestação nacional do Dia Mundial do Professor, o SPN apela aos professores de Matosinhos que, por razões várias, não vão a Lisboa, para que participem nesta ação à porta da Escola do Godinho, numa expressão de solidariedade e apoio à comunidade escolar de uma escola pública que se vê invadida por uma escola privada, por decisão arbitrária da autarquia.

Esta é mais uma oportunidade para contestarmos e rejeitarmos o processo de municipalização da educação.

Contratos de associação: uns colégios morrem, outros sobrevivem…

Nos últimos anos, foram vários os colégios privados a fechar portas como consequência da perda do financiamento estatal, em troca do qual aceitavam todos os alunos sem cobrar mensalidades. Além do Colégio da Imaculada Conceição, em Coimbra, que vai encerrar no próximo ano letivo, a Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca, em Arrifana, no concelho da Guarda, perdeu meio milhão de euros em três anos e está em risco.

“Basta que cortem o financiamento de uma das atuais cinco turmas para que não consigamos resistir. O dinheiro que recebemos dá para viver à tangente“, disse ao Expresso Sandra Fernandes, diretora pedagógica.

O atual Executivo decidiu fazer uma reestruturação profunda na rede de colégios com contrato de associação com o Estado, passando a financiar só os que se encontram em zonas onde não há capacidade nas escolas públicas mais próximas para receber todos os estudantes.

Reduzidos os contratos de associação à sua função supletiva da rede pública – ou seja, o Estado só os celebra quando não existem escolas públicas nas proximidades – as escolas privadas que até aí viviam do financiamento estatal passaram a depender das leis do mercado. Quer isto dizer que, onde foi possível criar ou manter uma oferta educativa diferenciada e famílias dispostas a pagar por ela, os colégios aguentaram-se. Mas, onde não existia mercado para o negócio da educação privada, o encerramento de portas tornou-se inevitável.

Claro que, em defesa do ensino privado, costuma erigir-se como argumento central a defesa da liberdade de escolha. Se temos de gastar dinheiro com a Educação, porque não permitir que os alunos e as suas famílias escolham a escola que pretendem em função da sua localização, projecto educativo ou outros interesses legítimos?

Aparentemente lógico e sedutor, o argumento não colhe. Se em teoria a concorrência gera melhores produtos e serviços, na prática o que geralmente se obtêm é uma maior segmentação dos públicos educativos e um agravamento das desigualdades no acesso à educação. Isto sucede porque os melhores alunos tendem a concentrar-se nas escolas tidas por “boas”, enquanto nas “más” se juntam aqueles que os colégios privados, sobretudo quando esgotaram a sua lotação, rejeitam: alunos com historial de insucesso ou mau comportamento ou com necessidades especiais que impliquem um aumento de custos.

A liberdade de escolha é uma resposta fácil a um desafio difícil, o de construir e defender intransigentemente uma escola pública de qualidade para todos. Bem mais fácil é decidir que a escola pública do meu bairro não é suficientemente boa para os meus filhos e exigir que o Estado lhes pague a educação num colégio privado escolhido por mim. Ora isto é no fundo a negação do princípio da escola inclusiva que tanto se tem defendido ao longo da actual legislatura. Até mesmo por responsáveis do sector que, vai-se a ver, têm os filhos em escolas privadas…

Ainda assim, nem tudo são más notícias para os colégios. Em Fátima, por exemplo, continua a não existir ensino público a partir do 5.º ano de escolaridade. Pelo que o negócio dos colégios e o monopólio do ensino católico continuam garantidos. E, em ano de eleições, o Governo lá lhes fez a vontade, aceitando aumentar o financiamento de acordo com o que vinham reivindicando…

O Ministério de Educação decidiu atribuir mais três turmas que as inicialmente estipuladas aos colégios privados de Fátima. Vão ser duas turmas de 7º ano e uma de 10º ano. Segundo o presidente da Câmara de Ourém, Luís Albuquerque (PSD), o Ministério da Educação reconheceu a excepcionalidade de Fátima em relação às escolas com contratos de associação com o Estado. O autarca lembrou, em sessão camarária privada, que em Junho de 2018, com o aviso de abertura de procedimento para celebração de contratos de associação, o município foi confrontado com o facto de existirem alunos residentes na freguesia de Fátima sem lugar nessas escolas, tendo sido mais gravoso no 7º ano. Em Fátima não há ensino público a partir do 1º ciclo do ensino básico.