Via verde para o ensino superior

via-verde.JPGA imprensa tem dado eco à inovação proposta pelo Governo para uma nova via verde de acesso a licenciaturas: anuncia-se que “o acesso ao superior já não implica exames”! Seria injusto, dizem, exigir aos alunos da via profissional exames de disciplinas que eles não tiveram. Como estes alunos optaram por um caminho que lhes dá acesso imediato à vida ativa, mas não lhes dá os conhecimentos básicos necessários para o ensino superior, opta-se por lhes oferecer uma porta alternativa onde esse desconhecimento será escondido: um concurso local que torna esta realidade invisível.

O facilitismo promovido pela nova via de acesso ao ensino superior para alunos oriundos dos cursos profissionais, que dispensa a realização de exames, é denunciado por José Ferreira Gomes.

Em artigo de opinião no Público, o professor universitário lembra duas realidades que a demagogia das soluções fáceis prefere ignorar: já estamos a formar demasiados licenciados para as necessidades da nossa economia, muitos dos quais só emigrando conseguem trabalhar na área em que se formaram;  por outro lado, têm muito mais empregabilidade as especializações tecnológicas, que também podem ser ministradas nos politécnicos, do que licenciaturas sem qualidade nem valor de mercado.

Mas a verdade é que, no país dos doutores, se continua a achar desprestigiante frequentar o ensino superior e sair-se de lá com um diploma de TeSP (técnico superior profissional) em vez do tradicional “canudo”. E assim, enquanto na generalidade dos países europeus se vai reforçando a aposta nos cursos superiores de curta duração, mas elevada empregabilidade, para jovens pouco motivados e preparados para estudos mais exigentes, por cá insiste-se na aposta falhada de incentivar a “doutorice”.

Colaborações: ComRegras

topo-e-fundo_ComRegrasNo Topo: Novo regime de acesso ao ensino superior para alunos dos profissionais

O Governo anunciou que irá ser criado um novo regime de acesso ao ensino superior, para alunos dos cursos profissionais, que dispensa a realização de exames nacionais. A notícia divide o mundo da Educação e nem todos, por certo, a aprovarão. Ela parece confirmar a via de um certo facilitismo como opção para resolver problemas complicados no sector da Educação. Mas também se pode perguntar se é justo impor, aos candidatos oriundos dos profissionais, regras que os colocam em desvantagem relativamente aos colegas dos cursos científico-humanísticos…

No Fundo: O PSD a roer a corda… aos professores

No rescaldo da manifestação nacional de professores do passado sábado, as atenções de quem não desiste da recuperação integral do tempo de serviço centram-se agora no Parlamento. Onde a apreciação do decreto governamental e a votação da ILC sobre a matéria já têm data marcada: 16 de Abril.

Estudantes africanos, precisam-se

estudantes-africanos.jpgOleiros e Vila de Rei — ambos em Castelo Branco — são dois dos municípios portugueses com menos estudantes no secundário. Uma vez que perder alunos pode colocar em causa a oferta de aulas neste nível de ensino, as autarquias arranjaram uma solução: trazer jovens de fora. O resultado está à vista. Hoje, um em cada cinco alunos que frequenta os cursos científico-humanísticos nas escolas das duas vilas, separadas por apenas 40 quilómetros, é natural de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe.

Em 2016/2017, dos 36 alunos que estavam matriculados em cursos científico-humanísticos no ensino secundário na Escola Básica do Centro de Portugal, em Vila de Rei, 19% eram estrangeiros. A proporção é ainda maior entre os 16 estudantes inscritos no ensino profissional (44%). Os números fazem parte da informação divulgada recentemente pelo Ministério da Educação sobre os resultados dos alunos das escolas portuguesas, a partir da qual são feitos os rankings de escolas.

Receber estudantes do ensino secundário oriundos de Cabo Verde, Guiné e S. Tomé e Príncipe tornou-se comum nalgumas escolas secundárias e profissionais, geralmente situadas no interior do país.

Estas situações resultam, em regra, da conjugação de diversos interesses e vontades: a reduzida oferta educativa nos países de origem, a existência de protocolos, parcerias e linhas de financiamento que permitem custear a estadia dos jovens africanos entre nós e, não menos importante, a falta de alunos que, sendo sentida pela maior parte das escolas, tem efeitos mais severos no interior desertificado e envelhecido. Receber estudantes estrangeiros é, em muitas situações, uma solução para viabilizar a abertura de cursos que estariam destinados a fechar por falta de alunos.

Claro que nem tudo é um mar de rosas nestes intercâmbios educativos. Não será o caso nos dois concelhos em que incide a notícia do Público, mas tem-se visto noutras situações: nem sempre o acolhimento, a integração e o acompanhamento dos estudantes são os mais adequados. Estes jovens vêm de um contexto social e cultural muito diferente do que encontram em Portugal. Há quem não domine bem o Português, há quem professe outras religiões que não o Catolicismo dominante entre nós. São muito diferentes o clima, os hábitos alimentares e muitas outras características do quotidiano. Além disso, a maior parte destes estudantes são, para todos os efeitos, menores de idade. Não podem ser deixados por sua conta, como se fossem adultos e sempre tivessem residido em Portugal ou estivessem familiarizados com a nossa forma de viver.

Sendo este acolhimento de estudantes dos PALOP uma iniciativa globalmente meritória, ela é também reveladora do fracasso das políticas que deveriam ter contribuído para o mesmo fim – o rejuvenescimento do interior: fomentar o aumento da natalidade e fixar população jovem. A verdade insofismável é que importamos estudantes porque temos cada vez menos crianças a nascer no nosso país. E apesar de as condições de vida nos concelhos do interior terem vindo a melhorar, a falta de empregos tende a encaminhar os casais jovens para as cidades, para o litoral e – tendência secular que o novo milénio trouxe de volta – para a emigração.

Para onde vai o ensino profissional?

profissionalArranca esta segunda-feira, dia 4 de fevereiro, o Roteiro do Ensino Profissional, uma iniciativa da Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional (ANQEP), em 40 escolas de 18 distritos de Portugal continental que lecionam, no presente ano letivo, o 3.º ciclo do Ensino Básico. A primeira paragem do Roteiro, que decorre até 14 de março, é na Escola Básica e Secundária D. Martinho Vaz de Castelo Branco, na Póvoa de Santa Iria, no Concelho de Vila Franca de Xira.

O que é o Ensino Profissional? Que cursos existem? Que possibilidades conferem após a sua conclusão? Estas são apenas algumas das questões que poderão ser esclarecidas, permitindo assim que todos tomem, dentro de alguns meses, uma decisão mais esclarecida e consciente. O objetivo é ajudar a conhecer melhor a oferta de cursos profissionais, destinados a todos aqueles que se encontram a terminar o 9.º ano de escolaridade.

É cada vez mais notório o desfasamento entre a propaganda delirante ao ensino profissional, para onde se insiste em encaminhar metade dos alunos que concluem o ensino básico, e a realidade nada animadora que vivem os que estudam e ensinam neste subsector do sistema educativo, onde tendem a concentrar-se alunos carenciados e com dificuldades de aprendizagem.

Em resposta à peça propagandística do Governo, a Fenprof faz um quadro bem mais realista do estado actual do ensino profissional e das dificuldades que encontram todos aqueles que, nas escolas, tentam levar esta nau a bom porto. Sem ignorar a ausência de respostas concretas da parte de quem, em vez de resolver os problemas há muito denunciados, prefere andar, em passeatas pelo país, a realizar sessões de demagogia e propaganda…

É bom lembrar que, como a FENPROF já denunciou diversas vezes, a forma de financiamento que vigora está na origem de as escolas públicas com cursos profissionais ainda nada terem recebido para financiar, este ano letivo, os cursos de 10.º e 11.º anos. Isto, apesar de o 2.º período letivo já se ter iniciado há um mês. 

Nas escolas públicas, há alunos que não recebem, há um ano, como têm direito, o subsídio para transporte e material, problema que algumas escolas têm tentado resolver, adiantando verbas de outras rubricas, o que tem provocado sérias dificuldades ao seu normal funcionamento. Onde isso não acontece, há alunos a desistir dos cursos por manifesta incapacidade financeira das respetivas famílias. 

[…]

Neste seu roteiro, antes de tentar convencer os jovens, o governo deveria esclarecer o país sobre a forma como irá resolver estes gravíssimos problemas que desvalorizam o ensino profissional em Portugal e estão na origem de muitos dos estigmas que sobre si recaem. Não o fazendo, fica a certeza que esta tentativa de convencimento dos jovens em optar pelo ensino profissional resulta, apenas, da intenção de transferir verbas do Orçamento do Estado para fundos comunitários, alijando responsabilidades do Estado Português em relação à educação pública. 

Insucesso e abandono no ensino profissional

O mais recente “estudo” da DGEEC, que o Público noticia, analisa o insucesso e abandono escolares nos cursos profissionais.

Algo indigesto para abordar em período de férias escolares, o estudo confirma, através dos números, uma ideia que, para quem conhece a realidade do ensino profissional e das vias alternativas de conclusão do ensino básico, não é surpreendente.

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Há uma percentagem elevada de alunos que, ao fim dos três anos regulamentares, não chegam a concluir os cursos profissionais em que se matricularam. E esta taxa aumenta ainda mais quando analisamos o universo de alunos que concluiu o ensino básico através de um percurso alternativo: um CEF, um PCA ou um curso vocacional. Mas não é difícil perceber porquê: o percurso escolar destes alunos foi marcado por problemas de aprendizagem e/ou comportamentais, por norma com uma ou mais retenções, e esta tendência não desaparece com a entrada no secundário. E mais: completando os 18 anos antes da conclusão do curso, deixam a partir desse momento de estar sujeitos à escolaridade obrigatória – pelo que largar a escola, que os aborrece, acaba per ser, em muitos casos, uma tentação irresistível.

Ainda assim, se o que está na moda, entre os promotores do “sucesso” a todo o custo e a qualquer preço, é reparar no copo meio vazio, eu prefiro olhar a realidade de uma forma mais positiva: é inegável que, apesar de tudo, o insucesso e o abandono estão a diminuir nos cursos profissionais: nos três anos analisados, há uma subida consistente da percentagem de alunos que consegue concluir o respectivo curso.

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Para o que já não há pachorra nenhuma é para as críticas insidiosas e persistentes de Joaquim Azevedo: citado na peça, o catedrático da Católica do Porto continua a culpar “as escolas” por tudo o que corre mal com estes alunos, como se os principais preditores e condicionantes do insucesso não residissem no contexto social e familiar dos jovens, ou como se fossem as escolas a definir as políticas educativas que continuam a produzir estes resultados insatisfatórios. Como muito bem nota Paulo Guinote,

…as turmas “alternativas” não podem ser depósitos para tudo e mais alguma coisa e esperar que com pós de perlimpimpim se dê uma alquimia do sucesso de um momento para o outro. Um terço de insucesso até é muito bom e garanto-vos que é um valor que só é obtido com um enorme esforço por parte de quem acaba por colaborar, nem que seja por cansaço, com a estratégia global de fingimento.

Na verdade, o que Azevedo parece sugerir é a necessidade de uma terceira via para a conclusão do secundário, uma via vocacional ou profissionalizante ainda menos exigente do que os actuais cursos profissionais. A pretexto de combater o “modelo curricular único e igual para todos”, deveríamos explorar o conceito, agora tão na moda, da flexibilidade curricular, para construir respostas educativas que, mais do que preparar para a vida profissional ou o ensino superior, se foquem no objectivo de reter todos os alunos na escola até à conclusão do secundário.

Uma ideias que merece discussão, embora sem perder de vista que o actual modelo do ensino profissional e a sua “rigidez” decorrem em grande medida de ter sido desenvolvido em função das regras dos financiamentos europeus para a formação profissional. Pensar o sistema, não na perspectiva da facilidade com que se “vai ao pote”, mas na da forma de melhor responder aos interesses e necessidades dos estudantes, implica equacionar a necessidade de aumentar o financiamento público a este subsector do sistema educativo.

Por outro lado, construir percursos de sucesso académico e profissional para os nossos jovens não é uma tarefa que possa caber em exclusivo às escolas e aos professores, por maior que seja o empenhamento e o profissionalismo dos profissionais da educação. Deve ser parte de uma política económica e social que apoie as famílias e promova o emprego qualificado, o desenvolvimento económico e uma mais justa distribuição de rendimentos. Só que, chegados a este ponto, deparamo-nos com a eterna contradição dos nossos eduqueses de direita: querem, ou fingem querer, uma educação que promova os seus “pobrezinhos” – neste caso, os jovens carenciados que são seguidos pelo “observatório” do doutor Azevedo -, mas sem nunca questionar um sistema económico que aprofunda e perpetua as desigualdades.

E onde é que está o problema, mesmo?

pross-estudosDos 23 625 alunos que concluíram os estudos secundários no ensino profissional no ano letivo 2015/2016, 84% não ingressaram no ensino superior. São quase 20 mil alunos que deixaram de continuar a estudar.

Já entre os alunos que terminaram o ensino secundário científico-humanístico a taxa de ingresso mantém-se estável, ao longo dos últimos anos, a rondar os 80%.

Serei só eu a notar a profunda incoerência que existe em pretender ter 50% dos alunos do secundário a frequentar cursos profissionais, onde supostamente aprendem uma profissão, e querer, depois, que esses jovens prossigam estudos no ensino superior?

O que seria de espantar era termos a maioria dos alunos dos cursos científico-humanísticos, orientados para o prosseguimento de estudos, a procurar emprego após a conclusão do secundário. Já o ensino profissional existe justamente para preparar jovens, pouco motivados para a vida académica, para o exercício qualificado de uma profissão.

Agora se o objectivo inconfessado é que quase todos os jovens prossigam estudos no ensino superior, então que exista a coragem de reconhecer que o ensino profissional, com o seu carácter eminentemente prático,  não confere a melhor preparação para quem irá continuar a estudar. E que se deveria apostar numa formação teórica mais sólida destes alunos, encaminhando-os para a tradicional via de ensino ou recuperando, eventualmente, os antigos cursos tecnológicos.

Por outro lado, nos países onde o ensino profissional é levado a sério existe um forte envolvimento das empresas, que a ele recorrem para recrutar e formar os trabalhadores de que necessitam para determinados postos de trabalho. Ora se só com esta articulação com o mercado de trabalho é que os cursos profissionais têm razão de ser, também é certo que, da parte das empresas, o investimento deixa de fazer sentido se não puderem recrutar, em seguida, os profissionais que ajudaram a formar.

De resto, a tradicional falta de qualificações académicas dos portugueses já não é, para as novas gerações, uma realidade: as nossas taxas de ingresso e frequência do ensino superior estão alinhadas pelas médias europeias, sendo mesmo superiores às de alguns países desenvolvidos. Somos dos poucos países do mundo a ter 12 anos de escolaridade obrigatória. A grande maioria dos jovens que actualmente concluem o secundário seguem para a universidade ou para as escolas politécnicas. Continuamos a ter dezenas de milhares de licenciados, mestres e doutores a ter de emigrar para poderem trabalhar nas áreas em que se formaram. Então porque é que persistimos em inventar e empolar problemas, em vez de actuar na resolução dos realmente existentes?

Claro que a questão de fundo não está nas necessidades dos jovens, nem sequer da nossa economia ou do tecido produtivo. Reside, no essencial, em duas coisas apenas. O ME quer continuar a garantir financiamentos comunitários para o sistema educativo, pelo que aposta na expansão do ensino profissional, maioritariamente pago com dinheiro europeu. E o ensino superior politécnico, sobredimensionado em relação às necessidades do mercado de trabalho e à estrutura demográfica do país, debate-se com a falta de alunos e inventa a necessidade de novos cursos e formações. Como se todas as profissões existentes, ou mesmo a maioria delas, requeressem um diploma de estudos superiores.

Temos portanto um governo que aposta no subfinanciamento da Educação e um poderoso lobby ligado ao ensino superior determinado a arranjar novos alunos que na verdade não existem. Pelo meio, os fundos europeus surgem como a panaceia para aliviar os males de uns e de outros. E com base nisso se constrói uma narrativa, feita de enganos e contradições, destinada a justificar as políticas que melhor satisfazem os interesses prioritários em jogo. Que estão longe de ser, sublinhe-se, os dos jovens ou os da Educação.

O ensino profissional na encruzilhada

O ensino profissional é um subsector do sistema educativo tradicionalmente menosprezado e que, também por esta altura, fica fora do habitual folclore em torno dos rankings. Pois nestes cursos não há exames obrigatórios, logo não servem para alimentar as listas das escolas boas e más. Ainda assim, há outras coisas que se podem constatar: quantos alunos concluem os cursos e, destes, quantos o fazem nos três anos previstos.

Segundo dados do portal InfoEscolas, divulgados pelo Ministério da Educação (ME) e analisados pela Lusa, de 2014-2015 para 2015-2016, tendo em conta amostras com cerca de 30 mil alunos em cada ano letivo, há um aumento de um ponto percentual, de 14% para 15%, no total de alunos que não concluíram o curso nos três anos previstos e não se encontram inscritos no ensino secundário, ou seja, que abandonaram a escola.

A estes acrescem 6% – uma percentagem igual em ambos os anos letivos – que trocaram o ensino profissional por outra modalidade do ensino secundário.

Assim, 20% dos alunos em 2014-2015 e 21% em 2015-2016 abandonaram os estudos ou trocaram o ensino profissional por outra opção.

No entanto, os mesmos dados mostram que aumentou neste período a percentagem de alunos matriculados no ensino profissional que conclui o curso nos três anos previstos, passando de 53% para 55 por cento.

Os dados, defendeu à Lusa o presidente da Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO), José Luís Presa, ameaçam a meta do Governo de ter metade dos alunos do ensino secundário no ensino profissional, que disse que atualmente o rácio é de 35% dos alunos do ensino secundário no ensino profissional e 65% no científico-humanístico.

O aumento da frequência destes cursos, que a insensatez de sucessivos governos quer fazer chegar aos 50% de alunos matriculados no secundário, não se deve nem a um forte investimento público nem a uma valorização efectiva, por parte da sociedade, destas formações. Resultou apenas da conjugação circunstancial de três factores: a introdução destes cursos nas escolas secundárias públicas, o alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos e o elevado desemprego jovem que a crise e a austeridade acentuaram. Obrigados a permanecer na escola, muitos estudantes desmotivados acabaram por optar por cursos tidos por mais práticos, fáceis e úteis na perspectiva de uma empregabilidade mais imediata.

Mas depois há os erros de sistema que emperram a engrenagem: escolas com falta de recursos materiais e humanos para a implementação desta via de ensino, deficiente ligação ao mundo empresarial, sobretudo fora dos grandes centros urbanos, desadequada oferta de cursos, tendo em conta as aspirações dos estudantes e as características do meio envolvente. E há uma evidência: nas escolas que se dedicam exclusivamente ao ensino profissional, os resultados tendem a ser melhores.

Os alunos do ensino secundário inscritos em cursos profissionais têm mais sucesso nas escolas onde existe apenas esta oferta do que aqueles que estão em estabelecimentos onde coexistem vários tipos de cursos, como acontece nas secundárias públicas.

Para o presidente da Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO), José Presa, o facto de os alunos terem mais sucesso na conclusão do secundário nestes estabelecimentos deve-se sobretudo à existência de “instalações e equipamentos adequados às necessidades das diferentes áreas” e também por disporem de “professores que vêm directamente das empresas para assegurarem as formações mais técnicas”. “É o resultado de 28 anos de investimento”, frisa.

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Claro que, quando as coisas não correm de feição, o mais habitual é culpar as escolas, que aqui são presas por ter cão e por o não ter: por um lado são acusadas de empurrar para estes cursos os alunos “indesejáveis” que lhes estragam as médias do secundário, por outro, são criticadas por ainda encaminharem poucos alunos para esta via que não é menos digna do que a tradicional. A verdade é que um ensino profissional de qualidade tem de ter exigência, e isso afastará sempre alguns alunos que vão em busca do facilitismo ou que acabam por descobrir que estão no curso errado. Por outro lado, os alunos atingem os 18 anos antes de terminarem o curso sentem por vezes a tentação irresistível de abandonar a escola, se o curso não é suficientemente motivador.

Perante um mercado de trabalho a dar sinais de dinamismo, a questão, para estes jovens que deixam a escola sem o 12º ano concluído, é que irão engrossar a hoste de mão-de-obra barata e desqualificada que continua a condicionar negativamente a nossa economia e o futuro profissional dos próprios jovens. Agarrá-los à escola, antes que fujam: uma missão difícil, para a qual escolas e professores precisam do empenhamento dos políticos e do envolvimento de toda a sociedade.