Divulgação: Calam-se as palmas

O testemunho que publico, da autoria de uma enfermeira portuguesa, vem na linha de muitos que tenho lido ultimamente e que dão conta do crescente mal estar, do desânimo e da exaustão que tem marcado o quotidiano de dezenas de milhares de profissionais de saúde desde o início da pandemia.

Sem que haja um fim à vista para as condições difíceis e precárias em que hoje se trabalha nos hospitais e centros de saúde, vai-se tornando evidente que quem decide e planeia não está à altura da gravidade dos problemas e das necessidades sentidas no terreno. E que não se pode pedir cada vez mais aos mesmos de sempre, fazendo orelhas moucas aos pedidos de ajuda, às críticas e aos gritos de alerta que, insistentemente, nos vão chegando.

Não basta bater palmas à janela ou entoar públicos louvores aos médicos e enfermeiros que têm estado na linha da frente. São precisos mais meios, melhor organização e, acima de tudo, investir nos profissionais, valorizando devidamente o mais valioso recurso das instituições que se dedicam a preservar a saúde e a vida dos portugueses.

Calaram-se as palmas e fecharam-se as janelas.
Calaram-se as palmas e a Alice morreu.
Despiu a bata no final do turno, saiu do Hospital, conduziu até casa, mas antes, antes de chegar à meta, interrompeu a viagem.
Suicidou-se.
Eu não sei as razões para a Alice desistir de tudo isto.
Sei que se fartou de um país que a mandou emigrar e a cujo apelo resistiu.
Sei que se cansou excessivamente de palmas sem eco.
Sei que, pelo caminho perdeu a identidade, oculta num escafandro pesado de suor e da dor dos outros.
Sei que existem incontáveis Alices na minha profissão. Que chegam a casa destruídas por um dia de trabalho sem fim, por uma batalha invisível de quem salva vidas (e não apenas as do Covid) ou de quem mediu vezes demais a frequência cardíaca daqueles que não chegaram a ter segunda oportunidade.
Estou certa, porém, por ser esse o nosso superior desígnio, que a Alice se revestiu, como todos os enfermeiros, de infindável compaixão para aguentar ter dois braços apenas. Num cenário de incompreensível amadorismo político, a saúde ficou para trás. A saúde de quem a perde, a saúde de quem a deve salvar.
Provavelmente, todas as famílias portuguesas têm no seu seio, ou conhecem, um enfermeiro. Provavelmente, todas as famílias portuguesas bateram palmas à janela aos profissionais de saúde quando tudo isto começou.
Nós estávamos “na linha da frente”, grandes heróis, estes que se confrontam com o destino determinados a cuspir-lhe na face e prosseguir.
Mas prosseguir a que custo? Quando é que um penso rápido substitui um profissional qualificado, preparado, confiante? Quando é que medidas avulsas com uma estratégia utópica e fictícia na sua ação dão lugar à primazia da saúde num verdadeiro cenário de guerra?
Quando é que as palmas superam a inação política?
Regresso todos os dias a casa com a exaustão no corpo e o medo no peito. Beijo os meus filhos ao de leve porque nem sei bem se vim sozinha para casa. E tenho tanto, tanto receio do que trago no corpo e na mente.
Confesso, há imagens que não me abandonam. O desespero dos outros, de não salvar os outros, que foi o que nos fez abraçar a profissão, o desespero de não saber com o que conto no dia seguinte.
Podemos continuar a fingir que não se passa nada neste país e que os nossos enfermeiros e restantes profissionais de saúde apenas tratam das arrastadeiras. Mas há um peso que todos vamos pagar, mais depressa do que se imagina. Cada vez mais Alices estão entre nós. Exaustas, exauridas, cansadas de prosseguir na estrada. Bizarramente sozinhas no meio de um incompreensível caos.
Esgotámos um tempo precioso e já não podemos fingir que está tudo controlado.

Silêncio, por favor. Baixe-se o pano.
Chega de palmas.
Morreu um enfermeiro, morreu um de nós.
Talvez algum político, daqueles que assinam decretos que fazem lei de verdade, se lembre de nós e nos dê a dignidade de sermos uma profissão de risco, honrando a nossa carreira e o nosso estatuto.
Talvez nesse dia perceba que não é com palmas e fintas infantis que se combatem guerras.
Talvez tudo o que baste seja apoiar verdadeiramente pessoas. Conceder-lhes o valor que têm e não fazer disso uma oportunidade para poupar mais trocos.
Talvez nesse dia perceba que a farda de anjos que caminham e sobrevivem nos escombros de si próprios não tem verdadeiramente preço, mas tem um custo.

E esse custo chama-se, simplesmente, Vida.

Natércia Lima (Enfermeira, mãe, filha)

É para isto que servem as ordens profissionais?

liliana-santos.JPGA Ordem dos Enfermeiros (OE) pagou 36.080 euros, mais IVA, para ter uma personagem enfermeira na telenovela da SIC Nazaré. Trata-se da enfermeira Cláudia, personagem interpretada pela actriz Liliana Santos.

De acordo com o contrato, publicado em Agosto no portal BASE de contratação pública e assinado a 25 de Julho de 2019, o “objectivo é a aquisição de serviços de promoção e difusão da profissão de enfermeiro em programa televisivo”.

Esta aquisição foi confirmada ao PÚBLICO pela própria bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco. “Sim, é verdade. Esta situação está inscrita na estratégia de divulgação e dignificação da profissão”, afirmou a bastonária, sublinhando que “não foi por acaso que a palavra ‘enfermeiro’ foi escolhida como a palavra do ano em 2018”.

Se calhar, é.

Sinto alguma perplexidade perante esta ideia de defender o prestígio e a dignidade de uma profissão patrocinando uma novela. Admito que a iniciativa possa ter alguma eficácia, pelo menos entre o público-alvo destes programas televisivos. Noto no entanto que esta coisa de obrigar todos os enfermeiros que exercem a profissão em Portugal a quotizar-se para sustentar uma ordem profissional gera um apreciável fundo de maneio cuja gestão, em proveito de todos, deveria talvez ser mais criteriosa e consensual. Mas há mais…

No portal BASE também foram publicados dois contratos, um de 50 mil euros e outro de 20 mil, que visam a aquisição de pareceres relacionados com a sindicância ordenada pelo Ministério da Saúde em Abril, e que concluiu que há fundamentos para dissolver os órgãos da ordem.

Um dos pareceres foi sobre questões jurídico-administrativas e jurídico-constitucionais resultantes da sindicância e foi contratado ao professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Paulo Manuel Cunha da Costa Otero, por 50 mil euros.

Ainda assim, confesso que me chocam mais os 50 mil euros pagos a um só jurista do que os 36 mil que apesar de tudo contribuem para criar e manter emprego no sector da produção televisiva.

Que uma ordem precise de gastar somas avultadas para se defender das litigâncias de um Governo que não lhe perdoa o protagonismo político que tem assumido, é um facto, só por si, bastante lamentável. Mas que este seja o “valor de mercado” que é preciso desembolsar para lutar por justiça nos tribunais portugueses, diz bem da qualidade da nossa justiça e da permeabilidade dos tribunais à influência dos ricos e poderosos. Pois se se pagam pareceres da ordem das dezenas de milhares de euros é porque muito mais se ganha, dessa forma, na barra dos tribunais. Ou se perde, caso não haja dinheiro para pagar a interminável festa da advocacia…

O golpe anticonstitucional contra o direito à greve

greve-cirurgicaÉ impressão minha, ou parece haver, nalguns sectores sindicais, uma indisfarçável satisfação com o golpe anticonstitucional do governo para desmobilizar a greve dos enfermeiros?

Se assim é, então estão a fazer uma leitura muito errada do que está a suceder. Porque não é só a greve dos enfermeiros, à qual já se chamou de tudo, que está em causa. Futuramente, toda e qualquer greve que prejudique mais o patrão ou o Estado do que os trabalhadores poderá ser ilegalizada com base nos mesmos abstrusos argumentos agora usados no parecer da Procuradoria-Geral da República a que o Governo tenta dar força de lei.

O que se pretende é que, daqui para a frente, só se façam greves inúteis: simbólicas, inóquas e inconsequentes. Um dia ou dois para “marcar posição” e a descontar integralmente no vencimento dos trabalhadores, para que sintam a penalização no bolso e tão cedo não se queiram meter noutra. Nada de greves que prejudiquem a entidade patronal ao ponto de esta se sentir forçada a ceder às reivindicações dos trabalhadores. Nada de fundos de greve, muito menos quando estas envolvam a participação solidária de outros trabalhadores. A solidariedade é muito bonita, mas é suposto ser interclassista e esgotar-se nos peditórios para os pobrezinhos da dra. Jonet e noutros voluntariados do regime. E nem pensar em greves “self-service” – esse portentoso conceito jurídico inventado pelos procuradores da República. Na verdade, onde é que já se viu o atrevimento de quererem ser os trabalhadores a decidir, livremente, quando e como fazem a sua greve?…

E no entanto, como lembra a historiadora Raquel Varela, os fundos de greve são um instrumento poderoso para viabilizar esta forma de luta desde os primórdios do sindicalismo. A greve, sendo o último recurso nas lutas laborais, deve ser também uma arma decisiva. Não pode banalizar-se de forma inconsequente e, em lutas mais duras e prolongadas, faz todo o sentido ser usada de forma selectiva. O forte ataque ao direito à greve que estamos a presenciar significa que as elites políticas e económicas que dominam o país perceberam o potencial subversivo de uma greve inteligente e incisiva, feita para desequilibrar a relação de forças em favor dos trabalhadores. Perante a ameaça de uma classe profissional que não se satisfaz com promessas ocas, o governo vê-se obrigado a reconhecer a sua incapacidade negocial. Para defender a sua política económica assente na contenção salarial – afinal de contas, é preciso haver dinheiro para continuar a salvar bancos – não hesita em atacar o direito à greve, a liberdade sindical e, em última análise, a própria democracia. Uma luta na qual está a encontrar demasiadas conivências, algumas vindas de onde menos se esperaria. Como muito bem explica Raquel Varela…

Quem achava que as ameaças à liberdade vinham de um grupo de criminosos de extrema direita infiltrados numa manifestação popular, hoje deve pensar bem, o dia todo, na casca de banana em que escorregou, e caiu, de tombo. Já que a Procuradoria Geral da República, – leiam para ver com os próprios olhos – acaba de fazer um parecer onde diz que a greve ou afecta mais os trabalhadores do que o patrão (é isto mesmo que lá está) ou deve ser considerada ilegal. Portugal vai ter mais conflitos sociais, e a resposta não vai ser o fascismo a curto ou mesmo médio prazo, mas o Bonapartismo, de Estado – que cai sobre quem não apanhou a doença da resignação e do possibilismo.

Se o parecer que a PGR fez sobre a greve dos enfermeiros for assumido pelos tribunais (se…) todas as greves eficazes daqui para a frente serão ilegais – na prática o parecer sugere a proibição de fundos de greves e diz – vejam! – que os trabalhadores deixam de receber por todos os dias que se solidarizam com a greve, mesmo quando estavam a trabalhar. É evidente que este parecer é um atentado ao direito à greve – e vai ser usado não só contra os enfermeiros, mas contra o sector industrial privado.

O Governo da Geringonça depois de patrocinar furas greves em Setúbal veio com a requisição civil e , agora, – em plena greve da função pública – lança este parecer. Há uns anos lembro-me de Marcelo, ainda comentador na TVI, nas conversas de Domingo em família, explicar que os Governos PS são muito melhores para mexer na lei laboral porque, cito-o, o PSD não tem força para isso…

Se algum sindicato pensa que são só os enfermeiros que estão em risco reflicta rapidamente, por favor. Hoje todos os sindicatos portugueses estão sob ameaça, e a democracia em risco.

Requisição civil: o silêncio ensurdecedor

temido.JPGO Governo anunciou a requisição civil para os enfermeiros e, da esquerda à direita, nenhum partido com assento parlamentar esboçou críticas sonoras ou avançou com a denúncia de condicionamento da lei da greve. É espantoso tamanho consenso.

Nota-se um silêncio ensurdecedor em torno da requisição civil dos enfermeiros. Forças sociais e políticas que nos habituámos a ver sempre, intransigentemente, na defesa do direito à greve, parecem agora conformar-se, nalguns casos até congratular-se, com o uso claramente abusivo da requisição civil para pôr fim à greve dos enfermeiros.

Fazem mal. Porque há algo que deveria ser mais importante do que o apoio conjuntural das esquerdas a um governo socialista, as divergências no interior do movimento sindical ou os cálculos eleitoralistas que já todos andam a fazer: a defesa e o reforço dos direitos fundamentais dos trabalhadores. Não se pode transigir com a política de combate feroz ao direito à greve sempre que esta deixa de ser uma mera expressão inóqua de descontentamento e começa a virar a balança das relações laborais – habitualmente inclinada em direcção ao governo e ao patronato – para o lado dos trabalhadores.

E, no entanto, há demasiadas pontas soltas e zonas de silêncio em volta da greve dita cirúrgica. A começar por aqui: decretou-se a requisição civil com base no pressuposto de que não estariam a ser cumpridos os serviços mínimos. Mas não foi apresentada qualquer prova dessa acusação grave feita aos enfermeiros. Em que casos concretos é que alguém, tendo sido escalado para cumprir estes serviços, se recusou a fazê-lo? Quais e quantos enfermeiros o fizeram? Quando? Em que hospitais? Foram abertos os respectivos processos disciplinares? Nada disto foi demonstrado, pelo que, para já, tudo aponta para que a requisição civil seja, da parte do Governo, um claro abuso de poder. Exercido por quem se sente respaldado com a anuência do PCP e do BE, coniventes com a situação porque ela não atinge uma greve convocada pelos “seus” sindicatos.

É um evidente erro estratégico dos partidos que dão apoio parlamentar ao governo minoritário do PS. Porque à medida que estes precedentes se abrem, vai-se criando e consolidando uma cultura jurídica e administrativa tendente a legalizar o direito dos governos a restringir discricionariamente o direito à greve. Hoje, com os enfermeiros politicamente desalinhados da geringonça. Amanhã, com trabalhadores e governos de todas as cores políticas…

Mudam-se os tempos…

crowdfunding.JPG2013: Candidatura de António Costa à presidência da Câmara Municipal de Lisboa:

O crowdfunding, financiamento colaborativo ou colectivo, é uma forma rápida e transparente de angariação de apoios (financiamento e divulgação) através de uma comunidade que partilha os mesmos interesses em torno de um projecto. A candidatura de António Costa à Câmara Municipal de Lisboa opta por inovar, lançando a primeira campanha de crowdfunding de uma candidatura de âmbito político em Portugal, recorrendo à plataforma de referência em Portugal, PPL.

2019: Iniciativa do grupo parlamentar do PS, enquanto se encontra a decorrer uma greve de enfermeiros apoiada financeiramente por um sistema de crowdfunding:

O PS vai iniciar um processo de diálogo com outras forças políticas para a apresentação de um projeto que proíba contribuições monetárias anónimas no “crowdfunding”, plataforma que está a financiar as chamadas “greves cirúrgicas” dos enfermeiros.

Acrescente-se apenas que largas centenas de campanhas, com objectivos políticos e sociais,têm sido financiadas por sistemas de crowdfunding. Que a ASAE, entidade com competência legal para fiscalizar o funcionamento destas plataformas, nunca foi dotada dos meios necessários a uma fiscalização efectiva. E sublinhe-se que é quando o governo se sente ameaçado por uma greve que ameaça a paz podre instalada no mundo das relações laborais que surge a súbita necessidade de tudo legislar, regulamentar e fiscalizar neste sector.

Em defesa da greve dos enfermeiros

enfermeira.gifPerante a greve dos enfermeiros, uma luta laboral com uma persistência e combatividade invulgares, o Governo recorre ao que costuma ser o seu último trunfo nestas circunstâncias – e que também já vimos ser usado, algumas vezes, contra os professores: tenta criar uma barreira mediática, amplificada pelas redes sociais, contra os trabalhadores em luta. A acreditar no que se vai lendo e ouvindo, os enfermeiros grevistas são uns assassinos da pior espécie, negando o tratamento médico a quem dele precisa desesperadamente, condenando doentes inocentes ao sofrimento e à morte em nome de reivindicações egoístas, praticando uma “greve selvagem” e cometendo “ilegalidades” que estarão a causar prejuízos graves ao país e aos cidadãos que necessitam de cuidados de saúde. O argumentário tem sido enriquecido, nos últimos dias, com “pareceres jurídicos” que procuram demonstrar a ilegitimidade desta greve, recorrendo a interpretações capciosas e rebuscadas da lei para pôr em causa o exercício de um direito constitucional.

O que não é verdade. Ou, no que possa ser, a responsabilidade não é dos enfermeiros. A greve dita “selvagem” está sujeita, como todas as que se fazem no sector da Saúde, ao cumprimento de serviços mínimos. Quer isto dizer que situações de emergência, que não podem ser sujeitas a espera, são sempre atendidas. Sendo os médicos, e não os enfermeiros, que determinam a gravidade e urgência de cada caso clínico. Quanto às cirurgias que, não sendo urgentes, também não podem ser indefinidamente adiadas, existem procedimentos previstos para estas situações: se o hospital não consegue garantir a intervenção dentro do prazo considerado adequado, deverá encaminhar o doente para outro hospital público ou para os privados que contratualizam com o Estado a prestação destes serviços. Como se faz sempre que, por razões não imputáveis aos enfermeiros – e neste caso sem escândalo público -, falta capacidade de resposta para atender a todas as solicitações.

De onde vem, então, tamanha sanha contra os enfermeiros? A verdade é que a sua luta incomoda: ela põe a nu a estratégia governamental de abafar as reivindicações laborais a troco de promessas vagas e, de quando em vez, uns pratos de lentilhas. Demonstra que mais facilmente se arranja dinheiro para pagar, a hospitais privados, as cirurgias que não puderam ser feitas no público, do que para remunerar condignamente os enfermeiros do SNS.

A greve dos enfermeiros revela a contradição profunda em que cai um país que ambiciona ter um sistema de saúde ao nível do primeiro mundo, pagando aos profissionais que o asseguram salários terceiro-mundistas. A verdade é que o mercado laboral neste sector já deixou há muito de ter fronteiras, e se os enfermeiros portugueses são reconhecidos e valorizados, internacionalmente, como excelentes profissionais, não faz qualquer sentido que seja o seu próprio país a desprezá-los, não lhes reconhecendo a carreira e o estatuto remuneratório a que têm direito.

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Enfermeiro é a palavra do ano

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Em segundo lugar, ficou a palavra “professor”. A disputa foi renhida e, tratando-se de uma votação online, venceu naturalmente quem conseguiu, nesta recta final, arregimentar maior número de apoiantes.

A iniciativa é promovida anualmente pela Porto Editora e, obviamente, vale o que vale. Neste caso, valeu por reflectir, na votação final, a notoriedade das duas classes profissionais que, de forma mais dura e prolongada, têm vindo a enfrentar o Governo, em defesa da sua carreira e da valorização da respectiva profissão.

Parabéns pois aos enfermeiros e aos professores, e que uns e outros sejam bem sucedidos nas suas justas lutas.

“Enfermeiro” é a palavra escolhida por aqueles que votaram na décima edição do evento Palavra do Ano promovido pela Porto Editora. Recebeu 37,8% dos 226 mil votos totais, e discutiu a primeira posição directamente com “professor”, que foi a opção de 33,4% dos votantes. Em terceiro, já muito distante das duas primeiras, ficou “toupeira” (10,6%).

Enfermeiros e professores, a mesma luta?…

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Apesar de as duas profissões serem bem distintas, há alguns paralelismos que se podem observar entre as recentes lutas laborais dos professores e dos enfermeiros portugueses.

São dois dos mais numerosos grupos profissionais da administração pública. Ambos assistiram nos últimos anos, embora de formas diferentes, à desvalorização remuneratória da profissão. No caso dos professores, através da criação de sucessivos entraves à progressão na carreira. Aos enfermeiros, com a recusa em dar expressão, a nível salarial, ao carácter altamente especializado que a profissão tem vindo a adquirir e ao papel fulcral que os enfermeiros hoje desempenham no serviço nacional de saúde.

Perante a falta de resultados das lutas convencionais, ambas as classes profissionais adoptaram, este ano, processos de luta mais selectivos e eficazes na defesa dos seus interesses. Os professores resolveram tirar partido da importância dos conselhos de turma na avaliação interna dos alunos, boicotando o seu funcionamento através de uma greve prolongada a este serviço. E os enfermeiros concentraram o seu esforço na paralisação dos principais blocos operatórios do país. Num e noutro caso, organizaram-se fundos de greve para que os colegas pudessem compensar financeiramente os que, em nome de todos, fazem efectivamente a greve.

No caso dos enfermeiros, o grau de determinação e mobilização estará a ser eventualmente superior, e embora a influência política seja aqui mais forte – são notórias as ligações dos principais mentores e apoiantes ao principal partido da oposição – percebe-se que o Governo não conseguirá desmobilizar o pessoal em greve com umas ameaças veladas ou ordens de serviço ilegais, como fez com os professores.

Repete-se, contudo, uma táctica já usada pelo Governo contra a greve de longa duração dos professores: deixar correr, apostar no desgaste dos grevistas, esperar que a opinião pública, influenciada pela propaganda e pela imprensa amiga, se volte lentamente contra os profissionais em greve, isolando-os e desmoralizando-os. Uma táctica que pode ter algum impacto nos professores, sempre muito sensíveis à questão da “imagem” e do “respeito” que gostam de cultivar junto da sociedade, mas que não me parece que surta grande efeito com os enfermeiros: estes sabem que contam acima de tudo consigo próprios e que o respeito que pretendem para si e para a sua profissão passa, acima de tudo, por se fazerem respeitar.

O exemplo de unidade e determinação dos enfermeiros, o ineditismo e a dimensão da operação de crowdfunding, o distanciamento das centrais sindicais, a vontade já demonstrada de prosseguir uma luta justa: tudo isto está a abrir sérias fracturas na paz podre que a geringonça instalou nas políticas sócio-laborais. O engonhanço negocial com que o Governo, durante três anos, entreteve os sindicatos, é hoje uma fórmula esgotada perante reivindicações justas e demasiadamente adiadas dos trabalhadores.

Também fica exposta a profunda hipocrisia do PS e de amplos sectores da direita perante o direito à greve, que em teoria todos aceitam, mas que na prática pretendem condicionar ou mesmo proibir sempre que os trabalhadores mostram ser capazes de fazer um uso inteligente e eficaz desta forma de luta. Querem o contra-senso absurdo de greves que não prejudiquem ninguém…

Contudo, a verdade é só uma: se uma greve está a causar prejuízos excessivos e inaceitáveis, isso não é culpa dos trabalhadores que exercem, dentro da legalidade, um direito constitucional. Revela apenas a incompetência do Governo em resolver os problemas de fundo que estão na sua base. E também, e cada vez mais, a sua cobardia política: agora sem um colégio arbitral para lhe fazer o trabalho sujo de transformar serviços mínimos em serviços máximos, o Governo hesita perante a hipótese de arcar com os custos políticos de decretar a requisição civil dos enfermeiros.

Acima disto tudo, permanece a questão essencial: se os enfermeiros fazem tanta falta nos hospitais e centros de saúde, se o seu trabalho é tão importante que a sua ausência coloca em risco a saúde e em casos extremos até a vida dos doentes, o que se espera para pagar dignamente as funções especializadas que os enfermeiros desempenham?

Ao persistir no braço de ferro com os enfermeiros, em vez de negociar seriamente com os seus representantes sindicais, o que o Governo demonstra é que prefere gastar milhões com os hospitais privados, na realização das cirurgias que agora estão a ser adiadas, do que investir esse dinheiro no sistema de saúde público e na valorização dos seus profissionais. É destas, e doutras coisas, que deveremos pedir-lhes contas no próximo acto eleitoral.

Uma greve “agressiva”…

enfermeira[1]A greve cirúrgica dos enfermeiros, como já é conhecida, por direccionar o esforço da classe para os serviços onde irá ter maior impacto, adapta aos novos tempos o conceito tradicional de greve. Que tem vindo, como se sabe, a perder eficácia. A capacidade de organização e mobilização dos enfermeiros já está a deixar nervoso o Governo…

O movimento de enfermeiros que tem em preparação uma greve prolongada a partir de dia 22 deste mês em vários blocos operatórios recorreu a uma angariação de fundos para ajudar os profissionais que adiram à paralisação, que ficarão sem vencimento.
A meta era atingir os 300 mil euros para conseguir uma greve nos três maiores blocos operatórios dos hospitais públicos: Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, São João, no Porto, e Santa Maria, em Lisboa.
Este objetivo foi atingido no final da semana passada, levando o movimento de enfermeiros a prolongar a recolha de fundos e a alargar a paralisação a mais dois blocos operatórios: Setúbal e Centro Hospitalar do Porto.
Ao início da noite o movimento de enfermeiros já tinha conseguido recolher mais de 350 mil euros.

O que pode um governo fazer perante uma greve como esta, tendo em conta que poderá paralisar, durante um mês, os blocos operatórios dos maiores hospitais do país?

Não é fácil responder. Mas é fácil constatar a ausência de diálogo efectivo e de respostas satisfatórias aos anseios de uma classe há muito injustiçada. Ora isto potencia o descontentamento e leva os enfermeiros, que não desistem do que é justo, a endurecer a sua luta.

Para já, seja qual for a resposta do Governo – e esperemos que seja a mais sensata, a de encontrar soluções à mesa de negociações – há uma coisa que nunca deveria estar em causa: o respeito escrupuloso pelo direito constitucional à greve.

Entre os professores tivemos o exemplo recente de se invocarem falsos argumentos jurídicos para tentar inviabilizar a greve actualmente em curso. A ameaça velada de tentar prosseguir pelo mesmo caminho com os enfermeiros revela uma tentação perigosa deste Governo.

O Ministério da Saúde está a fazer uma análise jurídica à greve decretada pelos enfermeiros, que ameaça encerrar blocos operatórios de 5 hospitais do país. Na Assembleia da República, Marta Temido admitiu que a paralisação é “extraordinariamente agressiva”.

Há algumas coisas que os governantes, ou quem os aconselha juridicamente, parecem estar a esquecer. As greves são decididas pelos sindicatos e não dependem de qualquer autorização prévia ou parecer jurídico do Governo. As greves fizeram-se para causar prejuízos sérios ao patrão, e só assim é que fazem sentido. A forma indicada de ultrapassar conflitos laborais é a negociação com os sindicatos – e dessa negociação têm de resultar alguns ganhos objectivos para os trabalhadores.

E há outro ponto que talvez ainda não tenham percebido: um Governo que passa cheques em branco a uma banca atulhada de buracos, dívidas e gestores perdulários e gananciosos, carece de legitimidade para invocar a falta de dinheiro quando se trata de reconhecer direitos dos trabalhadores.

Greve cirúrgica

greve-cirurgica“É uma ideia inovadora. Nunca ninguém fez nada disto na enfermagem”. Catarina Barbosa faz parte do grupo de cinco enfermeiros que lançou uma campanha de angariação de fundos para apoiar os profissionais de enfermagem que adiram a uma greve prolongada nos blocos operatórios de três hospitais públicos. Como não asseguram serviços mínimos (exceto urgências), estes enfermeiros perdem o vencimento referente ao dia de trabalho, pelo que o objetivo é criar um fundo solidário para que recebam 42 euros por cada dia de paralisação. Até às 18.00 desta sexta-feira, contavam com mais de 64 500 euros recolhidos, 21% do objetivo final (300 mil euros), que pretendem alcançar até ao dia 5 de novembro.

Os promotores chamam-lhe “greve cirúrgica”, porque pretende “parar todos os blocos de três centros hospitalares do país”: o Centro Hospitalar de São João, no Porto, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e o hospital de Santa Maria, em Lisboa. “São os principais hospitais do país. Quanto mais cirurgias adiadas, maior será o impacto”, explica ao DN Catarina Barbosa, adiantando que os promotores vão reunir com os apoiantes esta terça-feira, na Secção Regional do Norte da Ordem dos Enfermeiros, estando prevista uma conferência de imprensa no mesmo local para as 16.30.

O conceito de greve cirúrgica que entre os enfermeiros se pretende desenvolver pode perfeitamente aplicar-se a outras profissões, mesmo às que não intervêm em cirurgias. Os professores, por exemplo. Há situações muito concretas em que uma greve, feita por um grupo limitado de professores, dirigida a uma actividade específica ou a um universo restrito de alunos, pode ter um impacto muito elevado. Enquanto um ou dois dias de greve nacional, mesmo que mobilizando, vamos supor, uma centena de milhar de docentes, rapidamente se desvanece.

A greve às avaliações do ano passado foi disto um bom exemplo. O ME incomodou-se pouco com as reuniões do ensino básico que em algumas escolas só se realizaram em finais de Julho. Em contrapartida, não tolerou quaisquer atrasos que pudessem comprometer o calendário dos exames e das candidaturas ao ensino superior. E se os professores, em vez de andarem a fazer greve a todos os conselhos de turma, tivessem concentrado o esforço nos do 12º ano, com toda a gente a contribuir para que apenas alguns fizessem greve?

Ou, numa situação diferente, imagine-se a realização de uma greve prolongada num número restrito de escolas previamente seleccionadas. Em que apenas alguns professores fariam greve, mas todos sustentariam financeiramente o seu esforço.

Atacar apenas no ponto onde dói verdadeiramente, em vez de consumir dinheiro e energias em lutas inconsequentes pode ser, em muitos casos, a melhor estratégia. Até porque os tempos que correm se mostram pouco propícios a acções de luta colectiva. Mas também está mais do que demonstrado que a conquista de direitos e a resolução de problemas dos trabalhadores só se consegue pela união de esforços em torno de objectivos comuns.

Os professores não são os enfermeiros. Cada classe profissional tem as suas especificidades e formas específicas de se organizar na luta pelos seus direitos. Mas os exemplos que uns e outros nos vão dando podem e devem ajudar à nossa reflexão…