Rescaldo eleitoral

Visto através dos bonecos sempre inspirados do Bartoon…

Mais aulas de Cidadania ou melhores políticos?

“Muitos milhares de cidadãos foram votar, mas muitos outros milhares – mais ainda – abdicaram de o fazer”, sublinhou o ministro, Tiago Brandão Rodrigues, durante a Conferência Internacional “Educação, Cidadania, Mundo. Que escola para que sociedade?”, que está a decorrer no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa.

Em Portugal, apenas 31% dos eleitores participaram nas eleições europeias, sendo a sexta pior taxa da União Europeia, cuja média foi de 50,82%.

O ministro lamentou que a maioria dos jovens portugueses faça parte do grupo que, no domingo, não exerceu o seu direito de voto: “Há um número muito alto de abstenção entre os jovens”.

A intervenção do ministro da Educação assemelha-se a muitas outras que fez ao longo do mandato: perante a necessidade de dizer qualquer coisa, profere umas quantas vulgaridades e lugares-comuns. Mas é vão o exercício de tentar perceber o que pensa e onde quer chegar com as suas palavras.

O crescimento da abstenção nas eleições portuguesas é uma tendência já com várias décadas e está longe de ser um fenómeno geracional. Não são apenas os jovens que decidem não votar. Há um crescente alheamento em relação aos actos eleitorais que se manifesta em todas as faixas etárias e classes sociais. E que se intensifica quando existe a percepção de que a eleição em causa é pouco relevante, como geralmente sucede com as Europeias.

O ministro enumera várias medidas do seu governo para tentar incutir o espírito cívico e participativo entre a juventude. Da disciplina de Cidadania ao Orçamento Participativo. Mas não se percebe bem a ligação que elas têm com o absentismo eleitoral. Será que não estão a resultar, ou apenas não houve tempo para produzirem efeitos? Ou a mensagem subliminar é, uma vez mais, que a política ministerial é sábia, os professores nas escolas é que coiso e tal?…

Talvez a mudança comece quando se perceber que as reformas sociais e políticas se fazem na sociedade e no sistema político, e não atirando com mais responsabilidades para as escolas. A verdade é que o mundo da política se tem tornado cada vez mais fechado, para não dizer, em muitos casos, verdadeiramente endogâmico. Temos cada vez mais carreiristas na política, gente que por lá permanece porque não tem competências profissionais noutras áreas. Ser dirigente de uma associação de estudantes há muito deixou de ser visto como um serviço à comunidade estudantil, tornando-se o início de uma carreira política, ao longo da qual se vão aplicando as artes e as manhas aprendidas nas jotinhas partidárias. Olhando para o que tem feito, um “jovem político” como Tiago Brandão Rodrigues atrairá jovens generosos e idealistas à política? Será inspiração para alguém?…

Diria que reduzir o abstencionismo e aumentar a participação política de jovens e menos jovens implica uma maior abertura dos partidos à sociedade. Uma renovação profunda da classe política e dos mecanismos da representatividade e da democracia directa. Os cidadãos devem ser capazes de se fazer ouvir por quem os representa. De sentir que o seu voto conta, e que as alterações do sentido de voto se traduzem em mudanças efectivas nas leis e nas políticas.

Educar para a cidadania será sempre importante, mas a pedagogia democrática e cidadã resulta muito melhor quando os alunos observam, além de belos princípios e teorias, os bons exemplos de quem assume elevadas responsabilidades políticas.

As Europeias de 2019 em Portugal

No rescaldo da noite eleitoral das Europeias 2019, algumas breves notas, circunscritas para já à realidade nacional.

Com quase 70% de eleitores que não foram votar, a abstenção continua a ser a grande vencedora destas eleições. Preocupante, sobretudo se tomarmos em conta que surge em contra-ciclo com a tendência europeia, que registou nestas eleições um aumento da participação eleitoral. Concordo que esta não é das eleições mais mobilizadoras, mas a verdade é que a democracia não se faz sem eleitores. E é um risco darmos como definitivamente adquiridos o respeito dos direitos humanos, a paz, a democracia, o Estado social e a Europa sem fronteiras e não nos empenharmos na sua defesa. A construção europeia tem ainda muitas falhas e insuficiências, mas teríamos demasiado a perder se voltássemos a uma Europa de nacionalismos e isolacionismos de que já muito poucos têm lembrança.

Em número de votos e mandatos, o PS é um claro vencedor, e a vitória socialista, numa fase do ciclo político em que se esperaria alguma penalização do partido no poder e com um tão fraco cabeça de lista tem um significado evidente: já ganhou, destacado, as legislativas de Outubro. Longe da maioria absoluta, certamente, mas bastante à-vontade para negociar, em condições mais vantajosas, a próxima geringonça governativa.

Quanto à direita, mostrou-se incapaz de recuperar votos e confiança dos eleitores. O CDS quase desaparece do mapa e a relevância política do PSD ficará reduzida, nos próximos anos, à condição de muleta do PS.

À esquerda, uma transferência de votos da CDU para o BE destaca este partido como terceira força política e, aparentemente penaliza o PCP. Pelo apoio envergonhado a algumas “políticas de direita” do governo PS, ou pela falta de empenhamento no projecto europeu que o partido sempre criticou?…

Entre os pequenos partidos, o PAN foi o único que conseguiu eleger um eurodeputado. Apesar de geralmente subestimado pelos media, a verdade é que este partido se posiciona numa área política onde existe um enorme potencial de crescimento – a da ecologia, do ambientalismo e dos direitos dos animais. Um espaço insuficientemente preenchido pelo PEV, um partido muito subordinado à estratégia política do PCP.

Quanto aos pequenos partidos, notou-se uma vez mais que nem a dimensão do nosso sistema eleitoral, nem o grau de mobilização do eleitorado, são favoráveis à afirmação de novos projectos políticos, ainda que construídos em torno de um líder supostamente popular, carismático ou especialmente bem preparado. Nem Santana Lopes, Marinho Pinto, Paulo Morais ou Rui Tavares se aproximaram sequer do objectivo de se fazerem eleger para o Parlamento Europeu. Os “mais pequenos” eram demasiados e a dispersão de votos, em vez de dar expressão eleitoral ao voto de protesto, terá certamente ajudado o PS, e eventualmente até o PSD, a elegerem mais um ou dois deputados do que aqueles que lhes caberiam, tendo em conta os votos que recolheram…

Dever cívico

Dia de Reflexão

Em dia de reflexão pré-eleitoral, talvez não seja descabido partilhar aqui algumas breves reflexões sobre o voto de amanhã. Até porque não faz parte dos hábitos da casa recomendar o voto neste ou naquele. O que se propõe, isso sim, é que todos votem. E que o façam em consciência.

Sabendo bem o que custou a conquista da democracia e com ela o direito de voto universal, sobra-me pouca paciência para o discurso abstencionista. Como em tempos expliquei, abster-se significa desistir de participar nas escolhas colectivas que decorrem da vida democrática. Trata-se, basicamente, de permitir que os outros decidem por nós. Pois os militantes e as clientelas de diferentes partidos, esses nunca se esquecem de votar, nem abdicam de defender, pelo voto, os seus interesses.

Entre os grupos de professores nas redes sociais há, contudo, uma ideia que tem vindo a ser defendida com alguma insistência: a de que o voto dos professores deveria servir para, de alguma forma, castigar os partidos que inviabilizaram a recuperação integral do tempo de serviço. E que partidos são esses? O PS, obviamente. Um partido que, enquanto governo, sempre se opôs às pretensões dos professores. Mas também o PSD e o CDS que, cedendo à ameaça de demissão de António Costa, trataram de inviabilizar no Parlamento as alterações ao decreto-lei da recuperação parcial que inicialmente tinham aprovado. Alguns acrescentam a esta lista o BE e o PCP. Afinal de contas, estes partidos deram suporte ao governo aprovando sucessivos orçamentos que nunca contemplaram as exigências dos professores.

Não concordo com esta leitura. Não coloco os partidos à esquerda no mesmo plano da atitude calculista do PSD e do CDS, que nunca assumiram um compromisso sério em relação ao tempo dos professores, que nunca desejaram que fosse recuperado integralmente, mas que ainda assim tentaram capitalizar politicamente com o descontentamento da classe. À esquerda do PS, se por um lado gostaria de ter visto um apoio mais firme e decisivo à luta dos professores, também percebo que uma coligação é feita de compromissos, que vão muito para além das exigências de uma só classe profissional. Não desejaria que o sucesso da solução política a que se convencionou chamar geringonça fosse posto em causa por causa do tempo dos professores, pois isso apenas serviria para abrir caminho ao regresso da direita ao poder. Ou de um PS com maioria absoluta. Estamos longe de viver no melhor dos mundos, mas não esqueci o que foram os anos de chumbo do socratismo e do passismo. Não quero de volta as políticas desses tempos.

Na lógica de quem defende que o voto docente não deve premiar nenhum dos partidos com assento parlamentar, a escolha deveria recair “nos pequenos”. Nos partidos sem lugar no Parlamento que, não estando comprometidos com escolhas passadas, podem revelar-se uma positiva surpresa no futuro. Aqui, direi apenas que todas as escolhas são legítimas, mas também que o ser pequeno não é necessariamente uma virtude. Vemos a demagogia dos novos projectos políticos que, à direita, entre o neoliberalismo e o nacionalismo, tentam pescar votos. Temos partidos de um homem só, como os que tentam alçar Marinho e Pinto, Paulo Morais ou Rui Tavares ao Parlamento Europeu. Julgo que, entre os “pequenos”, é este último que se destaca, ao nível do projecto e das ideias. Quanto a votos, dificilmente algum conseguirá os 4% necessários à eleição de um eurodeputado.

A terminar, convirá fazer um ponto de ordem e recordar que o que amanhã se decide é a representação portuguesa no Parlamento Europeu. Havendo muito mais em jogo do que uma hipotética recuperação da causa do tempo de serviço dos professores, não pretendo condicionar o meu voto a uma luta que, a prosseguir, vai depender acima de tudo da vontade e do empenhamento dos professores. Eleitoralmente, o voto útil é aquele que contribui para um quadro político mas favorável à concretização das nossas aspirações, enquanto professores mas também como cidadãos. Convicto de que o combate às desigualdades, a valorização dos trabalhadores e a luta pela efectiva igualdade de direitos e oportunidades se travam e vencem à esquerda, será certamente para a esquerda do PS que o meu sentido de voto se vai orientar.

Lista S venceu as eleições no SPGL

A lista S, que se assume de continuidade com a direcção anterior, venceu as eleições para os corpos gerentes do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa. José Costa, que liderou a lista, será o novo presidente do maior sindicato de professores portugueses.

A lista A, defendendo um sindicalismo mais combativo e reivindicativo e, também, mais presente no quotidiano das escolas, acabou por não convencer a maioria dos votantes.

O grupo de eternos contestatários liderado por Carlos Vasconcelos disputou também, enquanto lista C, estas eleições.

Fica o resumo dos resultados eleitorais divulgado no site do sindicato.

Eleições Gerais em Espanha

O PSOE é o vencedor claro das eleições espanholas ontem realizadas, embora os 29% obtidos o deixem muito longe da maioria absoluta.

Já o PP, partido que dominou a direita espanhola desde a restauração da democracia, registou uma derrota estrondosa, saindo destas eleições quase reduzido à dimensão do seu mais directo rival à direita, o Ciudadanos.

Tal como em Portugal – e em quase todos os países europeus – também em Espanha parece ter passado à História o tempo das maiorias de um só partido. O desencanto com os políticos torna o eleitorado mais volátil. Não só as fidelidades partidárias são cada vez menores, como o aparecimento de novos partidos contribui para a dispersão do voto. O que é sempre uma boa notícia, sobretudo se se traduzir no confronto democrático entre projectos alternativos e não numa mera alternância no poder entre dois grandes partidos.

Outro aspecto positivo a registar nestas eleições é a participação relativamente elevada dos eleitores. Quase 80% dos espanhóis exerceram o seu direito de voto, muito mais do que tem sido habitual nas eleições portuguesas.

Quanto aos cenários pós-eleitorais, o mais provável será uma coligação à esquerda entre o PSOE e o Unidas Podemos, que ainda assim necessitará do apoio de um ou mais partidos regionalistas para alcançar uma maioria absoluta. Com 15 deputados eleitos, a esquerda republicana da Catalunha – Esquerra – será o mais óbvio candidato, embora a complicada situação política da Catalunha possa condicionar os acordos pós-eleitorais.

Contudo, se a formação da geringonça espanhola ficar comprometida, será mais fácil encontrar, no novo quadro político, uma solução alternativa: uma coligação entre o PSOE e o Ciudadanos, que em conjunto somam 180 mandatos, não precisaria de mais nenhum apoio para formar uma maioria parlamentar, que necessita de 176 deputados. Embora não a assumam como a solução mais desejável, a verdade é que nenhum dos dois partidos descartou definitivamente esta hipótese. Pelo que é uma possibilidade não deixará de condicionar as complexas negociações dos próximos dias…