O país não tem de esperar pelo PSD

Imagem daqui.

Posta definitivamente de parte a hipótese de apresentação de uma segunda proposta de Orçamento de Estado, não há motivos para que as eleições não sejam marcadas o mais cedo possível. Cumprindo todos os prazos e preceitos constitucionais, nem será preciso confiar na proverbial hiperactividade do professor Marcelo para se conseguir eleger o novo Parlamento em meados de Janeiro.

As razões para exigir uma rápida clarificação política são óbvias, tamanhos são os desafios e as dificuldades que o país enfrenta. E nem deveria ser necessário relembrá-las a uma direita que sempre se afirmou defensora da “estabilidade política” e dos orçamentos aprovados “a tempo e horas”.

Contudo, parece que a inusitada crise política resultante da rejeição da proposta de OE apanhou a direita, perdoem-me a expressão, de calças na mão. PSD e CDS têm lideranças fortemente contestadas, e as oposições internas parecem achar-se donas do país ao ponto de entender que o país pode esperar. É espantosa a lata de um indivíduo como Paulo Rangel a propor eleições no final de Fevereiro, para que ele próprio possa ter tempo de conquistar a liderança do PSD. Tão lamentável como a audiência que prestimosamente o Presidente da República lhe concedeu. Recebo toda a gente, afirmou Marcelo. Não é verdade: recusa-se frequentemente a receber, por exemplo, representações sindicais ou comissões de trabalhadores. Não queira por isso fazer de nós parvos: recebe quem ele quer. E no caso de Rangel, quis obviamente recebê-lo, o que tem todo o direito de fazer. Convém é que o assuma sem ser por meias palavras.

Voltando à ideia-base que motivou este post: os partidos políticos existem para servir o país, não é este que se tem de moldar às conveniências das lutas partidárias. Um partido que se diz líder da oposição tem de estar permanentemente preparado, não só para avaliar criticamente o governo em funções mas também para disputar eleições em qualquer altura em que seja necessário. Urge combater um vício que se está a enquistar na política portuguesa, fazendo dela um pasto de políticos medíocres e oportunistas: quando se prevê um afastamento mais ou menos longo do poder, barões e baronetes partidários retiram-se para bom recato, deixando a liderança ao primeiro militante voluntarioso que aparecer. São poucos os que querem trilhar o caminho das pedras da oposição ao governo, sem cargos ou prebendas para oferecer. Mas quando se vislumbra a possibilidade de voltar ao poder, eis que reaparecem os candidatos à liderança e as respectivas entourages.

Ora o país não tem de estar refém dos jogos de poder no interior dos partidos. Dois meses entre a marcação das eleições e a sua realização são mais do que suficientes para que confirmem ou substituam as direcções partidárias, mais os congressos, as directas, os directórios e os foguetórios que bem entenderem. Tudo o resto pode resumir-se numa palavra: organizem-se!

Pensamento do dia

Estava aqui a recordar-me que sempre que a esquerda parlamentar votou em consonância com a direita para derrubar um governo PS, o que se seguiu foi invariavelmente uma mudança de ciclo político com a ascensão da direita ao poder. Claro que foi escolha democrática e o povo, em democracia, é soberano. Mas teremos mesmo de seguir novamente esse caminho, antecipando o final de um ciclo político?

Por outro lado, são evidentes sinais de algum esgotamento da actual solução governativa: a falta de diálogo com partidos e sindicatos, a recusa sistemática de uma remodelação governamental num governo recheado de evidentes nulidades e uma lógica de clientelismo que se vai instalando na administração pública não ajudam a ultrapassar.

À direita, a excitação com a possibilidade do regresso ao poder mais cedo do que pensavam apenas é moderada pelas apreensões suscitadas pela disputa da liderança em curso nos dois principais partidos. No cenário cada vez mais provável de eleições antecipadas, conseguirão organizar-se a tempo de enfrentar António Costa numa eventual coligação, única forma de lhe disputarem a vitória eleitoral?

É impressão minha, ou já se sente o cheiro das velhas raposas a rondar a capoeira?…

Pensamento do dia

Votar, nas autárquicas ou em quaisquer outras eleições, é sempre uma forma de honrar todos os que, num passado ainda próximo, lutaram para que hoje possamos escolher, em liberdade e democracia, os nossos representantes.

Exercer o direito e cumprir o dever cívico de votar é também a melhor forma de demonstrar a gratidão e o respeito devidos a esses lutadores.

Pensamento do Dia

Votar em alguém não é como casar, é como apanhar um autocarro. Talvez não haja um autocarro que vá exatamente para onde tu queres ir. Mas há-de haver um que vá para as redondezas. Não apanhar autocarro nenhum porque nenhum vai exatamente para onde queres é estúpido.

Mais estúpido ainda é apanhares um na direção contrária. Apanha o autocarro que for para mais perto de onde queres ir e deixa-te de purismos ideológicos!

Daqui.

Presidenciais 2021

De umas Presidenciais sem entusiasmo nem grandes surpresas, algumas notas soltas no rescaldo da noite eleitoral…

Marcelo Rebelo de Sousa cumpre a expectativa da reeleição à primeira volta, prosseguindo o que já se tornou tradição na democracia portuguesa no que se refere aos segundos mandatos presidenciais. Os cerca de 60% dão-lhe uma margem mais do que confortável, mas longe do quase unanimismo que provavelmente ambicionaria.

Ana Gomes consegue um honroso segundo lugar, embora com menos votos do que, em eleições anteriores, obtiveram outros candidatos fortes da área socialista. A vitória sobre André Ventura deveria levar este, se fosse homem de palavra, a abandonar a liderança do partido. Não o fará, obviamente, desde logo porque o partido é ele próprio e depois porque o seu resultado está longe de ser uma derrota: em muitos concelhos do interior desertificado e empobrecido do país, o facho aparece em segundo lugar, por vezes com mais de 20% dos votos. Significa que existe descontentamento e que há problemas reais das populações que não estão a ser ouvidos e tidos em conta pelos partidos tradicionais e que este descontentamento tenderá a alimentar, agora e no futuro, projectos populistas e autoritários, ainda que disfarçados de anti-sistémicos.

Mas, relativamente a Ventura, há mais: o candidato que agora obteve nas urnas quase meio milhão de votos poderá ter, se tivermos em conta a elevada abstenção e projectarmos este valor no total do universo eleitoral, mais de um milhão de potenciais apoiantes: ou seja, cidadãos sensíveis ao discurso securitário, racista, xenófobo e proto-fascista do líder do Chega.

Quanto a João Ferreira e Marisa Matias, embora tenham tido boas prestações em campanha – mais ele, com um discurso quase sempre incisivo, oportuno e bem articulado, do que ela, notoriamente menos inspirada do que em campanhas anteriores – são candidatos derrotados na medida em que não conseguiram segurar, sequer, o eleitorado habitual dos respectivos partidos. Aliás, a esquerda é toda ela derrotada numas eleições em que os quatro candidatos oriundos do universo PS-BE-PCP não atingem, juntos, nem 25% dos votos expressos.

Finalmente, o liberal Tiago Mayan demonstrou que a narrativa liberal com que se tenta construir uma alternativa política à direita continua pouco convincente e desajustada da realidade económica e política do país. O voto liberal tende a concentrar-se em nichos da população jovem e urbana, o que a noite eleitoral tornou bem visível, pois só já para o final, com o apuramento dos votos nos maiores centros urbanos, é que o candidato da Iniciativa Liberal conseguiu relegar Tino de Rans, seguramente o candidato com menores ambições, para o último lugar.

Enfim o Brexit

O Partido Conservador conseguiu uma vitória histórica nas legislativas antecipadas de quinta-feira no Reino Unido e tem via aberta para avançar com o “Brexit” até ao dia 31 de Janeiro de 2020.

O partido de Boris Johnson elegeu 364 deputados, contra apenas 203 do Partido Trabalhista, alcançando uma maioria de 78 lugares na Câmara dos Comuns quando falta apurar um assento parlamentar. Face ao resultado desastroso do seu partido, Jeremy Corbyn anunciou que não concorrerá às próximas eleições, abrindo caminho para uma luta pela sua sucessão.

O primeiro-ministro foi claramente bem-sucedido na difusão da sua grande promessa de campanha: cumprir a saída do Reino Unido da União Europeia a todo o custo. A vitória dos tories – que atingem a maior maioria parlamentar desde 1987 – acontece às custas de conquistas em vários círculos eleitorais de tradição trabalhista, particularmente no Norte e Centro de Inglaterra e no País de Gales.

Não haverá muito a dizer sobre a esperada derrota dos Trabalhistas nas eleições britânicas, apenas surpreendendo um pouco, ou talvez não, a dimensão da vitória de Boris Johnson. A fazer lembrar, aos Conservadores, os tempos áureos de Margaret Thatcher.

Pelo caminho, os Liberais-Democratas quase desaparecem do cenário parlamentar, acentuando-se o bipartidarismo típico da política britânica e que é favorecido pelo sistema dos círculos uninominais. Em contrapartida, os Nacionalistas consolidaram a supremacia eleitoral na Escócia, pelo que após o Brexit agora inevitável a questão da independência da Escócia voltará à ordem do dia, pois é condição indispensável para que os escoceses possam, como parece ser a sua vontade, reentrar na União Europeia.

Voltando à vitória conservadora, ela parece premiar um líder político que, embora controverso, conseguiu fazer passar uma mensagem clara ao eleitorado: quer uma saída ordenada da UE e tem para o efeito um acordo com Bruxelas que agora passará, sem problemas, no Parlamento britânico. Focou a campanha num objectivo essencial e mostrou convicção e determinação, atributos que os eleitores, em tempos de crise política e insegurança em relação ao futuro, costumam valorizar.

Já os Trabalhistas não foram capazes de afastar a ideia de que, com eles no poder ou com um novo governo minoritário de Johnson, a novela dos adiamentos e indecisões em relação ao Brexit iria manter-se por tempo indeterminado. Jeremy Corbyn não terá conseguido apagar a má imagem que mantém nalguns sectores do eleitorado, o que não terá contribuído sequer para segurar os bastiões do partido, muito menos para pescar votos noutras áreas políticas. A transferência do voto trabalhista pró-brexit para os conservadores fez, num sistema uninominal, o resto.

Por Espanha (quase) tudo na mesma…

As eleições gerais em Espanha não alteraram substancialmente a situação política do país, embora tenham modificado a distribuição de forças ao longo do espectro partidário. A ligeira subida da abstenção, ainda assim em valores inferiores aos habituais no nosso país, parece traduzir a descrença e algum cansaço com o impasse político da parte do eleitorado espanhol.

À esquerda, PSOE e Unidas Podemos foram penalizados, mais o segundo do que o primeiro, pela incapacidade de ultrapassarem as suas diferenças, construindo, com a ajuda de alguns pequenos partidos, uma solução governativa – uma espécie de geringonça à espanhola.

Embora sem maioria para governar, a direita sai reforçada destas eleições. O PP aumenta o número de votos e de deputados, embora a subida mais espectacular seja a do Vox, que passa a terceira força política e transforma a Espanha num dos países europeus com maior presença parlamentar da extrema direita. Nesta viragem à direita do eleitorado, foi o Ciudadanos o grande sacrificado: o partido passa de 57 para 10 deputados e Albert Rivera não deverá ter condições para se manter na liderança. Será desta que a carismática Inés Arrimadas, líder da oposição ao independentismo catalão, ascenderá à liderança do partido?

O cenário político permanece complicado e formar governo continuará a ser missão quase impossível. Basicamente, há uma grande dispersão de votos pelos partidos regionais, alguns deles independentistas, que impedem que a nível nacional se forme uma maioria tanto à esquerda como à direita. E este extremar de posições em torno da questão catalã complicou ainda mais a busca de uma solução governativa, pois a forma de agir perante o independentismo divide profundamente a esquerda, comprometendo quer a eventual aliança entre socialistas e podemistas quer o entendimento com a esquerda catalã.

Vista de Portugal, a crise política espanhola parece sublinhar a pertinência da solução política encontrada em 2015. A “coligação de perdedores”, como chegou a ser designada pelos seus detractores, acabou por corresponder afinal à vontade política da maioria do eleitorado que rejeitou nas urnas o neoliberalismo austeritário de Passos Coelho. E se os compromissos do PS com os partidos à sua esquerda ficaram longe de concretizar, nalguns aspectos, uma verdadeira política de esquerda, a verdade é que o reforço eleitoral do PS em 2019, embora sem maioria absoluta, parece confirmar que uma ampla maioria do eleitorado se revê na solução encontrada. Por outro lado, um bloqueio sistemático de soluções à esquerda acaba por favorecer o crescimento eleitoral da direita, como as eleições espanholas ontem demonstraram.

Noto no entanto um ponto de aparente convergência na conjuntura política dos dois países. Assim como o novo governo de António Costa parece querer seguir uma linha reformista que o afasta dos parceiros à esquerda e o aproxima do PSD, também Pedro Sánchez, no seu braço de ferro com os independentistas e na recusa de integrar o Podemos num governo de coligação, poderá vir a encontrar algum apoio num PP ainda fragilizado politicamente, mas determinado em combater o independentismo e a influência política da esquerda mais radical. Embora recusem uma solução de bloco central que abriria espaço político tanto ao Podemos, à esquerda, como ao Vox, à direita, estarão os dois grandes partidos do regime, PSOE e PP, condenados a entenderem-se?…

Legislativas 2019: os prognósticos no fim… das eleições

Poucas surpresas no apuramento dos resultados das eleições de ontem. As escolhas dos eleitores não se afastaram muito do que as sondagens feitas ao longo da campanha davam a entender. E o apuramento dos quatro mandatos que representam os eleitores residentes no estrangeiro não alterará o xadrez político já delineado.

Confirmou-se a vitória clara do PS, embora longe da maioria absoluta. Os eleitores continuam renitentes em passar cheques em branco. E mesmo entre os apoiantes da governação socialista há quem entenda que grande parte do sucesso da geringonça se deveu à necessidade de substituir alguns dos habituais pactos de regime do centrão por negociações com os partidos de esquerda que deram suporte parlamentar ao governo.

Ainda assim, há um claro perdedor entre os parceiros da geringonça. O PCP, apesar das cautelas com que ensaiou um inédito caminho de cedências e compromissos, parece ter sido penalizado por uma parte dos seus eleitores. Já o Bloco, embora não tendo crescido eleitoralmente, conseguiu manter o mesmo número de deputados e consolidar a sua posição de terceira força política. Nesta recomposição da esquerda, o factor geracional terá também o seu papel: à erosão de um eleitorado mais idoso, fiel ao PCP, contrapõe-se uma maior penetração do BE junto das faixas etárias mais jovens. E se o BE parece estar a cumprir a sua vocação original de aglutinador das esquerdas, que não se revêem no “socialismo na gaveta” do PS nem na ortodoxia do PCP, houve mesmo assim espaço para a eleição da primeira deputada do LIVRE: Joacine Katar Moreira.

Quanto ao PAN, que mais do que duplica a votação de 2015 e passa a contar com quatro deputados no Parlamento, é sem dúvida um dos grandes vencedores da noite eleitoral. O resultado não chega para uma geringonça alternativa PS-PAN, que alguns chegaram a vaticinar, mas certamente conferirá ao partido animalista e ecologista um maior protagonismo político.

À direita, se o PSD consegue, com os seus 27,9%, não se afundar irremediavelmente na irrelevância política, o CDS não resiste a uma verdadeira hecatombe eleitoral. Com a líder demissionária, o grupo parlamentar do partido passa de 18 para 5 deputados. Ainda não é de novo o partido do táxi, mas pouco faltou…

Para além da fraca qualidade da liderança e dos mais conhecidos dirigentes, julgo que o CDS foi vítima de dois fenómenos que o prejudicaram eleitoralmente. Primeiro, e mais importante, o efeito do voto útil. Sentindo a crescente hegemonia do PS, muitos eleitores habituais do CDS terão preferido reforçar o voto no PSD, entendido como a única força capaz de constituir alternativa aos socialistas. Por outro lado, as novas propostas, tanto do populismo xenófobo, racista e autoritário do Chega, como do neoliberalismo demagógico  da Iniciativa Liberal, terão também atraído algum eleitorado situado mais à direita. Atingindo a fasquia dos 2% de votos em Lisboa, ambos se irão estrear, com um deputado cada, nas lides parlamentares.

Em termos governativos, tudo parece apontar para uma solução semelhante à da anterior legislatura: governo minoritário do PS com apoio parlamentar à esquerda e acordos pontuais à direita. A novidade está agora num PS reforçado eleitoralmente e que precisa apenas de um, e não de dois parceiros para governar. Neste novo quadro, é previsível que o PCP se demarque de um apoio expresso ao governo que se vier a formar, tentando recuperar na oposição a credibilidade e a combatividade que tem vindo a perder. O que implica recentrar a sua acção política em torno das suas bandeiras de sempre: a luta dos trabalhadores e o progresso económico e social.

Quando ao BE, se não parece provável que seja desta que entre para o governo – como o seu congénere espanhol Podemos tem insistentemente pretendido – parece não estar em causa a viabilização de um governo socialista. Há contudo uma nuance curiosa trazida por estes resultados: ao contrário da anterior geringonça, que precisava do voto favorável tanto do PCP como do BE para a aprovação dos orçamentos, no novo cenário é possível aprovar orçamentos e outras iniciativas favoráveis ao governo apenas com os votos a favor do PS e a abstenção do BE. Em breve veremos se esta possibilidade irá ser explorada…

5 de Outubro: Manifestação Nacional de Professores

Já muito se discutiu sobre a oportunidade e a importância desta manifestação. Realizada na véspera das eleições legislativas de 6 de Outubro, dentro do chamado período de reflexão, nela não poderão ser veiculadas mensagens destinadas a influenciar o sentido de voto dos cidadãos.

Sendo uma manifestação incómoda para o poder socialista, não há ainda assim razões que possam determinar a proibição. Afinal de contas, manifestar-se livremente em espaços públicos é um direito constitucional que nenhum acto administrativo pode invalidar. E os sindicatos querem concretizar uma acção de luta que estava marcada desde Julho passado e que dá continuidade a uma tradição que se impôs nos últimos anos: assinalar condignamente o 5 de Outubro, não apenas como aniversário da Implantação da República, mas também como Dia Mundial do Professor.

Resta saber o que pensará a classe docente da iniciativa dos seus sindicatos e da importância de marcar presença – ou não – no espaço público a 5 de Outubro. Em nome das reivindicações insatisfeitas e das aspirações eternamente adiadas dos professores.

Educação: o que defendem os partidos

É deprimente ler as propostas dos partidos para o sector da Educação. Entre os que querem mais ou menos exames e provas de aferição e os que defendem menos matéria leccionada, os que querem mindfulness para todos e aqueles que propõem a distribuição de preservativos, não é preciso chegar à proposta do PAN de todas as escolas terem dois animais domésticos para perceber que estamos entregues aos bichos…

Não se encontra nos programas partidários uma noção do que devam ser as prioridades educativas ou de qual o papel que a escolarização deve ter no futuro do país. Os doze anos de escolaridade são consensuais, bem como os chavões em torno da “escola inclusiva”. Mas quando se tenta ir para além disto, ou perceber como se pretende concretizar os ambiciosos objectivos de uma educação para o nosso tempo, constatamos que os preconceitos ideológicos e os lugares-comuns tomam conta do discurso. E que muito do que é proposto não é para levar a sério: não passa de propaganda eleitoral e será facilmente descartado em eventuais negociações para a formação da próxima maioria política.

“Escola inclusiva”, uma expressão comum a todos os programas eleitorais. Os partidos querem todas as crianças na escola, independemente do sítio onde vivam e das famílias terem muito ou poucos rendimentos. Prometem reforçar a ação social e aumentar as residências universitárias. Querem modernizar escolas e actualizar currículos.

Depois, há promessas específicas em cada partido. O PS não quer chumbos no ensino básico, e promete bolsas automáticas no ensino superior para quem já recebia ação social no ensino secundário. Os socialistas ainda pedem vagas de mestrado a preços controlados para quem tiver mérito, e curtos cursos superiores semelhantes aos MBA executivos. 

Já o PSD pede o fim das provas de aferição, e considera que os exames finais do 6º e do 9º não devem ser eliminatórios. Os sociais democratas ainda gostavam de ver intercâmbios de universitários entre o litoral e o interior, num Erasmus interno. Consideram que as escolas têm que massificar o desporto, e sugerem competições entre estabelecimentos de ensino.

O PCP defende uma avaliação contínua, sem provas de aferição e sem exames no 9º, 11º, e no 12º. Gostava de ver o ensino das artes a ter mais força.

Quanto ao Bloco de Esquerda pede creches públicas a contar logo com recém-nascidos. Mais à frente, na vida escolar, quer preservativos oferecidos nas escolas. E no ensino superior gostava que as propinas baixassem por fases até desaparecerem no ano 2023.

O CDS-PP quer o pré-escolar obrigatório a partir dos cinco anos, nem que o Estado faça contratos com creches privadas e com IPSS. Considera que os pais deviam inscrever os filhos nas escolas públicas que quisessem, independentemente de ser perto de casa. O CDS ainda pede uma revolução nos níveis de ensino: em vez do básico, com três ciclos, e do secundário, os centristas pedem um ensino básico com seis anos e um secundário com outros seis.

O PAN gostava de ter mindfulness e filosofia para crianças. E, também, hortas e, pelo menos, dois animais em cada escola. Mais: no final de cada ciclo cada aluno devieria plantar dez árvores. O PAN também clama por menos matéria ensinada nas escolas, e por menos trabalhos de casa.