Autárquicas 2017 em 130 palavras

O PS obteve o melhor resultado autárquico de sempre, conquistando 158 municípios, mais de metade dos existentes.

O PSD deu um trambolhão, passando de 107 para 98 câmaras conquistadas, algumas delas em coligação.

A CDU teve a maior descida em termos relativos, passando de 34 para 24 câmaras em resultado da perda de votos para o PS.

O CDS, para além da mãozinha que deu ao PSD nas coligações em que participou, ainda conseguiu conquistar mais uma câmara do que as cinco que já tinha e um bom resultado em Lisboa, suplantando a candidatura desastrosa do PSD na capital.

O BE continuou a revelar a sua irrelevância em termos autárquicos.

As listas de cidadãos independentes dos partidos vieram para ficar, reforçando o número de candidaturas, votos e vitórias conseguidas relativamente a eleições anteriores. Ganharam 17 câmaras.

Foi isto, não foi?

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As eleições na ADSE e o mito dos “independentes”

Terá passado despercebida à maioria dos cerca de 830 mil beneficiários titulares da ADSE a eleição dos seus quatro representantes no Conselho Geral e de Supervisão da instituição. De facto, apenas se registaram 18 421 votos, o que corresponde a 2,2% do universo de potenciais votantes. Com um abstencionismo de quase 98%, é não só a organização e a credibilidade do processo eleitoral que está em causa, mas o próprio modelo organizacional recentemente definido para este instituto de gestão participada.

As críticas ao processo eleitoral começam nas cartas e mails que não chegaram aos eleitores, ou que não se revelaram suficientemente esclarecedores, e acabam nas demoradas filas para votar presencialmente, na exiguidade dos locais de voto, nos acessos online que não funcionaram para alguns eleitores e na falta de informação sobre os candidatos e as listas concorrentes.

Claro que já estamos habituados a um forte abstencionismo na generalidade das eleições em Portugal: a maioria das pessoas anda ocupada a tratar da sua vida e só se tiver uma motivação forte é que se dispõe a dedicar alguns minutos a tentar participar numa eleição cuja utilidade desconhece. Impunha-se assim, perante um processo desta natureza, que fosse dada uma muito maior divulgação à iniciativa, incentivando e facilitando a participação de todos, em vez de a complicar.

Quanto aos resultados, eles confirmam, a meu ver, como foi mal concebida, desde logo, a representação dos beneficiários na gestão da ADSE. Ganhou a lista formada por sindicalistas da Frente Comum (CGTP), que elegeu três representantes, ficando em segundo lugar a lista liderada pelo ex-líder da UGT, João Proença, também eleito.

Nada a opor, pese embora o reduzido número de eleitores, ao resultado de uma eleição democrática. Mas há aqui algo que causa estranheza: é que as federações sindicais já têm três lugares reservados na composição do CGS. Os quatro lugares em disputa deveriam corresponder a “independentes”, ou seja, a sócios da ADSE que enquanto tal se organizassem em listas a submeter ao voto dos restantes associados. Afinal, chamados a votar, os eleitores escolheram pessoas ligadas a organizações que vêem como representativas dos seus interesses.

Este modelo de gestão participada da ASDE disfarça mal o preconceito anti-sindical, presente na sua concepção, e que estes resultados eleitorais tornam evidente: é como se os sindicalistas se estivessem a representar a si próprios, ou às suas organizações, pelo que os beneficiários necessitariam de uma representação mais “genuína”, formada por pessoas “independentes”, o que quer que isso seja, das organizações sindicais.

A verdade é que, chamados às urnas, para votar em pessoas que, em geral, desconhecem, os eleitores tendem a optar por aquelas que surgem associadas às organizações sindicais que identificam com a defesa dos seus interesses.

Se a composição deste conselho foi pensada, como sucedeu em tantos outros, para tentar retirar força aos representantes dos trabalhadores, pode dizer-se que o tiro saiu, pelo menos para já, pela culatra.

Amanhã há eleições!

Os cerca de 830 mil beneficiários titulares da ADSE elegem esta terça-feira os seus quatro representantes no Conselho Geral e de Supervisão no instituto de proteção e assistência na doença dos funcionários públicos.

Na corrida ao Conselho Geral e de Supervisão, órgão consultivo com 17 membros e que tem como missão emitir pareceres sobre várias matérias relacionadas com a ADSE, estão sete listas.

A redução dos descontos dos beneficiários, atualmente de 3,5% por mês e o alargamento da ADSE aos trabalhadores com contratos individuais de trabalho na administração pública são duas das principais reivindicações da maioria dos candidatos.

Sendo a ADSE, há vários anos, integralmente financiada pelos descontos dos seus beneficiários, não faria sentido que estes não estivessem representados na sua gestão, pelo que a única coisa que há a criticar é a escassa presença e poder de decisão que ainda terão os seus representantes numa instituição que continua, a meu ver, demasiado governamentalizada.

Não faço ideia de quantos beneficiários irão votar nesta eleição. Mas antevejo que uma participação modesta só dará razão aos que querem manter a gestão do apetecível bolo financeiro da ADSE afastada do escrutínio dos funcionários que a sustentam e dela beneficiam.

Toda a informação para votar encontra-se no site da ADSE, que também tem enviado mails informativos aos seus associados. Há sete listas nas quais se pode votar. Pluralista, a Escola Portuguesa publicita-as a todas e apela ao voto de todos os beneficiários da ADSE.

 

• Lista A – Pela Nossa Saúde – Uma ADSE Mais Solidária
• Lista B – Uma ADSE Justa e Sustentada
• Lista C – Por Uma ADSE Mais Justa
• Lista D – As Pessoas Primeiro!
• Lista E – Por uma ADSE Pública ao Serviço dos Beneficiários
• Lista F – Futuro Protegido!
• Lista G – Por uma ADSE Pública e dos Trabalhadores

Desconheço se existem favoritos nesta corrida, mas a lista E, liderada por João Proença, antigo líder da UGT, e a lista G, formada por sindicalistas da CGTP, serão talvez as mais bem posicionadas para vencer.

Embora só receba os votos dos eleitores no dia de amanhã, o acesso online ao boletim de voto faz-se por aqui.

 

 

Coligação do caos

O cenário político temido por Theresa May e por todos os apreciadores das maiorias absolutas concretizou-se no Reino Unido.

Ou, em alternativa, teremos uma versão britânica da geringonça?

Para já Theresa May, cujo partido, embora tenha perdido a maioria absoluta, continua a ser o mais votado, diz que não se demite. Mas num cenário em que os Conservadores não encontrem apoios parlamentares que viabilizem um governo estável, a solução alternativa poderá passar por um governo trabalhista apoiado pelos pequenos e médios partidos que compõem o Parlamento britânico.

Jeremy Corbyn, o líder do Partido Trabalhista a quem quase todos vaticinavam a morte política nas eleições de ontem, pode vir a ser a peça-chave para resolver o imbróglio político criado pelas contradições em torno do brexit e agora por este hung parliament ditado pelos resultados eleitorais.

As eleições francesas

Deram o resultado esperado, a vitória do politicamente correcto Macron e a passagem, com Marine Le Pen, à segunda volta, onde a esperada união de esquerdas e direitas democráticas deverá travar o passo ao populismo xenófobo da Frente Nacional.

Em frangalhos ficam a direita tradicional, republicana e gaulista, que não consegue chegar à última fase do processo eleitoral, e os socialistas, que vêem pulverizar-se os votos no seu candidato em benefício do banqueiro que eles próprios trouxeram para a ribalta política.

Jean-Luc Mélenchon, o representante das esquerdas à esquerda do PS francês, consegue um resultado que noutras circunstâncias se consideraria muito satisfatório, tendo em conta que provém de uma área política tradicionalmente minoritária. Seria certamente o meu candidato, se votasse nestas eleições.

Segue-se a votação final a 7 de Maio, dia em que, à esquerda e à direita, muitos eleitores votarão, sem convicção, no situacionista Macron, apenas para travar o passo à extrema-direita.

Holanda: a derrota do populismo e do trabalhismo na gaveta

Foram pouco falados, por cá, os resultados das eleições holandesas. Ainda assim, duas ou três coisas haverá a destacar.

A subida do partido nacionalista e populista de Geert Wilders não foi afinal tão significativa como se antevia. É certo que o PVV ascendeu a segunda força política, mas o VVD, partido do actual primeiro ministro, Mark Rutte, manteve uma confortável supremacia, com 33 deputados contra 20 no novo Parlamento.

Verdadeira surpresa foi a queda livre dos Trabalhistas, até agora principais aliados dos Conservadores no governo de coligação, mas que no fundo tem sido a sina algo frequente dos partidos de centro-esquerda que se subordinam às políticas e aos interesses da direita. Com o PvdA a passar de 38 para 9 deputados, Jeroen Dijsselbloem, o conhecido ministro das Finanças holandês que acumula a pasta com a liderança do Eurogrupo, deverá ter de abandonar agora ambos os lugares.

No complicado xadrez político da Holanda, com um Parlamento de apenas 150 deputados e uma grande quantidade de pequenos e médios partidos, irá agora jogar-se o jogo dos entendimentos políticos destinados a viabilizar o novo governo.

Duas derrotas podem fazer uma vitória?

Nem o PP coligado com Ciudadanos, nem este último junto com o PSOE, somam uma maioria suficiente de deputados que permita chegar aos 176 da maioria absoluta no congresso. Por sua vez, Sanchez não pode, sem perder a face perante a opinião pública, apoiar o PP de Rajoy. No entanto, também ninguém quer fazer umas terceiras eleições.

Os comentadores apontam a hipótese de um governo minoritário do Partido Popular, que seja viabilizado pela abstenção do PSOE e Ciudadanos. No entanto, a oposição do Unidos Podemos e dos partidos nacionalistas, junto com eventuais votos do PSOE, (somando 181 deputados) tornaria muito difícil um governo de continuidade das políticas do PP, mesmo que apoiadas pelo Ciudadanos (169 deputados).

Daí que só exista uma potencial opção estável: uma maioria progressista apoiada nos 156 deputados do PSOE junto com o Unidos Podemos (desde que Sanchez consiga renovar o PSOE).

As eleições espanholas de ontem não resolveram o impasse político de 2015 que, impedindo a formação de novo governo, obrigou à antecipação de eleições. E sublinharam a situação atípica e aparentemente sem saída que se vive, politicamente, em Espanha:

• O PP foi o partido mais votado, mas não merecendo confiança aos partidos de esquerda nem conseguindo, com o seu aliado natural, o Ciudadanos, de centro-direita, chegar à maioria absoluta, não parece reunir condições para formar governo;
• O PSOE perdeu votos e deputados, no que foi claramente uma derrota política que só não se tornou mais expressiva porque conseguiu, contra todas as expectativas, manter-se como a segunda força política;
• O Unidos Podemos foi outro dos derrotados, ao não conseguir ultrapassar o PSOE e liderar uma nova esquerda com ambições para chegar à maioria absoluta e impor assim a necessária mudança de que a Espanha necessita, esgotado que está o modelo assente na alternância entre o PP e o PSOE.

Mas a verdade é que há, ainda assim, uma clara maioria das forças progressistas no novo parlamento espanhol: com o apoio dos pequenos partidos nacionalistas do País Basco e da Catalunha, o PSOE e o UP conseguem, se forem capazes de se entender, uma maioria de esquerda capaz de gerar uma solução governativa. E, paradoxalmente, o facto de ambos os partidos terem sido castigados eleitoralmente pode até converter-se numa vantagem: serão agora menos arrogantes e mais pragmáticos nas negociações e nas cedências que, de parte a parte, terão de fazer, para que um acordo político seja possível.

Uma geringonça de perdedores pode gerar, restando apenas saber até quando, uma coligação vitoriosa e uma solução governativa viável e eficaz: o que já sabíamos da experiência portuguesa recente poderá vir a replicar-se em Espanha.