Educação para a Cidadania: 247 perguntas ao ministro

estrategia-cidadania.jpgO PSD vai questionar o ME no Parlamento acerca da forma como está a ser desenvolvida, pelas escolas, a Educação para a Cidadania. É possível que o faça movido mais por intentos eleitoralistas, procurando embaraçar o Governo numa matéria polémica, do que por genuína preocupação acerca do que andará a ser ensinado às nossas crianças e adolescentes. Admito até que a agenda conservadora de alguns dos seus deputados, avessos àquilo que a direita costuma chamar a “ideologia de género”, esteja a determinar este súbito interesse por uma área transdisciplinar que, já existindo no tempo do anterior governo, nunca suscitou ao PSD este tipo de preocupações.

Ainda assim, acho que existe inteira legitimidade e verdadeiro interesse público nas perguntas que o PSD quer ver respondidas pelo responsável ministerial. Porque não basta criar uns quantos documentos de referência, introduzir no currículo uma nova disciplina, dizer que se dá liberdade às escolas para fazerem o que entenderem e depois, quando algo corre mal, eximirem-se os responsáveis às suas responsabilidades. Afinal de contas, há ou não uma “Estratégia Nacional” para tratar os temas da Cidadania na escola? Ou será que o pomposo documento assim designado não passa de um inconsequente exercício de demagogia?

Já sabemos que a coragem política não é propriamente um valor em alta entre os responsáveis ministeriais, mas deve haver limites para a incompetência e a falta de decoro. Se impuseram às escolas mudanças que ninguém solicitou, se não deram aos professores formação acessível e adequada, se não forneceram meios e condições para concretizar o que se pretendia, se querem exibir troféus eleitorais sem terem contribuído, em nada, para que as escolas prestem um melhor serviço educativo, então é justo que sejam confrontados, até ao fim, com o fracasso das suas políticas e a evidência das contradições entre aquilo que pregam e o que na realidade praticam.

…o PSD quer saber “que programas foram levados a cabo nas escolas (…) em contexto extracurricular de Educação para a Cidadania”, quantas foram ministradas por entidades parceiras dos estabelecimentos de ensino e qual o papel do Ministério da Educação na definição dos conteúdos e objetivos das “palestras levadas a cabo por entidades externas” como sucedeu há um mês com a Rede Ex Aequo na Escola EB 2/3 Quinta Da Lomba, pertencente ao agrupamento de escolas de Santo André (Barreiro).

Além disso, o partido liderado por Rui Rio pretende que fique claro quais são as organizações “habilitadas para ministrar ações a alunos do 1º, 2º e 3º ciclos”, quais os critérios de seleção dessas entidades e “qual a habilitação e experiência pedagógica exigida aos formadores externos”.

Num diploma inspirado no episódio relatado pela VISÃO no início de março, os deputados sociais-democratas desafiam Brandão Rodrigues a clarificar se as ações conduzidas por colaboradores externos são de acesso gratuito ou pressupõem o pagamento de algum montante à entidade parceira e, caso seja imputado algum custo aos estudantes, “a quem compete a decisão do valor a cobrar e como é emitido o documento da sua quitação”. E mais: a bancada “laranja” pede à tutela que indique se nas palestras desenvoldidas por entidades exteriores às escolas as autorizações enviadas para os encarregados de educação devem identificar, “clara e inequivocamente”, os nomes dos formadores e as entidades que representam.

No que toca aos professores, o PSD interroga quantas ações de formação, no âmbito da educação para a igualdade de género, foram promovidas pelo Ministério da Educação durante os últimos três anos letivos, quantos docentes participaram em cada uma e qual a avaliação atribuída pelo Governo às entidades às quais foi essa tarefa foi entregue.

A pedalada curricular

girl-on-bicycle-animation[1]Já por aqui comentei a ideia peregrina de querer que aprender a andar de bicicleta passe a fazer parte do currículo escolar. Volto ao assunto a propósito das considerações oportunas sobre o tema ontem desenvolvidas no Público por Santana Castilho, que subscrevo inteiramente.

O currículo escolar não pode ser, como diria o outro, uma mixórdia de temáticas onde tudo se mistura e relativiza, sem noção da importância de cada coisa que se tenta exigir à escola, sem coerência nem fio condutor entre as diversas aprendizagens. E sem se perceber que há habilidades e competências que pura e simplesmente se devem adquirir, preferencialmente, em contexto social ou familiar.

Na verdade, quando se insiste na ideia de que a escola serve para tudo, está-se a esquecer que o tempo escolar não é ilimitado, pelo que acrescentar mais coisas ao currículo implica, de uma forma ou de outra, retirar dele outras aprendizagens que até aí eram consideradas importantes. Ora se a ciência dos pedagogos do regime não chega para perceber isto, ao menos o elementar bom senso deveria permitir-lhes identificar o que é prioritário ensinar na escola: tudo aquilo que, sendo importante para a formação integral dos alunos, a maioria deles não terá condições de aprender no ambiente familiar. Não é, convenhamos, o caso de pedalar numa bicicleta…

No atrasado Alentejo onde fui parido, pedalar era uma aprendizagem natural, assim houvesse um selim onde assentar o rabo. E porque sempre foi assim, de norte a sul, e assim deve continuar a ser, importa contraditar os avançados mentais da parolice curricular.

[…] Recordo-vos uma fracção diminuta do que tem sido despejado no enorme vazadouro em que se transformou o currículo do ensino obrigatório: prevenção rodoviária, prevenção da corrupção, educação sexual, educação do consumidor, educação económica e financeira, educação para a cidadania, para a saúde, para o empreendedorismo, para a igualdade de género e mais as literacias, todas, as digitais e as outras.

É importante que os problemas que afectam a vida da sociedade estejam presentes na educação dos jovens. Mas tudo não pode ser ensinado na escola, não podendo qualquer coisa dar origem a disciplinas ou conteúdos curriculares. Durante o ensino obrigatório nunca se poderá ensinar tudo o que é importante para a vida e boa parte do conhecimento que levaremos para a cova será adquirido fora da escola. 

As crianças e os jovens têm limites e a escola funções básicas, que não dão espaço a todas as iniciativas supervenientes a cada volta que a vida dá. Podemos e devemos ajustar o curriculum à evolução do conhecimento e à evolução do sistema social. Mas não o podemos fazer a meio de ciclos de aplicação, nem o devemos fazer sem visão de conjunto nem serenidade, muito menos constantemente e ao sabor dos lirismos do quotidiano.

A organização curricular do nosso sistema de ensino não pode confundir um quadro de formação global (cujas vertentes fundadoras serão pacificamente aceites pelo senso pedagógico comum como determinantes para as restantes aprendizagens) com uma chuva de competências instrumentais, propostas por alucinados, que querem equiparar o que não é equiparável, em sede de currículo. Enxerguem-se: há aprendizagens que devem ser feitas na família ou na sociedade e não na escola, instituição reservada ao ensino de matérias que estão para lá da simples natureza lúdica ou imediatamente utilitária; nunca a escola pode ou deve substituir a família e a restante sociedade, senão numa concepção de Estado totalitário (em que suavemente temos vindo a cair, com o conceito de “Escola a Tempo Inteiro”, do PS).

Cidadania rodoviária

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Todos os alunos portugueses deverão aprender a andar de bicicleta em segurança nos próximos anos. No âmbito da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa 2020-2030, que vai estar em discussão pública no próximo mês, o Governo pretende que a cidadania rodoviária seja providenciada “a partir do pré-escolar, e continuada nos níveis seguintes, incentivando o uso partilhado e responsável do espaço público.”

Na sequência da notícia avançada pelo Público, o secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade, José Mendes, esclarece que esta matéria “não tem que entrar no currículo das escolas”, nem faz “sentido criar uma disciplina para a bicicleta”. O objetivo, explica, “é levar as bicicletas às escolas, com algo em torno das atividades circunsculares ou outras – há uma série de formatos possíveis”.

Ressalvando que ainda não foi definido o plano de ação, José Mendes refere que podem ser reservados “determinados períodos, infraestruturas e monitores” para as atividades em torno da bicicleta. “Algumas ações até podem ser itinerantes nas escolas”, adianta.

Claro que é sempre possível acrescentar mais qualquer coisa ao currículo escolar. Numa escola que se quer mais assente no desenvolvimento de competências do que no debitar de matérias, saber andar de bicicleta até me parece ser das aprendizagens mais úteis e enriquecedoras.

O que me faz alguma confusão neste atirar constante, para cima da escola, de tudo o que as crianças devam aprender, é que deixa de se perceber bem para que serve, afinal, a família. Perplexidades de um professor de meia idade que nunca foi muito virado para o desporto, mas que em miúdo adorava andar de bicicleta. Algo que aprendeu com os pais e que ensinou aos seus filhos E nunca lhe passou pela cabeça que tivesse de estar integrado no currículo escolar.

É certo e sabido: de cada vez que se fala em temas incómodos para algum puritanismo social ou religioso, como a educação sexual ou a igualdade de género, há sempre quem venha reclamar que esses assuntos deveriam ser reservados à esfera da educação familiar. Então e não há alminha que defenda a responsabilidade das famílias no ensinar dos filhos a andar de bicicleta? Assim como aprendem a fazer compras, a usar transportes públicos e muitas outras coisas que fazem parte da vida pessoal e social, não exigem qualificações específicas para serem ensinadas e, naturalmente, não têm de ser aprendidas na escola…

Quando à “estratégia” governamental agora apresentada com pompa e circunstância, ela não passa, no fundo, de mais um delinear de medidas para outros porem em prática. E disfarça mal a inoperância do governo, que nestes quatro anos que não foi capaz de fazer o que é essencial e da sua exclusiva responsabilidade: alargar a cobertura do seguro escolar aos alunos que se deslocam para a escola de bicicleta, tal como sucede com os que vêm de automóvel ou usam os transportes públicos.

Já foi professora de História…

8630307685_d88f3da4ac“Discutir o aluno do século XXI é pergunta para um milhão”, começou por dizer Cristina Oliveira, Delegada Regional de Educação do Centro, defendendo que “mais importante que saber a data da Batalha de Aljubarrota, é dar a conhecer aos nossos jovens os problemas do mundo”, bem como fomentar “os valores de cidadania, democracia, igualdade, liberdade e fraternidade”.

“Espero que todos sejamos capazes de olhar para os nossos alunos e conduzi-los para o século XXI, do qual já fazemos parte”, acrescentou.

Estudar História é saber de cor a data em que foram travadas umas quantas batalhas?

É possível apreender conceitos e valores importantes para os cidadãos “do século XXI” sem compreender o contexto histórico em que surgiram e se afirmaram?

É viável que uma escola pretenda formar melhores cidadãos ao mesmo tempo que corta nos tempos curriculares da História, da Geografia ou da Filosofia?

Quando uma delegada regional do ME com licenciatura, mestrado e doutoramento em História, que até foi professora da disciplina antes de trocar a docência por uma carreira no aparelho ministerial, se mostra capaz de responder afirmativamente a todas estas perguntas, percebe-se que a desvalorização da disciplina, e das humanidades em geral, é um dos pilares da actual política educativa. Por muito que “referenciais” e “perfis do aluno” digam o contrário…

E não se diga que são apenas ideias deste governo. Cristina Oliveira tem um passado político ligado ao PSD, partido pelo qual foi candidata, em 2013, à presidência da câmara de Oliveira do Hospital. Derrotada na luta autárquica, singrou na administração educativa. Onde fez a transição directa e bem sucedida do cratismo para o neo-eduquês do século XXI e mais além…

Sonso até ao fim

A primeira página do Expresso divulgou ontem ao grande público uma realidade que, nas escolas, há muito é conhecida: a introdução da nova disciplina de Cidadania e Desenvolvimento está a ser feita à custa do sacrifício dos tempos curriculares das outras disciplinas da área das humanidades, como a História e a Geografia.

Confrontado com o problema, o ministro da Educação não surpreendeu e fez o habitual papel de sonso: disse que não sabia de nada, fingiu-se surpreendido, condenou a desvalorização curricular das duas disciplinas e deu a entender que tudo foi feito pelas escolas à revelia do ME…

“Essas duas componentes tão importantes no nosso currículo têm de ser robustecidas e entendidas como centrais pelas escolas”, afirmou o ministro da Educação, na manhã deste sábado, à margem de uma visita à Feira de Educação, Ciência e Tecnologia de Ponte de Lima.

[…]“Não quero acreditar que diminuam ou menosprezem estas áreas curriculares uma vez que elas são absolutamente centrais e nós temos trabalhado para que elas possam ser centrais”, declarou.

Mas a mentira tem perna curta, e basta olhar, por exemplo, a matriz curricular do 3.º ciclo publicada no decreto-lei n.º 55/2018 – assinado pelo agora amnésico Tiago Brandão Rodrigues – para se constatar a evidência: mesmo assumindo que a Cidadania fica apenas com 45 minutos, como é que se dividem 225 minutos semanais por três disciplinas?…

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Há limites para a sonsice, a mentira, a hipocrisia, a falta de vergonha. Como é possível que, em final do mandato, ainda se ande como ao princípio, quando a inexperiência desculpava muita coisa, a fazer o número do idiota bem intencionado que não vê, não ouve, não sabe, não percebe?…

Iria sendo altura de o ministro, escolhido para o cargo pela sua relativa juventude, começasse a comportar-se como um homenzinho… assumindo, antes de mais, o que está escrito, preto no branco, nos decretos que ele próprio assinou. Em vez de atirar para as escolas a culpa pelas asneiras que se vão sucedendo.

Assumir responsabilidades pela actuação do ministério que dirige e, perante o erro e os prejuízos evidentes, comprometer-se a corrigir o problema – será exigir demasiado a um ministro da Educação?…

Corte drástico na disciplina de História

expresso1O assunto, já várias vezes denunciado e discutido neste blogue, está longe de ser novidade. De facto, desde a publicação das matrizes da flexibilidade curricular que se anunciava o que só não via quem não queria: a introdução da nova disciplina de Cidadania e Desenvolvimento no 2.º e 3.º ciclo iria ser feita à custa da carga horária atribuída à História e à Geografia.

Mas houve quem, de início, não quisesse acreditar no que aí vinha e preferisse esperar pelo facto consumado: na maioria das escolas, a disciplina de História viu a sua carga horária reduzida a 90 ou 100 minutos semanais na maioria dos anos de escolaridade afectados pela flexibilidade curricular. E não se diga que é apenas por causa da “autonomia” das escolas. A verdade é que o desenho curricular de referência proposto pelo ME aponta nesse sentido. E o resto são contas simples de fazer: se introduzimos novas disciplinas no currículo sem aumentar a carga horária, nalgum lado terá de se cortar.

Felizmente, o corte drástico nas aulas de História começa a ser notícia na comunicação social, fazendo mesmo a principal manchete da edição de hoje do Expresso. Resta por isso a esperança de que a pressão dos media e da opinião pública possa levar o ME, ainda que a contragosto, a tomar posição a favor de uma disciplina que, já se percebeu, está longe de ser das favoritas dos actuais governantes…

São “muito raras” as escolas que não cortaram no número de horas letivas atribuídas à disciplina de História, tanto no 2º e 3º ciclos do básico, como no 10º ano. O panorama é “desolador”, resume Miguel Monteiro de Barros, presidente da Associação de Professores de História (APH).

A flexibilidade curricular aprovada pelo Governo e generalizada este ano letivo a todas as escolas permite que cada agrupamento possa gerir até 25% do horário, aumentando ou diminuindo os tempos letivos das disciplinas a partir das cargas horárias de referência definidas pelo Ministério da Educação. Com esta autonomia, a disciplina de História saiu sacrificada.

“Na generalidade verifica-se uma redução de 45 ou de 50 minutos por semana em cada um dos ciclos de ensino, incluindo no secundário. Casos há em que a redução é ainda maior”, descreve ao Expresso Miguel Monteiro de Barros, a partir de um inquérito enviado aos professores de História, a quem a APH pediu para relatarem o que tinha acontecido nas respetivas escolas.

E História não é a única disciplina afetada.

Sem História não há Cidadania

miguel-barros.PNGGostei de ler a entrevista de Miguel Monteiro de Barros, presidente da Associação de Professores de História, ao Jornal Económico. Demasiado seguidista em relação à implementação da flexibilidade curricular, a APH demorou a ver aquilo que era evidente desde o início: por detrás de um discurso de valorização das “humanidades” havia e há uma estratégia de desvalorização curricular da História e de outras disciplinas que fornecem ferramentas para pensar o mundo em que vivemos. Uma capacidade que, neste mundo do conhecimento instantâneo, mas também das das notícias falsas e das verdades alternativas, parece desejar-se que esteja cada vez mais fora do alcance do cidadão comum.

Acordada da sua letargia, a APH tenta agora dar visibilidade ao problema da desvalorização curricular da disciplina. Explica, a quem o queira perceber, porque é importante continuar a apostar no ensino da História. E demonstra que o conhecimento estruturado que a disciplina desenvolve e transmite nunca poderá ser obtido, às três pancadas, através de uma qualquer educação para a cidadania.

Fica o apanhado de algumas ideias-chave da entrevista, que subscrevo inteiramente.

…o principal desafio do ensino aprendizagem da História é o facto de fazer História ser uma tarefa contraintuitiva. Para entender o passado, temos que nos livrar das ideias de senso comum que fomos adquirindo ao longo da nossa vida, incluindo na escola. Estas, se não forem abandonadas, tornam a compreensão do passado uma tarefa impossível, porque tendem a sobrepor-se a qualquer análise crítica que tentemos efetuar. É esta caraterística do fazer História que torna a disciplina estruturante e só o estudo da História obedecendo a estas premissas consegue desenvolver o pensamento crítico dos jovens de forma equilibrada.

…Aquilo que a tutela nos garantiu que aconteceria – que a disciplina não perderia tempos letivos com as “Aprendizagens Essenciais” e que, pelo contrário, ganharia espaço para metodologias que desenvolvessem nos jovens as capacidades críticas – está a revelar-se uma falácia…

…A História é, de todas as disciplinas, a mais bem posicionada para desenvolver o espírito crítico, a tolerância e os instrumentos necessários ao exercício de uma cidadania ativa e consciente. As lições do passado são e serão sempre, indispensáveis para a definição das nossas identidades coletivas e para colocarem em perspetiva o tempo presente, permitindo questionar as opções tomadas pelos nossos políticos, pelos nossos chefes, pelos nossos pares e por nós próprios…

…Sobre as lições da História e da importância do seu ensino, relembremos a frase inscrita em Auschwitz, a propósito do Holocausto: “Aqueles que não recordam o passado estão condenados a repeti-lo”. Esta capacidade única que a História possui de pôr os jovens a analisar factos e processos históricos de forma comparativa e crítica é, mais do que nunca, essencial, nomeadamente para desmascarar as mentiras que alastram pelas redes sociais e que colocam em perigo os sistemas democráticos. Infelizmente, esta capacidade parece assustar os poderes políticos que tentam, e não só em regimes autoritários ou totalitários, manipular o ensino aprendizagem da História, de forma a torná-lo mais consonante com os seus objetivos.

Um pensamento crítico frágil é um pensamento crítico cristalizado, que não se questiona, que não conseguiu criar os mecanismos necessários para escapar à ditadura do senso comum, à “intuição”. Conduz à intolerância e à aceitação de verdades absolutas, inquestionáveis, abrindo a porta, por exemplo, aos populismos…