Falar verdade sobre a nota de EF no secundário

corrida.gifEm lugar de nos fecharmos em posições fundamentalistas, contra ou a favor da contabilização da nota de Educação Física no secundário, que tal uma discussão franca e aberta sobre o problema, com todos os dados em cima da mesa, incluindo aquelas verdades inconvenientes quase sempre ausentes do debate?

Por que não integrar esta discussão no problema mais vasto da autonomização do ensino secundário como um ciclo de estudos com coerência e finalidades próprias, em vez de continuar a ser menorizado como uma antecâmara do ensino superior, com o sistema de avaliações e exames transformado em máquina de seriação dos alunos destinados à universidade? Sem esquecer, claro, o negócio altamente lucrativo que alguns colégios montaram em torno disto e que põe em causa a equidade do sistema – mas que ninguém se atreve a beliscar.

Ficam, então, e dentro da perspectiva abrangente com que o assunto deve, a meu ver, ser equacionado, algumas constatações mais ou menos evidentes que deveriam fazer parte da discussão.

1. Para a maioria dos alunos do secundário, a contabilização da nota de EF sobe-lhes a média, não a desce.

2. Com o actual sistema de ingresso no ensino superior, nenhum aluno que tenha concluído o secundário é excluído do superior por ter notas demasiado baixas. Se não entra no curso que quer é porque outros alunos tiveram notas melhores e as vagas não chegaram para todos. Não entra porque foi “penalizado”, mas porque outros, sujeitando-se às mesmas regras, conseguiram ser ainda melhores.

3. Um aluno com média de 19 nas disciplinas “de estudo” e uma nota ao mesmo nível em EF é efectivamente melhor aluno do que outro que tenha classificações semelhantes mas, vamos supor, um 13 ou um 14 a EF.

4. Contabilizar ou não a nota de EF é uma falsa questão para os colégios que se especializaram em “meter” alunos em Medicina e outros cursos de média de entrada elevada: correm toda a gente a 19 ou 20 e está o assunto arrumado.

5. A não consideração da nota de EF é uma medida que por vezes é defendida não por ser justa ou sensata do ponto de vista pedagógico, mas enquanto instrumento para ajudar a estancar a fuga para os colégios por parte de alunos que precisam de elevadas classificações no secundário.

6. Para serem coerentes, aqueles que assim querem proteger a escola pública da batota dos colégios, deveriam defender também que não contassem para a média do secundário todas as outras disciplinas não sujeitas a exame final. Ou, em alternativa, exames a todas as disciplinas que constam do currículo.

7. Tão ou mais importante do que a nota de EF “contar” ou não, seria discutir os critérios de avaliação da disciplina em cada escola. No caso de EF, será lógico que valorizem, não a capacidade atlética ou a destreza técnica do aluno, mas sobretudo o empenhamento e o esforço no sentido de corresponder ao que lhe é pedido e a progressão realizada. E se assim for, mais facilmente obtém boa nota o aluno com limitações físicas, mas esforçado, do que o atleta que tem um desempenho, na aula, muito inferior às suas capacidades.

8. O expediente de inflacionar as notas nas disciplinas não sujeitas a exame final, e não apenas EF, é amplamente usado por algumas escolas, públicas e privadas, sendo levado ao seu expoente máximo nestas últimas.

9. Dizer que determinado aluno não se conseguiu entrar no curso x por causa da nota de EF é a mesma coisa que dizer que não entrou por causa da nota de Filosofia, por exemplo. Pela mesma lógica, diríamos que é injusto a nota de Inglês contar para a média dos alunos que não vão para cursos de línguas, pois isso favorece injustamente os que andaram em escolas de línguas. Em última análise, faríamos um currículo para cada aluno do secundário só com as disciplinas em que ele conseguisse ter boas notas.

10. A fórmula de cálculo da média do secundário representa de forma distorcida o real aproveitamento dos alunos, ao contabilizar com o mesmo peso as disciplinas anuais, bienais e trienais. Isto faz com que EF, sendo uma disciplina trienal, tenha na prática um peso na avaliação muito inferior à carga curricular da disciplina.

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Currículo oculto

consulta-curr.JPGReintroduzir a nota de Educação Física na média do ensino secundário faz parte das promessas do ME ainda por concretizar. Mas não está esquecida, e o governo prepara-se para a introduzir, à socapa, e à margem da discussão pública a que está obrigado, na revisão do Decreto-Lei 139/2012.

Reconheça-se que a questão é polémica, por causa das elevadas médias que são exigidas no acesso a alguns dos cursos superiores mais procurados: argumenta-se que bastará um aluno ter menos gosto ou habilidade para a disciplina para que a nota de EF, inferior à média das restantes, lhe retire as duas ou três décimas que podem ser determinantes na entrada em Medicina ou numa das engenharias da moda.

Do outro lado, contrapõe-se que não faz sentido atribuir um estatuto de menoridade, no campo da avaliação, à Educação Física, uma disciplina considerada tão importante que é a única, em conjunto com o Português, a estar obrigatoriamente presente nos doze anos de escolaridade.

Não consigo ter, sobre esta matéria, uma opinião tão definitiva e irredutível como as que leio ou ouço, tanto para um lado como para o outro, de alguns colegas. Não tenho dúvidas de que todas as notas devem contar para a média do secundário. Já em relação à candidatura ao superior, parece-me que podem coexistir diferentes critérios, tendo em conta a natureza dos cursos, a procura que estes têm ou o perfil de aluno pretendido pelas instituições. Por outras palavras, penso que deveriam ser as universidades a dizer de sua justiça. Por exemplo, gostaria que me explicassem, por a+b, que a Matemática do secundário é mais importante para a formação de um médico do que as competências desenvolvidas na Educação Física. Até poderá ser, ou se calhar serão ambas importantes – mas os senhores doutores do superior deveriam pronunciar-se sobre o assunto.

Agora, independentemente das diferentes posições em confronto e do desfecho que este virá a ter, há um jogo dissimulado da parte do ministério que deve ser condenado por todos os que defendem um debate franco e aberto sobre os temas educativos. É que, como explicava ontem o Público, o assunto foi ardilosamente excluído da discussão pública sobre o novo diploma de organização curricular do básico e secundário:

A questão da Educação Física contar ou não para a média de acesso ao ensino superior é um dos temas que suscitam mais polémica entre pais e professores. Mas, na prática, encontra-se assim excluído da consulta pública. Isto porque só existe uma referência explícita a esta alteração no preâmbulo do diploma e este não acompanha o projecto que foi disponibilizado no site do Governo.

O preâmbulo faz, contudo, parte do documento que foi enviado para os órgãos que legalmente têm de ser consultados antes da sua promulgação. Um deles é a Assembleia Legislativa dos Açores e foi na sua página electrónica que o PÚBLICO descobriu o que consta nesta parte inicial do diploma e que é o seguinte: “A valorização de todas as componentes do currículo impõe a eliminação do regime excepcional relativo à classificação da disciplina de Educação Física, passando esta a ser considerada, a par das demais disciplinas, para o apuramento da classificação final de todos os cursos do ensino secundário.”

Reconheça-se que o actual governo tem toda a legitimidade para reverter, em 2018, uma decisão tomada em 2012 pelo ministério de Nuno Crato, e que na altura foi imposta ainda com menos discussão e debate do que está a ser agora. Não alinho no jogo de quem acha que as decisões com as quais concorda são reformas estruturantes do sistema educativo e devem prevalecer para além da legislatura em que foram produzidas, enquanto as mudanças defendidas pelos seus adversários políticos devem ser combatidas em nome da “estabilidade” do sistema. Mas condeno, da mesma forma, um governo que tenta abafar a discussão dos temas polémicos impondo, como consensos de regime, medidas que estão muito longe de ser consensuais entre os intervenientes e interessados nos assuntos educativos.

Ainda a nota de Educação Física

desportos.png

A disciplina de Educação Física tem estado no centro de várias discussões e polémicas nos últimos tempos. Seja pela sua insuficiente valorização no 1º ciclo, apesar de fazer parte do currículo obrigatório, seja em torno da questão de a nota da disciplina contar, ou não, para a média do secundário e da candidatura ao ensino superior.

Independentemente do que está em causa, julgo que seria bom que a discussão se fizesse de forma serena e ponderada, sem os excessos que me pareceu notar em alguns textos e comentários que li pela blogosfera e pelas redes sociais.

Da minha parte, não terei muito a acrescentar ao que escrevi recentemente sobre o assunto. Realço apenas alguns pontos que me parecem fulcrais.

Mente sã em corpo são. Já os antigos o diziam e creio que a ideia continua hoje, mais do que nunca a ser importante. Não se trata de promover “estilos de vida”, como dizem alguns, mas sim de assumir a importância do desenvolvimento das capacidades físicas e da coordenação motora na infância e na adolescência. Trata-se da única disciplina, em paralelo com o Português, que está presente, de forma obrigatória, nos doze anos de escolaridade. E se assim é, faz pouco sentido exigir que os alunos sejam avaliados mas a nota não conte para a média final.

Atenção ao que avaliamos. Seria importante compreender que a Educação Física não é uma disciplina de Desporto, nem deve ter uma base competitiva. Julgo que a visão de uma disciplina onde se avaliam atletas, reservando as melhores notas para os que correm mais depressa ou marcam mais golos está há muito ultrapassada. Cada aluno deve ser avaliado em função das suas próprias capacidades e do empenho que coloca em aprender e melhorar. E quando leio queixas de que haverá alunos que são atletas federados, que ganham prémios e medalhas em competições e que apesar disso obtêm notas modestas em Educação Física, fico com a convicção que há um caminho certo que vai sendo trilhado. Resta agora, aos mais fracos na disciplina, esforçarem-se por corresponder ao que lhes é solicitado. Que se deve traduzir, sempre, em metas que estejam ao seu alcance.

Não pode haver disciplinas de primeira e de segunda categoria. Se em todas existem classificações, então todas elas devem valer para avaliar globalmente os alunos. Já no acesso à universidade, é compreensível que se valorizem mais, consoante o curso superior, determinada disciplina ou conjunto de disciplinas – é o que se faz através das provas específicas. Ora isto significa que, se não faz sentido a escola secundária dizer aos seus alunos que a nota de determinada disciplina não interessa para nada, fará todo o sentido que as universidades, de uma vez por todas, definam o que é para elas importante como pré-requisito de cada curso superior.

Os gordinhos merecem respeito. Assim como os desajeitados. Ou os que meteram na cabeça que não gostam, não têm jeito, não são capazes. Parte do estigma que existe ainda, nas escolas portuguesas, contra a disciplina, advém de, durante muito tempo, se ter achado natural gozar ou inferiorizar alguns alunos com menos capacidades, gosto ou talento para as actividades físicas e desportivas. Ora estes alunos não só têm direito a usufruir plenamente e sem constrangimentos da disciplina, como serão até, atrevo-me a supor, os que mais têm a beneficiar com a sua frequência. Quem, aqui ou além, ainda não entendeu o papel fulcral da Educação Física e as responsabilidades que tem enquanto docente da disciplina, era bom que o começasse a perceber.

A Educação Física conta ou não conta?

exercices009[1]Tinha sido anunciado, já há algum tempo, que a classificação da disciplina de Educação Física iria voltar a contar para a média do ensino secundário, revertendo-se assim uma decisão tomada no tempo de Nuno Crato. Contudo, perante as hesitações do governo, o BE tomou uma iniciativa parlamentar destinada a clarificar posições.

A Educação Física “sofreu uma acentuada desvalorização” por culpa da alteração verificada em 2012, consideram os deputados [do BE] na proposta de resolução que chegou ao Parlamento e que será discutida nesta quarta-feira na Comissão de Educação e Ciência.

Por isso, exigem a inclusão da classificação obtida nesta disciplina no cálculo da média de conclusão do ensino secundário — e, consequentemente, na média de acesso ao superior — como forma de a “valorizar”.

A questão não é fácil. Por um lado, há bons argumentos para defender que todas as disciplinas contem para o apuramento da média final do secundário. Afinal de contas, não deve haver disciplinas de primeira e de segunda categoria. Faz pouco sentido impor a Educação Física como obrigatória nos três anos deste ciclo – só o Português goza de semelhante estatuto – e depois considerar irrelevante a nota obtida pelos alunos. Sabendo-se, ainda para mais, que a nota tende a favorecer a maior parte dos alunos, que obtêm na disciplina uma das suas melhores classificações. E, finalmente, do balanço que é possível fazer desde que a nota deixou de contar para a média, notou-se que muitos alunos passaram efectivamente a demonstrar menor empenho numa disciplina que, aparentemente, “não serve para nada”.

Mas também se pode argumentar, de forma pertinente, em sentido oposto. Sabemos que que se trata de uma disciplina onde muito do que os alunos conseguem realizar deriva das capacidades físicas, da habilidade, do gosto e de uma motivação e talento que em larga medida são inerentes a cada um. E embora outros critérios possam ser valorizados pelos professores de EF – o esforço, o empenhamento, o espírito de equipa, entre outros – há em todas as escolas uma minoria de bons e de excelentes alunos que, por mais que se esforcem, não conseguem obter, nesta disciplina, o mesmo nível de classificações que alcançam nas outras, ditas “de estudo”. Ou seja, há estudantes que se candidatam a certos cursos superiores, como Medicina ou algumas Engenharias, que não conseguiriam vaga se a nota de EF, que lhes desce a média, fosse considerada.

Numa matéria onde o consenso é quase impossível, o Conselho de Escolas tem defendido uma posição salomónica: que a nota de EF conte para a média do secundário, mas não para o acesso ao ensino superior. Uma proposta razoável, mas que remete para um velho problema do nosso sistema de ensino, aparentemente sem solução: não há meio de encontrarmos uma forma de separar a conclusão do secundário do sistema de acesso ao ensino superior.

Contudo, a solução, mais tarde ou mais cedo, terá de ser encontrada dessa forma. Sendo consensuais os benefícios para os alunos da actividade física e da disciplina que a promove, e que por esse motivo existe, de forma continuada, em todos os anos de escolaridade, então não faz sentido retirar-lhe peso ou dignidade na avaliação. Agora decidir se a nota é relevante para entrar em determinado curso superior, essa deveria ser uma responsabilidade a assumir pelas universidades.

Valorizar ou não determinadas disciplinas, considerar ou não, e com que peso, as notas do ensino secundário – sabendo que muitas delas, sobretudo nalguns colégios, são altamente inflacionadas -, determinar até que ponto é que os exames do secundário – feitos em função dos programas em vigor neste nível de ensino – sinalizam objectivamente os candidatos mais bem preparados para qualquer curso do ensino superior: estas são questões que deveriam merecer amplo debate nacional, envolvendo nomeadamente, além dos especialistas e dos “investigadores” do costume, alunos, pais e professores do secundário e do superior. Pois é desta discussão que pode nascer alguma luz sobre um futuro modelo, mais justo e equitativo, de acesso ao ensino superior.

Confidencial, mas pouco…

conselho-escolas.pngAparentemente, o ME anda desconfiado em relação a “consultas públicas” sobre nova legislação, pois já percebeu o risco de a discussão poder não se encaminhar para o “consenso” previamente determinado. Mas é um bocadinho ridículo pedir ao Conselho de Escolas um parecer, que é público, sobre um documento que se decidiu manter, para já, confidencial.

Ou seja, para tentarmos perceber em que consiste a quarta alteração que o governo pretende introduzir ao Decreto-Lei n.º 139/2012, que define os princípios básicos da organização curricular e da avaliação nos ensinos básico e secundário e que o governo se recusa a divulgar, teremos de recorrer ao Parecer n.º 03/2017 emitido pelo Conselho de Escolas. É por aqui que ficamos a saber que são essencialmente quatro as alterações pretendidas:

  1. Introduzem-se o certificado e o diploma em “formato eletrónico”.
  2. Extingue-se a oferta formativa de cursos vocacionais.
  3. Cessa a obrigatoriedade da avaliação externa para os alunos dos cursos profissionais e para os alunos dos cursos de ensino artístico especializado que pretendam prosseguir estudos no ensino superior, conferente de grau académico.
  4. Revogam-se os efeitos excecionais da avaliação da disciplina de Educação Física no Ensino Secundário (a classificação nesta disciplinas passará a ser considerada para todos os efeitos, tal como as restantes disciplinas de caráter obrigatório).

Os dois primeiros pontos são pacíficos. Desmaterializar a burocracia escolar será sempre positivo se, como salienta o CE, estando garantida a confidencialidade dos dados pessoais, se conferir dessa forma maior rapidez e eficiência ao trabalho administrativo das escolas. Quanto aos cursos vocacionais, eles já se encontram extintos, na prática, pelo que se tratará apenas de formalizar o óbito.

Já o terceiro ponto é polémico, pois mexe no tema sempre sensível do acesso ao ensino superior. Como compatibilizar a existência de dois subsistemas de ensino no secundário, com regras de funcionamento e modelos de avaliação muito distintos, com a necessidade de garantir o máximo de equidade e justiça no acesso ao ensino superior?

O sistema actual é criticável, pois obriga os alunos dos cursos profissionais que queiram candidatar-se ao ensino superior a fazer dois exames nacionais sem correspondência com as disciplinas e os programas que tiveram durante o curso. E estará a dificultar o acesso a estes alunos, pelo que o governo se dispõe a alterar o modelo, permitindo que passem a fazer, apenas, a prova específica do curso a que se candidatam.

O CE rejeita a proposta mas perde-se, a meu ver, num emaranhado de considerações em torno de conceitos de equidade e justiça que nunca existirão num sistema que confia demasiado nos exames para resolver as suas incoerências e contradições.

O ensino profissional foi concebido como um sistema de ensino sem exames e assim deveria, em minha opinião, continuar. Já nos cursos científico-humanísticos parece-me que eles farão sentido, embora talvez não com o peso, o aparato e a importância que lhes andamos a atribuir.

Fundamental seria separar a avaliação e certificação de ambas as modalidades do secundário do acesso ao ensino superior, deixando a selecção de candidatos à responsabilidade exclusiva das universidades e escolas superiores. Querendo manter-se para já o sistema centralista de acesso a que as nossas academias tão bem se habituaram, então deveria pelo menos estudar-se a criação de um sistema diferenciado de acesso dos alunos dos cursos profissionais ao ensino politécnico.

Finalmente, na velha questão de a nota de Educação Física contar para a média do Secundário, o CE não consegue ter uma opinião clara, percebendo-se que não quer o mal dos “muitos alunos” com elevadas classificações ao resto mas alguns “constrangimentos” na prática da disciplina. Mas também quer estar do lado dos “muitos alunos” que têm boa nota na disciplina e não vêem actualmente o seu esforço ser devidamente compensado.

Uma vez mais, acho que o problema não está na Educação Física, mas no facto de se andar a usar as notas, que deveriam servir apenas para atestar os conhecimentos e capacidades dos alunos, nesta e nas restantes disciplinas, para fins indevidos.

Se é ou não importante ter sido bom aluno a EF para entrar num curso de Medicina, acho que é uma questão a que apenas as Faculdades de Medicina deveriam responder. Não são as escolas secundárias que têm de estar, por ordem ministerial, a desvalorizar uma ou outra disciplina obrigatória do currículo, apenas para produzir uma média final que esteja de acordo com o que se acha adequado como critério de selecção no acesso ao ensino superior.

Encontrar soluções justas e duradouras para estes problemas passa em primeiro lugar pela capacidade de pensar fora da caixa. O resto dependerá de coragem e determinação para responsabilizar as universidades e politécnicos por problemas que lhes dizem respeito e dos quais têm andado alheados e, sobretudo, para enfrentar as máquinas de meter alunos na universidade que se alimentam das contradições e iniquidades do sistema. Um lobby não menos poderoso, nem menos organizado, do que o dos contratos de associação…

Valente moca!

moca.gifO Ministério da Educação o que quer é operar uma viragem de 180 graus no ensino e prática da expressão físico-motora (cinesiologia) e na preparação e aproveitamento dos licenciados em Motricidade Humana (por agora), já que o nome de educação física está ultrapassado, e à luz do gestaltismo é, de facto, uma estupidez, com a ajuda decisiva do Instituto de Avaliação Educativa, tendo ainda em vista ajudar o Ministério da Saúde, com menos baixas médicas no futuro, mais camas disponíveis com os mesmos hospitais, menos mortes por acidentes vasculares cerebrais, menos gastos em remédios, e também poder ajudar o Ministério da Defesa, com jovens mais aptos para o serviço militar, e ainda a Segurança Social, com uma longevidade maior da população portuguesa.

Li e reli, não fosse o texto esconder alguma refinada ironia que não consegui descortinar.

Percebe-se que o autor defende o reforço curricular da expressão físico-motora no 1º ciclo e a importância das provas de aferição na valorização desta componente do currículo.

Mas a extensa prosa que escreveu não tem pés nem cabeça nem ponta por onde se lhe pegue, a começar na pseudo-erudição despropositada e a acabar na evidente confusão mental. O parágrafo que transcrevo é talvez o mais inteligível de todo o texto, e por aqui dá para ter uma ideia do resto que, aviso já, é bem pior.

Não sei o que dão a provar aos avençados do jornal i para escreverem assim, mas estava capaz de experimentar…

Expressões físico-motoras no 1º ciclo

basket.gifSerá o súbito interesse sobre as competências físico-motoras dos petizes de sete anos apenas o reflexo de uma nova orientação política na Educação, com novas prioridades, ou antes o pretexto, e um sinal evidente, das movimentações e da afirmação de mais um lobby em torno da promoção da actividade física e desportiva?

Há alguns indícios. No Quintal do Paulo Guinote, um comentador chamou aos bois pelos nomes, e o próprio Paulo divulgou o despacho de nomeação de uma comissão interministerial para promover a actividade física.

Se assim for, o processo segue um figurino que já conhecemos de outros carnavais: primeiro produz-se a prova daquilo que já se sabia, mas se finge ignorar: que o 1º CEB não promove adequadamente as actividades físicas e motoras. E depois nomeiam-se as pessoas certas, que irão analisar o problema e propor as soluções que provavelmente até já estarão mais do que pensadas.

Não gosto de tirar conclusões a partir de meras especulações, e por isso aguardo os futuros desenvolvimentos para ter uma opinião mais fundamentada. Até porque, à partida, combater o sedentarismo e desenvolver as capacidades físicas dos miúdos de uma forma coerente, integrada no currículo escolar e ajustada às diferentes idades parece-me fundamental, e deveria ser um objectivo consensual na Educação portuguesa e não um pretexto, nem para processos de intenções, nem para as habituais guerras de capelinhas em que se gastam inutilmente recursos e energias.

Mas não posso notar desde já o evidente mal-estar dos colegas do 1º ciclo que se sentem, uma vez mais, vigiados e tutelados pelos colegas de outros níveis de ensino na aplicação das provas de aferição. Como se, sendo competentes para ensinar os seus alunos, deixassem de o ser quando se trata de os avaliar com objectividade, rigor e isenção. Ora nem a suspeição nem a desconfiança serão bons aliados quando o objectivo é ganhar os professores para as reformas na educação que nos dizem ser indispensáveis.