Para que serve a avaliação de professores?

super-prof.gifNão é uma ideia muito popular entre os professores, sobretudo entre os que se acham melhores profissionais do que os restantes.

Também não faz parte da cultura organizacional de muitas escolas, onde aos mais graduados se permite que escolham as turmas e os níveis a leccionar.

Mas é uma verdade evidente em si mesma: assumindo-se que a avaliação de professores é feita para escolher os “melhores”, então é a estes que deveriam ser confiadas, a partir daí, as turmas e os alunos mais difíceis e desafiantes.

O relatório recente da OCDE identifica o problema, que naturalmente não deixará de ser explorado nos media, como sempre que sucede quando, entre nós, a carreira e as progressões dos professores surgem na ordem do dia.

“Qualquer política de professores que vise lidar com a desvantagem do estudante deve-se esforçar para alocar professores de qualidade, e não apenas mais professores, para alunos carentes”, defende a OCDE.

Os próprios diretores reconhecem que a falta de docentes qualificados é “uma barreira importante para superar as desvantagens e melhorar a aprendizagem”.

Portugal é apontado como um dos países onde as escolas favorecidas empregam “significativamente mais professores seniores do que as escolas mais carenciadas”, surgindo assim ao lado de países como a Espanha, Austrália, Itália, República Dominicana e Estados Unidos da América.

Para conseguir ter os mais talentosos a trabalhar nas escolas e salas de aulas mais difíceis é preciso dar condições especiais que atraiam estes profissionais, sublinham os investigadores.

“As condições de trabalho e o salário têm de ser refletidos nos casos em que as tarefas são mais difíceis, porque assim (os diretores) terão mais capacidade para atrair os professores mais talentosos para as classes mais desafiantes”, defende a OCDE.

Pessoalmente, sempre me desagradou este discurso maniqueísta que divide professores, escolas, turmas e alunos em bons e maus. Um discurso que não nos ajuda a entender a realidade, muito menos a agir sobre ela.

Seria cómodo se assim fosse, mas a verdade é que não é a qualidade dos professores o factor determinante do insucesso escolar, mas sim a pobreza cultural e material em que vivem certas comunidades. É o agravamento das desigualdades, na escola e na sociedade, que deve ser contestado e combatido. E isto faz-se, não com mais pedagogia, mas sim assumindo opções de política económica e social diferentes das que têm sido seguidas.

Mais importante do que encaminhar professores talentosos para escolas recheadas de alunos problemáticos é combater a exclusão e os guetos educativos, promovendo a heterogeneidade e uma escola pública verdadeiramente inclusiva.

E em vez de tentar criar uma elite de super-professores, capacitados para resolver todos os problemas escolares, mais valeria apostar na formação, motivação e valorização profissional de todos os professores. Porque, e aqui está outra verdade evidente, todos os alunos têm direito a ter bons professores.

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Intervenção precoce, um tapa-buracos?

Não vamos ser brandos nas palavras: isto é uma indignidade!

Família.pngO Ministério da Educação quer atribuir os horários da intervenção precoce aos professores com “horário zero” (sem componente letiva) ou colocados em mobilidade por doença.

Ou seja, no próximo ano letivo, um professor de Matemática ou Inglês do Secundário, numa destas situações, apesar de não ter qualquer formação específica, pode ser colocado no apoio domiciliário a crianças até aos seis anos portadoras de deficiência ou sinalizadas como em risco devido a graves atrasos no desenvolvimento.

A intervenção precoce é um serviço altamente especializado, que deve ser prestado por professores de Educação Especial devidamente capacitados. Não pode ser atribuída, como um qualquer apoio ao estudo, ao primeiro professor que tenha horas livres no horário, preterindo-se docentes com formação específica para a tarefa.

Percebe-se a tentativa de aplicar um critério de racionalidade económica, aproveitando milhares de professores com insuficiência de componente lectiva em vez de recorrer a mecanismos de mobilidade que implicarão mais contratações. Mas esta é, claramente, daquelas situações em que não se podem sobrepor os critérios economicistas às mais elementares boas práticas pedagógicas.

A intervenção precoce é geralmente considerada como uma das medidas mais eficazes de combate ao insucesso escolar. Para ter sucesso, precisa que se continue a investir na qualificação de professores nesta área e na valorização do seu trabalho, em articulação com os técnicos da segurança social, das autarquias e das comissões de menores.

A rentabilização de recursos humanos nas escolas portuguesas, sobretudo naquelas onde a mobilidade por doença tem permitido que se acumulem dezenas de professores sem horário, é outro problema, de outra natureza, que deve igualmente ser resolvido, mas não prejudicando as crianças mais novas e o seu direito à educação.

Espera-se agora que, perante as críticas convergentes de directores escolares, sindicatos de professores e especialistas em educação especial, haja o bom-senso de emendar o erro, resistindo à tentação de matar dois coelhos com a mesma cajadada. Uma má solução para os professores, para as escolas e sobretudo para as crianças e as famílias que mais necessitam de apoio nunca deverá ser uma solução aceitável para o ME.

Ilegalidades nos horários dos professores

ensino-indivO Sindicato dos Professores do Norte (SPN) quer avançar com ações em tribunal que penalizem as escolas que desrespeitam os horários dos professores, e a distribuição de serviço definida legalmente, que motiva centenas de queixas ao sindicato anualmente.

A maioria das queixas que chegam ao SPN prendem-se maioritariamente com dois aspetos, explicou à Lusa o coordenador jurídico do sindicato, José Manuel Costa: a classificação de reuniões ocasionais como uma atividade da componente individual de trabalho dos professores, e a classificação de apoio a grupos de alunos como componente não letiva, quando devia ser considerada componente letiva do horário.

Todos os anos, os principais sindicatos de professores se vêm confrontados com queixas de associados em relação a abusos nos horários. As complexas regras que actualmente regulam os horários dos professores tendem a ser subvertidas pelas direcções de algumas escolas geralmente de duas formas: ora colocando na componente não lectiva apoios que deveriam estar na lectiva, ora empurrando para a componente de trabalho individual a participação em reuniões e outras actividades na escola, o que deveria ser componente de estabelecimento.

A sobrecarga de horas, lectivas e não lectivas, nos horários, configura uma situação de trabalho extraordinário não remunerado. Além de impedir que as reais necessidades de horas lectivas se traduzam em novos horários de professores, que deveriam ser postos a concurso sempre que os profissionais existentes não chegam para as necessidades.

Não havendo, da parte das Direcções, demonstração de bom senso e respeito pela legalidade e pelos direitos dos professores, corrigindo estas situações, acho muito bem que os seus sindicatos avancem com os casos para tribunal.

A antiguidade é um posto?

1437826-41.jpgDiscute-se nos comentários deste post do ComRegras.

Talvez na tropa o seja.

Nas escolas, entre professores, não deveria ser.

escrevi recentemente sobre o assunto, mas volto a ele para frisar duas ou três coisas que me parecem importantes.

As escolas não existem para servir alguns professores. Devem servir sim, o melhor possível, os seus alunos, e é essa necessidade que determina a existência de serviço para os seus professores, que deve ser distribuído equitativamente entre todos.

Ser um professor experiente, com muitos anos de serviço, significa em princípio ser um melhor profissional – é nesse pressuposto que existe, apesar de congelada, uma carreira docente. Ora os melhores profissionais não se devem eximir às tarefas porventura mais difíceis e exigentes da profissão, relegando-as para os mais novos ou até, não raras vezes, para os recém-chegados à escola. Distribuídos entre todos, os ossos do ofício custam muito menos a suportar.

Quanto aos directores, a quem compete legalmente a distribuição de serviço aos professores: nem todos usam devidamente aquilo que deveria ser um instrumento de gestão eficaz de recursos humanos e que funciona por vezes, nalgumas escolas e agrupamentos, como um poder discricionário usado para favorecer clientelas – a quem se reservam as melhores turmas, poucos níveis e bons horários – e ameaçar ou, se necessário, punir professores caídos em desgraça junto de quem manda. Está mal; as boas “lideranças” não são as que se baseiam na arbitrariedade e no medo.

Distribuição de serviço

reuniao-profs.gifA lei é clara: a distribuição de serviço aos professores é uma competência exclusiva do director da escola ou agrupamento. E é rigorosamente isto que alguns directores fazem, atribuindo turmas, níveis e disciplinas de acordo com o que lhes parece ser a melhor gestão dos recursos humanos disponíveis. Assim, cada professor apenas sabe o que lhe calha quando recebe o seu horário, ou muito perto de isso suceder.

Contudo, em muitas escolas, tem sido tradição permitir aos professores que manifestem as suas preferências quanto ao serviço, lectivo e não lectivo, a atribuir no ano seguinte. É uma prática simpática, democrática até, que dá a cada um o direito de se pronunciar sobre o que lhe diz respeito, e que acaba também por trazer vantagens a quem tem de decidir: trabalhamos geralmente melhor quando fazemos aquilo de que gostamos, e tentando na medida do possível ir ao encontro das expectativas dos professores, uma direcção atenta pode melhorar tanto os níveis de motivação dos docentes como aumentar a qualidade do seu desempenho profissional.

Mas a distribuição de serviço proposta pelos professores, normalmente em reunião de departamento ou grupo disciplinar, também pode levantar alguns problemas.

A continuidade desta prática pode levar alguns professores, sobretudo os mais antigos na escola ou na carreira, a considerar como um direito adquirido a escolha do que querem e não querem leccionar. Não havendo regras claramente definidas nem uma intervenção moralizadora da direcção, que é sempre quem deve ter a última palavra, podem surgir horários muito desequilibrados, em que os primeiros a “escolher” compõem o horário à sua vontade, enquanto os últimos se vêem a braços com um grande número de turmas e níveis, os restos desgarrados do que os mais graduados escolheram.

Parece-me assim necessário acentuar dois pontos: primeiro, a manifestação de preferências não é um direito absoluto a escolher o que se quer; segundo, a proposta de distribuição de serviço deveria envolver conjuntamente todos os colegas do mesmo grupo disciplinar, e traduzir um equilíbrio entre as preferências de cada um, o respeito da graduação profissional e a necessidade de obter uma distribuição o mais equitativa possível de turmas e níveis.

Finalmente, há um critério que na minha opinião deve em regra prevalecer sobre as escolhas permitidas, que é o da continuidade pedagógica: sempre que possível, as turmas de continuidade devem manter os mesmos professores, e apenas em situações devidamente justificadas é aceitável a mudança a meio do ciclo de ensino. “Roubar” as turmas aos colegas, não vale!…