Machismo na academia

Quando começarão os ventos da modernidade, do respeito e da igualdade a arejar, finalmente, todos os cantos e recantos das universidades?

É inaceitável e inqualificável que, após décadas de democracia, de gestão autónoma e de internacionalização, ainda subsistam mestres intocáveis que não encontram melhor forma de afirmação do que a humilhação dos seus alunos. Neste caso, nem se pode sequer invocar a vetustez da instituição, pois a Faculdade de Direito é quase tão jovem como a maior parte dos alunos: tem apenas 26 anos.

Cabe agora aos responsáveis da faculdade, além de esclarecer os contornos da situação denunciada, tomar medidas para que comportamentos abusivos e discriminatórios não voltem a ocorrer.

Um professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) ter-se-á recusado a entregar o enunciado de um exame a uma aluna, na sexta-feira, por causa da forma como estava vestida, considerando que a estudante estava “muito destapada”, segundo a denúncia feita por um núcleo da faculdade nas redes sociais. A direcção da Faculdade de Direito da Universidade do Porto instaurou um “processo de averiguações relativamente aos factos reportados”, confirmou fonte da universidade ao PÚBLICO.

Mesmo depois de a aluna ter cedido à “pressão” para vestir um casaco, o enunciado do exame de recurso da unidade curricular História do Direito só terá sido entregue depois da insistência de outro aluno. A estudante acabou por fazer o exame, mas com menos tempo. A situação foi denunciada no sábado nas redes sociais do núcleo HeforShe da FDUP, em que dizem tratar-se de “um triste episódio de machismo na academia”.

A confirmarem-se as denúncias, o caso “configura uma situação grave de incumprimento daquilo que são quer as normas quer o espírito da universidade”, diz a mesma fonte da Universidade do Porto. Numa nota enviada pela direcção da FDUP a toda a comunidade ao final da tarde de segunda-feira, confirma-se a recepção de “denúncias” sobre o episódio que aconteceu no exame feito a 2 de Junho e é referido que foi aberto um processo de averiguações — o primeiro passo para a instauração de um processo disciplinar, após contraditório.

Progressão aos 5.º e 7.º escalões – listas de 2021

Com o ano lectivo praticamente concluído, surgem finalmente notícias sobre as listas de progressão aos escalões sujeitos a quotas. A Nota Informativa hoje publicada no site da DGAE define e calendariza os procedimentos que, para a generalidade dos docentes envolvidos, só ficarão concluídos no final de Agosto. Embora os seus efeitos se reportem, para quem progredir, ao início de 2021.

O número de vagas – 2100 para o 5.º e 1442 destinadas ao 7.º -, embora superior ao do ano passado, é claramente insuficiente face ao número de candidatos à progressão, pelo que deverá continuar a engrossar o número de professores estagnados na carreira, impedidos de progredir apesar de reunirem todas as condições legais para o efeito. E numa situação claramente discriminatória em relação aos docentes das regiões autónomas, onde esta barreira administrativa à progressão já foi eliminada.

Aos candidatos à progressão recomenda-se especial atenção às datas e procedimentos elencados no ponto 4.

Professores de saia

O movimento já dura praticamente desde o início do ano lectivo. Nasceu como expressão de solidariedade com rapazes que foram alvo de discriminação por comparecerem na escola vestidos com roupas femininas. Recentemente, parece ter ganho um novo fôlego, à medida que mais professores se juntaram ao que é, basicamente, uma afirmação dos valores da tolerância, do respeito e da diversidade na escola pública.

Embora possa ser desafiadora de estereótipos e preconceitos, a mensagem que estes professores de saia pretendem transmitir aos seus alunos é, aparentemente, simples: podes vestir-te como quiseres, usar o cabelo curto ou comprido, brincar com bonecas ou gostar de jogar à bola: não é isso que nos define enquanto pessoas nem faz de nós melhores ou piores alunos ou cidadãos.

Os professores de uma escola na Espanha fizeram um protesto em solidariedade a um aluno expulso no ano passado por ir às aulas usando saia. Os docentes então apareceram na classe vestindo também a peça de roupa, falando sobre gênero e respeito.

Tudo isso faz parte do movimento Clothes Have No Gender (#roupanãotemgenero), que visa acabar com as normas estereotipadas de género no país europeu.

O movimento estava em seu momento mais alto no final de outubro e início de novembro de 2020, mas recentemente ganhou atenção renovada na vida real, online e na mídia, à medida que mais professores se juntaram ao protesto.

No início de maio de 2021, Manuel Ortega, 37, e Borja Velázquez, 36, começaram a frequentar as aulas vestidos com saias, em resposta a um caso de bullying na escola primária Virgen de Sacedon na cidade de Valladolid, onde trabalham.

De acordo com Velázquez, que falou com o El Pais, eles queriam ensinar às crianças que as palavras machucam e que é preciso mudar. Afirmaram ao veículo de imprensa que os meninos são livres para brincar de cozinha ou ter cabelos longos e as meninas cabelo curto e gostar de futebol. Algumas das coisas que eles ensinaram a seus alunos incluem que não há problema para os meninos estarem na cozinha ou ter cabelo comprido, mas também é perfeitamente normal que as meninas amem futebol e tenham cabelo curto.

O regresso dos talibãs

A liberdade e a democracia impostas pela lei da bomba têm este preço. Se as condições económicas e sociais não se alteram, se as culturas e mentalidades permanecem presas ao passado, a retirada dos tanques e dos bombardeiros que garantiam uma paz precária abre caminho a um regresso ao passado que deveria estar morto e enterrado. As maiores vítimas são geralmente os mais discriminados e desprotegidos. No Afeganistão, onde os talibãs voltam a ganhar protagonismo e dia para dia conquistam terreno nas províncias rurais, é o futuro da raparigas que está ameaçado. Os radicais islâmicos não permitem que, chegadas à adolescência, as meninas continuem a estudar. O lugar delas, dizem, é em casa, a ajudar as mães na lida doméstica. E mostram-se dispostos a tudo para fazer valer a sua lei…

Sheberghan, AFEGANISTÃO – A ordem de fechar as escolas femininas foi anunciada na mesquita em uma reunião com os anciãos da aldeia. A notícia veio por intermédio dos professores, em reuniões discretas na casa dos alunos, ou chegou em uma carta para os chefes das escolas locais.

Apelos ao Talibã, argumentações e súplicas foram inúteis. Assim, três anos atrás, as meninas com mais de 12 anos pararam de assistir às aulas nos dois distritos rurais ao sul de Sheberghan, capital provincial no noroeste do Afeganistão. Até seis mil delas tiveram de deixar a escola da noite para o dia. Os professores homens foram abruptamente demitidos: o que eles tinham feito, educar garotas, era contra o islamismo, afirmou o Talibã.

Em todo o Afeganistão, as ordens foram semelhantes às emitidas apenas 64 quilómetros ao sul da capital da província de Jowzjan. Em distritos controlados pelo Talibã, só há aulas para as meninas mais jovens, com poucas exceções. A mensagem do grupo: as adolescentes devem estar em casa ajudando sua mãe.

A aquiescência relutante da população local mostra como a vida poderá ser para os afegãos em todos os lugares se o atual colapso lento das forças militares do governo continuar. As más notícias sobre o crescimento da insurgência chegam todos os dias: mais bases invadidas, distritos capturados, postos rendidos e funcionários do governo e jornalistas assassinados. Desde 1º de maio, quando os Estados Unidos começaram formalmente sua retirada, os talibãs capturaram territórios em praticamente todas as partes do país.

E, este mês, um triplo bombardeio de uma escola na capital do Afeganistão, Cabul, deixou dezenas de alunas mortas. O Talibã negou a responsabilidade, mas o culpado enviou uma mensagem clara: a educação para as meninas não será tolerada.

Alunos LGBTQI alvo de bullying na escola

Mais de metade dos alunos LGBTQI sofre bullying na escola, alertou hoje a UNESCO, por ocasião do Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia.

A Organização Internacional de Jovens e Estudantes LGBTQI (IGLYO) e o relatório de monitorização global da UNESCO, a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para a educação, ciência e cultura, divulgaram hoje resultados de um estudo segundo o qual mais de oito em 10 pessoas inquiridas reportaram ter ouvido comentários negativos dirigidos a pessoas por serem LGBTQI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero, Queer, Intersexuais).

“Toda a gente diz que podes ser o que quiseres, que podes ser livre, que podes expressar-te na escola. E depois, se tentas ser diferente, levas com uma reação negativa”, disse uma das pessoas inquiridas, estudante pan-sexual, de 19 anos.

De acordo com o inquérito da IGLYO, 54% das pessoas LGBTQI sofreram bullying na escola pelo menos uma vez, devido à sua orientação sexual, identidade de género, expressão de género ou diferenças de características sexuais.

O inquérito abrangeu mais de 17.000 crianças e jovens entre os 13 e os 24 anos e mostrou também que 83% dos estudantes ouviu, pelo menos, algumas vezes, comentários negativos relativamente aos alunos LGBTQI e que 67% foram alvo desses comentários, pelo menos uma vez.

Sendo a escola o reflexo da sociedade, é até certo ponto inevitável que espelhe os preconceitos e as discriminações em relação aos que se diferenciam da maioria ou de um suposto normal. O que não pode é conformar-se com isso: o princípio da escola inclusiva, que alguns insistem em confundir com um falso igualitarismo, passa sobretudo por aqui: pelo desenvolvimento de uma cultura escolar assente na tolerância, no direito à diferença e no respeito pela diversidade.

Isto inclui naturalmente o combate ao bullying, que embora seja um fenómeno com raízes antigas nos ambientes escolares, não tem de ser tolerado nem visto como uma inevitabilidade. Se é condenável que alguém seja ostracizado, humilhado ou agredido física e psicologicamente por causa da sua fragilidade física, timidez natural, condição social, etnia ou religião, também não se pode aceitar que a identidade de género ou a orientação sexual possam ser motivo de gozo, assédio ou agressões.

Para as comunidades escolares, trata-se portanto de continuar a prevenir e a combater o bullying em todas as suas formas. Que esta necessidade tenha de ser lembrada e reforçada regularmente, mostra apenas que a batalha está longe se estar ganha, e o muito que ainda há a fazer por uma escola verdadeiramente inclusiva. Onde, sem constrangimentos nem limitações, todos os alunos se possam sentir bem.

É a desigualdade, estúpido!

Os alunos de origem imigrante têm resultados escolares significativamente abaixo dos alunos de origem portuguesa e são segregados mesmo dentro das escolas, que não fazem tudo o que podem para o evitar, segundo um estudo divulgado esta sexta-feira.

As conclusões constam dos resultados preliminares do estudo “Inclusão ou discriminação? Da análise dos resultados escolares às estratégias para o sucesso dos alunos com origem imigrante”, desenvolvido pela faculdade de economia da Universidade Nova de Lisboa, a Nova SBE, e o Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da mesma universidade, a pedido da Associação EPIS – Empresários Pela Inclusão Social.

Luís Catela Nunes, professor da Nova SBE e um dos investigadores que coordena o estudo, disse em entrevista à Lusa que há diferenças claras entre alunos nativos e alunos migrantes.

Curioso como, naquela que é talvez a mais elitista das escolas superiores públicas, se faz currículo a apontar a “segregação” e a “discriminação” alegadamente existentes nas escolas básicas e secundárias. Onde, ao contrário do que sucede na exclusivista “escola de negócios”, as portas estão abertas a toda a gente.

Não li o estudo do doutor Catela, encomendado pela conhecida associação dos empresários que pretendem combater a desigualdade e a exclusão nas escolas, em vez de o fazerem nas suas próprias empresas. Mas pelo que é descrito na peça jornalística, percebe-se que a suposta segregação escolar pouco ou nada tem a ver com a naturalidade das crianças e jovens que frequentam as escolas portuguesas. Estes alunos têm mais insucesso, acima de tudo, porque provêm de famílias pobres e/ou pouco instruídas, reproduzindo o mesmo padrão bem conhecido entre os seus colegas nascidos em Portugal.

Sabendo-se que a pobreza, as más condições de vida e a discriminação social e laboral têm maior incidência entre algumas comunidades imigrantes do que na população em geral, é perfeitamente expectável que tanto o insucesso escolar como o sucesso fictício do passar sem aprender – que parece agradar a demasiada gente – sejam maiores entre os alunos que vieram do estrangeiro.

Quanto ao problema da “inclusão” e de as escolas não estarem a fazer tudo o que estaria ao seu alcance para a promover, há que lembrar que a maioria destes alunos migrantes iniciou o seu percurso escolar nos países de origem. Além de barreiras culturais e linguísticas, é necessário ter em conta as debilidades dos sistemas educativos, sobretudo no caso dos PALOP e mesmo do Brasil, que dificultam a integração e comprometem o desempenho académico destes alunos.

A “escola de negócios” do regime nunca nutriu grande interesse pela educação. Nunca trouxe nenhum contributo relevante às chamadas ciências da educação nem se dedica à formação de professores. Mas parece ter acordado agora para a necessidade de ter uma presença influente nas políticas educativas. Vimos recentemente a doutora Peralta a passar a receita para a recuperação de aprendizagens, com tutorias e escolas de Verão. Vem agora o doutor Catela olhar, de forma pouco arguta, para uma suposta discriminação que mais não é do que a reprodução, nas escolas, da desigualdade existente na sociedade.

Ora a verdade é que estes olhares nada trazem de novo. E disfarçam mal os objectivos que ocultam. Um, é demonstrar a incapacidade das escolas de cumprirem o seu papel social, de forma a justificar a entrada de parceiros privados, a instalar à mesa do orçamento educativo. O outro é a afirmação da ideia absurda em que, nos tempos que correm, liberalismos, reformismos e socialismos parecem convergir: a de é possível impor a igualdade de oportunidades, a equidade e a inclusão na escola, enquanto cá fora se continua a promover a desigualdade e a praticar a exclusão.

Incapacitação digital

Já perdi a conta às inúmeras tentativas, da parte do ME, de formar e certificar, ao nível de competências digitais, os docentes portugueses. Normalmente são projectos ambiciosos, respaldados em avultado “envelope financeiro” de origem europeia, durando enquanto não se acaba o dinheiro nem esmorece o entusiasmo dos seus mentores.

É nesta linha que surge, no âmbito da recente Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020, a definição de uma agenda para a transição digital, que inclui a capacitação dos docentes para o uso das novas tecnologias em contextos educativos. O que nunca se tinha visto, julgo eu, era um plano que deliberadamente exclui os docentes da educação pré-escolar do público-alvo das formações…

A FENPROF tomou conhecimento da informação enviada pelo Diretor-Geral de Educação aos diretores e presidentes de CAP de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas sobre o Plano de Capacitação Digital de Docentes, tendo verificado que são excluídos os do “ensino” pré-escolar referindo-se, decerto, aos educadores de infância, docentes de educação pré-escolar.

Relendo a Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020, designadamente no que respeita ao programa de digitalização para as escolas, em ponto algum se vislumbra motivo para a exclusão dos educadores de infância do plano de formação de docentes (Plano de Capacitação Digital de Docentes) e nem o facto de não se prever a distribuição de computadores às crianças dos jardins de infância pode ser considerada razão para tal exclusão.

Há educadores de infância que recorrem ao meio digital em atividades que organizam e desenvolvem, mas, ainda que não o fizessem, destinando-se todo o programa a promover literacia e inclusão e, como refere a DGE/ME, na informação enviada às direções de AE/ENA, sendo a primeira etapa, a decorrer durante o mês de janeiro, “fundamental para que os docentes possam participar, posteriormente, em formação específica e, deste modo, promover o seu desenvolvimento profissional”, não se compreendem os motivos da exclusão dos docentes de educação pré-escolar.

Muitos têm sido os educadores que contactaram os sindicatos de professores da FENPROF manifestando forte descontentamento por esta discriminação, de facto, incompreensível. No entanto, antes de tomar qualquer posição pública e admitindo que exista uma razão atendível – que não se vislumbra –  para a exclusão de alguns docentes de um plano que se afirma orientado para a promoção da inclusão, a FENPROF solicitou uma informação sobre a decisão que foi transmitida às escolas, declarando, desde logo, que, na sequência do esclarecimento que venha a ser recebido (ou na sua ausência), tomará posição.

Faltas justificadas mas não pagas

O diploma do Conselho de Ministros clarifica que as faltas que os pais precisem de dar por causa dos filhos, decorrentes da suspensão das escolas e creches, são consideradas como justificadas.

Um escusado exercício de hipocrisia: os pais que não tenham com quem deixar os filhos nos dias das pontes podem não ir trabalhar e têm a falta justificada. Mas são penalizados: nem o patrão nem a segurança social lhes pagam o salário desse dia.

Na prática, quem não quiser levar com um rombo no salário ao fim do mês terá de gastar dois dias de férias nestas faltas impostas pelo fecho das escolas decidido pelo Governo.

Uma vez mais, dão-se argumentos aos que, com razão, apontam a desigualdade de tratamento em relação aos funcionários públicos, a quem foi concedida tolerância de ponto. E aos que, com razão ou sem ela, perguntam se este é o Governo de todos os portugueses, ou apenas daqueles que servem o Estado…

Não sei se é precipitação, inconsciência ou pura incompetência ou há um plano intencional por detrás destas decisões. Mas noto o rumo cada vez mais errático da governação. Semana após semana, o que vemos é uma mera gestão do caos. Além de sensibilidade social, falta uma estratégia coerente e objectivos definidos para o futuro, tanto para o cenário covid e como para o pós-covid.

Covid-19, filhos e enteados

cons-estado-covid

Todos os membros do Conselho de Estado testaram negativo à Covid-19, apurou a TVI24, sendo António Lobo Xavier é o único conselheiro de estado infetado.

CONSELHO DE ESTADO REUNIU-SE NA TERÇA-FEIRA, no Palácio da Cidadela, em Cascais, entre as 14:00 e as 18:00, tendo como convidada a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Esta foi a primeira reunião presencial do órgão político de consulta do Presidente da República em período de pandemia de covid-19, depois de duas reuniões por videoconferência.

O chefe de Estado escolheu o Palácio da Cidadela, em Cascais, precisamente para “assegurar o devido distanciamento físico”, de acordo com uma nota da Presidência da República.

A Presidência da República foi informada de que Lobo Xavier estava infetado com o novo coronavírus, pelo próprio, no domingo ao fim da tarde, e “avisou de imediato todas as pessoas que estiveram presentes” na reunião de terça-feira em Cascais.

Quase exemplares os procedimentos neste caso do conselheiro de Estado infectado pela covid-19. Após o teste positivo, informação imediata a todos os potenciais contactos de risco. Pouco mais de 24 horas passadas, já quase todos tinham o teste feito e o respectivo resultado.

A manchar o retrato, apenas a participação de alguns responsáveis de cargos políticos em iniciativas públicas, desrespeitando as regras de isolamento que são impostas ao comum dos cidadãos.

Agora compare-se a actuação rápida e eficaz perante uma possível contaminação no Conselho de Estado com a desorganização e o desleixo que, com o agravar da pandemia, alastram pelo país. Surtos nos lares, o que significa que a pandemia está de novo descontrolada e não se fazem os testes necessários a quem contacta grupos de risco. Infectados que não são vigiados e apoiados. Casos suspeitos, mas assintomáticos, a quem é dito para fazerem a vida normal. Demora na realização e obtenção de resultados dos testes. Alunos mandados para casa porque testaram positivo, mas os colegas continuam na escola. Os professores, esses, parecem ser cartas fora do baralho e devem já ser todos imunes ao “bicho”, pois não se equaciona sequer que possam ser também infectados, quanto mais a possibilidade de contagiarem outras turmas.

A República, cujo aniversário ontem se celebrou, fez-se para instituir, entre outras coisas, a plena igualdade de direitos entre os cidadãos. Para acabar com monarquias, fidalguias e outras formas de privilégio e discriminação. Mas há ainda um longo caminho a percorrer até que, na relação com os cidadãos – e mesmo estando em causa a saúde e a vida das pessoas – o Estado deixe de ter filhos e enteados.

Discriminação aérea

judeus-ultraortodoxosA 10 de Outubro, Melanie Wolfson pagou uma taxa extra para escolher o seu lugar, que queria ao lado do corredor, num voo da easyjet de Telavive para Londres. Quando chegou à sua fila de assentos, um homem, judeu ultra-ortodoxo, e o seu filho já estavam sentados. O rapaz saltou de imediato do banco para a fila de trás, presumivelmente, esclarece o jornal israelita Haaretz, que conta o caso, para evitar contacto físico com a passageira. Voltou depois e foi-lhe feita a proposta que trocasse de lugar com um passageiro masculino.

À segunda vez que Melanie foi convidada a mudar de lugar para que a sua presença não incomodasse os judeus ultra-ortodoxos sentados ao seu lado, achou que era demais. E não só recusou mudar de lugar – os incomodados é que tiveram de sair – como posteriormente processou a companhia aérea pela atitude discriminatória de que foi vítima.

Uma tempestade num copo de água, dirão alguns. Afinal de contas, mudanças de lugares são comuns nos aviões, motivadas por variadas razões. O pessoal de bordo apenas quis encontrar uma solução expedita, evitando o conflito e um eventual atraso do voo. Além de que há que respeitar as diversas sensibilidades culturais e religiosas, próprias de sociedades abertas e multiculturais…

Podendo ser a mais cómoda, não é esta, a meu ver, a leitura mais correcta do que, por diversas vezes, se passou nos voos da Easyjet que servem o estado de Israel. De facto, quando a uma passageira é pedido que mude de lugar, não por uma razão logística ou para facilitar o agrupamento de uma família ou grupo de amigos, mas pelo simples facto de ser mulher, o que temos é um acto de discriminação em função do sexo.

Se um judeu fundamentalista não se consegue comportar civilizadamente em público, respeitando os direitos dos outros cidadãos e as regras vigentes na aviação comercial., então deverá pensar duas vezes antes de sair do seu buraco para entrar num avião. Seja como for, e independentemente das crenças e valores que comunguem e pratiquem, há actos discriminatórios e ilegais que não lhes devem ser permitidos. Sob pena de toda a sociedade se tornar cúmplice da selvajaria.

Ainda assim, nestes casos imperam muitas vezes, mais do que os tribunais ou as leis, os costumes e mentalidades dominantes. Ao contrário do que sucedeu há anos na El-Al israelita, os funcionários da Easyjet nunca foram encorajados pela empresa a abordarem de outra forma os problemas com os passageiros misóginos. É frequente, e acham normal, desalojar mulheres dos seus lugares para que aqueles possam viajar sem serem incomodados pela presença feminina. Talvez os 16 mil euros de indemnização que a companhia poderá ter de pagar, se for condenada, contribuam para agilizar a necessária mudança de mentalidades…