Morrer a trabalhar

Parece estar a ser o destino de um número crescente de professores.

Não existem dados objectivos que associem directamente estas fatalidades com a exaustão, o stress, o burnout decorrentes do exercício da profissão docente. Poderão ser meras coincidências, mas a verdade é que, entre a professora que morre em plena sala de aula e os outros dois que falecem durante uma maratona laboral em período de avaliações, parece existir um padrão comum: todos terão estado sujeitos a excesso de trabalho.

Impõe-se por isso um olhar atento sobre estas situações, eventualmente até uma investigação do Ministério Público, como propõe a Fenprof, de forma a perceber-se até que ponto as condições desgastantes em que muitos professores trabalham não andarão, além de lhes tirarem saúde e da energia, também a colocar em risco a sua vida.

O alerta e o repto da Fenprof são importantes, mas não suficientes. Perante um ME que se recusa a reconhecer o excesso de trabalho imposto aos professores como um problema real, devem ser antes de mais os próprios docentes a acautelar a sua saúde física e mental. Não querendo dar passos maiores do que a perna, não aceitando trabalhar em excesso e sem limites ou correr riscos inaceitáveis em nome de um conceito mal compreendido de brio ou de dever profissional.

Quando o ME, apesar do corpo docente cada vez mais envelhecido e fragilizado, continua a não ter serviços de medicina no trabalho, quando permite que, diariamente, milhares de docentes se desloquem por sua conta e risco entre escolas do agrupamento, quando manda apresentar ao serviço professores com doenças terminais, quando não toma medidas para combater a indisciplina e o assédio laboral de que são vítimas os professores em muitas escolas, é evidente que são estes que têm de zelar intransigentemente pelos seus próprios direitos. Ou acabarão como peças descartáveis da máquina trituradora de docentes em que o sistema educativo se vem transformando…

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, disse esta terça-feira, no Porto, que vai solicitar ao Ministério Público (MP) que averigúe as causas da morte de três professores enquanto trabalhavam, nos últimos meses.

“Quando as coincidências são muitas, podem, de facto, não ser coincidências, e nós temos de saber disso. Iremos pedir ao MP que averigúe e tiraremos as conclusões. Há uma coisa que é verdade: os professores estão exaustos. Há um estudo que diz que mais de 70% dos professores apresentam níveis elevados de burnout”, sublinhou Mário Nogueira.

O dirigente da Fenprof, que falava numa conferência de imprensa destinada a fazer a avaliação do ano lectivo, o balanço da legislatura e apresentar perspectivas para o futuro, referiu o caso de uma professora, de Manteigas, que “em plena sala de aula, fulminantemente, caiu para o lado”

“Pode ser coincidência ou não, mas essa professora era titular de todas as turmas do 7.º ao 12.º anos de Inglês, seis níveis diferentes de preparação de aulas diariamente”, disse, apontando o caso de uma outra colega no Fundão. Esta “estava a corrigir 60 provas aferidas, a lançar as notas dos seus alunos e a fazer vigilâncias de exames. Aparece morta em cima do teclado do computador, em pleno lançamento das notas”, disse.

Um terceiro caso apresentado pela Fenprof ocorreu num agrupamento de Odivelas. “O professor enviou por e-mail, cerca da 1h00, os dados pedidos pela escola. No outro dia não apareceu. A medicina legal concluiu que teria morrido por essa hora”, acrescentou.

Faltar para ir à escola com os filhos – uma medida eleitoralista

O Presidente da República promulgou e louvou a medida do Governo para que funcionários públicos possam faltar para acompanhar um filho menor no primeiro dia de escola, e defende um regime idêntico para trabalhadores do setor privado e social.

“Louvando-se a iniciativa educativa e cívica, relativamente aos trabalhadores da Administração da Pública, espera-se que possam ser criadas condições para idêntico regime quanto aos trabalhadores do sector privado e social, por forma a evitar uma divisão no sector do trabalho em Portugal”, pode ler-se na página oficial da Presidência da República.

Eis uma decisão que tem feito correr muita tinta mas que, numa análise mais serena, só nos pode suscitar uma interrogação: se não estivéssemos em ano eleitoral, isto seria notícia? Ou melhor, iria o Governo dar-se ao trabalho de legislar especificamente sobre um direito que já está legalmente previsto, embora de forma mais genérica, tanto para o sector público como para o privado?

De que se trata de uma medida eleitoralista, é evidente, e a nota presidencial explica porquê: se se pretende instituir um novo direito para os trabalhadores, então ele deve ser reconhecido a todos, não apenas aos que trabalham para o Estado. Mas como o Governo quer agradar aos trabalhadores sem desagradar aos empregadores, então optou por deixar de fora todos os que trabalham no sector privado.

Pessoalmente, desagrada-me profundamente este modo de fazer política. Como cidadão e trabalhador, exijo o reconhecimento dos meus direitos. Mas dispenso que os governantes me tentem comprar com benesses e favores que não solicitei. É caso para dizer que, se ainda estamos em Junho e a retirada de coelhos da cartola já corre a este ritmo, não sei o que farão lá mais para o fim do Verão, com as eleições à porta e a máquina eleitoral socialista a trabalhar a todo o vapor.

Quanto à relativa inutilidade da medida, recordo apenas, aos mais distraídos, que a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas já prevê, na alínea f) do artigo 134.º, que os funcionários do Estado possam faltar justificadamente ao serviço para ir à escola tratar de assuntos relacionados com a vida escolar dos educandos. O que inclui, obviamente, acompanhá-los à escola no dia de abertura do ano lectivo. E que a alínea f) do artigo 249.º do Código do Trabalho, com formulação idêntica, concede exactamente o mesmo direito, desde o ano de 2009, aos trabalhadores do sector privado. Aqui fica, para quem tiver dúvidas…

Artigo 249.º
Tipos de falta
[…]
2 – São consideradas faltas justificadas:
[…]
f) A motivada por deslocação a estabelecimento de ensino de responsável pela educação de menor por motivo da situação educativa deste, pelo tempo estritamente necessário, até quatro horas por trimestre, por cada um;

Um patrão igual aos outros?

PCP condenado a reintegrar funcionário crítico da “geringonça”

Miguel Casanova diz ter sido despedido sem justa causa e a sentença, conhecida esta quarta-feira, dá-lhe razão. O funcionário terá de ser reintegrado “nas mesmas funções que exercia” antes do conflito laboral. PCP vai recorrer.

É certo que trabalhar profissionalmente para um partido político se traduz numa espécie de militância a tempo inteiro e implica uma especial relação de lealdade e confiança com a direcção do partido. Sobretudo se as funções a desempenhar forem eminentemente políticas.

Mas a verdade é este tipo de lealdade, este “vestir a camisola”, também não está ausente da relação que muitas empresas querem cultivar com os seus trabalhadores. Pelo que, qualquer que seja a entidade para quem se trabalha, há um certo número de direitos e garantias de que o trabalhador, a parte notoriamente mais fraca da relação laboral, deve usufruir.

Neste caso, independentemente da razão que lhe possa assistir – e acredito que exista alguma – o que se vê da actuação do PCP é muito semelhante ao procedimento do patronato mais prepotente e abusador: retirada de funções e responsabilidades, extinção do posto de trabalho, transferência forçada para outro local de trabalho, resistência às decisões judiciais no sentido da reintegração.

Como disse, percebo que a situação possa ser delicada e incómoda também para o PCP, que não deseja manter em funções que implicam confiança e lealdade um funcionário em quem os dirigentes manifestamente não confiam e que mantém um litígio com o partido nos tribunais. Mas esperar-se-ia que encontrassem uma forma de resolver o problema sem recorrer a procedimentos que o PCP tantas vezes, e com inteira razão, denunciou e criticou. O partido que há mais tempo e de forma mais persistente tem defendido os direitos dos trabalhadores só deveria ter bons exemplos a dar nesta matéria.

Multa de 31 mil euros? Acho pouco…

O Tribunal do Trabalho, em Santa Maria da Feira, confirmou, na tarde desta segunda-feira, a multa de 31 mil euros que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) tinha aplicado à corticeira Fernando Couto, de Paços de Brandão, Feira, por assédio moral à trabalhadora Cristina Tavares.

No acórdão, a juíza decidiu como totalmente improcedente o recurso apresentado pela empresa, “condenando-se a arguida [Fernando Couto S.A.] pela prática da contraordenação muito grave”. A empresa terá que liquidar a multa, sendo a quantia paga, solidariamente, pelo presidente do conselho de administração e pela empresa. Como pena acessória, a Fernando Couto terá, ainda, que publicitar publicamente a decisão do tribunal.

Fica, assim, confirmado o assédio moral no local de trabalho, que poderá ser alvo de recurso para o Tribunal da Relação. Recurso que foi já confirmado pela corticeira: “vamos analisar a decisão e interpor recurso, pois não nos conformamos com a injustiça”, pode ler-se num comunicado da empresa.

Foi feita justiça ao comportamento miserável desta empresa e dos seus responsáveis, esperando-se agora que nenhum douto juiz desembargador venha desencantar algum pretexto para desagravar a pena que o tribunal da Feira aplicou.

Que a multa, ainda assim, me parece ser castigo brando: o assédio moral, os maus tratos e as humilhações infligidos à funcionária parecem suficientemente comprovados. Deveriam, parece-me evidente, fazer cair os seus autores sob a alçada do direito penal.

Durante o julgamento do recurso da coima, a inspetora da ACT confirmou que Cristina Tavares estava a trabalhar em “circunstâncias penosas” e em funções não apropriadas. Verificou que Cristina Tavares estava a exercer funções que não se enquadravam nas tarefas para a qual tinha sido reintegrada por ordem do Tribunal.

Disse que, para além de constatar que a trabalhadora, que estava a proceder a limpezas com um “aspirador volumoso e com algum constrangimento na sua deslocação”, teve, ainda, como tarefa, “empilhar paletes (…) e pegar em cinco sacos com cinco mil rolhas e peso aproximado de 20 quilos”. “Ora os retirava, ora os colocava”, explicou.

Afirmou, ainda, que lhe estava destinada uma casa de banho em exclusividade que “não lhe dava privacidade”. “Na sua casa de banho não havia papel higiénico, que tinha que o trazer de casa”.

Todos contra os professores

…há uma desvalorização do papel do professor, de ensinar, de transmitir um saber. Vem num pacote sinistro que inclui o falso igualitarismo nas redes sociais, o ataque à hierarquia do saber, o desprezo pelo conhecimento profissional resultado de muito trabalho a favor de frases avulsas, com erros e asneiras, sem sequer se conhecer aquilo de que se fala. É o que leva Trump a dizer que se combatia o incêndio de Notre Dame com aviões tanques atirando toneladas de água, cujo resultado seria derrubar o que veio a escapar, paredes, vitrais, obras de arte. É destas “bocas” que pululam nas redes sociais que nasce também a hostilidade aos professores. É o ascenso da nova ignorância arrogante, um sinal muito preocupante para o nosso futuro.

A última e excelente crónica de José Pacheco Pereira no Público analisa a visível hostilidade contra os professores que, a pretexto da luta pela recuperação do tempo de serviço, se levantou. JPP nota como esta campanha, intensamente alimentada pela comunicação social, se inscreve numa evolução muito negativa que a nossa sociedade está a experimentar.

A ofensiva contra os professores é, antes de mais, o ataque ao capital de saber e da capacidade de o transmitir que os professores representam. Depois, acompanha a tendência muito pós-moderna da inveja social, de ver todos os que lutam colectivamente pelos seus direitos como inimigos a abater. Sejam professores ou camionistas, enfermeiros ou estivadores, enquanto houver um miserável conformado com a sua situação, não se acha legitimidade nas lutas dos “privilegiados”.

O exemplo inspirador que as lutas sociais tiveram no passado está hoje fora de moda. A ideia é: não quero que os outros tenham mais do que eu, mas não me disponho a lutar para conseguir para mim o que eles reivindicam. A satisfação colectiva com a derrota dos professores tem o seu contraponto nas indignações que por aí andam com o anúncio dos 1400 euros mensais que os camionistas de materiais perigosos irão auferir.

JPP reconhece que os professores enfrentam desafios sérios e têm, nos nossos dias, uma das profissões mais difíceis. Mesmo assim, exorta-os a resistir: ler e estudar mais, claro, mas também olhar com maior severidade para as modas do “deslumbramento pedagógico”. Não posso concordar mais: é pelo reforço do espírito crítico e da cultura profissional que nos podemos diferenciar dos novos ignorantes que pululam por aí…

Aberto aos domingos

Domingo de Páscoa e muitos hiper e supermercados estiveram abertos ao público, o que levou o bispo do Porto a defender o fim do trabalho neste dia da semana. D. Manuel Linda considera que existe “um novo esclavagismo da laboração contínua”, algo que qualifica como a “expressão de um certo subdesenvolvimento humano e mesmo económico”. Em 2018, foram um milhão e 101 mil os portugueses que deixaram de ter folga ao domingo: um em cada cinco portugueses trabalha no que é considerado, nos países católicos, o dia tradicional de descanso.

Não faltou quem acusasse o bispo do Porto de estar, com esta intervenção em defesa do descanso dominical, a tentar desviar as atenções de temas mais incómodos com que a Igreja Católica tem sido ultimamente confrontada. Mas a verdade é que o assunto é pertinente: basta um pequeno périplo pela Europa a que queremos pertencer – e podemos até cingir-nos apenas aos países geográfica e culturalmente mais próximos de nós – para verificar que em lado algum o trabalho aos domingos assume a expressão que, entre nós, tem adquirido nas últimas décadas.

Basta atravessar a fronteira a um domingo para encontrarmos encerrados os hipermercados, supermercados e centros comerciais, bem como a generalidade do comércio de rua. Em Espanha, logo nos depararmos com aquele que é o padrão habitual do trabalho aos domingos na generalidade dos países europeus:  apenas funcionam os serviços que garantem a saúde, a segurança e a mobilidade das pessoas, bem como os que proporcionam actividades de lazer e fruição cultural – hotéis, restaurantes, museus, teatros, cinemas e outros espaços culturais e de diversão.

Em Portugal, optou-se pela liberalização dos horários, numa lógica de cedência aos interesses da grande distribuição e aos desejos dos consumidores, desprezando, neste processo, os direitos dos trabalhadores. Que não foram os únicos prejudicados, pois este alargamento de horários contribuiu fortemente para a crise do comércio tradicional. A concorrência desleal das grandes superfícies inviabilizou os negócios de milhares de pequenos comerciantes, levando ao encerramento das suas lojas e à desertificação dos centros urbanos, substituindo-se a tradicional ida à baixa pela romaria a uma dessas catedrais do consumo.

Habituados ao consumismo de fim de semana, mesmo quando não têm muito dinheiro para fazer compras, a obrigatoriedade do encerramento dominical de serviços não essenciais iria certamente provocar, se fosse imposta, uma contestação generalizada entre os consumidores. Mas há coisas que o Estado, dentro do actual quadro legal, deveria fazer. Por exemplo, garantir que todo o trabalho realizado aos domingos e feriados seja, como é de lei, pago a dobrar. Garantir essa elementar justiça de repartir com os trabalhadores as vantagens que as empresas obtêm por abrirem quando os outros estão fechados.

O director fura-greves

Pode um director pode abrir uma escola de 1700 alunos sem um único funcionário ao serviço? Pode substituir-se, ou mandar alguém substituir, os trabalhadores em greve, facultando o acesso dos alunos às instalações escolares sem vigilância nem condições de segurança?

Aparentemente pode, que quem manda já demonstrou que, contra greves que incomodem, tudo é permitido. E os directores zelosos, que têm como primeiro objectivo agradar à tutela, costumam perceber bem estes sinais.

E, no entanto, a greve em causa fez-se precisamente para denunciar uma situação que deveria preocupar, antes de mais, o primeiro responsável pela comunidade escolar que dirige e representa.

A falta recorrente de pessoal auxiliar, o incumprimento da portaria dos rácios – que o Governo apresentou como a solução definitiva para estes problemas – e a falta de substituição de assistentes operacionais em situação de baixa médica: estas situações ocorrem um pouco por todo o país e estão a afectar o bom funcionamento das escolas. Resultados, a degradação da limpeza, da manutenção e da segurança nos espaços escolares e a sobrecarga dos poucos funcionários que permanecem ao serviço.

A Escola Secundária Alcaides de Faria, em Barcelos, abriu portas, esta quinta-feira, sem qualquer assistente operacional ao serviço. A garantia foi dada ao JN pelo coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Pública e Sociais do Norte, Orlando Gonçalves.

Em causa está uma greve parcial de duas horas e meia que os trabalhadores cumpriram de manhã. “O diretor da escola mandou abrir os portões e mandou os alunos entrar, sem um único funcionário a trabalhar. Podem acontecer agressões, os alunos podem provocar estragos. Não se deseja isso, mas até era bem feito que viesse a acontecer, porque seria bom ouvir o diretor justificar o facto de abrir uma escola sem nenhum trabalhador nem as condições mínimas de segurança”, deu nota o sindicalista. O JN tentou chegar à fala com a direção da escola, mas foi-nos dito que não havia ninguém disponível.

Os trabalhadores em greve exigem a colocação de mais funcionários ao serviço. A escola tem 24 funcionários (64 em todo o agrupamento), mas, de acordo com Orlando Gonçalves e segundo a portaria de rácios estabelecidos pelo Governo, faltam seis, três deles porque estão colegas de baixa médica prolongada. O sindicalista fala de uma “portaria absolutamente cega”, que não “contextualiza o estrato social onde a escola está inserida ou as dimensões da mesma”. A escola tem perto de 1700 estudantes.

Elvira Alvelos, funcionária na escola há 20 anos e encarregada de educação, explica que o número de funcionários tem sido reduzido. “Desde 2010, já perdemos 12/13 funcionários e nunca houve a justa reposição. Este ano, termos mais turmas do 7.º ano, que exigem mais atenção, mas não é possível. Há horas em que os alunos andam à deriva. Andamos tipo bombeiras, de um lado para o outro, e nunca se consegue fazer o trabalho como deve ser. Estamos cansadas, estamos exaustas”. Também Maria de Jesus Abreu, trabalhadora na Alcaides de Faria há 15 anos, diz que há alunos deixados sozinhos. “Em especial na hora de almoço é muito complicado. Fica um funcionário para um bloco que tem 24 salas”.