Costuma dizer-se, quando o tema é desporto, que ganhem os melhores.
Pela parte que me toca, no que se refere a este Mundial da Vergonha, que hoje começa no Catar, prefiro manifestar a minha solidariedade póstuma aos que, ainda antes de começarem os jogos, já perderam definitivamente: os milhares de anónimos trabalhadores estrangeiros que morreram na construção das infraestruturas necessárias ao evento, numa das autocráticas e corruptas monarquias do petróleo onde os direitos das mulheres, dos migrantes ou das minorias LGBT são quotidianamente negados e desprezados.
A agenda mediática, ao longo do dia, se encarregará de demonstrar que demasiada gente poderosa e influente se revê nas palavras do presidente Marcelo. Para esses hipócritas, a começar pelos que irão contribuir para carbonizar a atmosfera nas suas passeatas “para apoiar a selecção”, e enquanto durar a festa do futebol, essa coisa chata dos Direitos Humanos no Catar não interessará mesmo nada.
Por aqui interessa, e muito. Por isso as referências ao Mundial do Catar terminaram neste post.
No ECD e legislação complementar está consignado que é um direito do docente ter acesso a formação contínua gratuita; sendo esta um requisito obrigatório para progressão na carreira, significa que todos os docentes a têm de realizar. Fazendo uma prospeção pelos centros de formação, as ações propostas são escassas e/ou não correspondem à obrigatoriedade legal de serem feitas na área curricular em que trabalha o docente. O argumento é que não há financiamento para pagar a formadores especializados e tudo depende da formação dada gratuitamente por outros professores que tenham o reconhecimento de formadores.
Com esta situação, outras instituições de cariz empresarial viram um potencial mercado e começaram a disponibilizar formação especifica para cada grupo curricular mediante o pagamento de uma propina, que muitas vezes ultrapassa a centena de euros (acrescendo-se a despesa de deslocação)…!
Infelizmente, muitos docentes no receio de verem a sua progressão suspensa por mais outra barreira administrativa (além das quotas de mérito e das vagas para escalões), inscrevem-se nessas ações, assumindo mais uma despesa fixa.
Verificou-se que alterações legislativas levam a questionar para que servem os centros de formação: para proporcionar alguns lugares ‘dourados’ a alguns docentes como diretores? Meros escritórios administrativos cuja função principal é assinarem os certificados de conclusão da formação e gerir a bolsa de avaliadores de desempenho externos?
O que é garantido, é que mantendo esta insuficiência na oferta formativa, os docentes passam a incorporar na sua vida pessoal mais uma despesa que se manterá enquanto exercerem a profissão, mas sem qualquer compensação financeira decorrente desse trabalho que cubra mais esta despesa.
Mário Silva
A acrescentar à pertinente questão colocada pelo leitor Mário Silva, algumas breves achegas. É escandaloso, e deveria indignar-nos colectivamente, se tantos de nós não andassem já como que anestesiados com sucessivos e intermináveis abusos, tropelias e desrespeitos do ministério: sentado em cima do saco do dinheiro europeu, o ministro e os seus sequazes distribuem a contento as verbas destinada à formação de professores, canalizando-as para iniciativas enquadradas na pedagogia do regime – coisas flexíveis e inclusivas, avaliações maiatas, espiritualidades, transições digitais e por aí – e ignorando por completo tudo o que seja a formação, obrigatória por lei, no âmbito científico e pedagógico dos diversos grupos de recrutamento.
O que leva a questionar qual o papel que devem assumir os centros de formação contínua das associações de escolas, dotados da competência legal de identificar e dar resposta às necessidades formativas dos docentes das escolas associadas. Ora todos sabemos que não é nada disto que sucede: as prioridades formativas são decididas centralmente pelos pedagogos do ministério, e para tudo o que não seja considerado prioritário a verba disponível corresponde a um redondo zero.
Mais do que formações, o que se oferece aos professores são sobretudo formatações, a maioria de fraca qualidade, ao mesmo tempo que cresce de dia para dia um promissor mercado de acções de formação baseado na venda, aos professores, daquilo a que deveriam ter direito gratuitamente, e que o ME continua a ter a obrigação – que não cumpre – de proporcionar: formação contínua de qualidade, adequada às exigências da profissão e do seu estatuto.
Agências de comissariado político ao serviço da boa nova educativa e gabinetes de gestão burocrática das avaliações externas da famigerada ADD, os centros de formação das associações de escolas perderam há muito a sua autonomia, renunciando ao papel de referência que poderiam ter junto das comunidades educativas. Tornaram-se, em vez disso, correias de transmissão dos mitos e das modas educativas ditados pelo ministério, numa negação quotidiana de uma autonomia das escolas que, apesar de propalada, nunca foi tão reduzida.
O centralismo na Educação é uma tradição que vem de longe, mas costumava contentar-se em uniformizar e controlar as práticas. Arrogante, o execrável costismo educativo quer ir ainda mais longe: já não basta fazermos o mesmo, também devemos pensar todos da mesma forma!…
A Fenprof insiste numa exigência antiga: sendo definidas, através do despacho de organização do ano lectivo, diversas matérias que regulam horários e condições de trabalho dos professores, este diploma deveria ser objecto de negociação obrigatória com as organizações sindicais.
Só que o ME, e já não é de agora, tem feito ouvidos de mercador à reivindicação. Exagerados e implicativos, estes sindicatos. Afinal de contas, tudo corre bem nas escolas e os professores, aparentemente, não se queixam.
Claro que a realidade é outra, e bem conhecida: o ME delega na “autonomia das escolas”, ou seja, nos directores, o poder discricionário que lhes permite, quase sempre impunemente, desrespeitar os direitos laborais dos professores. As inspecções, dos serviços do ME ou da IGEC, só se preocupam, em regra, em salvaguardar os interesses da administração, nunca os direitos dos professores. E o ME assobia para o lado, fingindo que de nada sabe.
Nem todas as escolas alinham pelo mesmo diapasão, mas os abusos na distribuição de serviço, nas reuniões fora de horas, na invasão da componente de trabalho individual pelo tempo de estabelecimento e deste por tarefas que deveriam estar na componente lectiva são ainda um panorama demasiado frequente nas escolas portuguesas.
Respondendo ao repto do novo ministro, e procurando relançar o assunto na agenda da Educação, a Fenprof enumera, numa longa lista, os principais problemas que se eternizam com os horários dos professores:
– Início de uma reflexão sobre o desgaste dos professores e os seus horários, dando cumprimento a Declaração de Compromisso assinada entre o Governo e as Organizações Sindicais em 18 de novembro de 2017. Embora com atraso significativo, a FENPROF está disponível para essa reflexão que nunca se iniciou;
– Clarificação entre componente letiva e componente não letiva que se limitou à remissão para o ECD. Não tendo havido orientações para os diretores, de uma forma geral a sobrecarga com atividades falsamente não letivas prosseguiu, desvirtuando o propósito da clarificação; o uso dado às horas de redução da CNL prevista no art.º 79.º do ECD é um dos expedientes mantidos que levam à sobrecarga e à exaustão. Neste e noutros pontos estamos perante um problema de ineficácia das medidas;
– Relativamente aos intervalos do 1.º Ciclo na componente letiva dos professores, continuam a ocorrer situações que contrariam o que se anunciava. Se é verdade que chegou a existir um documento oficial no qual se definia o enquadramento a dar ao tempo de intervalos no 1.º CEB, persistem práticas que demonstram a necessidade de uma orientação dirigida aos diretores; ainda recentemente constatámos que a consideração dos intervalos como componente não letiva era seguida em agrupamentos, designadamente da área do Porto. Os esclarecimentos oriundos do ME não foram, portanto, eficazes para alguns diretores;
– Embora se referisse que se inscreviam as reuniões de caráter regular para fins pedagógicos na componente não letiva de estabelecimento, salvo raras exceções, tal não tem acontecido. A esmagadora maioria das reuniões pedagógicas para que os docentes são convocados continua sem estar assinalada no seu horário. A componente não letiva de estabelecimento que pode ir até 150 minutos está, em regra, consagrada a outros fins, pelo que, quando há reuniões elas ocorrem para além de todas as outras tarefas semanais, invadindo tempos que haviam de ser de trabalho individual – que as reuniões, manifestamente, não são – ou, pura e simplesmente, decorrendo em sobretrabalho. É fácil de comprovar que na generalidade dos horários as reuniões não estão assinaladas;
Há uma semana atrás, o jornalismo “de negócios” garantia que a Farfetch era a segunda melhor empresa para trabalhar em Portugal.
Afinal, parece que há uma enorme distância entre o mundo das aparências e da boa imprensa e a realidade laboral que os trabalhadores de algumas empresas da nova economia têm de enfrentar.
Os ambientes super-competitivos, as práticas de gestão que normalizam a discriminação, a humilhação e o assédio dos “colaboradores”, o poder colocado nas mãos de gente ambiciosa, prepotente e mal formada, tudo isto pode criar ambientes laborais extremamente tóxicos, capazes de destruir a saúde física e mental dos mais incautos.
Décadas de divisionismo e enfraquecimento do movimento sindical, a par de autoridades fiscalizadoras a quem tudo isto vai passando ao lado perpetuam o quadro negro de um país onde os direitos dos trabalhadores continuam a ser quotidiana e impunemente desrespeitados.
Nenhum director escolar está acima da lei. Os poderes que a lei lhes confere, demasiado generosos por sinal, destinam-se a garantir a boa gestão das escolas e do pessoal docente e não docente sob a sua tutela. As decisões que tomam devem ter conformidade legal e o poder, que a alguns sobe rapidamente à cabeça, não é para ser usado de forma discricionária: devem tratar os seus subordinados de acordo com critérios de equidade e justiça, cumprindo escrupulosamente a lei e os regulamentos em vigor.
Quando assim não sucede, e usam o poder que têm nas mãos para discriminar ou prejudicar quem não lhes cai nas boas graças, então é bom que os lesados se queixem e os tribunais actuem. Como sucedeu agora em Montalegre, com o tribunal local a condenar o antigo director por ter lesado e ultrajado três professoras do agrupamento que dirigia.
A decisão vai ainda ser alvo de recurso, mas há um sinal que fica dado: prejudicar intencionalmente os docentes com maus horários, périplos forçados pelas escolas distantes do agrupamento, recusa no pagamento de ajudas de custo ou outros abonos que sejam devido são motivos suficientes para levar o director mais ufano e pesporrente a sentar-se no banco dos réus.
O testemunho surge, em forma de denúncia, no VozProf, de onde retirei os excertos supracitados.
Estes casos, a que os responsáveis continuam a não dar a devida atenção, podem ser profundamente perturbadores, disruptivos e traumatizantes para alunos e professores. Seguindo o exemplo do banqueiro do regime a quem “atribuíram Alzheimer”, também um número crescente dos nossos alunos vai vendo os seus comportamentos violentos e desordeiros sendo desculpados por razões médicas. Nos últimos anos, então, o “espectro do autismo” vai justificando cada vez mais atitudes que, independentemente das patologias que lhes possam estar associadas, revelam, à vista desarmada, uma alarmante negligência ao nível da educação que trazem de casa.
Diga-se o que se disser, a verdade é que nenhum professor tem de ser obrigado a suportar insultos, ameaças ou outros destemperos no exercício da sua profissão. Tal como nenhum aluno tem de aguentar empurrões, agressões ou ameaças à sua integridade física da parte de um colega que não se sabe comportar. Ou que simplesmente percebeu que pode, sem consequências, fazer o que lhe apetece. Por muitos direitos que tenha a criança ou o adolescente perturbado, eles não são superiores nem se sobrepõem aos direitos dos restantes elementos da comunidade escolar.
Quando se sinaliza uma doença ou perturbação mental como causa de comportamentos violentos, isto não pode nunca funcionar como uma desculpa para que se tolere o intolerável, muito menos para que se faça da escola pública manicómio ou de quem lá anda saco de pancada: se o aluno está doente, deve ser tratado e controlado nos seus sintomas, de forma a que possa socializar sem constituir perigo para os outros e, nalguns casos, para si próprio.
Enquanto se permitir que haja psicopatas, sociopatas ou meros delinquentes com reais ou alegadas perturbações mentais à solta nas escolas, a questão tem de colocar-se de forma muito simples: o direito à educação de um não pode impedir que 20 ou 25 usufruam desse direito. E nenhum professor tem de ser obrigado a trabalhar em condições que ponham em causa a sua saúde ou a sua segurança.
Pondo a questão em termos propositadamente simplistas, para que todos entendam: na escola não pode haver lugar para malucos perigosos. E se aos bem-pensantes politicamente correctos deste país incomodam estes plebeísmos, então é muito simples: diagnostiquem e tratem devidamente os malucos, para que deixem de o ser. Em vez de tanta preocupação hipócrita com a “saúde mental”, de tanto projecto e conversa da treta em torno de terapias de grupo, apoios tutoriais, ubuntus e mentorias nas escolas, concentrem e reforcem recursos para tratar e acompanhar quem realmente precisa. Os primeiros candidatos são, precisamente, estes alunos violentos e inadaptados que nos vão surgindo nas escolas.
Alguém critica o Pingo Doce ou o Continente por fazerem as suas maiores promoções em determinado dia da semana? Um profissional liberal por decidir fazer uma ponte? O governo por reunir à quinta-feira e não noutro dia qualquer? Os deputados por fazerem os plenários de sexta-feira da parte da manhã, libertando as tardes para poderem ir à sua vida?
Então porque é que todo o bicho careta se acha no direito de decidir o dia da semana em que se deveriam fazer as greves? Que autoridade moral julgam ter para ajuizar do valor ou da legitimidade das greves em função do dia em que acontecem?
Além de perderem o dia de salário, e para contentarem certos idiotas, os grevistas ainda teriam de o fazer no dia menos conveniente, para demonstrarem não se sabem bem o quê. Outro palerma afirmava, convicto, que para ter valor, a greve deveria ser feita com os trabalhadores presentes no local de trabalho.
Muitos destes anti-grevistas são apenas idiotas úteis, sem noção do que é lutar colectivamente por melhores salários e condições de vida e de trabalho. São da mesma estirpe daqueles que, por ganharem 750 ou 800 euros, são contra o aumento do salário mínimo. Mas outros há que sabem bem o que fazem, e exploram por todos os meios o egoísmo e a desunião dos trabalhadores para enfraquecer as lutas laborais.
Pelo que é conveniente reafirmar, alto e bom som e sem hesitações: é aos trabalhadores, apenas, que compete decidir o calendário das suas greves. Cada um faz o que tem a fazer no dia que lhe dá jeito!
A generalização do teletrabalho em diversas áreas profissionais, imposta pela pandemia, agravou um problema que já antes existia: os telefonemas e emails profissionais enviados fora de horas, com a jornada laboral já concluída e quando o trabalhador deveria poder gozar, sem interferências patronais, o merecido descanso.
É certo que o direito a desligar já está contemplado na legislação portuguesa; no entanto, a relação laboral está longe de ser uma relação de igualdade. Há um desequilíbrio natural para o lado do patronato, pelo que uma lei que reconhece direitos aos trabalhadores mas não imponha o correspondente dever à entidade patronal está condenada a ser, em larga medida, letra morta.
Mas a proposta ontem aprovada encerra também o seu calcanhar de Aquiles: a salvaguarda de “casos de força maior” que podem permitir o contacto com o trabalhador, sem que estes sejam devidamente especificados, pode ser uma porta que se deixa entreaberta a eventuais abusos.
Devidamente aplicada, a nova medida será especialmente bem-vinda nas escolas, sobretudo daquelas onde se entende o profissionalismo dos professores como um dever de estar sempre contactável e disponível para todo o serviço. Com uma componente lectiva marcada no horário, é certo, mas uma não lectiva capaz de esticar até ao infinito.
Temo, no entanto, que quase tudo continue na mesma. Com uma classe docente cada vez mais submissa às imposições dos dirigentes ministeriais e dos tiranetes locais, e uma capacidade quase ilimitada dos directores e das “lideranças intermédias” para inventar serviço, parece-me que o respeito pelos horários e direitos dos trabalhadores docentes não passa tanto por novas leis, mas mais pelo cumprimento escrupuloso das já existentes. Tanto da parte de quem marca o serviço fora de horas como de quem aceita servilmente trabalhar de borla. De nada serve melhorar as leis se continuarmos a ser coniventes com o seu incumprimento.
A greve está convocada pelo SIPE, um pequeno sindicato de professores, sem o apoio de qualquer uma das federações sindicais. Apenas o STOP apoiou publicamente a iniciativa. Ainda assim, em locais onde tenha havido atempada divulgação e mobilização, a greve poderá vir a ter algum impacto. Desde logo, porque os motivos para protestar e lutar continuam, da parte dos professores, a ser numerosos e pertinentes. Depois, porque a greve permite fazer a ponte para o feriado de 5 de Outubro, já na próxima terça-feira.
Haverá muitas razões válidas para não aderir a uma greve, uma decisão livre e individual de cada trabalhador, seja ou não docente. Porque é só um dia. Porque o salário de um dia faz-me falta. Porque é à sexta-feira. Porque não é à sexta. Porque só faço se todos fizerem. Porque se outros fizerem o objectivo é alcançado e eu escuso de perder o dia. Porque fico mal visto. Até ao clássico, e inatacável, porque prejudico os alunos. Como se estes não andassem a ser prejudicados, há décadas, com políticas educativas que desvalorizam a profissão docente, degradando a carreira e as condições de trabalho dos professores.
No entanto, se o argumento da “greve à sexta-feira” é já um clássico, há algo que, para todos os anti-greves, é ainda pior: a greve que permite aos grevistas fazerem a famosa ponte. Vamos a ver: objectivamente, as greves prejudicam quem as faz, pois ao suspenderem a relação laboral o trabalhador que a faz perde o salário correspondente ao dia de trabalho. Não é por isso uma decisão que se toma de ânimo leve e, no contexto das lutas laborais, normalmente só se recorre à greve quando outras formas de resolução dos conflitos já foram tentadas sem sucesso. Neste contexto faz todo o sentido que a marquem para quando lhes dá jeito e rejeitem o moralismo hipócrita que tem apenas um objectivo: combater o uso do direito à greve, desmoralizando os grevistas e descredibilizando as suas intenções.
Na política, na administração pública, na gestão empresarial, em todo o lado se gerem timings e se procura fazer as coisas no tempo certo para obter os melhores resultados. Anunciar uma medida, colocar à venda um produto, publicar um normativo legal, tudo é feito com o objectivo de que a iniciativa alcance o fim pretendido. Com uma greve não é diferente: o sindicato que a marca pretende obter a maior adesão possível e nesse sentido irá marcá-la para a data mais favorável, ou menos prejudicial, para os trabalhadores que representa.
Uma greve que permite fazer ponte prejudica os alunos, dizem-nos. Contudo, se em vez de fazer greve o professor usar um vulgar artigo 102.º para faltar nesse dia, o efeito prático para os alunos que ficam sem aulas é exactamente o mesmo. Mas não ouço críticas, nas escolas, a quem sistematicamente faz ponte por conta das férias, como estou a ouvir a quem, ocasionalmente, falta nesse dia por motivo de greve.
O exemplo islandês percorreu ontem a comunicação social, mas a semana de 35 ou 36 horas com apenas quatro dias de trabalho vai sendo experimentada noutros países. Com vantagens evidentes no bem-estar e na motivação dos trabalhadores, na redução do impacto ambiental das deslocações para o trabalho e até na produtividade, pois mais importante do que o número de horas em que se está presente no local de trabalho é o trabalho que efectivamente se produz. E um trabalhador cansado e desmotivado tende a ser menos produtivo.
Claro que há profissões, nomeadamente aquelas em que se trabalha por turnos, onde a redução de horário levanta alguns problemas e pode implicar a contratação de mais pessoal. Mas isso não é um factor necessariamente negativo. Pelo contrário: o que se espera de uma economia e um Estado bem organizados é que sejam capazes de gerir os desequilíbrios, compensando com os ganhos que se obtêm de um lado as eventuais perdas que possam surgir. Até porque, com a economia a extinguir empregos a maior velocidade do que os está a criar, estamos perante uma inevitabilidade: ou passamos a trabalhar menos ou cada vez haverá mais gente sem trabalho.
Por cá, o relançar da velha questão da redução dos horários laborais obriga a evocar os tempos da troika e do governo de Passos Coelho, que à boleia da austeridade aproveitaram, não para reduzir, mas aumentar para as 40 horas semanais o horário dos funcionários públicos, uma situação entretanto revertida pela geringonça. Mas essa parece ser a sina da direita portuguesa: no duro e penoso caminho da luta pelos direitos dos trabalhadores e o progresso social, estão sempre a aparecer-nos em contramão…
Escola Portuguesa 