Ansiedade do futuro?

Quando acabei o Secundário e ingressei num curso superior, não senti pressão, por parte dos que me eram mais próximos, para fazer qualquer tipo de escolha. Vivíamos com o conforto de saber que devíamos seguir o caminho escolhido por nós, seguir aquilo em que seríamos mais capazes, em suma, que nos fizesse felizes. O Mundo mudou. Muito. E a vida em muitos aspetos tornou-se bem mais difícil.

A editora do JN evoca um passado ainda não muito distante, em que os jovens escolhiam livremente o seu percurso académico, comparando-o com um presente em que todos parecem ser condicionados para o sucesso, com os cursos superiores mais bem cotados para o alcançar a manterem médias de entrada elevadíssimas.

Mas este passado idílico tem o seu lado sombrio. É verdade que era comparativamente mais fácil entrar para a universidade quando os pais e os avós dos actuais estudantes se formaram, apesar de existirem, nesses tempos, menos vagas, e uma juventude muito mais numerosa do que actualmente. Mas isso só sucedia porque os candidatos eram muito menos. A maioria dos jovens de há 30 ou 40 anos atrás não completava sequer o ensino secundário, pelo que ir para a universidade, ou mesmo para um politécnico, era algo que estava fora de questão. Sem negar o mérito individual de cada um, há que reconhecer que os que preenchiam o impresso de candidatura ao ensino superior eram já, de uma forma ou de outra, parte de um grupo de privilegiados.

Não era, portanto, um sistema menos selectivo. Em lugar de, como acontece hoje, se garantir o 12.º ano a toda a gente, impondo a partir daí uma forte barreira no acesso aos cursos mais prestigiados do ensino superior, a selecção ia-se fazendo gradualmente, pela combinação do insucesso, do abandono escolar e da incapacidade económica das famílias de menores recursos. Os alunos com maiores dificuldades ou mais desfavorecidos economicamente iam ficando pelo caminho. Haveria, como hoje, angústias e depressões por não se conseguir alcançar o curso ou a profissão ambicionada. Mas tudo era mais diluído no tempo, o que permitia a cada um moderar as suas expectativas e conformar-se com a sua sorte. Sobretudo quando, sobretudo fora dos centros urbanos, deixar a escola para ir trabalhar era o destino comum da maioria dos seus companheiros, familiares e amigos.

Nos dias de hoje, não cessamos de elevar aos píncaros as expectativas de cada um, alimentando sonhos irrealistas bem simbolizados no “podes ser o que quiseres” que se converteu quase num lema da geração de príncipes e princesas que temos aí. Mas a verdade é que nem todos podem ser médicos ou engenheiros aeroespaciais. E sim, há muitos outros cursos que podem corresponder às expectativas, interesses e vocações dos nossos jovens.

Máscaras na escola, até quando?

Quando mais de 92% da população acima dos 12 anos está totalmente vacinada, e quando entre estes se encontram não só a totalidade dos mais vulneráveis como todos os professores que desejaram ser vacinados, por que razão continuam os nossos alunos a ter de usar máscara dentro da sala de aula e esta continua a ser recomendada no recreio “sempre que se verifiquem aglomerados de pessoas”? Quando existe um consenso científico sobre a baixíssima probabilidade de infeção através do contacto com superfícies ou objetos contaminados (fomites), como se justifica que se mantenha a proibição de partilha de material escolar ou a quarentena de livros das bibliotecas escolares? Quando a intensidade da pandemia em Portugal passa, segundo as designações oficiais, de “moderada” a “reduzida”, que explicação pode ser encontrada para que as visitas de estudo continuem a ser limitadas? Quando os adultos podem frequentar esplanadas e discotecas dispensados do uso de máscara, qual a justificação para manter crianças em plena fase de desenvolvimento psíquico e social privadas da partilha e do convívio próximo com os seus pares? Como compatibilizar as imagens de espaços de diversão noturna a abarrotar de gente sem máscara com as de crianças sentadas numa sala de aula sujeitas à obrigatoriedade de, a partir dos 10 anos, “utilizar máscara comunitária certificada ou máscara cirúrgica”?

Miguel Prudêncio traz às páginas do DN um tema polémico, mas pertinente: com 85% da população vacinada contra a covid-19, um recorde mundial para o qual contribuíram também, decisivamente, os jovens a partir dos 12 anos que aceitaram vacinar-se em massa, faz sentido manter em vigor, nas escolas, praticamente as mesmas regras que foram impostas no auge da pandemia?

Claro que já se percebeu há muito a irrelevância prática dos “circuitos” de circulação ou da desinfecção sistemática de mãos e objectos partilhados. Já se assumiu a normalidade da lotação completa nos transportes escolares e dos alunos sentados dois a dois nas salas de aula. A questão essencial é, neste momento, o uso da máscara. Sendo uma medida comprovadamente eficaz a evitar a disseminação do vírus por pessoas infectadas, ela transmite uma sensação de segurança e parece ter criado até uma certa habituação da qual é difícil desprendermo-nos. Por outro lado, sabemos que, embora diminuam bastante o risco de contágios, as vacinas não eliminam por completo nem a possibilidade de se ser infectado nem a de transmitir a outros a doença. E como ninguém quer ser responsável por eventuais surtos em ambiente escolar, continua a imperar, nas normas sanitárias para as escolas, uma prudência por muitos considerada excessiva.

Do ponto de vista pedagógico, bem como na perspectiva do desenvolvimento pessoal e social de crianças e adolescentes, é evidente que o uso da máscara é limitativo e prejudicial, pelo que deveria ser dispensado assim que possível. Afinal de contas, prometeram o regresso à vida normal quando fossem alcançados os 85% na taxa de vacinação. Nas escolas, as bocas e narizes permanentemente tapados dificultam a comunicação e recordam-nos, a cada momento, como estamos ainda longe da normalidade.

Pensamento do dia

A esquerda que não tiver uma posição clara e destemida perante o Islão radical vai passar o século XXI a apanhar bonés. E, nalguns casos, pior: a trair os seus valores históricos de liberdade de consciência, igualdade entre os sexos, laicidade e internacionalismo.

Ricardo Gaio Alves

Pensamento do dia

Nos debates sobre Educação confundem-se muito duas coisas bem distintas. Uma é discutir as melhores formas de aprender. A outra, muito mais importante e profunda, é discutir se é necessário ou não adquirir mais ou menos conhecimentos. A primeira é uma questão técnica e pedagógica, a segunda é política e ideológica.

Defender, como fazem os pedagogos do regime e os burocratas da Educação, menos “conhecimentos enciclopédicos” e mais “aprendizagens significativas” é apenas uma forma de iludir a questão fundamental.

Inspirado neste tweet.

A Educação na encruzilhada

Quarta-feira, a minha filha mais velha participou na segunda eliminatória das Olimpíadas da Matemática deste ano, categoria júnior, correspondente ao 6º e 7º ano. Quando chegou a casa, claro, obrigou-me a resolver com ela a prova para poder aquilatar as probabilidades de chegar à final. A prova era interessantíssima (parabéns aos seus autores), exigindo alguns conhecimentos de Matemática — não muito avançados, diga-se — e bastante destreza de raciocínio. E, mais uma vez, pude confirmar o que já sabia: o ensino atual é bem mais exigente do que era há umas décadas e exige das crianças bem mais do que boa memória.

O preconceito de que o ensino “antigamente é que era bom” está solidamente enraizado em muitos portugueses, sobretudo nas gerações mais idosas. Mas não corresponde à realidade. É tão erróneo como o seu oposto, a presunção de que, graças à exposição cada vez mais precoce das crianças à novas tecnologias, elas aprendem automaticamente, com prazer e sem esforço, transformando-se em pequenos génios imersos no mundo digital.

É evidente que se ensina e aprende melhor do que há décadas atrás: mal fora que a Educação tivesse ficado de fora dos progressos generalizados que a humanidade conheceu a todos os níveis. Faz tanto sentido a saudade do ensino de há 50 anos como faria ansiarmos por viver o nosso quotidiano com os automóveis, o conforto doméstico, os meios de comunicação ou os tratamentos médicos disponíveis nesse tempo. Claro que a educação não está tão dependente da tecnologia como outras áreas, mas não deixou igualmente de evoluir.

Essa evolução fez-se pela identificação das aprendizagens verdadeiramente essenciais e estruturantes, em vez de um ensino tornado difícil pela memorização de informação muitas vezes irrelevante. Mais do que classificar alunos, procura-se que a avaliação identifique as falhas e dificuldades de aprendizagem, de forma a definir estratégias de superação. E os currículos escolares tornaram-se mais abrangentes – por vezes até com algum excesso – procurando não apenas transmitir conhecimentos mas desenvolver competências e alargar horizontes.

Contudo, apesar dos progressos evidentes, há que moderar o optimismo que noto na prosa de Luís Aguiar-Conraria. Desde logo, porque nada está adquirido para todo o sempre. Depois de duas décadas de progressos graduais, mas sustentados, da Educação portuguesa, visíveis nos resultados dos nossos alunos nos principais testes internacionais, as mudanças insensatas e irreflectidas dos últimos anos abriram caminho ao facilitismo – e isso começa a ser visível nalgum declínio das prestações dos alunos, já notório nas últimas avaliações feitas antes da pandemia.

Por outro lado, num sistema de ensino massificado, a necessidade de construir uma oferta educativa universal e inclusiva colocará o eterno dilema: deve apostar-se em programas e currículos exigentes, correndo o risco de excluir quem não consegue corresponder, ou moderar a ambição, priorizando conteúdos e estratégias pedagógicas ao alcance de todos, com menos matéria leccionada mas melhor socialização, mais afectos e muito trabalho colaborativo e de projecto? Nuno Crato, enquanto ministro, optou decididamente pela primeira hipótese – e criou, para os excluídos do rigor e exigência propalados, o refugo educativo dos cursos vocacionais. Já com o actual governo, inclusão parece ser a palavra de ordem. Mas sem um reforço dos recursos educativos disponíveis nas escolas, a inclusão obrigatória e o direito ao sucesso a qualquer preço poderão ter um custo muito elevado: o declínio inexorável da escola pública.

Aulas de Cidadania: tribunal decide a favor dos alunos

A Justiça decidiu a favor dos pais dos alunos que recusaram frequentar as aulas de Cidadania, na Escola Camilo Castelo Branco, em Famalicão, e deu provimento à providência cautelar que pedia a manutenção dos estudantes nos anos letivos para os quais tinham transitado, apesar de estarem “chumbados por faltas”, devido à não frequência daquela disciplina – sobre a qual os pais invocaram objeção de consciência.

Os alunos já estavam a frequentar os níveis de ensino para os quais progrediram, de forma provisória. Mas, segundo informação transmitida pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEST), no início do ano letivo, a situação iria manter-se “apenas até à decisão da providência cautelar”. Agora, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga decidiu, em sentença datada de 21 de janeiro, suspender a decisão de retroceder os dois irmãos, de 12 e 15 anos, para o 5.º e 7.º ano, respetivamente. “Suspenderam-se todas as decisões e, para o tribunal, os alunos transitaram de ano e devem ser mantidos no ano em que estão”, explica ao DN o advogado da família, João Pacheco Amorim.

Contudo, estavam a decorrer dois processos em simultâneo e um deles não foi decidido a favor dos pais. “Trata-se da providência cautelar antecipatória que pedia a suspensão de eficácia de futuras decisões, o que vai obrigar os pais, caso haja novas decisões da tutela no mesmo sentido, a ter de voltar a pedir providência cautelar”, explica João Pacheco Amorim. Segundo o causídico, “isto faz que as autoridades educativas possam praticar novos atos que ponham em causa o percurso académico dos alunos”.

Um caso complicado, que ameaça arrastar-se nos tribunais e que deveria levar a questionar, não o ensino obrigatório dos valores da Cidadania e dos Direitos Humanos – que numa república que se quer laica, democrática e solidária não deve ser ponto de discussão – mas a sua abordagem na forma de uma disciplina autónoma, onde temas supostamente polémicos podem ter uma abordagem descontextualizada e superficial, mais vulnerável às pressões dos poderes políticos e económicos e mais susceptível às críticas e aos preconceitos dos pais ou da sociedade civil.

Pessoalmente, repugnam-me cruzadas de pais conservadores que não hesitam em sacrificar o interesse dos filhos a uma agenda política reaccionária que, incapazes de impor no debate público ou nas urnas, querem legitimar através dos tribunais. Mas também não me parece que o ME, que permitiu que estes alunos transitassem dois anos consecutivos com bom aproveitamento nas restantes disciplinas, tenha qualquer legitimidade moral para persistir em litigâncias destinadas a fazê-los recuar dois anos no seu percurso escolar.

Em suma, trata-se de defender o superior interesse dos alunos sem legitimar, de alguma forma, o falso direito à “objecção de consciência” dos pais relativamente aos currículos escolares. Se juízes e tribunais irão estar à altura do desafio, é algo que neste momento, e tendo em conta alguns antecedentes, me suscita muitas dúvidas…

E daqui a 15 dias?

Todos os estabelecimentos de ensino estarão encerrados nas próximas duas semanas. A pergunta para a qual todos os responsáveis do sector procuram agora resposta é outra: o que acontece depois destes 15 dias? O Governo não antecipa cenários, mas as associações de directores e a Confederação das Associações de Pais (Confap) concordam que o regresso às aulas presenciais deve ser faseado, dando prioridade aos alunos mais novos.

A opção tomada pelo Governo era a que tinha sido defendida pelos representantes dos pais nos últimos dias. É uma “boa solução para serenar os ânimos e ganhar forças”, sintetiza o presidente da Confap, Jorge Ascenção. A proposta que a associação fez chegar ao Ministério da Educação apontava também para um retorno gradual dos alunos às escolas. Um regresso de todos os estudantes seria “precipitado”, defendem.

Os representantes dos directores concordam com a ideia, antecipando que dentro de duas semanas “dificilmente existirão condições sanitárias” para voltar a uma situação semelhante à desta semana, afirma Filinto Lima da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas.

O cenário “ideal” para a Confap seria o regresso dos alunos do 1.º e 2.º ciclo às aulas presenciais a partir de 8 de Fevereiro. Os colegas mais velhos, do 3.º ciclo e do ensino secundário, mantêm-se em ensino à distância por mais algum tempo. Caso a evolução da pandemia não o permita, terá que haver “uma nova alteração ao calendário lectivo”, defende Jorge Ascenção.

A notícia do Público de ontem é duplamente reveladora. De onde saiu a brilhante ideia de parar o ano lectivo, introduzindo duas semanas de férias forçadas e confinadas e obrigando as escolas a compensar as aulas que o ME as proíbe de dar com o sacrifício das férias escolares? A Confap, demonstrando uma vez mais ter uma visão muito tendenciosa e limitada do quotidiano escolar, apresenta-se como a principal suspeita. A organização de pais não esconde o seu contentamento nem a influência que continua a ter nos bastidores ministeriais.

Por outro lado, a pseudo-solução encontrada, não só quebra o ritmo das aprendizagens e complica a gestão do calendário escolar, como se limita a adiar o problema que agora não se quis enfrentar: ninguém acredita que daqui a duas semanas os números alarmantes da pandemia tenham descido substancialmente, ao ponto de permitir o regresso seguro às aulas. A opção pelo ensino à distância, que agora não se quis assumir, surgirá nessa altura como uma necessidade incontornável, pelo menos para os alunos mais velhos.

Será então altura de os arautos governamentais que agora glorificam a escola presencial descobrirem, uma vez mais, as maravilhas do ensino remoto e do novo mundo digital…

Confinamento quase geral

^{Imagem de autoria indeterminada, em circulação nas redes sociais.}

Sendo que o quase, ou seja, a manutenção das escolas abertas, implica a circulação diária de mais de dois milhões de pessoas.

No país do mundo com maior número de novas infecções por milhão de habitantes, algo tem de ser feito para contrariar rapidamente esta tendência, antes do colapso mais do que previsível dos serviços de saúde. Confinar a população escolar é neste momento a medida óbvia e que pode ter melhores resultados imediatos.

Inicialmente poder-se-iam ter mandado para casa apenas os alunos a partir do 7.º ano, mas no ponto a que chegámos provavelmente só o confinamento total poderá ser eficaz. Quando empurrar o problema com a barriga só agrava a situação, chegou o tempo das decisões difíceis, mas necessárias.

Sairá hoje, do Conselho de Ministros, a decisão mais aguardada?…

Adiar o inevitável

“Só estamos a adiar o inevitável, o fecho das escolas”, lamenta Manuel Carmo Gomes, epidemiologista e um dos especialistas que aconselha o Governo, que se confessa “desapontado” com as novas medidas de confinamento apresentadas esta segunda-feira pelo primeiro-ministro, até porque já tinha aconselhado na reunião do Infarmed que, por uma questão de precaução, se colocassem os alunos acima dos 12 anos em aulas à distância.

O professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa revela que as estimativas da sua equipa apontam para cerca de 200 mortes e 14 mil novos casos de infecção no próximo domingo. E os cálculos, ainda provisórios para o período entre 9 e 11 de Fevereiro, apontam para 6100 doentes internados nos hospitais, 840 dos quais em unidades de cuidados intensivos.

O problema, avisa, é que o grupo etário dos 13 aos 17 anos é aquele em que mais tem aumentado a incidência da infecção pelo novo coronavírus nas duas últimas semanas. Uma incidência que é já de cerca de 1200 novos casos por 100 mil habitantes no valor acumulado a 14 dias, colocando estes adolescentes agora em terceiro lugar, a seguir aos jovens entre os 18 e os 24 anos, que lideram a tabela com cerca de 1550 casos por 100 mil habitantes nas últimas duas semanas, e a população activa.

Quando o impacto da pandemia continua a bater recordes – cada vez mais casos, mais internamentos e mais mortes – já não é altura para brincar aos confinamentos. Não faz sentido pensar agora que se combate a pandemia “salvando o ano lectivo” como há um mês atrás se quis salvar o Natal, com os resultados que conhecemos. Na vergonhosa posição de país do mundo que pior está a lidar, nesta altura, com a pandemia, já não é tempo de apelar a responsabilidades individuais e colectivas e ficar à espera de resultados imediatos, nem de invocar a falta de consensos para não tomar as decisões inadiáveis.

Numa análise serena e objectiva, o epidemiologista ouvido pelo Público refuta o mito de que as faixas etárias mais jovens não transmitem a doença e de que nas escolas não se originam surtos: pelo contrário, está a crescer a ocorrência de novas infecções entre os adolescentes, o que é natural que suceda com as escolas, e todo o seu entorno, a funcionar. As novas variantes da doença também contribuem e certamente que testagens mais frequentes e apuradas, que convenientemente se evita fazer, também apanhariam, por certo, alguns jovens assintomáticos que ainda assim vão espalhando o coronavírus.

Sendo a realidade o que é, parece-me que o dilema é relativamente simples de resolver: passar já o terceiro ciclo e o secundário ao regime não presencial, mantendo nas escolas apenas os alunos mais novos, ou continuar a adiar o inevitável e acabar em confinamento total, mandando todos os alunos para casa.

Decisão política

Numa altura em que o Governo se prepara para fechar o país, realizou-se mais uma reunião com os peritos em saúde pública, no Infarmed. O primeiro-ministro anunciou no final as principais conclusões: houve um consenso para que as medidas “tenham um horizonte de um mês e com um perfil no início da pandemia”, ou seja, Março e Abril. A divergência esteve na questão das escolas. Fora de causa está a interrupção da avaliação que decorre no ensino superior – até porque nessa fase os alunos “fazem menos deslocações”, explicou depois o socialista José Luís Carneiro – e “nada justifica fechar as escolas até aos 12 anos”. Mas se estes são pontos de certeza, a incerteza está em torno do que fazer à escola para os alunos acima dos 12 anos. Aqui houve uma “divergência particularmente viva” entre os peritos e, por isso, a decisão será política depois de ouvidos também os responsáveis do sector da educação.

A Educação é há muito uma área secundária da governação, habitualmente arredada das grandes discussões políticas. No entanto, quando os números da pandemia batem todos os recordes e se prepara apressadamente um novo confinamento, o fecho das aulas presenciais assume-se como o grande pomo da discórdia entre políticos e especialistas de saúde pública.

Não por acaso, um dos maiores defensores do não confinamento das escolas é o ministro da Educação: Brandão Rodrigues sabe bem que quase nada foi feito, pelo ministério que incompetentemente dirige, para preparar um retorno ao ensino à distância em condições substancialmente mais favoráveis do que as do ensino remoto de emergência que vigorou em 2020. Com uma política educativa inconsistente, permeável a lobbies e a jogos de influência, replicando de forma inconsequente a agenda da OCDE e incapaz de ouvir e motivar as escolas e os professores, o actual ME acumula desaires, sendo as recentes descidas nos rankings das avaliações internacionais apenas o seu resultado mais visível. Por esse motivo, querem os alunos na escola, com muitas aulas, tutorias, mentorias e “recuperações de aprendizagens”, pois percebem que nada disto funciona no ensino à distância.

Do outro lado, mesmo dando de barato que as escolas são, ou tentam ser, lugares seguros, que as regras sanitárias se vão ali cumprindo, apesar de tudo, bem melhor do que noutros lugares e que as crianças adoecem e contagiam menos do que os adultos, percebe-se que o quotidiano escolar, que não se cinge às salas de aula ou aos rituais da desinfecção de mãos, é feito de riscos: os miúdos aproximam-se, tocam-se, retiram com frequência as máscaras para comer ou beber, misturam-se nas entradas e saídas dos edifícios escolares, viajam nos mesmos autocarros, frequentam juntos a cantina. Para muitos, a ida para a escola é também pretexto para a saída de casa, em descontraído desconfinamento, dos respectivos pais.

Na busca de um meio termo, vai fazendo caminho a ideia de um confinamento parcial, mantendo a escola presencial para a educação pré-escolar e os seis primeiros anos de escolaridade e remetendo os mais velhos, supostamente mais autónomos e capazes de ficar sozinhos em casa, para o ensino não presencial. Mas mesmo aqui não há consenso. Sem que nem os técnicos nem os governantes se entendam, a decisão final será puramente política. O que não é inédito, sublinhe-se. No primeiro confinamento, a decisão de fechar as escolas foi tomada à revelia do parecer dos especialistas, que se tinham pronunciado na véspera contra o confinamento escolar. Dessa vez, a coragem e o faro político de António Costa levou-o o tomar a decisão certa, a que permitiu a Portugal enfrentar com relativa serenidade a primeira vaga da pandemia, sem o impacto que teve em países próximos como Espanha ou Itália. Agora a situação é bastante pior, mas ainda vamos a tempo de, com decisões difíceis, mas ponderadas e corajosas, conter a pandemia.