Viver a vida

Para além da saúde, que faz sempre falta, de que mais precisamos para conhecer o mundo em que vivemos, compreender a realidade que nos rodeia, construir o nosso futuro e encarar a vida com confiança?

Muita cultura? Muito dinheiro? Ou será, como em quase tudo, uma questão de medida certa?…

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O radicalismo docente

stop.pngA recente formação e afirmação do novo Sindicato de Todos os Professores está a provocar uma onda de choque no tradicional sindicalismo docente. E faz ressurgir uma tese que há muitos anos é defendida pelos críticos do sindicalismo-que-temos mas que nunca foi, verdadeiramente, comprovada.

Essa tese tenta resolver a contradição clássica que enfrentam os movimentos sindicais quando enveredam pela luta reivindicativa: deve a luta ser branda, com objectivos limitados, mas mantendo ao máximo a unidade dos trabalhadores em torno de objectivos comuns? Ou é admissível, perante a ausência de resultados, correr o risco de uma radicalização que aliene o apoio dos sectores mais moderados?

A tese a que me refiro é a dos que contestam a “luta branda” e sem resultados significativos e defendem que uma “luta dura”, ainda que feita por uma minoria, respaldada no apoio dos sindicatos e, tanto quanto possível, na solidariedade dos colegas, pode obter mais e melhores resultados, rompendo a paz podre dos consensos paralisantes – à sombra dos quais os professores vêm lentamente perdendo estatuto social e remuneratório e assistindo à degradação das suas condições de trabalho.

Na fase actual da greve às avaliações esta clivagem entre uma maioria de professores que, tendo apoiado a greve, neste momento já a não estão a fazer, e uma minoria que continua determinada em prolongar esta luta até Setembro, de forma a desfazer o mito dos anos lectivos a abrirem “com toda a normalidade” pode permitir-nos avaliar as potencialidades desta luta de uma “vanguarda” irredutível.

Pois nas escolas de norte a sul do país coexistem situações muito variadas: embora a grande maioria tenha entrado, resolutamente ou a contragosto, na quase normalidade habitual desta época do ano, há também aquelas em que subsistem muitas reuniões de avaliação por fazer. Há conselhos de turma realizados irregularmente que terão de ser repetidos. Há directores que publicaram pautas com notas incorrectas e agora enfrentam os recursos dos pais. Há professores a desmarcar e a adiar férias e outros que se dispõem a gozá-las, nem que para isso tenham de faltar ao serviço ao abrigo da greve.

Se os professores em luta conseguirem fazer entrar a greve às avaliações por Agosto dentro, até à altura em que os directores terão mesmo de deixar os professores gozar as férias a que têm direito, então podemos adivinhar um verdadeiro caos em Setembro, nas escolas onde os alunos permanecem por avaliar. E onde a “normalidade” do lançamento do ano lectivo estará efectivamente posta em causa.

Capitalizar com esta luta, conseguindo converter a força e determinação dos professores em ganhos objectivos para a classe seria, neste contexto, uma importante e moralizadora vitória. Mas subsiste sempre o risco de a contestação se fechar em si mesma e de o progressivo isolamento dos resistentes os tornar vulneráveis ao inevitável endurecimento da posição do governo.

Apesar da curiosidade, os professores que de momento estão de fora não podem limitar-se a ser espectadores neutros, ainda que interessados no desfecho. Parafraseando Churchill, talvez nunca tantos professores tenham devido tanto, a tão poucos colegas que persistem na luta.

Continuar a greve?

dilema.jpgEis um tema fracturante, que ameaça partir ao meio a unidade que tem havido entre os professores, com uma grande maioria a participar e a apoiar a greve às avaliações: fará sentido, agora que um simulacro de entendimento foi alcançado entre o governo e os principais sindicatos, continuar a greve que o STOP mantém convocada até ao final do mês?

Há um ponto em que insistem os defensores da greve que é compreensível: a luta dos professores está a fazer-se agora, a classe está mobilizada, o protesto dura já há mais de um mês e, apesar do cansaço, há ainda bastantes colegas determinados em prosseguir. Porquê então parar, desmobilizar as hostes, arrefecer os ânimos em nome do gozo das merecidas férias, desperdiçando o esforço feito até agora?

Por outro lado, e por muito que esta greve tenha servido, aos professores, para exprimir o descontentamento e a revolta contra os maus tratos de sucessivos governos, há que perceber que uma greve nunca é um fim em si mesma: realiza-se para prosseguir objectivos concretos. Pelo que decidir o seu prosseguimento implica reflectir sobre a sua real utilidade: o que se pode esperar alcançar daqui até ao dia 31? Outra comissão de trabalho? Uma contraproposta do governo que inclua a recuperação de mais um ano ou dois do tempo perdido? Ou alguém esperará cedências em toda a linha, e o anúncio solene de que acabámos de ganhar a totalidade dos 9 anos, 4 meses e 2 dias há muito reclamados?

Pessoalmente, creio que uma greve de professores faz sentido se, a par dos inevitáveis prejuízos, desde logo para os professores, mas também, colateralmente, para os alunos e as famílias, houver uma pressão efectiva contra o governo, que aqui se assume na dupla condição de entidade patronal dos professores e de regulador do sistema educativo.

Ora o governo já demonstrou claramente que está pouco preocupado com a sorte dos alunos que ainda não dispõem das avaliações. Garantidas as notas nos anos de exame, especialmente as do 12º ano, que permitem a candidatura ao ensino superior, o ME não parece incomodar-se com percursos escolares em suspenso, com matrículas condicionais ou com turmas provisoriamente constituídas. Para os burocratas ministeriais, tudo isso são complicações causadas pela teimosia dos professores, que eles mesmos tratarão de resolver quando definitivamente se cansarem da luta.

Pelo que chegamos ao ponto em que inevitavelmente teremos de admitir a verdade incómoda: daqui para a frente, a greve às avaliações irá acima de tudo colocar uns professores contra os outros, em vez de os unir a todos contra o governo que teima em não ceder às suas reivindicações. Será uma greve com potencial para dividir os docentes, para criar crispações e ressentimentos entre os que querem e os que não querem continuar a lutar. Será uma luta em que bastará, como até aqui, um resistente solitário, mas determinado, para impor sucessivos adiamentos dos conselhos de turma em que esteja convocado. Só que agora os prejudicados serão, acima de todos, os próprios professores, impondo a si próprios uma provação que se vai mostrando cada vez mais inútil.

Quanto à ideia, aparentemente sensata, de lutar agora para resolver de vez os problemas dos professores, em lugar de adiar a luta: ela parte de uma percepção incorrecta do que é uma luta laboral, ainda para mais travada num contexto político complexo, envolvendo consideráveis encargos financeiros e enfrentando interesses poderosos. Na verdade, não podemos ter ilusões: não existem vitórias totais em processos negociais, muito menos conquistas eternas e definitivas. Nunca conseguimos tudo o que queremos, porque do outro lado também querem muita coisa, e tudo o que alcançamos aqui e agora pode estar em causa ali ao virar da esquina, se deixamos de estar atentos à defesa dos nossos direitos ou nos cansamos de lutar por eles.

Claro que todos temos razão numa coisa: as últimas duas décadas têm sido pródigas em perdas de direitos e de rendimentos e na imposição de condições de trabalho cada vez mais difíceis e gravosas. Acumulámos derrotas, e olhamos com cepticismo todo o discurso sindical que nos fala de lutas vitoriosas, porque em muitos casos já esquecemos o que isso é.

É verdade que os professores têm razões para estar descrentes, mas não devem ser desistentes. Porque nada em concreto do que exigem está ainda alcançado, nem irá estar a 31 de Julho. Independentemente do que façam em relação à greve do STOP, se os professores querem mesmo recuperar tempo de serviço, melhorar condições de trabalho ou conseguir um regime específico de aposentações, não há volta a dar: a luta terá de continuar no próximo ano lectivo.

Seria mais sensato parar por agora, gozar o mais que merecido descanso e recobrar forças.

O ministro fujão

À falta de porta nas traseiras por onde pudesse entrar sorrateiro, lá teve o ministro de passar ao largo dos professores que, indignados, o esperavam à entrada do encontro com militantes socialistas do Minho…

O discurso, portas adentro, é o mesmo de sempre, o de que já se fez muito descongelando as progressões e da impossibilidade para atender a reivindicações incomportáveis – ainda se fossem gestores de topo da banca resgatada, em vez de simples professores!…

Maus augúrios para o encontro com os sindicatos no dia 11, dos quais o STOP continua, inexplicavelmente, excluído…

Para os professores que ainda não se cansaram da luta, os próximos dias irão ser de escolhas decisivas: o prolongamento da luta até ao fim do mês, tentando forçar cedências da parte do governo, ou a pausa retemperadora que propõem os principais sindicatos para o retomar da acção no próximo ano lectivo, eventualmente beneficiando de conjunturas políticas mais favoráveis: as negociações em torno da aprovação do orçamento e a entrada no último ano de mandato e no período pré-eleitoral.

Um falso dilema

costa-ip3.JPGPara haver dinheiro para as obras, não haverá para as progressões de carreiras ou aumentos salariais exigidos pelos professores e por outras classes profissionais. Quem o explicou, com uma franqueza não muito habitual nos políticos, foi o próprio primeiro-ministro, no lançamento das obras de requalificação do IP3: este tipo de investimentos, inadiáveis mas dispendiosos, impedem a satisfação de outras reivindicações que implicam também aumento de despesa.

António Costa fez questão de salientar que o investimento nas estradas portuguesas implica a falta de investimento noutras áreas, como os salários e as carreiras profissionais.

“De repente, toda a gente acha que é possível fazer tudo já e ao mesmo tempo, é preciso termos em conta que, quando decidimos fazer esta obra, significa que estamos, simultaneamente, a decidir não fazer outra obra”, avisou o primeiro-ministro. “Quando estamos a decidir fazer esta obra, estamos a decidir não fazer evoluções nas carreiras ou vencimentos”, reconheceu.

A verdade é que o investimento público que agora se anuncia para requalificar 75 quilómetros de uma das estradas mais perigosas e congestionadas do país, se tornou incontornável, tendo em conta a má concepção e a degradação de alguns troços da via. Mas, por outro lado, 134 milhões de euros são uma despesa excessiva numa obra que deixará por resolver o problema de fundo, que é a necessidade de uma verdadeira auto-estrada para comportar o elevado volume de tráfego que percorre diariamente o IP3.

Duplicar alguns troços da estrada, mantendo noutros a via única, fará com que se mantenham os afunilamentos que provocam as filas de trânsito, os abrandamentos e os acidentes. Uma realidade que os milhares de condutores que usam esta ligação entre Coimbra e Viseu, entre os quais se incluem largas centenas de professores da região, conhecem bem.

E foi certamente com a consciência de que iria “inaugurar” uma má solução que António Costa quis jogar em casa, preferindo a hospitalidade do presidente socialista da Câmara de Penacova à do autarca social-democrata de Viseu, que olha desconfiado para o terceiro lançamento da obra que já deveria estar feita há muito tempo…

O presidente da Câmara de Viseu vê com desconfiança a apresentação de mais um plano de requalificação do IP3. Em declarações à Renascença, Almeida Henrique lembra que esta será a terceira vez que vai assistir a um lançamento de reestruturação da via.

“No tempo do engenheiro Sócrates fui a Mortágua e depois com uma repetição em Viseu em que se lançava o IP3. Depois já no final do mandato do Dr. Pedro Passos Coelho praticamente no mesmo sítio onde irei hoje, ali junto a Santa Comba, era também apresentada a Via dos Duques, portanto, a autoestrada Viseu-Coimbra. Agora será a terceira vez, ainda por cima ali no nó da Raiva… Espero não ficar com raiva porque mais uma vez vão avançar com a autoestrada”, diz.

Desviar recursos, que são escassos, para obras públicas feitas sem critério nem adequado planeamento, resulta na realidade que bem conhecemos: uma rede de estradas em muitos casos desajustada das necessidades das pessoas e custos com a manutenção e a amortização das dívidas que impedem novos investimentos e condicionam outras áreas determinantes para o futuro do país. A Educação e os seus profissionais, por exemplo.

Ao contrário do que sugere António Costa, não estaremos a trocar má despesa por bom investimento. Estaremos, isso sim, a esbanjar recursos que são escassos para, no final, ficarmos com uma obra atamancada sem termos investido onde seria realmente necessário. Continuamos no caminho da estagnação económica, da corrupção e do endividamento que, no que já levamos do novo milénio, só nos tem distanciado dos níveis de desenvolvimento do resto da Europa.

(Universidade de) Coimbra é uma lição

univ-coimbraA notícia já tem uns dias e passou quase despercebida. Mas é importante sublinhar a sua importância: ao contrário do que sucedeu em todas as outras universidades portuguesas que aderiram ao regime fundacional, em Coimbra a ideia não foi consensual e o de debate, conduzido democraticamente, permitiu evidenciar tanto as opiniões a favor como as desfavoráveis. E estas, largamente maioritárias entre todos os sectores da academia, acabaram por ditar a rejeição unânime do novo regime.

O Conselho Geral da Universidade de Coimbra (UC) rejeitou nesta segunda-feira a passagem da instituição a regime fundacional, depois de quase dois anos de discussão na comunidade académica sobre a possível mudança.

A moção, apresentada no Conselho Geral pelo reitor da UC, João Gabriel Silva, defendia que a instituição não passasse para o regime fundacional, tendo sido aprovada por unanimidade pelos membros do Conselho Geral (18 representantes dos docentes, cinco dos alunos, dois dos não docentes e dez personalidades externas), disse à agência Lusa o presidente do órgão, João Caraça.

Em Maio passado, o reitor da Universidade de Coimbra anunciou que iria propor que a Universidade de Coimbra não entrasse em regime fundacional, depois de ter sido ele próprio a propor o debate sobre a passagem da instituição a fundação, em 2016.

O Conselho Geral decidiu “que, nas presentes circunstâncias, não faz sentido que a Universidade de Coimbra entre no regime fundacional”, afirmou João Caraça, referindo que o actual Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), que abriu a possibilidade de passagem a fundação por parte das universidades, “não traz autonomia”.

“Se é para continuar a viver do Orçamento do Estado sem contratos-programa, não vamos criar uma complicação do ponto de vista administrativo e legal”, explicou o presidente do Conselho Geral.

A passagem das universidades ao regime fundacional foi promovida tanto pelos governos do PS de José Sócrates como pelo PSD/CDS no tempo de Passos Coelho. Integra a agenda liberalizadora destes partidos para o ensino superior.

As Universidades do Porto, Aveiro, Nova de Lisboa e o ISCTE estão entre as principais conversões ao novo regime que, teoricamente, confere um maior grau de autonomia às instituições, que passam a ser geridas como fundações de direito privado, deixando de estar sujeitas ao estrito cumprimento das regras da administração pública.

Contudo, esta autonomia traduz-se também, a nível do financiamento, numa gradual desresponsabilização do Estado central, sendo as universidades-fundação convidadas a procurar, na sociedade civil e no tecido empresarial, clientes e patrocinadores para as suas actividades. E este vem-se a revelar um ponto fraco do regime fundacional, pois têm sido escassas as receitas obtidas através de parcerias ou prestações de serviços às empresas e à economia local. Além de poder criar, a prazo, uma dependência excessiva em relação aos mercados, conduzindo ao definhamento de áreas menos rentáveis economicamente, como a investigação teórica ou um ensino mais reflexivo, crítico e problematizador, a favor da investigação aplicada e de cursos feitos à medida de potenciais empregadores.

O regime fundacional também se revela lesivo dos interesses dos professores, investigadores e trabalhadores em geral: aos novos contratos podem não se aplicar as regras vigentes para os funcionários do Estado, potenciando situações de desigualdade salarial e o aumento da precariedade.

Ao rejeitar este caminho, a UC tornou-se a primeira e até agora única universidade portuguesa a, sem descartar a discussão de um tema polémico, ter a coragem de reverter o processo quando se percebeu claramente que os inconvenientes iriam superar, em muito, as possíveis vantagens do modelo fundacional. Oxalá a lição possa ser seguida noutras comunidades académicas, também atraídas pelos cantos de sereia de uma falsa modernidade.

O falso dilema

antonio-costa.jpg“É mais importante contratar mais funcionários públicos do que aumentar os salários”

O dilema do primeiro-ministro foi enunciado na grande entrevista publicada pelo DN no passado fim-de-semana: aumentar os salários dos trabalhadores do Estado que viram os seus rendimentos minguados devido à crise e aos cortes salariais ao mesmo tempo que as progressões eram congeladas? Ou aproveitar a folga financeira para contratar mais profissionais, reforçando os serviços notoriamente desfalcados e aliviando a carga de trabalho sentida pelos funcionários no activo?

Mas este é, em grande medida, um falso dilema. Por exemplo, há uma semana atrás não houve dificuldade, no despacho governamental de nomeação de alguns responsáveis do Banco de Portugal, em passar por cima do constrangimento apontado por António Costa: não só fizeram novas contratações como aumentaram para quase o dobro o salário correspondente ao exercício dos cargos. Aos novos que chegaram e a quem já lá estava.

Os três membros do recém-nomeado conselho de auditoria do Banco de Portugal terão direito a uma remuneração que é quase o dobro da que era atribuída a estes lugares no tempo de Maria Luís Albuquerque, como ministra das Finanças. Segundo o que resulta do despacho de nomeação publicado esta sexta-feira, a remuneração do novo presidente será de 2.821,14 euros por mês, quando no mandato anterior se ficava pelos 1.602,37 euros.