Desacatos em manifestações de professores???

A permanente fuga às responsabilidades é uma atitude e um modo de estar na política que mancha, de forma indelével, demasiados membros do actual governo. No caso em apreço, até não custa muito admitir que ao secretário de Estado do Desporto dificilmente se poderão assacar responsabilidades directas nos lamentáveis festejos da vitória sportinguista. Mas escusava de se exprimir de uma forma tão deselegante e até insultuosa para os professores, uma classe profissional que ainda por cima é tutelada pelo ministério a que pertence. Haverá memória, em 47 anos de democracia, de uma manifestação de professores em que tivesse havido qualquer tipo de desacatos?…

“Não é querer estar, como diz o povo, a sacudir a água do capote. Mas a verdade é que não é o secretário de Estado do Desporto, tal como não é por haver uma manifestação de professores onde haja desacatos que é chamado à colação o ministro da Educação“, considera João Paulo Rebelo.

Sendo aparentemente, como a grande maioria dos “ajudantes de ministro” deste governo, um adepto do low profile no exercício do cargo, não necessitaria de se expor desta forma, invocando despropositada e ofensivamente, os professores. Mas já que o fez, e me obriga a lembrar a sua existência política, aproveito para recordar as circunstâncias em que chegou ao poder. Foi uma segunda escolha no lugar que ocupa, depois do primeiro titular se ter demitido. João Wengorovius não se entendeu com o ministro com quem iria trabalhar e bastaram-lhe poucos meses para avaliar, em definitivo, as qualidades políticas e o carácter pessoal de Tiago Brandão Rodrigues. Ao contrário do seu sucessor, que se mantém no cargo até hoje, transitando do primeiro para o segundo governo de António Costa.

“Deixo hoje o XXI Governo Constitucional, convicto de que tinha um bom projeto e uma excelente equipa – e de que estávamos no caminho certo – contudo, em profundo desacordo com o Sr. Ministro da Educação no que diz respeito à política para a juventude e o desporto, e ao modo de estar no exercício de cargos públicos“, escreve João Wengorovius Meneses.

Foi em 2016, ainda mantinha Brandão Rodrigues o estado de graça e a aura de jovem cientista talentoso e comprometido com os desafios da Educação portuguesa. E é premonitório do que viria a seguir…

Uma justificação mal amanhada

marcelo-nogueiraAssinale-se, em primeiro lugar, um ponto positivo. Marcelo Rebelo de Sousa foi publicamente criticado no final do congresso da Fenprof por desvalorizar, fazendo uma graçola, a reivindicação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias descontados à carreira dos professores. E acusou o toque, sentindo a necessidade de se justificar e de tentar apagar a má imagem que ficou da resposta infeliz que deu aos professores em Portalegre.

A parte negativa da reacção de Marcelo é a incapacidade de esboçar sequer um mea culpa. Seguindo uma linha argumentativa muito comum à classe política quando se refere ou dirige aos professores, Marcelo acha que não fez nem disse nada de mais, os visados é que perceberam mal ou distorceram intencionalmente as inocentes e bem intencionadas palavras do Presidente.

Numa coisa, pelo menos, o Presidente tem razão: não vale a pena, e os professores certamente não o desejam, empolar o que aconteceu, muito menos fazer da Presidência um alvo da luta político-sindical. Mas que o sucedido fica registado para memória futura, certamente que sim.

Da parte de Marcelo, em vez de justificações “mal amanhadas”, seria certamente muito mais apreciado um simples pedido de desculpas. Que seria o mais natural se fosse capaz de reconhecer que não foi feliz na forma como se dirigiu aos professores em Portalegre. Ou ao deixar sem resposta o convite para comparecer no congresso da principal federação de professores. Claro que, para isso, conviria que estivesse arrependido…

Marcelo Rebelo de Sousa considerou neste domingo incompreensíveis as críticas da federação dos professores, que o acusou de não ser Presidente de todos os portugueses, alegando que a história contada pelos sindicalistas do “9.4.2” é “mal-amanhada”.

O Presidente da República advertiu que, “por definição”, não “entra em guerra com nenhuma classe profissional, menos ainda com a dos professores”, porque “é professor”, em resposta às críticas do secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, no sábado, no final do congresso dos sindicatos.

[…]

O que Mário Nogueira disse que se passou em 9 de Junho é “uma história muito mal contada, como diz o povo, mal-amanhada”. Marcelo Rebelo de Sousa disse ter falado com dirigentes sindicais antes de uma inauguração, em Portalegre, um “encontro cordial”, que “acabou com uma “selfie” tirada por uma sindicalista” e em que lhe foi perguntado “se não esquece quais sãos os anos, os meses e os dias” de contagem da carreira dos professores.

Ao que respondeu que sim, relatou, e que disse compreender que “a luta continua” por parte dos professores, na próxima legislatura, por esta reivindicação.

Passada uma hora, finda a inauguração, acenaram-lhe de longe e os mesmos dirigentes perguntaram se não esquecia os números, ao que respondeu que não: “Mais complicado é esquecer números de telefone e eu lembro-me”, disse na altura.

“Transformar isso numa guerra é uma coisa que não tem o mínimo sentido”, concluiu o Presidente da República, lembrando ter sido criticado por outras classes profissionais por receber os professores no meio de um processo legislativo, como foi o do tempo de contagem de carreira dos docentes.

“Enorme e lamentável equívoco”

alex-leitao.JPGAs notícias demasiado más sujeitam-se a passar rapidamente à categoria de não-notícias. Foi o que sucedeu, felizmente, com a decisão de atribuir o serviço nas equipas de intervenção precoce, prioritariamente, a professores sem componente lectiva. Alexandra Leitão reconheceu o erro – um gesto que só lhe fica bem, embora neste caso fosse o mínimo a fazer – e esclareceu o que, afinal, pretende:

As orientações enviadas aos agrupamentos, esta semana, pela Direção Geral de Estabelecimentos Escolares (Dgeste), que afastavam os docentes com especialização, “foram um enorme e lamentável equívoco”, admitiu esta tarde de quinta-feira a secretária de Estado Adjunta da Educação, Alexandra Leitão.

«A rede SNIPI [Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância] não vai ser desmantelada», assegurou. Estes professores integram equipas multidisciplinares que também integram, por exemplo, enfermeiros, fisioterapeutas ou psicólogos, que apoiam crianças dos zero aos seis anos com deficiência ou sinalizadas como em risco de grave atraso no desenvolvimento. A maioria são Educadores de Infância com especialização em Educação especial e Intervenção Precoce que se disponibilizam para o serviço – feito em casa com as famílias – e são colocados por convite.

Este ano, os horários remanescentes foram distribuídos pelo serviço docente. Os critérios que dão prioridade a “horários zero” e a docentes em mobilidade por doença são para 100 horários. As escolas receberam esta quinta-feira à tarde o esclarecimento.

Pode dizer-se que houve alarmismo escusado. Mas a verdade é que a falta de posições de firme repúdio, na altura certa, acaba muitas vezes por encorajar os políticos a persistir em más decisões, por razões economicistas ou simples teimosia.

Vacinar não é com a escola

crian%C3%A7a+tomando+vacina[1]A recente polémica acerca das vacinas, discutindo-se se os pais devem ser obrigados a vacinar os filhos ou apenas sensibilizados ou admoestados para o fazerem, acabou onde muitas vezes terminam, indevidamente, estas discussões: transferindo-se para as escolas mais uma responsabilidade que não é sua.

Basicamente no novo sistema as escolas avisam as entidades de saúde sobre as crianças que não estão vacinadas e os profissionais de saúde atuam junto dessas famílias, sensibilizando-as para a vacinação.

Porque as escolas, explicou o ministro da Saúde, passam a ter a acesso, “com autorização dos pais, naturalmente, ao boletim de saúde eletrónico e ficam a saber se está totalmente preenchido”.

Ninguém se lembraria de sugerir que a criança que aparece para ser vista pelo médico no centro de saúde fosse por este advertida de que se esqueceu de devolver um livro da biblioteca escolar. Ou que os pais deixaram por cumprir uma qualquer formalidade burocrática na secretaria da escola. Mas já se acha natural que o professor deva controlar o esquema de vacinação dos seus alunos e detectar a falta de alguma vacina.

A verdade é que é simplesmente ridículo o que agora se propõe: as escolas pedirem autorização aos pais para acederem a uma base de dados do Ministério da Saúde onde constam – ou deveriam constar – as vacinas dadas ao aluno. Ora porque não se responsabilizam os serviços de saúde, que mantêm e actualizam os registos, por detectar e actuar quando o Plano Nacional de Vacinação não está a ser cumprido? Porque é que precisam de ser avisados pelas escolas de algo que consta dos seus próprios ficheiros?

O verdadeiro problema não está aqui, e as escolas aparecem uma vez mais como bombeiro de serviço e cortina de fumo para esconder o que, com uma opinião pública um pouco mais exigente, assumiria foros de escândalo nacional: andamos há muitos anos a gastar dinheiro na informatização do registo das vacinas e ainda não existe um programa fiável para ser usado no Serviço Nacional de Saúde. Nem pelos médicos e enfermeiros de família, quanto mais pelos professores. Mas à conta disso já sucessivos governos deram muito dinheiro a ganhar aos amigos informáticos do costume…

A Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) queixou-se esta terça-feira de falhas em plataformas informáticas que, alega, impedem médicos e enfermeiros de aceder ao histórico de vacinas ou registar a administração de uma nova.

Em comunicado, a associação critica “a enorme lentidão” no acesso à aplicação Vacinas, inserida na Plataforma de Dados de Saúde, e que, ao contrário do que era suposto, “milhares de profissionais” dos centros de saúde continuam sem acesso “ao histórico de vacinação dos utentes, outrora já informatizado”.

De acordo com a mesma nota, a Plataforma de Dados de Saúde “tem bloqueios constantes, não permitindo registar” a vacina no dia em que foi administrada ao utente, “o que aumenta o risco de falha”.

A geração do milénio

joana-andrade-vicente.jpgJoana Andrade Vicente escreve no Público sobre os millennials, essa geração da internet que nasceu entre as décadas de 80 e 90 do século passado e entrou na adolescência na viragem do milénio ou já na primeira década do novo século.

Entalados entre o velho mundo analógico que muitos, imersos no digital desde os primeiros anos de vida, mal conheceram, e as prometidas oportunidades do admirável mundo novo que tardam em chegar, estes jovens sentem cada vez mais a incómoda sensação de serem uma geração perdida.

Os primeiros millennials já são agora trintões. Estão na idade de querer casa, carro, emprego estável. Mas poucos são os que têm condições para tal. Aos 30 anos, em Portugal, ainda se é considerado jovem, e grande parte destes ‘jovens’ não tem condições para sequer sair de casa. De acordo com dados do Eurostat, 60% dos jovens entre os 25 e os 29 ainda vive com os pais.

Apesar de se integrarem numa sociedade cada vez mais globalizada e com mais oportunidades (teoricamente), são a geração que mais tem sentido as consequências da grande recessão (entre 2008 e 2012). Não estão perto de se reformar, nem têm um emprego ‘para a vida’ como a geração dos seus pais.

Mesmo os que têm mestrado, um bom curso numa boa faculdade, boas notas e alguma experiência, afirmam que a sua expetativa salarial não ultrapassa os 1.000 euros. E estão dispostos a aceitar 700/800 euros a recibos verdes.

São já lugares-comuns as afirmações de que estes jovens globais, digitais, omnipresentes nas redes sociais e adeptos das compras online, dão mais valor às experiências e à partilha do que à posse de bens, ou que constituem a geração mais qualificada de sempre. Ainda assim, na hora de arranjar emprego, a grande maioria não consegue mais do que trabalhos precários e mal pagos, muitas vezes intervalados com longas permanências no desemprego. Este cenário, comum na maioria dos países europeus, agrava-se entre nós devido aos efeitos da severa e prolongada crise económica que ainda não debelámos por completo. E a autora que venho a citar atribui ainda a falta de oportunidades no mercado de trabalho a um outro factor:

Os sistemas educacionais não providenciam as habilitações adequadas para o mercado de trabalho vigente. Aptidões transferíveis como a comunicação e trabalho em equipa não estão a ser, de todo ou devidamente, ensinadas. Enquanto os jovens estão ansiosos por trabalhar, os empregadores não conseguem encontrar nestes as habilitações que os seus negócios requerem. Isto sugere uma incompatibilidade entre o que os empregadores estão à procura, e o que os trabalhadores têm para oferecer.

Tenho sérias dúvidas de que o problema estrutural do desemprego jovem resida neste défice de qualificações académicas. Por esta lógica, trabalhadores mais velhos haveriam de ser ainda mais penalizados, pois se os actuais universitários, com tantos trabalhos de grupo que fazem e com os quais são avaliados, não sabem trabalhar em equipa, que dizer de gente mais velha, fruto de um sistema bem mais individualista e ainda menos focado nas competências sociais?

As queixas recorrentes acerca da impreparação dos jovens parecem-me mais uma outra coisa: um mercado de trabalho viciado na precariedade, nos baixos salários e na exploração laboral, que tem dificuldade em encontrar trabalhadores com determinado perfil simplesmente porque não quer abrir os cordões à bolsa e pagar mais a pessoas que tenham as qualificações específicas pretendidas.

O resto do problema está num modelo económico que através da informática e da automação vai destruindo emprego a um ritmo muito superior ao da criação de novos postos de trabalho. E em políticos que se recusam a encarar a realidade, equacionando uma redução ou uma redistribuição do trabalho, e dos seus rendimentos, de forma a contrariar os desequilíbrios e as clivagens que cada vez mais se acentuam na sociedade pós-industrial.

Analisar questões económicas e sociais complexas da perspectiva do conflito de gerações pode ser aliciante e até ajudar a entender melhor uma parte dos problemas. Mas não é esse o fundo das questões, pelo que será sempre redutor ficarmo-nos por aí…

 

Boa desculpa

melita.JPGUma família da Tasmânia (Austrália) recusa-se a pagar impostos locais há sete anos e tem um argumento inovador: a terra pertence a Deus.

Os Beerepoot, que moram e trabalham na cidade de Chudlleigh, são proprietários de uma quinta de produção de mel, a Melita Honey Farm, que é também um ponto de interesse turístico.

Ora segundo as autoridades locais devem quase onze mil dólares australianos (7800 euros) de impostos imobiliários. Contudo recusam pagar, argumentando que de facto não são donos do terreno e que se reconhecessem alguém como proprietário estariam a reconhecer “um falso Deus”.

Entre muitas desculpas e estratagemas que já se inventaram para fugir ao pagamento de impostos, esta é de facto original: a terra pertence a Deus. E como Deus não tem por hábito cobrar pelo uso da terra que criou para os Homens, então todo o imposto sobre a propriedade fundiária seria ilegítimo.

O que duvido é que esta família imigrante, quando comprou a quinta onde agora vive e montou o seu negócio, a tenha obtido a custo zero, convencendo os anteriores proprietários com a conversa da propriedade divina da terra que agora usa para tentar enrolar as autoridades municipais.

Seguindo a mesma lógica, deveriam também oferecer, em vez de vender, o mel que produzem, pois na verdade ele é fabricado, não pelos Homens, mas pelas abelhas, doces criaturas de Deus.

E pertencendo a terra a Deus, o que farão se, um destes dias, outros filhos de Deus se quiserem ir instalar na sua quinta, tomando parte da terra para seu uso próprio? Chamam a polícia, ou invocam a comparência de algum exército divino para expulsar os invasores?

É que as polícias e os tribunais só existem porque são pagos com o dinheiro dos impostos – entre eles os impostos dos proprietários, que servem, entre outras coisas, para defender o direito à propriedade.

Sete anos volvidos desde a primeira recusa em pagar o imposto devido, e depois de o município ter tentado de tudo para os convencer – até recorrer a argumentos bíblicos, como o que manda dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus – a câmara local decidiu finalmente pôr ponto final na situação, mandando vender a “propriedade de Deus” para ser ressarcida da dívida acumulada.

Polacos com medo das epidemias

Andrzej Duda quer “proteger os polacos” porque os migrantes podem ser portadores de epidemias

“Se o governo está de acordo em relação ao acolhimento dos migrantes deve dizer se está disposto a fazer face a todas as circunstâncias, ou seja: se os polacos estão bem protegidos contra os riscos epidemiológicos”, afirmou hoje o chefe de Estado à estação de televisão polaca TVN24.

sick-man-cough[1]Uma desculpa no mínimo original, que julgo ainda não tinha sido usada: depois de se ter mostrado intransigente na recusa de receber refugiados, o governo polaco acabou por aceitar cinco mil. Mas não quer que tragam doenças, e suspeita que podem ser portadores de cólera, de desinteria, de todo o tipo de parasitas.

Já os Nazis se referiam aos Judeus como portadores de tifo, e na verdade há mentalidades que custam a mudar…