O regresso das turmas mistas

As turmas mistas – as que, no primeiro ciclo, juntam alunos de mais do que um ano de escolaridade – já foram consideradas em vias de extinção. A política de construção de centros escolares, a par do encerramento das escolas pequenas da maior parte das aldeias, favoreceu a concentração dos alunos, permitindo constituir turmas onde todos os alunos estão no mesmo ano de escolaridade.

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Além de constituírem muitas vezes uma sobrecarga de trabalho para os professores, as turmas mistas costumam ser associadas ao insucesso escolar, pelo que o seu desaparecimento gradual tem sido consensual nos últimos anos. Contudo, o “Inverno demográfico” que assolou o nosso país com a entrada da troika e os anos de austeridade está agora a fazer sentir os seus efeitos nos primeiros anos de escolaridade: o número de alunos diminui de ano para ano e cada vez mais escolas se vêem confrontadas com um sério dilema: ou regressam às turmas mistas ou deixarão de ter alunos suficientes para continuar em funcionamento.

A reportagem do DN dá a volta ao país e encontra, mesmo às portas das grandes cidades, uma realidade que até aqui era comum sobretudo no interior desertificado e envelhecido. Vale a pena ler…

De um lado da sala, as crianças praticam a escrita da letra T acabado de aprender, pouco depois de terem ficado a conhecer uns sinais matemáticos em forma de cruz e de travessão. As somas e subtrações virão apenas mais tarde. Do outro lado, os colegas tentam resolver uma já complexa conta de dividir escrita na ardósia. Pode parecer estranho, mas estamos a falar de alunos da mesma turma e nem sequer de uma escola do interior do país: estamos na Moita, a 40 quilómetros de Lisboa. As chamadas turmas mistas, que juntam alunos de vários anos na mesma sala, começaram por ser notícia por serem um fenómeno relativamente raro, mas hoje passaram a ser a norma em muitas escolas do 1.º ciclo para fintar a quebra da natalidade.

Todas as escolas do interior contactadas pelo DN reconhecem que têm de recorrer a esta solução, que também já é usada junto a grandes cidades e que o antigo presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) David Justino classificou de “chaga social” e um dos maiores problemas para o sucesso escolar. E mesmo as que ainda não têm turmas multinível sentem já os efeitos do inverno demográfico, em especial com a chegada neste ano das crianças nascidas em 2012, quando pela primeira vez, desde que há registos, o país desceu abaixo dos 90 mil nascimentos (89 841, uma queda abrupta de sete mil nascimentos em relação ao ano anterior, que marcou a chegada da troika).

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O pulsar de uma metrópole

A animação representa graficamente a densidade da presença humana em Manhattan, Nova Iorque, ao longo dos dias da semana.

O comprimento das barras verticais indica a concentração de pessoas no espaço correspondente.

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O afluxo matinal de trabalhadores, turistas, clientes ou simples transeuntes e o regresso destas pessoas, à tarde, aos seus locais de residência, fazem com que o movimento do gráfico se assemelhe, de forma impressionante, ao pulsar de um coração.

Será que as grandes cidades têm vida?…

Menos vagas nas universidades de Lisboa e Porto?

As universidades e politécnicos de Lisboa e do Porto terão que abdicar de 5% das vagas no próximo concurso nacional de acesso ao ensino superior. Objectivo: levar mais estudantes a candidatarem-se a instituições fora das grandes cidades do país. É esta a proposta do Governo no projecto do despacho que fixa o numerus clausus para o próximo ano e que foi enviado esta quinta-feira aos responsáveis do sector.

Várias universidades já se manifestaram contra. Dizem que serão as famílias que vão acabar por ter de gastar mais dinheiro com os estudos dos filhos e que a medida vai criar instabilidade e problemas nas instituições que vão sofrer a redução de estudantes. “Não me parece que seja assim que se resolvem os problemas do interior do país”, acrescenta o reitor da Universidade do Porto, Sebastião Feyo de Azevedo.

“Parece-nos um mau princípio de base”, disse também João Rodrigues, da Federação Académica de Lisboa, referindo que a proposta vai contra ao anunciado pelo Governo, que afirmou que “pretendia alargar a base social do ensino superior e pretendia mais jovens” nas universidades.

A redução de vagas nas instituições do ensino superior de Lisboa e Porto pretendida pelo governo tem tudo para ser uma medida polémica. Mas, como é habitual entre nós, corre-se o risco de apenas vermos cada um a puxar a brasa à sua sardinha, não se chegando a discutir as questões de fundo que aqui estão subjacentes.

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É verdade que as universidades e escolas superiores criadas fora dos grandes centros têm dificuldades em captar novos alunos, principalmente em determinados cursos com menor procura.

Também é certo que não é por fecharem vagas em Lisboa e Porto que os estudantes que vivem na área de influência das duas maiores cidades optam pelas universidades ou politécnicos do interior: deitando contas à vida, logo descobrem que, em muitos casos, lhes compensará mais optar pelo ensino privado do que pagar todas as despesas inerentes à opção de ir estudar longe de casa.

E depois, as políticas, tão populistas quanto insensatas, de promoção de rankings, criando na opinião pública a ideia de que só um punhado de instituições têm um ensino de qualidade superior, dão este resultado: os estudantes querem ir todos para os mesmos sítios. E sem procura por parte dos alunos, nenhuma escola consegue melhorar os seus resultados – só os consegue piorar. Se o efeito era contribuir para o fecho de cursos e o definhar do ensino superior fora dos grandes centros urbanos, então parabéns, pois estão a conseguir o que pretendiam.

Finalmente, tudo isto tem subjacente uma questão de fundo que os professores do básico e secundário conhecem bem, mas que os seus colegas do ensino superior só agora começam a interiorizar: há cada vez menos alunos, fruto de um decréscimo continuado da natalidade. As universidades sempre julgaram, erradamente, estar a salvo de constrangimentos, pois bastar-lhes-ia apelar ao alargamento da frequência do ensino superior. Só que, mesmo aqui, já não há muito por onde esticar. Quando temos uma média de cerca de 70 mil alunos a concluir o 12º ano – número com tendência a diminuir, ano após ano – e já se abrem anualmente mais de 50 mil vagas no ensino superior, é evidente que já só conseguirão mais alunos só se alargarem a escolaridade obrigatória à universidade…

Não havendo, portanto, alunos que cheguem para todos, trata-se apenas de decidir uma coisa muito simples: deve o governo condicionar centralmente as opções dos alunos, reduzindo vagas em Lisboa e Porto para obrigar alguns estudantes a ir estudar para outros lados? Ou devem, pelo contrário, ser abertas vagas de acordo com a capacidade das escolas, permitindo aos alunos que façam, o mais livremente possível, as suas escolhas?

O Inverno demográfico

bebe.gifDados do Ministério da Justiça registam que há menos 2702 crianças em 2017 do que em 2016, uma diferença de, em média, menos 7,3 bebés por dia.

A quebra da natalidade que se vem registando ao longo de décadas é um fenómeno comum a todos os países desenvolvidos. Mas em Portugal os seus efeitos agravam-se, não só por termos uma das taxas de natalidade mais baixas do mundo mas também devido ao saldo migratório negativo. Ou seja, temos mais emigrantes de que imigrantes. Saem do país adultos jovens em idade reprodutiva e esse movimento não é suficientemente compensado pela vinda de estrangeiros.

Os anos de chumbo do passismo e da troika, do empobrecimento  e da austeridade, levaram a natalidade ao seu valor mínimo desde que há registos: 82.367 bebés nascidos em 2014. Em 2015 e 2016 registaram-se aumentos, mas não se tratou de um crescimento sustentável da maternidade: foi apenas a concretização de projectos que a crise obrigou a adiar.

Algumas pessoas viram essas subidas como uma inversão da tendência da quebra da natalidade, mas é uma interpretação abusiva. O que pode estar em causa não é uma inversão da tendência mas os nascimentos que não aconteceram durante a crise. Em 2015 e 2016 foi a compensação das crianças que deveriam ter nascido nesses anos, até porque as mulheres têm uma idade para ter filhos.

Na verdade, 2017 deverá registar nova descida da natalidade: os dados provisórios apontam para um valor em torno dos 85 mil nascimentos. E não há indícios de que esta tendência se possa reverter nos próximos tempos: as mulheres em idade fértil são cada vez menos, porque o seu número reflecte hoje o declínio da natalidade que já era evidente há 30 ou 40 anos atrás. E o índice de fecundidade, em torno de 1,3, diz-nos uma coisa muito simples: se decidir ter o primeiro filho é uma decisão complicada para muitos casais, abalançar-se a um segundo bebé é ainda mais difícil. E a maioria dos pais acabam por ficar apenas com um único filho.

O problema demográfico representa talvez o nosso maior fracasso, nos tempos da democracia, em planear o nosso futuro colectivo. Quando todos os países em situação semelhante à nossa procuram formas de incentivar a natalidade e desenvolver políticas de apoio às famílias, por cá o declínio da natalidade continua a ser visto, pelos nossos decisores de vistas curtas, como uma oportunidade para cortar despesa. À boleia da diminuição do número de nascimentos fecharam-se escolas e maternidades e adiou-se o desenvolvimento de uma rede de educação pré-escolar pública e de qualidade. Nos tempos do passismo, nomeavam-se comissões de sábios para estudar o problema. Com a geringonça, é o CNE que promove estudos para saber se a diminuição do número de alunos nos próximos anos permitirá continuar a poupar na contratação de novos professores.

Não procuramos perceber do que precisam as famílias para terem mais filhos. Em vez disso, congratulamo-nos com a competitividade dos nossos jovens, que não tendo crianças a cargo podem estar mais disponíveis para trabalhar fora de horas, aceitar baixos salários e empregos longe de casa. Toleramos ritmos de trabalho incompatíveis com a vida familiar e já só falta darmos medalhas, pelo 10 de Junho, àqueles empresários que recusam admitir nos quadros trabalhadoras que possam vir a engravidar.

Um país envelhecido, empobrecido e endividado, eis o que nos preparamos para deixar às novas gerações. Sempre mais atentos aos fait divers da pequena política e à gestão das sucessivas crises, poucos de nós parecem compreender, infelizmente, a dimensão e a gravidade do problema que temos pela frente.

Também no tempo de Sócrates se fechavam os olhos ao despesismo irresponsável e às megalomanias do governante embriagado pelo poder. Pois bem, os desmandos do socratismo são uma brincadeira quando comparados com a tempestade perfeita que, se nada fizermos, o Inverno demográfico acabará por nos trazer.

Os 12 países mais populosos

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A animação mostra-nos cerca de cem anos de evolução demográfica dos países mais populosos do mundo, desde meados do século passado, até ao ano 2060.

As projecções mostram-nos algumas tendências já hoje bem notórias, a par de outras menos evidentes. Repare-se como:

  • Dentro de poucos anos a Índia suplantará a China, tornando-se o país com mais habitantes;
  • África será o continente com maior crescimento demográfico, com quatro países a integrar, em 2060, esta lista de doze, e a Nigéria a galgar posições, acabando a destronar os Estados Unidos do terceiro lugar;
  • Os maiores países muçulmanos continuarão a crescer em população, com destaque para a Indonésia, o Paquistão e o Bangladesh;
  • Não haverá qualquer país europeu entre os mais populosos do mundo.

Natalidade, uma pescadinha de rabo na boca

familia-numerosa2.gifA natalidade em Portugal é baixa porque a natalidade em Portugal é baixa. Explico. Se a natalidade fosse alta e as famílias tivessem mais de um filho e meio, tudo estaria estruturado de forma a que fosse mais fácil ter muitos filhos. Não sendo, é difícil. Pior: não é um problema. Não é preciso estruturar a sociedade porque não há famílias que o exijam, não é uma necessidade real.

Embora esteja longe de esgotar a questão, complexa, da queda da natalidade, o ponto de vista de Inês Teotónio Pereira é pertinente: havendo muito poucas famílias numerosas em Portugal, a criação de condições para encorajar e facilitar a vida aos corajosos que decidem ter muitos filhos não é uma prioridade política. Não rende votos. Mas quando a esmagadora maioria da população se conforma com não ter filhos ou ficar pelo filho único, também não há pressão sobre os políticos para que favoreçam as famílias maiores que, no fundo, quase ninguém quer ter.

Não só não se investe numa política séria e consequente de apoio às famílias como se tem encarado o declínio demográfico, não como uma oportunidade de dar mais e melhores condições às crianças que ainda vamos tendo, mas como pretexto para poupar ainda mais nas políticas sociais, fechando maternidades e escolas, reduzindo turmas, cortando abonos de família e outros apoios directos às famílias.

Não penso, como parece sugerir a cronista, que o problema da natalidade se resolva com meia dúzia de medidas avulsas e demagógicas. Pelo contrário, trata-se de uma realidade complexa, a que nenhum país europeu está imune, mas para o qual só alguns souberam dar algumas respostas satisfatórias e que passam, quase todas, por um forte reforço das políticas integradas de apoio às famílias.

O nada fazer é que não me parece ser resposta. Os estudos estão feitos, e se continuarmos como estamos, com poucas crianças a nascer e torcendo o nariz à entrada de imigrantes, a população portuguesa passará dos actuais 10,4 milhões para 7,8 milhões de habitantes em 2060. Sendo mais de um terço destes idosos ou inactivos, a pirâmide demográfica estará de tal forma invertida que esta evolução, se não for revertida, irá gerar profundas convulsões económicas e sociais difíceis de antever na totalidade.

Um país com falta de jovens

cenarios-demog-ine.JPGA população com menos de 15 anos de idade residente em Portugal diminuirá até 2080, passando dos atuais 1,5 milhões para menos de 1 milhão de pessoas, segundo uma projeção do Instituto Nacional de Estatística (INE).

As contas de base são fáceis de fazer: já registamos em Portugal, desde o início da década, menos de cem mil nascimentos anuais e o país deixou de ser um destino atractivo para a imigração. Não faltará muito, portanto, para que a população com menos de 15 anos desça abaixo do milhão e meio de crianças e adolescentes.

A partir daqui, o INE constrói diversos cenários e projecções, que diferem apenas na amplitude da quebra demográfica e do ritmo do envelhecimento da população.

Contrariar a tendência de fundo, contudo, exige mais do que paliativos: implicaria uma verdadeira política de promoção da natalidade, em vez de medidas avulsas e demagógicas, criando condições para que os casais jovens tivessem mais filhos e os pudessem começar a ter mais cedo. Isto passa, como é óbvio, por mais empregos e melhores salários, habitação a custos acessíveis, licenças de maternidade e paternidade alargadas, maior acessibilidade da rede de creches e jardins-de-infância, abonos de família generosos aos agregados de menores rendimentos. Tudo isto custa dinheiro, claro, mas os custos serão muito maiores quando, não fazendo nada para reverter o declínio da natalidade, a desproporção entre jovens e idosos se tornar insustentável.

Mais polémica, mas não menos necessária, é a vinda de imigrantes jovens de outros países, o que é uma necessidade comum à generalidade dos países europeus. Claro que o discurso xenófobo e securitário que ganhou popularidade nos últimos anos não favorece aberturas descontroladas de fronteiras, mas a verdade é que o velho continente precisa de se rejuvenescer. E já se viu que só com a boa vontade dos nativos europeus não vamos lá…