À direita do PS são todos bons rapazes

catum.JPGJosé Sócrates e os seus comparsas são corruptos – apesar de o processo ainda não ter chegado à barra dos tribunais, já só os indefectíveis terão dúvidas a esse respeito.

E a ala cavaquista do regime, os loureiros, fantasias, catuns, oliveiraecostas?

A esses cai-lhes sempre um manto de inimputabilidade em cima das malfeitorias que fizeram e que sobraram para todos pagarmos…

Ministério Público arquiva mais um caso no BPN

Processo que envolvia Emídio Catum e Fernando Fantasia, na compra de terrenos da Herdade Rio Frio, não vai a julgamento. O Estado ficou lesado em quase em 70 milhões de euros.

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Colaborações: ComRegras

No Topo: As promessas para 2018

Sem dar grandes alegrias, no presente, a alunos e professores, antes pelo contrário, protelando a resolução de alguns problemas há muito diagnosticados à escola portuguesa, o ME prefere projectar para o futuro as melhorias no sistema educativo e na situação profissional dos professores…

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No Fundo: Corrupção (também) na Educação

As inúmeras ligações de Sócrates e dos seus cúmplices mais próximos a empresas de obras públicas, ao grupo BES/GES e aos homens fortes da PT, em casos que envolvem, segundo a acusação, corrupção, branqueamento de capitais e outros crimes económicos, lesaram o Estado em muitos milhões de euros e não passaram ao lado do sector da Educação…

A escola pública também deu para o peditório…

parque-escolar.jpgQuase 60% do valor total dos contratos públicos adjudicados, entre 2009 e 2015, ao grupo Lena foram garantidos pela empresa pública Parque Escolar, segundo contas feitas pelo Ministério Público e que constam da acusação ao ex-primeiro-ministro José Sócrates.

Segundo o MP, naquele período foram adjudicados cerca de 138 contratos públicos ao grupo Lena no valor 224 milhões de euros, contribuindo a Parque Escolar, com 11 contratos, para aquele total com 138,7 milhões.

Fazem sentido, à luz do que tem sido divulgado nos últimos dias no âmbito da Operação Marquês, os custos excessivos das obras da Parque Escolar. Haveria necessidade de acomodar lucros chorudos e avultadas comissões para diversos intervenientes nos projectos e nas empreitadas.

A festa da arquitectura portuguesa, como lhe chamou mais tarde Lurdes Rodrigues, orçada inicialmente em 940 milhões de euros, três anos depois do arranque ia já em 3,2 mil milhões de euros. E boa parte das intervenções não foram feitas ou ficaram por concluir porque o desvario foi tal que o dinheiro acabou mesmo por se esgotar.

De tudo isto, e do mais que se vier a saber à medida que ser for desenrolando o mega-processo judicial, sobra uma conclusão óbvia: poderíamos ter melhor educação, melhor saúde, melhores finanças públicas, uma economia mais sã e produtiva, se os recursos do país não tivessem andado estes anos todos a ser desbaratados no enriquecimento de vigaristas e corruptos cuja ganância só consegue rivalizar com a falta de escrúpulos. E isto, obviamente, aplica-se aos que agora vierem a ser condenados, mas também a tantos outros que, não menos culpados, tiveram melhores artes de escapar às malhas da justiça.

Sócrates vai finalmente a julgamento

cartoon-socrates-preso[1]O Ministério Público deduziu finalmente acusação contra 28 arguidos, 19 pessoas singulares e 9 pessoas coletivas, no âmbito da designada Operação Marquês, anunciou esta manhã a Procuradoria-Geral da República. Segundo um comunicado, José Sócrates está acusado de 31 crimes.

O ex-primeiro-ministro está acusado de três de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documento e três de fraude fiscal qualificada.”Segundo a acusação, em síntese, ficou indiciado que os arguidos que exerciam funções públicas ou equiparadas, tendo em vista a obtenção de vantagens, agiram em violação dos deveres funcionais”, diz o comunicado, que depois explica qual terá sido a atuação dos arguidos.

Além de Sócrates, são igualmente acusados os amigalhaços, começando no amigo do peito Carlos Santos Silva e acabando no ex-dono disto tudo, Ricardo Salgado, passando pelos antigos homens-fortes da PT, Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, e por mais uns quantos comparsas também acusados de diversos crimes.

Resta agora ver se as acusações são suficientemente robustas e consistentes para permitirem a condenação judicial pelos crimes de que vão acusados, ou se, a exemplo de outros casos semelhantes que envolveram políticos corruptos e empresários vigaristas, não acabará tudo em águas de bacalhau, depois de prescritos os prazos ou constatada a falta de provas.

Pode ser que rebente de vez…

maconaria.pngMas não me parece. Solidamente ancorada nos partidos do centrão e influente em muitas das grandes negociatas do regime, interessa que a Maçonaria se mantenha viva, activa e poderosa, apesar das tricas ocasionais e das sórdidas lutas pelo poder. Que o que vamos sabendo pela comunicação social, acredito que seja apenas a ponta do véu…

Há muito tempo que a maçonaria não vivia tempos tão conturbados. O atual grão-mestre e recandidato ao cargo, Fernando Lima, classifica o próximo ato eleitoral, no sábado, como um «momento decisivo» para a história da maçonaria. Ao ponto de, numa mensagem que escreveu esta semana aos maçons a traçar as diferenças entre a sua candidatura e a do professor universitário Adelino Maltez, afirmar que «nunca no passado, como no momento presente, o povo maçónico se deparou com uma decisão tão fundamental, estando perante duas alternativas tão antagónicas entre si».

As sociedades secretas tiveram um papel histórico muito importante na construção das sociedades contemporâneas, baseadas na liberdade, na igualdade de direitos e na democracia. Fazia sentido a existência de organizações secretas onde os seus membros podiam divulgar e discutir livremente ideias proibidas, ou conspirar contra monarcas autocratas e absolutistas, no tempo em que essas acções eram punidas com a tortura, a forca ou longos anos de prisão.

Mas em sociedades livres, onde todos podem exprimir o seu pensamento e juntar-se em partidos, sindicatos, igrejas, associações recreativas, culturais, desportivas, caritativas, etc, para prosseguir os seus objectivos comuns, não faz sentido que continuem a existir organizações pautadas pelo secretismo e pela opacidade, que pretendam influenciar a vida colectiva sem ser através dos mecanismos da democracia plenamente instituída.

Além de injustificado à luz dos valores que os maçónicos dizem defender, este secretismo tem servido para promover a corrupção, a fraude, o tráfico de influências, o nepotismo e de uma forma geral todos os fenómenos de captura do poder político a favor de interesses particulares. Basta olhar, aliás, a longa lista de maçónicos envolvidos em casos mediatizados, alguns deles condenados pelos tribunais, para perceber que a Maçonaria está muito longe de ser a escola de virtudes que os seus adeptos proclamam.

A rede tentacular de uma organização que se considera a ela própria, e aos seus membros, superiores ao resto da sociedade, que mantém secreta a filiação da maioria dos “irmãos”, enquanto eles próprios se reconhecem entre si e se favorecem mutuamente, é uma ameaça clara ao Estado de direito e à democracia.

Como associação que assume objectivos e práticas potencialmente criminosas, a Maçonaria deveria estar sob vigilância permanente dos serviços de informações. Em vez disso, é com extraordinária complacência que vamos sabendo, de tempos a tempos, da nomeação ou da infiltração de maçons no SIS.

Claro que tudo o que escrevi a respeito da Maçonaria se aplica aos seus diversos ramos e a todas as restantes organizações secretas, ou discretas, como algumas gostam de se afirmar, incluindo a mui católica Opus Dei.

 

Em estado de choque

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© Henricartoon

Nepotismo nos contratos de associação?

Emblema-1[1]Dez dias depois de ter lançado o concurso para os colégios estabelecerem contratos de associação, o Ministério da Educação fez uma alteração nos limites geográficos que definem as áreas em que são apuradas carências na rede escolar pública. Esta alteração vai permitir que um colégio ligado ao PS possa ser contemplado com turmas financiadas até 2020.

Trata-se da Escola Internacional de Torres Vedras, que está a perder alunos e que tem como sócios maioritários (57%), o casal Eduardo de Castro e Helena Maria de Castro, através da empresa Investimentos Imobiliários, Lda..

Eduardo de Castro foi coordenador do PS de Rio de Mouro e fez parte da campanha autárquica de Basílio Horta, pelo PS, à Câmara de Sintra. Já Helena Maria de Castro tem ligações familiares (cunhada) da diretora-geral da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), Maria Manuela Faria, como testemunharam várias fontes contactadas pelo SOL.

No tempo do anterior governo já a Escola Internacional de Torres Vedras se candidatava, em vão, àquilo a que sabia não ter direito. Falei do assunto por aqui. Mas entretanto os ventos mudaram e agora parecem ter encontrado, para os lados do ME, gente tão compreensiva com as suas necessidades que até o aviso do concurso é alterado, quando este já está a decorrer, para permitir atribuir uma turma a uma escola que nunca beneficiou de contratos de associação. E que fica a muito menos de dez quilómetros das escolas públicas da sede de concelho.

Fui espreitar o aviso, e a realidade é um pouco mais complexa:

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As freguesias de Santa Maria, São Pedro e Matacães, que nos concursos anteriores não eram contempladas, aparecem agora pela primeira vez, e logo na versão inicial do aviso de abertura. O que não faz sentido, pois são freguesias centrais do município e as carências da rede pública manifestam-se na zona oeste do concelho.

De qualquer forma, o aviso do concurso, ao incluir todas as freguesias no mesmo bolo, dava à Escola Internacional aquilo que ela reclamava em 2015: o direito de concorrer, em igualdade de circunstâncias, com a outra escola. Só que isso pelos vistos agora já não interessava, pois a alteração ao aviso veio retirar essa possibilidade: subdividiu o concurso, tirando uma turma ao Externato de Penafirme para a atribuir a outra escola mais próxima da sede de concelho. Que só pode ser a Escola Internacional.

A partir daqui são possíveis duas leituras: ou a Escola Internacional apareceria mais bem graduada no concurso, e iria retirar turmas ao Externato, ou sucedia o contrário, e a Escola não conseguiria o almejado contrato de associação.

Ou então alguém na DGAE – que é a responsável pelo concurso, não a DGEstE, como se diz na notícia – se apercebeu da falta de lisura do processo e interveio para minimizar os danos.

Seja qual for o caso, está em causa a boa gestão dos dinheiros públicos. E são devidas explicações. Depois de se terem assumido princípios claros na gestão do dossier dos contratos de associação, de o assunto ter sido amplamente debatido e se ter gerado, até, um amplo consenso em torno da política do actual governo, que pôs fim a décadas de abusos, não se pode agora permitir o regresso, pela porta do cavalo, dos favorecimentos selectivos a privados à custa do contribuinte e do que se continua a poupar na escola pública.

Ou, sendo ainda mais directo: se querem ajudar os amigos, façam-no com o vosso dinheiro.