Turmas mais pequenas? Onde?…

A notícia de que o Ministério da Educação está a permitir que as escolas constituam turmas mais pequenas do que o previsto na lei, de modo a cumprir o necessário distanciamento físico entre alunos, não é apenas boa do ponto de vista da saúde pública…

Não sei onde foi o Público desencantar esta “notícia”. Não sei se “escolas amigas” e colaborantes com a agenda ministerial terão sido contempladas pela benesse das turmas reduzidas; na realidade que conheço mais directamente, ainda não vi sinais de tamanha boa vontade da parte do ministério.

Pelo contrário: há turmas que se estendem até ao limite legal e outras que até o ultrapassam, entrando em “desconformidade”. E critérios mais exigentes do que em outros anos para abertura de áreas de estudo do secundário com menos procura.

Até o processo de aprovação das turmas se vai tornando, ano após ano, mais opaco, centralista e discricionário. Com as delegações regionais da DGEstE cada vez mais esvaziadas de competências e capacidade de decisão, o poder de autorizar a abertura das turmas está cada vez mais entregue a burocratas sem rosto, escondidos por detrás de uma plataforma electrónica a cumprir ordens superiores.

Nas escolas, ficam os professores e os responsáveis escolares a dar a cara, tentando explicar aos alunos e aos seus pais porque é que a turma ficou tão grande e tem tantos alunos com necessidades especiais. Ou que o jovem terá de ir para outra escola a 30 quilómetros se quiser entrar no curso que escolheu e cujo funcionamento a escola de proximidade poderia perfeitamente, e sem mais encargos para o contribuinte, assegurar.

Não sei o que andam a consumir lá pelo Público, mas deve bater bem…

A má autonomia

tiagorodriguesDizem que isto é uma boa notícia…

Os diretores escolares vão ter liberdade para criar turmas de diferentes dimensões, podendo haver agrupamentos com turmas pequenas e outras com uma “dimensão ligeiramente superior ao que já acontece” nas escolas.

Eu tenho as minhas sérias e fundadas dúvidas.

A “autonomia das escolas” com que os governantes enchem a boca continua a ser um engodo para que directores e professores aceitem serem eles próprios a fazer a gestão da escassez e insuficiência de recursos.

Para começar, nada disto é verdadeiramente novo. Depois de autorizado um determinado número de turmas para cada escola, sempre puderam os directores transferir alunos de umas para as outras, consultando os conselhos pedagógicos para que aprovassem as situações “em desconformidade”.

Depois, haverá alguém que, com elementar bom senso e munido de boa fé, possa considerar um progresso a possibilidade de formar turmas com mais de 30 alunos, como contrapartida de constituir outras com um número mais reduzido?

Na verdade, tudo isto é uma forma pouco habilidosa de fugir ao essencial da questão, que é definir o valor de referência para a constituição de turmas. Com mais ou menos autonomia, tudo depende de se assumir que nem a escola inclusiva nem a diferenciação pedagógica, que se andam a propor como receita para o sucesso pleno e universal, se conseguem concretizar com turmas de 28 alunos.

Se a contrapartida para formar uma turma de 20 alunos for a criação de outra com 36, não é difícil perceber que a autonomia que se quer oferecer às escolas redundará numa situação pior do que a que existe actualmente.

Convém por isso que os directores escolares, habitualmente extasiados perante qualquer migalha de poder com que lhes acenem, vejam bem no que é que nos estão a meter.

Racismo na constituição de turmas?

multietnias.jpgA mãe de uma menina fez queixa ao Ministério da Educação acusando a Escola Básica S. Vicente de dividir alunos de uma turma por critérios étnico-raciais. Outras duas mães subscrevem protesto mas a direcção da escola repudia acusação. Inspecção de Educação está a averiguar e associação de pais espera conclusões para se pronunciar.

Nunca fui apologista de manter a composição das turmas nas transições de ciclo. Embora não devam ser completamente separados dos anteriores colegas, os meninos e meninas que iniciam o 2.º ciclo devem ter oportunidade de alargar o seu círculo de conhecimentos e amizades, aproveitando o facto de, regra geral, passarem a frequentar escolas de maior dimensão, com alunos provenientes de uma área geográfica mais alargada.

Contudo, não é aceitável que essa recomposição dos grupos-turma seja feita segundo critérios racistas: brancos para um lado, negros, mulatos ou ciganos para o outro. A acusação de alguns pais de alunos da escola da zona de Telheiras é grave, e a situação deveria ser rapidamente esclarecida por parte das autoridades educativas.

Neste caso, nem adianta andar a protelar em torno de “inquéritos”, “sigilos” ou braços de ferro entre os vários intervenientes, que só podem ser prejudiciais para os interesses dos alunos envolvidos. Se as decisões foram correctas e estão devidamente fundamentadas, então só há que as divulgar e explicar perante os interessados. Mas se foi a escola que agiu mal – e errar é humano – então corrija-se rapidamente o erro e refaçam-se as turmas no estrito cumprimento da lei. A qual, reconhecendo a primazia dos critérios pedagógicos e alguma autonomia das escolas no processo de formação das turmas, proíbe expressamente qualquer tipo de discriminação.

Turmas mais pequenas: custo ou oportunidade?

turma-de-30A redução do número de alunos por turma para os valores existentes antes da aplicação do programa de austeridade vai custar 83 milhões de euros por ano. O montante foi anunciado nesta quarta-feira pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, durante uma audição parlamentar. A ideia é reduzir, em média, dois alunos por turma.

O acréscimo orçamental anual de 83 milhões será atingido quando a redução do número de alunos por turma estiver totalmente implementada, abrangendo todos os anos de escolaridade e todas as escolas. O ministro não avançou quando será atingido esse patamar. O objectivo inicial do Governo era que a reversão da medida negociada com a troika fosse concretizada no ano lectivo 2020/21.

Já não sei o que mais me espanta, se a desfaçatez com que o Governo PS esgrime números manipulados e fantasiosos, se a facilidade com que são aceites pelos outros partidos e reproduzidos pela comunicação social sem que ninguém questione a sua veracidade.

Entre os truques do Governo para cozinhar números adequados à narrativa do momento, há um que é recorrente: contabilizar aumentos de despesa sem considerar outros factores que, paralelamente, levam à sua redução ou que induzem, até, aumento de receitas.

Na Educação, há uma realidade incontornável há décadas: o número de alunos que diminui de ano para ano, devido ao declínio continuado da natalidade. Isto significa que, ao manter-se de ano para ano o mesmo número de alunos por turma, a despesa diminui naturalmente. Pois no ano seguinte, havendo menos alunos, formar-se-ão menos turmas. Pelo que aproveitar esta tendência para fazer uma redução tímida e faseada do tamanho das turmas será um processo tendencialmente neutro em termos orçamentais.

Em bom rigor, os 83 milhões não são o que o Governo gastará a mais quando o limite máximo das turmas tiver descido de 30 para 28 alunos. São aquilo que não se poupa ao desaproveitar a oportunidade de, à boleia da diminuição do número de alunos nas escolas portuguesas, reduzir o número de turmas. Em contrapartida, os ganhos pedagógicos da medida são evidentes, e seriam ainda maiores se o Governo conseguisse ser, nesta matéria, mais ambicioso.

Claro que, do ponto de vista pedagógico, as turmas mais pequenas fazem todo o sentido. Não é em turmas de 30 alunos que se pratica com sucesso a diferenciação pedagógica agora recomendada como panaceia universal para o sucesso escolar. Só que este raciocínio, lógico para toda a gente, escapa aos responsáveis ministeriais. Que, assim que se fala de dinheiro, deixam logo de ser eduqueses. Passam a ser todos centenos…

Mudar para a turma dos amigos

alunos-em-filaO DN dominical explorou o tema da formação de turmas, olhando-o na perspectiva dos alunos e dos pais. Se na maioria das transições de ano prevalece o princípio da continuidade e só em casos excepcionais se troca um ou outro aluno, nas mudanças de ciclo e, ainda mais, quando se muda de escola, há um dilema que surge com frequência: deve-se preservar tanto quanto possível os grupos que já vêm juntos anteriormente, de forma a facilitar a integração dos alunos? Ou, pelo contrário, misturá-los, de forma a proporcionar a oportunidade de terem novos colegas e fazerem novos amigos? A questão coloca-se com maior acuidade nos anos iniciais do 1.º e do 2.º ciclo.

Só de pensar na filha indefesa na nova escola, Marina Bravo sentia fraquejar-lhe os joelhos. Pouco importa se lhe chamam coruja: a ela sossegava-a saber que Beatriz, então com cinco anos a fazer os seis (em novembro), ficava com os amigos da pré-primária. «A turma com quem ela esteve dois anos passou em peso para o 1.º ciclo, conheciam-se todos», conta a mãe, técnica de emergência pré-hospitalar. Bia quase ficou de fora, por ser das mais novas, condicionada às vagas. Ao saber que a escola ia abrir uma turma extra não prevista inicialmente, Marina exultou: «Acabou por ficar com três amigos na mesma situação. Aos outros não os larga no recreio, é uma paixão entre eles.»

Algo muito bonito de se ver mas que pode, também, ter os seus reveses, alerta Magda Gomes Dias, especialista em educação positiva. «Miúdos que estão sempre juntos não se abrem à possibilidade de conhecer outros amigos que até lhes podem fazer melhor», aponta a formadora nas áreas comportamentais e comunicacionais, autora do blogue Mum”s the boss e do site Parentalidade Positiva. A separação é boa inclusive para os superamigos: «Se a zona de conforto do Manuel é estar com o Miguel, isso não significa que a zona de conforto do Miguel seja ter sempre o Manuel atrelado a si. Torna-se contraproducente para os dois», sublinha.

Marina Bravo não tem tanta certeza de que as coisas sejam assim preto no branco. Não tratando-se de crianças tão pequenas – como poderia pensar diferente? «Os pais criaram um grupo, que partilham desde o pré-escolar, e todos são da opinião de que é melhor ter os filhos juntos do que separados», afirma a mãe, convicta. Da parte dos adultos, mantêm a ligação uns com os outros dentro e fora da escola, mesmo com os filhos em duas turmas de 2.º ano diferentes. Por outro lado, admite, Beatriz é a primeira a dizer que não queria outra turma além da que tem hoje, a sala de aula não é para brincar. Para isso existe o recreio, onde vai a voar matar saudades dos antigos colegas.

Magda Gomes Dias aplaude a sensatez da criança de sete anos: «À partida, terá muito menos dificuldades ao longo da vida do que outros meninos que não têm a hipótese de desenvolver em si esta capacidade de adaptação, de empatia, de se porem no lugar do outro e adequarem o seu discurso ao outro», diz. O mundo atual também não poupa ninguém: ou nos ajustamos e aprendemos a tirar o melhor partido do que ele nos traz, bom e mau, ou somos cilindrados em três tempos. «Percebo que os pais tenham receio, mas ao insistirem em mantê-los juntos estão a tirar aos filhos uma grande oportunidade de descobrirem que não estão dependentes deste ou daquele colega e conseguem fazer novas amizades e avançar», reforça a coach em parentalidade positiva.

Como em muitas coisas da vida, também nesta matéria me parece que é no meio que se encontra a virtude. Considero que o trabalho de constituição de turmas é um dos mais importantes nas escolas, requerendo especial sensibilidade para variadas situações. Não deve ser feito de forma aleatória, sendo importante, sobretudo para os alunos mais tímidos ou introvertidos, que na sua nova turma reencontrem alguns colegas de anos anteriores. Mas parecem-me de todo desaconselháveis aquelas turmas, com que às vezes nos deparamos no 2.º ou no 3.º ciclo, em que praticamente todos já vêm juntos desde o infantário.

É importante que a chegada a uma escola maior corresponda a um alargamento de conhecimentos e horizontes que passa também pela oportunidade para encetar novos relacionamentos e amizades. Isso é, também, uma preparação para a vida, que passa por aprender a dar alguns passos fora da sua zona de conforto e pela capacidade de se irem adaptando a pessoas e ambientes diferentes dos que lhes são mais familiares.

Igualmente importantes são, por um lado, o diálogo com os pais, procurando esclarecer as suas dúvidas, tranquilizar os seus receios e corresponder às suas apreensões. E por outro lado, claro, aquilo que será sempre função da escola e dos professores: estarem atentos aos miúdos e a eventuais problemas que por vezes surgem na adaptação a uma nova turma ou a uma escola nova.

Organização do ano lectivo 2018/19

Ainda não se sabe quando e como encerrará o presente ano lectivo. Mas já saíram, em suplemento ao Diário da República, dois dos despachos organizadores do próximo.

Despacho n.º 6020-A/2018 define o calendário escolar, incluindo as datas das provas e exames.

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Já o Despacho Normativo n.º 10-A/2018, sobre constituição de turmas, apesar das bonitas palavras que constam do prólogo, mantém sob apertado controle a abertura de turmas, continuando a permitir turmas de 30 alunos nos anos não iniciais de ciclo a partir do 6º ano. E a impor regras que determinam a fusão ou o fecho de turmas quando não atinjam o número mínimo de alunos, o que pode suceder mesmo após o início das aulas.

E mantém-se também esta suma hipocrisia: abrir turmas mais reduzidas do que a lei prevê, mesmo quando essa é a única solução viável, carece sempre de autorização ministerial; já para formar turmas com alunos a mais,  basta a “autorização” do Conselho Pedagógico…

Menos alunos e mais professores nas escolas

escolas-estat.JPGClaro que está a aumentar o número de professores nas escolas, apesar da tendência de declínio demográfico que faz com que haja cada vez menos alunos: é um efeito indirecto do envelhecimento da classe docente. Professores mais idosos a exercer uma profissão que é hoje mais desgastante do que há décadas atrás fazem aumentar as baixas médicas e a necessidade de recorrer cada vez mais à contratação de professores substitutos.

O panorama geral é razoavelmente conhecido; o que falta são medidas concretas para rejuvenescer a docência, flexibilizando o regime de aposentações e permitindo a desejável passagem de testemunho aos jovens professores que querem aceder à profissão e que são hoje uma raridade nas escolas públicas portuguesas.

Segundo dados da Federação Nacional de Professores (Fenprof), actualmente estarão de baixa médica cerca de 12 mil professores do quadro. Filinto Lima lembra que a ANDAEP tem vindo a defender que o Ministério da Educação deveria permitir que os docentes a partir dos 60 anos, se assim o quisessem, pudessem deixar de dar aulas, o que permitiria também “algum rejuvenescimento” das escolas.

Como neste ano lectivo que está a chegar ao fim entraram no quadro cerca de 3300 professores contratados e no próximo irão vincular mais 3500, o número de docentes deverá continuar a aumentar. E como os alunos vão continuar a diminuir não se corre o risco de existir uma “sobrelotação” de professores?

Tem havido uma obsessão com a ideia de que temos professores a mais e, apesar de na última década terem saído do sistema cerca de trinta mil docentes, ainda há quem pense que se deveria ter ido mais longe em matéria de despedimentos e requalificações. Mas a verdade é que uma grande parte dos problemas educativos actuais resultam da política economicista de sucessivos governos que, olhando para a Educação apenas como uma despesa, foram incapazes de transformar um aparente problema numa excelente oportunidade:

“Se as turmas forem mais pequenas, esse problema não se põe porque serão necessários mais professores”, diz Filinto Lima, frisando que o Governo deveria “aproveitar esta oportunidade para ir mais longe na redução do número de alunos por turma, sobretudo no 1.º ciclo onde é tão necessário que o ensino seja mais personalizado”.

Quanto aos custos das reformas verdadeiramente necessárias no sector da Educação, estou convencido de que análises independentes, com a inclusão de todas as variáveis a considerar, em vez de estudos tendenciosos e parcelares, destinados a “provar” o que já se decidiu, demonstrariam que nem a redução do número de alunos por turma, nem um regime especial de aposentações, nem mesmo a tão falada recuperação do tempo de serviço congelado aos docentes, nada disto apresentaria os custos astronómicos que se vão atirando para a comunicação social.

O que nos leva às sistemáticas campanhas contra os professores sempre estes entram em conflito com o governo: porque são demasiados, porque passam demasiado tempo de férias, ou de baixa, em suma, ficam-nos demasiado caros para aquilo que fazem. Uma reacção lamentável, quase pavloviana, da parte do PS, que se mostra incapaz de ter uma relação saudável com uma classe profissional essencial ao futuro de qualquer país.

Turmas mais pequenas… com 28 alunos!

turma-grandeO número máximo de alunos por turma vai ser reduzido, já a partir do próximo ano letivo, anunciou esta quinta-feira o Ministério da Educação. As turmas do 1.º ciclo passam a ter 24 alunos e as de 2.º e 3.º ciclos entre 24 e 28.

Em comunicado, a tutela diz que a partir de setembro as escolas públicas voltam aos números anteriores a 2013, “operacionalizando-se desde o ano inicial de cada ciclo”. Ou seja, a medida começa a ser aplicada no primeiro ano, quinto e sétimo.

Era possível, evidentemente, fazer muito melhor do que isto. A medida, limitada aos anos iniciais de ciclo, é tardia e pouco ambiciosa. De tantas vezes anunciada, já nem tem impacto mediático. Acrescente-se que muitas vezes são os próprios serviços do ME os primeiros a desrespeitar a lei, impondo às escolas a constituição de turmas em desconformidade. Sobretudo neste aspecto em particular:

“Aos alunos com necessidades específicas que estejam em efetiva permanência na turma, em dinâmicas de verdadeira inclusão, continua a ser garantido o acesso a turmas com 20 alunos”, garante a tutela.

Sou capaz de não errar se disser que, na maioria das escolas, há turmas que incluem alunos com necessidades especiais em “dinâmicas de inclusão” com mais de 20 alunos. E não estou a falar de cor: eu próprio tenho duas turmas nessa situação. Que ocorre não porque as escolas tenham feito essa opção: é mesmo porque o ME não deixa abrir mais turmas.

Ainda assim registo, para memória futura, a “garantia” dada agora pelo comunicado do governo. Daqui por uns meses veremos o que vale a palavra dos ministros…

Discriminação e racismo numa escola de Portimão?

group_animated[1]A acusação à Escola Básica Major David Neto parte da associação SOS Racismo:

Em nota enviada à agência Lusa, a associação SOS racismo dá conta das denúncias efetuadas por vários encarregados de educação de alunos de uma turma do 4.º ano daquela escola, entre as quais alegadas agressões verbais e físicas por parte de funcionários e discriminação de crianças de outras etnias.

De acordo com as denúncias dos pais, a escola “tem uma turma onde colocou todas as crianças de etnia cigana, crianças com deficiências e crianças de raça negra, e crianças de ‘raça branca’ que são transferidas de outras escolas”, situação que classificam de “maior absurdo, porque a mistura racial e cultural enriquece a todos”.

Segundo os pais, a situação toma mais relevância, ao tomarem conhecimento de que as crianças de etnia cigana comem de pé, alguns deles colocados estrategicamente ao pé do caixote do lixo”.

Se as coisas se passam exactamente da forma que é descrita, então será evidente a atitude discriminatória em relação aos alunos referidos. Também é certo que educar exige  uma atitude pedagógica dos educadores: não é expectável que a dar maus exemplos aos alunos mal comportados eles aprendam a respeitar os outros ou se tornem melhores pessoas.

Em todo o caso, esperar que a escola, ao mesmo tempo que ensina, integre e socialize todas as crianças, resolvendo problemas complicados de origem social e familiar, exige um conjunto de meios e de condições, humanas e materiais, que geralmente não estão disponíveis. Isto não serve de desculpa para o indesculpável, mas ajuda a compreender que há situações em que as soluções ideais não existem e as decisões que se tomam são quase sempre em busca do mal menor.

Para que se perceba melhor: quando se juntam numa só escola um número apreciável de alunos pertencentes a uma minoria étnica ou cultural com dificuldades de integração, isso significa que, antes de a escola fazer alguma coisa, já a sociedade os “guetizou”. Não conheço o caso em concreto da escola de Portimão, mas se eventualmente as crianças que se apresentam como problemáticas estivessem distribuídas pelas diversas escolas da cidade, a sua integração seria certamente mais fácil.

No entanto, falta saber o que os responsáveis da escola e do agrupamento, bem como a autarquia, responsável pelas refeições escolares, terão a dizer sobre o assunto. Aguardemos, com serenidade, os indispensáveis esclarecimentos.

O estudo do ISCTE e o choradinho dos milhões

bullshit-detectorEis uma iniciativa do ME que retoma duas tradições do socratismo educativo: os estudos de impacto financeiro tomados como critério para condicionar o investimento em Educação e a chancela do ISCTE e de colaboradores próximos do poder como forma de garantir, mais do que a fiabilidade dos resultados, a conveniência das conclusões.

A redução do número de alunos por turma para os níveis em vigor antes da troika representaria em 2020/2021, ano da generalização da medida, um acréscimo orçamental de cerca de 84 milhões de euros, conclui-se num estudo encomendado pelo Ministério da Educação (ME) ao Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE-UL, com o objectivo de avaliar os impactos financeiros e pedagógicos desta política.

Antes de mais, sublinhe-se o irrisório alcance da medida: voltar aos números pré-troika significa formar turmas de 24 alunos no 1º ciclo e de 28 nos restantes, uma redução pouco mais do que simbólica de dois alunos por turma relativamente aos limites actuais, impostos por Nuno Crato.

Em segundo lugar, questione-se a forma como o estudo, que pode ser consultado aqui, chega aos valores obtidos. Apesar de ter sido consultado o MISI, poderosa base de dados do ministério onde constam os dados de todos os alunos do ensino público português, e de estes terem sido desagregados ao nível concelhio, ficam dúvidas acerca da metodologia usada para se chegar aos valores obtidos, que me parecem intencionalmente exagerados. Pois há variáveis, no processo de constituição de turmas, que só localmente, caso a caso, podem ser consideradas. Muito haveria aqui a dizer, mas bastará isto: na maioria das escolas as turmas de 30 alunos são inexistentes ou em número residual e a criação de mais uma ou duas turmas teria custos reduzidos, até porque poderiam ser rentabilizados recursos humanos já existentes.

Além disso, o estudo parece subvalorizar um factor que, quando se trata de dispensar professores, se costuma salientar: o número de alunos que tende, de ano para ano, a diminuir. E todos os anos há professores que se aposentam e são substituídos por colegas mais jovens, logo mais “baratos” e obrigados a maiores horários lectivos. Há ainda mais de cinco mil docentes na mobilidade por doença, com componente lectiva reduzida ou não atribuída, que poderiam ser mais bem aproveitados num quadro de redução gradual da dimensão das turmas.

Claro que todos estes pontos poderiam e deveriam ser equacionados se o ministério mobilizasse os seus próprios serviços para planearem, de forma global e integrada, o redimensionamento da rede educativa para os desafios da escola dita do século XXI, em vez de andar a encomendar estudos “amigos” para justificar a sua inoperância e falta de ambição.

Finalmente, e quanto aos 84 milhões de euros que temem gastar em benefício dos alunos e da melhoria das condições pedagógicas das escolas: um governo que tão levianamente descarta a possibilidade de cortar 250 milhões nas rendas excessivas do sector energético carece de autoridade moral para continuar a impor, na Educação, uma austeridade sem sentido.