Já foi professora de História…

8630307685_d88f3da4ac“Discutir o aluno do século XXI é pergunta para um milhão”, começou por dizer Cristina Oliveira, Delegada Regional de Educação do Centro, defendendo que “mais importante que saber a data da Batalha de Aljubarrota, é dar a conhecer aos nossos jovens os problemas do mundo”, bem como fomentar “os valores de cidadania, democracia, igualdade, liberdade e fraternidade”.

“Espero que todos sejamos capazes de olhar para os nossos alunos e conduzi-los para o século XXI, do qual já fazemos parte”, acrescentou.

Estudar História é saber de cor a data em que foram travadas umas quantas batalhas?

É possível apreender conceitos e valores importantes para os cidadãos “do século XXI” sem compreender o contexto histórico em que surgiram e se afirmaram?

É viável que uma escola pretenda formar melhores cidadãos ao mesmo tempo que corta nos tempos curriculares da História, da Geografia ou da Filosofia?

Quando uma delegada regional do ME com licenciatura, mestrado e doutoramento em História, que até foi professora da disciplina antes de trocar a docência por uma carreira no aparelho ministerial, se mostra capaz de responder afirmativamente a todas estas perguntas, percebe-se que a desvalorização da disciplina, e das humanidades em geral, é um dos pilares da actual política educativa. Por muito que “referenciais” e “perfis do aluno” digam o contrário…

E não se diga que são apenas ideias deste governo. Cristina Oliveira tem um passado político ligado ao PSD, partido pelo qual foi candidata, em 2013, à presidência da câmara de Oliveira do Hospital. Derrotada na luta autárquica, singrou na administração educativa. Onde fez a transição directa e bem sucedida do cratismo para o neo-eduquês do século XXI e mais além…

A única linguagem que eles entendem?

Será mesmo preciso colocar as coisas nestes termos, como hoje muitos professores faziam no Facebook, para que o Governo perceba a dimensão do problema que tem com os professores?

sou-professor.JPG

Do lado dos professores, no entanto, é preciso que não se deixem embarcar na demagogia e percebam que, no que depender do PSD, também não alcançarão nenhum dos anos, meses e dias que reivindicam.

Na verdade, o centrão de interesses e conveniências que resgata os bancos falidos, perdoa desfalques e vigarices de banqueiros e empresários e preserva as ruinosas parcerias públicas com os privados, há muito que fez as suas opções em matéria de política de rendimentos.

Desfeita, com a crise financeira, a ilusão de que o dinheiro chega para tudo, compreendeu-se a necessidade de tirar a quem trabalha para que um punhado de privilegiados e parasitas não tenha de prescindir dos benefícios a que se acha com direito.

Pagar menos aos professores e negar-lhes a carreira digna a que julgavam ter direito faz parte desse pacto não escrito do regime que uns milhares de professores, ousadamente, têm estado a enfrentar.

Municipalização: o novo pacto de regime

camara-municipalAos poucos, vão-se conhecendo os contornos do processo dito de descentralização de competências que, no essencial, se traduz na municipalização de quase tudo o que diz respeito à gestão escolar.

Para começar, a transferência de competências só se iniciará em 2019 e será feita de forma gradual.

A aprovação do processo de descentralização já não vai a tempo do próximo ano letivo. Com o novo ano escolar já em preparação, a transferência de competências no setor da Educação só poderá concretizar-se em 2019/2020. A autarquias terão então de decidir se chamam si as novas competências neste setor – que vai implicar a mudança para a esfera autárquica de mais de 43 mil funcionários e quase mil escolas – ou se esperam ainda pelo ano seguinte, dado que as câmaras podem escolher o momento de adesão ao processo, até ao limite de 2021.

A remissão para 2019 da transferência de competências no setor da Educação foi confirmada, em declarações aos jornalistas, pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, no final de uma audição na comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Habitação e Poder Local.

O ministro esclareceu também que as autarquias poderão aderir de forma gradual à descentralização – poderão, por exemplo, ficar num ano com as novas competências na área da saúde e só no seguinte reclamarem o património e ação social.

A municipalização é essencialmente um acordo entre o PS e o PSD – o que demonstra que os pactos de regime continuam de boa saúde, fazendo-se para aquilo que interessa, que é tudo o que envolve transferência de poderes e circulação de “envelopes financeiros”. Os aliados da geringonça já vieram mostrar ao PS o seu desacordo com este súbita ressurreição do velho bloco central.

“Não obstante este Governo ser suportado pelos partidos à sua esquerda, nesta questão optou por fazer um acordo típico de Bloco Central”, apontou o bloquista João Vasconcelos, acusando o executivo de estar a avançar para uma “hiper-municipalização” – “de regionalização nem se fala”.

Tanto o BE como o PCP sublinharam o risco de as câmaras virem a privatizar serviços que, para os dois partidos, devem estar no âmbito do Estado, sobretudo nas áreas da Educação, Saúde e Património. A deputada comunista Paula Santos questionou aliás, a intenção do governo passar para a gestão autárquica monumentos nacionais, como castelos, sem que essa competência seja acompanhada de dotação orçamental – o ministro justificou depois que haverá um aumento das receitas das autarquias que permitirá fazer face a estas situações. Mas PCP e BE foram claros na oposição a todo este processo. “Para isto não conta com o PCP”, advertiu Paula Santos. “Cada um seguirá o seu caminho”, sublinhou João Vasconcelos.

Finalmente, o dinheiro. Com as novas responsabilidades as câmaras irão gastar mais; por isso é justo que sejam compensadas financeiramente. A questão é que será impossível garantir que a compensação pelo acréscimo de despesas com a Educação será efectivamente gasta nesta área. E conhecendo-se a forma como muitas autarquias são geridas financeiramente, há um risco efectivo de subfinanciamento das escolas em alguns concelhos, em benefício de outras prioridades dos autarcas.

Está fechado o acordo de descentralização entre o governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). Após dois anos de negociações, a entidade representativa das autarquias fechou hoje o entendimento, numa reunião extraordinária do Conselho Diretivo.

De acordo com o presidente da ANMP, Manuel Machado, com o acordo agora alcançado “fica assegurado um crescimento [dos orçamentos municipais] entre dois e 10% em praticamente 100% dos municípios”. “Quanto à Lei das Finanças Locais, serão assumidas as propostas apresentadas pela ANMP”, acrescentou o também presidente da Câmara Municipal de Coimbra, citado pela agência Lusa.

É o caso do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Como o DN avançou, as autarquias vão ficar com 7,5% das receitas do IVA cobrado no próprio município…

Pacto de regime contra os professores

bloco-central-trama-profs.JPGEstá formado há muito tempo, e só o não vê quem não quer.

Nas questões estruturantes do sistema educativo, e em especial no que se refere à carreira, aos salários e às progressões dos professores, a política de fundo do PS e do PSD é exactamente a mesma: conter a massa salarial, reduzindo a despesa pública neste sector, para que sobre mais dinheiro para outras áreas, clientelas e prioridades.

A actual carreira docente foi concebida, no tempo de Sócrates, precisamente para que a maioria dos professores não chegassem ao topo. Mas o congelamento das progressões revelou-se um instrumento ainda mais eficaz à contenção dos salários dos professores: agora já nem é preciso alimentar a farsa de que só “os melhores” chegam ao topo. Sem recuperação do tempo de serviço, nenhum professor actualmente na metade inferior da carreira terá qualquer hipótese de o alcançar.

Empurrar o PS para a direita – e muitas vezes isso nem é necessário, porque ele tende a encostar-se para aí naturalmente – redunda sempre em políticas contrárias aos interesses dos professores e dos trabalhadores em geral. Como lucidamente assinala Pacheco Pereira…

Nos conflitos laborais, o Governo pode contar sempre com a direita radical…
… como se vê com os professores. O governo, sob a batuta de Centeno, mantém as regras de austeridade da troika e Passos, no confronto com os professores. Mas o trabalho sujo contra os professores, contra os sindicatos, contra a função pública, contra o odiado nº1 do meio sindical, Mário Nogueira, é feito pela nossa direita alt-right. Quando há um conflito, é uma aliança quase natural e que obscurece, e muito, as coisas. 

Luvas e sacos azuis

A corrupção, essa podridão contagiosa dos partidos e dos políticos do centrão…

luvas-sacos-azuis.jpg

© Henricartoon

O fim da geringonça?

centrao.jpg

A foto, tirada na sequência do entendimento entre PS e PSD sobre a municipalização e o acesso à próxima vaga de fundos estruturais que estará para vir, é daquelas que dizem mais do que mil palavras.

E nem é preciso um acordo escrito para se perceber que daqui para a frente o PS de Costa encontrará no PSD de Rio um parceiro solícito para todos os pactos de regime de que ambos beneficiarão.

Claro que isto não vai ser o fim da solução governativa assente na maioria de esquerda, mas é evidente que retira margem de manobra e capacidade de pressão aos partidos que têm suportado o governo minoritário do PS.

Atracção pelo centro

buraco-negro.gifA formação de uma nova força política à direita do PS está a ser ponderada e o tema vai ser servido à mesa de um jantar que por estes dias decorrerá em Coimbra e para o qual foi convidado um número restrito de pessoas. O país político está concentrado nas eleições autárquicas, mas há cidadãos “inquietos” com a situação política nacional e querem juntar-se para discutir de “forma livre” a possibilidade de se construir uma nova força politica à direita do PS, que englobe pessoas do centro direita ao centro esquerda.

“Há 700 mil votos à solta, que não são de ninguém, e ninguém parece ter uma mensagem para eles. Para além disso, há muita gente que vota no partido A ou no partido B por falta de alternativa e nós queremos construir essa alternativa”, declara ao PÚBLICO um dos organizadores do encontro, que recusa ser identificado. Assume “tratar-se de uma iniciativa descomprometida e livre, mas consequente com uma sociedade civil mais interventiva” e defende a criação de uma nova força política, “centrada na participação das pessoas, em propostas concretas e que tenha uma visão de médio e longo prazo para o país”.

Todos os projectos políticos com ambição de poder tentam, melhor ou pior, posicionar-se nesse lugar de atracção irresistível que é o centro político. Nem à esquerda nem à direita, podendo ir buscar votos a ambos os lados, mas sem se comprometer demasiado com qualquer deles. Além, naturalmente, de tentar captar o eleitorado flutuante, ideologicamente indefinido mas politicamente moderado, que ora se abstém ora entrega o seu voto ao partido que melhor o convencer.

Em Portugal, o entrincheiramento ideológico do PSD de Passos Coelho na direita neoliberal e a coligação do PS com os partidos à sua esquerda parece ter aberto algum espaço para a ideia, nascida num grupo de académicos, de formar um novo partido no espaço político entre o PS e o PSD.

A iniciativa não é nova – em Portugal, o exemplo mais significativo, embora fugaz, foi o do PRD, o partido fundado pelo General Eanes quando deixou a presidência, e que basicamente cumpriu a função natural deste tipo de projectos: transferir votos da esquerda para a direita, ajudando esta a penetrar em eleitorados difíceis de seduzir pelos partidos tradicionais. No caso do PRD, o posterior esvaziamento eleitoral e a dissolução do partido serviram o objectivo maior de ajudar a construir a primeira maioria absoluta de Cavaco Silva, permitindo ao PSD recolher quase todos os votos do eleitorado renovador.

Aqui ao lado, em Espanha, encontramos algum paralelismo no partido Ciudadanos, uma direita de cara lavada que pretende apelar a valores “modernos” como o da cidadania e distanciar-se da corrupção política do PP de Mariano Rajoy. A sua existência é um dos mais poderosos factores que impediram, no país vizinho, uma solução governativa semelhante à geringonça portuguesa. Mas o Ciudadanos, remetido à condição de quarta força política, já não terá, passado o efeito da novidade, grandes perspectivas de crescimento eleitoral e afirmação política.

Mas o exemplo mais actual e certamente mais inspirador será o do Emmanuel Macron, que precisamente nesta área ideologicamente indefinida do centrão ergueu o seu movimento político, o qual acabou, em prazo recorde, não só por eleger o presidente como por se tornar politicamente hegemónico em França.

Para que este sucesso se repita em Portugal faltam, contudo, duas coisas essenciais: ao contrário do PS francês que se pulverizou eleitoralmente, seu congénere português governa o país e lidera nas intenções de voto. E à direita, o PSD e o CDS podem estar a atravessar uma má conjuntura política, mas não sofrem a pressão de um forte movimento de extrema-direita populista e xenófoba, como sucede em França.