A Educação em tempo de eleições

fmedina.JPGAo contrário de outras leituras mais pessimistas, vejo com naturalidade este chegar-se à frente, do actual presidente e provável vencedor das eleições à Câmara de Lisboa, no assumir de responsabilidades municipais em relação ao ensino básico.

O candidato socialista a presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, reivindicou esta terça-feira a gestão municipal das escolas básicas do segundo e terceiro ciclos, para as requalificar, estimando um investimento de 30 milhões de euros em 30 estabelecimentos.

Outra das medidas do programa eleitoral do PS consiste na “escola a tempo inteiro”, com atividades complementares gratuitas para os alunos do segundo e terceiro ciclos.

Acho que as propostas de Medina focam a acção da autarquia em áreas onde as câmaras municipais estão vocacionadas para actuar e onde têm, em muitos casos – não direi em todos – realizado um bom trabalho: a construção e reabilitação de edifícios escolares e a oferta de actividades de prolongamento de horário e ocupação de tempos livres.

A transferência para as câmaras de competências no âmbito das obras escolares é daquelas questões que nem vale a pena discutir demasiado, porque decorre de uma realidade incontornável: um país que optou por andar décadas a pagar as dívidas e os desfalques de banqueiros falidos, em vez de investir na educação, só consegue melhorar o parque escolar se recorrer aos fundos europeus de desenvolvimento regional. E a estes, só os municípios e comunidades intermunicipais podem candidatar projectos.

Quanto aos ATL, é verdade que eles reflectem uma concepção de escola “a tempo inteiro” imposta nos tempos de Sócrates e Lurdes Rodrigues à qual a generalidade dos professores reage com justificada aversão. Mas é igualmente indesmentível que as famílias necessitam de respostas sociais que cubram aqueles períodos em que a escola já terminou mas os pais ainda não estão disponíveis para ir buscar os filhos.

Claro que podemos dizer, e eu também o defendo, que deveríamos reorganizar a vida económica e social de forma a que os pais pudessem conciliar melhor o trabalho com as responsabilidades familiares. Só que, depois de décadas de desregulação e precarização do trabalho, restituir aos trabalhadores os direitos perdidos e a dignidade merecida é uma luta a longo prazo em que a vitória está longe de garantida. Os pais precisam hoje de respostas sociais para os seus problemas de agora. Entre o ATL privado e a custos incomportáveis para as famílias de mais baixos rendimentos e uma oferta pública gratuita e de qualidade, na escola ou noutras instalações, parece-me óbvia a opção de quem terá poucas ou nenhumas alternativas.

Acabar de vez com o conceito de escola a tempo inteiro, no sentido de escola de manhã  à noite que, esse sim, acho verdadeiramente intolerável, passa por distinguir com clareza a actividade lectiva e a não lectiva. E se a primeira é responsabilidade inalienável dos professores, já a segunda pode e deve ser assumida pela comunidade educativa no sentido mais alargado.

A confusão entre horário escolar e horário docente é que tem estado a esticar os horários dos professores, sobretudo no 1º ciclo, para limites intoleráveis. Libertar das aulas, mais cedo, professores e alunos, implica a intervenção e o acompanhamento das crianças, na escola ou fora dela, por outros profissionais que não os professores. Em actividades que podem ser quase tudo o que se quiser, mas não devem nunca ser encaradas como mais aulas. E é aqui que as câmaras têm lugar, enquanto parceiros indispensáveis na construção de boas soluções.

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Amanhã há eleições!

adseOs cerca de 830 mil beneficiários titulares da ADSE elegem esta terça-feira os seus quatro representantes no Conselho Geral e de Supervisão no instituto de proteção e assistência na doença dos funcionários públicos.

Na corrida ao Conselho Geral e de Supervisão, órgão consultivo com 17 membros e que tem como missão emitir pareceres sobre várias matérias relacionadas com a ADSE, estão sete listas.

A redução dos descontos dos beneficiários, atualmente de 3,5% por mês e o alargamento da ADSE aos trabalhadores com contratos individuais de trabalho na administração pública são duas das principais reivindicações da maioria dos candidatos.

Sendo a ADSE, há vários anos, integralmente financiada pelos descontos dos seus beneficiários, não faria sentido que estes não estivessem representados na sua gestão, pelo que a única coisa que há a criticar é a escassa presença e poder de decisão que ainda terão os seus representantes numa instituição que continua, a meu ver, demasiado governamentalizada.

Não faço ideia de quantos beneficiários irão votar nesta eleição. Mas antevejo que uma participação modesta só dará razão aos que querem manter a gestão do apetecível bolo financeiro da ADSE afastada do escrutínio dos funcionários que a sustentam e dela beneficiam.

Toda a informação para votar encontra-se no site da ADSE, que também tem enviado mails informativos aos seus associados. Há sete listas nas quais se pode votar. Pluralista, a Escola Portuguesa publicita-as a todas e apela ao voto de todos os beneficiários da ADSE.

 

Desconheço se existem favoritos nesta corrida, mas a lista E, liderada por João Proença, antigo líder da UGT, e a lista G, formada por sindicalistas da CGTP, serão talvez as mais bem posicionadas para vencer.

Embora só receba os votos dos eleitores no dia de amanhã, o acesso online ao boletim de voto faz-se por aqui.

 

 

As eleições francesas

macron-lepen.jpgDeram o resultado esperado, a vitória do politicamente correcto Macron e a passagem, com Marine Le Pen, à segunda volta, onde a esperada união de esquerdas e direitas democráticas deverá travar o passo ao populismo xenófobo da Frente Nacional.

Em frangalhos ficam a direita tradicional, republicana e gaulista, que não consegue chegar à última fase do processo eleitoral, e os socialistas, que vêem pulverizar-se os votos no seu candidato em benefício do banqueiro que eles próprios trouxeram para a ribalta política.

Jean-Luc Mélenchon, o representante das esquerdas à esquerda do PS francês, consegue um resultado que noutras circunstâncias se consideraria muito satisfatório, tendo em conta que provém de uma área política tradicionalmente minoritária. Seria certamente o meu candidato, se votasse nestas eleições.

Segue-se a votação final a 7 de Maio, dia em que, à esquerda e à direita, muitos eleitores votarão, sem convicção, no situacionista Macron, apenas para travar o passo à extrema-direita.

Confiança no MPLA

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A ascensão da extrema-direita

Do outro lado do Atlântico, o New York Times observa com atenção a ascensão de partidos de extrema direita, populistas e xenófobos, no espaço europeu.

Os quadros mostram a expansão deste fenómeno, ao qual apenas a Península Ibérica parece, por agora, imune, e que atinge dimensão especialmente preocupante na Áustria (onde o candidato presidencial da extrema-direita falhou ontem, por muito pouco, a eleição), na Hungria, na Polónia e na Suíça.

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Os erros e as hesitações na gestão da crise dos refugiados, a estagnação económica na zona Euro, o crescente afastamento dos eurocratas em relação aos problemas e às aspirações das populações e a perda de autonomia e capacidade de decisão dos governos e parlamentos nacionais, tudo isso está a alimentar o desencanto com o projecto europeu e com as forças políticas tradicionais, incapazes de concitar apoios em torno de projectos políticos eficazes e mobilizadores, que não sejam apenas a navegação à vista na gestão das crises e o fazer pagar aos cidadãos, com mais e mais austeridade, os erros dos políticos e os desfalques dos investidores e dos banqueiros.

Últimas sondagens

Todas coincidem num ponto, a vitória folgada de Marcelo Rebelo de Sousa, com pouco mais de 50% dos votos, o que a verificar-se dará ao candidato da direita acesso directo ao Palácio de Belém. Mas bastará uma descida de dois ou três pontos para o obrigar a uma segunda volta com o candidato mais votado à esquerda, que tudo indica que venha a ser António Nóvoa.

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Estes são os resultados da sondagem da Universidade Católica que, é o meu palpite, talvez seja das três hoje publicadas a que menos longe andará das tendências actuais de voto. Relativamente a projecções e sondagens anteriores, nota-se a descida de Marcelo e Maria de Belém e a subida de Nóvoa e Marisa Matias. Aliás, Maria e Marisa surgem aqui empatadas, o que não sucede nas outras sondagens, onde a candidata socialista aparece ainda com uma vantagem que entretanto terá perdido com o episódio das subvenções vitalícias em que esteve envolvida.

Edgar Silva não deverá conseguir segurar o eleitorado do PCP, que se distribui também por outras candidaturas, e o discurso sobre a corrupção-em-geral de Paulo Morais, que surte algum efeito no eleitorado e tem alguns apoiantes bastante activos entre os comentadores dos jornais online, não se mostra suficiente para projectar o candidato para além dos 3% das intenções de voto. E a tudo isto junta-se a grande incógnita, que é saber como irá a abstenção, que se presume elevada, influenciar os resultados eleitorais.

Finalmente, e a pouco mais de 48 horas de abrirem as urnas, temos dez candidatos e nenhum deles dá mostras de querer desistir. Há assim muito por onde escolher e – aspecto positivo desta campanha – têm rareado os apelos ao voto útil, pelo que espero que prevaleça o voto por convicção no candidato ou candidata com que cada eleitor mais se identifique e que ache mais capaz de vir a ser o próximo Presidente.

Marisa e Egdar: as candidaturas partidárias

Marisa Matias e Edgar Silva são excepções num universo de candidaturas presidenciais que, ou são assumidamente apartidárias, ou nasceram da iniciativa de militantes que não lograram obter o apoio oficial do partido a que pertencem.

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Edgar Silva, um ex-padre com um percurso interessante na defesa dos desfavorecidos e de uma sociedade mais justa e que o terá levado do catolicismo social à militância no PCP na Madeira, parece-me uma candidatura colada aos habituais taticismos deste partido, que pretende “segurar” o mais possível o seu eleitorado, evitando que este se disperse por candidaturas das áreas políticas mais próximas.
Eventualmente, como sucedeu com todos os líderes que se sucederam a Álvaro Cunhal, a candidatura de Edgar Silva servirá para testar este dirigente partidário como eventual sucessor de Jerónimo de Sousa, dando-o a conhecer publicamente através da campanha presidencial. O que sendo uma estratégia aceitável do ponto de vista partidário, me parece pouco para justificar o voto nesta candidatura.

Quanto a Marisa Matias, eurodeputada do BE, sendo uma candidata com hipóteses quase nulas de vencer, penso que daria, ainda assim, uma boa Presidente da República. Em primeiro lugar, porque poria fim ao estereótipo do Chefe de Estado do sexo masculino, relativamente idoso, e com uma extensa carreira política.
Agradar-me-ia ter uma Presidente relativamente jovem, com ideias arejadas, cultura política democrática e sensibilidade social para os problemas e as aspirações dos cidadãos. Penso que esta vontade é ainda maior por contrastar com a mentalidade, o discurso e a acção da lúgubre e medíocre figura que ocupou o lugar nos últimos dez anos.