Ladrões de Portugal

Se fosse verdade, daria uma colecção deveras interessante.

E bastante completa, pois devem conhecê-los a todos..

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Resgatar o dinheiro da corrupção a quem o roubou

corrupcaoPartilho a perplexidade de Paulo de Morais.

Sabemos quem foram os prevaricadores nos principais casos de corrupção, tráfico de influências e outros crimes de colarinho branco. Conhece-se o paradeiro de pelo menos parte dos bens dos responsáveis pelos buracos da banca e por outras fraudes no sistema financeiro Sabe-se quem congeminou e beneficiou com os contratos e parcerias ruinosos para o Estado. Já existe até legislação específica para recuperar os activos extorquidos pelos corruptos e vigaristas do regime, grande parte dos quais continuam a dar-se ares de grandes senhores e a passear-se por aí impunemente.

Então porque não se resgatam os milhões de euros desaparecidos? Porque é que só o Orçamento de 2019 prevê cerca de 7 mil milhões de euros para pagar prejuízos na banca e noutras empresas destruídas pela corrupção e pela gestão danosa e nada se faz para ir buscar este dinheiro, não ao bolso dos contribuintes, mas ao património e às contas bancárias de quem o roubou?…

É a hora de alterar o paradigma: o Estado tem de deixar de financiar a corrupção e tem de, finalmente, recuperar o que é devido à comunidade. Como os prevaricadores, em cada caso, estão perfeitamente identificados e são, sem exceção, multimilionários, o dinheiro está à mercê das autoridades. Por um lado, porque a legislação sobre recuperação de ativos permite “o congelamento e a perda dos instrumentos e produtos do crime”; e, por outro, porque existe um Gabinete de Recuperação de Ativos, a funcionar no âmbito da Judiciária, justamente com essa competência.

Assim, na sequência da mega fraude do BPN, deveriam ser confiscadas as fortunas de que Oliveira e Costa ou Arlindo de Carvalho são detentores, em Portugal e no Luxemburgo. Já no âmbito do processo que levou à resolução do BES, há que confiscar todos os bens de Ricardo Salgado e associados. Assim como o património da família de Eduardo dos Santos, pois este foi adquirido com empréstimos do BES em Portugal e do BES (Angola), concedidos sem garantias pessoais. Ainda neste contexto, urge acionar a garantia soberana irrevogável que o Estado angolano emitiu em 2013, como contrapartida destes empréstimos, no valor de 5700 milhões de dólares. Também os empréstimos perdulários que a Caixa Geral de Depósitos concedeu devem ser alvo de uma operação que leve ao ressarcimento do erário público. Todos os que usufruíram de empréstimos fraudulentos – como Berardo e outros – sem terem apresentado garantias adequadas devem, ainda assim, restituir tudo, até ao último cêntimo. Não pela via das garantias, pois essas são insuficientes. Mas devem pagar, na sequência de processos judiciais que provem que os empréstimos foram fraudulentos. Compete, pois, ao Estado promover “o congelamento e a perda dos instrumentos e produtos do crime”, confiscando bens aos comprovados criminosos. É, aliás, assim que funciona a Justiça na Europa; ou até no Brasil, onde numa só operação, a Lava-Jato, o erário público recuperou, até hoje, mais de 3500 milhões de euros.

A resgatar bancos falidos… desde 2008!

E ainda há quem se admire de não haver dinheiro para o resto?…

Um país com os bancos ao colo

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Ora bem, isto é cerca de 20 vezes mais o que nos dizem que custaria a recuperação integral e imediata do tempo de serviço dos professores. 50 vezes, ou mais, se fizermos nós as contas a partir dos números disponíveis.

No seu conjunto, isto é apenas o maior desfalque de sempre aos cofres do Estado, feito com a criminosa conivência entre a gestão danosa das administrações bancárias, os “investidores” trafulhas e os governos coniventes e sempre disponíveis para lançar pazadas de dinheiro público para os buracos abertos pelas “imparidades”.

Tudo abençoado pelo grande capital e pelas organizações do avental. Feito sob o olhar vigilante da troika, tão exigente com os cortes de salários e pensões, os aumentos de impostos, o alastrar da miséria e o desemprego, quanto complacente com as necessidades da banca e do desvio de dinheiro dos contribuintes para garantir a “estabilidade do sistema financeiro”.

No fim, acabamos com os berardos perdoados, porque alegadamente não têm como pagar o que devem. Os crimes de gestão danosa convenientemente prescritos, pois já não vão a tempo de serem investigados. E o vara engavetado, a pagar por todos e a servir de exemplo de que “a justiça funciona”.

Um país com os bancos – e os banqueiros – ao colo

tio-patinhas.gifSei que a generosidade e a tolerância fazem parte do espírito natalício, mas tanto também não.

Contas feitas por alto, o que já nos custaram os sucessivos empréstimos, resgates e nacionalizações dos bancos daria para pagar a recuperação do tempo de serviço e a recomposição das carreiras dos professores para os próximos vinte anos.

Mais do que a exorbitância que já se pagou, incomoda saber que os sucessivos encargos e os novos buracos que se vão descobrindo nos bancos intervencionados não têm fim à vista, que não estamos livres de novos resgates virem a suceder-se e, acima de tudo, que nenhum banqueiro foi seriamente incomodado com o arresto dos bens, a prisão ou o pagamento de uma fiança proporcional ao valor que fez desaparecer.

Entre 2008 e 2016, as ajudas à banca, descontando os ganhos que o Estado obteve, custaram o equivalente a 8% do PIB, quase seis vezes o valor do défice deste ano. BPN pesa mais 455 milhões de euros em 2016

Os encargos dos contribuintes com o salvamento e a ajuda aos bancos ascendem já a 14,6 mil milhões de euros, no período que vai de 2008 a 2016, e a fatura não está fechada. A maior ameaça continuam a ser os escombros do BPN, que deve muito dinheiro à CGD. Os números são do Tribunal de Contas (TdC) e vêm no Parecer sobre a Conta Geral do Estado referente ao ano passado, publicado nesta semana.

Só em juros – porque o Estado, sem verbas suficientes, teve de pedir dinheiro emprestado aos mercados para apoiar a banca – terão sido desembolsados 1,8 mil milhões de euros.

O Estado ganhou algum dinheiro com as ajudas prestadas (juros e dividendos), mas não o suficiente. Em termos brutos, nos nove anos em análise, gastou 20,8 mil milhões de euros (11% do produto interno bruto, PIB) em despesas de capital e correntes. Conseguiu recuperar 6,2 mil milhões de euros (3% do PIB). Em nove anos, as únicas duas operações que deram dinheiro até agora foram as ajudas ao BCP (receita líquida de 211,4 milhões de euros) e ao BPI (167,5 milhões).

Os bancos nossos amigos

banqueiro.jpgO governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, disse esta quinta-feira que o elevado valor de crédito malparado no balanço dos bancos é consequência de estes terem funcionado como amortecedores da crise financeira para as famílias.

O discurso de Carlos Costa vem pejado de termos do jargão economês para nos tentar convencer que a banca portuguesa se desgraçou a tentar ajudar os portugueses mais pobres, emprestando-lhes dinheiro que depois não conseguiu recuperar. Mas as palavras do governador são desmentidas pelos últimos dados do Banco de Portugal: em relação ao crédito total, o incumprimento ascende 15,4%, enquanto o crédito vencido, considerando apenas os empréstimos às famílias, é de apenas  4,7%.

Na verdade, assistimos nos últimos anos a milhares de casos de famílias que, empatando as poupanças de uma vida na compra de uma casa, viram o banco executar a respectiva hipoteca quando deixaram de poder pagar as mensalidades, perdendo a casa e tudo o que tinham pago entretanto ao banco.

Já os sucessivos buracos financeiros sucessivamente descobertos nas contas dos bancos, esses sim, vieram revelar a existência de ruinosos empréstimos a grandes especuladores e vultuosas aplicações de capital em negócios arriscados e sem quaisquer garantias para os bancos. Ou seja, se corresse bem os investidores ressarciam o banco e o lucro era para eles, se corresse mal os bancos encaixavam a “imparidade”. Ou arranjava-se maneira de nacionalizar o prejuízo, como veio a acontecer.

Não foram os pequenos créditos ao consumo ou à compra de habitação que arruinaram a banca, mas sim a ganância dos banqueiros, dos comendadores e de outros trafulhas do regime e os muitos milhões que desbarataram em negócios ruinosos ou puseram a salvo em paraísos fiscais. E é vergonhoso que quem foi cúmplice, nem que seja por omissão, de uma parte destas negociatas – pois era pago, e muito bem pago, para ver o que se passava – queira agora ludibriar-nos com estas historietas dos bancos amigos do povo e protectores das famílias.

Selectividade fiscal

pagar.jpgAinda pegando na ideia de Rui Rio:

O ex-presidente da Câmara do Porto Rui Rio sugeriu nesta segunda-feira uma redução do IVA, do IRS e do IRC para, em contrapartida, ser criado um imposto consignado ao pagamento dos juros da dívida pública.

Porque não criar também um ou vários impostos consignados ao pagamento do buraco do BPN, da resolução do BES e das recapitalizações de sucessivos bancos falidos que estão a ser feitas à custa do contribuinte e do endividamento das próximas gerações?

E que tal, para ser ainda mais democrático e transparente, um sistema que permitisse ao contribuinte escolher o que quer pagar?