JNE propõe acabar com a actual 2.ª fase de exames

Quando os alunos que terminam agora o 10.º ano chegarem ao 12.º, as duas fases da época de exames deixarão, tal como hoje se encontram organizadas, de ser viáveis. A flexibilidade curricular vem permitir novas combinações de exames que até aqui não eram possíveis, obrigando a reservar mais dias para a realização de todas as provas.

Quem o afirma é o Júri Nacional de Exames, no seu último relatório. Responsáveis por toda a logística da avaliação externa, os dirigentes do JNE sabem do que estão a falar. E estão cheios de razão. Mesmo que nada tivesse mudado, a verdade é que o actual sistema é absurdamente complexo, consome excessivos recursos e amarra os professores envolvidos, por tempo demasiado, a um processo com o qual, em termos educativos, se ganha muito pouco.

Além das pertinentes razões invocadas, a proposta do JNE – reservar o acesso à 2.ª fase dos exames apenas a impedimentos graves e situações excepcionais devidamente comprovadas – decorre do mais simples e elementar bom senso:

A manter-se o atual modelo de avaliação externa, com duas fases de provas, dois períodos para reapreciação e dois períodos para reclamação, não será possível às estruturas regionais do JNE e aos Diretores dos Agrupamentos das Escolas gerirem a carência de recursos humanos para o processo de classificação, havendo que assegurar também as múltiplas tarefas internas de final de ano letivo, os períodos de férias a que os docentes têm direito.

Face às necessidades da Administração para as diferentes atividades e funções do serviço de exames, e não esquecendo, no caso do ensino secundário, a articulação com o Ensino Superior, no que respeita aos prazos de candidatura, defendemos que a atual 2.ª Fase não poderá ser alargada a todos os alunos, deverá ser remetida para a primeira quinzena de setembro, restringindo-se a alunos que faltaram aos exames, por razões atendíveis e justificáveis, bem como aos alunos atletas de alta competição, integrando a atual época especial, e, ainda, para alunos aos quais faltem até duas disciplinas, sujeitas ou não a exames nacionais, para conclusão do ensino secundário.

No entanto, o ME não vai em conversas. Por muito pertinente que seja, se a ideia não traz o aval de nenhum dos ideólogos eduqueses influentes no ministério, a reacção imediata é rejeitar liminarmente a proposta, ainda que razoável e sensata. Está mal…

…o Ministério da Educação já adiantou que a proposta não está em cima da mesa. “Esta proposta não está a ser analisada na elaboração do calendário do ano que vem. A aplicação do decreto-lei 55/2018 não tem impacto na existência das fases de provas e exames a decorrer em junho e julho”, esclareceu a tutela.

Mudanças na avaliação externa das escolas

A observação de aulas por parte de elementos exteriores à escola será uma das novidades principais no novo ciclo de avaliação externa dos estabelecimentos escolares, que se vai iniciar no final de Abril, informou o Ministério da Educação (ME) nesta terça-feira.

Numa nota enviada à comunicação social, o ME salienta que “o processo de ensino/aprendizagem constitui o cerne da actividade da escola” e por isso “foi integrada na metodologia a observação da prática educativa e lectiva”. Isto quer dizer, segundo esclareceu o ministério ao PÚBLICO, que passará a existir observação das aulas dadas por professores e que esta será feita pelos avaliadores designados pela Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), que é o organismo responsável pela avaliação externa das escolas.

As equipas de avaliação integrarão dois inspectores da IGEC e dois “peritos externos”, que serão seleccionados por instituições do ensino superior. Na descrição sobre a metodologia a seguir no novo ciclo, que já se encontra disponível na página da IGEC, refere-se que a observação incidirá, “preferencialmente, na interacção pedagógica, nas competências trabalhadas e na inclusão de todos os alunos”.

Incluir a observação de aulas nos procedimentos da avaliação externa das escolas e agrupamentos está longe de ser uma novidade. Já se fazia, pontualmente, no ciclo avaliativo anterior e estava previsto que passasse a ser obrigatória nas novas avaliações. Mas a imprensa dá naturalmente destaque àquilo que parece ser, desde os tempos de Maria de Lurdes Rodrigues, um fetiche dos governos socialistas na área da Educação: a curiosidade que têm  em espreitar as salas de aula… Em regra, desconfiam do trabalho dos professores. E querem ver o que esses malandros andam a fazer com as nossas criancinhas…

Contudo, as verdadeiras mudanças no modelo avaliativo são outras. Desde logo, a tentativa de instrumentalizar a avaliação externa, colocando-a ao serviço do programa ideológico da “educação inclusiva”. Na verdade, tendo em conta que o regime dito de inclusão começou a ser aplicado apenas neste ano lectivo e os seus resultados no terreno ainda não foram objecto de qualquer avaliação formal, faria sentido que os inspectores olhassem de forma isenta a integração e as aprendizagens dos alunos com necessidades especiais. É errado considerar que o modelo que este ano foi imposto às escolas é a perfeição à face da terra e que quem não o seguir à risca deve ser penalizado. Até porque há já indícios claros de que nem tudo está a correr bem. Só por dogmatismo ou cegueira ideológica se pode partir do princípio de que os alunos, só por estarem “incluídos”, estão a aprender. Quem lida com estes alunos sabe que, em certos casos, aprendem mais e melhor se estiverem num ambiente menos inclusivo mas mais adaptado aos seus interesses e necessidades. Como se costuma dizer, e aqui aplica-se com inteira propriedade, cada aluno é um caso. Mas para os iluminados do ME e das suas adjacências, há uma receita inclusiva universal que deve servir a todos.

Outra novidade é o aumento, de um para dois, do número de “peritos externos” a incluir nas equipas de avaliação. A indicação destes peritos competirá aos departamentos de Educação das universidades e politécnicos que, tendo em conta a escassez de trabalho nestes tempos em que poucos querem estudar para ser professores, não deixarão de continuar a recorrer à prata da casa. Agora se a maior parte desses “especialistas” percebe alguma coisa do assunto, ou se interessa o suficiente para entender a realidade das escolas do ensino “inferior”, aí já tenho as minhas sérias e fundadas dúvidas. Uma coisa parece certa: para a maioria deles, o mundo das escolas públicas, básicas e secundárias, não parece suficientemente bom para ser frequentado pelos próprios filhos. Como sugere uma passagem de um outro texto, da mesma edição do Público que venho a citar…

Na sexta-feira passada foi dia de greve na função pública. Tal como previsto pela miúda, não houve aulas, pelo que tive de a levar comigo para a universidade. Entre os meus colegas, fui o único com esse problema. Todos os outros têm os miúdos em colégios privados, pelo que nem tinham pensado no assunto. 

Bloco quer acabar com exames no 9.º ano

O BE sempre mostrou algumas dificuldades em elaborar um discurso coerente, estruturado e racional sobre Educação. É há muito tempo influenciado pela pedagogia do coitadinho – a ideia falaciosa de que os desfavorecidos económica e socialmente são favorecidos por uma educação menos exigente do que a que é ministrada aos filhos da burguesia. Agora, definitivamente capturado pelos dogmas da ala mais eduquesa do PS, o Bloco mostra-se ainda mais papista do que o Papa e apresenta publicamente a proposta que há muito deve bailar nas cabecinhas pensadoras do actual ME. Mas que ninguém teve, até hoje, a coragem de enunciar:

A deputada Joana Mortágua anunciou nesta sexta-feira que o Bloco de Esquerda vai apresentar um projecto de lei na Assembleia da República para acabar com osexames do 9.º ano. A deputada bloquista não disse, porém, se o fará ainda nesta legislatura.

A medida não é obviamente para aplicar já. O voluntarismo de Joana Mortágua significa apenas que aceitou servir de balão de ensaio, lançando a ideia para que se observem as reacções. E para que ela vá fazendo o seu caminho na discussão pública.

Da minha parte, não preciso de encetar profundas reflexões para afirmar desde já que sou contra o fim dos exames do 9.º ano. E estou à vontade para o dizer, pois não sou um fundamentalista da examocracia e muitas vezes critiquei, ao anterior governo, os exageros nesta matéria.

Valorizo a existência de exames, com conta, peso e medida, nos últimos ciclos da escolaridade obrigatória. Não porque ache que os alunos precisem deles para aprender, Mas porque acredito que, acima de flexibilidades, autonomias e de outros desvarios feitos ao sabor das modas pedagógicas e dos financiamentos e patrocínios disponíveis, deve prevalecer o currículo nacional: um conjunto de conhecimentos, experiências e competências que corporizam o direito à Educação e a que todas as crianças e jovens devem ter acesso. Independentemente da origem étnica ou social, condição económica ou zona de residência.

Uma avaliação externa com consequências é, nesta perspectiva, um instrumento fundamental para garantir que as aprendizagens essenciais são efectivamente adquiridas por todos os alunos que concluem o ensino básico – e, mais tarde, o secundário – e para validar o trabalho pedagógico das escolas e dos professores.

E não vale a pena, como tenta fazer o BE, misturar a discussão sobre os exames com a velha questão da reorganização dos ciclos de ensino e daquilo a que agora chamam a “continuidade pedagógica”. O que eventualmente pode ser discutido são aspectos relacionados com a natureza e a estrutura das provas e do que efectivamente se avalia. As discrepâncias entre avaliações internas e externas e mesmo as que ocorrem, de ano para ano, com exames da mesma disciplina, mostram que haverá aspectos a melhorar na concepção e na feitura das provas. Uma necessidade que não deve pôr em causa a outra, não menos importante, que é preservar, em momentos-chave do percurso escolar dos alunos, a realização de exames nacionais.

Um indicador de nada

O futuro anunciado da avaliação das escolas, visto pelo nosso sempre inspirado colega Antero Valério…

Notas inflacionadas

Com a nota interna a valer 70% da classificação final nas disciplinas do secundário, e 100% nas restantes, a tentação é grande: aumentar em um ou dois valores a nota que os alunos efectivamente merecem coloca-os em vantagem na competição pelas vagas para ingresso no ensino superior. Mas a generalização destes procedimentos por parte de algumas escolas também os torna facilmente detectáveis pela análise estatística. Basta comparar os resultados da avaliação interna com as notas obtidas nos exames finais.

O fenómeno não é de todo novo, mas um relatório da Inspecção-Geral de Educação e Ciência (IGEC) oferece, pela primeira vez, uma radiografia das estratégias usadas pelas escolas para inflacionar as notas dos seus alunos, facilitando o acesso ao ensino superior. Os estabelecimentos de ensino fazem “vista grossa” aos critérios de avaliação que eles próprios definem para poderem atribuir aos estudantes classificações mais elevadas.

Há domínios como a oralidade ou as actividades laboratoriais que, por não terem testes ou outros critérios mensuráveis que permitam suportar as avaliações feitas pelos professores, são usados para puxar para cima as notas dos alunos. Os exemplos são apresentados pela IGEC num relatório a que o PÚBLICO teve acesso.

A Português, por exemplo, é em regra atribuído à dimensão “oralidade” um peso de 20% na nota final da disciplina. E são comuns os exemplos de alunos com classificação 20, a nota máxima, neste domínio, sem que a razão para essa avaliação seja clara.

O mesmo acontece nas disciplinas de Físico-Química ou Biologia e Geologia. Nestes dois casos, é a “dimensão prática e experimental” – à qual é comummente atribuído um peso de 30% na nota interna dos alunos – a desequilibrar as contas, já que um grande número de estudantes das escolas visitadas pela IGEC tinha a nota máxima. Uma vez mais, sem justificação cabal.

Outro factor usado para inflacionar as notas dos alunos é o “domínio social e afectivo”, mais um dos parâmetros tidos em conta quando um professor avalia os seus estudantes e que não tem directamente a ver com a matéria dada. A ponderação desta dimensão (que incluiu o comportamento, a assiduidade e a pontualidade) pode variar, dependendo das escolas ou da disciplina, entre os 5% e os 30% da nota final. De novo, os alunos têm muitas vezes a nota máxima sem justificação.

Claro que “mandar a Inspecção” às escolas é sempre mais cómodo para os decisores ministeriais do que questionar as incoerências, injustiças e contradições do sistema de avaliação do secundário e, sobretudo, do regime de acesso ao ensino superior. E a IGEC faz-lhes a vontade. Visita as escolas – desta vez, até alguns colégios privados useiros e vezeiros em inflacionar as notas tiveram de acolher os senhores inspectores – analisa os procedimentos, elabora relatórios, faz recomendações.

Mas por muito que se diga que as direcções acolheram os reparos e corrigiram o que estava mal, a verdade é que os resultados destas intervenções serão sempre, sobretudo no caso das escolas privadas, muito limitados. Pois o que torna o seu negócio altamente lucrativo são justamente as vantagens que os seus alunos acabam por obter no acesso à universidade. E enquanto assim for, o “desalinhamento” estatístico dos resultados irá permanecer.

Isso mesmo conclui o jornalista que elaborou a peça que venho a citar. Quando, à pergunta que se impõe, dá a resposta óbvia…

Que sanções estão previstas para escolas que sistematicamente inflacionam as notas?

Nenhuma. O desalinhamento das notas não tem enquadramento legal e, portanto, a IGEC não pode penalizar as escolas pelo simples facto de encontrar uma prática sistemática de inflação de notas. A inspecção pode apenas emitir recomendações e aconselhar mudanças de procedimentos. Apenas em casos de violação de lei – como falhas na fixação e comunicação dos critérios de avaliação, por exemplo – pode haver uma intervenção punitiva.

Matemática: condenados ao insucesso?

Do comunicado do governo sobre as provas finais do 9º ano, cujos resultados foram divulgados na sexta-feira, alguns números referentes à primeira fase de exames:

• 1 255 escolas, em Portugal e no estrangeiro, realizaram as provas;
• 189 266 provas realizadas;
• 4 171 professores classificadores;
• Mais de 10 000 docentes envolvidos na vigilância das salas e no secretariado de exames;
• Média na disciplina de Português, 66% (desvio padrão de 16), subindo em relação à média do ano anterior (58%);
• Média na disciplina de Matemática, 47% (desvio padrão de 27), descendo relativamente à média de 2017 (53%);
• 87% dos alunos obtiveram classificação igual ou superior a 50% a Português;
• 52% dos alunos obtiveram classificação inferior a 50% a Matemática.

Não é preciso cogitar muito para perceber que continuamos a ter um problema sério em relação à disciplina de Matemática. Quando mais de metade dos alunos do 9º ano não consegue alcançar um resultado satisfatório na prova nacional que os avalia à disciplina, várias coisas podem estar a suceder.

A explicação mais fácil é supor que os alunos simplesmente não estudam, não se esforçam, não querem saber. A suposição é, no entanto, demasiado simplista e redutora. Embora a disciplina de Matemática tenha dos níveis de insucesso mais elevados do 3º ciclo, eles não atingem, na avaliação interna, valores que sejam comparáveis ao panorama desolador que se constata nas provas finais.

Por outro lado, os testes internacionais assinalam uma clara melhoria das competências matemáticas dos alunos portugueses – o último PISA mostrava-os alinhados com a média da OCDE, e acima de países como a Finlândia – pelo que não podemos deixar de perguntar porque é que esses progressos não são visíveis nos exames nacionais. E isto reforça as dúvidas de que a avaliação externa esteja a ser feita da forma mais correcta e ponderada.

No tempo de Nuno Crato, o aumento da carga horária da disciplina terá contribuído para alguma melhoria dos resultados, que no entanto se reflectiu negativamente noutras áreas disciplinares. Somos já dos países onde a Matemática dispõe de mais horas de leccionação, pelo que aumentar ainda mais a carga horária da disciplina não parece ser solução. Mas poderá existir a necessidade, sobretudo nas escolas com piores resultados, de alterar práticas pedagógicas e de alocar maiores recursos – coadjuvâncias, apoios, desdobramentos – aos alunos que precisam de um acompanhamento mais individualizado. E fazê-lo o mais cedo possível, pois conhece-se bem o efeito cumulativo e multiplicador do insucesso em disciplinas como a Matemática.

Há ainda outras questões que devem ser colocadas. Com tantas mexidas ao longo dos anos, os programas são ajustados ao nível etário dos alunos, estão organizados de forma lógica e coerente, são exequíveis na sua leccionação? E as provas finais, no 9º ano, são bem estruturadas? A extensão é adequada ao tempo de execução? Têm correspondência com o que os alunos aprenderam e com a forma como o fizeram?

Que fique claro: não sou apologista de facilitismos nos exames para construir a imagem de um sucesso falso e inconsistente. Não quero provas mais fáceis para “provar”, dessa forma, que os alunos, afinal de contas, até sabem umas coisas. Mas penso que, se a nível de escola não nos conformamos com uma taxa de insucesso, nem que seja apenas numa turma, superior a 50%, muito menos pode um país inteiro dar-se ao luxo de assistir impávido e sereno, ano após ano, a esta hecatombe de fracos resultados, nada fazendo para os melhorar.

O insucesso nos exames de Matemática não tem de ser uma fatalidade e merece um debate nacional, não circunscrito aos especialistas do costume e às habituais picardias entre a APM e a SPM.

Haverá vontade de discutir publicamente os verdadeiros problemas da Educação portuguesa, ou a intenção do ME é passar o resto da legislatura com a converseta oca, inútil e palavrosa em torno de flexibilidades, perfis e outras tretas?…

Que fazer com estes exames?

Saíram ontem as pautas dos exames nacionais do ensino secundário. Este ano destacam-se as descidas das notas de Matemática A e História A, ao mesmo tempo que melhoraram a Física e Química e a Biologia e Geologia.

Globalmente, houve mais “chumbos”, o que se por um lado é uma má notícia para quem vê assim adiada a conclusão do secundário, por outro lado, do ponto de vista político, deixa uma maior margem de melhoria dos resultados em 2019, ano eleitoral…

O já habitual sobe-e-desce é revelador de que, mais do que mostrar a evolução do nível médio de conhecimentos e competências dos alunos, os resultados mostram sobretudo as flutuações do grau de dificuldade das provas e do rigor colocado nos respectivos critérios de classificação.

As médias dos exames nacionais de Português e Matemática desceram na primeira fase dos exames nacionais do ensino secundário. De acordo com os dados do Ministério da Educação, a média de Português registou uma descida muito ligeira, de 11,1 no ano passado para 11,0 este ano (numa escala de 0 a 20), mas na disciplina de Matemática A a descida foi mais acentuada: de 11,5 para 10,9. Neste caso, a mudança significou um aumento dos chumbos.

A percentagem de reprovações dos alunos internos a Matemática subiu um ponto percentual de 13% para 14%. Recorde-se que o exame nacional de Matemática foi bastante criticado pela Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM), que considerou que colocava em causa a igualdade de acesso ao ensino superior. Para os especialistas, deveriam ter sido realizadas duas provas: uma para os alunos do atual programa e outra para os repetentes com base no anterior.

Quanto a Física e Química, a média do exame nacional aumentou de 9,9 para 10,6, uma subida significativa, que fez com que a taxa de reprovação passasse de 14% para 10%. Ainda assim, o valor não chegou aos 11,1 de 2016.

Biologia e Geologia, do 11º ano, é a terceira prova mais realizada pelos alunos do secundário e registou uma subida de 10,3 no ano letivo passado para 10,9 este ano.

As melhores notas observam-se nas disciplinas de Alemão (média de 14,1 valores) e Espanhol (14,0).

Já História da Cultura e das Artes e História A são as disciplinas que apresentam pior média: a primeira é de 9,6 valores e a segunda é de 9,5.

Além da inconsistência no grau de dificuldade que, de ano para ano, apresentam as provas, e que inviabilizam qualquer estudo sério que se pretenda fazer a partir das séries de resultados disponíveis, há um outro problema grave que persiste com os exames nacionais, e que se torna evidente quando o IAVE se congratula com o facto de, em todos os exames, se ter registado uma média positiva:

Na nota enviada às redações com os dados das provas, o Júri Nacional de Exames (JNE) destaca que “é de registar o facto de as médias das classificações dos vários exames relativos aos alunos internos serem todas iguais ou superiores a 95 pontos”.

As notas dos exames continuam a ser persistentemente baixas, não tendo correspondência, nem com a avaliação interna que a antecede, nem com os testes internacionais, tipo PISA, que vão sendo regularmente aplicados no nosso país, nem mesmo com os resultados que estes alunos vêm posteriormente a alcançar no ensino superior.

Não advogo um maior facilitismo nos exames nacionais, nem a sua supressão, que já haverá quem defenda. Mas parece-me evidente a necessidade de repensar a concepção, a estrutura, a duração e a aplicação destas provas, de forma a que reflictam cada vez mais aquilo que os alunos realmente aprenderam e, o menos possível, as idiossincrasias dos examinadores.