As aventuras de Varoufakis no Eurogrupo

varoufakis-schaeubleDurante os cerca de cinco meses em que foi ministro da Finanças da Grécia, e nessa qualidade participou nas reuniões do Eurogrupo, Yanis Varoufakis nunca se integrou no establishment institucional e político de que passou a fazer parte. Inconformado com a receita austeritária que insistiam em impor ao seu país, da estupefacção inicial passou rapidamente à contestação das regras de um dos órgãos mais opacos e antidemocráticos da eurocracia.

Tomou notas do que ali se passava, chegou a gravar reuniões, e num livro recente – Adults In The Room: My Battle With Europe’s Deep Establishment, ed. Random House – revela, não só algumas das peripécias de que foi protagonista, mas a própria forma de funcionamento de um órgão refém da vontade dos estados mais poderosos da UE e dos grandes interesses económicos e financeiros, defendidos pelos governos neoliberais e conservadores que há longos anos dominam a política europeia.

Por Varoufakis ficamos a saber diversas coisas de que os outros ministros não gostam que se saibam:  nas reuniões do Eurogrupo não se vota, uns mandam mais do que outros, alguns simplesmente obedecem e os comunicados oficiais sobre o que ficou decidido são redigidos… antes das reuniões.

O Público revela uma das histórias mais interessantes contadas por Varoufakis: o dia em que Angela Merkel tirou o tapete ao seu todo-poderoso ministro das Finanças para negociar directamente com o governo grego, deixando Schäuble perante factos consumados. E apenas com dois apoiantes da austeridade draconiana que queria impor à Grécia: o espanhol Luís de Guindos e a portuguesa Maria Luís Albuquerque.

No dia 20 de Fevereiro, dia da reunião, já em Bruxelas, Varoufakis encontrou-se com o presidente do Eurogrupo, o holandês Jeroem Dijsselbloem, para acertarem os termos do comunicado final. […]

A reunião propriamente dita, continua Varoufakis, “foi a mais fácil de todas” em que participou. “Um monumento à ambiguidade calculada, que confirmou também o poder da chanceler alemã para usurpar o controlo do Eurogrupo, ainda que momentaneamente, ao homem que geralmente o domina – o seu próprio ministro das Finanças.”

Houve uma outra personagem nos bastidores deste episódio: um então discreto ministro francês da Economia, Emmanuel Macron, que ao contrário do seu Governo, liderado por François Hollande, se mostrou disponível para mediar o conflito entre Atenas e Berlim. Macron escreveu um SMS a Varoufakis, antes de a reunião do Eurogrupo começar, dando conta de que tudo estava certo. Macron estivera a almoçar com Merkel e obtivera a garantia de que a chanceler dera “instruções directas a Dijsselbloem para acabar com a saga grega”.

Continua Varoufakis: “Em todas as reuniões do Eurogrupo, logo que se abria o período de intervenções dos ministros, ocorria o mesmo ritual. Primeiro, a claque de apoio do dr. Schäuble, constituída por ministros das Finanças dos países do Leste, competiria entre si para ver que é mais pro-Schäuble que o próprio Schäuble. Depois, os ministros dos países submetidos a resgates como a Irlanda, a Espanha, Portugal e Chipre – os prisioneiros-modelo de Schäuble – acrescentariam a sua bagatela Schäuble-compatível imediatamente antes de, por fim, Wolfgang, o próprio, vir a terreiro para finalizar com alguns retoques a narrativa que controlava desde o início. “

No dia 20 de Fevereiro não aconteceu nada disto. “Libertado do feitiço de Wolfgang pelas instruções directas da chanceler alemã, Jeroem [Dijsselbloem] leu o esboço do comunicado e chamou-me para o defender”, conta Varoufakis. Ninguém se inscreveu para falar. Ao contrário das outras vezes, não houve claque. Apenas um “silêncio constrangedor”. Temendo Schäuble, “ninguém defendeu o comunicado, mas também não se atreveram a criticá-lo”. Para piorar a situação do ministro alemão, Christine Lagarde, do FMI, e Mario Draghi, do BCE, apoiaram a decisão tal como estava proposta.

Schäuble não se calou. Inscreveu-se várias vezes para falar, criticando o comunicado e a decisão do Eurogrupo. Queria que qualquer comunicado reafirmasse o compromisso da Grécia com o memorando existente e com o programa acordado. “Perdi a conta ao número de intervenções dele – mas devem ter sido mais de vinte”, conta Varoufakis.

O ministro alemão não ficou sozinho a criticar o acordo patrocinado pela sua própria chanceler: “Os únicos ministros que o apoiaram foram a portuguesa [Maria Luís Albuquerque] e o meu vizinho do lado, o ministro espanhol Luis de Guindos, que falou mais de dez vezes – seguramente reflectindo o medo do seu Governo por qualquer êxito do Syriza que pudesse suscitar apoio para o Podemos nas eleições que se avizinhavam em Espanha.”

Anúncios

Ser professor na Grécia

grecia.jpg
Aula para refugiados

A reportagem do Expresso na Grécia descreve a situação nada invejável dos professores gregos, sobretudo aqueles que, apesar da idade e da experiência, continuam a alternar entre colocações precárias longe de casa e períodos de desemprego.

A professora Vivian Kleideri é formada em Física. Tem 37 anos, dá aulas desde 2007, mas nunca teve um contrato efetivo. Desde 2010, com a chegada da crise, tem assistido a um agravamento da situação para si e para os seus colegas.“Não há qualquer planeamento na educação, o único objetivo é poupar dinheiro”, diz.

Vivian passou os últimos três anos a ser colocada em escolas de várias ilhas gregas, como a de Kalymnos, uma pequena comunidade de 16 mil habitantes, a mais de 400 km de Atenas. Lá, caminhava diariamente mais de 6 km para ir de uma escola do agrupamento para outra: “Não há transportes públicos a toda a hora, como aqui em Atenas… Eu saía de uma aula às 11h da manhã, por exemplo, e só tinha autocarro dali a um bocado, mas a minha outra aula começava entretanto na outra escola. Portanto, tinha de ir a pé.”

É assim a vida de um professor contratado na Grécia. Para além da instabilidade e dos baixos salários (o ordenado de Vivian para 35 horas semanais, por exemplo, nunca ultrapassou os 1000 euros, e o ano passado já foi de apenas 750), soma-se a responsabilidade de vigiar os alunos nos intervalos, já que as escolas não têm funcionários suficientes, e de acumular cada vez mais horas de aulas.

Desde 2009, o número de professores foi reduzido em 34%, com a aposentação dos mais velhos e o despedimento dos mais novos, o que se traduziu numa sobrecarga de trabalho para os que continuam a trabalhar. Pois a natalidade não baixou da mesma forma – pelo contrário, a Grécia tem recebido um número elevado de refugiados, cujos filhos acabam por frequentar também as escolas gregas. Mas a União Europeia vetou a contratação faseada de mais 20 mil professores que o governo pretendia lançar.

Há casais de professores a serem colocados em locais distantes separados da família. E há os que não constituem sequer família perante o cenário de caos e incerteza. Mas há também muitos que gostam de ensinar e se dispõem a fazer todos os sacrifícios por uma profissão que os preenche por completo. E pelos seus alunos, que nem sempre entendem a irracionalidade e a desumanidade do sistema:

“Eles não entendem [porque temos de nos ir embora]. Pensam que vamos para outra escola porque há lá outros miúdos de quem gostamos mais”

 

Entra um, saem dois

Era a regra imposta nos tempos da troika relativamente às admissões na função pública: por cada dois funcionários que saíssem, apenas um poderia ser recrutado. Como todas as regras cegas e estúpidas, sabemos agora nunca foi cumprida, nem mesmo nos anos negros em que vigorou o programa dito de ajustamento.

Relação anual entre as saídas definitivas e o novo recrutamento na Administração Pública foi, no máximo, de 1,6 saídas por uma entrada durante os anos da troika. Desde então, começou a baixar e já está em uma saída por uma entrada.

Como é evidente, se o princípio de redução de pessoal do Estado pode ser uma opção política legítima, a forma de concretização tem de ter em conta as reais necessidades dos serviços. Nalguns casos, até se pode justificar o encerramento de repartições e serviços inúteis e redundantes. Mas noutras situações o serviço público só pode ser devidamente assegurado com a admissão de mais pessoal qualificado.

Sem surpresas, a maior descida ocorreu no grupo que é também o mais numeroso, o dos educadores de infância e professores do básico e secundário: os cerca de 150 mil docentes existentes quando chegou a troika em 2011, passaram a 132.139 no final de 2016. Esta descida foi conseguida essencialmente à custa da aposentação de milhares de professores mais velhos e da não renovação de contratos aos mais novos. Os docentes do ensino não superior continuam, ainda assim, a representar cerca de 20% do emprego público.

Outros grupos numerosos, como os assistentes técnicos, administrativos e operacionais, até mesmo os efectivos das forças de segurança, também sofreram cortes que o governo actual vai, aos poucos, revertendo. Há de facto uma clara inversão de tendência a partir de 2015, como se vê no gráfico estatístico oficial.

emprego-ap.JPG

Mas também houve grupos profissionais na função pública onde a crise não chegou da mesma forma: entre os médicos, os magistrados e os professores do ensino superior e, de forma mais moderada, os técnicos superiores, os polícias do SEF ou os enfermeiros, a ordem foi para continuar a recrutar.

Cauteloso, o Ministério das Finanças não respondeu quando lhe perguntaram onde e quantos iria o governo continuar a contratar…

O Orçamento de Estado do PSD

Como (não) seria o Orçamento de Estado, se o PSD mandasse?

Fica o quadro-síntese que corre pelas redes sociais, para memória futura.

psd-oe.jpg

Um país sem rumo vendido a estrangeiros


fosun-1.jpgO país amanhece hoje com mais um banco controlado por capitais chineses
. O grupo privado Fosun passa a deter 16.7% do capital do BCP, tornando-se o maior acionista individual, através de uma operação de aumento de capital, pelo qual paga 175 milhões de euros.
 
[…]

O negócio é excelente para o banco, que precisava de estabilidade acionista e de aumentar capital, até porque ainda deve 700 milhões ao Estado da ajuda que recebeu durante o período da troika. Mas… o BCP é o maior banco privado português. A EDP é a maior empresa elétrica do país. A REN – Redes Elétricas Nacionais gere as principais infraestruturas de transporte de eletricidade e de gás natural. A ANA controla todos os aeroportos nacionais. A TAP é fundamental na captação de turistas para o país. Todos foram vendidos ou estão concessionados a investidores estrangeiros, assim como o porto de Sines (detido pela PSA de Singapura) e todos os outros (Lisboa, Setúbal, Leixões, Aveiro e Figueira da Foz, controlados pela empresa turca Yilport).

Ora um país que não controla os seus portos, os seus aeroportos, a sua energia (quer a produção quer a distribuição) nem o seu sistema financeiro na quase totalidade (escapa a CGD) é seguramente um país que terá no futuro cada vez mais dificuldades em definir uma estratégia nacional de desenvolvimento.

Nicolau Santos sintetiza bem o retrato de um país que, entre 2011 e 2015, foi vendido ao desbarato ao capital estrangeiro, com a desculpa da crise e das imposições da troika e embalado nos cantos de sereia do investimento externo.

Na verdade, esta entrega a grandes grupos económicos estrangeiros da gestão de infraestruturas e da exploração de monopólios naturais está hoje a limitar o investimento no país, tanto a nível interno como externo. Pois, como explica o jornalista do Expresso, bancos, portos, aeroportos, e energia estão a ser geridos da forma mais lucrativa para as empresas concessionárias, sem ter em conta os interesses estratégicos do país.

Com a entrega das grandes empresas ao capital estrangeiro o que se fez não foi promover investimento, foi apenas expatriar os lucros do capitalismo rentista assente em sectores protegidos da concorrência, matando ao mesmo tempo o potencial de inovação e diferenciação que apesar de tudo existia na TAP, na PT ou na EDP. Não só não se desenvolveu a economia portuguesa, direccionando o capital estrangeiro para o desenvolvimento de novos empreendimentos e áreas de negócio, como se reduziram as maiores e melhores empresas que por cá existiam a subsidiárias de grupos económicos estrangeiros.

Nicolau Santos refere-se ainda ao pouco tempo em que estas medidas desastrosas se concretizaram e lamenta a “anestesia” colectiva que o permitiu. É verdade que, nesses anos da austeridade e das privatizações à força toda, demasiada gente permaneceu calada. Mas houve também bastante empenho em silenciar as vozes dissonantes do discurso das inevitabilidades impostas pelo internacionalismo financeiro da troika e dos seus agentes nacionais.

Vamos ter menos alunos

As escolas públicas vão perder perto de 109 mil estudantes até 2021. O Ministério da Educação divulgou nesta quarta-feira uma nova previsão para a variação do número de inscritos nos próximos cinco anos lectivos. A estimativa de quebra é superior às que tinham sido apresentadas nos últimos anos. As regiões Norte e Centro serão as mais afectadas.

projeccao.JPG

A diminuição global do número de alunos no ensino não superior não afecta igualmente todos os níveis de ensino. No secundário até haverá mais alunos nos próximos anos, antes de se voltar, lá para 2020, a valores próximos dos actuais. Já no ensino básico a descida é geral, e mais acentuada no 1º ciclo.

A que se ficará então a dever a perda de mais de 60 mil alunos no 1º ciclo, neste período de seis anos lectivos?

Estamos a falar de crianças nascidas entre 2009 e 2014, ou seja, em plena crise financeira e consequente intervenção da troika. A austeridade imposta a partir de 2011 teve efeito directo na evolução demográfica, decaindo a natalidade continuamente até 2014, ano em que atingiu um mínimo histórico. E, já se sabe, nascendo menos crianças também teremos, inevitavelmente, menos alunos.

Não havendo grande volta a dar a estes números, porque se referem a crianças que já nasceram ou até já estão no sistema educativo, a grande questão que se coloca é o que pretendemos fazer relativamente ao futuro a mais longo prazo. Tal como a generalidade dos países europeus, Portugal caminha a passos largos para uma situação de insustentabilidade futura das suas estruturas económicas e sociais, que só poderá ser revertida ou com uma ambiciosa e eficaz política natalista, ou com o estímulo à imigração de adultos jovens e famílias com filhos.

Conviria por isso superarmos o mais rapidamente possível esta fase da discussão das décimas do défice, da renegociação da dívida que todos sabem impagável e do financiamento de bancos falidos cujos banqueiros não querem ser escrutinados, para nos começarmos a dedicar às questões verdadeiramente decisivas para o nosso futuro colectivo.

Não tínhamos dinheiro para nada

crato.JPGO fado do desgraçadinho, que Nuno Crato nos vem cantar na entrevista ao Sol ainda sem publicação online, tem muito que se lhe diga.

Fiquemos apenas por uma área tutelada pelo seu ministério onde nunca se notou muito a falta de dinheiro que levou ao afastamento de dezenas de milhares de professores, ao emagrecimento curricular, ou ao corte no investimento e requalificação da rede escolar: estou a falar do financiamento público às escolas privadas com contrato de associação.

Quando Nuno Crato assumiu funções, era isto que estava em vigor:

1 – O apoio financeiro a conceder, no âmbito de contratos de associação, consiste na atribuição de um subsídio anual por turma fixado em (euro) 80 080 […]

Numa das suas primeiras iniciativas legislativas, o ministério tutelado por Nuno Crato, decidiu desta forma:

1 – O apoio financeiro a conceder, no âmbito dos contratos de associação por turma, traduzido num subsídio, é fixado para o ano de 2011-2012 no valor de (euro) 85 288 por turma.

Sem que tivesse de o fazer, num contexto geral de cortes impostos pela troika, e depois de os custos políticos da redução destes financiamentos terem sido assumidos pelo governo anterior, Nuno Crato lá arranjou, dando aos colégios mais 5 mil euros por turma, o dinheiro a mais que faltava para tudo o resto. E de que agora se queixa que não tinha.

A política faz-se de escolhas, e Nuno Crato fez as suas. Sendo por isso responsável, não pelo dinheiro que não gastou, porque não o tinha, mas pelo que fez – mal – com o pouco de que dispunha.