Mais professores, computadores e funcionários

andaep.pngA Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) está a terminar um documento em que aponta problemas na educação para entregar ao ministro Tiago Brandão Rodrigues ainda neste mês, mas já a apontar para a próxima legislatura. Esta espécie de caderno reivindicativo, adianta ao DN o presidente da ANDAEP, vai exigir ao próximo governo, “seja ele de que partido for”, o rejuvenescimento do quadro de professores, investimento no parque informático das escolas e a contratação de mais auxiliares.

O caderno de encargos que a ANDAEP se prepara para apresentar não deverá trazer grandes novidades. A verdade é que o ME sempre preferiu impor as suas bandeiras políticas em vez de ouvir os professores e corresponder às necessidades das escolas. Sem ter dado resposta aos graves e reais problemas da escola pública, é por isso natural que estes se tenham avolumado e agravado. E devam merecer a atenção dos novos governantes, sejam eles quem forem.

Mais professores. Ao contrário do que a propaganda governamental vem sugerindo, as escolas não têm tido reforços de pessoal docente. Apesar de os novos e ambiciosos regimes de organização curricular e de inclusão exigirem horários docentes menos sobrecarregados e mais professores de apoio, a verdade é que o ME continua à espera que nas escolas se façam omeletes sem ovos. E não adianta esgrimir com números, lembrando que houve nos últimos tempos mais uns milhares de contratações: quem trabalha nas escolas sabe bem que os novos profissionais vêm, quase sempre, substituir colegas em situação de baixa médica e são contratados apenas para assegurar o horário lectivo de quem vêm substituir. Quadros docentes ajustados às necessidades das escolas e mecanismos de contratação céleres e eficazes para assegurar colocações temporárias devem por isso estar no topo das exigências de uma escola dita do século XXI.

Mais computadores. Também aqui não há volta a dar. O primeiro e até agora único grande investimento em tecnologias de informação nas escolas já tem mais de dez anos. Foi feito durante o primeiro governo de Sócrates. De então para cá o envelhecimento e a degradação foram fazendo o seu caminho. E se algumas escolas com mais recursos ou melhor organização ainda conseguem ter quase tudo operacional, outras há em que o quadro interactivo avariado restituiu o protagonismo ao velhinho mas sempre funcional quadro de giz. Um plano de reequipamento das escolas em novas tecnologias é neste momento uma necessidade inadiável. Quanto mais tarde se fizer, mais irá custar.

Mais funcionários. Chega a ser vergonhosa a forma como o Governo tem tratado este problema, parecida aliás com o que faz noutros sectores, como é o caso dos transportes. Anuncia solenemente contratações, concursos, investimentos. Toma as primeiras páginas dos jornais vendendo a ilusão de que está a resolver, rápida e definitivamente, os problemas existentes. Depois, à socapa, é o dinheiro que fica cativo, o concurso que é anulado sob um pretexto qualquer, as contratações urgentes que são, uma vez mais, adiadas. Este governo especializou-se em driblar os problemas sempre que a sua resolução envolve gasto de dinheiro. Aparentemente, fá-lo sem ser penalizado pelos eleitores – como se viu nas últimas eleições. Mas a verdade é que os funcionários continuam a fazer falta em muitas escolas. Escamotear o problema não o irá resolver…

Colaborações: ComRegras

topo-e-fundo_ComRegrasNo Topo: A manifestação dos professores

Culminando um processo negocial longo e infrutífero, ao longo do qual as expectativas dos professores foram sendo sucessivamente defraudadas, os professores de todo o país uniram-se para deixar, ao Governo, ao Parlamento, ao Presidente da República e ao país uma mensagem clara: não aceitam o roubo de mais de 6 anos do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira…

No Fundo: A falta de funcionários nas escolas

Não são só os problemas profissionais dos professores que ensombram o final da legislatura no sector da Educação. Menos falados, menos visíveis, os assistentes operacionais asseguram quase todo o serviço não docente que não é menos essencial ao bom funcionamento das escolas. E também entre estes profissionais o mal-estar é evidente…

Que se lixe a Educação?

filinto+lima[1]Apesar das nuvens negras que se avolumam no horizonte, a situação macroeconómica do país é, dizem-nos os principais indicadores, a melhor dos últimos anos. Mas esta percepção pode ser enganadora.

Na verdade, sabemos que tanto o faseamento da devolução de rendimentos como o descongelamento das carreiras na administração pública estão a ser feitos de forma a adiar qualquer aumento significativo da despesa. Ou seja, teoricamente estamos a ganhar mais. Alguns de nós até já progrediram na carreira. Mas, olhando a verba que nos cai na conta ao final do mês, ainda não se viram melhorias significativas. Será que virão antes do próximo congelamento?…

Quanto ao funcionamento dos serviços públicos, sabemos também que, regra geral, não estão hoje melhores do que nos tempos da troika. Não só porque as cativações de despesa, que o nosso “Ronaldo das Finanças” vai mandando fazer a torto e a direito, privam os serviços de recursos essenciais ao seu funcionamento, mas também porque se vão adiando investimentos urgentes, que em muitos casos se traduzem na degradação das infraestruturas e da qualidade dos serviços e implicarão, no futuro, despesas ainda maiores.

No sector educativo, à sua remissão para a última linha das prioridades orçamentais. junta-se a escolha deliberada de um ministro que, politicamente, é um verdadeiro peso-pluma. Depois de enumerar três pontos bem demonstrativos do desprezo que o Governo patenteia pelos profissionais docentes e não docentes, Filinto Lima interpreta bem o que será o sentimento dominante na equipa do verdadeiro ministro da Educação – que não é outro senão Mário Centeno: “que se lixe a Educação!”

1. Não reconhecimento do tempo de serviço efetivamente prestado pelos docentes – as negociações (?) entre o Ministério da Educação e os sindicatos de professores suscitaram “cumprimento de calendário”, vazias de esperança na reposição da justiça; a paz necessária nas instituições públicas, também nas escolas, tarda em chegar e tende a agravar-se na inexistência de uma solução consensual; um final de ano letivo tal como o anterior, levaria o caos às nossas escolas, sedentas de estabilidade;

2. Escassez de assistentes operacionais e técnicos – recentemente foi anunciada a chegada de 1067 assistentes operacionais às escolas, alguns dos quais incluídos numa bolsa de recrutamento; contudo, muitas dúvidas subsistem: o número de efetivos será suficiente? Para quando a abertura do respetivo procedimento concursal? Em que moldes funcionará a bolsa que permitirá a substituição das baixas médicas? Igualmente preocupante é a falta de funcionários nas secretarias de algumas escolas, causada pela “fuga” para outros ministérios com carreiras mais aliciantes do que as dos serviços administrativos das escolas;

3. Regresso de professores em condição de saúde frágil ou incapacitante – vil e humilhante é a decisão assumida pela ADSE que obriga professores a regressarem às escolas, e recomenda, hipocritamente, a atribuição de “serviços moderados adaptados à sua condição clínica”, sacudindo a água do capote; doentes oncológicos, em hemodiálise, vitimados por AVC, e outros, são exemplos de casos reveladores da insensibilidade legislativa e humana que afeta profissionais magníficos, merecedores da dignidade que lhes é, desta forma, negada. O que motiva tamanha torpeza?

É inadmissível decidir sobre questões das quais só se teve conhecimento quando se passou pelos bancos da escola. Deveria ser obrigatório que todo e qualquer ministro das Finanças visitasse uma escola pelo tempo necessário para perceber a atual dinâmica das mesmas, os seus virtuosismos, assim como os seus constrangimentos, com grande parte dos quais se debatem diariamente os credores da consideração de todos – os professores. Que honra há em ter um ministro apelidado de “Cristiano Ronaldo das Finanças” apenas para benefício da vaidade pessoal de quem tem obsessão pela redução do défice, porém, sem visível mais-valia coletiva?

Ministério da Procrastinação

procrastinar.pngÀ excepção da inclusão e da flexibilidade, duas bandeiras da actual política educativa que estão longe de corresponder aos reais problemas e aos verdadeiros desafios que hoje se colocam à Educação portuguesa, em quase tudo o resto a ordem tem sido… adiar.

No caso concreto a que se refere a notícia do DN, a insuficiência crónica de assistentes operacionais é um problema que se manifesta num número significativo de escolas desde o início do ano lectivo. Mas o ME, que já inúmeras vezes declarou o problema prestes a ser resolvido, continua a arrastar e atrasar os procedimentos necessários.

A pouco mais de três meses do fim das aulas, há sérias e fundadas dúvidas de que os profissionais em falta nas escolas possam ainda ser colocados em tempo útil. Mas talvez já estejam todos nos seus postos em Setembro, em vésperas de eleições…

“Ainda temos muito ano letivo pela frente, queremos que as escolas abram os concursos o mais rapidamente possível.” Anunciado desta forma há duas semanas pelo ministro da Educação, que atribuiu urgência ao processo, o concurso para contratação de mais mil auxiliares para as escolas ainda não arrancou no terreno. Quem o garante é o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), que hoje apresenta um inquérito respondido por cerca de 200 agrupamentos do país que mostra que 10% dos assistentes operacionais estão de baixa.

Se há duas semanas Filinto Lima até admitia receber funcionários ainda durante o terceiro período, que arranca a 23 de abril, agora acredita que os 1067 assistentes operacionais prometidos só estarão nas escolas no início do próximo ano letivo, em setembro. “Não se sabe de nada. O governo fez essa promessa, mas até agora as escolas ainda não receberam informação”, e é por elas que tem de passar o processo.

“E ainda estou para perceber se estes mil funcionários de que fala o governo são apenas regularizações de situações de trabalhadores que já estão nas escolas ou se estamos a falar de mais mil assistentes. Ainda ninguém nos explicou nada”, critica Manuel António Pereira, presidente de outra associação de diretores – a Associação Nacional de Diretores Escolares -, que confirma que os concursos ainda não arrancaram no terreno.

Procrastinar, como agora se diz, tornou-se uma táctica comum deste Governo, sempre que está em causa fazer alguma coisa cuja necessidade ou urgência não se podem negar, mas que implica gastar dinheiro. Assume-se a preocupação, declara-se que se vai estudar o problema, apresenta-se a solução e anunciam-se as medidas que irão ser tomadas. Mas depois o tempo passa e nada fica resolvido. Vão-se empurrando para a frente os problemas ao mesmo tempo que se cativam as verbas que estariam destinadas à sua resolução. Maquilham-se as contas públicas e emagrece-se o défice, mas a verdade é que não se faz o que deveria ser feito. Induz-se uma degradação lenta da qualidade dos serviços, aumenta-se o stress profissional dos que permanecem em funções. É uma ilusão pensar que esta pode ser uma receita sustentável a longo prazo.

O director fura-greves

pessoal-aux.JPGPode um director pode abrir uma escola de 1700 alunos sem um único funcionário ao serviço? Pode substituir-se, ou mandar alguém substituir, os trabalhadores em greve, facultando o acesso dos alunos às instalações escolares sem vigilância nem condições de segurança?

Aparentemente pode, que quem manda já demonstrou que, contra greves que incomodem, tudo é permitido. E os directores zelosos, que têm como primeiro objectivo agradar à tutela, costumam perceber bem estes sinais.

E, no entanto, a greve em causa fez-se precisamente para denunciar uma situação que deveria preocupar, antes de mais, o primeiro responsável pela comunidade escolar que dirige e representa.

A falta recorrente de pessoal auxiliar, o incumprimento da portaria dos rácios – que o Governo apresentou como a solução definitiva para estes problemas – e a falta de substituição de assistentes operacionais em situação de baixa médica: estas situações ocorrem um pouco por todo o país e estão a afectar o bom funcionamento das escolas. Resultados, a degradação da limpeza, da manutenção e da segurança nos espaços escolares e a sobrecarga dos poucos funcionários que permanecem ao serviço.

A Escola Secundária Alcaides de Faria, em Barcelos, abriu portas, esta quinta-feira, sem qualquer assistente operacional ao serviço. A garantia foi dada ao JN pelo coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Pública e Sociais do Norte, Orlando Gonçalves.

Em causa está uma greve parcial de duas horas e meia que os trabalhadores cumpriram de manhã. “O diretor da escola mandou abrir os portões e mandou os alunos entrar, sem um único funcionário a trabalhar. Podem acontecer agressões, os alunos podem provocar estragos. Não se deseja isso, mas até era bem feito que viesse a acontecer, porque seria bom ouvir o diretor justificar o facto de abrir uma escola sem nenhum trabalhador nem as condições mínimas de segurança”, deu nota o sindicalista. O JN tentou chegar à fala com a direção da escola, mas foi-nos dito que não havia ninguém disponível.

Os trabalhadores em greve exigem a colocação de mais funcionários ao serviço. A escola tem 24 funcionários (64 em todo o agrupamento), mas, de acordo com Orlando Gonçalves e segundo a portaria de rácios estabelecidos pelo Governo, faltam seis, três deles porque estão colegas de baixa médica prolongada. O sindicalista fala de uma “portaria absolutamente cega”, que não “contextualiza o estrato social onde a escola está inserida ou as dimensões da mesma”. A escola tem perto de 1700 estudantes.

Elvira Alvelos, funcionária na escola há 20 anos e encarregada de educação, explica que o número de funcionários tem sido reduzido. “Desde 2010, já perdemos 12/13 funcionários e nunca houve a justa reposição. Este ano, termos mais turmas do 7.º ano, que exigem mais atenção, mas não é possível. Há horas em que os alunos andam à deriva. Andamos tipo bombeiras, de um lado para o outro, e nunca se consegue fazer o trabalho como deve ser. Estamos cansadas, estamos exaustas”. Também Maria de Jesus Abreu, trabalhadora na Alcaides de Faria há 15 anos, diz que há alunos deixados sozinhos. “Em especial na hora de almoço é muito complicado. Fica um funcionário para um bloco que tem 24 salas”.

Ainda a falta de pessoal não docente

limpeza-escola.JPGNas contas do director da Escola Básica e Secundária de Canelas, dos 21 funcionários que estão ao serviço da escola, restam 13: “Tenho oito funcionários de baixa ou atestado médico e a situação tende a agravar-se porque as pessoas já não são novas e começam a ficar muito cansadas.” Sem assistentes operacionais que cheguem, e numa tentativa de assegurar o normal funcionamento das aulas, a escola vai, além de suspender as aulas de Educação Física, reduzir o funcionamento da biblioteca e da reprografia.

“Continuaremos a permitir que os alunos marquem as senhas de refeição, mas fotocopiar os testes, por exemplo, deixará de ser possível”, avisa Artur Vieira, para sublinhar que, “com a coordenadora dos assistentes operacionais prestes a ser internada também”, a prioridade foi “afectar o mínimo possível o normal funcionamento das aulas”. Quanto às de Educação Física, os alunos “terão de ficar na sala, em aulas teóricas ou a ver um filme relacionado com desporto”, precisa o director de uma escola que soma uma área equivalente a três campos de futebol e 80 compartimentos de wc.

A falta de pessoal não docente é um problema recorrente nas escolas públicas, de que já por aqui se falou muitas vezes. As causas são várias: os quadros de pessoal são insuficientes para as necessidades específicas de algumas escolas, funcionários aposentados ou em situações de baixa prolongada não são atempadamente substituídos e, quando o são, é muitas vezes através de contratos de tarefeiros a tempo parcial, que não dão a resposta adequada.

Nem directores, cuja autonomia nesta matéria é zero, nem delegados regionais da DGEstE, nem mesmo o próprio ministro da Educação parecem ter capacidade para decidir as contratações urgentes. O assunto acaba no ministério das Finanças, onde as opções de política orçamental estão há muito definidas: cortes nos sectores despesistas da Saúde e da Educação, para que se possa continuar a atirar pazadas de dinheiro aos buracos do sistema financeiro. Mas o ministro da Educação não parece preocupado: se são problemas “pontuais”, se é assim em toda a administração pública, porque é que se queixam?…

Descartando a necessidade de se voltar a mexer nos rácios de funcionários por escola, o titular da Educação sublinhou que “os problemas pontuais que subsistem não têm a ver com a portaria, mas sim com baixas médicas”. E a situação, acrescentou, é comum a toda administração pública, à excepção dos professores que “são os únicos que têm substituição imediata em caso de doença”.

Não tenho dúvidas de que haverá certamente sectores do Estado – a começar pelos gabinetes ministeriais e suas adjacências – com quadros sobredimensionados em relação às necessidades e ao serviço que efectivamente prestam. Aí, podem até faltar uns quantos que, seguramente, ninguém lhes dará pela falta. O mesmo já não sucede em serviços públicos essenciais como a Educação ou a Saúde, em que a insuficiência de trabalhadores tem um efeito directo e facilmente previsível: a degradação da qualidade do serviço prestado aos seus utentes. Ou mesmo o trabalho que fica, pura e simplesmente, por fazer.

Quando os estranhos estão na escola

auxiliares.JPGAs notícias sobre a falta de pessoal auxiliar nas escolas são recorrentes, ao ponto de condições de funcionamento que deveriam ser inaceitáveis se terem, em muitos lados, tornado normais. A principal causa desta situação já nem é a insuficiência dos quadros de pessoal das escolas e agrupamentos, mas sim o elevado número de funcionários que por vezes se encontram doentes, obrigando a substituições temporárias. Uma situação agravada pela média etária relativamente elevada destes profissionais.

Mas há uma problema, com estes profissionais, de que raramente se fala: apesar de ser, injustamente, uma profissão económica e socialmente desconsiderada, a função de assistente operacional num estabelecimento de ensino não é, não deveria ser, para qualquer um. Nem toda a gente está em condições de trabalhar numa escola. E quem o faz deveria ter, além de um mínimo de apetência e gosto em lidar com crianças e jovens, a formação adequada às funções que irá desempenhar, algo que se torna ainda mais evidente quando pensamos nas escolas do primeiro ciclo e na educação pré-escolar.

Há algo de profundamente errado na forma como se continuam a preencher vagas de assistentes operacionais nas escolas portuguesas. E o facto de a situação ser mais grave nos níveis de ensino já entregues à responsabilidade das autarquias não augura nada de bom relativamente à municipalização anunciada de todo o pessoal não docente…

Estamos na Escola Secundária Pinhal do Rei, que alberga alunos de nacionalidades e contextos sociais bem diversos, embora não seja aquela a escola que mais preocupa Pedro Lopes. O professor de Economia está habituado a fazer muitas contas no exercício da função, sobretudo no que toca às assistentes operacionais disponíveis, particularmente nos jardins-de-infância e nas escolas do primeiro ciclo, em que a maioria desses quadros é da responsabilidade da câmara municipal.

“O problema é que as pessoas são requisitadas ao IEFP. Não têm formação (nem vocação, a maioria das vezes), e além disso muitas recusam o emprego, porque é-lhes mais vantajoso estar no desemprego”, admite o responsável, a braços com 16 escolas, a maioria infantários e de primeiro ciclo. Às tantas, o diretor já não sabe se a emenda não é pior do que o soneto: “Isto é quase um paradoxo, porque passamos a vida a dizer aos mais pequeninos para não falarem com estranhos, e de repente a pessoa que lhes dá a sopa é um desses estranhos”, adverte Pedro Lopes, que se mostra sobretudo preocupado com essa franja de alunos, dos 3 aos 6 anos de idade.

“É muito complicado para uma criança dessa idade ter hoje uma pessoa, amanhã outra e para a semana outra. Sem contar aquelas vagas que demoram uma eternidade a ser ocupadas, porque a câmara chega a abrir concursos em que não concorre ninguém.” É o caso dos lugares para onde se pede “uma pessoa que faça duas horas de manhã e duas à tarde. Imagine que a pessoa tem de se deslocar, pagar combustível, ter outras despesas, é claro que não lhe compensa”, considera o responsável do agrupamento.