Ainda a falta de pessoal não docente

limpeza-escola.JPGNas contas do director da Escola Básica e Secundária de Canelas, dos 21 funcionários que estão ao serviço da escola, restam 13: “Tenho oito funcionários de baixa ou atestado médico e a situação tende a agravar-se porque as pessoas já não são novas e começam a ficar muito cansadas.” Sem assistentes operacionais que cheguem, e numa tentativa de assegurar o normal funcionamento das aulas, a escola vai, além de suspender as aulas de Educação Física, reduzir o funcionamento da biblioteca e da reprografia.

“Continuaremos a permitir que os alunos marquem as senhas de refeição, mas fotocopiar os testes, por exemplo, deixará de ser possível”, avisa Artur Vieira, para sublinhar que, “com a coordenadora dos assistentes operacionais prestes a ser internada também”, a prioridade foi “afectar o mínimo possível o normal funcionamento das aulas”. Quanto às de Educação Física, os alunos “terão de ficar na sala, em aulas teóricas ou a ver um filme relacionado com desporto”, precisa o director de uma escola que soma uma área equivalente a três campos de futebol e 80 compartimentos de wc.

A falta de pessoal não docente é um problema recorrente nas escolas públicas, de que já por aqui se falou muitas vezes. As causas são várias: os quadros de pessoal são insuficientes para as necessidades específicas de algumas escolas, funcionários aposentados ou em situações de baixa prolongada não são atempadamente substituídos e, quando o são, é muitas vezes através de contratos de tarefeiros a tempo parcial, que não dão a resposta adequada.

Nem directores, cuja autonomia nesta matéria é zero, nem delegados regionais da DGEstE, nem mesmo o próprio ministro da Educação parecem ter capacidade para decidir as contratações urgentes. O assunto acaba no ministério das Finanças, onde as opções de política orçamental estão há muito definidas: cortes nos sectores despesistas da Saúde e da Educação, para que se possa continuar a atirar pazadas de dinheiro aos buracos do sistema financeiro. Mas o ministro da Educação não parece preocupado: se são problemas “pontuais”, se é assim em toda a administração pública, porque é que se queixam?…

Descartando a necessidade de se voltar a mexer nos rácios de funcionários por escola, o titular da Educação sublinhou que “os problemas pontuais que subsistem não têm a ver com a portaria, mas sim com baixas médicas”. E a situação, acrescentou, é comum a toda administração pública, à excepção dos professores que “são os únicos que têm substituição imediata em caso de doença”.

Não tenho dúvidas de que haverá certamente sectores do Estado – a começar pelos gabinetes ministeriais e suas adjacências – com quadros sobredimensionados em relação às necessidades e ao serviço que efectivamente prestam. Aí, podem até faltar uns quantos que, seguramente, ninguém lhes dará pela falta. O mesmo já não sucede em serviços públicos essenciais como a Educação ou a Saúde, em que a insuficiência de trabalhadores tem um efeito directo e facilmente previsível: a degradação da qualidade do serviço prestado aos seus utentes. Ou mesmo o trabalho que fica, pura e simplesmente, por fazer.

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Quando os estranhos estão na escola

auxiliares.JPGAs notícias sobre a falta de pessoal auxiliar nas escolas são recorrentes, ao ponto de condições de funcionamento que deveriam ser inaceitáveis se terem, em muitos lados, tornado normais. A principal causa desta situação já nem é a insuficiência dos quadros de pessoal das escolas e agrupamentos, mas sim o elevado número de funcionários que por vezes se encontram doentes, obrigando a substituições temporárias. Uma situação agravada pela média etária relativamente elevada destes profissionais.

Mas há uma problema, com estes profissionais, de que raramente se fala: apesar de ser, injustamente, uma profissão económica e socialmente desconsiderada, a função de assistente operacional num estabelecimento de ensino não é, não deveria ser, para qualquer um. Nem toda a gente está em condições de trabalhar numa escola. E quem o faz deveria ter, além de um mínimo de apetência e gosto em lidar com crianças e jovens, a formação adequada às funções que irá desempenhar, algo que se torna ainda mais evidente quando pensamos nas escolas do primeiro ciclo e na educação pré-escolar.

Há algo de profundamente errado na forma como se continuam a preencher vagas de assistentes operacionais nas escolas portuguesas. E o facto de a situação ser mais grave nos níveis de ensino já entregues à responsabilidade das autarquias não augura nada de bom relativamente à municipalização anunciada de todo o pessoal não docente…

Estamos na Escola Secundária Pinhal do Rei, que alberga alunos de nacionalidades e contextos sociais bem diversos, embora não seja aquela a escola que mais preocupa Pedro Lopes. O professor de Economia está habituado a fazer muitas contas no exercício da função, sobretudo no que toca às assistentes operacionais disponíveis, particularmente nos jardins-de-infância e nas escolas do primeiro ciclo, em que a maioria desses quadros é da responsabilidade da câmara municipal.

“O problema é que as pessoas são requisitadas ao IEFP. Não têm formação (nem vocação, a maioria das vezes), e além disso muitas recusam o emprego, porque é-lhes mais vantajoso estar no desemprego”, admite o responsável, a braços com 16 escolas, a maioria infantários e de primeiro ciclo. Às tantas, o diretor já não sabe se a emenda não é pior do que o soneto: “Isto é quase um paradoxo, porque passamos a vida a dizer aos mais pequeninos para não falarem com estranhos, e de repente a pessoa que lhes dá a sopa é um desses estranhos”, adverte Pedro Lopes, que se mostra sobretudo preocupado com essa franja de alunos, dos 3 aos 6 anos de idade.

“É muito complicado para uma criança dessa idade ter hoje uma pessoa, amanhã outra e para a semana outra. Sem contar aquelas vagas que demoram uma eternidade a ser ocupadas, porque a câmara chega a abrir concursos em que não concorre ninguém.” É o caso dos lugares para onde se pede “uma pessoa que faça duas horas de manhã e duas à tarde. Imagine que a pessoa tem de se deslocar, pagar combustível, ter outras despesas, é claro que não lhe compensa”, considera o responsável do agrupamento.

Falta de funcionários

canelas.JPGNos dias piores, em que o ver-se-te-avias dos funcionários não chega para manter os alunos em segurança quando mais para assegurar a limpeza dos 80 compartimentos de casa de banho, o director faz as vezes de porteiro ou de vigilante de corredor. “Tento levar isto com alguma leveza, só posso. É a mim que compete assegurar respostas em situações de crise como agora em que, dos 43 funcionários das 11 escolas do agrupamento, cinco estão com ‘junta médica’, quatro de atestado, um teve um acidente de serviço e outro está com baixa sem remuneração. Muitas vezes também estou a regular a fila da cantina”, descreve Artur Vieira, para, em tom mais sério deixar um aviso: “O potencial de risco nas escolas é neste momento muito grande.”

O Público pega no caso da Escola Básica e Secundária de Canelas, Vila Nova de Gaia – 1342 alunos e apenas 15 funcionários ao serviço, no dia em que foi feita a reportagem – para ilustrar uma situação que continua a ser recorrente um pouco por todo o país: a falta de assistentes operacionais. Ela contribui para o mau funcionamento das escolas, obriga ao encerramento de serviços e coloca em causa as condições de higiene e segurança. E torna mais penoso e desgastante o trabalho dos professores e dos restantes funcionários.

Professores a patrulhar corredores, blocos inteiros de salas de aula a funcionar sem o apoio de um assistente operacional, serviços essenciais como reprografia ou bar encerrados ou com o seu funcionamento muito condicionado: situações que deveriam ser muito excepcionais e rapidamente colmatadas, tendem hoje a tornar-se rotineiras nalgumas escolas portuguesas.

A muito falada “portaria dos rácios” deveria em princípio ter resolvido a maior parte dos problemas. Mas ela não dá resposta a situações temporárias e imprevistas como a ausência, por razões de saúde, de muitos funcionários. Um fenómeno que se está a agravar, e para o qual continuam a faltar respostas…

De quantos funcionários precisam as escolas?

É uma pergunta que tem sido respondida, desde 2008, com a aplicação de uma fórmula que tem em conta, essencialmente, o número de alunos que a frequentam.

No entanto, a chamada “portaria dos rácios” tem sido justamente criticada por deixar de fora, ou não considerar devidamente, uma série de factores como a tipologia dos estabelecimentos, a sua dispersão geográfica, ou os serviços assegurados por cada escola. Pelo país fora, não faltam exemplos de agrupamentos cujo quadro de pessoal está em conformidade com o rácio mas ainda assim continuam com carências graves de pessoal.

Neste contexto, foi finalmente publicada a Portaria n.º 272-A/2017, que redefine os rácios de pessoal não docente nas escolas de uma forma que se pretende mais justa e conforme às necessidades existentes. E que abrirá caminho, espera-se, à contratação anunciada de mais 1500 assistentes operacionais.

Regra geral, o novo diploma prevê, a partir de 2018/19, a existência de um assistente operacional em cada sala do pré-escolar. No 1º ciclo, é um por cada grupo de 48 alunos. A partir do 2º ciclo, as contas tornam-se mais complexas com a introdução de um maior número de variáveis:

racio.JPG

Claro que a compreensão e a correcta aplicação da fórmula implica a consulta da portaria publicada no dia 13, mas em linhas gerais pode dizer-se que a existência maior variedade de cursos e formações, serviços especializados de apoio, nomeadamente a alunos com NEE, cantinas ou pavilhões com funcionamento assegurado pela escola, tudo isso são factores que incrementam o valor N, correspondente ao número de assistentes operacionais a que cada escola terá direito. Em contrapartida, cantinas ou serviços de limpeza concessionados a empresas externas, por exemplo, reduzem esse valor.

Agora, da parte de directores e coordenadores de escolas, é altura de pegar na calculadora e fazer as contas…

Eternas promessas

coelho-da-cartolaJá cansa a conversa dos responsáveis ministeriais: vamos colocar mais assistentes operacionais nas escolas, vamos alterar a portaria dos rácios, vamos permitir mais contratações pelas escolas e mais renovações de contratos.

Pelo meio, vão-se atirando números para o ar: ora faltam 200, ora 500, agora 1500 assistentes operacionais. Números redondos que evidenciam a falta de um rigoroso levantamento das reais carências de pessoal. E a necessidade de um novo enquadramento legal, que contemple as diferentes especificidades e tipologias de escolas e agrupamentos e deixe alguma margem de autonomia para a resolução dos problemas que localmente possam ir surgindo.

E não se percebe porque é que um governo que parece saber claramente o que deve fazer anda há tanto tempo a adiar as soluções. Será uma mera estratégia de ganhar tempo, até que possam entregar todas as responsabilidades com o pessoal não docente às autarquias?

A verdade é que andamos quase há dois anos a ouvir conversa fiada enquanto os problemas se eternizam, ganhando especial visibilidade em cada arranque do ano lectivo, apesar de, quase todos os dias, vir alguém renovar velhas promessas.

Desta vez, calhou a sorte ao próprio ministro…

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou hoje que neste ano letivo, que arranca na sexta-feira, haverá mais “1.500 assistentes operacionais”, ou seja, auxiliares, nas escolas do país.

Segundo o ministro, a publicação da portaria dos rácios que prevê estes 1.500 assistentes operacionais está para breve.

Tiago Brandão Rodrigues anunciou também que, “no ano letivo 2018/2019, haverá mais 500 assistentes operacionais”, sendo intenção do Governo que haja um destes profissionais por cada sala do pré-escolar.

Greve dos trabalhadores não docentes

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Em dia de greve nacional dos trabalhadores não docentes da rede pública de jardins de infância e escolas básicas e secundárias, para a qual se prevê forte adesão, é natural que muitos estabelecimentos não cheguem a abrir as portas aos seus alunos.

Esperemos que não surja a tentação, da parte de direcções mais zelosas, de fazer funcionar as escolas e jardins sem serviços de apoio nem as indispensáveis condições de segurança.

E registem-se as cinco razões que levaram os sindicatos representativos destes trabalhadores a convocar a greve:

• A revisão da Portaria de Rácios!
Os critérios de atribuição de postos de trabalho devem responder às necessidades efectivas por forma a assegurar o preenchimento adequado dos quadros de pessoal não docente.

• O fim do recurso ao Emprego Precário!
A cada posto de trabalho com funções de carácter permanente deve corresponder um vínculo efectivo.

• A integração dos trabalhadores precários!
Queremos que seja feita a integração de todos os trabalhadores que exerçam funções de carácter permanente, independentemente do seu vínculo e da sua situação precária.

• A abertura de concursos externos para admitir novos trabalhadores!
Que sejam abertos concursos externos para recrutamento de trabalhadores com vínculo efectivo para preenchimento dos postos de trabalho ainda necessários, mesmo depois da integração dos atuais trabalhadores precários.

• Emprego com Direitos! É preciso uma Carreira!
Queremos que os trabalhadores não docentes da Escola Pública vejam a sua função no sistema educativo dignificada, com a criação de uma carreira especial.

Quando a falta de pessoal é “normal”

AE+PEL.jpgA direcção da Escola Pedro Eanes Lobato, como noticiou no sábado o Jornal de Notícias, tinha adiantado que iria avançar com um regime de rotatividade de aulas para os alunos do 2.º e 3.º ciclos perante a falta de funcionários. Ao todo faltam sete pessoas a tempo inteiro e seis a tempo parcial.

Os pais dos cerca de 850 alunos deste estabelecimento tinham mesmo chegado a ser informados desta solução, especificando-se que às segundas e quintas-feiras a escola receberia apenas os alunos do 5.º e 6.º ano, ficando as terças e sextas-feiras reservadas para o 7.º, 8.º e 9.º ano. Na quarta-feira, com só estão previstas aulas de manhã, a escola abriria para todos os níveis de ensino.

Percebo o desespero da direcção escolar ao decidir estas medidas extremas perante a carência de pessoal auxiliar e a falta de perspectivas para a sua rápida substituição. Ainda para mais numa escola TEIP onde a falta de vigilância nos recreios propicia, segundo a notícia do Público, a ocorrência de actos criminosos entre os alunos.

Mas parece-me contraproducente este tipo de ameaças quando depois, ao ser-se apertado pela tutela ministerial, depressa se dá o dito por não dito:

Em resposta ao PÚBLICO, a tutela reconheceu que ainda não estão asseguradas as contratações necessárias. Porém, garantiu que na segunda-feira “as aulas decorrerão com normalidade, conforme, de resto, a directora da escola informou os encarregados de educação”.

Amanhã a escola reabrirá sem contar com os seis tarefeiros entretanto dispensados nem com os sete assistentes operacionais de baixa médica. Percebe-se que prioritário, para a “tutela”, é que a escola abra “normalmente” e receba todos os alunos, ainda que fiquem dúvidas sobre o que a normalidade possa, neste caso, significar. Garantir a segurança e a integridade física dos alunos, a limpeza das instalações ou a qualidade do serviço educativo torna-se secundário desde que não haja evidências, para o exterior, de que algo não está a correr bem.

Porque, como diria Salazar, em política, o que parece, é.