STOP contra o assédio moral de professores

stop-assedio.jpgProfessores acusam a direção da Escola Secundária Alves Martins, em Viseu, de assédio moral. O diretor contrapõe e fala em terrorismo profissional. Esta tarde, três professores e um sindicalista empunharam uma faixa frente ao estabelecimento de ensino onde se lia “fim ao assédio. Um por todos e todos por um”. Pedro Cardoso, professor há 33 anos, é um dos professores que se queixa de discriminação e diz que tal acontece desde que há seis anos apresentou uma lista ao Conselho Geral.

“Desde que formalizamos essas listas que nos sentimos perseguidos pelo facto de termos horários diferentes dos outros colegas, turmas mais difíceis e problemáticas, também o espaço das aulas são diferentes porque há professores que têm tardes livres para corrigir testes e nós não”, exemplifica o professor de português, um dos seis que apresentou uma queixa por assédio moral à Inspeção-Geral de Educação. […]

O diretor da Escola, Adelino Azevedo Pinto, rejeita as críticas e anunciou que a queixa foi arquivada, contrapondo com outras que alunos e encarregados de educação têm contra os professores em questão. […]

“Os pais queixam-se destes professores que não dão a matéria, que têm atitudes menos corretas dentro das salas de aulas. Tive, inclusivemente, uma aluna que mudou de escola. Temos episódios caricatos, onde próprio presidente da Associação de Pais ofereceu um espelho ao um dos professores para ele ver a figura que e estava a fazer. Um deles, o caso até chegou ao ministro da Educação, atraveu-se num ano a marcar 110 faltas disciplinar”, contou.

Por muito que o director afirme o contrário e tente assumir ele próprio o papel de vítima de “terrorismo”, a verdade é que as queixas de assédio moral parecem fazer sentido. Mesmo sem conhecer todos os pormenores, qualquer professor experiente reconhece no caso relatado características típicas de bullying: os alvos são uma pequena minoria, que é castigada ou ofendida por alguém que abusa da sua posição de força, perante a cumplicidade, o medo ou a indiferença dos restantes. A forma como expõe publicamente os professores, tentando desmoralizar e humilhar os visados, é também típica de um bully em acção. O esboço de defesa deste director, que rapidamente passa a contra-ataque com golpes baixos, é a melhor evidência de que a acusação é pertinente.

Pela prática de muitas escolas, sabemos que atribuir deliberadamente um mau horário aos professores “desalinhados” continua a ser, infelizmente, uma tentação a que alguns directores, mais habituados a dominar pelo servilismo e pelo medo do que a exercer, pela motivação e o exemplo, uma verdadeira liderança, não conseguem resistir. Mesmo sabendo que dessa forma estão a prejudica, não apenas os docentes em causa, mas também a comprometer a qualidade do seu trabalho e, dessa forma, a prejudicar os próprios alunos destes professores.

Numa atitude lamentável, o director procura desacreditar publicamente professores da sua escola, pondo em causa a sua competência e profissionalismo e trazendo para a discussão pública matérias que deveria resolver internamente e sobre as quais teria de guardar sigilo profissional. Claro que o faz, deve dizer-se, porque sabe que nestas situações a regra é o ME encorajar a prepotência das “lideranças fortes” em vez de defender os direitos dos professores. Que para todos os efeitos continuam a ser funcionários do ME e não servos do senhor director.

 

Morrer a trabalhar

morte-medievalParece estar a ser o destino de um número crescente de professores.

Não existem dados objectivos que associem directamente estas fatalidades com a exaustão, o stress, o burnout decorrentes do exercício da profissão docente. Poderão ser meras coincidências, mas a verdade é que, entre a professora que morre em plena sala de aula e os outros dois que falecem durante uma maratona laboral em período de avaliações, parece existir um padrão comum: todos terão estado sujeitos a excesso de trabalho.

Impõe-se por isso um olhar atento sobre estas situações, eventualmente até uma investigação do Ministério Público, como propõe a Fenprof, de forma a perceber-se até que ponto as condições desgastantes em que muitos professores trabalham não andarão, além de lhes tirarem saúde e da energia, também a colocar em risco a sua vida.

O alerta e o repto da Fenprof são importantes, mas não suficientes. Perante um ME que se recusa a reconhecer o excesso de trabalho imposto aos professores como um problema real, devem ser antes de mais os próprios docentes a acautelar a sua saúde física e mental. Não querendo dar passos maiores do que a perna, não aceitando trabalhar em excesso e sem limites ou correr riscos inaceitáveis em nome de um conceito mal compreendido de brio ou de dever profissional.

Quando o ME, apesar do corpo docente cada vez mais envelhecido e fragilizado, continua a não ter serviços de medicina no trabalho, quando permite que, diariamente, milhares de docentes se desloquem por sua conta e risco entre escolas do agrupamento, quando manda apresentar ao serviço professores com doenças terminais, quando não toma medidas para combater a indisciplina e o assédio laboral de que são vítimas os professores em muitas escolas, é evidente que são estes que têm de zelar intransigentemente pelos seus próprios direitos. Ou acabarão como peças descartáveis da máquina trituradora de docentes em que o sistema educativo se vem transformando…

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, disse esta terça-feira, no Porto, que vai solicitar ao Ministério Público (MP) que averigúe as causas da morte de três professores enquanto trabalhavam, nos últimos meses.

“Quando as coincidências são muitas, podem, de facto, não ser coincidências, e nós temos de saber disso. Iremos pedir ao MP que averigúe e tiraremos as conclusões. Há uma coisa que é verdade: os professores estão exaustos. Há um estudo que diz que mais de 70% dos professores apresentam níveis elevados de burnout”, sublinhou Mário Nogueira.

O dirigente da Fenprof, que falava numa conferência de imprensa destinada a fazer a avaliação do ano lectivo, o balanço da legislatura e apresentar perspectivas para o futuro, referiu o caso de uma professora, de Manteigas, que “em plena sala de aula, fulminantemente, caiu para o lado”

“Pode ser coincidência ou não, mas essa professora era titular de todas as turmas do 7.º ao 12.º anos de Inglês, seis níveis diferentes de preparação de aulas diariamente”, disse, apontando o caso de uma outra colega no Fundão. Esta “estava a corrigir 60 provas aferidas, a lançar as notas dos seus alunos e a fazer vigilâncias de exames. Aparece morta em cima do teclado do computador, em pleno lançamento das notas”, disse.

Um terceiro caso apresentado pela Fenprof ocorreu num agrupamento de Odivelas. “O professor enviou por e-mail, cerca da 1h00, os dados pedidos pela escola. No outro dia não apareceu. A medicina legal concluiu que teria morrido por essa hora”, acrescentou. Continuar a ler

Multa de 31 mil euros? Acho pouco…

cristina-tavares.JPGO Tribunal do Trabalho, em Santa Maria da Feira, confirmou, na tarde desta segunda-feira, a multa de 31 mil euros que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) tinha aplicado à corticeira Fernando Couto, de Paços de Brandão, Feira, por assédio moral à trabalhadora Cristina Tavares.

No acórdão, a juíza decidiu como totalmente improcedente o recurso apresentado pela empresa, “condenando-se a arguida [Fernando Couto S.A.] pela prática da contraordenação muito grave”. A empresa terá que liquidar a multa, sendo a quantia paga, solidariamente, pelo presidente do conselho de administração e pela empresa. Como pena acessória, a Fernando Couto terá, ainda, que publicitar publicamente a decisão do tribunal.

Fica, assim, confirmado o assédio moral no local de trabalho, que poderá ser alvo de recurso para o Tribunal da Relação. Recurso que foi já confirmado pela corticeira: “vamos analisar a decisão e interpor recurso, pois não nos conformamos com a injustiça”, pode ler-se num comunicado da empresa.

Foi feita justiça ao comportamento miserável desta empresa e dos seus responsáveis, esperando-se agora que nenhum douto juiz desembargador venha desencantar algum pretexto para desagravar a pena que o tribunal da Feira aplicou.

Que a multa, ainda assim, me parece ser castigo brando: o assédio moral, os maus tratos e as humilhações infligidos à funcionária parecem suficientemente comprovados. Deveriam, parece-me evidente, fazer cair os seus autores sob a alçada do direito penal.

Durante o julgamento do recurso da coima, a inspetora da ACT confirmou que Cristina Tavares estava a trabalhar em “circunstâncias penosas” e em funções não apropriadas. Verificou que Cristina Tavares estava a exercer funções que não se enquadravam nas tarefas para a qual tinha sido reintegrada por ordem do Tribunal.

Disse que, para além de constatar que a trabalhadora, que estava a proceder a limpezas com um “aspirador volumoso e com algum constrangimento na sua deslocação”, teve, ainda, como tarefa, “empilhar paletes (…) e pegar em cinco sacos com cinco mil rolhas e peso aproximado de 20 quilos”. “Ora os retirava, ora os colocava”, explicou.

Afirmou, ainda, que lhe estava destinada uma casa de banho em exclusividade que “não lhe dava privacidade”. “Na sua casa de banho não havia papel higiénico, que tinha que o trazer de casa”.

Assédio moral na Secundária Alves Martins

alves-martins.jpgQuando esta escola de Viseu é referida na comunicação social, é quase sempre a pretexto dos bons resultados dos alunos, que colocam esta escola do interior do país bem posicionada no ranking das escolas públicas.

Desta vez, a notícia não é tão agradável. Um grupo de professores queixa-se de estar a ser deliberadamente discriminado pelo director. Este contrapõe que defende acima de tudo os interesses dos alunos. E que os queixosos estarão até a braços com processos abertos devido a alegadas queixas dos encarregados de educação…

Assédio moral no local de trabalho, desvantagem na atribuição dos horários e desrespeito pela legislação são algumas das acusações que um grupo de professores da Escola Secundária Alves Martins, em Viseu, fazem ao atual diretor. Numa queixa apresentada à Inspeção Geral da Educação, seis docentes de carreira dizem-se “vítimas” de ataques pessoais “por via da distribuição de serviço”.

Uma guerra que tem vindo a desenrolar-se nos últimos tempos e que opõe a direção a alguns professores de uma das escolas do distrito que ocupa os lugares cimeiros dos rankings nacionais.

Os professores contestatários dizem que o diretor da escola “usa a sua posição hierarquicamente superior, para, de forma explícita e, por vezes, de forma subtil, proceder a ataques pessoais que visam diminuir a autoestima”.

Em causa, referem os signatários da queixa, está a distribuição de serviço e a elaboração do horário para o atual ano letivo que, acrescentam, não respeitam as emanações aprovadas em Conselho Geral”, dando como exemplo as aulas de disciplinas sujeitas a exame nacional que se realizam aos 9.º e 10.º tempos, antecedidas pela disciplina de Educação Física. “Verificou-se ainda em certos casos que o senhor diretor desrespeitou a legislação em vigor, pelo facto de impedir a continuidade da lecionação das turmas, bem como fez tábua rasa relativamnete à graduação profissional de alguns professores”, lê-se na exposição enviada à Inspeção Geral de Educação.

Segundo os professores, os horários que lhes foram distribuídos são “manifestamente desvantajosos para o trabalho” dos docentes, nomeadamente na forma como a carga horária está distribuída. “Enquanto em alguns horários as denominadas manchas horárias revelam-se equilibradas ou excelentes, outras há que são intencionalmente dispersas, com espaços letivos ditos avulso, sem qualquer lógica que não seja a de praticar assédio moral e físico”, queixam-se os docentes que dizem que estão a ser tratadas injustamente por serem contestatários da direção.

“Os signatários estão a ser vítimas do que se pode classificar como assédio moral, pelo simples facto de que se manifestarem com clareza contra a eleição do atual diretor, tendo alguns deles, inclusivamente, intentado ações judiciais para impedir aquilo que consideram uma ilegalidade na admissão do mesmo ao procedimento concursal prévio para posterior eleição, sendo que entendem que a este faltam qualificações legalmente exigidas para o efeito”, alegam.

Contactado, o diretor da escola, Adelino Azevedo Pinto, diz que as acusações não têm “qualquer fundamento”. Adiantou ainda que os professores em causa também estão a ser alvo de queixas na Inspeção Geral de Educação por parte dos pais que contestam “o seu profissionalismo”. “Estou aqui na defesa dos alunos desta escola”, conclui.

Apenas com base na informação publicada, é impossível perceber ao certo o que se estará a passar, muito menos fundamentar uma posição acerca deste desaguisado.

Ainda assim, noto que a falta de legislação rigorosa acerca da feitura de horários e distribuição de serviço é sempre uma potencial fonte de conflitos, pelo poder até certo ponto discricionário que acaba por conferir ao director. Sendo que, não raras vezes, atribuir mais ou menos níveis a um professor ou um horário mais ou menos arrumado acaba por ser uma forma de recompensar os “seguidores” e castigar os insubmissos.

Desconheço se foi o caso na secundária de Viseu. Mas a verdade é que o mau ambiente laboral é prejudicial a todos: a quem trabalha, a quem dirige e, naturalmente poderá acabar, de uma forma ou de outra, por se reflectir no trabalho com os alunos.

Quanto ao actual modelo de gestão unipessoal das escolas e agrupamentos, não só concentra demasiados poderes nos directores, como os processos eleitorais conducentes à escolha das lideranças se tendem a tornar, sobretudo quando há vários candidatos, potencialmente conflituosos. Mas mexer na vaca sagrada da gestão escolar é algo de que nenhum dos partidos do centrão quer sequer ouvir falar…

Divulgação: Assédio moral aos professores portugueses

A pedido do seu responsável, divulgo um projecto de investigação que me parece de interesse para os professores portugueses e em cujo inquérito todos são convidados a participar.

assedio+moral1[1]O projeto “lMPORTUNUS: estudos de caracterização do assédio moral em professores Portuguesesapoiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) é realizado por António Portelada, aluno do 2º ano do Curso de Doutoramento em Ciências da Educação na Universidade de Évora, orientado pelo Professor Doutor António Neto e pela Professora Doutora Adelinda Candeias.

O projeto destina-se a caracterizar e compreender, em que medida, o assédio moral ou mobbing está presente e como se manifesta, assim como, descobrir em que grau ele afeta o bem-estar, equilíbrio psicológico e integridade dos professores a nível nacional. Com um melhor conhecimento da temática em questão, poder-se-á obter uma melhor compreensão do fenómeno, bem como atuar na sua prevenção.

Para que tal seja possível, pretendemos aplicar o Questionário “lMPORTUNUS: estudos de caracterização do assédio moral em professores Portugueses” pelo que gostaríamos de contar com a sua colaboração na resposta ao questionário que foi já previamente submetido à apreciação da Direção Geral da Educação,  Sistema de Monitorização de Inquéritos em Meio Escolar, e devidamente aprovado com o n.º de registo 0512600001.

As suas respostas são CONFIDENCIAIS e ANÓNIMAS, não tendo este questionário outra intenção além da que foi acima descrita. A sua participação, com a resposta sincera às questões propostas, é imprescindível para o sucesso deste projeto.

Estimamos que a resposta ao questionário não demore mais de 20 minutos.

Para preencher o questionário clique aqui ou, em alternativa, aceda pelo link: https://docs.google.com/forms/d/1l7gL20ICNiD5vRGS9XODjJuYXU15wUjKRfySLwU4j3s/viewform?usp=send_form

Alguma dúvida ou esclarecimento adicional, por favor contacte-nos para o seguinte endereço de correio eletrónico: mobbingprof@gmail.com