Educadoras sexagenárias

educadora1.pngA falta de renovação geracional é uma realidade da profissão docente no nosso país e um sinal claro do desinvestimento na Educação. As poupanças orçamentais conseguidas com a redução do número de profissionais ao serviço e o aumento da idade da aposentação têm como consequência directa o envelhecimento da profissão.

Mas não há sector onde isto se note mais do que na educação pré-escolar. Primeiro, porque a idade média destes docentes é das mais elevadas, comparativamente com outros grupos de recrutamento. E também porque, tendo em conta a tenra idade das crianças que frequentam os jardins de infância, é aqui que a diferença etária mais se faz notar.

Educadoras com idade para serem avós dos meninos que têm nas suas salas: sem pôr em causa a competência profissional destas colegas, que nem sequer é o que está em causa, deve reconhecer-se o desafio que, quotidianamente, se coloca a quem já não tem a energia da juventude e acumula décadas de serviço numa profissão reconhecidamente exigente e desgastante. O DN falou com duas educadoras já na casa dos sessentas, e os testemunhos confirmam aquilo que, com um pouco de bom senso, facilmente se consegue intuir.

“Falta de energia.” Esta é a frase que Teresa Santos e Isabel Rodrigues, educadoras de infância na Escola Básica D. Dinis, em Odivelas, mais vezes repetem para descrever o seu quotidiano. Teresa tem 63 anos, completa 64 em março; Isabel faz 62 em fevereiro. Ambas somam 40 anos de serviço. Mas nenhuma tem garantida a aposentação a curto prazo.

Pertencem ao grupo que, de longe, entre toda a classe docente, mais tem vindo a envelhecer ao longo da última década. Um paradoxo, tendo em conta que é também aquele que acompanha as crianças mais novas da rede escolar. Aquelas que maior dependência têm dos adultos e que, por isso, maior esforço – físico e mental – exigem deles.

Anúncios

Menos de 1000€ de pensão em futuras aposentações

euros.jpgCaro colega: já se imaginou a viver, daqui por uma ou duas décadas, com menos de mil euros por mês? Pois é o que irá acontecer aos professores que estão actualmente nos escalões iniciais ou intermédios da carreira, se entretanto o tempo de serviço não for recuperado.

É uma realidade de que nem todos os professores se aperceberam ainda, mas que seguramente entra nas contas do Governo. Se o tempo de serviço congelado não for recuperado para a carreira dos professores, a maioria dos actuais docentes não perdem apenas na progressão salarial: são também as futuras pensões que estarão em causa.

Se o Governo não contar os nove anos, quatro meses e dois dias do tempo de serviço congelado dos professoresa “maioria” desses trabalhadores nunca passará do sexto escalão e acabará por se reformar com uma “pensão líquida inferior a mil euros mensais”, assegura o dirigente da Federação Nacional dos Professores (FENPROF). Em conversa com o ECO, Mário Nogueira critica ainda a “arrogância” do Executivo sobre esta matéria e insiste que o ministro da Educação não tem “capacidade política” para negociar.

Foi uma mentira piedosa em que muitos colaboraram conscientemente e outros fizeram por acreditar: a de que os cortes nos salários e o congelamento das progressões foram medidas temporárias, impostas pela crise, e que logo seriam revertidas assim que a economia recuperasse. A verdade é que o objectivo dos partidos do centrão sempre foi o de reduzir de forma estrutural a despesa pública, sobretudo na sua componente menos elástica, a dos salários e pensões. Colocar toda a gente que depende do Estado a ganhar menos é a contrapartida necessária para que se possa continuar a fazer negociatas com as empresas do regime, a alimentar com dinheiro público os bancos falidos e a alienar ao desbarato as infraestruturas do país e o património público.

Na luta dos professores não estão apenas em causa umas centenas de milhões de euros que custaria a contagem integral do tempo de serviço; é o modelo de Estado e de sociedade que queremos para os próximos anos que está também em jogo. Por isso há uma resistência tão forte às pretensões dos professores.

Colaborações: ComRegras

topo-e-fundo_ComRegrasNo Topo: OCDE defende aposentação antecipada dos professores

…por entre os estudos, relatórios e avaliações que vão sendo encomendados e que tentam ser geralmente simpáticos ao Governo, há algumas realidades que nem a boa vontade dos avaliadores consegue disfarçar. Por exemplo, o acentuado envelhecimento da classe docente…

No Fundo: O ME chantagista

Sem novos argumentos para contrariar as pretensões dos professores à recuperação integral do tempo de serviço congelado, o ME parece ter entrado num lamentável jogo de enganos, dissimulações e chantagens com o qual espera, eventualmente, iludir e desmobilizar os professores…

OCDE recomenda a aposentação antecipada dos professores

professor-idosoFacilitar a aposentação voluntária dos professores mais velhos, abrindo ao mesmo tempo a profissão a docentes mais jovens e mais “flexíveis”: agora que até a OCDE aponta ao Governo aquilo que há muito é evidente, será que irão pensar seriamente no assunto?…

Para a OCDE, a aposentação voluntária e sem penalizações seria uma forma de oferecer um mecanismo “para que professores mais velhos pudessem abandonar uma carreira cognitiva e fisicamente desgastante de uma maneira digna”.

Por outro lado, o relatório aponta esta como uma solução que poderá também ajudar a diminuir o absentismo na profissão e as consequências negativas que isso leva para dentro das escolas. Outro aspeto positivo destacado pela OCDE é que, ao haver uma diminuição do corpo docente através de aposentações voluntárias, isso abriria vagas nas escolas que poderiam ser ocupadas por uma nova vaga de professores mais novos — e estes “poderiam receber formação de acordo com as prioridades nacionais”, de forma a modelar-se uma próxima geração de professores capaz de responder a essas metas.

A OCDE ressalva ainda que, com este movimento, há também ganhos orçamentais para o país, já que mudando o perfil etário da profissão docente substitui-se professores seniores com salários altos por docentes em início de carreira que têm, naturalmente, salários mais reduzidos.

Mas mexer nas regras da aposentação não basta. A OCDE refere dois outros fatores que têm de andar de mão dada com esta solução, caso ela fosse adotada pelo Governo português. Para captar professores mais novos, sugere que seriam necessárias mexidas nas tabelas salariais. A hipótese apontada era transferir os maiores aumentos salariais — aqueles que são alcançados por via da progressão na carreira — para os primeiros anos de profissão, tornando os aumentos subsequentes menores.

O relatório sobre os recursos escolares em Portugal, disponível no site da OCDE, analisa detalhadamente um vasto conjunto de problemas e desafios que enfrenta, no presente e num futuro próximo, a Educação portuguesa. Entre estes, o envelhecimento do corpo docente assume um lugar de destaque.

A verdade é que, se nada for feito entretanto, assistiremos daqui a uns dez anos, ou talvez ainda mais cedo, a uma saída em massa de profissionais docentes, sem que estejam a ser devidamente preparados os que os irão substituir. Os cursos de formação de professores deixaram de ser atractivos e os docentes que sairão das escolas superiores e das faculdades serão, em breve, insuficientes para substituir, em quantidade e em qualidade, os que se irão aposentando.

Isto induzirá um grave desequilíbrio na composição etária do corpo docente: entre os jovens inexperientes e os mais idosos à beira da reforma, irão faltar, nas escolas, professores com dez a quinze anos de serviço, uma fase crucial da carreira em que se adquiriu já experiência, maturidade e auto-confiança mas ainda não se perdeu a energia da juventude e se continua aberto a novos desafios. Esta é uma realidade à vista de todos, mas que talvez se torne mais compreensível agora, com a análise dos peritos da OCDE…

Reforma antecipada, modo de usar

44497050_1406871556112794_1019131855997239296_n.jpg

© Antero Valério

A carreira dos professores em números

Numa peça recente o Público divulgou alguns dados estatísticos interessantes sobre a carreira docente. Directamente fornecidos pelo Governo, eles dão-nos um retrato da classe docente mais completo do que as publicações oficiais.

E põem a nu velhos mitos e evidentes incongruências. Por exemplo: de uma classe profissional envelhecida, que se diz trabalhar pouco e ganhar muito, seria de esperar que a maioria dos seus elementos estivessem já no topo da carreira, ou por lá perto. Pois o que os números mostram é que, devido aos entraves no acesso aos quadros, primeiro, e à progressão, depois, a maioria dos docentes concentra-se entre o 2º e o 4º escalões.

carreira-doc.JPG

Em contrapartida, o descongelamento está a permitir, finalmente, que o 10º escalão deixe de ser, como foi durante anos, uma realidade virtual. No meio da carreira o ímpeto das mudanças de escalão é e será menor, pelo efeito das quotas. A manterem-se as regras actuais, um número crescente de professores ficará a aguardar durante vários anos a existência de vaga para conseguir alcançar o 5º ou o 7º escalão. Já o ritmo das aposentações irá aumentar nos próximos anos. Contudo, a realidade a que estávamos habituados até agora – a aposentação no topo da carreira – irá ser, para um número crescente de professores, uma impossibilidade.

Com o descongelamento das carreiras iniciado em Janeiro passado, 5053 professores progrediram para o 10.º escalão, que até então se tinha mantido vazio desde a aprovação da actual estrutura em 2010, um ano antes de ter sido decretado um novo congelamento de careiras que se prolongou até 2017.

Segundo os dados disponibilizados pelo Governo, o topo da carreira é agora ocupado por 5% dos cerca de 99.000 professores que estavam nos quadros no ano passado.

Como o acesso ao 5.º e o 7.ºescalões está sujeito a vagas abertas pelo Governo, na prática o tempo de permanência dos professores nos patamares anteriores (4.º e 6.º) tenderá sempre a ir além dos quatro anos. Um exemplo: dos 14.135 professores que estavam no 4.º escalão desde o início do congelamento em 2011, só 5974 progrediram agora para o 5.º.

Apesar de 45% dos docentes terem actualmente 50 ou mais anos, mais de metade dos cerca de 99.000 mil que estão nos quadros continuavam ainda, em 2017, no 2.º, 3.º e 4.º escalão, auferindo um vencimento médio líquido que oscila entre 1180 1332 euros. No topo da carreira levam para casa à volta de 1991 euros.

Os dados disponibilizados pelo Governo mostram que em 2018, por vida do descongelamento das carreiras, subiram de escalão 45.324 docentes. Destes, o maior grupo (10.290) passou para o 9.º escalão. Os mesmos dados indicam que entre 2019 e 2021, ano em que estas progressões derivadas do descongelamento estarão concluídas, vão progredir na carreira mais 60.987 professores.

Neste período de tempo irão reformar-se 4420 professores, a que se juntarão mais 6377 nos dois anos seguintes. Cerca de metade destes futuros reformados estarão no topo da carreira quando deixarem a vida activa, mas 30 continuarão ainda no 1.º escalão quando tal acontecer.

carreira-doc-aposent.JPG

Consultadoria docente

profsClaro que, não só entre os professores, mas também para todos os que conhecem a realidade da profissão docente, a aposentação voluntária aos 60 anos sem penalizações seria a solução mais justa e conveniente para resolver, em simultâneo, dois problemas: o do excessivo envelhecimento da classe, libertando vagas para o acesso à profissão de jovens professores, e o do acentuado desgaste físico e mental que é evidente entre uma elevada percentagem dos professores mais idosos.

Nem é nada do outro mundo: aqui ao lado, em Espanha, qualquer professor do básico ou do secundário se pode aposentar, com direito à pensão por inteiro, com 60 anos de idade e 35 de serviço.

Contudo, perante a irredutibilidade do governo nesta matéria, temendo o seu impacto orçamental e o precedente que abriria em relação a outras carreiras e profissões igualmente desgastantes, fará algum sentido a proposta de Filinto Lima, feita em nome dos directores escolares que representa.

Os diretores das escolas públicas querem que os professores sejam dispensados de dar aulas a partir dos 60 anos, caso esta seja a sua vontade. Os docentes nestas circunstâncias passariam a dar apoio aos colegas em início de carreira.

De acordo com o Jornal de Notícias, esta é uma das propostas que sai de um inquérito realizado pela Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

“Entendemos que esta profissão é uma profissão altamente desgastante e que necessita de um rejuvenescimento do corpo docente”, argumenta Filinto Lima, presidente da ANDAEP, ouvido pela Renascença.

“Já ouvi o ministro da Educação falar, várias vezes, da necessidade de rejuvenescer o corpo docente. Temos menos de 1% de professores com 30 anos ou menos”, acrescenta o presidente da associação, que entende que a ideia tem de ser agora discutida com os ministérios da Educação e das Finanças.

“Hoje em dia, os professores trabalham muito mais do que as 35 horas semanais que estão no seu horário. Mas bastante mais. Sendo reconhecido que esta profissão é altamente desgastante, penso que poderia ser posto à consideração esta hipótese”, acrescenta Lima.

É verdade que algumas tarefas não docentes que são atribuídas aos professores podem por vezes tornar-se mais stressantes e desgastantes do que as aulas. E que nem todos os professores terão perfil para as novas funções de “consultadoria” propostas por Filinto Lima. A opção pela dispensa total ou parcial da componente lectiva teria de ser sempre voluntária e deveria ser disponibilizado, de entre as inúmeras necessidades sentidas pelas escolas, um maior leque de opções aos professores que ficassem sem componente lectiva.

Por outro lado, fazem também sentido as objecções do Luís Braga a uma proposta avulsa que ignora toda a complexidade dos factores de desgaste da profissão docente. A verdade é que os professores não ficam subitamente exaustos quando chegam aos 60 anos. O desgaste vai-se acumulando, e tão ou mais importante do que actuar quando já estão à beira da reforma, seria criar melhores ambientes e condições de trabalho ao longo de toda a carreira, promovendo, em todas as escolas, o bem-estar físico e mental de alunos e professores.

Exemplos do que deveria ser feito não faltam: restabelecer as reduções da componente lectiva a partir dos 40 anos; repor o acesso a licenças sabáticas previsto no ECD; definir regras claras e equitativas para a redução da componente lectiva por motivos de doença; estabelecer limites máximos efectivos ao número de alunos, de turmas e de níveis que possam ser atribuídos a cada professor; promover em todas as escolas ambientes de trabalho seguros, agradáveis e estimulantes, combatendo tanto a indisciplina e o bullying como a gestão prepotente e autocrática de alguns directores escolares.

Mais do que inventar problemas ou impor falsas autonomias ou flexibilidades da treta, construir uma escola para o século XXI passa, acima de tudo, por corresponder às reais necessidades das pessoas que aí estudam e trabalham.