Professor não faz greve!

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© Antero Valério

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A falta que faz uma gravata

Muito modernas e progressistas, mas às vezes dão nisto: há uma quase histeria entre alguns frequentadores das redes sociais pela publicação desta foto do primeiro-ministro, vestido informalmente, na recepção oficial com que teve início a sua visita oficial a Angola.

Todos gabam o à-vontade dos governantes nórdicos que vão de transporte público para o trabalho ou dos anglo-saxónicos que não perdem tempo a tratarem-se por senhor doutor. Mas a calça de ganga de António Costa e a falta de gravata afiguram-se um crime de lesa majestade e um golpe irreparável nas relações luso-angolanas.

Eu não faço ideia de qual terá sido o percalço ocorrido com o fatinho de cerimónia ou que voltas terá dado a mala em que seria transportado. Não é preciso ser muito viajado para saber que estas coisas sucedem esporadicamente, e pelos vistos nem um primeiro-ministro está livre de tais contratempos.

Mas fico perplexo com a facilidade com que ainda se julgam as pessoas pela roupa que trazem vestida. A quantidade de vigaristas e trafulhas de fato e gravata que têm passado pelos bancos, pela advocacia dos negócios, pelas empresas do regime e pela política, e ainda há quem ache que é a fatiota que confere seriedade, dignidade, honestidade, ou o que quer que seja, a quem a veste.

António Costa e Mário Nogueira: juntos e ao vivo

costa-mn-tbr.jpgMuitos professores parecem nutrir um verdadeiro ódio de estimação por Mário Nogueira, vendo no líder da Fenprof a personificação dos vícios e defeitos que habitualmente se apontam ao sindicalismo docente.

Mas ontem o Mário demonstrou uma vez mais porque é que, já com 60 anos e uma vida profissional quase inteiramente dedicada à defesa dos professores, no SPRC e na Fenprof, parece continuar de pedra e cal na liderança da maior e mais representativa organização de professores portugueses. É que não estou a ver, nem entre os dirigentes dos numerosos sindicatos que pretendem representar a classe, nem entre os seus mais notórios críticos na blogosfera e nas redes sociais, muita gente capaz de, com a mesma eficácia, determinação, ousadia, à-vontade e sentido de oportunidade, dar este protagonismo à luta dos professores, recolocando-a na agenda das notícias.

Depois de o seu próprio partido ter descartado a hipótese de levar a luta dos professores ao Parlamento e ao debate do Orçamento, Mário Nogueira não baixou os braços, e numa iniciativa surpreendente, pelo menos para os que o não conhecem, foi esperar a comitiva governamental a Paredes de Coura. Num golpe ousado, ignorou o patético ministro da Educação, que também por lá andava, e interpelou directa e publicamente o primeiro-ministro acerca das reivindicações dos professores.

O que sucedeu a seguir é destacado por toda a comunicação social, o que prova o desde logo o sucesso da iniciativa, tendo em conta o seu principal objectivo: não deixar cair no marasmo e no esquecimento a injustiça que está a ser praticada contra os professores, fazendo-a voltar às primeiras páginas e às notícias de abertura dos telejornais.

Em plena hora de almoço, rodeados de professores em protesto e de um ministro da Educação que permaneceu durante a discussão atrás de Costa, calado, os dois envolveram-se numa discussão sobre a recuperação das carreiras. Com uma conclusão comum: por agora, “não há acordo possível” para recuperar o tempo de serviço perdido.

Em Paredes de Coura, onde Mário Nogueira liderava um protesto de professores, deu-se o embate, captado pelas televisões e recheado de acusações de parte a parte. Cada um dos dois defendeu a sua posição: para Costa, o Governo cumpriu a sua parte quando descongelou as carreiras que não tiveram progressões durante a crise, e oferece agora a recontagem de parte desse tempo aos professores sem arriscar a estabilidade orçamental; para Mário Nogueira, tendo em conta que os docentes perderam “nove anos, quatro meses e dois dias” de tempo de serviço que agora não conta para salários, a proposta do Governo de recontar apenas dois anos e nove meses é curta.

“As pessoas depositaram neste Governo grandes expectativas… não é justo”, lamentou o sindicalista, que em resposta aos repiques de Costa acusou o primeiro-ministro de ser “habilidoso com as palavras”. E Costa insistiu: o Governo já descongelou as carreiras da função pública e não pode privilegiar carreiras em particular. “Não somos só o Governo dos professores. Somos das forças armadas, dos portugueses em geral…”

Após uma discussão técnica sobre o que será possível recuperar para cada carreira, Mário Nogueira conseguiu lançar uma farpa ao ministro das Finanças, Mário Centeno: é que, para o dirigente sindical, as propostas que o Governo traz às negociações “não caem do céu mas caem do Ministério das Finanças, onde às vezes dá ideia que está Deus”. E, de novo, a discussão que tem ocupado – sem conclusão nenhuma – os dois lados da contenda: afinal, o Governo prometeu ou não, quando inscreveu no Orçamento do Estado um artigo em que prevê a recontagem do tempo do serviço, a recontagem de todo esse tempo? Para Mário Nogueira, sim, porque “a maioria relativa [no Parlamento] obrigou a outros compromissos”. Para Costa, não, porque só ficou prometido que logo se veria o tempo e o modo como a recontagem seria feita.

A conclusão das duas partes foi só uma: “Não há acordo”, segundo Costa, por responsabilidade dos professores, liderados por um sindicalista “instransigente”; e “não há acordo possível”, confirma Nogueira, porque o Governo não cumpre o que prometeu.

Já no final da conversa, Nogueira recordou que, apesar do fracasso das negociações, os sindicatos pediram a negociação suplementar prevista na lei. E o PM tentou seduzir os professores presentes com a ideia de que o decreto-lei que concederá a recuperação parcial de tempo de serviço poderá trazer algo que surpreenda, positivamente, os professores.

Será que, deste governo, ainda esperamos surpresas?…

Chumbar o Orçamento?…

expresso.JPGEm entrevista ao Expresso, o primeiro-ministro insiste nos argumentos que têm sido usados pelo governo para recusar a recuperação do tempo de serviço dos professores: é financeiramente incomportável, não faz parte dos compromissos políticos assumidos e a intransigência negocial dos sindicatos tem conduzido ao arrastamento de um conflito ainda sem solução à vista. Mas que pode abrir linhas de fractura entre os partidos que sustentam o governo…

Tanto a Fenprof, como a FNE ou o novo STOP dizem à edição em papel do Expresso que o Orçamento corre o risco de não ser aprovado, que não deve ser aprovado ou que seria uma incoerência se a esquerda lhe desse um voto favorável sem que as reivindicações dos professores fossem atendidas.

Os sindicatos ameaçam paralisar as escolas já em setembro caso o Governo continue “inflexível” nas negociações. A causa gera um firme consenso entre todos os sindicatos da classe. Mas, além da pressão das greves e manifestações, os sindicatos incluem na sua agenda o apelo aos partidos de esquerda que sustentam o governo PS no Parlamento façam deste caso uma ponto de honra nas negociações para o OE 2019.

Perante a pressão que agora irá recair sobre o PCP e o Bloco, estes partidos procuram posicionar-se da forma politicamente mais conveniente. No plano dos princípios, apoiando incondicionalmente a reivindicação dos professores e dos seus sindicatos. Mas com muito mais cautelas ao nível da acção política: por um lado, pressionando o governo para atender às exigências dos professores mas, ao mesmo tempo, evitando comprometer-se com a não aprovação do Orçamento se a recuperação integral do tempo de serviço não ficar aí contemplada.

BE e PCP estão incondicionalmente ao lados dos docentes e concordam que a contagem de todo o tempo de serviço é para valer. Reiteram que o governo assumiu o compromisso e ele é para cumprir. A norma do OE 2018, acima citada, faz a “consideração do tempo” — e não “de tempo” como inicialmente o Governo pretendia introduzir — do trabalho prestado para efeitos de progressão, disse o gabinete de imprensa dos comunistas, em resposta ao Expresso.

Mas, para já, BE e PCP não abrem o jogo sobre o futuro do OE 2019, nem traçam linhas vermelhas.

A um ano das próximas eleições legislativas, ninguém parece interessado em provocar uma crise política pela qual seria, certamente, penalizado pelo eleitorado.  Há muito mais em jogo, na aprovação do próximo orçamento, do que a luta dos professores. E a crescente aproximação entre o PS de Costa e o PSD de Rio, convenientemente apadrinhada pela Presidência, também retira influência política e margem negocial aos parceiros de coligação do PS. Na perspectiva de PCP e BE, será que os nove-quatro-dois dos professores valem o risco de uma ruptura política? A resposta dependerá muito da acção concreta dos professores no regresso às aulas…

Colaborações: ComRegras

No Topo: Professores unidos na defesa do tempo de serviço

A consulta dos sindicatos aos professores sobre a greve em curso, a justeza das reivindicações e as formas de dar continuidade à luta reuniu, em quatro dias, mais de 50 mil respostas. Os respondentes foram quase unânimes na concordância com duas ideias centrais que têm alimentado a luta dos professores: exigem a recuperação integral do tempo de serviço congelado; contudo, estão disponíveis para, tendo em conta a situação económica do país, aceitar a sua devolução faseada.

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No Fundo: A demagogia rodoviária de António Costa

Sem saber já o que dizer perante a insistência dos professores na recuperação integral do tempo de serviço, sabendo que está a desrespeitar um compromisso inscrito na lei do orçamento e que tem, para a Educação, um ministro apagado, em cuja inspiração não pode confiar, António Costa saiu-se com esta: não há dinheiro para progressões porque precisamos de fazer obras no IP3!…

Um falso dilema

costa-ip3.JPGPara haver dinheiro para as obras, não haverá para as progressões de carreiras ou aumentos salariais exigidos pelos professores e por outras classes profissionais. Quem o explicou, com uma franqueza não muito habitual nos políticos, foi o próprio primeiro-ministro, no lançamento das obras de requalificação do IP3: este tipo de investimentos, inadiáveis mas dispendiosos, impedem a satisfação de outras reivindicações que implicam também aumento de despesa.

António Costa fez questão de salientar que o investimento nas estradas portuguesas implica a falta de investimento noutras áreas, como os salários e as carreiras profissionais.

“De repente, toda a gente acha que é possível fazer tudo já e ao mesmo tempo, é preciso termos em conta que, quando decidimos fazer esta obra, significa que estamos, simultaneamente, a decidir não fazer outra obra”, avisou o primeiro-ministro. “Quando estamos a decidir fazer esta obra, estamos a decidir não fazer evoluções nas carreiras ou vencimentos”, reconheceu.

A verdade é que o investimento público que agora se anuncia para requalificar 75 quilómetros de uma das estradas mais perigosas e congestionadas do país, se tornou incontornável, tendo em conta a má concepção e a degradação de alguns troços da via. Mas, por outro lado, 134 milhões de euros são uma despesa excessiva numa obra que deixará por resolver o problema de fundo, que é a necessidade de uma verdadeira auto-estrada para comportar o elevado volume de tráfego que percorre diariamente o IP3.

Duplicar alguns troços da estrada, mantendo noutros a via única, fará com que se mantenham os afunilamentos que provocam as filas de trânsito, os abrandamentos e os acidentes. Uma realidade que os milhares de condutores que usam esta ligação entre Coimbra e Viseu, entre os quais se incluem largas centenas de professores da região, conhecem bem.

E foi certamente com a consciência de que iria “inaugurar” uma má solução que António Costa quis jogar em casa, preferindo a hospitalidade do presidente socialista da Câmara de Penacova à do autarca social-democrata de Viseu, que olha desconfiado para o terceiro lançamento da obra que já deveria estar feita há muito tempo…

O presidente da Câmara de Viseu vê com desconfiança a apresentação de mais um plano de requalificação do IP3. Em declarações à Renascença, Almeida Henrique lembra que esta será a terceira vez que vai assistir a um lançamento de reestruturação da via.

“No tempo do engenheiro Sócrates fui a Mortágua e depois com uma repetição em Viseu em que se lançava o IP3. Depois já no final do mandato do Dr. Pedro Passos Coelho praticamente no mesmo sítio onde irei hoje, ali junto a Santa Comba, era também apresentada a Via dos Duques, portanto, a autoestrada Viseu-Coimbra. Agora será a terceira vez, ainda por cima ali no nó da Raiva… Espero não ficar com raiva porque mais uma vez vão avançar com a autoestrada”, diz.

Desviar recursos, que são escassos, para obras públicas feitas sem critério nem adequado planeamento, resulta na realidade que bem conhecemos: uma rede de estradas em muitos casos desajustada das necessidades das pessoas e custos com a manutenção e a amortização das dívidas que impedem novos investimentos e condicionam outras áreas determinantes para o futuro do país. A Educação e os seus profissionais, por exemplo.

Ao contrário do que sugere António Costa, não estaremos a trocar má despesa por bom investimento. Estaremos, isso sim, a esbanjar recursos que são escassos para, no final, ficarmos com uma obra atamancada sem termos investido onde seria realmente necessário. Continuamos no caminho da estagnação económica, da corrupção e do endividamento que, no que já levamos do novo milénio, só nos tem distanciado dos níveis de desenvolvimento do resto da Europa.

“O Governo está a ser uma desilusão para os professores”

antonio-costa.JPGDepois de Tiago Brandão Rodrigues ter ontem assumido a indisponibilidade do governo salvador de bancos para aumentar a despesa pública com a recuperação do tempo de serviço dos professores, coube hoje ao primeiro-ministro expor-se às críticas das bancadas parlamentares nesta e noutras matérias polémicas.

Afinal, ficamos a saber que negociar “o tempo e o modo” da recuperação tem, para o governo, uma leitura duvidosa: querem basear a discussão na quantidade de tempo a recuperar, e enquanto o valor sugerido pelo governo não for aceite pelos sindicatos – nem pode sê-lo, nos moldes em que foi feita a proposta – recusam-se a avançar na negociação.

Como é evidente, só com uma luta dura e decidida podem os professores conseguir mais do que os menos de três anos que o governo se propõe recuperar. E essa luta não pode mais ser adiada: é já amanhã que começam, na maioria das escolas, as reuniões de avaliação que os professores, através da greve, devem inviabilizar.

A polémica do Governo com os professores dominou, como se esperava, o debate parlamentar desta tarde com o primeiro-ministro.

600 milhões. Isto seria quanto custaria ao Orçamento do Estado consignar as propostas sindicais para contagem do tempo “total” de serviço aos professores, agora que as carreiras começam a ser descongeladas.

O número foi avançado pelo primeiro-ministro, muito apertado à esquerda por causa desta controvérsia – mas a que o PSD e o CDS também se associaram. “O Governo está a ser uma desilusão para os professores”, sintetizou a deputada do PEV Heloísa Apolónia, uma das várias vozes a dizer no debate que o Governo está a fazer “chantagem” sobre os docentes.

Já para António Costa o que está em causa é a “intransigência” dos sindicatos em ceder nos números que pôs em cima da mesa. Segundo disse, os sindicatos queriam que fossem contados nove anos, 4 meses e dois dias na atualização das carreiras; já o Governo propôs 2 anos, nove meses e 18 dias. E é esse tempo que mantém na mesa das negociações, conforme garantiu o chefe do Governo à deputada do CDS Assunção Cristas.