Waldemar Bastos (1954-2020)

Ninguém sabia de nada?

isabel-dos-santos.jpgCom a queda em desgraça de Isabel dos Santos, vemos a espantosa desfaçatez com que a elite política, empresarial e financeira se vai demarcando de conexões comprometedoras com a cleptocracia angolana. Banqueiros, consultores, advogados, investidores e dirigentes políticos, todos nos irão garantir que nada sabiam dos negócios sujos do petróleo e da lavandaria de petrodólares que a oligarquia angolana instalou em Portugal. Com a conivência, a troco de generosos pagamentos, daqueles que agora se tentam distanciar.

Claro que a lógica dos comparsas de Isabel dos Santos é muito simples: há muito dinheiro a ganhar; se não aproveitarmos, outros o farão. Embora não o digam, pensarão hoje exactamente o mesmo que quando começaram a emparceirar com o regime de Luanda. A única coisa que mudou entretanto é que, com Eduardo dos Santos no poder, a roubalheira estava caucionada pelo poder político. Com o actual presidente, deixou de estar.

Se com João Lourenço os lucros do petróleo deixarão finalmente ser drenados pelos oleodutos da corrupção, passando a financiar o desenvolvimento de Angola e a melhoria das condições de vida dos angolanos, ainda é cedo para saber. O certo é que tudo isto é conhecido há muitos anos, e foi pormenorizadamente explicado no livro Donos Angolanos de Portugal, publicado em 2014. Ali está, descrito com impressionante clareza e actualidade, tudo o que já então se sabia sobre o fluxo de dinheiro angolano na economia de Portugal…

Foi ontem apresentado em Lisboa o livro Os Donos Angolanos de Portugal, uma obra que denuncia a crescente influência dos investimentos angolanos em Portugal, encabeçados por Isabel dos Santos (filha primogénita de JES), Manuel Vicente (vice-presidente da República e ex-director da Sonangol) e pelo general Vieira Dias “Kopelipa” (ministro de Estado e chefe da Casa Militar do presidente da República).

O livro, da autoria de três dirigentes da formação política Bloco de Esquerda, retrata a teia de interesses e parcerias entre as elites político-empresariais angolanas e portuguesas, numa altura em que a tensão entre os dois países se intensifica. O capital angolano investido em Portugal aumentou 35 vezes na última década e, no seu conjunto, os angolanos são os investidores estrangeiros com maior peso na Bolsa de Valores de Lisboa. Interesses angolanos detêm agora posições significativas no sector bancário, nas telecomunicações, na energia e na comunicação social em Portugal.

A acumulação de capital em Angola, resultado de uma década de elevados preços do petróleo e da institucionalização da corrupção, liderada pelo presidente da República, coincidiu com a crise económica em Portugal.

A fragilidade da economia portuguesa, assim como a predisposição da sua classe política e económica para fechar os olhos à proveniência dos capitais angolanos, completaram um quadro em que os interesses das principais figuras angolanas encontraram em Portugal portas abertas para o branqueamento de capitais e para a internacionalização de investimentos obtidos de forma ilícita.

Em Angola, a escola não é para todos

escola-angola.jpgJá em tempos tinha aqui comentado a escandalosa situação a que a falta de recursos, a insensibilidade dos governantes e a corrupção generalizada conduziram o sistema de ensino angolano. O subfinanciamento da Educação não permite que a rede escolar cubra as necessidades de toda a população em idade escolar e as escolas e turmas existentes não comportam todos os alunos que se querem matricular. Resultado, em algumas zonas do país, uma máfia de professores, directores e funcionários vende, no mercado negro, as vagas escolares que não chegam para todos.

Ontem, uma ONG angolana apresentou um estudo que mostra que a realidade é ainda pior do que poderíamos pensar, com milhões de crianças excluídas da escola e dos direitos básicos de cidadania.

Mais de dois milhões de crianças em Angola estão fora do sistema de ensino e três em cada quatro crianças não têm registo de nascimento, revela um estudo divulgado hoje por uma organização não-governamental (ONG) angolana.

Os dados foram avançados hoje pela ONG angolana Mosaiko – Instituto para Cidadania, que, em parceria com a Fundação Fé e Cooperação (FEC), lançaram a campanha “Acesso à Justiça: Um Direito, Várias Conquistas”.

[…]

O Mosaiko, que cita os resultados dos estudos que tem realizado desde 2012 neste domínio, adianta que há muitos cidadãos sem registo de nascimento em Angola e que por isso não conseguem provar a sua existência. Além disso, há crimes de violência doméstica que não são denunciados por falta de confiança nas instituições.

“O não ter bilhete de identidade nas províncias onde realizamos os estudos significava não ser reconhecido como cidadão e, por conta disso, não poder ter acesso a outros direitos, como a Saúde ou Educação”, disse.”

São muitas dificuldades, com pessoas a gastarem tudo o que têm para poderem ter acesso ao bilhete de identidade, sobretudo fora dos grandes centros urbanos”, adiantou.

Não se sabendo quantas crianças existem, qualquer tentativa séria de planeamento da rede escolar estará condenada ao fracasso. Mas claro que assegurar o direito à educação, construindo e equipando escolas, formando e contratando professores e apoiando os alunos e as famílias nunca fez parte das prioridades dos sucessivos governos angolanos, mais preocupados com o enriquecimento das elites do que com os direitos e as condições de vida do povo.

A recente substituição de Eduardo dos Santos por João Lourenço na chefia do Estado angolano trouxe consigo alguns sinais de esperança em relação ao combate à corrupção e às reformas que a sociedade angolana tanto anseia, nomeadamente na Educação, na Saúde, no acesso à Justiça. Mas a verdade é que as mudanças prometidas tardam em concretizar-se.

Música para o fim de Verão: Damia & Bonga – Kisselenguenha

Corruptos de aquém e de além mar

salgadoO “irritante” caso de Manuel Vicente, o ex-vice-presidente angolano acusado de corrupção nos tribunais portugueses, deixará de ensombrar as relações políticas entre os dois países. O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu finalmente separar a acusação ao político e empresário angolano do processo principal, remetendo-a aos tribunais angolanos.

Claro que isto é o mesmo que desistir de qualquer possibilidade de condenação do até agora arguido, uma vez que é sabido que Vicente gozará, em relação aos factos de que é acusado, da benevolência e provavelmente até da imunidade que em Angola se reserva aos poderosos do regime. Mas a verdade é que, não estando o acusado disposto a colaborar com a justiça portuguesa, as hipóteses de o julgar e condenar em Portugal também eram muito reduzidas.

Acima de tudo, e independentemente do que é de bom tom dizer acerca da independência do poder judicial, reconheça-se que à nossa justiça, que deixa à solta tantos corruptos portugueses, e outros criminosos de colarinho branco, falta legitimidade para se dedicar a prender e a julgar cidadãos estrangeiros. Se desse conta dos que cá tem, pessoalmente já me daria por satisfeito.

O destino de Manuel Vicente não será diferente do de Ricardo Salgado, que continuará a descansado da vida apesar de ter sido o principal responsável por tudo o que vamos sabendo da gestão do BES e do GES. O respeitinho das autoridades angolanas pelos homens fortes do regime não é substancialmente diferente da reverência dos nossos juízes por quem também já passou por ser o dono disto tudo.

A greve dos professores angolanos

greve-luanda.JPGPerante o impasse nas negociações que mantêm com o governo angolano sobre um novo estatuto de carreira, os professores angolanos não estão com meias medidas. O SINPROF, o seu principal sindicato, convocou uma greve de três semanas, que começou ontem e se estende até 27 de Abril. E os professores aderiram em massa à paralisação. Foi assim em Luanda, onde a imprensa nacional e internacional é unânime em referir as escolas fechadas, sem aulas e sem professores.

Segundo o Sindicato dos Professores (SINPROF), o que se pretende com esta greve é demonstrar a sua “insatisfação” pela não aprovação do novo Estatuto da Carreira Docente, bem como rejeitar a estratégia do Ministério da Educação e de priorizar o concurso público de admissão de novos professores em detrimento da atualização de categoria dos professores em serviço.

Nesta segunda-feira (09.04), nenhum aluno assistiu aulas em quase todas as escolas públicas por onde a DW África passou em Luanda. Anúncios com dizeres como “estamos em greve” ou “exigimos novo estatuto da carreira docente para um salário digno” obrigava os estudantes a regressarem as suas casas.

Mesmo na maioria das províncias do interior, onde o isolamento dos docentes é maior e a pressão para que furem a greve é mais forte e persistente, estarão a registar-se bons níveis de adesão.

Os pais dos alunos mostram-se preocupados com uma interrupção tão prolongada das aulas. Mas parecem compreender as razões dos professores. Tal como a UNITA, a principal força de oposição ao governo.

“É prejudicial um aluno ficar sem as aulas durante três semanas”, disse Maria Joaquina, que ia buscar o seu filho numa escola primária.

Armando Fonseca é outro encarregado de educação e está preocupado: “Encontramos um anúncio fixado na escola, que diz que os professores estão em greve de hoje até o dia 27. As provas estavam marcadas para o dia 21 de abril. E se ficarem esses quinze dias em casa eles vão perder o ritmo de estudo dos alunos.

Belarmina Josefa, é outra encarregada de educação descontente. Ela defende que o”Ministério da Educação deve resolver a situação dos professores porque isso é prejudicial para as crianças”.

Em declarações à DW África, o deputado Rafael Massanga, da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), lembra igualmente que “a greve vai criar algum problema aos estudantes. São estudantes que estão em fase das provas, mas que infelizmente calham com uma greve.”

O deputado do maior partido da oposição atira as responsabilidades ao Ministério da Educação: “Quanto à razão que é ligada a falta de condições de trabalhos desses profissionais, penso que é o momento do ministério de tutela parar um bocado e analisar as questões para que os problemas que estão a ser levantados sejam resolvidos”.

Já o Ministério da Educação ensaia um discurso que, infelizmente, conhecemos demasiado bem: diz que os problemas dos professores “estão a ser resolvidos” e, perante os prejuízos que a greve está a causar, apela ao “sentido patriótico e profissional” dos professores para que desistam da sua luta num momento crucial. Algo que não me parece que os docentes angolanos queiram fazer, neste momento, sem garantias concretas de que as suas reivindicações irão ser satisfeitas.

A unidade e a determinação dos professores de Angola poderia ser um exemplo inspirador para os seus colegas portugueses, que nem com uma greve de um só dia conseguem fechar as respectivas escolas. Que mais facilmente se entretêm a criticar os seus sindicatos ou em disputas e rivalidades estéreis uns com os outros do que a unir-se em torno de objectivos comuns. Que tardam em compreender que a luta de uma classe profissional contra um governo relutante envolve sempre esforços e sacrifícios que terão de ser feitos.

Angola: sem “gasosa” não há matrículas

gasosa.JPGEm Angola, com o novo ano lectivo prestes a começar, ainda há alunos sem escola. E muitos poderão mesmo não vir a ter aulas, pois as vagas disponíveis nas escolas não chegam para todos os cerca de 10 milhões de alunos angolanos. E aqui, entra em acção o habitual esquema da “gasosa”, termo angolano para designar o suborno: quem aceitar pagar algumas dezenas de milhares de quanzas ao funcionário, professor ou director que controla o processo de matrículas, pode conseguir vaga para o seu filho.

A poucos dias do início das aulas no ensino geral em Angola, milhares de pais e encarregados de educação ainda tentam conseguir uma vaga nas escolas públicas, que chegam a ser “negociadas”, ilegalmente, acima de 40.000 kwanzas (175 euros).

A notícia da agência Lusa tem sido divulgada pela imprensa portuguesa, mas consultando relatos e reportagens angolanos percebem-se melhor os contornos sombrios deste problema, que a nova liderança do presidente João Lourenço não parece interessada em resolver. Apesar dos sinais reformistas lançados para o exterior e das promessas de maior atenção às matérias sociais, a verdade é que a Educação continua a ser uma não-prioridade. E o governo que há meses anunciou medidas severas contra a corrupção nas matrículas é o mesmo que reprime, agora, manifestações de estudantes a exigir o fim da “gasosa” nas matrículas escolares.

Estudantes, encarregados de educação e ativistas angolanos saíram à rua (26.01) para repudiar a cobrança da “gasosa” no ato das matrículas. Polícia usou cães e dispersou manifestantes. Houve detidos, depois libertados.

Felix Gouveia é encarregado de educação e aderiu à marcha. Ele vive no município do Kilamaba Kiaxe, na capital angolana. O ano letivo 2018/2019 abre oficialmente dia 31 de janeiro, mas o seu filho não vai estudar porque não pagou a famosa “gasosa”, ou seja, suborno.

E Gouveia conta a sua história: “Fui fazer a matrícula do meu filho, quando cheguei lá a diretora disse que não havia vaga. Quando saía o segurança mandou falar com a diretora pedagógica e ela disse que “as vagas que temos aqui na APC” são só para quem tiver dinheiro para pagar. Eu disse que não poderia pagar porque sou desempregado. Onde vou encontrar dez mil kwanzas (cerca de 50 euros) para o meu filho fazer a 2ª classe? O meu filho não vai poder estudar este ano”.

Como ele, muitos manifestantes juntaram-se à marcha desta sexta-feira (26.01.) para repudiar as cobrança ilícitas na escolas da capital angolana.

Francisco Teixeira, do Movimento dos Estudantes Angolanos, não esconde a sua decepção com o novo governo, que se mostra conivente com a corrupção instalada no sector da Educação. E explica como é que as coisas se fazem, e as razões pelas quais é tão difícil mudar as práticas instaladas.

“As vagas são comercializadas ao ar livre, a olho nu”, disse, frisando que “não há capacidade de controlo” por parte das autoridades.

Os preços vão de 50 mil a 300 mil kwanzas e na angariação desses subornos estão envolvidos directores, professores e pessoal administrativo das escolas.

“É uma mafia que controla o processo”, denunciou o Teixeira, adiantando que “ninguém a nível do Governo consegue puxar as orelhas aos directores”.

Ao mesmo tempo, o represente do MEA disse que “há falta de vontade política” para resolver o problema e mesmo de melhorar o ensino porque os filhos dos dirigentes estudam no estrangeiro.

Para Teixeira há mesmo interesse em manter o mau estado do ensino que Angola tem para que “não se criem exigências”.

Interrogado sobre se podia prever Angola fora da lista dos 10 piores países africanos em termos de educação, o activista afirmou duvidar que isso possa acontecer “com estes governantes”.

 

Gasosas de aquém e além-mar

gasosa.jpgJoão Miguel Tavares, um cronista que com alguma frequência descamba para a parvoíce ao tentar ser engraçado, mostra-se hoje certeiro e acutilante quando, num registo mais sério e contido, evoca a típica reacção desabrida da elite económica, militar e política angolana e do seu oficioso Jornal de Angola, sempre que um dos seus membros se torna suspeito de envolvimento em casos de corrupção em Portugal. E reconhece, a contragosto, que os biltres angolanos até acabam por ter a sua razão. A pequena e média corrupção não está entranhada na sociedade portuguesa como notoriamente sucede com a “gasosa” angolana. Mas, no topo da sociedade, de um lado ou de outro, a realidade é a mesma.

Os dirigentes angolanos reconhecem-se na actuação de banqueiros, empresários, gestores e ministros  portugueses, e quando assim é, torna-se muito difícil aceitar lições de ética ou de moral da parte de quem faz o mesmo, ou ainda pior. Uma justiça portuguesa incapaz de julgar e condenar a penas efectivas de cadeia loureiros e rendeiros, salgados e granadeiros, zeinais e outros que tais, que autoridade tem para se ir meter com os homens-fortes do regime de Luanda?

Basta olhar para a lista actualizada de arguidos da Operação Marquês. Há dez anos, aqueles eram os homens mais poderosos de Portugal. A nossa mais destacada elite económica. Os jornais faziam vénias à passagem de Zeinal Bava, de Henrique Granadeiro ou de Ricardo Salgado. Havia entrevistas, perfis de sucesso, conferências, influência e a habitual sabujice. Nós engolimos explicações que jamais deveriam ter sido aceites por uma sociedade saudável, atenta e minimamente exigente. Salgado recebia 14 milhões de um cliente do BES, chamava a isso uma “liberalidade”, juntava pareceres de eminentes professores catedráticos a justificar que uma “liberalidade” era coisa perfeitamente aceitável – e o pessoal encolhia os ombros. Bava recebia 18,5 milhões do saco azul do BES, só os devolvia depois de começar a ser investigado, de seguida argumentava tratar-se um valor que lhe havia sido “confiado a título fiduciário, consignado a uma finalidade legítima a concretizar em momento futuro” – e a pátria não queria saber. Enfiavam-nos dois garfos nos olhos, diziam que se tratava de uma operação às cataratas, e no fim ainda pagávamos a conta.

Não admira que os angolanos, que conhecem tão bem o senhor Bataglia, o senhor Salgado ou o senhor Sócrates arranquem os cabelos de raiva quando assistem à velha pátria lusitana de dedinho em riste, a perorar sobre a lastimável cleptocracia angolana. Não é que ela não seja lastimável – com certeza que é. Mas nós andámos décadas a alimentar a cleptocracia portuguesa sem que o povo tivesse sequer reparado. Não somos melhores. Somos apenas mais hipócritas e mais reservados. A “gasosa” é a bebida favorita das nossas elites – só que é preciso chegar lá para nos abrirem a porta do bar.

Músicas do Mundo: Waldemar Bastos & The London Symphony Orchestra – Velha Chica

A propósito deste post, e em jeito de homenagem aos professores brasileiros demitidos por falarem de política na escola: Xé menino não fala política!

Vagas em escola pública, vendem-se

escola-angola.jpgEm Angola, onde decorrem agora as matrículas para o próximo ano lectivo, ressurge um problema que é recorrente em Luanda, devido à falta de vagas nas escolas públicas da cidade: a corrupção organizada em torno da compra e venda dos lugares. E todos ganham alguma coisa, desde o empregado da limpeza até ao director-geral.

O Movimento dos Estudantes Angolanos afirma há quem pague até 360 dólares por vaga.

O círculo de corrupção nas escolas começa no funcionário de limpeza, disseram à VOA fontes do Ministério da educação.

O Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) esclarece que as vagas são na sua maioria distribuídas de forma anárquica com funcionários e professores a beneficiarem-se de uma vaga para algum familiar.

No entanto, caso não a preencham, vendem-na no valor de 60 mil kwanzas, cerca de 360 dólares no câmbio oficial.

O director-geral, por seu lado, comercializa mais de duas turmas, beneficiando-se de até 7 milhões e 200 mil kwanzas, cerca de 44 mil dólares.

Ainda de acordo com a mesma fonte, os directores-adjuntos ficam cada um com a metade desse valor.

Nas províncias, a situação de carência de lugares nas escolas não é tão grave, mas há indícios de que a corrupção se estende a outras cidades do país.

Os responsáveis sabem o que se passa; contudo não tomam medidas. Até porque, aparentemente, todos ganham com a corrupção instituída.

Quem paga fá-lo voluntariamente, convicto de que estará a beneficiar os seus filhos.

Quem se deixa corromper obtém um rendimento extra a juntar ao magro salário.

Os dirigentes livram-se de despesas e de maçadas com a construção de mais escolas, com lugares para todos os alunos.

Quanto a educação não é uma prioridade, há sempre soluções fáceis.