O caso, relatado no Público, sucedeu na Alemanha: uma rapariga muçulmana de 11 anos recusou-se a participar nas aulas de natação juntamente com colegas do sexo masculino, mesmo envergando um burkini. Perante a avaliação negativa decorrente da recusa da aluna, os pais levaram a queixa até às mais altas instâncias judiciais:
O Supremo rejeitou a argumentação apresentada no julgamento pelos pais da menor, de que ela poderia ficar dispensada de ir às aulas porque o burquini não vai ao encontro dos padrões de decência islâmicos, uma vez que revela as formas do corpo. Segundo o diário britânico The Telegraph, trata-se de uma rapariga descendente de marroquinos que vive em Frankfurt, e cujos pais desencadearam a acção em tribunal depois de a filha receber um “não satisfaz” por se recusar a participar nas aulas de natação.
A mais alta instância judicial alemã considerou, tal como as instâncias inferiores, que este argumento não é válido por não haver “regras obrigatórias no islão” que definam que roupas são apropriadas. A sentença refere que as escolas têm o dever de encorajar um “comportamento social” e estão autorizadas a tornar as aulas obrigatórias, e que as aulas de natação que juntam rapazes e raparigas não são “um impedimento sério à liberdade religiosa”, cita ainda o Telegraph.
Da mesma forma que discordei da proibição que algumas autoridades francesas quiseram impor ao uso do burkini nas praias, no Verão passado, também me oponho ao fundamentalismo de quem acha que uma rapariga de 11 anos, com uma veste como as que se vêem na imagem, está a revelar as formas do seu corpo perante os rapazes da sua idade.
É que ceder às pretensões dos pais da miúda significaria, na prática, uma de duas coisas: seria admitir que uma rapariga, pelo facto de ser muçulmana, possa ser dispensada da aprendizagem e da prática de uma actividade física e desportiva que faz parte do currículo obrigatório para todos os alunos. A alternativa seria aceitar, perante a invocação de princípios religiosos, a separação de sexos no ensino, algo que a escola pública há muito rejeitou, não discriminando em função do género, raça, religião ou qualquer outra das diferenças que nos fazem iguais enquanto membros da espécie humana.
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