Dia de Reflexão

voto_em_branco_ou_nulo_ou_abstencaoEm dia de reflexão pré-eleitoral, talvez não seja descabido partilhar aqui algumas breves reflexões sobre o voto de amanhã. Até porque não faz parte dos hábitos da casa recomendar o voto neste ou naquele. O que se propõe, isso sim, é que todos votem. E que o façam em consciência.

Sabendo bem o que custou a conquista da democracia e com ela o direito de voto universal, sobra-me pouca paciência para o discurso abstencionista. Como em tempos expliquei, abster-se significa desistir de participar nas escolhas colectivas que decorrem da vida democrática. Trata-se, basicamente, de permitir que os outros decidem por nós. Pois os militantes e as clientelas de diferentes partidos, esses nunca se esquecem de votar, nem abdicam de defender, pelo voto, os seus interesses.

Entre os grupos de professores nas redes sociais há, contudo, uma ideia que tem vindo a ser defendida com alguma insistência: a de que o voto dos professores deveria servir para, de alguma forma, castigar os partidos que inviabilizaram a recuperação integral do tempo de serviço. E que partidos são esses? O PS, obviamente. Um partido que, enquanto governo, sempre se opôs às pretensões dos professores. Mas também o PSD e o CDS que, cedendo à ameaça de demissão de António Costa, trataram de inviabilizar no Parlamento as alterações ao decreto-lei da recuperação parcial que inicialmente tinham aprovado. Alguns acrescentam a esta lista o BE e o PCP. Afinal de contas, estes partidos deram suporte ao governo aprovando sucessivos orçamentos que nunca contemplaram as exigências dos professores.

Não concordo com esta leitura. Não coloco os partidos à esquerda no mesmo plano da atitude calculista do PSD e do CDS, que nunca assumiram um compromisso sério em relação ao tempo dos professores, que nunca desejaram que fosse recuperado integralmente, mas que ainda assim tentaram capitalizar politicamente com o descontentamento da classe. À esquerda do PS, se por um lado gostaria de ter visto um apoio mais firme e decisivo à luta dos professores, também percebo que uma coligação é feita de compromissos, que vão muito para além das exigências de uma só classe profissional. Não desejaria que o sucesso da solução política a que se convencionou chamar geringonça fosse posto em causa por causa do tempo dos professores, pois isso apenas serviria para abrir caminho ao regresso da direita ao poder. Ou de um PS com maioria absoluta. Estamos longe de viver no melhor dos mundos, mas não esqueci o que foram os anos de chumbo do socratismo e do passismo. Não quero de volta as políticas desses tempos.

Na lógica de quem defende que o voto docente não deve premiar nenhum dos partidos com assento parlamentar, a escolha deveria recair “nos pequenos”. Nos partidos sem lugar no Parlamento que, não estando comprometidos com escolhas passadas, podem revelar-se uma positiva surpresa no futuro. Aqui, direi apenas que todas as escolhas são legítimas, mas também que o ser pequeno não é necessariamente uma virtude. Vemos a demagogia dos novos projectos políticos que, à direita, entre o neoliberalismo e o nacionalismo, tentam pescar votos. Temos partidos de um homem só, como os que tentam alçar Marinho e Pinto, Paulo Morais ou Rui Tavares ao Parlamento Europeu. Julgo que, entre os “pequenos”, é este último que se destaca, ao nível do projecto e das ideias. Quanto a votos, dificilmente algum conseguirá os 4% necessários à eleição de um eurodeputado.

A terminar, convirá fazer um ponto de ordem e recordar que o que amanhã se decide é a representação portuguesa no Parlamento Europeu. Havendo muito mais em jogo do que uma hipotética recuperação da causa do tempo de serviço dos professores, não pretendo condicionar o meu voto a uma luta que, a prosseguir, vai depender acima de tudo da vontade e do empenhamento dos professores. Eleitoralmente, o voto útil é aquele que contribui para um quadro político mas favorável à concretização das nossas aspirações, enquanto professores mas também como cidadãos. Convicto de que o combate às desigualdades, a valorização dos trabalhadores e a luta pela efectiva igualdade de direitos e oportunidades se travam e vencem à esquerda, será certamente para a esquerda do PS que o meu sentido de voto se vai orientar.

Os millennials e o declínio da democracia

…Os millennials, nascidos entre o início dos anos 80 e meados do final do século, [são] a geração da internet, a mais qualificada, preparada e informada (ou, pelo menos com maior acesso à informação) de sempre. Mas também a geração onde a indiferença e o descontentamento em relação à política são tão acentuados que muitos millennials estarão dispostos a trocar a democracia por algo diferente (mas não necessariamente novo) – como um golpe de Estado militar.

Aqueles que sempre viveram em liberdade e democracia, ou que, como é o meu caso, eram crianças quando foi derrubada a ditadura e não guardam desses tempos senão vaga e superficial lembrança, têm muitas vezes a tendência em dar por adquirido, para todo o sempre, o respeito pelas liberdades individuais e pela vontade da maioria.

Na verdade, não é assim. O conceito de democracia surgiu em Atenas há cerca de 2500 anos, e apesar de ter sido aplicado com sucesso no governo da maior e mais rica cidade da Grécia Antiga, e noutras o copiaram, tal não impediu que o poder democrático viesse rapidamente a soçobrar perante inimigos externos da cidade – os Macedónios, os Romanos – e os que o desvirtuaram e destruíram internamente – os plutocratas e os demagogos.

Há quase cem anos, o fim da Primeira Guerra Mundial trouxe consigo uma vaga democrática que varreu quase toda a Europa, onde novas e democráticas repúblicas substituíram os grandes impérios em desagregação. Contudo, passados pouco mais de dez anos, as soluções autoritárias ganharam novo vigor e, alimentadas pelas dificuldades económicas e problemas sociais trazidos pela Grande Depressão, novas e repressivas ditaduras, quase todas de tipo fascista ou aparentadas com o fascismo, se instalaram ao poder.

Nos dias de hoje, e quando, curiosamente, atravessamos uma longa crise económica com bastantes semelhanças com a que ocorreu nos anos 30 do século passado e que acabou por culminar na Segunda Guerra Mundial, os extremismos, sobretudo à direita, ganham de novo terreno. Depois de diversos regimes que, na Europa de Leste, ensaiam respostas autoritárias e xenófobas a problemas como o desemprego, a imigração ou a crise dos refugiados, da vitória do Brexit no Reino Unido e de Trump nos EUA, há cada vez mais quem questione se, afinal de contas, a democracia política será mesmo o valor seguro com que os habituámos a contar.

Os cientistas políticos Yascha Mounk, da Universidade de Harvard, nos EUA, e Roberto Stefan Foa, da Universidade de Melbourne, na Austrália, investigaram a questão a fundo e concluíram que, de facto, as democracias estão em risco de declínio. E o problema maior nem é haver mais países não livres ou onde as liberdades e o jogo democrático são condicionados: é o número crescente, entre as novas gerações, dos que desvalorizam a liberdade e a democracia e que tendem a aceitar soluções políticas autoritárias. Um dos gráficos que ilustra a notícia do Expresso demonstra-o claramente.

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Os autores do estudo acabam por centrar a sua atenção na chamada geração do milénio, os que nasceram entre o final dos anos 80 e a última década do século passado: a maioria destes jovens, que andam agora entre os 20 e os 30 anos, interessam-se pouco por política, criticam os políticos tradicionais e não valorizam os mecanismos da democracia representativa: um golpe de Estado ou outra solução anti-democrática parece-lhes aceitável como forma de resolver problemas que através de processos democráticos não encontram solução.

Contudo, estes retratos geracionais são sempre demasiado redutores: nem todos os jovens pensam da mesma forma, e se a descença de alguns os afasta até do acto cívico elementar que é votar, outros há que se envolvem e participam na vida política, lutando pelos seus ideais e convicções. E mesmo quando votam em líderes populistas e demagogos, fazem-no atraídos mais pelo discurso anti-sistema do que pelas ideias que são defendidas em concreto.

Sinal de que estes descrentes da democracia, jovens e menos jovens, são mobilizáveis para causas que os interessem e motivem. Querem que o seu voto ajude a mudar alguma coisa, e não se limite a legitimar no poder os mesmos de sempre. Assim como a direita radical e populista consegue votos capitalizando o somatório de descontentamentos, também à esquerda deverá existir a ousadia de propor políticas diferentes. De quebrar os consensos politicamente correctos que a têm transformado em mera gestora das políticas de direita, sem alma nem ambição para se abalançar às mudanças de que necessitam as nossas sociedades.

Os jovens e a política

russia-protest-pic_2100455b[1]Parece uma pescadinha de rabo na boca: os jovens não se interessam por política nem se dão à maçada de ir votar, pelo que os temas ou as promessas que poderiam ir ao encontro dos problemas e das expectativas dos mais novos também tendem a rarear ou a desaparecer do discurso político, gerando ainda maior alheamento.

O que é novo, ou se mostra agora de uma maneira mais evidente, é que essa abstenção pode ter como consequência o risco de irrelevância política dos jovens. Pedro Sales, que integrou a direcção de campanha de Sampaio da Nóvoa, sublinha: “Com o progressivo alheamento dos jovens, corre-se o risco de os partidos passarem a olhar para eles como instrumento de retórica, sobretudo para atingir o voto dos pais e dos avós.”
Disso são exemplos os únicos temas dirigidos à juventude que conseguiram ser centrais ao discurso políticos nas duas últimas eleições: a precariedade laboral, as políticas de natalidade e a emigração de jovens qualificados. Esses foram assuntos importantes, que afectam os eleitores sub-40, e que os maiores partidos, e os principais candidatos à Presidência, insistiram em manter no topo da agenda. Mas, como sublinha Sales, mais com o objectivo de “criar empatia” em quem realmente vota, os pais e avós.

Sem negar a evidência de que o abstencionismo é muito mais elevado na faixa etária dos jovens com menos de 25 anos, também é verdade que aqueles que votam tendem a direccionar mais o seu voto para partidos mais pequenos ou marginais no espectro político: tanto o CDS como o Bloco de Esquerda, segundo parece, captam mais votos entre os jovens do que no restante universo eleitoral.

Os vários analistas ouvidos para a notícia do Público salientam a ausência de causas mobilizadoras para os jovens no discurso político, mas o que mais me chamou a atenção foi Nuno Garoupa, o presidente da Fundação Manuel dos Santos, que não resistiu à tentação do discurso demagógico: “Não havia nas últimas eleições um único partido que dissesse que ia cortar nas pensões dos mais velhos para salvar as pensões dos mais novos. Porquê? Porque essa gente não vota. Nem a PAF nem o PS explicavam o que queriam para a segurança social por isso.”

Ora a verdade é que já são as “pensões dos mais velhos” que, em muitas situações, sustentam os mais novos, que não é só quando chegarem a velhos que se verão sem rendimentos: já os não têm agora, e em muitos casos nunca ganharam o suficiente para terem uma vida autónoma e digna, e esse é o resultado concreto do modelo de desenvolvimento promovido pelos partidos do centrão e as empresas do regime ao longo das últimas décadas. A falta de provisões para as pensões futuras não reside no que se paga aos mais velhos depois de uma vida de trabalho e da correspondente carreira contributiva. Está num conjunto de políticas que conduzem ao subfinanciamento da segurança social, ao mesmo tempo que aumentam os seus encargos actuais e futuros, mas agitar o papão do conflito de gerações é uma forma de evitar que se fale do que menos interessa a quem paga o ordenado ao Garoupa.

Aqui chegados, talvez estejamos perante outro poderoso factor de desinteresse dos jovens pela política, o sentirem-se perante um jogo viciado onde raramente se fala verdade e onde se tenta arregimentar o voto jovem com as causas, algumas delas quase ridículas, com as quais é suposto os jovens identificarem-se: o aborto e o casamento de pessoas do mesmo sexo, a luta contra o pagamento de propinas, a defesa da pirataria na internet. Talvez os jovens com direito a voto queiram simplesmente que os políticos os comecem a tratar como adultos.

Maior afluência às urnas

Mais de quatro milhões de eleitores já tinham votado às 16:00 de hoje

O que representa 44,38% dos 9,6 milhões de eleitores inscritos, uma subida de 2,4 pontos percentuais, face às anteriores legislativas.

Não se parecem confirmar as previsões pessimistas de que o mau tempo, o desânimo e a descrença fariam aumentar a abstenção.

Vamos a ver se a ida às urnas de mais eleitores servirá para mudar alguma coisa na nossa vida política, ou se votamos para deixar tudo na mesma.

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Se a abstenção aumentar…

…Parece que já temos boa desculpa:

No Domingo, dia 4 de Outubro, haverá uma mudança do estado do tempo no território do continente e prevê-se um agravamento significativo, que se prolongará até ao final de dia 5, segunda-feira. (…)
No continente, o céu vai apresentar-se muito nublado, com ocorrência de períodos de chuva ou aguaceiros a partir da madrugada, por vezes fortes nas regiões Norte e Centro. O vento será moderado do quadrante sul, soprando forte no litoral com rajadas da ordem de 70/90 km/h a norte do cabo Espichel, e forte a muito forte nas terras altas do Norte e Centro, com rajadas da ordem de 100/110 km/h.

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E se ganhar a abstenção?

Verdadeiro mito urbano que já conheceu melhores dias, a ideia de que se a maioria dos eleitores se abstivesse, votando em branco ou nulo, as eleições não seriam válidas. E essa seria a forma de os eleitores mostrarem o seu desagrado com todos os partidos existentes e de forçar uma mudança, não se sabe bem qual, no sistema político.

Pois bem, a Comissão Nacional de Eleições esclarece o que é claro perante a Constituição, as Leis Eleitorais e o simples bom senso:

Os votos em branco, bem como os votos nulos, não sendo votos validamente expressos, não têm influência no apuramento do número de votos obtidos por cada candidatura e na sua conversão em mandatos.
Ainda que o número de votos em branco ou nulos seja maioritário, a eleição é válida e os mandatos apurados tendo em conta os votos validamente expressos nas candidaturas.

A verdade é que para contestar seja o que for, temos de ser capazes de expressar os motivos concretos do nosso descontentamento. E a maneira de retirar do poder pessoas que governam contra os nossos interesses é substituí-las por outras que sejam mais do nosso agrado. E se um grupo alargado de cidadãos não se revê nas ideias, nas práticas ou nas pessoas instaladas ou candidatas a cargos políticos, o seu dever cívico será contribuir para uma alternativa que não seja apenas dizer mal dos que lá estão ou dos que os querem substituir.

Roubei a imagem ao oportuno post do Aventar para relembrar que não votar, ou votar branco/nulo é basicamente permitir que outros decidam por nós. Aqueles que nunca se esquecem de votar…

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Até dá jeito que não votem

Há jovens no estrangeiro que querem votar, mas o sistema não os deixa

boarding_plane[1]Dá para perceber que a maioria destes jovens, emigrados porque o país não lhes dá as oportunidades que ambicionam, não serão propriamente apoiantes do situacionismo que nos conduziu ao pântano económico, social e político em que nos encontramos.

Mas o país que se resigna a perder todos os anos dezenas de milhares de jovens e menos jovens, quase todos eles trabalhadores qualificados, também não se preocupa muito em que mantenham os vínculos à pátria, designadamente no que à participação eleitoral diz respeito. O Público contactou emigrantes portugueses em diversas partes dos mundo e chegou à conclusão de que quase nada é feito para facilitar o exercício do direito de voto a quem reside temporária ou permanentemente no estrangeiro.

E nem é porque estes votos tenham grande peso, pois os círculos eleitorais de Europa e de fora da Europa elegem em conjunto apenas quatro deputados, e seria preciso um verdadeiro terramoto político para que escapassem ao destino de sempre, o de serem ganhos pelos partidos do centrão.

Claro que me podem dizer assim: se a menos votos entrados nas urnas correspondessem menos deputados eleitos, eles esforçar-se-iam por convencer os eleitores e facilitar a sua participação nas eleições. Como sabem que os seus lugares estão garantidos, não se esforçam. Pois não, e os que nem sequer votam ainda se esforçam menos.

Pela minha parte, prefiro pensar que, se não se importam que eu não vote, ou se, votando, gostariam que o fizesse num dos partidos que até agora conquistaram lugar cativo à mesa do poder, é precisamente o contrário dessas duas coisas que devo fazer.