3 anos, 7 professores

Um grupo de pais de alunos do 3.º ano da Escola Básica da Praia, em Matosinhos, pediu hoje uma “solução urgente” para a “constante substituição de professores” na turma que, em três anos, já teve sete docentes.

Ao longo destes três anos, os 24 alunos desta turma já tiveram sete professores, na sequência de sucessivas substituições devido a pedidos de baixas médicas por parte dos mesmos, contou à Lusa a mãe de um aluno Célia Machado, concentrada à porta deste estabelecimento de ensino.

No 1.º ano, a professora titular ficou de baixa e, depois de meses sem ser substituída, veio uma nova e, a seguir a esta, uma outra, referiu.

“Só no primeiro ano, foram três professores que os meninos tiveram”, afirmou.

No 2.º ano a situação repetiu-se com a docente titular a colocar atestado médico, o que levou os alunos a serem acompanhados por uma professora de coadjuvação, salientou.

Atualmente, e estando estes agora no 3.º ano, aconteceu novamente o mesmo, contou.

Um caso como o que é descrito nesta notícia poderá ser invulgar, mas as substituições temporárias ou definitivas de professores, geralmente por motivo de doença, não só são comuns como se vêm tornando cada vez mais frequentes. Resultam principalmente de duas situações. A primeira, e mais óbvia, é o envelhecimento da classe docente: os problemas de saúde tornam-se mais frequentes, implicando baixas médicas cada vez mais prolongadas. Mas também o recurso excessivo à contratação a termo, muitas vezes em condições penalizadoras para os docentes colocados, torna difícil a aceitação e a manutenção nos respectivos lugares por parte dos professores colocados.

Este estado de coisas não serve a ninguém. Não dá estabilidade aos jovens professores nem permite uma retirada digna aos docentes mais idosos e desgastados, no final de uma longa carreira. Mas também é altamente prejudicial aos alunos que ficam sem aulas, sobretudo quando isto ocorre nos primeiros anos de escolaridade, em que tanto a sequencialidade das aprendizagens como a qualidade e o aprofundamento da relação pedagógica são essenciais. E é claro que não dá segurança nem confiança às famílias, apreensivas com os atrasos nas aprendizagens, que esperam e desesperam pela substituição de sucessivos professores.

Contudo, este é claramente um exemplo de como os interesses dos professores, dos alunos e das famílias tendem a ser naturalmente convergentes na busca de soluções para uma melhor Educação. Promover a estabilidade profissional e o acesso à carreira dos jovens professores; reforçar os quadros das escolas e agrupamentos, de forma a criar folgas que possam cobrir ausências temporárias; facilitar o acesso à reforma e à pré-reforma aos professores mais antigos – estas são velhas reivindicações dos professores que também beneficiariam os alunos e as famílias. Porque caminham professores e pais de costas voltadas, apesar do muito que teriam a ganhar se unissem esforços em defesa da qualidade do ensino e dos interesses dos alunos?

Neste contexto de desunião, por vezes até de hostilidade da parte de alguns confederados representantes dos pais, prevalece a perspectiva economicista e de vistas curtas que tem norteado a actuação do ME. Escamoteando a sua dimensão pedagógica e reduzindo-o a uma questão egoísta e corporativa dos professores, o ministério tem-se dado ao luxo de ignorar olimpicamente o problema da falta de professores e das dificuldades crescentes na sua substituição. Até quando?…

As crianças do 1.º ciclo devem usar máscara?

A utilização de máscaras não é obrigatória para crianças com menos de dez anos, mas na semana passada o Ministério da Educação deu indicações para que as escolas comprassem um kit com três máscaras comunitárias para o 1.º ciclo, justificando a medida como “prudência, cabendo aos respetivos encarregados de educação a decisão sobre a sua utilização”, sendo a sua utilização voluntária.

O presidente da ANDE, Manuel Pereira declarou que as regras adotadas no 1.º período “dão confiança” de que o regresso ao ensino presencial decorrerá nas melhores condições e que as escolas “vão tentar reforçar [a segurança] através da utilização de máscaras” pelos alunos do 1.º ciclo. “Estamos a trabalhar para ter a colaboração dos encarregados de educação nesse sentido”, assegura.

O presidente da Confap, Jorge Ascensão, confirmou uma divisão também entre os pais sobre a questão e que têm chegado à confederação preocupações de vários encarregados de educação que são contra a utilização de máscaras pelos mais novos.

É impressionante o receio, da parte do Governo, em impor o uso de máscara no 1.º ciclo, mesmo depois de já terem destinado verbas às escolas para as comprarem também para os alunos mais novos. Não percebo se temem alguma revolta dos pais ou se tomam os miúdos por débeis mentais: é que em circunstâncias normais qualquer criança percebe, se lho explicarem devidamente, porque é que deve usar a protecção respiratória e como o deve fazer correctamente.

Irresponsáveis parecem ser, isso sim, o dirigente da CONFAP e os pais citados na notícia, que “são contra” o uso de máscara pelos seus filhos. Acham talvez, e estarão no seu direito, que os seus príncipes e princesas são invulneráveis. Mas não lhes ocorre pensar que podem ser veículo de transmissão do vírus entre agregados familiares, infectando familiares mais velhos e certamente mais vulneráveis? Não são capazes de pensar também no direito à saúde dos professores e trabalhadores não docentes que ensinam e cuidam dos seus filhos?…

Finalmente, alguma coisa a mexer…

Sinal de que o reforço das medidas de prevenção e segurança sanitária, no contexto da reabertura das aulas presenciais, poderá não ser apenas uma figura de retórica.

Depois de pela primeira vez se reconhecer a importância do uso da máscara também no 1.º ciclo, fica a faltar o passo seguinte, que é decretar o seu uso obrigatório. Uma medida cuja necessidade é óbvia, mas em relação à qual o governo, incompreensivelmente, parece hesitar.

O Ministério da Educação (ME) vai transferir cerca de sete milhões de euros para reforçar os orçamentos das escolas públicas de modo a que estas possam comprar os equipamentos de protecção necessários para alunos, professores e funcionários, quando for retomado o ensino presencial. Este procedimento já tinha sido seguido no início do ano lectivo. A novidade é que, desta feita, também vão ser entregues máscaras aos alunos do 1.º ciclo.

Poliglotas à distância

E@D no primeiro ciclo com duas línguas estrangeiras, Inglês e… Mandarim?

Como se vê pelo horário reproduzido no blogue Primeiro Ciclo, a autonomia das escolas dá para tudo…

Cinco anos por maus tratos a alunos

O Tribunal de Santarém condenou esta segunda-feira uma professora do primeiro ciclo a cinco anos de prisão, com pena suspensa, por nove crimes de maus-tratos a alunos, cometidos no ano lectivo 2017/2018 no Centro Escolar de Areias, no concelho de Ferreira do Zêzere.

No final de um julgamento que decorreu à porta fechada, o colectivo de juízes do Tribunal de Santarém considerou ter ficado provado que a professora, de 42 anos e residente na Lousã (Coimbra), dava bofetadas e chapadas e agredia com manuais escolares na cabeça e na barriga alunos da turma de segundo ano (de 6 e 7 anos) de que era titular.

Perante a magnitude das acusações, quase todas dadas como provadas, as indemnizações a pagar, a ausência de arrependimento e a pena aplicada, estranha-se como é que o tribunal não tomou a decisão, pedida pelo Ministério Público, de afastar esta professora de funções docentes.

Não quero obviamente substituir-me ao tribunal que julgou o caso, do qual apenas sei o que foi divulgado pela comunicação social. Mas parece-me que há situações em que é evidente a desadequação de determinadas pessoas a certas funções. E aí deveria existir a coragem de decretar o afastamento. Permitir que se volte a candidatar a dar aulas em nada dignifica a profissão nem a classe docente, abre a porta a que algo semelhante possa vir a repetir-se no futuro e não será bom, sequer, para a própria docente agora condenada.

Deste processo, também o ME não sai bem visto, depois de ter encetado um processo disciplinar à docente que acabou arquivado, devido a o contrato desta ter entretanto terminado. Lenta, demasiado focada em formalismos processuais, a burocracia ministerial especializou-se em controlar administrativamente a vida das escolas, obrigando à perda de demasiado tempo na produção de papel. Eficaz a manietar a propalada autonomia das escolas, mostra-se trôpega e hesitante quando deveria agir, com rapidez, rigor e determinação, em situações disciplinares que podem ser altamente disruptivas da vida escolar. Na escola do século XXI em que há muito nos encontramos, tarda a redefinição de prioridades…

Mas o que é isto?…

Como é possível, depois de tudo o que já sabemos sobre a propagação do coronavírus e do recrudescimento actual da pandemia, assistir a iniciativas destes no interior de uma escola?

Ainda não se percebeu que a chave para impedir ou dificultar as transmissões não está nos espaços físicos que alguém resolve decretar serem mais ou menos seguros, mas nos comportamentos das pessoas?

Faz sentido restringir a entrada dos pais na escola dos filhos e ao mesmo tempo escancarar a porta a estranhos e às suas iniciativas?

Arejamento dos espaços, uso de máscara, distanciamento físico: nenhuma destas regras está a ser cumprida. Não há ali nenhum adulto responsável, nenhuma pessoa com juízo? Não se percebe que é assim que começam os surtos e que, com a capacidade de acompanhar e tratar os doentes praticamente esgotada, é fundamental prevenir os contágios?

De que servem estados de emergência e recolheres obrigatórios se, em horário de expediente, vale tudo?

A minha perplexidade e indignação levar-me-iam a colocar mais questões, mas deixam-me, ao mesmo tempo, sem mais palavras para qualificar o inqualificável.

Acrescento apenas isto: pela amostra apresentada, o valor educativo deste evento é zero. Claro que há sempre uns artistas interessados em promover uns produtos nas escolas, funcionários de serviços educativos camarários que precisam de justificar os seus lugares e até professores candidatos ao xalente que fazem questão de contribuir para a vida da escola. Mas nada disto faz sentido para aqueles miúdos colocados para ali ao monte, a ouvir os adultos a dizer coisas tão irrelevantes que só a estes conseguem interessar.

Havia mesmo necessidade?…

Os professores têm direito aos intervalos

O Código do Trabalho consagra o direito de todos os trabalhadores a pausas laborais, equiparadas para todos os efeitos a serviço efectivo.

No caso dos professores, essas pausas traduzem-se nos intervalos marcados nos horários, durante os quais os docentes, regra geral, permanecem na escola, estão contactáveis, mas não em serviço.

Pelo menos desde 2017 este direito está claramente regulamentado no que diz respeito aos professores. Nos outros níveis de ensino a situação é pacífica, mas no 1.º ciclo continuam a existir relatos de abusos em escolas e agrupamentos onde se entende que os professores devem ser chamados a fazer vigilâncias de recreios durante o intervalo.

É lamentável que existam responsáveis pela gestão escolar a agir à margem da lei, vexando os profissionais que deveriam respeitar e proteger e obrigando-os a desgastarem-se na defesa dos seus direitos. Que é a única resposta aceitável aos abusos que se continuam a cometer.

Na falta de assistentes operacionais, na maioria dos casos, são os professores do 1.º CEB que são pressionados para cobrirem essas falhas, sobrecarregando-os com funções que não podem exercer por não serem do seu conteúdo funcional. Essas funções não estando legalmente enquadradas, como facilmente poderá verificar-se pela leitura do Estatuto da Carreira Docente (Secção II, Cap. II – art.ºs 10.º a 10.º-C e art.ºs 39.º, 56.º e 57.º do ECD), também levariam a um acréscimo do horário de trabalho, constituindo, por isso, uma ilegalidade.

A falta de assistentes operacionais é grave, mas cabe ao Ministério da Educação e às autarquias locais, por força da lei e da transferência de competências que algumas aceitaram, a responsabilidade de assegurar as condições de funcionamento e segurança no espaço escolar.

Com horários sobrecarregados e com o excesso de número de horas que os alunos passam na escola, essas pausas são um direito legal e uma necessidade. Se, nelas, for imposta alguma atividade docente, os professores poderão fazer greve sem que daí resulte qualquer tipo de penalização, pois desde o dia 27 de outubro que a FENPROF entregou pré-avisos que cobrem todo o designado sobretrabalho, onde se incluem, obviamente, os abusos e ilegalidades impostos no âmbito do horário de trabalho, dos quais resulte um acréscimo de horas semanais de atividade, como é o caso.

As regras anti-covid são para todos?

Os pais de um aluno de sete anos que frequenta a Escola Básica de Fitares, no concelho de Sintra, conseguiram que um tribunal dispensasse o filho de cumprir as recomendações dos ministérios da Educação e da Saúde para prevenir o contágio pelo coronavírus. Em causa está a aproximação física dos colegas e o uso de álcool-gel no estabelecimento de ensino, mas não o uso de máscara, que ainda não é obrigatório nesta idade.

Segundo foi ontem noticiado, a criança de sete anos sente-se traumatizada por ter de manter distanciamento físico dos colegas de escola e ser obrigada a frequentes desinfecções das mãos.

Os pais deste e doutros meninos da escola de Sintra reclamam contra as medidas anti-covid, a seu ver excessivas e violentas, que estão a ser impostas aos seus filhos. Mas a escola, obrigada ao cumprimento das orientações definidas pela DGEstE e pela DGS para o funcionamento das actividades escolares, não atende as suas pretensões.

Os pais do menino de sete anos contratam então um advogado e interpõem uma providência cautelar, entretanto aceite pelo tribunal, visando dispensar o filho de cumprir as regras anti-covid definidas pela escola que frequenta.

O advogado em causa, José Manuel Castro, terá descoberto neste nicho de mercado um verdadeiro filão. Já tinha em tempos, numa acção semelhante, conseguido que a discoteca Elefante Branco pudesse funcionar até às 4 da manhã, quando todos os estabelecimentos semelhantes estavam obrigados a cumprir os horários dos cafés ou dos restaurantes. Agora, confessa ter já uma vintena de pais interessados em interpor também providências contra o ME e as normas restritivas das escolas em tempo de pandemia.

Este cantar de vitória será provavelmente, no entanto, sol de pouca dura. O mais certo é que o Governo invoque o interesse público e a emergência de saúde pública que estamos a viver para reverter a decisão provisória tomada pelo tribunal.

Sem pôr em causa o direito de recurso aos tribunais perante decisões do Estado com as quais não se concorda, causa-me alguma estranheza esta facilidade com que os tribunais, por vezes, dão cobertura a pretensões que não visam propriamente corrigir injustiças mas, pelo contrário, legitimar tratamentos de excepção.

Mesmo em tempos de normalidade, sempre tivemos crianças com dificuldades de adaptação às regras da vida escolar. Todos os dias há normas e deveres que têm de ser relembrados e advertências que precisam de ser feitas a este ou àquele aluno. Mas não é todos os dias que um pai exige que o filho seja dispensado de cumprir as regras que se aplicam a todos. E que um tribunal aceita entrar neste jogo perigoso, que me parece negar o princípio da igualdade, um dos pilares fundamentais em que assenta o Estado de Direito.

Máscara obrigatória no 1.º ciclo

covid-escolaSe não se pretende reduzir ou desdobrar turmas, contratar novos professores, reactivar escolas encerradas ou reduzir horários lectivos de forma a permitir o funcionamento por turnos, então admita-se que toda a estratégia de combate à covid-19 nas escolas reside no uso da máscara.

E se assim é, a decisão do governo madeirense faz todo o sentido: que a máscara seja usada por todos, incluindo os mais pequeninos…

O uso de máscara nas escolas da Madeira vai ser obrigatório para crianças com mais de 6 anos, indicou esta sexta-feira a Secretaria da Saúde e Protecção Civil, vincando que segue as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Primeiro ciclo desmascarado

criancas-covid.PNG5 – A obrigação de uso de máscara ou viseira nos termos do presente artigo apenas é aplicável às pessoas com idade superior a 10 anos, exceto para efeitos da alínea c) do n.º 1, em que a obrigação do uso de máscara por alunos apenas se aplica a partir do 2.º ciclo do ensino básico, independentemente da idade.

Decreto-Lei n.º 39-A/2020, ontem publicado, vem mais uma vez alterar o quadro das medidas excepcionais e temporárias relativas à pandemia. Entre novas determinações, aproveitou-se para clarificar a regra que determina a obrigatoriedade do uso da máscara a partir do 2.º ciclo.

Os alunos do 1.º ciclo estão dispensados, apesar de bem sabermos que outras regras de distanciamento físico e social são, nestas idades, mais difíceis de cumprir.

Também estão excluídas à partida outras medidas compensatórias como a redução ou o desdobramento das turmas, assim como tudo o que vá para além da curiosa teoria da “bolha” que vem sendo enunciada pelos (ir)responsáveis ministeriais – contagiem-se uns aos outros, sim, mas apenas dentro da vossa bolha!

Com tanto facilitismo e imprudência juntos, é pertinente questionar se o contágio pelo vírus da covid-19 fará parte das experiências pedagógicas a implementar no 1.º ciclo. A incluir futuramente, quem sabe, nas aprendizagens essenciais…