Para que serve a Associação de Professores de História?

3cebRidícula e lastimável a posição da Associação dos Professores de História sobre a forma vergonhosa como, com o seu beneplácito, a disciplina está a ser tratada no âmbito da flexibilidade curricular.

Andaram, desde o início, a apoiar um projecto que mostrava claramente ao que vinha – retirar tempos lectivos às disciplinas curriculares para os conceder a vacuidades sem substância apresentadas como projectos, interdisciplinaridades e cidadanias. E acordaram agora, quando nas escolas se vai retalhando o currículo e reduzindo a disciplina, no terceiro ciclo, a 90 ou 100 minutos semanais na maior parte dos anos de escolaridade.

…qualquer matriz horária que apresentar para estas disciplinas menos de três tempos semanais, sejam eles de 45 ou de 50 minutos, estará a lesar e comprometer, quase fatalmente, a sua qualidade científica e pedagógica, bem como uma das grandes finalidades do ensino da História que é, entre outras, a construção de uma consciência crítica nos alunos, base fundamental de uma cidadania ativa. Por todos estes factos estarem comprovados em qualquer sociedade livre, democrática, culta e consciente da sua evolução mas, também, reforçados pela mais recente posição do Conselho da Europa sobre o assunto, a que abaixo fazemos referência, a APH recusa qualquer redução da carga letiva semanal das disciplinas de HGP (2º Ciclo) e de História (3º Ciclo)!

Bem podem agora invocar o “trabalho construtivista” preconizado pelos documentos orientadores da flexibilidade curricular e do novo perfil do aluno, ou as recomendações do Conselho da Europa sobre o ensino da História. Em Portugal, o que tem força de lei são os diplomas publicados no Diário da República, e o DL 55/2018 é muito claro nesta matéria: no 8º e no 9º ano, 225 minutos estão destinados a três disciplinas: História, Geografia e Cidadania. Mesmo que esta última receba apenas 45 minutos, restam 180 a dividir pelas outras duas. Ou seja, 90 minutos semanais.

Claro que – flexibilidade é isso mesmo – as escolas têm autonomia para ir buscar mais tempo para a História. Só que terão de o fazer “roubando-o” a outras disciplinas, pois as actuais matrizes curriculares, ao contrário das anteriores, não definem máximos e mínimos: o ganho de uns terá de se traduzir em perda para outros.

Tudo isto era evidente há muito tempo, assim como óbvia é a conivência da APH com aquilo que me parece ser o maior atentado de sempre contra o ensino da História no nosso sistema educativo. Não consigo sequer qualificar a atitude da direcção da APH que, sendo incapaz de tomar uma posição firme e consequente em defesa da disciplina enquanto tudo isto andava a ser cozinhado, venha agora, quando a aplicação no terreno começa a ser feita, fingir-se surpreendida e preocupada. E, com toda a desfaçatez, pedir aos professores que façam, nas suas escolas, o combate que a APH, no lugar e altura certa, se absteve de travar em defesa da disciplina.

…os docentes de HGP e de História devem fazer-se ouvir nas escolas onde lecionam para que não lhes seja retirada carga horária, seja qual for a razão apresentada.

Se dúvidas houvesse acerca do comprometimento da APH com este ataque ao ensino da História, basta recordar um post que escrevi há cerca de um ano atrás. A associação, num comunicado conjunto com a sua congénere de Geografia, afirmava na altura ter garantias do SE João Costa em relação ao seguinte: “6 tempos letivos cada para o 7º Ano, a dividir equitativamente pela Geografia e pela História; 5 tempos letivos cada para o 8º e 5 tempos letivos cada para o 9º Ano, a distribuir também de forma equitativa, pelas duas disciplinas, nos dois anos (3+2 ou 2+3).” Quanto à nova disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, “o Sr. Secretário de Estado referiu que esta nova disciplina deveria, de facto, ser prioritariamente lecionada por professores de História ou Geografia. Afirmou ainda que esta disciplina teria, apenas, 25 minutos semanais de lecionação, não retirando assim qualquer tempo letivo à Geografia e à História”.

Escusado será dizer que nada disto está escrito nos documentos oficiais. Não sei se foi o SE que fez falsas promessas aos dirigentes das associações ou se foram estes que quiseram deliberadamente enganar-se a si próprios e, o que é mais grave, aos professores que supostamente representam. Da minha parte, não posso honestamente dizer que me enganaram, pois de facto não acreditei numa palavra dos bons intentos anunciados. Mas a desonestidade de pelo menos uma das partes é mais do que evidente.

Claro que uma das razões para estas coisas acontecerem é a fraca representatividade das associações profissionais de professores. Não sei quantos associados terá a APH, mas suponho que serão, de facto, muito poucos. Um grupo de colegas e amigos que se faz eleger para os órgãos sociais, que publica algumas coisas, mantém um site, organiza umas excursões para os associados. E, para além disso, toma lugar no ME como mandatário de professores que nunca lhe conferiram qualquer mandato para os representar. Mais dependentes do ministério – que lhes confere as “mobilidades estatutárias” e os chama para os grupos de trabalho – do que comprometidos com os colegas que deveriam representar, aos dirigentes da APH e organizações similares resta a posição colaborante, e nalguns casos verdadeiramente subserviente, em relação aos ditames ministeriais.

Nunca devemos morder a mão que nos alimenta, parece ser o lema desta gente.

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Demasiados alunos por sala no pré-escolar

pre-escolar.jpgAs turmas do ensino pré-escolar em Portugal têm uma dimensão média de 17 crianças por sala e educador, um dos rácios mais altos entre os países da OCDE, que regista uma média de 14 crianças por sala.

Os dados constam do relatório ‘Education at a Glance 2016’, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), hoje divulgado.

Portugal é o sétimo país com o maior número de crianças por sala de pré-escolar, atrás de Indónesia, Reino Unido, China, França, México e Chile. No extremo oposto fica a Austrália, que tem apenas cinco crianças por sala.

A frequência do ensino pré-escolar em Portugal aumentou de forma significativa na última década, com um crescimento de 61% para 77% entre 2005 e 2014 para crianças de três anos, o que deixa o país com taxas de frequência acima da média da OCDE.

A frequência a partir dos quatro anos foi universalizada a partir do presente ano letivo, mas em 2014 eram já 91% as crianças dessa idade que frequentavam este nível de ensino, novamente acima da média dos países da OCDE, que se fixou nos 85%.

O investimento público no pré-escolar está nos 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB), próximo dos 0,8% da média da OCDE.

Estamos no bom caminho – embora ainda com trabalho para fazer – no que toca à universalização da frequência da educação pré-escolar. Na comparação internacional, o que se destaca pela negativa é ser Portugal um dos países da OCDE com maior número de crianças por educador e por sala.

O pré-escolar é há muito reconhecido como uma fase crucial do desenvolvimento infantil. É nas salas dos infantários que os miúdos adquirem e desenvolvem as competências sociais, emocionais e cognitivas que favorecem percursos escolares de sucesso. É também aí que, cada vez mais, se faz a detecção de problemas e dificuldades que possam comprometer a escolarização, permitindo a intervenção precoce.

Mas tudo isto fica comprometido quando continuamos a apostar num número excessivo de crianças por sala, o que tem um resultado muito claro: quanto maior for o grupo, mais a atenção do/a educador/a tem de ser dividida por todos. Em idades em que dar atenção individualizada a cada um dos miúdos é fundamental.

A solução, que passa obviamente por abrir mais salas, nem será complicada ou muito dispendiosa: em muitas zonas do país abundam os horários-zero na Educação Pré-Escolar, pelo que a abertura das salas se faria aí a custo zero, ou muito perto disso, aproveitando os recursos humanos disponíveis. Noutros lados, implicaria o recrutamento de novos profissionais, o que também é justo e exequível.

Claro que haveria de gastar algum dinheiro, mas nada de incomportável quando se assumem, noutras áreas da governação, compromissos bem maiores e nada prioritários. Quanto nos custaria a contratação de uns poucos milhares de educadores de infância? Porventura menos do que meio avião de combate, ou talvez tanto como meia dúzia de reformas douradas dos jardinsgonçalves que faliram a banca portuguesa…

Tiago Brandão Rodrigues de novo no Parlamento

tiagobrodrigues-alexleitaoE se alguém esperaria novidades, desengane-se.

Questionado à esquerda e à direita, Brandão Rodrigues refugiou-se nos lugares-comuns que vai proferindo sempre que não sabe ou não quer responder ao que lhe perguntam – o que sucede em quase todas as suas aparições públicas. E perante questões concretas e simples, que apenas requerem um sim ou um não como resposta, o ministro opta pelo nim

De resto, para o patusco ministro está tudo a correr bem, as negociações com os sindicatos são uma “avenida” que governo e sindicatos irão percorrer juntos, os concursos estão a andar sobre rodas e o ministério trabalha com afinco para que o próximo ano lectivo abra dentro da normalidade…

“Então passado este tempo todo é que vem o Governo propor uma comissão técnica para calcular os custos? Perguntam as pessoas: o Governo não devia ter as contas feitas logo quando firmou o acordo? Mas querem-nos fazer acreditar que quando o PS que aprovou a resolução da Assembleia da República que estipulava a contagem integral do tempo não tinha conhecimento destes números e do seu impacto orçamental?”, questionou sucessivamente o deputado social-democrata Pedro Pimpão, na comissão parlamentar de Educação e Ciência.

O mesmo deputado acusou o Ministério da Educação de conduzir reuniões de negociação de “faz de conta”, como a última, este mês, a qual acusou de ter servido apenas para “atestar a incompetência de um Governo” em relação às contas do impacto orçamental da contagem do tempo de serviço, perguntando ainda se o ministro vai pedir desculpas se os números finais não corresponderem aos avançados pela tutela.

Já a deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa questionou a necessidade e objetivos de uma comissão técnica para apurar custos, perguntando “o que está em causa” para que esta seja necessária para tomar “uma decisão que é política”, questionando ainda se há agora abertura para equacionar nas negociações a contagem de tempo para efeitos de aposentação antecipada.

Frisou que o Governo que “virou a página da austeridade” tem “arrastado este problema” e questionou se terá mandato para atirar uma solução para uma próxima legislatura.

Pelo lado do PCP, a deputada Ana Mesquita foi mais incisiva e pediu uma resposta de “sim ou não” à pergunta se o Governo vai ou não contar na íntegra o tempo de serviço congelado.

Ao apontamento da deputada de que o PCP já fez esta pergunta “de todas as maneiras criativas”, o ministro retorquiu que também já respondeu “de todas as formas criativas” e, não respondendo nem sim nem não, disse à deputada comunista que defende “intransigentemente a negociação”, tendo sido a negociação e o que dela resultar a sua resposta mais recorrente, recusando, em resposta ao deputado Pedro Pimpão, que as negociações em curso sejam “de faz de conta”.

Na intervenção que encerrou a audição requerida pelo Bloco de Esquerda sobre este tema, a deputada bloquista Joana Mortágua defendeu que o Governo “não pode dizer que a carreira dos professores é insustentável”, acrescentando que “não são os direitos dos trabalhadores que são insustentáveis, o que tem sido insustentável são as opções orçamentais que têm sido tomadas”.

Já na audição regimental, que se seguiu já noutra sala, depois de as limitações de espaço terem impedido a presença na audição da delegação completa da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que hoje esteve no parlamento, a deputada social-democrata Margarida Mano confrontou o ministro com a Conta Geral do Estado para defender que na Educação a execução orçamental baixou 31,9 milhões de euros de 2016 para 2017.

“O Estado desinvestiu em Educação em 2017. Isto não é retórica, é a Conta Geral do Estado”, disse a deputada que assumiu brevemente a pasta da Educação no segundo Governo de Passos Coelho.

João Semedo (1952-2018)

joao-semedoA melhor forma de assaltar um Banco é administrá-lo.

A gestão privada não traz qualquer benefício ao SNS. É mais ineficiente e, também, mais cara. A gestão privada traduz-se num duplo prejuízo: a sua ineficiência prejudica os doentes e o seu custo castiga o orçamento.

Austeridade e sacrifícios? Para todos? Na banca não sabem o que é. Mas perguntem a quem trabalha, a quem perdeu o emprego ou a quem vive da sua pensão, as principais vítimas desta política injusta e desigual que protege os mais poderosos e prejudica os mais fracos.

[Contra os fascistas] A democracia não baixa a guarda, protege-se, defende-se. Sim, com inteligência política, sem violar princípios e regras democráticas, claro, mas sem equívocos nem ambiguidades. Combater os fascistas, as suas ideias, as suas organizações, as suas ações, a sua violência, não é um concurso de boas maneiras.

A solução não está em cortar nos estudantes de medicina nem nos futuros especialistas. A solução está em melhorar as condições de ensino nas faculdades e de formação nos hospitais e centros de saúde. A alternativa a termos mais médicos, os médicos de que o país precisa, é continuarmos a ter os médicos com um pé no público e outro no privado, quando não os dois no privado.

Ajudar a morrer serena e tranquilamente, acabando com o sofrimento inútil, é uma atitude muito nobre, de elevado valor moral e de grande humanismo, que não podemos deixar que seja desvalorizada, caricaturada ou comparada com um homicídio.

Tive a vida que escolhi, a vida que quis, não tenho nada de que me arrependa no que foi importante. Segui sempre a minha intuição, nunca me senti a fazer o que não queria. Sim, fui muito feliz, sou e acho que continuarei a ser.

Inclusão: escola igual para todos, ou à medida das diferenças?

educacion%20inclusiva%20correcta[1]O artigo de opinião de Luís de Miranda Correia no Público de ontem chama a atenção para uma característica, marcadamente ideológica, do novo regime da educação inclusiva: a sua inspiração neoliberal.

De facto, a ideia de uma escola “igual para todos” onde “somos todos iguais”, onde os alunos não são “categorizados” porque isso seria já um princípio de exclusão, tem subjacente uma igualdade inexistente quando se fala em crianças e jovens com necessidades especiais. Talvez por isso, a própria designação a que nos habituámos, NEE, é proscrita de um quadro legal que nega até as mais óbvias diferenças entre os alunos, estabelecendo uma igualdade fictícia no acesso a medidas de apoio que mais não é do que uma nova, e mais sofisticada, forma de discriminação.

O autor assinala também que o novo decreto-lei transforma a inclusão num verdadeiro dogma, uma receita universal aplicável sem discussão nem hesitação a todos os alunos, inclusivamente aos que teriam mais a ganhar com a integração noutros contextos educativos, em vez da omnipresença junto da turma regular.

O Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o Regime Jurídico da Educação Inclusiva, afasta a conceção de que “é necessário categorizar para intervir”, afirmando ainda que se procura “garantir que o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória seja atingido por todos”. Dois pressupostos se colocam. O primeiro leva-nos a concluir que nesta “diversidade” construída pelo Ministério da Educação (ME), subentenda-se, as NEE são ignoradas (excluídas?) como que a parecer uma questão de preferência educativa ou, pior ainda, uma questão em que as “diferenças significativas” são relegadas para segundo plano, equiparando-as a uma qualquer diferença banal, tal como a altura de um indivíduo, a cor do cabelo, as preferências gastronómicas e demais desigualdades triviais. O segundo ignora, pura e simplesmente, a multiplicidade de características, distribuídas por categorias, que as NEE englobam, conferindo a cada uma delas uma identidade própria e diferentes graus de severidade. Ou seja, as NEE englobam condições específicas de carácter intelectual, emocional, comportamental ou mental ou de caráter físico ou sensorial, inscrevendo-se, contudo, todas elas, num contínuo cujo intervalo se situa entre o ligeiro e o severo. Mais, a existência de uma comorbilidade entre algumas delas pode ser impeditiva de uma boa aprendizagem, caso não sejam consideradas intervenções adequadas. Assim sendo, esta nova Lei, ao tentar tratar todos os alunos de uma mesma forma, não só está a praticar uma discriminação infundada e injusta, como também está a desrespeitar grosseiramente os direitos dos alunos com NEE.

[…]

Finalmente, pese embora alguns aspetos positivos que esta nova Lei incorpora, a minha preocupação recai no facto de ela parecer sustentar ostensivamente a máxima de que “todos” os alunos beneficiam de uma educação de qualidade quando inseridos numa classe regular (inclusão total). Este posicionamento moral e político, neoliberal, direi, parece-me altamente questionável em termos educacionais por, em muitos casos de alunos com NEE significativas, não ser o adequado. E, se não é adequado, como se pode entender que seja benéfico e consequente para os alunos com NEE? Na minha ótica, não consigo entender como um posicionamento deste tipo, que pretende promover um tipo de educação que, segundo a investigação, não tem dado resultados positivos, seja respeitador do que quer que seja. Apenas denota falta de respeito pelos direitos dos alunos com NEE e os de suas famílias.

E a greve do STOP vai até…

…31 de Agosto!

O prolongamento da greve do STOP ainda não tinha sido anunciado no site do sindicato à hora a que este post foi escrito, mas já tinha sido noticiado pela SIC.

Esta fuga para a frente pode retirar argumentos, nas escolas onde a greve ainda tem força, à tentativa de obrigar professores a adiar férias para conseguir fazer as avaliações nos primeiros dias de Agosto.

E pode forçar o Governo a tomar medidas numa matéria que tem preferido ignorar, remetendo a gestão local do impacto das greves para o âmbito da autonomia das escolas.

Avaliações terminadas

sem-fimNotas dadas em todas as turmas e um indisfarçável sentimento de alívio, quando finalmente chega ao fim uma luta tão longa e desgastante.

Mas este estado de espírito cruza-se com a ideia de que não deveríamos ter abandonado a luta, tão escasso foi o que conseguimos com estas seis semanas de greve.

A ideia de resistir, que é o que nalgumas escolas, desconfio que poucas, se continua a fazer.

Contudo, aqui impõe-se um módico de racionalidade: o que irão conseguir, no dia 31, os resistentes que conseguirem manter a greve até ao fim do mês? Desconfio que exactamente o mesmo que conseguiram os acordistas do dia 11.

Obter resultados a tempo de ir de férias: eis, no fundo, do que todos gostaríamos. Mas não iremos ter.

Pois a partir de certa altura tornou-se evidente aquilo que o boneco de Paulo Serra exprime na perfeição: insensível à greve às avaliações, o ME olha curioso para estes seres estranhos que se cansam a si próprios sem alcançar um objectivo – quanto mais tempo irão aguentar?

Inteligente, agora, é não ficar amarrado a uma luta já esgotada, persistindo nela até que acabe também por nos esgotar.

Depois das férias, nas escolas e no Parlamento, a luta dos professores continua.

A luta tem de continuar.