David Justino apoia Rui Rio

rui-rioQuase de saída da presidência do CNE, David Justino não perde tempo e já abraçou um novo desafio:

David Justino é coordenador da moção de Rio

O presidente do Conselho Nacional de Educação vai coordenar o documento estratégico com que o ex-autarca do Porto se apresentará às eleições diretas para a presidência do PSD.

Conselheiro-mor da Educação Nacional, Justino nunca deixou de ser um militante destacado do PSD, nem de seguir, à frente do CNE, uma agenda política favorável aos interesses do seu partido. E é no contexto da militância partidária que passa agora a colaborador directo de Rui Rio, o que talvez seja também sinal seguro de que está aqui o novo homem forte do PSD.

Na verdade, tendo servido como vereador de Isaltino e como assessor de Cavaco, David Justino soube sempre reconhecer e acompanhar, não direi os melhores, mas pelo menos os mais eficazes a alcançar e a conservar o poder…

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A Educação em números, 2006/2016

escolaAs escolas perderam quase cem mil alunos na última década, período em que encerraram quase metade dos estabelecimentos de ensino públicos e diminuiu o número de professores, segundo a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC).

Entre os anos letivos de 2006/2007 e 2015/2016, houve uma redução de 99.425 alunos, revela a publicação “Regiões em Números 2015/2016” da DGEEC, que mostra que apenas na Área Metropolitana de Lisboa e no Algarve houve um aumento de estudantes (24.183 e 1.308 alunos, respetivamente).

A publicação faz o retrato de um país com menos alunos, escolas e professores, mas também mostra que há mais sucesso escolar, menos abandono e mais computadores nas escolas.

Em complemento da análise genérica feita pela agência Lusa, que a generalidade da imprensa ontem reproduziu, um olhar atento ao estudo da DGEEC permite destacar alguns pontos importantes que nem sempre são devidamente salientados.

Por exemplo, uma “perda” de cerca de cem mil alunos ajuda algum jornalismo preguiçoso a fabricar manchetes, mas a realidade é que se trata de um valor quase insignificante – 6% – num universo de mais de um milhão e meio de alunos que temos hoje nas escolas portuguesas. As descidas andam por valores que oscilam entre os 6% e os 18% no básico e no pré-escolar, enquanto que no secundário até temos mais alunos agora do que há dez anos atrás.

Outra realidade que a imprensa se esqueceu de assinalar é que a redução do número de professores mais do que duplicou a do número de alunos. Esta cifrou-se globalmente, como já se disse, em 6%, enquanto os professores, educadores e formadores são agora menos 13%. Aumentou, em consequência, o número médio de alunos por professor, uma evidência que é quase sempre escamoteada nos estudos oficiais.

Em contrapartida, é dada especial atenção ao número de alunos por computador. Houve, como seria de esperar, uma melhoria, passando o rácio de um computador para dez alunos para um por cada três ou quatro discentes. No entanto, a evolução anual permite já detectar o efeito do desinvestimento nesta área: desde 2014/15, nalguns casos até antes, o rácio começou a aumentar, o que, não havendo mais alunos no sistema, significa que há material que vai sendo encostado, por estar avariado ou obsoleto, e que não é substituído. Sem inversão de políticas, a “escola do século XXI” corre assim o risco de voltar, a breve trecho, a ser a escola do giz e do quadro preto…

Finalmente, o sucesso escolar. Na comparação directa entre 2006/07 e 2015/16, as taxas de retenção e desistência, como seria de esperar, reduzem-se sensivelmente. Mas também aqui há uma nuance importante a assinalar: a única redução contínua e consistente verifica-se no ensino secundário, que passou de 24,6% para 15,5%. No ensino básico, o que se constata é uma melhoria até 2011, ano em que a introdução de mais exames e da política dita de rigor e exigência de Nuno Crato fez aumentar o insucesso, que só a partir de 2013 voltou, lentamente, a baixar. Mas a taxa de retenção de 6,4%, obtida em 2015/16, não anda longe dos 7,3% que tinham sido alcançados em 2010/11.

Metade das escolas, menos professores, quase o mesmo número de alunos, os velhos computadores herdados do plano tecnológico socratino e, apesar de tudo, mais sucesso e menos abandono escolar: eis em traços muito largos, e segundo os números oficiais da DGEEC, a evolução da escola portuguesa nos últimos dez anos.

Sete lições da luta dos enfermeiros

enfermeira[1]Governo e enfermeiros chegaram a acordo

Mais 150 euros para especialistas e universalização das 35 horas para todos entre as cedências do Governo.

O Governo descreveu como “duro e complexo” o processo negocial com os enfermeiros que se arrastava há meses, pressionado por greves e manifestações, mas sublinhou “o esforço de aproximação de posições que, quer o Governo, quer os Sindicatos, realizaram, compreendendo, com elevado sentido de responsabilidade, os limites das reivindicações, por um lado, mas também a necessidade de dignificar a carreira de enfermagem, por outro”.

Ao contrário do que sucede com os professores, cujas reivindicações vão sendo sistematicamente ignoradas ou adiadas pelo governo, os enfermeiros parecem ter conseguido resultados significativos da sua luta na defesa dos seus direitos e por melhores remunerações.

Claro que não podemos olhar apenas para o desfecho feliz deste processo: para trás ficaram duras e impopulares greves, ruidosas manifestações e o enfrentamento a pé firme de ameaças de processos disciplinares, decorrentes da recusa de tarefas especializadas pelas quais não estavam a ser devidamente remunerados.

Mas a verdade é que as histórias com final feliz são sempre inspiradoras, pelo que talvez haja algumas lições que os professores portugueses, tão descontentes com o rumo da sua profissão como descrentes e divididos acerca do que querem e podem fazer para melhorar a sua situação, possam retirar da luta dos enfermeiros.

1. Definição clara de objectivos comuns e mobilizadores.
Em vez de longas listas reivindicativas com que os professores e os seus sindicatos tantas vezes se comprazem, é preferível concentrar esforços em três ou quatro reivindicações concretas que sejam tidas como justas pela classe, exequíveis na sua concretização e mobilizadoras, porque poderão beneficiar, agora ou no futuro, todos os profissionais. No caso dos enfermeiros, um suplemento remuneratório para os especialistas, o horário de 35 horas para todos sem discriminações e o fim dos cortes nas horas extraordinárias foram exigências consensuais com que todos se identificaram. Continuar a ler

Combater o absentismo

doenteA questão do absentismo é recorrente na administração pública e presta-se facilmente a aproveitamentos demagógicos de vários tipos. Dos detractores do funcionalismo do Estado, que acham que só no privado é que se é produtivo, enquanto no sector público se trabalha pouco e se falta muito. Mas também dos governos, que não desdenham, em determinadas conjunturas, usar os indicadores de assiduidade como instrumento de pressão sobre os funcionários públicos.

Ora este uso instrumental do absentismo é especialmente eficaz contra classes profissionais como a dos professores. Uma ausência de um docente num dia típico de aulas, em que tenha, vamos supor, quatro turmas, ainda que absolutamente necessária e devidamente justificada, poderá estar a ser comentada, no final do dia, por uma centena de famílias, tantas quantos os alunos que ficaram sem uma das aulas previstas. Já a ausência de um funcionário que não está exposto ao olhar do público ou que, estando, é facilmente substituível, tende a passar despercebida e não se presta a grandes aproveitamentos junto da opinião pública.

Vem tudo isto a propósito da intenção anunciada pelo governo de combater o absentismo entre os trabalhadores do Estado. A notícia do Público não entra em pormenores sobre a forma como Mário Centeno o pretende fazer, mas assinala – lá está! – que os professores são uma das classes profissionais em que o problema estará a ter maior expressão.

No relatório que acompanha o Orçamento do Estado para 2018, o executivo alerta para “o impacto que o absentismo (e emergente presentismo) representa na conjuntura actual, pelo elevado custo humano e orçamental para o país”. E compromete-se a desenvolver mecanismos de incentivo às boas práticas nos domínios da gestão de pessoas, programas de saúde ocupacional e o reforço dos processos de auditoria e fiscalização para tentar contrariar o problema.

O objectivo é que no final do ano seja possível concretizar uma poupança de 60 milhões de euros, sendo que uma fatia – de 10 milhões – vem do sector da Educação.

No relatório, o Governo não apresenta dados sobre a taxa de absentismo nos vários sectores do Estado, mas destaca a Educação como um dos sectores onde o problema tem expressão. O Ministério da Educação, por outro lado, também não apresenta dados sobre o número de faltas dado pelos professores, nem sobre quantos docentes estão de baixa.

Quanto às causas do absentismo docente, não será precisa bola de cristal para adivinhar a principal: a maioria das faltas, e todas as que implicam ausência prolongada, são dadas por motivo de doença, facto a que não é alheio o acentuado envelhecimento da classe. E sendo esta a razão, também não serão precisos dotes de adivinho para antever que, a não ser que se resolva o problema de base, a tendência é para que elas continuem a aumentar.

Também as colocações longe de casa de um número significativo de docentes dos QZP estarão a fazer disparar as baixas por doença: muitos destes colegas não conseguem suportar o desgaste físico e emocional das colocações distantes e inesperadas e entram de baixa.

Claro que, para as escolas e os alunos, o impacto destas ausências dos professores é diminuto: num contexto de elevado desemprego docente, é relativamente fácil e rápido substituir os professores doentes. O problema, para o governo e para as finanças públicas, reside na duplicação de vencimentos, pois está-se a pagar em simultâneo ao titular do lugar e a quem o substitui.

Percebo o ponto de vista governamental, mas deixo o conselho: sem condições de trabalho mais amigáveis e menos desgastantes nas escolas, sem mudanças na legislação de concursos, que tornem mais justas as colocações dos professores, sem um regime mais favorável de aposentações, a saúde física e mental dos professores só poderá continuar a degradar-se.

Esperemos que, sendo o combate ao problema do absentismo um objectivo sério, e não um ataque à classe docente digno de tempos de má memória do PS no poder, haja o discernimento para enveredar por medidas realmente adequadas e eficazes para o resolver.

Escolas fechadas devido aos incêndios

fogoNas zonas do país mais afectadas pela vaga incendária que já causou mais de trinta mortos, centenas de feridos e milhares de desalojados, com estradas cortadas ou intransitáveis, as direcções das escolas e agrupamentos estão a tomar a decisão sensata de manter as escolas encerradas até que seja restabelecida a normalidade possível.

Nalguns casos, são as próprias instalações escolares que estão a servir de local de acolhimento às populações afectadas pelos fogos.

Fica a lista oficial dos estabelecimentos encerrados que consta no site da DGEstE:

Região Norte

  • Agrupamento de Escolas de Alijó
  • Agrupamento de Escolas de Castelo da Paiva
  • Agrupamento de Escolas de Couto Mineiro do Pejão, Castelo de Paiva
  • Agrupamento de Escolas de Moimenta
  • Agrupamento de Escolas de Monção
  • Agrupamento de Escolas de Murça

Região Centro

  • Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal
  • Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres
  • Agrupamento de Escolas de Gouveia
  • Agrupamento de Escolas de Mira
  • Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades
  • Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital
  • Agrupamento de Escolas de Penacova
  • Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul
  • Agrupamento de Escolas de Tábua
  • Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido de Figueiredo
  • Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz Ribeiro
  • Agrupamento de Escolas de Vagos
  • Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Marinha Grande
  • Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia
  • Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Maceira, Leiria
  • Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente
  • Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos

 

Novamente os incêndios

 

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Quando os responsáveis se preparavam para encerrar a época oficial dos fogos, eis que a conjugação da habitual mão criminosa ou negligente com os factores de risco máximo de incêndio – mais de 30º de temperatura, menos de 30% de humidade relativa, ventos a mais de 30km/h – varreu novamente o país de labaredas.

A crescente gravidade destes fenómenos, que não encontra paralelo em qualquer outro país europeu, deveria levar a repensar seriamente as estruturas e o modelo que ao longo destes anos foi criado para a prevenção e combate aos incêndios e a protecção das populações vítimas dos fogos.

Além dos terrenos florestais e agrícolas, das casas e dos automóveis ardidos, o último balanço, quando escrevo estas linhas, ia já em 27 mortos e cerca de 50 feridos. Isto é intolerável. Até quando terá de continuar a morrer gente, para que se perceba que não podemos deixar que estas tragédias, como parecia sugerir ontem o primeiro-ministro, passem a fazer parte do novo normal?

De facto, a protecção civil cresceu em cargos, responsabilidades e dinheiro para gastar. Houve jobs for the boys e também para gente experiente e competente. As câmaras viram as suas competências acrescidas a este nível, profissionalizaram-se bombeiros, investiu-se na formação, fizeram-se contratos milionários em torno de meios aéreos e outros equipamentos dispendiosos de combate ao fogo e num caprichoso sistema de comunicação de emergência que nas horas críticas deixa de funcionar. Mas o que se constata é que tudo isto falha clamorosamente de cada vez que temos um verão mais seco e prolongado.

Não se pede a quem coordena todas estas coisas que faça milagres, e sabemos que algumas situações extremas serão, pela sua natureza, incontroláveis. Contudo, o que se passou ontem nalgumas estradas portuguesas, por exemplo, parece demonstrar que se aprendeu muito pouco com o incêndio de Pedrógão. danca-da-chuva.jpgSó por sorte não houve ontem à noite, no IP3, uma catástrofe ainda pior do que a de há quatro meses, quando vários automóveis e autocarros cheios de passageiros ficaram cercados pelas chamas.

Impotentes perante o fogo, acabamos todos a pedir que chova.

À direita do PS são todos bons rapazes

catum.JPGJosé Sócrates e os seus comparsas são corruptos – apesar de o processo ainda não ter chegado à barra dos tribunais, já só os indefectíveis terão dúvidas a esse respeito.

E a ala cavaquista do regime, os loureiros, fantasias, catuns, oliveiraecostas?

A esses cai-lhes sempre um manto de inimputabilidade em cima das malfeitorias que fizeram e que sobraram para todos pagarmos…

Ministério Público arquiva mais um caso no BPN

Processo que envolvia Emídio Catum e Fernando Fantasia, na compra de terrenos da Herdade Rio Frio, não vai a julgamento. O Estado ficou lesado em quase em 70 milhões de euros.