Manuais gratuitos? Também queremos!

colegio.pngOs colégios particulares pediram ao Parlamento alterações à proposta de Orçamento do Estado para 2019 que garantam manuais gratuitos, aumento nas deduções em IRS e, pelo menos, quatro milhões de euros para financiar a frequência de mais alunos.

De acordo com um texto enviado à Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa pela Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, as propostas dos colégios são uma resposta ao facto de considerarem que a proposta de Orçamento do Estado “não responde a algumas expectativas criadas junto das famílias no que à educação diz respeito”.

No que se refere a alterações em sede de IRS, os colégios defendem que os limites actuais são “muito penalizadores” para as famílias com crianças em escolas privadas, que suportam um “duplo pagamento” – pelos impostos e pelas mensalidades – e que “têm sofrido uma redução brutal da quantia que recuperam em sede fiscal”. Razão pela qual apelam a alterações, “eliminando ou, no mínimo, aumentando, o limite da dedução das despesas de educação”.

Do rol de medidas de apoio ao ensino privado que a respectiva associação reclama, apenas esta última me parece de inteira justiça: as despesas de educação deveriam ser inteiramente dedutíveis na declaração de IRS. Se as famílias optam por destinar parte do seu rendimento ao que acreditam ser uma melhor educação para os filhos em vez de o gastarem em consumos supérfluos, é justo que esse esforço financeiro seja considerado para efeitos fiscais.

Quanto ao resto, sendo a escolaridade de doze anos obrigatória e gratuita, há uma responsabilidade do Estado em construir e manter uma rede de escolas públicas ajustada às necessidades, onde são prestados todos os serviços e dados todos os apoios educativos. Quem quer usufruir, só tem de inscrever os filhos na escola pública. Bem vistas as coisas, fará tanto sentido dizer-se que o Estado deveria pagar os livros dos alunos dos colégios como reclamar que pagasse os ordenados dos professores ou a conta da electricidade.

A única excepção a esta regra são os alunos abrangidos pelos contratos de associação. Ou seja, aqueles que frequentam escolas privadas nas zonas do país onde a rede pública não consegue acolher todos os alunos. Nestes casos, trata-se de um privado a prestar um serviço público, tendo os alunos os mesmos direitos e benefícios que existem nas escolas estatais.

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Mudanças no ensino doméstico

homeschool.jpgEm 2012/2013 contavam-se 63 crianças inscritas no ensino doméstico. No ano lectivo 2017/2018, eram já 909 — um aumento de 47% só num ano. Os dados do Ministério da Educação mostram que há cada vez mais famílias que optam por esta alternativa ao ensino convencional.

Mas a lei que regulamenta esta forma de ensino está prestes a mudar. Segundo avançam o Jornal de Notícias (JN) e o Expresso este sábado, está em cima da mesa uma proposta de portaria que vai tornar mais exigentes e restritivas as regras do ensino doméstico. As alterações devem entrar em vigor no próximo ano lectivo.

Neste momento, os pais que querem ensinar em casa precisam apenas de comunicar a decisão ao estabelecimento de ensino da sua área de residência. Com esta proposta, as matrículas vão passar a depender da autorização do director da escola e as famílias terão responsabilidades sobre o percurso da criança e operacionalização do currículo.

O Movimento Educação Livre é taxativo sobre o tema: “Somos absolutamente desfavoráveis a que se dê ao Estado, de forma despótica e ao arrepio do direito das famílias, o poder para assumir e impor um determinado ensino.”

O número crescente de alunos no ensino doméstico obriga a olhar com atenção para o que se está a passar neste subsector. A Constituição e a lei reconhecem às famílias a liberdade de escolherem a forma como querem que os filhos aprendam. Mas, qualquer que seja a modalidade de ensino, prevalece sempre o direito das crianças à educação. Pelo que é obrigação do Estado garantir a qualidade das diversas opções educativas.

Assim, não deve bastar que um pai ou uma mãe decida arbitrariamente que não quer que os seus filhos vão à escola para que essa vontade seja exercida automaticamente. É necessário verificar se a pessoa que pretende ensinar aos filhos as matérias curriculares possui os conhecimentos, a capacidade e a vontade necessárias para levar a cabo uma tarefa que é necessariamente exigente.

O direito de todas as crianças à educação não pode ficar refém de opções insensatas ou irrealistas que alguns pais, por moda, comodismo ou mera irresponsabilidade, decidam tomar em seu nome. Não defendo qualquer direito “despótico” do Estado sobre as famílias. Mas também me parece óbvio que os pais não são donos dos filhos. E se merece todo o respeito a decisão legítima daqueles que pretendem educar os filhos no ambiente doméstico, convictos de que estão a dar-lhes a melhor educação possível, tal não desobriga o Estado de se assegurar que é isso mesmo que está a acontecer.

Repare-se que uma criança que enverede pelo ensino doméstico só presta provas do que de facto aprendeu no final do ciclo de ensino em que se encontra. Uma criança de seis anos que fique a aprender em casa só é avaliada pela escola ao fim dos quatro anos lectivos que dura o 1.º CEB. Tem de haver alguma forma de controle – ou, no mínimo, algumas garantias – de que a criança está de facto a fazer aprendizagens equivalentes às que a escola lhe proporcionaria.

É que, independentemente da boa vontade de cada um, há que reconhecer que nem todos têm a competência necessária para ensinar bem as diversas áreas disciplinares, uma realidade que se acentua à medida que os miúdos vão progredindo nos estudos. E mesmo recorrendo às auto-aprendizagens hoje na moda dificilmente se consegue construir uma base de conhecimento sólido e estruturado como a que fornece o ensino tradicional – pelo menos aos alunos que querem aprender…

E que dizer de alunos – principalmente alunas – de etnia cigana que na adolescência passam para o ensino doméstico? Há indícios de que esta modalidade de ensino possa estar a ser usada como subterfúgio para legitimar aquilo que não passa de abandono escolar precoce e consequente incumprimento da escolaridade obrigatória.

Chegados aqui, torna-se evidente uma falha nesta discussão: interessaria torná-la pública, mas parece estar a ser feita apenas entre os “interessados”, com o projecto de portaria já elaborado em regime de circulação restrita. E depois, falta informação a outro nível: interessaria saber, por exemplo, que resultados estão a ter os alunos do ensino doméstico nas provas e exames a que são submetidos.

Finalmente, um reenquadramento legal do ensino doméstico só se justifica face a uma avaliação rigorosa do que existe actualmente, assumindo-se tanto as suas falhas como as melhores potencialidades. Trata-se de corrigir as primeiras, permitindo que o ensino doméstico possa ser uma real alternativa quando existem as condições necessárias ao seu sucesso. Há um debate colectivo que interessa a todos, e como tal tem de sair do circuito fechado formado por políticos, burocratas e grupos de pressão. E envolver também os professores da escola pública. Afinal de contas, somos nós que acabamos a avaliar também estes alunos que as famílias não nos quiseram confiar. E por os receber de braços abertos, na escola que é de todos, sempre que a experiência doméstica corre mal…

Colaborações: ComRegras

topo-e-fundo_ComRegrasNo Topo: O regresso da ILC

A iniciativa legislativa de cidadãos é uma ferramenta interessante, mas pouco explorada, da democracia portuguesa. Trata-se no fundo de retirar aos deputados o exclusivo da produção legislativa, permitindo aos cidadãos organizarem-se, não apenas para apresentar petições mais ou menos inócuas, mas também diplomas legais prontos a aprovar. Ou não. Recentemente, a ILC tornou-se notícia por ter sido a forma escolhida por um grupo de professores para, ultrapassando o engonhanço negocial entre os sindicatos e o Governo, forçar a discussão parlamentar da recuperação do tempo de serviço…

No Fundo: Alunos sem aulas

O problema não é novo, mas ganhou esta semana maior visibilidade. Em muitas escolas do país – quase arriscaria dizer na maioria delas – há permanentemente um ou mais professores por colocar. Mas quando isso acontece numa das escolas emblemáticas da capital, servindo a classe média alta residente no Parque das Nações, o caso adquire outro mediatismo…

O status do professor na aldeia global

Além de se dedicar a escolher, anualmente, o professor do ano – ou seja, aquele que melhor corresponde às expectativas que as organizações internacionais têm sobre a profissão docente – a Fundação Varkey também investiga, de tempos a tempos, o status dos professores no mundo globalizado.

O índice Global Teacher Status, elaborado com recurso a técnicas estatísticas complexas, compara a valorização social dos professores do ensino básico e secundário de 35 países relativamente a outras profissões, tendo também em conta o “respeito” que os alunos sentem pelos seus professores.

Claro que os resultados deste tipo de estudos estarão sempre imersos numa elevada dose de subjectividade, como será inevitável quando se que tenta quantificar sentimentos, convicções ou estados de alma relativamente ao “respeito” ou ao “status” que é socialmente atribuído aos professores.

Ainda assim, os dados apresentados no relatório deste ano têm o seu interesse. Ao confirmarem, por exemplo, que continuam a ser as culturas orientais as que mais valorizam os professores. Entre os dez primeiros lugares do ranking não há um único país europeu ou americano. A China, com o índice 100, está no topo do ranking e serve de referência à classificação dos restantes países.

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Quanto a Portugal, o 23º lugar coloca-nos na metade inferior da tabela, embora o status dos professores portugueses tenha evoluído positivamente – de 26 para 32,9 – em relação ao estudo anterior, feito em 2013. Já o Brasil situa-se, sem apelo nem agravo, na última posição do ranking. Juntamente com Israel, o penúltimo da lista, continua a ser um dos países do mundo onde é mais difícil e ingrato ser professor…

Menos de 1 em cada 10 brasileiros (9%) acha que os alunos respeitam seus professores em sala de aula – também o último lugar do ranking. Para efeito de comparação, a China é país com a melhor avaliação: lá, 81% das pessoas acreditam que os docentes são respeitados pelos alunos. […]

A pesquisa também mostra que há pouca compreensão do trabalho e da remuneração dos professores. Enquanto os entrevistados acreditam que os docentes trabalham, em média, 39,2 horas por semana, os profissionais relatam 47,7 horas dedicadas semanalmente ao ofício de ensinar – quase 20% a mais. […]

O levantamento mostra ainda que 88% dos brasileiros consideram a profissão de professor como sendo de “baixo status” – o segundo pior lugar do ranking mundial, perdendo apenas para Israel, onde 90% dos cidadãos pensam da mesma forma. Talvez por isso, apenas 1 em cada cinco brasileiros incentivariam o filho a ser professor, a sétima pior posição global. Em comparação, na Índia, 54% dos pais dizem que encorajariam o filho a ensinar.

Diante do cenário caótico, é natural que os brasileiros classifiquem seu sistema de ensino como ruim – melhor apenas que o egípcio: enquanto o Brasil leva nota 4,2, o país africano é avaliado em 3,8 por seus cidadãos.

Voltando a Portugal, gostaria de deixar uma última nota: embora não seja dos países que mais desconsideram os seus professores, há uma realidade, reportada por este estudo, que é reveladora: quase todos os inquiridos afirmaram que desencorajariam um filho que quisesse enveredar pela profissão de professor. Pior do que nós, nem mesmo o Brasil. Apenas, mas eventualmente por razões diferentes das nossas, a Rússia, Israel e o Japão. Dá que pensar…

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O estudo completo pode ser descarregado daqui.

 

As indefinições da municipalização

costa-machadoAs verbas e o património a transferir para as autarquias, no âmbito do processo de transferência de competências no setor da Educação, serão comunicadas aos municípios em janeiro de 2019, devendo as autarquias decidir, até ao final de abril, se assumem as novas competências já no ano letivo de 2019-2020. Estes são os prazos acordados entre o governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), e que deverão constar do diploma setorial da Educação, que deverá ir, nesta quinta-feira, a aprovação em Conselho de Ministros.

Os avanços e recuos do processo de municipalização de serviços públicos são um sinal claro de que não estamos perante um projecto político claro e assumido, ou que estejam sequer demonstradas as vantagens do que se pretende fazer. Os contornos propositadamente vagos com que a medida irá figurar no novo Orçamento de Estado e o regime de adesão voluntária proposto aos municípios são sinais da resistência que aquela continua a encontrar entre a maioria dos autarcas.

Antes de mais, a anunciada “descentralização de competências” sugere tratar-se de um amplo conjunto de transferência de poderes e responsabilidades para as autarquias. Na prática, verifica-se que a maior parte do que se pretende transferir corresponde ao sector da educação. Noutras áreas, o que se pretende entregar aos municípios é pouco mais do que simbólico.

Quanto ao que está em jogo, quem tem acompanhado os encontros e desencontros entre governantes e autarcas percebe que são sobretudo questões financeiras. O Governo pretende desorçamentar despesa no sector da Educação, transferindo encargos para as autarquias. Mas estas não querem aceitar novas responsabilidades com o pessoal não docente, as despesas de funcionamento das escolas e, sobretudo, alguns edifícios escolares a precisar de obras, sem a contrapartida do adequado “envelope financeiro”.

Pelo meio, atravessa-se a questão do acesso aos fundos comunitários para os “investimentos” no sector. Como a lógica de distribuição dessas verbas passa por projectos apresentados pelas autarquias ou comunidades intermunicipais, o que o Governo desejaria é que as autarquias fossem buscar “à Europa” o dinheiro que não lhes quer dar. Os autarcas, como é natural, desconfiam. Até porque nem todas as requalificações e beneficiações de que o actual parque escolar necessita serão elegíveis para financiamento comunitário.

Para os professores e para todos os outros profissionais que trabalham nas escolas, não deve haver dúvidas: qualquer que seja o ângulo pelo qual se observe, a desresponsabilização do Estado central e a introdução de uma nova tutela no sector serão sempre prejudiciais. Isso mesmo foi ontem reafirmado pela Fenprof à comunicação social.

“Os professores não são absolutamente corporativistas nas suas reivindicações”, disse à Lusa o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, sobre o processo de descentralização de competências aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros, o qual não abrange diretamente os professores, que se mantêm na alçada do Ministério da Educação, mas que, defende a federação, não deixam de ser afetados por uma decisão que vai “criar desigualdades e assimetrias”.

A descentralização de competências foi um dos pontos discutidos na reunião do secretariado nacional da Fenprof, que terminou esta tarde.

Mário Nogueira disse que os professores são “frontalmente contra” o processo, que entendem que “abre portas à privatização de serviços” e “cria condições para ingerência e perda de autonomia das escolas”, ao atribuir-lhes mais uma tutela.

O diploma setorial da educação prevê a transferência para a gestão municipal de quase mil estabelecimentos educativos, mais de 3.500 edifícios e cerca de 43 mil trabalhadores não docentes, estimando-se que sejam necessários cerca de 800 milhões de euros em transferências da administração central para municípios.

Mário Nogueira insistiu nas críticas ao processo e lembrou experiências internacionais semelhantes, como o caso da Islândia, que desistiu do projeto, “porque correu mal”.

Lição de cidadania

Lição de cidadania seria o deputado José Silvano, apanhado a falsificar presenças no Parlamento, renunciar de imediato ao seu mandato. Ou, mostrando-se incapaz, como parece ser, de reconhecer a gravidade e de assumir a responsabilidade dos seus actos, o próprio Parlamento dispor de mecanismos expeditos para limpar a nódoa.

Pois não basta aos deputados arrogarem-se a superioridade moral que lhes permite estabelecer, nesta e noutras matérias, que a palavra do próprio “faz fé”. Se querem ser fiscais de si próprios, então têm de aceitar a responsabilidade acrescida que daí decorre.

E não podem, quando um deles é apanhado com a boca na botija, refugiar-se num silêncio envergonhado que só serve para alimentar as piores suspeitas: quantos mais deputados haverá a fazer o mesmo?…

Alguém explique, à classe política que nos desgoverna, que enquanto os representantes eleitos do povo derem exemplos vergonhosos e ficarem impunes, rindo na cara do povo que os elegeu, escusam bem de vir impingir aos alunos do básico aulas de Cidadania.

Não é por acaso que há cada vez menos vontade, nas escolas, de levar os alunos em visita de estudo à Casa da Democracia. Não é de agora, mas a imagem que muitos deputados dão de si mesmos e do seu trabalho é profundamente desmoralizadora para os jovens e para quem os quer instruir nas virtudes da democracia.

Entretanto, enquanto o deputado Silvano continua agarrado ao tacho, o seu feito atravessa fronteiras. E era ontem merecidamente gozado pelo El País…

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Bullying, a última fronteira

Girl-Bullying.jpgUma aluna do quinto ano da Escola Básica (EB) de Vila Verde teve de receber tratamento hospitalar depois de, segundo a mãe, ter sido vítima “mais do que uma vez” de bullying por parte de outros alunos.

Tudo começou porque, explicou a mãe, a criança usa mochila com rodinhas. Foi apresentada queixa na GNR de Vila Verde e a direção da escola iniciou um processo de averiguações.

A menina, de constituição física muito frágil, foi empurrada, quando se encontrava sentada, e agredida por outros jovens no recreio. Aliás, por diversas vezes que já se terá queixado de atos de violência e “gozo” por colegas de turma e alunos de outros anos. […]

Na passada quarta-feira, a menina estaria sentada num banco do recreio e terá sido empurrada por duas colegas, tendo, no final, ficado com a cara inchada e o sobrolho teve de ser suturado.

O caso surpreende sobretudo pela idade da vítima e das suas agressoras. Pois estamos habituados a associar o bullying a adolescentes e os bullies ao sexo masculino. Mas a verdade é que este tipo de comportamentos podem surgir em todas as idades. E continuam a ser uma realidade preocupante nas escolas portuguesas.

Não que seja mais frequente hoje do que há umas décadas atrás. Como sucede com outros fenómenos que antigamente eram ignorados, escondidos e desvalorizados, o que existe actualmente é uma maior consciência da gravidade do bullying e das marcas indeléveis que ele pode deixar nas vítimas, causando-lhes profundo sofrimento e comprometendo o seu desenvolvimento pessoal e social.

Contudo, se temos feito progressos na identificação e na denúncia dos casos se que vão sucedendo, continuamos a falhar num ponto fulcral: o bullying precisa de ser prevenido nos ambientes escolares e, quando se manifesta, detectado precocemente e combatido logo aos primeiros sinais.

Já há muitos anos que deixou de aceitar os castigos corporais nas escolas. Hoje não se admite, e muito bem, que um professor levante a mão a um aluno ou que o uso da violência seja uma forma de educar, ou sequer de controlar comportamentos disruptivos.

No ambiente familiar a evolução foi mais recente, mas também já não se reconhece, hoje, a legitimidade da “palmada pedagógica” dos pais como método educativo.

Pelo que cumpre perguntar porque é que, se não apanham dos pais, professores ou educadores, algumas crianças têm de se sujeitar a ser agredidas pelos seus companheiros de escola. Quando seremos capazes de banir esta última fronteira do abuso e da violência? E até, indo um pouco mais longe, o que é que leva crianças que não são tratadas dessa forma a desenvolver comportamentos intolerantes e violentos com outros miúdos?…

Claro que a reflexão nos poderia levar a uma interminável discussão sobre a natureza humana, o que não é o objectivo deste post. Será o “homem lobo do homem”, como vaticinava Hobbes, precisando, desde tenra idade, de ser refreado nos seus impulsos agressivos e dominadores? Ou existirá em cada criança o “bom selvagem” descrito por Rousseau?

Qualquer que seja a resposta a estas perguntas ou o posicionamento filosófico de cada um, há um factor que será sempre fundamental: é pela educação que se pode aprender, desde criança, a refrear os comportamentos impulsivos e prejudiciais aos outros e a nós próprios. E é também educando-nos que potenciamos as nossas boas qualidades.

Assim sendo, parece-me que atitudes, valores e cidadanias se devem aprender no concreto, no contexto das relações interpessoais e das diversas actividades escolares. Mais importante do que a “estratégia” ou a “planificação”, é estarmos atentos aos sinais que os miúdos nos dão e entendermos claramente quando e como devemos actuar.

Zelando pelo bem-estar e pela educação das crianças e jovens, não pelo sucesso dos burocratas da OCDE.