Greves: e não se pode acabar com elas?

greve.jpgÉ uma chatice, isto das greves.

As pessoas têm tudo programado, a vida organizada e, quando menos esperam, é o autocarro que não passa, o voo que foi cancelado, os miúdos que ficam sem escola, a consulta médica novamente adiada.

Não podiam fazer as greves numa altura em que não prejudicassem ninguém?

Poder podiam, mas, como diria o outro, não era a mesma coisa.

Porque as greves foram inventadas, justamente, para perturbar a actividade económica dos empregadores, impedindo-os de produzir, vender ou prestar serviços, prejudicando dessa forma, indirectamente, os destinatários finais dos bens ou serviços.

A greve é uma forma de pressão legítima dos trabalhadores sobre o patrão, duplamente eficaz porque o penaliza economicamente e porque une os trabalhadores em torno de objectivos comuns, conferindo algum equilíbrio a uma relação naturalmente desequilibrada, a favor do patronato, como é a relação laboral.

É importante perceber que há sempre um primeiro prejudicado com a greve, e esse é o trabalhador que a faz, pois se vê privado do seu salário. Por isso mesmo, nenhuma classe profissional faz greve de ânimo leve, mas quando vê que não lhe restam outras vias para fazer valer os seus direitos. E se a greve se faz precisamente para desbloquear negociações que conduzam à melhoria da condição dos trabalhadores, então é natural que ela se faça quando tem eficácia máxima, que é justamente quando pode causar maiores perturbações.

Mas num mundo que marcha resoluto pelo século XXI e mais além, nas relações laborais há uma ofensiva à escala global para forçar o regresso ao passado, tentando reconstituir-se o universo laboral do século XIX: trabalho precário e mal pago, longas jornadas laborais para uns e desemprego forçado para outros, que ficam a constituir um exército de reserva às ordens do grande capital. Neste quadro, as greves são um dos poucos instrumentos ao dispor dos trabalhadores para reivindicarem melhores salários e condições de trabalho, pelo que se impõe restringir o uso desse direito até ao ponto em que deixe de ter qualquer utilidade.

Entre nós, os professores acabam de ter um exemplo prático de como o simples acrescento de uma alínea na lei que define o enquadramento do direito à greve se pode traduzir, com a invocação de um falso argumento, no esvaziamento, na prática, do exercício de um direito constitucional.

Mas tudo isto se enquadra num movimento mais vasto, que engloba também uma recente ofensiva da União Europeia contra os controladores aéreos:

A Comissão Europeia quer ver alterado o direito à greve dos controlares de tráfego aéreo. Uma medida que, segundo anunciou num documento assinado pelo presidente Jean-Claude Junker, pode reduzir os conflitos laborais e, ao mesmo tempo, diminuir os prejuízos económicos sofridos com as paralisações destes profissionais.

Cá está: as greves prejudicam. E a maneira de acabar com os conflitos laborais é anular o poder reivindicativo dos trabalhadores. A Europa social que Junker afirma hipocritamente querer construir é afinal um mundo de gente submissa e conformista, onde todos comam e calem. Onde ninguém lute pelos seus direitos, por uma vida melhor e por uma mais justa redistribuição da riqueza que todos ajudam a criar e se vergue, em vez disso, à força das inevitabilidades ditadas pelos mercados e pelos sempre vigilantes comissários europeus.

A Comissão Europeia não pode legislar a nível europeu, muito menos sobrepor-se às constituições e aos parlamentos nacionais. Mas isso não a inibe de fazer recomendações que violam grosseiramente os direitos dos consagrados nas legislações nacionais e no direito comunitário, tentando impor ao controladores aéreos:

  • Pré-avisos de greve com 14 dias de antecedência;
  • Obrigação de comunicarem com 72 horas de antecedência se pretendem aderir a uma greve convocada;
  • Obrigação de assegurarem, durante a greve, a passagem de aviões pelo espaço aéreo do respectivo país;
  • “Evitarem” fazer greve nas alturas em que o tráfego aéreo é mais intenso.

Mudar as leis na secretaria, e aumentar a competitividade internacional da aviação europeia e os lucros das companhias aéreas à custa do esmagamento dos direitos de quem trabalha para elas: eis a agenda, não tão oculta quanto isso, do neoliberalismo dominante nas instituições europeias.

O fim do roaming

falar-ao-telemovelAbandonados os sonhos generosos em torno de uma Europa pacífica e tolerante, próspera e solidária, que estiveram na base do projecto europeu, a eurocracia compraz-se, nos tempos que correm, em celebrar pequenas vitórias como o sucesso do programa Erasmus ou o fim do roaming dentro do espaço económico europeu.

Incapaz de corrigir o agravamento das desigualdades entre estados e na própria sociedade e de frear o poder galopante do neoliberalismo, a UE contenta-se hoje em facilitar a circulação de pessoas pela Europa, apostando na ideia de que, no dia em que houver milhões de casais formados por europeus de diferentes nacionalidades, em que toda a gente tiver amigos estrangeiros com quem comunica regularmente ou em que se muda procura emprego noutro país comunitário com a mesma naturalidade com que um texano ou um okie emigram para a Califórnia, nesse dia a construção europeia será um fenómeno historicamente irreversível.

Mas a verdade é que, como já aqui frisei em tempos, a abolição do roaming está longe de ser uma medida socialmente justa, pois vai beneficiar os países mais ricos, cujos cidadãos viajam mais, prejudicando em simultâneo os cidadãos do países que mais dependem do turismo, como é o caso de Portugal, que a prazo irão pagar mais por serviços de que raramente ou nunca fazem uso.

Um preço justo pelos serviços de telecomunicações não significa pagarem todos o mesmo, nem o custo exorbitante que inicialmente era cobrado pelas operadoras do sector. É, isso sim, cada um pagar em função dos serviços e dos recursos que utiliza. Ideias que um relatório recente vem confirmar…

O novo regulamento Roaming Like At Home (RLAH), aprovado pela União Europeia pode “resultar numa transferência de receitas das populações mais pobres para as mais ricas, assim como também levar alguns operadores a criarem estratégias à margem da lei, com o intuito de minimizar o impacto”.

Uma das principais conclusões destacadas pelo relatório é a de que o regulamento pode resultar na transferência de receitas dos países mais pobres para os países mais ricos, uma vez que os operadores podem ser forçados a aumentar as tarifas internas, se os custos operacionais reais forem mais altos do que o preço estabelecido pelo regulamento.

Os utilizadores com menor poder de compra tendem a viajar para o exterior com menos frequência, por isso, num ambiente Roaming Like At Home, as pessoas que viajam mais vão pagar menos durante as suas viagens às custas dos utilizadores que não viajam, e que por sua vez vão pagar mais, já que as taxas domésticas vão aumentar.

O estudo realça ainda a possibilidade de alguns operadores procurarem estratégias comerciais destinadas a minimizar o impacto ou a tirar partido da regulamentação. Os potenciais desafios de monitorizar a “política de uso justo” poderão favorecer a ocorrência de fraude nas telecomunicações sob a forma de “falsos roamers”, residentes que compram serviços de um país com tarifas mais baixas, mas utilizam esses serviços em Portugal, por exemplo.

As aventuras de Varoufakis no Eurogrupo

varoufakis-schaeubleDurante os cerca de cinco meses em que foi ministro da Finanças da Grécia, e nessa qualidade participou nas reuniões do Eurogrupo, Yanis Varoufakis nunca se integrou no establishment institucional e político de que passou a fazer parte. Inconformado com a receita austeritária que insistiam em impor ao seu país, da estupefacção inicial passou rapidamente à contestação das regras de um dos órgãos mais opacos e antidemocráticos da eurocracia.

Tomou notas do que ali se passava, chegou a gravar reuniões, e num livro recente – Adults In The Room: My Battle With Europe’s Deep Establishment, ed. Random House – revela, não só algumas das peripécias de que foi protagonista, mas a própria forma de funcionamento de um órgão refém da vontade dos estados mais poderosos da UE e dos grandes interesses económicos e financeiros, defendidos pelos governos neoliberais e conservadores que há longos anos dominam a política europeia.

Por Varoufakis ficamos a saber diversas coisas de que os outros ministros não gostam que se saibam:  nas reuniões do Eurogrupo não se vota, uns mandam mais do que outros, alguns simplesmente obedecem e os comunicados oficiais sobre o que ficou decidido são redigidos… antes das reuniões.

O Público revela uma das histórias mais interessantes contadas por Varoufakis: o dia em que Angela Merkel tirou o tapete ao seu todo-poderoso ministro das Finanças para negociar directamente com o governo grego, deixando Schäuble perante factos consumados. E apenas com dois apoiantes da austeridade draconiana que queria impor à Grécia: o espanhol Luís de Guindos e a portuguesa Maria Luís Albuquerque.

No dia 20 de Fevereiro, dia da reunião, já em Bruxelas, Varoufakis encontrou-se com o presidente do Eurogrupo, o holandês Jeroem Dijsselbloem, para acertarem os termos do comunicado final. […]

A reunião propriamente dita, continua Varoufakis, “foi a mais fácil de todas” em que participou. “Um monumento à ambiguidade calculada, que confirmou também o poder da chanceler alemã para usurpar o controlo do Eurogrupo, ainda que momentaneamente, ao homem que geralmente o domina – o seu próprio ministro das Finanças.”

Houve uma outra personagem nos bastidores deste episódio: um então discreto ministro francês da Economia, Emmanuel Macron, que ao contrário do seu Governo, liderado por François Hollande, se mostrou disponível para mediar o conflito entre Atenas e Berlim. Macron escreveu um SMS a Varoufakis, antes de a reunião do Eurogrupo começar, dando conta de que tudo estava certo. Macron estivera a almoçar com Merkel e obtivera a garantia de que a chanceler dera “instruções directas a Dijsselbloem para acabar com a saga grega”.

Continua Varoufakis: “Em todas as reuniões do Eurogrupo, logo que se abria o período de intervenções dos ministros, ocorria o mesmo ritual. Primeiro, a claque de apoio do dr. Schäuble, constituída por ministros das Finanças dos países do Leste, competiria entre si para ver que é mais pro-Schäuble que o próprio Schäuble. Depois, os ministros dos países submetidos a resgates como a Irlanda, a Espanha, Portugal e Chipre – os prisioneiros-modelo de Schäuble – acrescentariam a sua bagatela Schäuble-compatível imediatamente antes de, por fim, Wolfgang, o próprio, vir a terreiro para finalizar com alguns retoques a narrativa que controlava desde o início. “

No dia 20 de Fevereiro não aconteceu nada disto. “Libertado do feitiço de Wolfgang pelas instruções directas da chanceler alemã, Jeroem [Dijsselbloem] leu o esboço do comunicado e chamou-me para o defender”, conta Varoufakis. Ninguém se inscreveu para falar. Ao contrário das outras vezes, não houve claque. Apenas um “silêncio constrangedor”. Temendo Schäuble, “ninguém defendeu o comunicado, mas também não se atreveram a criticá-lo”. Para piorar a situação do ministro alemão, Christine Lagarde, do FMI, e Mario Draghi, do BCE, apoiaram a decisão tal como estava proposta.

Schäuble não se calou. Inscreveu-se várias vezes para falar, criticando o comunicado e a decisão do Eurogrupo. Queria que qualquer comunicado reafirmasse o compromisso da Grécia com o memorando existente e com o programa acordado. “Perdi a conta ao número de intervenções dele – mas devem ter sido mais de vinte”, conta Varoufakis.

O ministro alemão não ficou sozinho a criticar o acordo patrocinado pela sua própria chanceler: “Os únicos ministros que o apoiaram foram a portuguesa [Maria Luís Albuquerque] e o meu vizinho do lado, o ministro espanhol Luis de Guindos, que falou mais de dez vezes – seguramente reflectindo o medo do seu Governo por qualquer êxito do Syriza que pudesse suscitar apoio para o Podemos nas eleições que se avizinhavam em Espanha.”

Leituras: Europa, o continente perdido

Raptus_Europae.pngApesar de todos os esforços no sentido de preservar a História, o passado vai ficando para trás. São poucos os que restam da geração que assistiu à barbárie que assolou o continente [europeu]. A ameaça de guerra desapareceu. A paz é tida como um dado adquirido. A guerra-fria aca­bou. Para os países que saíram de regimes autoritários, a União Europeia foi um farol de democracia. Contudo, esses períodos deci­sivos situam-se no passado.

Hoje, a Europa procura um novo discurso, uma nova causa que inspire um continente cada vez mais céptico. A luta pela salvação do projecto europeu está a conferir poderes acrescidos a Bruxelas, mais por necessidade do que por opção. Na era da austeridade, há gruas por todo o lado no bairro europeu da cidade, que se expande, apesar dos tempos difíceis que se vivem noutros locais. A UE acredita em si pró­pria e no seu destino óbvio. O credo é «uma união cada vez mais estreita». No entanto e a despeito de tudo isso, os edifícios denun­ciam uma certa insegurança. São sólidos, funcionais e burocráticos. Falta-lhes ambição e ousadia. O edifício Justus Lipsius, com o seu labirinto de corredores, é atarracado. A luz quase não entra nele. É fe­chado sobre si mesmo. Não há aqui nenhum Edifício Chrysler, a exa­lar confiança. Nem um Empire State Building, a erguer-se bem alto e a definir a linha do horizonte.

Não é esse o estilo da Europa, que não é dada a alardes e cons­trói o seu sonho com discrição. Os pais fundadores existem, mas os seus nomes são praticamente desconhecidos. Schumann tem direito a uma rotunda e a uma estação de metro. Monnet e De Gasperi têm direito a uma placa ocasional. A sua missão era salvar o continente dos seus instintos destrutivos. Não era defender nem promover a liberdade individual. Era criar instituições que tomassem a guerra impossível. Os fundadores e os seus sucessores acreditam na clarivi­dência dos escolhidos, dos guias: os funcionários públicos que se for­mam em escolas de excelência. No fundo, continua a ser um projecto de elite, concebido por alguns para todos os outros.

Numa altura em que precisa de ajuda, o projecto europeu enfrenta uma crise de legitimidade. A cada nova eleição, são cada vez menos as pessoas que se dão ao trabalho de votar para o Parlamento Europeu. As sondagens indicam que, ao mesmo tempo que a União Europeia vai adquirindo mais poder, os seus cidadãos perderam o entusiasmo pelo sonho ou passaram a ser-lhe indiferentes. Segundo uma sondagem do Eurobarómetro, realizada em finais de 2012, apenas 30% dos europeus têm uma visão positiva da UE. É uma per­centagem inferior aos 52% de há apenas cinco anos. As pessoas já não são crentes por instinto: querem apenas empregos e segurança. Avaliam a Europa menos pelos seus desígnios grandiosos e mais por aquilo que esta é capaz de proporcionar.

Gavin Hewitt, O Continente Perdido (2013)

Leituras: Os Isolacionistas Britânicos

brexit.jpgNo Reino Unido, ficar sozinho é coisa que não faz medo. No passado, serviu bem os propósitos do país. Faz parte do espírito nacional e havia muito que os europeus sabiam que assim era. O ge­neral de Gaulle disse que a História separara a Grã-Bretanha da Europa. «A Inglaterra é uma ilha, marítima, ligada a países muito diferentes e muitas vezes distantes, pelo comércio, pelos mercados e pelo abastecimento alimentar», disse. E prosseguiu: «Em resumo, a natureza, a estrutura e o contexto económico de Inglaterra são pro­fundamente diferentes dos de outros Estados da Europa.». Antes dos desembarques do Dia D, em 1944, Sir Winston Churchill dissera a de Gaulle: «Quando tem de escolher entre a Europa e o mar aberto, a Grã-Bretanha escolhe sempre o mar aberto.» Anteriormente, Chur­chill dissera: «Estamos com a Europa, mas não pertencemos à Europa. Estamos ligados, mas não juntos. Estamos interessados e associados, mas não absorvidos.»

Na grande discussão sobre a relação da Grã-Bretanha com a Europa, Sir Winston é reivindicado como aliado por todas as partes. Num discurso na Universidade de Zurique, no rescaldo da Segunda Guerra Mundial, Churchill declarou: «Temos de recriar a família europeia numa estrutura regional, a que talvez se possa chamar os Estados Unidos da Europa…» As suas palavras foram suficientes para o seu nome ser dado a um edifício do Parlamento Europeu em Estrasburgo. Mas não é claro que lugar Churchill imaginava para a Grã-Bretanha na sua visão da Europa.

Quando a integração europeia era ainda apenas uma ideia em embrião, o Reino Unido mostrou-se céptico. Os britânicos foram convidados para as negociações sobre a criação do Mercado Comum. Enviaram Russell Bretherton, antigo deão de Oxford e sub­secretário do Conselho de Comércio. Segundo alguns relatos, ao usar da palavra, Bretherton rejeitou a iniciativa. «O futuro tratado que os senhores estão a discutir não tem hipótese de ser aprovado. Se o fosse, não teria hipótese de ser ratificado; e, se fosse ratificado, não teria hipótese de ser aplicado. E, se fosse aplicado, seria totalmente inaceitável para a Grã-Bretanha. Os senhores estão a falar de agri­cultura, coisa de que nós não gostamos, de poder sobre as alfânde­gas, de que nós discordamos, e de instituições que nos assustam. Monsieur le Président, Messieurs, au revoir et bonne chance.» Dificilmente terá havido, na História britânica, uma rejeição tão des­denhosa, tomada ainda mais sarcástica pelas palavras em francês usadas no fim.

Pouco tempo depois, o então primeiro-ministro, Harold Mac­millan, apercebeu-se, com muita presciência, do dilema do Reino Unido. «Será que vamos ficar entalados entre uma América hostil (ou pelo menos cada vez menos amistosa) e um ‘Império de Carlos Magno’ presunçoso mas poderoso, agora sob controlo francês mas destinado a ficar sob controlo alemão.» Fosse como fosse, o Reino Unido pediu a adesão ao Mercado Comum e o pedido foi rejeitado por de Gaulle. O Reino Unido só se tomaria membro de pleno direito da Comuni­dade Económica Europeia em 1973. Nunca foi uma parceria fácil. […]

Seguir-se-iam tempos turbulentos. A primeira-ministra britânica, Margaret Thatcher daria um murro na mesa, em defesa do «cheque britânico», e insistiria: «Estamos simplesmente a pedir a devolução do nosso dinheiro.» O então presidente francês, Jacques Chirac, perguntou: «O que é que esta dona de casa quer de mim? Os meus tomates numa bandeja?» Thatcher, que, internamente, tentava reduzir as responsabilidades do Estado, não estava disposta a aceitar a reinstituição de regulamentações intrusivas através de Bruxelas. No tanto, apesar de todas as discussões sobre orçamentos e cláusulas de auto-exclusão, o Reino Unido desempenhou um papel importante como pioneiro do mercado único, uma das maiores realizações da União Europeia.

O Reino Unido nunca se empenhou na construção da Europa. O sonho de uma união cada vez mais estreita é-lhe indiferente. Receia o enfraquecimento do seu poder, à medida que cada vez mais decisões são tomadas a nível europeu, em Bruxelas. A crise da zona euro fez mudar o clube a que aderira. Para defenderem a sobrevivência da moeda, os dirigentes europeus enveredaram por um caminho incerto, mas que vai no sentido de uma união política ainda por definir. O Reino Unido não quer participar nela e, por isso, terá de aceitar um papel de não membro.

Gavin Hewitt, O Continente Perdido (2013)

O roaming nunca é grátis

É uma constatação evidente para quem pense um bocadinho no problema: o fim do roaming nos telemóveis, ou seja, pôr toda a gente a pagar o mesmo, quer use a rede do seu fornecedor, quer utilize os serviços de outro operador num país estrangeiro, é uma medida socialmente injusta que, basicamente, vai colocar os mais pobres – que têm menores rendimentos e nunca ou raramente viajam até outros países – a subsidiar os telefonemas, os SMS e a internet móvel de turistas e homens de negócios nas suas viagens internacionais. Já por aqui tinha falado no assunto, mas agora há mais um estudo especializado que vem confirmar o que sempre foi óbvio:

Não só o fim do roaming deverá levar a um aumento dos preços das telecomunicações no mercado doméstico como serão os países do Sul e os cidadãos com menores recursos a custear as chamadas, os sms ou a navegação na internet sem custos adicionais feita por utilizadores dos países do Norte da Europa, ou com mais rendimentos. A conclusão é de um estudo da consultora Altran sobre o impacto do fim do roaming na União Europeia a partir de 15 de junho. Portugal é um desses países.

A pretensa liberalização e internacionalização dos serviços de telecomunicações e a suposta protecção dos direitos inerentes à circulação no espaço económico europeu são cortinas de fumo para que as instituições europeias continuem a fazer aquilo em que se têm especializado nas últimas décadas: promover a desigualdade entre os povos e os cidadãos europeus, favorecendo os mais ricos e os grandes interesses económicos e traindo os ideais de um projecto generoso baseado na coesão económica e na solidariedade entre os povos.

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Nas telecomunicações como em quase tudo na economia, o justo não é pagarem todos o mesmo, mas cada um pagar, mais ou menos, consoante os serviços que utiliza.

Depois espantam-se com a ascensão dos populismos nacionalistas e xenófobos e admiram-se quando o pessoal, tendo oportunidade para o fazer, lhes dá decididamente com os pés.

O holandês provocador

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À piada de fino gosto de Jeroen Dijsselbloem, sobre os povos do sul da Europa que gastam o dinheiro em “copos e mulheres”, já muitos responderam à letra:

António Costa: Numa Europa a sério, o senhor Dijsselbloem já estava demitido neste momento. Não é possível que quem tem uma visão xenófoba, racista e sexista possa exercer funções de presidência de um organismo como o Eurogrupo.

Matteo Renzi: Jeroen Dijsselbloem perdeu uma excelente oportunidade para ficar calado. Numa entrevista a um jornal alemão, permitiu-se a reflexões estúpidas, não consigo encontrar melhor termo, contra países do sul, começando por Itália e Espanha

Rui Tavares: Nós devemos ficar agradecidos a Dijsselbloem. É que antes de ele ter dito a sua magnífica frase sobre “copos e mulheres” ainda havia quem procurasse mudar as regras para que ele pudesse continuar como presidente do Eurogrupo depois de deixar de ser ministro do seu país. Essas esperanças de Schäuble e de outros devem ter sido definitivamente enterradas.

Pedro Ivo Carvalho: Caro Jeroen, faça como fazem os cidadãos que não aguentam a bebida quando estão a mais numa sala cheia de adultos. Saia. Prometemos brindar à sua saúde.

Ferreira Fernandes: …para responder a Jeroen Dijsselbloem, um curso rápido de arte portuguesa chegava: um caralho das Caldas para ti, pequeno holandês.

Pela minha parte, espero apenas que a polémica não faça esquecer o essencial: que o partido deste social-democrata levou o maior trambolhão entre todas as forças partidárias que concorreram nas últimas eleições holandesas e já não fará parte do novo governo. O holandês provocador vai fazendo assim as despedidas, tanto do cargo de ministro das Finanças dos Países Baixos, como da presidência do Eurogrupo.

Provavelmente vê-lo-emos, em breve, nalgum cargo importante do internacionalismo monetário e financeiro, como tem sucedido com os ministros que servem zelosamente a receita austeritária neoliberal aos seus povos.

E se já não tiver oportunidade de vir descobrir os prazeres da vida na Europa meridional, ao menos que aproveite para acabar o mestrado.