Mário Nogueira em entrevista

mario-nogueira.JPGNo rescaldo de uma greve de professores mal sucedida, Mário Nogueira deu uma entrevista ao DN onde faz um balanço das lutas recentes dos professores, não fugindo também a falar um pouco de si próprio.

E se o mais fácil, nesta altura do campeonato, é criticar MN, fazendo dele uma espécie de bode expiatório dos inconseguimentos dos professores, talvez seja mais útil, sem branquear as merecidas críticas, tentar olhar de forma uma pouco mais serena e objectiva para a situação actual dos professores e dos seus sindicatos, em especial para a sua federação sindical mais representativa.

Acho curioso que nos perguntem se no contexto do país a greve se podia fazer ou não. A greve é um momento de afirmação de trabalhadores, neste caso professores, por aspetos que eles consideram ser seus direitos. Não me parece que a seleção nacional de futebol tivesse posto a possibilidade de deixar de jogar à bola. Não me parece que as festas de Lisboa ou o São João no Porto – e aí sim falamos de festividades – tivessem estado à beira de ser anuladas. E é legítimo.

Claro que, para quem é alérgico às greves, qualquer pretexto é bom para sugerir que uma greve não se deva fazer…

[…] muitas vezes os colegas dizem que a Fenprof não foi tão rápida a tomar posição sobre uma matéria como deveria ter sido. E não foi precisamente por isso. Se fosse um blogue poderia pôr lá qualquer palermice e a responsabilidade era da pessoa. Nós, sempre que temos de tomar posição, pedimos a opinião às direções dos sindicatos, depois reunimos o secretariado. Basta um sindicato não concordar para que a decisão não seja tomada. Temos de continuar até haver um consenso.

Um aparte de que alguma blogosfera docente não gostará, mas que pessoalmente não considero ofensivo. Porque sei que é mesmo assim que as coisas se passam. A Fenprof não é uma organização monolítica, como muitas vezes se pensa e quer fazer crer. Existem diferentes tendências e posições divergentes e construir consensos é tarefa complicada e muitas vezes demorada. Claro que, vendo de fora, a ideia que se tem é a de hesitação e de indecisão, deixando-se com isso passar o tempo certo para fazer as coisas certas. Já em relação aos blogues, seja palermice ou não o que escrevemos, fazemo-lo  em nome próprio, fazendo uso responsável da nossa liberdade de expressão, e não comprometemos com isso outras pessoas, como sucede quando se tomam posições em nome de qualquer colectivo.

Não fui dos que aproveitaram estar num sindicato a tempo inteiro para fazer o doutoramento ou tentar saltar para qualquer outra coisa, não procurei subir no aparelho de nenhum partido para poder ir para deputado. Quando sair daqui, a única coisa que vou ser é aquilo que era quando entrei: professor, no meu agrupamento. E o trabalho que me for atribuído serão aulas, serão apoios. Serão as outras coisas todas normais na escola. E é assim que deve ser.

Gostaria que MN honrasse estas palavras, que acredito serem sinceras. Porque acho que a escola é o local mais digno para um professor terminar a sua carreira. E porque frustraria as expectativas de alguns opinadores que já mostraram que se enganam, quando se dedicam a avaliar os outros, mais vezes do que eles próprios gostam de admitir.

A carta do ME aos sindicatos

carta.gifRespaldado pelos serviços mínimos já decretados em relação à greve do dia 21, e que anularão os seus efeitos potencialmente mais gravosos, o ME estendeu a mão aos sindicatos, apresentando um documento onde enumera tudo o que os professores já conseguiram do actual governo e ainda o que, a curto ou médio prazo, podem vir a alcançar. Mas a prosa, destinada a salvar a face das federações sindicais, permitindo-lhes desconvocar a greve em face das vagas promessas agora apresentadas, não parece convencer a Fenprof, que pediu para amanhã à tarde nova reunião com o ministro:

Esta estrutura sindical justifica o pedido com o documento que o ministro enviou aos sindicatos na sexta-feira à noite e que, segundo a Fenprof, “não acrescenta absolutamente nada ao que o governante afirmara na reunião de 6 de Junho”. Foi devido aos resultados deste encontro, considerados insuficientes pelos sindicatos, que tanto a Fenprof, como a Federação Nacional de Educação (FNE) decidiram avançar para a convocação da greve de 21 de Junho.

No comunicado divulgado neste sábado, a Fenprof indica que no documento enviado nesta sexta-feira o ministro Tiago Brandão Rodrigues se afirmou “disponível para dialogar”. Por essa razão, acrescenta, a estrutura sindical pretende que na reunião agora solicitada o ministro se comprometa a assumir compromissos sobre a vinculação extraordinária, que vão além de um novo processo em 2018, o descongelamento das carreiras já a partir de Janeiro do próximo ano e a criação de um regime especial de aposentação para os professores.

O documento do ME enumera cinco pontos em relação aos quais assume compromissos que tentam ir ao encontro das reivindicações dos professores e que, em síntese, referirei:

1. Organização do calendário e do tempo de trabalho:
O horário do pré-escolar e do 1º ciclo serão harmonizados no próximo ano, e os intervalos passarão a ser contabilizados no horário lectivo dos docentes do 1º ciclo.
Por outro lado, a indisponibilidade do ME em elaborar um novo OAL (despacho de organização do novo ano lectivo) contentando-se em fazer pequenos ajustes no que está em vigor, demonstra pouca vontade em mexer nas regras de distribuição do serviço docente. Percebe-se que a palavra de ordem, no próximo ano, será flexibilizar. Mas é importante que isso não se traduza ainda em mais trabalho para os professores ou no desrespeito pelos seus direitos laborais.

2. Vinculações:
Promete-se nova vinculação extraordinária para 2018, abrangendo também professores do ensino artístico. Mas sem compromissos concretos em relação ao número de docentes a envolver ou às condições em que poderão vincular.

3. Descongelamento de carreiras:
O ME propõe-se apenas regulamentar, lá para Novembro de 2017, o artigo 37.º do ECD, que condiciona a progressão ao 5º e ao 7º escalão. Tudo o resto, pressupõe-se, será para manter no congelador, sendo o descongelamento gradual feito ao ritmo das disponibilidades orçamentais e de acordo com as regras gerais que forem estabelecidas para toda a administração pública.

4. Aposentação:
Uma formulação vaga para tentar dourar a pílula. Mas a verdade é que não está nos planos do governo qualquer regime extraordinário de aposentação para os docentes, que terão de se sujeitar ao que vier a ser definido para os restantes trabalhadores do Estado.

5. Descentralização:
Aqui o ME reafirma a vontade de manter centralizado o recrutamento do pessoal docente.
Em relação à redução da burocracia, dá o exemplo anedótico da gestão dos refeitórios escolares, que passará para as autarquias, como demonstração de que será reduzida a burocracia escolar. Alguém que explique àqueles senhores que a burocracia que verdadeiramente preocupa os professores é a que se entranha no quotidiano das suas actividades lectivas e não a que está entregue aos órgãos de gestão escolar.
Finalmente, em relação ao pessoal não-docente, o ME quer que, embora passe para a tutela das autarquias, se mantenha nas escolas, onde também deverá ser feita a sua gestão e a avaliação do desempenho.

UGT dividida na greve de professores

greve-fne.pngO Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (Sinape) anunciou nesta quarta-feira que não adere à greve que a Federação Nacional de Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE) convocaram para o próximo dia 21, data em que se realizam vários exames do 11.º ano.

Também os [outros] seis sindicatos independentes de professores já anunciaram que não aderem à greve, por discordarem que esta ocorra num dia de exames nacionais.

O prejuízo causado aos alunos por uma greve de professores é uma desculpa como outra qualquer, pois por essa lógica só faríamos greves durante as férias escolares, quando não houvesse nada que “prejudicasse”…

O que estes posicionamentos tácticos divergentes dentro da mesma central sindical representam, sobretudo em sindicatos com escasso número de sócios (poucos mais serão, nalguns casos, do que os próprios dirigentes) é o posicionamento político-partidário das respectivas direcções.

Sendo a UGT um verdadeiro centrão sindicalista do regime, nela coexistem sindicatos ligados ao PSD – o caso dos sindicatos da FNE – e outros mais próximos do PS – os ditos independentes.

Se ainda estivéssemos no tempo do anterior governo, já a FNE se teria provavelmente demarcado da greve prevista para o dia 21, para não fragilizar o PSD. Mas pressentindo que apoiar a Fenprof num braço de ferro com o governo PS pode fragilizar a “geringonça” na área da Educação, a FNE mantém, até ver, o seu envolvimento.

Pela mesma razão, alguns sindicatos de professores da mesma UGT, mas que têm à sua frente gente ligada ao PS, não quererão agora dificultar a vida ao governo do seu partido.

Um dos eternos problemas do sindicalismo docente: demasiados sindicatos – e muitos que sobretudo se representam a si próprios e só ocasionalmente defendem os interesses dos professores.

Desconvocada a greve de 14 de Junho

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Os seis sindicatos independentes de professores que convocaram uma greve para dia 14 de Junho anunciaram nesta sexta-feira que desconvocam esta paralisação, dando assim o “benefício da dúvida” ao Ministério da Educação, afirmam numa nota enviada à comunicação social.

Esta decisão foi tomada após uma reunião realizada nesta sexta-feira com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, cujos resultados foram “considerados suficientes na conjuntura actual”.

Segundo o comunicado conjunto dos seis sindicatos independentes das federações sindicais, os compromissos assumidos pelo ME foram os seguintes:

– Condições e horários de trabalho – envio às escolas de uma Circular com orientações precisas relativamente à definição dos horários dos professores, tendo sido ainda assegurado que os intervalos no 1o ciclo do ensino básico passarão a integrar a componente letiva, e que o calendário escolar do ensino pré-escolar será idêntico ao do 10 ciclo do ensino básico;

– Descongelamento da carreira – cumprimento integral em janeiro de 2018, em conformidade com as regras vertidas no Estatuto da Carreira Docente, designadamente, no que se refere aos casos dos 5o e 7° escalões, sendo alvo de negociação, muito em breve, um projeto de Portaria sobre este aspeto em concreto;

– Regime especial de aposentação – está a ser estudado um regime funcional diversificado a partir de determinada idade e condições específicas, tendo sido assegurado que nenhum docente ficará prejudicado em relação a outras carreiras da administração pública, registando-se ainda a tendencial predisposição para invocar no seio do Governo um regime de exceção para a classe docente;

– Combate à precariedade – continuação da política de vinculação de mais docentes a curto prazo, nomeadamente, através da realização de novo concurso externo extraordinário em 2018;

– Modelo de Administração e Gestão – matéria em discussão na Assembleia da República por iniciativa parlamentar, respeitando o Governo e o Ministério da Educação tal prerrogativa, mantendo-se atento e disponível para abordar o assunto no momento pertinente e oportuno para o efeito.

Greve aos exames e sindicalismo docente

20080308-manif-professores5[1]As greves anunciadas pelo pequeno e pelo grande sindicalismo docente motivaram dois posts inspirados de Paulo Guinote. Mas se a ironia e o sarcasmo amenizam a leitura e põem a nu as insuficiências e os limites dos sindicatos que temos, nem sempre nos dão a percepção clara do contexto das “lutas” e do que realmente está em causa.

Começando pela constatação óbvia, a de que os sindicatos de professores são muitos, e perseguem agendas próprias, nem sempre coincidentes com o que realmente querem os professores, interessa perceber que isso acontece porque favorecer a pulverização sindical foi durante muitos anos uma aposta clara do poder político para enfraquecer o poder reivindicativo dos professores, um grupo profissional numeroso e com elevadas taxas de sindicalização.

Quanto às federações sindicais, e começando pela Fenprof, a mais activa e representativa, e também o principal alvo das investidas anti-sindicais, é importante compreender que ela não é simplesmente o “braço sindical do PCP”  junto dos professores, como por vezes é caracterizada, embora o seu líder, Mário Nogueira, seja militante do partido. Mas os comunistas estão em minoria nos órgãos dirigentes da federação, consequência óbvia de nem o SPGL, nem o SPN, os dois maiores sindicatos que a compõem, terem, ao contrário do SPRC de Nogueira, direcções dominadas por professores afectos ao PCP.

Assim, muitas decisões e indecisões da organização, posições dúbias ou contraditórias, erros de avaliação ou de timing, decorrem de a Fenprof ser, efectivamente, uma organização plural, onde se defrontam diferentes tendências e pontos de vista. Que reflectem, a par dos posicionamentos político-sindicais, as naturais divergências que também encontramos em qualquer sala de professores.

Menos activa mas mais homogénea, a FNE tem demonstrado ao longo dos anos que a organização de grandes acções de luta não é a sua praia, mostrando-se sempre mais disponível para a negociação e, sempre que possível, o desenvolvimento de relações privilegiadas com o poder político.  Mais evidente, mas muito menos falada do que a presença do PCP na Fenprof, é a subordinação clara da FNE à agenda política do PSD, partido a que são afectos os principais dirigentes.

Também é interessante seguir a sequência da convocação das greves após as reuniões com o ministro no passado dia 6.

Os pequenos sindicatos, provavelmente antecipando o imbróglio da “greve aos exames”, e querendo também demarcar-se da iniciativa dos “grandes”, escolheram o dia 14, quando ainda há aulas a decorrer, para marcar a sua greve.

A FNE, interessada em dificultar a vida ao governo, e mostrando nessa vontade um empenho que nunca teve em quatro anos de governo da sua cor política, com vontade também de abanar a “geringonça” na área educativa, reafirmou a realização da greve a 21 de Junho.

Claro que, neste campeonato para mostrar serviço, a Fenprof acabou também por convocar a greve que, no fundo, ninguém deseja.

E ninguém quer esta greve sobretudo pelas razões que já ontem enunciei: a abrangência dos serviços mínimos relativamente aos exames, da falta de preparação para a luta e de consenso entre os professores e uma provável hostilidade da opinião pública, factor ao qual muitos professores acabam por ser altamente sensíveis.

O problema é que o governo, respaldado nos êxitos recentes da política económica e na popularidade do seu líder, empenhado na consolidação orçamental e no protelar da devolução de direitos e rendimentos, tarda em dar resposta às reivindicações dos professores.

Quanto a estes, a verdade é que, como alguém já escreveu, se não é difícil estarem de acordo naquilo que querem, assim que se trata de decidir formas de luta e agir em conformidade, logo irrompem as divisões.

 

Greve aos exames: a resposta do governo

Greve_educacaoA greve “a todo o serviço docente”, marcada para o dia 21 de Junho pelas duas federações sindicais de professores, já teve resposta do ministério:

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, garante que vai fazer tudo para que, no dia da greve de professores, todos os alunos possam fazer os seus exames e tudo decorra “com tranquilidade” nas escolas, disse em declarações à rádio Renascença, esta quarta-feira de manhã.

“O Ministério das Educação trabalha todos os dias para que as comunidades educativas trabalhem com estabilidade e serenidade. No dia 21 não será diferente. Faremos tudo para que nesse dia todos os estudantes possam fazer os seus exames e, acima de tudo, para que as aulas e todo o processo educativo possa acontecer em todas as escolas que ainda estão em actividade”, garantiu.

Entrevistado há pouco na SIC, o primeiro-ministro deu idêntica garantia de que o governo defenderá o interesse dos alunos, recorrendo a todos os meios ao seu dispor para que os exames se realizem com normalidade na data prevista.

Do lado dos professores e dos seus sindicatos, e embora haja quem apoie esta greve e lamente que não se tenha enveredado, há mais tempo, por formas de luta ainda mais radicais, a maioria não parece nada seduzida pela ideia da greve aos exames.

Também vejo alguns ânimos exaltados, e se por um lado não consigo vislumbrar grande sentido nesta greve algo extemporânea e provavelmente, se vier a realizar-se, inconsequente, também não me ocorre diabolizar os sindicatos que a convocaram, nem mesmo recorrendo ao argumento, difícil de rebater, dos sindicalistas desfasados da realidade das escolas, que não dão aulas há demasiado tempo e estão longe de sentir os verdadeiros problemas, frustrações e anseios da classe que representam.

Pela minha parte, quanto mais vou lendo, ouvindo e reflectindo, mais me convenço de que um certo adormecimento das direcções sindicais, também pouco ou nada pressionadas, diga-se a verdade, pelos seus representados, acabou por levar a uma reacção tardia, onde falta em ponderação o que sobra em taticismo: incapazes de ganhar pontos marcando na baliza ministerial, tentam entalar os sindicatos rivais, numa “guerra” onde só vejo óbvios perdedores: os professores.

Amanhã desenvolvo.

Confirmada greve de professores a 21 de Junho

Tal como a FNE, a Fenprof confirmou que irá apresentar o pré-aviso de greve a todo o serviço lectivo para o próximo dia 21 de Junho.

Cartaz-Greve.jpg

Entretanto, os sindicatos não incluídos nas grandes federações anunciaram também a sua greve de professores, marcando-a para o dia 14 de Junho. Não sei se terão algum interesse em dividir as hostes, ou se estão a tentar ser sensíveis aos críticos às greves aos exames, que “prejudicam os alunos”.