“Uma comuna, presidente do sindicato de professores”

mulheres-luta.jpgAlém de preservar a boa reputação do sistema de exames nacionais, há uma outra forte razão para exigir que seja apurada toda a verdade sobre a fuga de informação do exame de Português: a rapariga que, no áudio que circulou nas redes sociais, divulgava o que iria sair no exame, referia ter obtido a informação através de uma amiga, que por sua vez soube pela sua explicadora, que era, palavras textuais, “uma comuna, presidente do sindicato de professores”.

Apesar da opacidade em torno do processo de feitura dos exames, sabemos que não há sindicalistas envolvidos nas equipas que elaboram as questões ou compõem as provas. Quando muito, haverá dirigentes de associações profissionais e científicas no papel de consultores. Mas neste momento, e depois do que foi divulgado e amplamente comentado, está posto em causa o bom nome dos – sobretudo das – sindicalistas docentes, sejam ou não “comunas”.

Justifica-se assim, inteiramente, que Mário Nogueira, em nome da Fenprof, junte a sua voz à dos muitos professores que querem ver este caso inteiramente esclarecido e aplicada a devida sanção a quem tenha sido responsável pela divulgação antecipada das matérias que saíram no exame.

“As duas mulheres presidentes de sindicatos da Fenprof são a Manuela Mendonça, do Sindicato de Professores do Norte, e a Anabela Sotaia, do Sindicato de Professores da Região Centro. Nenhuma é professora de Português, nem nenhum alto dirigente da Fenprof dá explicações”, disse ao CM, frisando que põe “as mãos e os pés no cepo” por eles.

O responsável pede mão dura para os eventuais culpados: “O Ministério Público e a PJ têm de apurar tudo ao limite e punir de forma exemplar, quer seja falso e tenha havido uma montagem, quer se confirme a fuga de informação. Quem está por trás disto deve ser alvo de processo crime e ser afastado da administração pública”.

Mário Nogueira acredita que será relativamente simples para as autoridades chegar à verdade deste caso. “Os exames são do conhecimento de quatro ou cinco pessoas, por isso vai ser fácil saber, há casos muito mais complicados para a PJ deslindar”, disse o dirigente, que pede às autoridades para averiguarem “outras suspeitas que aconteceram no passado, para saber se alguém tem beneficiado alunos para aparecer nos lugares cimeiros do ranking”.

Mário Nogueira em entrevista

mario-nogueira.JPGNo rescaldo de uma greve de professores mal sucedida, Mário Nogueira deu uma entrevista ao DN onde faz um balanço das lutas recentes dos professores, não fugindo também a falar um pouco de si próprio.

E se o mais fácil, nesta altura do campeonato, é criticar MN, fazendo dele uma espécie de bode expiatório dos inconseguimentos dos professores, talvez seja mais útil, sem branquear as merecidas críticas, tentar olhar de forma uma pouco mais serena e objectiva para a situação actual dos professores e dos seus sindicatos, em especial para a sua federação sindical mais representativa.

Acho curioso que nos perguntem se no contexto do país a greve se podia fazer ou não. A greve é um momento de afirmação de trabalhadores, neste caso professores, por aspetos que eles consideram ser seus direitos. Não me parece que a seleção nacional de futebol tivesse posto a possibilidade de deixar de jogar à bola. Não me parece que as festas de Lisboa ou o São João no Porto – e aí sim falamos de festividades – tivessem estado à beira de ser anuladas. E é legítimo.

Claro que, para quem é alérgico às greves, qualquer pretexto é bom para sugerir que uma greve não se deva fazer…

[…] muitas vezes os colegas dizem que a Fenprof não foi tão rápida a tomar posição sobre uma matéria como deveria ter sido. E não foi precisamente por isso. Se fosse um blogue poderia pôr lá qualquer palermice e a responsabilidade era da pessoa. Nós, sempre que temos de tomar posição, pedimos a opinião às direções dos sindicatos, depois reunimos o secretariado. Basta um sindicato não concordar para que a decisão não seja tomada. Temos de continuar até haver um consenso.

Um aparte de que alguma blogosfera docente não gostará, mas que pessoalmente não considero ofensivo. Porque sei que é mesmo assim que as coisas se passam. A Fenprof não é uma organização monolítica, como muitas vezes se pensa e quer fazer crer. Existem diferentes tendências e posições divergentes e construir consensos é tarefa complicada e muitas vezes demorada. Claro que, vendo de fora, a ideia que se tem é a de hesitação e de indecisão, deixando-se com isso passar o tempo certo para fazer as coisas certas. Já em relação aos blogues, seja palermice ou não o que escrevemos, fazemo-lo  em nome próprio, fazendo uso responsável da nossa liberdade de expressão, e não comprometemos com isso outras pessoas, como sucede quando se tomam posições em nome de qualquer colectivo.

Não fui dos que aproveitaram estar num sindicato a tempo inteiro para fazer o doutoramento ou tentar saltar para qualquer outra coisa, não procurei subir no aparelho de nenhum partido para poder ir para deputado. Quando sair daqui, a única coisa que vou ser é aquilo que era quando entrei: professor, no meu agrupamento. E o trabalho que me for atribuído serão aulas, serão apoios. Serão as outras coisas todas normais na escola. E é assim que deve ser.

Gostaria que MN honrasse estas palavras, que acredito serem sinceras. Porque acho que a escola é o local mais digno para um professor terminar a sua carreira. E porque frustraria as expectativas de alguns opinadores que já mostraram que se enganam, quando se dedicam a avaliar os outros, mais vezes do que eles próprios gostam de admitir.

A carta do ME aos sindicatos

carta.gifRespaldado pelos serviços mínimos já decretados em relação à greve do dia 21, e que anularão os seus efeitos potencialmente mais gravosos, o ME estendeu a mão aos sindicatos, apresentando um documento onde enumera tudo o que os professores já conseguiram do actual governo e ainda o que, a curto ou médio prazo, podem vir a alcançar. Mas a prosa, destinada a salvar a face das federações sindicais, permitindo-lhes desconvocar a greve em face das vagas promessas agora apresentadas, não parece convencer a Fenprof, que pediu para amanhã à tarde nova reunião com o ministro:

Esta estrutura sindical justifica o pedido com o documento que o ministro enviou aos sindicatos na sexta-feira à noite e que, segundo a Fenprof, “não acrescenta absolutamente nada ao que o governante afirmara na reunião de 6 de Junho”. Foi devido aos resultados deste encontro, considerados insuficientes pelos sindicatos, que tanto a Fenprof, como a Federação Nacional de Educação (FNE) decidiram avançar para a convocação da greve de 21 de Junho.

No comunicado divulgado neste sábado, a Fenprof indica que no documento enviado nesta sexta-feira o ministro Tiago Brandão Rodrigues se afirmou “disponível para dialogar”. Por essa razão, acrescenta, a estrutura sindical pretende que na reunião agora solicitada o ministro se comprometa a assumir compromissos sobre a vinculação extraordinária, que vão além de um novo processo em 2018, o descongelamento das carreiras já a partir de Janeiro do próximo ano e a criação de um regime especial de aposentação para os professores.

O documento do ME enumera cinco pontos em relação aos quais assume compromissos que tentam ir ao encontro das reivindicações dos professores e que, em síntese, referirei:

1. Organização do calendário e do tempo de trabalho:
O horário do pré-escolar e do 1º ciclo serão harmonizados no próximo ano, e os intervalos passarão a ser contabilizados no horário lectivo dos docentes do 1º ciclo.
Por outro lado, a indisponibilidade do ME em elaborar um novo OAL (despacho de organização do novo ano lectivo) contentando-se em fazer pequenos ajustes no que está em vigor, demonstra pouca vontade em mexer nas regras de distribuição do serviço docente. Percebe-se que a palavra de ordem, no próximo ano, será flexibilizar. Mas é importante que isso não se traduza ainda em mais trabalho para os professores ou no desrespeito pelos seus direitos laborais.

2. Vinculações:
Promete-se nova vinculação extraordinária para 2018, abrangendo também professores do ensino artístico. Mas sem compromissos concretos em relação ao número de docentes a envolver ou às condições em que poderão vincular.

3. Descongelamento de carreiras:
O ME propõe-se apenas regulamentar, lá para Novembro de 2017, o artigo 37.º do ECD, que condiciona a progressão ao 5º e ao 7º escalão. Tudo o resto, pressupõe-se, será para manter no congelador, sendo o descongelamento gradual feito ao ritmo das disponibilidades orçamentais e de acordo com as regras gerais que forem estabelecidas para toda a administração pública.

4. Aposentação:
Uma formulação vaga para tentar dourar a pílula. Mas a verdade é que não está nos planos do governo qualquer regime extraordinário de aposentação para os docentes, que terão de se sujeitar ao que vier a ser definido para os restantes trabalhadores do Estado.

5. Descentralização:
Aqui o ME reafirma a vontade de manter centralizado o recrutamento do pessoal docente.
Em relação à redução da burocracia, dá o exemplo anedótico da gestão dos refeitórios escolares, que passará para as autarquias, como demonstração de que será reduzida a burocracia escolar. Alguém que explique àqueles senhores que a burocracia que verdadeiramente preocupa os professores é a que se entranha no quotidiano das suas actividades lectivas e não a que está entregue aos órgãos de gestão escolar.
Finalmente, em relação ao pessoal não-docente, o ME quer que, embora passe para a tutela das autarquias, se mantenha nas escolas, onde também deverá ser feita a sua gestão e a avaliação do desempenho.

UGT dividida na greve de professores

greve-fne.pngO Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (Sinape) anunciou nesta quarta-feira que não adere à greve que a Federação Nacional de Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE) convocaram para o próximo dia 21, data em que se realizam vários exames do 11.º ano.

Também os [outros] seis sindicatos independentes de professores já anunciaram que não aderem à greve, por discordarem que esta ocorra num dia de exames nacionais.

O prejuízo causado aos alunos por uma greve de professores é uma desculpa como outra qualquer, pois por essa lógica só faríamos greves durante as férias escolares, quando não houvesse nada que “prejudicasse”…

O que estes posicionamentos tácticos divergentes dentro da mesma central sindical representam, sobretudo em sindicatos com escasso número de sócios (poucos mais serão, nalguns casos, do que os próprios dirigentes) é o posicionamento político-partidário das respectivas direcções.

Sendo a UGT um verdadeiro centrão sindicalista do regime, nela coexistem sindicatos ligados ao PSD – o caso dos sindicatos da FNE – e outros mais próximos do PS – os ditos independentes.

Se ainda estivéssemos no tempo do anterior governo, já a FNE se teria provavelmente demarcado da greve prevista para o dia 21, para não fragilizar o PSD. Mas pressentindo que apoiar a Fenprof num braço de ferro com o governo PS pode fragilizar a “geringonça” na área da Educação, a FNE mantém, até ver, o seu envolvimento.

Pela mesma razão, alguns sindicatos de professores da mesma UGT, mas que têm à sua frente gente ligada ao PS, não quererão agora dificultar a vida ao governo do seu partido.

Um dos eternos problemas do sindicalismo docente: demasiados sindicatos – e muitos que sobretudo se representam a si próprios e só ocasionalmente defendem os interesses dos professores.

Desconvocada a greve de 14 de Junho

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Os seis sindicatos independentes de professores que convocaram uma greve para dia 14 de Junho anunciaram nesta sexta-feira que desconvocam esta paralisação, dando assim o “benefício da dúvida” ao Ministério da Educação, afirmam numa nota enviada à comunicação social.

Esta decisão foi tomada após uma reunião realizada nesta sexta-feira com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, cujos resultados foram “considerados suficientes na conjuntura actual”.

Segundo o comunicado conjunto dos seis sindicatos independentes das federações sindicais, os compromissos assumidos pelo ME foram os seguintes:

– Condições e horários de trabalho – envio às escolas de uma Circular com orientações precisas relativamente à definição dos horários dos professores, tendo sido ainda assegurado que os intervalos no 1o ciclo do ensino básico passarão a integrar a componente letiva, e que o calendário escolar do ensino pré-escolar será idêntico ao do 10 ciclo do ensino básico;

– Descongelamento da carreira – cumprimento integral em janeiro de 2018, em conformidade com as regras vertidas no Estatuto da Carreira Docente, designadamente, no que se refere aos casos dos 5o e 7° escalões, sendo alvo de negociação, muito em breve, um projeto de Portaria sobre este aspeto em concreto;

– Regime especial de aposentação – está a ser estudado um regime funcional diversificado a partir de determinada idade e condições específicas, tendo sido assegurado que nenhum docente ficará prejudicado em relação a outras carreiras da administração pública, registando-se ainda a tendencial predisposição para invocar no seio do Governo um regime de exceção para a classe docente;

– Combate à precariedade – continuação da política de vinculação de mais docentes a curto prazo, nomeadamente, através da realização de novo concurso externo extraordinário em 2018;

– Modelo de Administração e Gestão – matéria em discussão na Assembleia da República por iniciativa parlamentar, respeitando o Governo e o Ministério da Educação tal prerrogativa, mantendo-se atento e disponível para abordar o assunto no momento pertinente e oportuno para o efeito.

Greve aos exames e sindicalismo docente

20080308-manif-professores5[1]As greves anunciadas pelo pequeno e pelo grande sindicalismo docente motivaram dois posts inspirados de Paulo Guinote. Mas se a ironia e o sarcasmo amenizam a leitura e põem a nu as insuficiências e os limites dos sindicatos que temos, nem sempre nos dão a percepção clara do contexto das “lutas” e do que realmente está em causa.

Começando pela constatação óbvia, a de que os sindicatos de professores são muitos, e perseguem agendas próprias, nem sempre coincidentes com o que realmente querem os professores, interessa perceber que isso acontece porque favorecer a pulverização sindical foi durante muitos anos uma aposta clara do poder político para enfraquecer o poder reivindicativo dos professores, um grupo profissional numeroso e com elevadas taxas de sindicalização.

Quanto às federações sindicais, e começando pela Fenprof, a mais activa e representativa, e também o principal alvo das investidas anti-sindicais, é importante compreender que ela não é simplesmente o “braço sindical do PCP”  junto dos professores, como por vezes é caracterizada, embora o seu líder, Mário Nogueira, seja militante do partido. Mas os comunistas estão em minoria nos órgãos dirigentes da federação, consequência óbvia de nem o SPGL, nem o SPN, os dois maiores sindicatos que a compõem, terem, ao contrário do SPRC de Nogueira, direcções dominadas por professores afectos ao PCP.

Assim, muitas decisões e indecisões da organização, posições dúbias ou contraditórias, erros de avaliação ou de timing, decorrem de a Fenprof ser, efectivamente, uma organização plural, onde se defrontam diferentes tendências e pontos de vista. Que reflectem, a par dos posicionamentos político-sindicais, as naturais divergências que também encontramos em qualquer sala de professores.

Menos activa mas mais homogénea, a FNE tem demonstrado ao longo dos anos que a organização de grandes acções de luta não é a sua praia, mostrando-se sempre mais disponível para a negociação e, sempre que possível, o desenvolvimento de relações privilegiadas com o poder político.  Mais evidente, mas muito menos falada do que a presença do PCP na Fenprof, é a subordinação clara da FNE à agenda política do PSD, partido a que são afectos os principais dirigentes.

Também é interessante seguir a sequência da convocação das greves após as reuniões com o ministro no passado dia 6.

Os pequenos sindicatos, provavelmente antecipando o imbróglio da “greve aos exames”, e querendo também demarcar-se da iniciativa dos “grandes”, escolheram o dia 14, quando ainda há aulas a decorrer, para marcar a sua greve.

A FNE, interessada em dificultar a vida ao governo, e mostrando nessa vontade um empenho que nunca teve em quatro anos de governo da sua cor política, com vontade também de abanar a “geringonça” na área educativa, reafirmou a realização da greve a 21 de Junho.

Claro que, neste campeonato para mostrar serviço, a Fenprof acabou também por convocar a greve que, no fundo, ninguém deseja.

E ninguém quer esta greve sobretudo pelas razões que já ontem enunciei: a abrangência dos serviços mínimos relativamente aos exames, da falta de preparação para a luta e de consenso entre os professores e uma provável hostilidade da opinião pública, factor ao qual muitos professores acabam por ser altamente sensíveis.

O problema é que o governo, respaldado nos êxitos recentes da política económica e na popularidade do seu líder, empenhado na consolidação orçamental e no protelar da devolução de direitos e rendimentos, tarda em dar resposta às reivindicações dos professores.

Quanto a estes, a verdade é que, como alguém já escreveu, se não é difícil estarem de acordo naquilo que querem, assim que se trata de decidir formas de luta e agir em conformidade, logo irrompem as divisões.

 

Greve aos exames: a resposta do governo

Greve_educacaoA greve “a todo o serviço docente”, marcada para o dia 21 de Junho pelas duas federações sindicais de professores, já teve resposta do ministério:

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, garante que vai fazer tudo para que, no dia da greve de professores, todos os alunos possam fazer os seus exames e tudo decorra “com tranquilidade” nas escolas, disse em declarações à rádio Renascença, esta quarta-feira de manhã.

“O Ministério das Educação trabalha todos os dias para que as comunidades educativas trabalhem com estabilidade e serenidade. No dia 21 não será diferente. Faremos tudo para que nesse dia todos os estudantes possam fazer os seus exames e, acima de tudo, para que as aulas e todo o processo educativo possa acontecer em todas as escolas que ainda estão em actividade”, garantiu.

Entrevistado há pouco na SIC, o primeiro-ministro deu idêntica garantia de que o governo defenderá o interesse dos alunos, recorrendo a todos os meios ao seu dispor para que os exames se realizem com normalidade na data prevista.

Do lado dos professores e dos seus sindicatos, e embora haja quem apoie esta greve e lamente que não se tenha enveredado, há mais tempo, por formas de luta ainda mais radicais, a maioria não parece nada seduzida pela ideia da greve aos exames.

Também vejo alguns ânimos exaltados, e se por um lado não consigo vislumbrar grande sentido nesta greve algo extemporânea e provavelmente, se vier a realizar-se, inconsequente, também não me ocorre diabolizar os sindicatos que a convocaram, nem mesmo recorrendo ao argumento, difícil de rebater, dos sindicalistas desfasados da realidade das escolas, que não dão aulas há demasiado tempo e estão longe de sentir os verdadeiros problemas, frustrações e anseios da classe que representam.

Pela minha parte, quanto mais vou lendo, ouvindo e reflectindo, mais me convenço de que um certo adormecimento das direcções sindicais, também pouco ou nada pressionadas, diga-se a verdade, pelos seus representados, acabou por levar a uma reacção tardia, onde falta em ponderação o que sobra em taticismo: incapazes de ganhar pontos marcando na baliza ministerial, tentam entalar os sindicatos rivais, numa “guerra” onde só vejo óbvios perdedores: os professores.

Amanhã desenvolvo.