Receita para o sucesso educativo

cozinhar.gifNuma escola a gosto, e depois de a terem previamente esvaziado, não de alunos, mas de professores “do século XX”, que como sabemos são irremediavelmente retrógrados, conservadores e avessos à mudança, reúnam-se, quatro dirigentes ministeriais, a saber:

  • Um da Direção-Geral da Educação (DGE), que chefiará;
  • Um da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE);
  • Um da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP);
  • Um da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC).

Acrescentem-se, para dar pleno cumprimento à lei, as seguintes individualidades, os senhoras e senhores professores doutores:

  • Ariana Cosme;
  • Isabel Valente Pires;
  • Joaquim Azevedo;
  • José Matias Alves;
  • José Verdasca;
  • Rui Trindade;
  • Ricardo Rodrigues.

Misture-se bem, e quando estiverem bem entrosados mandem-nos refazer o currículo, reconstruir as matrizes curriculares, programar para cada turma um plano curricular específico.

Inventem-lhes mil e uma papeletas para criarem e preencherem, ao mesmo tempo que articulam programas, transversalizam aprendizagens, diferenciam pedagogias, desenvolvem competências e resolvem dificuldades dos seus alunos.

Enfim, coloquem-se por uma vez os altos dignitários, superiormente nomeados para coordenarem, a partir dos seus confortáveis gabinetes, a experiência da flexibilidade curricular, a mostrarem-nos como se faz.

Que o mal maior do nosso sistema educativo, cada vez me convenço mais, é mesmo este: termos a mandar, a coordenar, a inventar, a decidir, pessoas que nunca deram uma aula em ambiente não universitário.

Ou que o fizeram há tantos anos, ou em condições tão especiais, que essa vaga experiência nada lhes diz do que é ensinar hoje numa escola básica ou secundária.

Há ainda aqueles a quem a experiência docente correu tão mal que fugiram da escola a sete pés. Mas não se desligaram do sector: passaram a ser teorizar e a decidir sobre a profissão que não quiseram para si próprios, tornando-se burocratas ou cientistas da Educação. Ora são estes traumatizados da sala de aula, que farão tudo o que preciso for para não terem de regressar à condição de professores básicos e secundários, os mais fiéis serventuários de todos os reformadores da Educação. São os mais hipócritas, e também os mais perigosos.

O director exonerado e a mulher no lugar dele

paulo-alves.JPGFoi precisamente há um ano, em Julho de 2016, que o ex-director do Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, em Montalegre, Paulo Alves, foi exonerado e suspenso das funções de docência por oito meses. Motivo? Tinha nomeado a sua mulher, professora no mesmo agrupamento, para o cargo de subdirectora do estabelecimento de ensino.

Há demasiadas coisas que não fazem sentido nesta história ontem contada pelo Público. Embora saibamos que a nossa administração educativa toma por vezes decisões irracionais, aqui exagerou. E vai-o fazendo porque, ao nível das chefias intermédias, há gente que não é responsabilizada pela má gestão e incompetência como o são, na base da cadeia hierárquica, os directores das escolas e, no topo, os governantes, que assumem a responsabilidade política pelo que se passa no respectivo ministério.

Senão vejamos:

Um director que nomeia a mulher subdirectora do seu agrupamento, mediante parecer favorável da DREN, recebe ordem da DGEstE, passados três anos, para anular o “acto ilegal”.

É instaurado um processo disciplinar ao director, que acaba por ser destituído, mas entre as razões invocadas pelo ministério surgem “inúmeras irregularidades” não especificadas e nunca, como o próprio ME admite, a nomeação supostamente ilegal que afinal tinha sido autorizada pelos serviços.

Já o director garante que não houve qualquer condenação decorrente dos processos abertos contra si e diz que o caso é político.

A mulher do director, entretanto demitida do cargo de subdirectora, candidatou-se à direcção e é actualmente a directora do agrupamento. Quanto ao marido, cumpriu uma pena de suspensão de funções e estará agora de baixa médica e a litigar judicialmente com o ministério.

Em todo este processo, iniciado em 2011, são invocadas perseguições políticas ao casal de directores, o que não deixa de ser estranho tendo em conta que ele já atravessou dois governos de cores políticas diferentes. Alinhados com a ala segurista do PS, estariam a ser deliberadamente prejudicados tanto pelo PSD como pelos actuais dirigentes do PS.

Parece-se demasiado com uma história mal contada.

E pergunto, não tem a equipa dirigente do ME coisas suficientemente importantes e urgentes para fazer em prol da Educação, em vez de andar a envolver-se nestas confusões?

Não era mais simples nestes casos apurar a verdade, doa a quem doer, em vez de andar a proteger quem não o merece ou a tomar partido quando se deveria agir com independência e isenção em defesa do interesse público?

O que correu mal no concurso de professores

concursos.JPGOs concursos de professores deste ano tinham quase tudo para correr bem, proporcionando a milhares de contratados com longos anos de serviço a merecida vinculação, a muitos professores dos QZP o almejado lugar num quadro de escola e, a estes, a oportunidade de mudarem para uma escola mais próxima da sua residência ou mais sintonizada com as suas expectativas e ambições profissionais.

De facto, já há muito tempo que não abriam tantas vagas em quadros de escola e agrupamento. E a vinculação extraordinária, em conjunto com a norma-travão, embora estivessem longe de poder resolver a situação de instabilidade profissional da imensa maioria dos professores contratados, prometiam fazer entrar nos quadros cerca de 3500 professores.

No entanto, e apesar de haver a registar um grande número de colocações e efectivas melhorias na situação profissional de milhares de professores, os concursos ficaram aquém, em termos de organização e sobretudo de resultados, daquilo que poderiam ter sido. Entre o que correu mal, neste concurso, há quatro pontos que se devem destacar:

Vagas indevidamente apuradas. Em diversos agrupamentos foram abertas vagas em grupos onde não há falta de professores, deixando em branco grupos carenciados de docentes dos quadros. Alertados para estas situações pelas próprias escolas, os serviços do ME preferiram fazer de conta que nada se passava, para não terem de assumir as suas responsabilidades. Quem vai pagar são os professores agora colocados nessas vagas inexistentes, que nem chegam a aquecer o lugar, e nalguns casos os que já lá estavam. Os professores em excesso ficarão com horário-zero e serão obrigados a concorrer novamente.

Exclusões indevidas de candidatos. Face à incapacidade dos serviços de verificarem uma a uma todas as candidaturas, é aceitável que se permita aos candidatos que denunciem outras candidaturas onde suspeitem que exista alguma irregularidade. O que já não se pode consentir é que essa suspeição não seja devidamente comprovada e se exclua liminarmente um candidato que tem a candidatura validada sem lhe dar oportunidade, em tempo útil, de se defender ou de rectificar a sua situação. Claro que os recursos hierárquicos irão repescar, espera-se, todos os candidatos injustamente excluídos. Mas é preciso que se reconheça que esta situação envolve prejuízos morais para os professores visados e custos económicos que serão suportados por todos nós. Pois a reposição da justiça obrigará à integração dos candidatos em lugares que entretanto foram preenchidos, com a consequente duplicação de despesa.

“Roubo” de vagas para vinculação. Algo que a secretária de Estado Alexandra Leitão tinha dito que não faria, acabou por acontecer: as vagas dos candidatos à vinculação extraordinária que efectivaram através da norma-travão foram fechadas, impedindo-se assim que pudessem beneficiar outros professores. Em vez dos 3019 lugares abertos, foram preenchidos apenas 2820.

Amadorismo e desonestidade na divulgação das listas. Poderia passar por mera incompetência, a colocação desprotegida dos ficheiros com os resultados dos concursos no servidor, onde começaram a ser acedidos ainda antes dos links oficiais serem divulgados. Mas foi mais do que isso. Primeiro, os ficheiros foram colocados com data de hoje, o que significa que o ME, que andou a sugerir que sairiam ontem os resultados, afinal quereria fazer com eles “caixinha” durante mais um dia. Mas quando as listas de resultados começaram a ser divulgadas e partilhadas das mais diversas formas, a DGAE decidiu bloquear o seu próprio site para substituir a data dos ficheiros para o dia 18, antes de anunciar, oficialmente, a sua publicação. Uma vez mais, custa demasiado reconhecer um erro – é sempre mais fácil apontá-los aos outros! – e em vez disso prefere-se a mentira de perna curta e à vista de toda a gente.

É sensato reconhecer que o minguado orçamento da Educação impede o governo de abrir os quadros a todos os docentes que mereceriam vincular, bem como de dotar as escolas e agrupamentos de todos os professores necessários, tornando residuais as necessidades de contratação. Mas agora já nem é disso que estamos a falar. O que se nota é que há demasiadas falhas que ocorreram, não por falta de dinheiro, mas por notória incompetência e desorganização dos serviços ministeriais.

Exclusões e recursos hierárquicos: o que diz o ME

profs_contratados_1_0.jpgA saída das colocações não será adiada por causa dos professores que foram excluídos do concurso, ainda que estes o tenham sido indevidamente. O ME já o tinha dito, explicando que um processo suplementar de reapreciações, além de protelar em demasia a saída dos resultados, não está previsto nas regras do concurso.

Assim, o que os professores lesados terão de fazer é um recurso hierárquico logo após a saída das colocações. O ME compromete-se a analisar com rapidez todos os casos e a resolvê-los a contento dos reclamantes sempre que os recursos sejam justos e estejam devidamente fundamentados. E aponta prazos: para apresentar o recurso, 25 de Julho, ou seja, cinco dias úteis após a saída das colocações – que deverá, nesse caso, suceder a 18 de Julho – e para a decisão do ME, a terceira semana de Agosto.

Isto mesmo foi referido nos esclarecimentos prestados ao grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, documento que pode ser consultado na página do partido e de onde destaco duas passagens que me parecem significativas:

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Se estou a interpretar bem, o candidato não terá de provar documentalmente que a escola lhe indicou mal o seu tempo de serviço. Basta o facto de esta lhe ter validado o tempo de serviço declarado para que se o candidato possa ser ilibado de “culpas” por ter prestado declarações que a DGAE veio a considerar erradas.

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Aqui é que me sinto mais renitente em aceitar a posição do ME. Se já existe uma plataforma a partir da qual os candidatos são colocados nas escolas, qual o problema em serem aí inseridas as aceitações dos lugares, as horas contratadas, no caso dos horários incompletos, e os eventuais aditamentos? E, já agora, colocar aí os dados dos restantes professores, avançando para o e-bio, o registo biográfico electrónico de que se fala há tanto tempo. O facto de a este registo poderem aceder tanto o docente como os serviços da sua escola e a DGAE não é problema se cada um tiver definido o que aí pode fazer. Qual a vantagem de termos milhares de funcionários a contarem manualmente o tempo de serviço e a interpretarem, por vezes de forma divergente, legislação nem sempre clara e de fácil aplicação?

Respeitar a autonomia das escolas nunca poderá passar por admitir qualquer contabilidade criativa na contagem do tempo de serviço dos seus professores, que tem sempre de ser feita com todo o rigor e no total respeito pela lei.

 

Flexibilização “simplex”

simplex.pngEscrevi ontem sobre o projecto de flexibilização curricular num tom um pouco menos cordato do que me é habitual. Habitualmente tento ver os assuntos que me motivam a escrever de mais do que uma perspectiva, e evidenciar os vários lados de uma mesma questão. Mas se desta vez desanquei, de alto a baixo, numa medida do governo, não é porque tenha aderido à oposição anti-geringonça ou veja no simpático e esforçado Tiago Brandão Rodrigues a reencarnação do diabo. É mesmo porque, olhando seja de que lado for, não consigo encontrar pontos positivos a favor do novo_projecto com que ameaçam pôr de pantanas as escolas portuguesas.

E, no entanto, pelo menos uma ideia subjacente a esta mal assumida reforma educativa poderia ser posta em prática sem grandes complicações. Quebrar as barreiras horárias e disciplinares, colocar todos os alunos e professores a trabalhar em conjunto, mobilizando saberes de diferentes disciplinas e diferentes níveis de conhecimentos e de maturidade intelectual, em torno de projectos comuns envolvendo toda a escola: isto é uma ideia interessante que é praticada em diversos países europeus na forma de uma “semana de projecto” durante a qual param as aulas normais e se formam grupos diferentes dos habituais, organizados em torno de diferentes projectos que se planeiam e concretizam durante essa semana.

Entre nós, embora de forma conceptualmente menos arrojada, tornou-se comum há uns anos atrás, nalgumas escolas, organizar-se uma “semana cultural”, na qual se faziam convergir diversas iniciativas e eventos do plano de actividades, criando durante esses dias, em que havia poucas ou nenhumas aulas, uma dinâmica diferente dentro da escola, capaz de proporcionar aos alunos outras vivências e aprendizagens.

Deste ponto de vista, o que me parece é que um governo empenhado em simplificar toda a administração pública tenha para a Educação uma política assente na burocratização da escola, assente na desconstrução e reconstrução de matrizes curriculares, planos, projectos, instrumentos de avaliação e tudo o mais que a “autonomia das escolas”, animada pelas suas “lideranças” mais papistas que o Papa, e deixada em roda livre, se encarregará de inventar.

As experiências em torno da transversalidade curricular e do trabalho de projecto poderiam muito bem começar pela experiência pedagógica de estabelecer, nas escolas aderentes, uma semana em que os alunos, orientados pelos professores, iriam colocar em acção os conhecimentos e competências adquiridos. Ora é perfeitamente possível fazer isto, e faz-se em muitos sítios, sem pôr em causa as disciplinas e aulas tradicionais e o que nelas se aprende.

Não é por acaso que as culturas mais complexas tendem a dividir o conhecimento e a sua aprendizagem em disciplinas. É com base na mesma razão que leva os matemáticos a decompor problemas complexos noutros mais simples até os conseguirem, um a um, resolver a todos: sabemos há muito que, se queremos ir além de generalidades e elevar o nosso nível de conhecimentos a um patamar superior, é essa a forma mais eficaz de aprender.

Claro que depois de sabermos o suficiente podemos fazer abordagens multi e transdisciplinares, até mesmo tentar uma abordagem holística do conhecimento humano como fazem, de diferentes formas, os grandes filósofos, escritores e cientistas. Mas nada dispensa as bases das línguas, da matemática, das ciências naturais e humanas, das artes, das expressões. Estudadas cada uma por si, e cada uma com um professor especializado na matéria respectiva. O pensamento crítico só faz sentido quando sabemos o suficiente do assunto para fundamentar a nossa crítica.

Ao ministério, em vez de andar a inventar complicações para as escolas, ficaria o essencial, e que há muito deveria ter sido feito: acabar com as matrizes manhosas do tempo de Nuno Crato, com os tempos contados ao minuto e as distorções e compensações que isso impõe nos horários de professores e alunos, redefinindo as matrizes curriculares de uma forma mais equilibrada e equitativa; ajustar os programas, adequando-os aos tempos disponíveis e ao nível etário dos alunos; acabar com a profusão de metas curriculares, definindo objectivos essenciais exequíveis para as diferentes disciplinas.

Infelizmente, continua a ser mais fácil inventar trabalho para os outros em vez de fazermos bem feito, e a tempo e horas, aquele que nos pertence.

Última sessão

sede-ME-5-outA Federação Nacional da Educação (FNE) e a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) foram chamadas para uma reunião no Ministério da Educação hoje às 15:00, disseram à agência Lusa os dirigentes de ambas as estruturas sindicais.

Adenda às 21:30h: ao final da tarde a FNE já tinha tomado a decisão final: vai manter a greve.

A Federação Nacional da Educação (FNE) anunciou hoje que mantém a realização na quarta-feira de uma greve nacional de professores.
Uma decisão anunciada após a reunião desta tarde entre o Ministério da Educação e a FNE.
Também a Federação Nacional de Professores (Fenprof) reuniu hoje com a tutela, mas ainda não divulgou se mantém a greve de amanhã.

Adenda às 22:20h: e a Fenprof também!

“Não foi possível chegar a um consenso. A greve mantém-se”, disse o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira (na foto), à saída da reunião com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, que hoje decorreu ao final do dia.
Por seu lado, o ministro Tiago Brandão Rodrigues justificou a ausência de acordo com constrangimentos que ultrapassam o âmbito de ação do Ministério da Educação
“De forma importante pudemos dar passos, mas de forma responsável não foi possível ir mais longe”, disse o ministro.

A contraproposta negocial da Fenprof

logo_FENPROF[1]Na sequência da reunião de ontem à noite com os responsáveis do ME, que terminou sem acordo, a Fenprof pegou no documento com os compromissos do ministério – uma mão cheia de nada, como tem sido dito! – e acrescentou-lhe, a azul, algumas contrapropostas no sentido de tornar possível um entendimento mínimo e, consequentemente, a desconvocação da greve ao serviço docente marcada para amanhã.

É pegar ou largar, dirão os sindicalistas.

Duvido que o ME aceite pegar naquilo tudo, mas talvez encontre um ponto ou outro em que possa ceder…

Ficam os excertos com as alterações e acrescentos propostos. O documento integral encontra-se aqui.

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