Última sessão

sede-ME-5-outA Federação Nacional da Educação (FNE) e a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) foram chamadas para uma reunião no Ministério da Educação hoje às 15:00, disseram à agência Lusa os dirigentes de ambas as estruturas sindicais.

Adenda às 21:30h: ao final da tarde a FNE já tinha tomado a decisão final: vai manter a greve.

A Federação Nacional da Educação (FNE) anunciou hoje que mantém a realização na quarta-feira de uma greve nacional de professores.
Uma decisão anunciada após a reunião desta tarde entre o Ministério da Educação e a FNE.
Também a Federação Nacional de Professores (Fenprof) reuniu hoje com a tutela, mas ainda não divulgou se mantém a greve de amanhã.

Adenda às 22:20h: e a Fenprof também!

“Não foi possível chegar a um consenso. A greve mantém-se”, disse o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira (na foto), à saída da reunião com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, que hoje decorreu ao final do dia.
Por seu lado, o ministro Tiago Brandão Rodrigues justificou a ausência de acordo com constrangimentos que ultrapassam o âmbito de ação do Ministério da Educação
“De forma importante pudemos dar passos, mas de forma responsável não foi possível ir mais longe”, disse o ministro.

A contraproposta negocial da Fenprof

logo_FENPROF[1]Na sequência da reunião de ontem à noite com os responsáveis do ME, que terminou sem acordo, a Fenprof pegou no documento com os compromissos do ministério – uma mão cheia de nada, como tem sido dito! – e acrescentou-lhe, a azul, algumas contrapropostas no sentido de tornar possível um entendimento mínimo e, consequentemente, a desconvocação da greve ao serviço docente marcada para amanhã.

É pegar ou largar, dirão os sindicalistas.

Duvido que o ME aceite pegar naquilo tudo, mas talvez encontre um ponto ou outro em que possa ceder…

Ficam os excertos com as alterações e acrescentos propostos. O documento integral encontra-se aqui.

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Sindicatos da Fenprof chamados ao ME

sede-ME-5-out.jpgÉ provavelmente a última oportunidade de evitar a greve do dia 21…

O Ministério da Educação respondeu hoje ao repto lançado pela FENPROF para que até à véspera da greve se disponibilizasse para negociar, respondendo às exigências dos professores. À hora de almoço, o gabinete do ministro contactou a FENPROF e agendou uma reunião para as 19h00 de hoje.

No final da reunião com o ME, o Secretariado Nacional da FENPROF tomará posição pública sobre o posicionamento do ME em relação às questões que levaram à convocação desta greve.

A carta do ME aos sindicatos

carta.gifRespaldado pelos serviços mínimos já decretados em relação à greve do dia 21, e que anularão os seus efeitos potencialmente mais gravosos, o ME estendeu a mão aos sindicatos, apresentando um documento onde enumera tudo o que os professores já conseguiram do actual governo e ainda o que, a curto ou médio prazo, podem vir a alcançar. Mas a prosa, destinada a salvar a face das federações sindicais, permitindo-lhes desconvocar a greve em face das vagas promessas agora apresentadas, não parece convencer a Fenprof, que pediu para amanhã à tarde nova reunião com o ministro:

Esta estrutura sindical justifica o pedido com o documento que o ministro enviou aos sindicatos na sexta-feira à noite e que, segundo a Fenprof, “não acrescenta absolutamente nada ao que o governante afirmara na reunião de 6 de Junho”. Foi devido aos resultados deste encontro, considerados insuficientes pelos sindicatos, que tanto a Fenprof, como a Federação Nacional de Educação (FNE) decidiram avançar para a convocação da greve de 21 de Junho.

No comunicado divulgado neste sábado, a Fenprof indica que no documento enviado nesta sexta-feira o ministro Tiago Brandão Rodrigues se afirmou “disponível para dialogar”. Por essa razão, acrescenta, a estrutura sindical pretende que na reunião agora solicitada o ministro se comprometa a assumir compromissos sobre a vinculação extraordinária, que vão além de um novo processo em 2018, o descongelamento das carreiras já a partir de Janeiro do próximo ano e a criação de um regime especial de aposentação para os professores.

O documento do ME enumera cinco pontos em relação aos quais assume compromissos que tentam ir ao encontro das reivindicações dos professores e que, em síntese, referirei:

1. Organização do calendário e do tempo de trabalho:
O horário do pré-escolar e do 1º ciclo serão harmonizados no próximo ano, e os intervalos passarão a ser contabilizados no horário lectivo dos docentes do 1º ciclo.
Por outro lado, a indisponibilidade do ME em elaborar um novo OAL (despacho de organização do novo ano lectivo) contentando-se em fazer pequenos ajustes no que está em vigor, demonstra pouca vontade em mexer nas regras de distribuição do serviço docente. Percebe-se que a palavra de ordem, no próximo ano, será flexibilizar. Mas é importante que isso não se traduza ainda em mais trabalho para os professores ou no desrespeito pelos seus direitos laborais.

2. Vinculações:
Promete-se nova vinculação extraordinária para 2018, abrangendo também professores do ensino artístico. Mas sem compromissos concretos em relação ao número de docentes a envolver ou às condições em que poderão vincular.

3. Descongelamento de carreiras:
O ME propõe-se apenas regulamentar, lá para Novembro de 2017, o artigo 37.º do ECD, que condiciona a progressão ao 5º e ao 7º escalão. Tudo o resto, pressupõe-se, será para manter no congelador, sendo o descongelamento gradual feito ao ritmo das disponibilidades orçamentais e de acordo com as regras gerais que forem estabelecidas para toda a administração pública.

4. Aposentação:
Uma formulação vaga para tentar dourar a pílula. Mas a verdade é que não está nos planos do governo qualquer regime extraordinário de aposentação para os docentes, que terão de se sujeitar ao que vier a ser definido para os restantes trabalhadores do Estado.

5. Descentralização:
Aqui o ME reafirma a vontade de manter centralizado o recrutamento do pessoal docente.
Em relação à redução da burocracia, dá o exemplo anedótico da gestão dos refeitórios escolares, que passará para as autarquias, como demonstração de que será reduzida a burocracia escolar. Alguém que explique àqueles senhores que a burocracia que verdadeiramente preocupa os professores é a que se entranha no quotidiano das suas actividades lectivas e não a que está entregue aos órgãos de gestão escolar.
Finalmente, em relação ao pessoal não-docente, o ME quer que, embora passe para a tutela das autarquias, se mantenha nas escolas, onde também deverá ser feita a sua gestão e a avaliação do desempenho.

Trabalho de projecto

trab-grupo.jpgQue se sugere ao ME, na linha das flexibilidades pedagógicas e das transversalidades colaborativas que o mesmo ME propõe aos professores portugueses, para que as nossas escolas entrem definitivamente no século XXI.

Porque é que estragam tanto papel nas provas de aferição?

O enunciado da prova cuja realização vigiei ontem tinha 6 páginas “propositadamente” em branco.

O envelope trazia 30 exemplares, quando sabemos que as salas de aula portuguesas têm, em regra, mesas duplas e comportam, no máximo, 15 a 16 alunos sentados individualmente. Metade dos enunciados vão, portanto, directamente para o lixo.

Não conseguem encontrar forma de fazer as coisas de outra maneira?

É que nós, nas escolas, conseguimos. Que remédio. Não temos as verbas ilimitadas para o papel e as impressões de testes e fichas de que o IAVE parece dispor. Nem a Editorial do Ministério da Educação a trabalhar para nós.

Que tal um trabalho de grupo para estudar o problema?

Uma aprendizagem colaborativa entre o IAVE, que faz as provas de exame, a DGE, paladina das novas metodologias de aprendizagem activa, a DGAE e a DGEstE, sempre preocupadas com a despesa pública em Educação. Em parceria com o Ministério do Ambiente, para dar substrato científico ao tema e, claro, com as Finanças, que não devem apreciar estes esbanjamentos.

Ainda o concurso de delegados da DGEstE

chega-pra-la.gifA escolha dos três novos delegados regionais da Educação para o Centro, Algarve e Alentejo arrasta-se há mais de um ano e meio e parece não ter fim. O ministério prepara-se, agora, para anular o segundo concurso, que está a decorrer desde 2 de fevereiro deste ano. A razão é a falta de consenso na escolha dos novos dirigentes.

A saga interminável em que se converteu o processo de selecção dos delegados regionais da DGEstE começa a tornar-se, mais do que enjoativa, verdadeiramente ridícula. E a dar uma triste imagem de incompetência da administração educativa.

Que mais se pode dizer, quando se admite que os actuais delegados estão ilegalmente em funções, por já terem expirado todos os prazos legais para a sua substituição, e apesar disso, quem vai saindo, ou é demitido, por falta de entendimento com a secretária de Estado, são os próprios directores e subdirectores da DGEstE que os deveriam tutelar?

Tudo isto, claro, é culpa de uma contradição insanável: se querem no lugar comissários políticos, não deveriam abrir concursos onde prevalecem critérios de experiência e competência, que tendem a privilegiar quem já exerceu o cargo anteriormente.

Pelo contrário, se a ideia é promover à função os funcionários mais competentes dos serviços, então não deveriam abrir os concursos a qualquer paraquedista à procura de tacho, mas sim restringir as candidaturas ao pessoal dos quadros do ministério com as devidas qualificações e experiência profissional.

 

Luta pelo poder nas delegações da DGEstE

Dança-das-CadeirasContinua a saga dos concursos para selecionar os delegados regionais da Educação do Centro, Algarve e Alentejo. O subdiretor da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), entidade que gere as delegações regionais, bateu com a porta esta segunda-feira, tendo ficado no cargo apenas três meses. Segundo o i apurou, a escolha dos novos delegados regionais terá sido a razão da saída de Teodoro Roque.

Fontes ligadas ao processo contaram ao i que o subdiretor da DGEstE, também presidente do júri do concurso, entrou em conflito com a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, quem tem a tutela direta dos delegados regionais, na escolha dos novos dirigentes.

Diferentes fatores contribuíram para o desentendimento. Por um lado, entre os candidatos encontram-se algumas pessoas com ligações ao PS e, por outro, alguns dos critérios do concurso poderão beneficiar os três delegados que se mantêm em funções mesmo depois de o concurso ter sido anulado, há um ano e sete meses.    

O jornal i tenta lançar alguma luz sobre os imbróglios em volta dos concursos para a escolha dos delegados regionais da DGESTE, onde há mais de um ano os boys e as girls do PS e do PSD se degladiam sem que a “guerra” tenha fim à vista.

As antigas direcções regionais foram esvaziadas de boa parte das suas competências, há uns anos atrás, e transformadas em delegações de uma nova direcção-geral. Com a anunciada descentralização para as autarquias locais, é de prever que ainda menos sentido façam estas representações do ME nas sedes das regiões administrativas. Mas nota-se que estar à frente de uma destas delegações continua a ser um cargo apetecível, tantos são os candidatos e tamanho o afã com que os que estão se agarram ao poder.

O que não se percebe é o esquema dúbio que se inventou para o provimento destes lugares: se o objectivo é ter pessoas de confiança política, então deveriam continuar a fazer como no tempo das DREs, em que cada governo que chegava nomeava quem entendia.

Se, pelo contrário, se pretende um perfil técnico, então deveriam promover, dentro dos próprios serviços, o funcionário mais competente para a função, sem andar a abrir concursos a qualquer pára-quedista vindo de fora mas dotado das ligações certas ao partido no poder.

A suspeita que fica é que pretendem as duas coisas: nomear os amigos, ou as pessoas influentes que interessa promover, convencendo-nos de que estão a escolher, por um processo justo e transparente, os mais capazes e competentes. Que – apenas por mero acaso! – têm cartão do partido.