“Aposentação muito antes do caixão”

bengalas.jpgProfessores penduraram bengalas nas árvores em frente ao Ministério da Educação, em Lisboa, onde entregaram cerca de 12.000 postais a exigir um regime especial de aposentação ao fim de 36 anos de serviço, sem penalização.

“Queremos a aposentação muito antes do caixão”, voltaram a gritar os docentes concentrados na avenida 5 de outubro, numa iniciativa promovida pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

As bengalas penduradas em frente do edifício-sede do ME sublinham uma justa reivindicação dos professores que, mais tarde ou mais cedo, terá de ser considerada. Há um notório envelhecimento da classe docente, devendo a média etária destes profissionais rondar já os 50 anos. Faltam professores jovens, e há uma geração inteira de vocações para a docência que se perdeu com a política de emagrecimento dos quadros e da exploração até ao tutano dos professores mais velhos seguida nos últimos dez a quinze anos, durante os quais quase ninguém entrou na profissão, nem mesmo através de contratos precários.

Não havendo perspectivas de aumento do número de alunos a curto e médio prazo, antes pelo contrário, a abertura de vagas para a contratação e a vinculação de professores só será possível com a passagem antecipada à aposentação de um número significativo de docentes mais antigos. Ou, em alternativa, a permanência nas escolas com horários lectivos reduzidos, ou mesmo com dispensa de componente lectiva, desenvolvendo actividades, na organização escolar ou no apoio e coordenação pedagógicos, em que possam ser úteis à escola e aos colegas mais novos.

Percebo o irrealismo de exigir hoje o que os professores tiveram durante décadas, uma reforma por inteiro ao fim de 36 anos de serviço, calculada com base no último vencimento auferido. Mas a aposentação sem penalizações ao fim de 40 anos de serviço e um regime de dispensa da componente lectiva a partir dos 60 anos, para quem o requeresse, e a exemplo do que já se faz noutros países, são ideias que valeria a pena considerar.

A Fenprof, concluído o protesto, reafirmou a total abertura negocial. Já o silêncio do ministério, que nesta e noutras matérias começa a ser ensurdecedor, nada augura de bom para os professores.

550 metros de protesto

fenprofÉ este o comprimento da faixa que a Fenprof irá desenrolar na concentração de professores prevista para as 15 horas em frente do edifício-sede do Ministério da Educação. Os manifestantes, e a respectiva faixa de 550 metros, que mostrará as fotos de 1100 professores descontentes com a falta de resposta do governo às reivindicações da classe, rumarão de seguida até à residência oficial do primeiro-ministro.

Recordem-se os principais pontos da agenda reivindicativa da Fenprof:

Os professores e educadores portugueses exigem, do Governo, a garantia de que serão tomadas medidas que melhorem as suas condições de trabalho, designadamente ao nível dos horários, atenuem o acentuado desgaste que resulta do exercício continuado da profissão, permitam uma renovação geracional do corpo docente das escolas, ao mesmo tempo que promovam a sua estabilidade de emprego e profissional. Os docentes exigem também que sejam respeitados direitos socioprofissionais, destacando o caráter inadiável do descongelamento das carreiras, que deverá ter lugar em 1 de janeiro de 2018, sendo, antes, resolvidas as ilegalidades que atingem muitos docentes e, posteriormente, negociado um processo faseado de recuperação e contagem integral do tempo de serviço cumprido.

Os docentes consideram, ainda, indispensável e inadiável a aprovação de um regime de gestão democrática para as escolas, associada ao reforço de uma verdadeira autonomia, que é incompatível com qualquer processo de municipalização da Educação.

Não há propriamente tradição de acções de protesto dos professores em períodos de pausa lectiva, mas o que se vai tornando evidente é que, perante a falta de respostas concretas às exigências dos professores, só com uma expressão mais vigorosa e  do seu descontentamento e maior determinação em encetar acções de luta, é que os seus interesses e reivindicações poderão deixar de estar no fim da lista das prioridades governativas.

Sindicatos saem do ME de mãos a abanar

Hoje foi dia de mais um dos encontros regulares entre a equipa dirigente do ME e os sindicatos dos professores para tratar dos assuntos da agenda educativa que interessam directamente aos professores. Havia algumas expectativas que dali saíssem clarificadas algumas confusões dos últimos tempos e satisfeitas pelo menos algumas das expectativas da classe docente. Mas parece que não correu bem.

“Ou os professores se mexem e lutam ou não haverá descongelamento de carreiras em janeiro”, disse aos jornalistas o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Mário Nogueira, no final de uma reunião com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

De acordo com o dirigente sindical, a municipalização da educação (descentralização de competências para as autarquias) avançará também, mesmo com a oposição manifestada pelos sindicatos.

“Os professores têm de se fazer ouvir”, reiterou, recordando a manifestação marcada para o dia 18, em Lisboa, frente ao Ministério da Educação, e que poderá passar por um desfile pela cidade com uma faixa de 500 metros.

A Federação Nacional da Educação (FNE), que teve também hoje uma reunião com o ministro, no âmbito dos encontros regulares acordados com as estruturas sindicais, lamentou igualmente a falta de compromisso sobre o descongelamento das carreiras e a aposentação.

Segundo o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, o ministro remeteu a discussão para o quadro global do Governo e do Ministério das Finanças.

Não me custa perceber que enquanto não acabarmos de “salvar” todos os bancos portugueses dos desmandos dos seus administradores e accionistas não haverá dinheiro para recuperar o direito dos professores e dos restantes funcionários públicos a uma carreira condigna. Enquanto andarmos todos a trabalhar para o lucro dos bancos e do capital estrangeiro que tomou conta de quase todas as nossas maiores empresas, estaremos condenados à estagnação da economia nacional e ao empobrecimento mais ou menos generalizado dos cidadãos.

fenprof.pngUmas inevitabilidades levam às outras, e enquanto continuarmos apenas focados na miragem de uma actualização salarial ou uma mudança de escalão eternamente adiada, sem que se discutam as questões de fundo que originam a dívida e o défice públicos e a recorrente falta de dinheiro, bem podemos indignarmo-nos e convocar protestos, como a concentração de 18 de Abril já marcada pela Fenprof ou a greve de 26 de Maio, extensiva a toda a função pública, que nada de substancial acabará por mudar.

Contudo, se as questões financeiras são o que há muito sabemos, há outros temas onde poderia haver sinais de abertura do ministério face às fundadas apreensões e às justas reivindicações dos professores: as trapalhadas em torno da revisão que não é curricular mas mexe com os currículos, a municipalização da educação que estará a ser negociada ao pormenor com as autarquias às escondidas dos professores e o regresso insidioso da velha prática de desconsiderar os professores como agentes da mudança educativa, considerando que apenas precisam de mais “formação”, dada pelos mesmos de sempre, para se converterem ao reformismo iluminado do secretário João Costa e dos seus sequazes. Também aqui, ou os professores dão um forte sinal do seu descontentamento, ou continuarão a ser verdascados sem dó nem piedade…

O ministro que vai à manifestação

manif-cientista.JPGO ministro da Ciência, Manuel Heitor, considerou, este sábado, que há falta de ativismo científico na Europa, inclusive de manifestações de cientistas a pedirem mais dinheiro para o setor.

“Os cientistas não se envolvem”, afirmou o ministro à Lusa, assinalando que “não há manifestações de cientistas a pedirem mais dinheiro para a ciência”.

Manuel Heitor deu o exemplo dos agricultores que se manifestam em Bruxelas, onde fica a sede da Comissão Europeia, para exigir mais apoios financeiros para o setor.

Fazem-me alguma confusão quando são os próprios governantes que, em vez de resolverem eles próprios os problemas que passam pelo respectivo ministério, não só exortam os descontentes em vir para a rua manifestar-se como se dispõem a juntar-se a eles em público protesto, como fez ontem Manuel Heitor.

Antes de mais, registo que este seria um gesto impensável num ministro do ensino “inferior”, que nunca vimos sentir-se, perante os professores que tutela, como um entre deles. Algo que faz, com toda a naturalidade, o ministro do Ensino Superior em relação aos seus pares.

No resto, não tenho qualquer preconceito contra as manifestações, antes pelo contrário: são um instrumento essencial da luta política e social, uma expressão de liberdade e democracia e uma forma de pressão inteiramente legítima contra governos que tendem a esquecer-se de que é na qualidade de mandatários do povo, e não na de serventuários de inconfessados interesses, que exercem o poder.

Mas quando um ministro da Ciência recomenda “activismo científico” em vez de satisfazer as reivindicações dos cientistas que considera justas, cabe perguntar o que está ele a fazer no lugar que ocupa. Ou quem pretende, indirectamente, pressionar. As instituições europeias, de cujo apoio financeiro um país fortemente endividado como Portugal continua a depender fortemente para poder ter uma investigação científica digna desse nome? Ou o seu próprio governo, que tendo renovado a retórica em relação ao anterior, tem aparentemente prosseguido a mesma política ruinosa em relação à investigação e à ciência?

Do alto da sua ciência, conviria que o ministro nos viesse esclarecer…

Professores discriminados

ensino-artist.JPGO ensino artístico especializado, ou pelo menos o seu corpo docente, continua a ser visto como um parente pobre e marginalizado no sistema educativo português. Só assim se compreende que, tendo sido definidos critérios que permitirão vincular cerca de 3200 docentes dos diversos níveis de ensino, os 67 professores do ensino artístico que cumprem essas condições tenham ficado de fora do processo de vinculação extraordinária.

A situação é injusta e os professores discriminados prometem lutar contra ela. Isso mesmo foram dizer, anteontem, em frente ao Ministério da Educação. A concentração foi promovida pela Fenprof e com ela ficou também o aviso:

Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), presente na manifestação convocada pela estrutura sindical, disse aos jornalistas que o protesto desta quarta-feira é “a última oportunidade” dada ao ME de, “com uma acção mais pacífica” resolver a situação de 67 professores deste tipo de ensino.

“Não sendo resolvido este problema com um compromisso de que a 1 de Setembro do próximo ano, tal como para os outros professores, eles vão vincular, se isso não acontecer posso dizer que a partir de hoje ou amanhã está lançada a discussão nas escolas sobre a greve às avaliações no final de ano”, disse Mário Nogueira.

O líder da Fenprof recusou que este possa ser “um problema das Finanças”, porque “num universo de 110 mil professores não querer vincular 67 seria demasiado ridículo”, lembrando ainda que na vinculação extraordinária aprovada couberam cerca de 3200 docentes.

“Não se percebe porque foram excluídos estes professores, o certo é que ficaram fora deste regime de vinculação”, disse.

A proposta da Fenprof é que, conjuntamente com a portaria da vinculação extraordinária, ainda por publicar, saia também uma outra que estenda os efeitos daquela a estes 67 professores. Caso o ME continue a protelar a resolução do problema, a resposta poderá ser, caso os professores assim o entendam, a greve às avaliações finais nas nove escolas públicas do ensino artístico especializado: os Conservatórios e as as Escolas  Secundárias António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto.

O regresso das manifestações

manif.JPGOs docentes portugueses começam, parece-me, a ficar um pouco fartos do discurso em torno da sua responsabilização pelo insucesso escolar e de todo um programa de trabalhos que se vai anunciando em torno de flexibilizações, articulações, transversalidades e trabalhos de projecto e em equipa.

Sobretudo porque, a par do aparente entusiasmo em darem-lhes mais trabalho e novos desafios, vê-se pouca ou nenhuma sensibilidade, do lado do governo, para os problemas da classe: entre outros, a carreira congelada, a sobrecarga de trabalho e o envelhecimento da profissão, com a reforma adiada dos mais velhos, a entrada bloqueada aos mais novos e a enorme instabilidade profissional que recai sobre os professores contratados.

Terá sido interpretando este sentimento que a Fenprof decidiu, ontem, marcar um conjunto de acções de rua destinadas a mostrar o descontentamento dos professores e educadores.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) marcou hoje, para 18 de abril, em Lisboa, uma concentração nacional de professores e educadores para reivindicar a resolução de vários problemas no setor.

No Conselho Nacional da Fenprof foi também decidida a realização de uma concentração de docentes das escolas públicas de Ensino Artístico Especializado, a 22 de março, “em defesa da abertura de um processo de vinculação extraordinária, a produzir efeitos já no próximo ano letivo”.

A 05 de abril deverá ainda realizar-se outra concentração junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito de um conjunto de iniciativas relacionadas com o Ensino Superior, “com o objetivo de garantir a indispensável estabilização dos seus profissionais”.

A Greve Geral Educativa em Espanha

Uma Maré Verde de manifestações estudantis em 50 cidades espanholas em defesa da Escola Pública e contra os cortes na Educação, à qual se juntaram pais, mães e professores.

85% dos alunos e 65% dos professores aderiram à greve, segundo os organizadores, com numerosas escolas básicas e secundárias e até universidades encerradas.

Para o governo a adesão foi “mínima”. Uma afirmação que perde credibilidade quando vemos as imagens da manifestação de Madrid, onde terão estado pelo menos 10 mil pessoas que o governo assegura não terem passado de mil.

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Por cá, no pasa nada.