Mário Nogueira em entrevista

mario-nogueira.JPGNo rescaldo de uma greve de professores mal sucedida, Mário Nogueira deu uma entrevista ao DN onde faz um balanço das lutas recentes dos professores, não fugindo também a falar um pouco de si próprio.

E se o mais fácil, nesta altura do campeonato, é criticar MN, fazendo dele uma espécie de bode expiatório dos inconseguimentos dos professores, talvez seja mais útil, sem branquear as merecidas críticas, tentar olhar de forma uma pouco mais serena e objectiva para a situação actual dos professores e dos seus sindicatos, em especial para a sua federação sindical mais representativa.

Acho curioso que nos perguntem se no contexto do país a greve se podia fazer ou não. A greve é um momento de afirmação de trabalhadores, neste caso professores, por aspetos que eles consideram ser seus direitos. Não me parece que a seleção nacional de futebol tivesse posto a possibilidade de deixar de jogar à bola. Não me parece que as festas de Lisboa ou o São João no Porto – e aí sim falamos de festividades – tivessem estado à beira de ser anuladas. E é legítimo.

Claro que, para quem é alérgico às greves, qualquer pretexto é bom para sugerir que uma greve não se deva fazer…

[…] muitas vezes os colegas dizem que a Fenprof não foi tão rápida a tomar posição sobre uma matéria como deveria ter sido. E não foi precisamente por isso. Se fosse um blogue poderia pôr lá qualquer palermice e a responsabilidade era da pessoa. Nós, sempre que temos de tomar posição, pedimos a opinião às direções dos sindicatos, depois reunimos o secretariado. Basta um sindicato não concordar para que a decisão não seja tomada. Temos de continuar até haver um consenso.

Um aparte de que alguma blogosfera docente não gostará, mas que pessoalmente não considero ofensivo. Porque sei que é mesmo assim que as coisas se passam. A Fenprof não é uma organização monolítica, como muitas vezes se pensa e quer fazer crer. Existem diferentes tendências e posições divergentes e construir consensos é tarefa complicada e muitas vezes demorada. Claro que, vendo de fora, a ideia que se tem é a de hesitação e de indecisão, deixando-se com isso passar o tempo certo para fazer as coisas certas. Já em relação aos blogues, seja palermice ou não o que escrevemos, fazemo-lo  em nome próprio, fazendo uso responsável da nossa liberdade de expressão, e não comprometemos com isso outras pessoas, como sucede quando se tomam posições em nome de qualquer colectivo.

Não fui dos que aproveitaram estar num sindicato a tempo inteiro para fazer o doutoramento ou tentar saltar para qualquer outra coisa, não procurei subir no aparelho de nenhum partido para poder ir para deputado. Quando sair daqui, a única coisa que vou ser é aquilo que era quando entrei: professor, no meu agrupamento. E o trabalho que me for atribuído serão aulas, serão apoios. Serão as outras coisas todas normais na escola. E é assim que deve ser.

Gostaria que MN honrasse estas palavras, que acredito serem sinceras. Porque acho que a escola é o local mais digno para um professor terminar a sua carreira. E porque frustraria as expectativas de alguns opinadores que já mostraram que se enganam, quando se dedicam a avaliar os outros, mais vezes do que eles próprios gostam de admitir.

Última sessão

sede-ME-5-outA Federação Nacional da Educação (FNE) e a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) foram chamadas para uma reunião no Ministério da Educação hoje às 15:00, disseram à agência Lusa os dirigentes de ambas as estruturas sindicais.

Adenda às 21:30h: ao final da tarde a FNE já tinha tomado a decisão final: vai manter a greve.

A Federação Nacional da Educação (FNE) anunciou hoje que mantém a realização na quarta-feira de uma greve nacional de professores.
Uma decisão anunciada após a reunião desta tarde entre o Ministério da Educação e a FNE.
Também a Federação Nacional de Professores (Fenprof) reuniu hoje com a tutela, mas ainda não divulgou se mantém a greve de amanhã.

Adenda às 22:20h: e a Fenprof também!

“Não foi possível chegar a um consenso. A greve mantém-se”, disse o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira (na foto), à saída da reunião com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, que hoje decorreu ao final do dia.
Por seu lado, o ministro Tiago Brandão Rodrigues justificou a ausência de acordo com constrangimentos que ultrapassam o âmbito de ação do Ministério da Educação
“De forma importante pudemos dar passos, mas de forma responsável não foi possível ir mais longe”, disse o ministro.

A contraproposta negocial da Fenprof

logo_FENPROF[1]Na sequência da reunião de ontem à noite com os responsáveis do ME, que terminou sem acordo, a Fenprof pegou no documento com os compromissos do ministério – uma mão cheia de nada, como tem sido dito! – e acrescentou-lhe, a azul, algumas contrapropostas no sentido de tornar possível um entendimento mínimo e, consequentemente, a desconvocação da greve ao serviço docente marcada para amanhã.

É pegar ou largar, dirão os sindicalistas.

Duvido que o ME aceite pegar naquilo tudo, mas talvez encontre um ponto ou outro em que possa ceder…

Ficam os excertos com as alterações e acrescentos propostos. O documento integral encontra-se aqui.

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A greve mantém-se

Cartaz-GreveA Fenprof decidiu esta segunda-feira manter a greve de professores agendada para quarta-feira, depois de ao fim de mais de duas horas de reunião com a tutela não ter chegado a acordo sobre as reivindicações mais importantes para os professores.

O que neste momento ainda está em cima da mesa não é suficiente para que nós possamos levantar esta greve”, disse o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, à saída da reunião com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão.

Adenda: apesar do desacordo, ainda há uma pequenina luz ao fundo do túnel…

Ainda hoje, a FENPROF vai enviar ao ME um documento com um conjunto de propostas que correspondem a um último esforço de aproximação e que serão divulgadas em breve.

Sindicatos da Fenprof chamados ao ME

sede-ME-5-out.jpgÉ provavelmente a última oportunidade de evitar a greve do dia 21…

O Ministério da Educação respondeu hoje ao repto lançado pela FENPROF para que até à véspera da greve se disponibilizasse para negociar, respondendo às exigências dos professores. À hora de almoço, o gabinete do ministro contactou a FENPROF e agendou uma reunião para as 19h00 de hoje.

No final da reunião com o ME, o Secretariado Nacional da FENPROF tomará posição pública sobre o posicionamento do ME em relação às questões que levaram à convocação desta greve.

A carta do ME aos sindicatos

carta.gifRespaldado pelos serviços mínimos já decretados em relação à greve do dia 21, e que anularão os seus efeitos potencialmente mais gravosos, o ME estendeu a mão aos sindicatos, apresentando um documento onde enumera tudo o que os professores já conseguiram do actual governo e ainda o que, a curto ou médio prazo, podem vir a alcançar. Mas a prosa, destinada a salvar a face das federações sindicais, permitindo-lhes desconvocar a greve em face das vagas promessas agora apresentadas, não parece convencer a Fenprof, que pediu para amanhã à tarde nova reunião com o ministro:

Esta estrutura sindical justifica o pedido com o documento que o ministro enviou aos sindicatos na sexta-feira à noite e que, segundo a Fenprof, “não acrescenta absolutamente nada ao que o governante afirmara na reunião de 6 de Junho”. Foi devido aos resultados deste encontro, considerados insuficientes pelos sindicatos, que tanto a Fenprof, como a Federação Nacional de Educação (FNE) decidiram avançar para a convocação da greve de 21 de Junho.

No comunicado divulgado neste sábado, a Fenprof indica que no documento enviado nesta sexta-feira o ministro Tiago Brandão Rodrigues se afirmou “disponível para dialogar”. Por essa razão, acrescenta, a estrutura sindical pretende que na reunião agora solicitada o ministro se comprometa a assumir compromissos sobre a vinculação extraordinária, que vão além de um novo processo em 2018, o descongelamento das carreiras já a partir de Janeiro do próximo ano e a criação de um regime especial de aposentação para os professores.

O documento do ME enumera cinco pontos em relação aos quais assume compromissos que tentam ir ao encontro das reivindicações dos professores e que, em síntese, referirei:

1. Organização do calendário e do tempo de trabalho:
O horário do pré-escolar e do 1º ciclo serão harmonizados no próximo ano, e os intervalos passarão a ser contabilizados no horário lectivo dos docentes do 1º ciclo.
Por outro lado, a indisponibilidade do ME em elaborar um novo OAL (despacho de organização do novo ano lectivo) contentando-se em fazer pequenos ajustes no que está em vigor, demonstra pouca vontade em mexer nas regras de distribuição do serviço docente. Percebe-se que a palavra de ordem, no próximo ano, será flexibilizar. Mas é importante que isso não se traduza ainda em mais trabalho para os professores ou no desrespeito pelos seus direitos laborais.

2. Vinculações:
Promete-se nova vinculação extraordinária para 2018, abrangendo também professores do ensino artístico. Mas sem compromissos concretos em relação ao número de docentes a envolver ou às condições em que poderão vincular.

3. Descongelamento de carreiras:
O ME propõe-se apenas regulamentar, lá para Novembro de 2017, o artigo 37.º do ECD, que condiciona a progressão ao 5º e ao 7º escalão. Tudo o resto, pressupõe-se, será para manter no congelador, sendo o descongelamento gradual feito ao ritmo das disponibilidades orçamentais e de acordo com as regras gerais que forem estabelecidas para toda a administração pública.

4. Aposentação:
Uma formulação vaga para tentar dourar a pílula. Mas a verdade é que não está nos planos do governo qualquer regime extraordinário de aposentação para os docentes, que terão de se sujeitar ao que vier a ser definido para os restantes trabalhadores do Estado.

5. Descentralização:
Aqui o ME reafirma a vontade de manter centralizado o recrutamento do pessoal docente.
Em relação à redução da burocracia, dá o exemplo anedótico da gestão dos refeitórios escolares, que passará para as autarquias, como demonstração de que será reduzida a burocracia escolar. Alguém que explique àqueles senhores que a burocracia que verdadeiramente preocupa os professores é a que se entranha no quotidiano das suas actividades lectivas e não a que está entregue aos órgãos de gestão escolar.
Finalmente, em relação ao pessoal não-docente, o ME quer que, embora passe para a tutela das autarquias, se mantenha nas escolas, onde também deverá ser feita a sua gestão e a avaliação do desempenho.

Professores de serviço – mas em luta!

ServicosMinimosdownload.jpgApesar de terem sido decretados os serviços mínimos aos exames e provas de aferição, a Fenprof continua a achar que os professores têm razões de sobra para fazer greve no dia 21. E não retira, para já, o pré-aviso. Mas propõe aos professores que cumpram os serviços mínimos sob protesto, levando consigo um autocolante com a imagem que se vê ao lado.

Pela minha parte, parece-me que seria mais proveitoso encetar diligências no sentido de ser suscitada a eventual inconstitucionalidade dos serviços mínimos na avaliação.

A alteração legislativa introduzida pela anterior maioria é claramente revanchista e limita de forma ilegal o exercício do direito à greve. Carece de demonstração que fazer um exame na data prevista é uma “necessidade social impreterível”. E a salazarenta “conveniência de serviço” não se pode confundir com direitos dos alunos nem pode servir de fundamento à negação de um direito constitucional.

Não havendo interesse, da parte do PS, em alterar esta norma herdada do anterior governo, parece-me que deveria ser apreciada pelo Tribunal Constitucional. Até para percebermos se continuamos a ter uma Constituição que nos defende, ou se os direitos constitucionais dos cidadãos apenas são válidos quando não prejudicam o expediente.