A gente vai na digressão

guitarrista.gifEstá em discussão pública, até ao final desta semana, o novo diploma legal do regime de inclusão escolar, que irá substituir o decreto-lei 3/2008 e que pretende consagrar uma nova filosofia na implementação de medidas de apoio educativo a alunos com necessidades especiais, tendo em vista, não apenas a sua integração, mas acima de tudo a sua efectiva inclusão nas turmas e no acesso ao currículo.

Dito assim soa muito bonito, e é difícil discordar. O problema é como concretizar as bonitas palavras. A verdade é que o projecto apresentado pelo governo tem merecido algumas críticas e objecções, não tanto da comunidade académica ou dos especialistas destas coisas, mas sobretudo de professores no terreno: desvaloriza o papel dos docentes da educação especial no apoio directo aos alunos que dele precisam, não prevê a criação estruturas e recursos necessários, presumindo que se faz tudo “com o que houver” e empurra os alunos para uma inclusão fictícia, em que se presume que o aluno está integrado se estiver na mesma sala de aula que os colegas, ainda que não perceba nada do que ali se está a fazer.

Ora bem, perante as dúvidas e as críticas, o que faz a equipa interministerial responsável pelo projecto? Ouve mais pessoas, alarga e amplia o debate, integra novos contributos?

Não me parece. Na recta final do processo de auscultação pública, agarram no núcleo duro de governantes e especialistas de gabinete que estiveram na origem do projecto de diploma em discussão e vão em rápida digressão pelo país para convencer das suas razões. Percebe-se, pela curta duração das sessões, que não vão para ouvir ninguém, mas antes para tentar convencer a todos da justeza e da bondade das suas intenções. E também se adivinha que, entre a proposta inicial em discussão e o documento final em forma de lei, pouco mais mudará do que a posição de algumas vírgulas.

Quem ainda desejar ouvir ao vivo a dupla de secretários de Estado e os seus mentores académicos já perdeu as actuações de ontem, em Gaia, de manhã, e Coimbra, da parte da tarde. Mas ainda irá a tempo de assistir, em Lisboa, dia 29, ao encerramento da tournée: ficam o programa da sessão e as coordenadas do local, que o site da DGE faz questão de fornecer, para que ninguém se perca pelo caminho.

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Inclusão escolar: continua a discussão pública

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Mesmo em período de férias escolares continua, em tom morno, a discussão pública do novo regime legal para alunos com necessidades educativas especiais.

Há um aspecto positivo no novo projecto de diploma que parece ser consensual: deixam de ser clínicos, como até aqui, e passam a ser eminentemente pedagógicos, os critérios para a integração de alunos nas medidas e modalidades de apoio previstos no novo decreto. Aliás, no plano dos princípios, quase todos parecem estar de acordo: há boas ideias, tal como também já existiam no articulado do decreto-lei 3/2008. O problema é passá-las à prática…

A concepção do novo modelo de Educação Especial merece elogios da Federação Nacional de Professores (Fenprof): “Assinamos por baixo o preâmbulo da lei”, diz a dirigente Ana Simões.

O “problema” para o sindicato está “no articulado”, isto é, na forma como a nova visão da tutela para o sector se aplicará na prática. É uma posição semelhante à da dirigente da associação Pais em Rede, Luísa Beltão. “A proposta faz sentido, mas precisamos de ser realistas”, diz.

Para a dirigente da associação de pais de alunos com necessidades educativas a lei ainda em vigor “não foi desenvolvida na maioria das escolas”. “Não há uma única escola em Portugal que consideremos inclusiva”, acusa. Por isso, Luísa Beltrão duvida da eficácia de um novo modelo “muito mais exigente” e que vai ser aplicado num sistema de ensino “que não foi capaz de cumprir coisas básicas e continua a marginalizar estas crianças”.

Ou, como nota Luís de Miranda Correia:

O que é preciso é retirar essas “palavras bonitas” do papel onde já estão a criar bolor e pô-las a saltitar nas escolas para que estas possam efetivamente acomodar uma filosofia inclusiva que permita providenciar serviços para os alunos em risco, com necessidades educativas especiais, sobredotados e talentosos, fazendo-o de uma forma que possa proporcionar sucesso a todos os alunos. Só que esta mudança requer uma restruturação profunda que o documento ora em discussão pública parece querer tratar, embora, a meu ver, não o tenha conseguido fazer dado o seu cariz abrangente, relegando para segundo plano a educação de crianças e adolescentes com necessidades especiais.

Outro problema de um documento demasiado vago e omisso em pontos essenciais é o lugar que no futuro modelo se reserva aos professores da educação especial: será que, em nome da inclusão, não se está a preparar a redução drástica do número destes profissionais, que passarão a actuar apenas nos casos mais graves – surdez, cegueira, multideficiência, perturbações do espectro do autismo – retirando-se os apoios individualizados que estes professores actualmente prestam a muitos outros alunos, em nome de uma inclusão formal que estará longe de responder às necessidades? O governo diz que não, e defende-se das críticas:

O papel dos professores de Educação Especial não vai sofrer alterações quando entrar em vigor o novo modelo para o sector, que está neste momento em discussão pública. A garantia é dada ao PÚBLICO pelo Governo e surge depois de sindicatos e associações terem demonstrado dúvidas sobre qual seria o papel dos docentes especializados face à forma como está redigida a proposta da nova lei.

Pessoalmente, já ando nisto há suficientes anos para saber que este tipo de promessas, quando não se traduzem em clarificações no articulado da lei, indiciam que provavelmente é mesmo o contrário do que agora promete o que o governo quer realmente fazer. A tentação economicista é forte, e com um quadro legal que a favoreça, serão uma vez mais os que mais precisam a verem-lhes negados os apoios a que têm direito.

No fim, persiste aquela sensação incómoda de que se pretende, como tem sido comum na Educação portuguesa, fazer omeletes sem ovos:

A proposta que está em discussão pública faz várias referências aos recursos necessários para a aplicação destas medidas. “As medidas selectivas são operacionalizadas com os recursos materiais e humanos disponíveis na escola”, lê-se numa das passagens do articulado. A ideia repete-se, com diferentes formulações, ao longo do documento, e tem sido interpretada como limitação ao reforço de recursos nas escolas para cumprir o disposto na mesma proposta.

É dessa forma que Ana Simões, dirigente da Fenprof, lê o documento: “Para uma verdadeira inclusão são precisos recursos e isso não pode ser feito quando o texto fala que os recursos são os existentes nas escolas e mais nada.”

“Se isso acontecer, poder pôr-se em causa a efectividade da lei”, avisa David Rodrigues da Pró-Inclusão.

 

O que se passa na Escola Azevedo Neves?

aganUma escola com uma missão difícil, um território educativo de intervenção prioritária (TEIP), a “liderança forte” de um director há muitos anos à frente da escola e do agrupamento. Contudo, as notícias que íamos tendo davam conta do sucesso da escola na integração das minorias étnicas e culturais que, nesta escola, estão em maioria relativamente aos “portugueses de gema”.

A Escola Dr. Azevedo Neves, na Damaia, arredores de Lisboa, é descrita pelos seus alunos como “a mais africana da Europa”, já que a maioria é descendente de imigrantes oriundos de África. Os resultados dos seus estudantes no exame de Português do 12.º ano em 2015/2016 colocam-na entre as dez melhores a nível nacional nesta disciplina.

A Secundária Azevedo Neves tem mais africanos do que qualquer outra no país. Inserida numa zona de famílias carenciadas, tornou-se um modelo positivo, com alta empregabilidade.

Mas também foram correndo outras histórias, nomeadamente de irregularidades financeiras e processuais e de favorecimento de certos candidatos nos concursos de professores a nível de escola. Até se chegar a isto…

O Ministério da Educação suspendeu por 150 dias e fez cessar a comissão de serviço de José Biscaia, diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves, na Damaia (Amadora), mas este recusa cumprir as sanções e continua a exercer o cargo. As penas foram aplicadas na sequência de um processo disciplinar da Inspeção-Geral da Educação e Ciência, no âmbito do qual o diretor foi também obrigado a devolver dinheiro aos cofres do Estado. Diversas queixas de docentes, por irregularidades graves na gestão, terão estado na origem das sanções.

Entretanto, soube-se mais uma…

José Biscaia, diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves, na Amadora, obrigava os alunos a tomarem duches frios de 15 a 20 minutos, por vezes no inverno, quando considerava o comportamento dos jovens inadequado. O caso motivou queixas de pais e está a ser investigado pelo Ministério Público, tendo sido já ouvidas diversas testemunhas.

O fim anunciado das turmas reduzidas

educacion%20inclusiva%20correcta[1]À medida que se vai lendo e relendo o projecto do novo decreto-lei que enquadrará, em substituição do 3/2008, os alunos com necessidades educativas especiais, vão-se percebendo algumas das mudanças significativas que com o novo diploma se pretendem introduzir.

Uma delas tem a ver com a constituição de turmas. Actualmente, turmas com alunos com NEE que necessitem de acompanhamento individualizado devem conter no máximo dois alunos nestas condições e não podem ter mais de 20 alunos. Pois bem, esqueça-se esta regra. No novo decreto, ficará assim:

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Flexibilidade é a palavra de ordem e frequentar uma turma reduzida deixa de ser um direito dos alunos com necessidades especiais, passando a ser, legalmente, uma benesse arbitrariamente concedida pela administração educativa.

Criar uma ou duas turmas mais pequenas implicará aumentar as outras turmas do mesmo ano de escolaridade até ao limite legal – que continua a ser, recorde-se, 30 alunos, a partir do 5º ano – ou, quando mesmo assim não seja possível, pedir uma autorização especial ao ME – que pode ou não ser concedida.

Repare-se que continuamos no reino das discricionárias práticas que obrigam os professores e as direcções a fundamentar tudo o que pedem para os seus alunos, mas permitem aos decisores ministeriais negar ou impor sem qualquer critério ou justificação.

Assinale-se a profunda hipocrisia de um normativo todo ele erigido em torno do princípio da inclusão, invocada do princípio ao fim do documento, mas que, na prática, representa um claro retrocesso nas condições que serão proporcionadas aos alunos com NEE para deixarem as salas de apoio específico e irem para as aulas com o resto da turma.

Note-se que este “presente” vem ao encontro de algo que demasiados professores e directores escolares têm pedido e defendido nos últimos tempos: mais autonomia na constituição de turmas. Sempre me opus a essa pretensão porque ando por cá há tempo suficiente para saber que a autonomia que, nestes contextos, é concedida, é sempre a da gestão da escassez e da falta de recursos. É passar para as escolas o ónus de negar aos alunos mais necessitados as condições e os apoios especiais a que têm direito.

A verdade é que as condições das turmas reduzidas já são, em muitos casos, desrespeitadas, porque o ME não permite a abertura de mais turmas ou obriga a incluir na mesma turma reduzida mais dos que dois alunos. Foram oito mil turmas ilegais no ano lectivo que agora termina, uma pesada responsabilidade política que o ME, percebe-se demasiado bem, quer diluir na “autonomia” de escolas e agrupamentos.

 

Regime legal da inclusão escolar

educacao+inclusiva[1]O ME pretende substituir o actual Decreto-Lei 3/2008, que regula a Educação Especial e os apoios educativos que são prestados aos alunos com necessidades educativas especiais, por um novo diploma, ao qual é dado o título ambicioso de “Regime legal da inclusão escolar“.

O projecto de decreto-lei está desde o início desta semana e até final de Agosto em consulta pública no site da DGE e pretende criar as condições para corrigir um problema que tem sido diagnosticado no sector da educação especial: fizemos já muitos progressos na integração das crianças e jovens com necessidades especiais na escola pública universal, mas poucos ainda ao nível de uma verdadeira inclusão. Ou seja, estes alunos estão na mesma escola, mas demasiado tempo separados dos seus colegas de turma.

Integrar verdadeiramente passaria então por conseguir que os alunos com NEE frequentassem, não só as escolas onde andam todos os outros, mas também as salas de aula regulares. Aprendendo ao seu ritmo, com adaptações, com atenção individualizada, mas sem estarem confinados a uma sala para alunos “especiais”. Sem estarem “segregados”, como dizem, com algum escusado dramatismo, os responsáveis ministeriais.

Não tenho ainda uma opinião definitiva sobre o diploma em discussão, que espero formar quando o conseguir ler com mais atenção, juntamente com as posições de quem trabalha na área. Mas há uma coisa que à partida me parece clara: mais integração implica a existência de mais recursos, materiais e sobretudo humanos, para garantir a estes alunos uma resposta educativa ao mesmo tempo inclusiva e diferenciada que lhes dê tudo o que necessitam para poderem chegar tão longe quanto possam alcançar.

Contudo, sabendo nós que mais recursos para a Educação são sempre coisa difícil de arranjar, a escola inclusiva pode trazer consigo uma tentação perigosa: a de colocar os meninos e meninas com necessidades especiais nas aulas “inclusivas” com o resto da turma, esperando que os professores realizem sozinhos o milagre da inclusão, ao mesmo tempo que se fecham as salas “segregadoras” e se dispensa a maioria dos professores da educação especial e dos terapeutas especializados que hoje ensinam e apoiam estes alunos, dando resposta às suas necessidades específicas.

Espero também que os especialistas e as associações profissionais e científicas do sector, que têm demonstrado apoio às novas e ambiciosas perspectivas governamentais que se desenham para a educação especial, não limitem a sua intervenção à sedução fácil pelo canto de sereia da escola inclusiva, mas saibam, sempre que necessário, defender os direitos destas crianças e jovens a uma educação à medida das suas necessidades e também a valorização dos profissionais que com eles trabalham.

 

Reformas na educação especial: integrar ou poupar dinheiro?

educacion%20inclusiva%20correcta[1]O Ministério da Educação decidiu adiar por um ano, para 2018-19, a aplicação nas escolas do decreto–lei que irá substituir a atual legislação relativa à educação especial. A informação foi avançada pelo secretário de Estado João Costa, numa reunião com a Federação Nacional de Professores (Fenprof) sobre os currículos, realizada na semana passada.

“O senhor secretário de Estado disse-nos que a proposta de decreto-lei, que resulta das recomendações de um grupo de trabalho, será apresentada muito brevemente, que será alvo de um amplo debate público e que a intenção é tê-la aprovada ainda neste ano”, disse ao DN Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof. “Não será para aplicar nas escolas neste próximo ano letivo, que, segundo nos foi explicado, se destinará essencialmente a dar formação aos professores”, acrescentou.

A proposta do grupo de trabalho estará pronta há um mês, mas o ministério não divulgou, até hoje, o seu conteúdo. E esta atitude mantém no ar algumas dúvidas: percebe-se que a equipa do ME quer introduzir mudanças significativas neste subsector, desconfia-se que a mudança não seja para melhor.

Quando, há uns vinte anos atrás, talvez um pouco mais, começaram a surgir nas escolas professores de educação especial, dizia-se que estes professores não estavam ali para trabalhar directamente com os alunos. Quando muito fariam avaliações, diagnósticos, relatórios sobre os alunos que para eles fossem encaminhados. Mas o que lhes competia não era ensinar os alunos “especiais”, era, isso sim, ensinar aos outros professores o que fazer e como lidar, na sala de aula, com os alunos com necessidades educativas especiais.

Depois destes inícios pouco auspiciosos, muita água correu debaixo das pontes: a escola tornou-se cada vez mais inclusiva, o espectro das necessidades especiais foi-se alargando, tal como a escolaridade obrigatória, que agora se estende até aos 18 anos. Surgiram salas equipadas e adaptadas às necessidades destes alunos e escolas que se tornaram de referência para determinado tipo de deficiências físicas. E os professores deixaram de trabalhar sozinhos, criando-se equipas e articulando-se as tarefas com psicólogos, terapeutas e outros técnicos especializados.

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A escola inclusiva foi ao Parlamento

ed-esp-parlamento.JPG“Bem-vinda ao inferno!” Foi assim que Maria Manuel se sentiu quando o seu filho de 16 anos ingressou no ensino secundário e todas as portas se começaram a fechar. “As escolas secundárias não têm capacidade para acolher deficientes profundos”, como é o caso do seu filho, disse num dos muitos testemunhos de pais e jovens com necessidades educativas especiais (NEE) que foram apresentados nesta quarta-feira na Assembleia da República, numa iniciativa promovida pelo grupo de trabalho da educação especial da comissão parlamentar de Educação.

Durante quase cinco horas sucederam-se relatos sobre a exclusão destes jovens, sobre as lutas permanentes que eles e os pais têm de travar, sobre a incompreensão dos professores e dos outros estudantes face à diferença. É o caso de Inês, que tem 13 anos e que desde há muito chega a casa a chorar: “Fico todos os recreios sem brincar”, conta. E na aula o que fazes? Pergunta-lhe a mãe: “Fico a olhar para o professor.”

A problemática dos alunos com necessidades educativas especiais é muito complexa, principalmente quando estão em causa crianças e jovens com deficiências profundas e não apenas as vulgares dislexias, hiperactividades ou défices cognitivos ligeiros.

A inclusão dos alunos com NEE no ensino secundário, que agora integra a escolaridade obrigatória, acentuou dilemas que já antes se colocavam: até onde deve ir a integração destes alunos? É que se nos primeiros anos de escolaridade é possível simplificar algumas actividades ou propor tarefas alternativas para eles irem fazendo juntamente com os colegas, há sempre um ponto a partir do qual a integração à força acaba por ser, ela própria, geradora de exclusão: é quando o jovem percebe que não entende nada daquilo, que está ali apenas a olhar para o professor e os colegas.

É fácil, no sossego dos gabinetes ou na literatura da especialidade, recomendar-se mais e mais “inclusão” para resolver todos os problemas vividos por estes alunos, mas a verdade é que isto é muitas vezes uma fuga para a frente demagógica e irresponsável. Na realidade, é uma vez mais a aplicação da velha receita de remeter para a escola a resolução dos problemas e das contradições sociais que não queremos, no mundo real, resolver. E então simulamos, em cada escola, um microcosmos de harmonia de onde desaparecem miraculosamente todos os problemas que, cá fora, permanecem por resolver.

Porque a dita inclusão, além de ter óbvios limites, também requer meios materiais e humanos adequados, exige tempo, organização, estabilidade. Cada um destes alunos exige um investimento duas ou três vezes superior ao de um colega do ensino dito regular e os resultados serão sempre mais incertos e mais modestos. E nós vivemos cada vez mais – e pelos vistos, gostamos – no mundo do imediatismo e da rentabilidade. Fará sentido querer uma escola inclusiva numa sociedade onde constantemente se exalta a competitividade e o empreendedorismo? A verdade é que, se o futuro profissional é uma incógnita  para a maioria dos jovens, no caso dos que concluíram a escolaridade ao abrigo de medidas especiais o que se verifica é que muitos deles nunca conseguirão uma inserção profissional estável sem ser num quadro de emprego protegido.

Uma escola inclusiva é um conceito que faz, a meu ver, todo o sentido. Mas precisa de ser complementado com a noção de uma sociedade inclusiva, sem guetos nem barreiras, onde haja um lugar para todos, e não apenas para os eleitos que forem capazes de o conquistar. Assente nos laços da cooperação e da solidariedade e não na competição exacerbada, no individualismo e na  desigualdade social e económica que continua a crescer à nossa volta.