O país dos baixos salários

limpezas.jpgNeste país de baixos salários, um número crescente de empregadores mostra-se preocupado: habituados a pagar mal, usando como bitola o salário mínimo, não é que andam com dificuldade em arranjar “quem queira trabalhar”?

No sector do alojamento local, muitos proprietários encontraram forma de ganhar dinheiro fácil desalojando inquilinos para alojar turistas. Mas apesar de enriquecerem a olhos vistos graças à nova galinha dos ovos de ouro do turismo português, faz-lhes confusão terem de pagar mais alguns euros a quem lhes limpa os apartamentos antes da chegada dos clientes.

O boom do turismo, com a multiplicação de casas em alojamento local, está a fazer disparar os preços da mão-de-obra na limpeza dos apartamentos turísticos. Num negócio onde a arrumação e a limpeza funcionam como o primeiro cartão-de-visita, arranjar quem faça bem este trabalho é cada vez mais caro. Há já quem só consiga arranjar trabalhadores a pagar 14 euros à hora, o dobro do preço dos anos de crise, e, no Algarve e em Lisboa, começa-se a cobrar não pelo tempo mas pelo metro quadrado dos apartamentos.

Estamos aqui a falar de limpezas, trabalhos geralmente considerados pouco qualificados, mas que nem todos, a começar pelos donos das casas, querem fazer. E o que dizer de jovens altamente qualificados, com competências muito valorizadas no mercado de trabalho a nível mundial? Aqui até a SONAE, um grupo económico cuja visão estratégica já terá conhecido melhores dias, parece andar a ver navios…

A Sonae tinha dez vagas de emprego para tecnologias de informação. Oferecia 1000 euros por mês, mais subsídios… não conseguiu preenchê-las. As TI estão no auge, as faculdades portuguesas, que todos os anos libertam centenas de jovens talentos, não respondem à crescente procura. E há já empresas estrangeiras a virem contratar a Portugal os profissionais mais qualificados. “Mil euros é praticamente o salário mínimo a pagar na área”, frisa Paulo Ayres, manager de TI na Spring Professional Portugal. “A escassez de mão-de-obra está a gerar uma grande pressão salarial”, acrescenta Victor Pessanha, manager na Hays.

Note-se que estamos a falar de uma área onde os bons profissionais podem facilmente ganhar, nos EUA ou nos países mais desenvolvidos da Europa, três ou quatro vezes mais do que as nossas empresas lhes querem oferecer. Pelo que o problema não é exactamente, como tantas vezes nos dizem, a falta de formação ou de talentos em quantidade suficiente para a procura existente. Aumentar o número de cursos ou de vagas nas ciências dos computadores iria apenas intensificar a emigração dos futuros profissionais, pois por cá a persistente tendência continua a ser a contenção salarial.

O problema são mesmo os ordenaditos baixos, e esta ideia dos nossos empresários de que qualquer trabalhador lhes deve ficar agradecido por ter emprego. É o mileurismo militante de empresas e grupos económicos que negoceiam à escala mundial, tirando partido da economia globalizada para multiplicar lucros e oportunidades. Mas que, quanto a remunerações, continuam a funcionar à antiga portuguesa: nem pensar em partilhar o lucro do patrão com os trabalhadores que lho deram a ganhar.

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Direitos adquiridos

jardim-goncalves.jpgUm tribunal decide reverter cortes feitos em 2010, reconhecendo direitos adquiridos e mandando pagar tudo aquilo que foi indevidamente retirado?

É possível, sim, mas claro que não estamos a falar de cortes salariais ou congelamentos da carreira de professores ou de qualquer outra categoria profissional da função pública. A notícia refere-se ao antigo banqueiro do BCP.

Tribunal de Sintra deu razão a Jardim Gonçalves e o fundador e antigo presidente do BCP vai manter a pensão de reforma que recebe desde que se reformou em 2005, com 69 anos: 167 mil euros mensais mais o pagamento de várias despesas como segurança, carro e motorista.

De acordo com o semanário Expresso, o banco havia recorrido para o tribunal em 2011 e, apesar de Jardim Gonçalves ter continuado a receber a pensão (40% paga pelo Fundo de Pensões e 60% por uma renda vitalícia da seguradora Ocidental Vida, detida pelo BCP e Ageas), deixou de ter essas despesas pagas desde 2010. Mas vai agora ser compensado.

Sabendo-se que todos estes excessos dos bancos acabam por ser pagos, mais tarde ou mais cedo, de uma forma ou de outra, pelos contribuintes, pergunto-me: para quantas recuperações dos 9 anos, 4 meses e 2 dias é que isto daria? Contas feitas por alto, talvez umas dez a vinte mil…

E mais: a quantos jardinsgonçalves andamos, sem o sabermos, a pagar vitaliciamente a vida de milionário?…

O falso dilema

antonio-costa.jpg“É mais importante contratar mais funcionários públicos do que aumentar os salários”

O dilema do primeiro-ministro foi enunciado na grande entrevista publicada pelo DN no passado fim-de-semana: aumentar os salários dos trabalhadores do Estado que viram os seus rendimentos minguados devido à crise e aos cortes salariais ao mesmo tempo que as progressões eram congeladas? Ou aproveitar a folga financeira para contratar mais profissionais, reforçando os serviços notoriamente desfalcados e aliviando a carga de trabalho sentida pelos funcionários no activo?

Mas este é, em grande medida, um falso dilema. Por exemplo, há uma semana atrás não houve dificuldade, no despacho governamental de nomeação de alguns responsáveis do Banco de Portugal, em passar por cima do constrangimento apontado por António Costa: não só fizeram novas contratações como aumentaram para quase o dobro o salário correspondente ao exercício dos cargos. Aos novos que chegaram e a quem já lá estava.

Os três membros do recém-nomeado conselho de auditoria do Banco de Portugal terão direito a uma remuneração que é quase o dobro da que era atribuída a estes lugares no tempo de Maria Luís Albuquerque, como ministra das Finanças. Segundo o que resulta do despacho de nomeação publicado esta sexta-feira, a remuneração do novo presidente será de 2.821,14 euros por mês, quando no mandato anterior se ficava pelos 1.602,37 euros.

Karl Marx (1818-1883)

0euro-trier.jpgKarl Marx nasceu, faz hoje 200 anos, na cidade alemã de Tréveris, que comemora a data com a emissão simbólica da nota de zero euros que ao lado se reproduz.

Um autor fora de moda, num mundo onde aparentemente triunfou o capitalismo sem pátria cuja derrota, às mãos do proletariado, Marx tantas vezes anteviu.

Contudo, se os projectos políticos directamente derivados do marxismo acabaram irremediavelmente por soçobrar ao embate da idílica utopia com a dura realidade, o pensamento político, económico e filosófico de Marx nem por isso se tornou definitivamente desactualizado e amarrado ao passado.

Leituras não dogmáticas das ideias de Marx – que ao que consta não gostava, ele próprio, de ser considerado marxista – continuam a ser úteis à compreensão do mundo em que vivemos. E da forma como chegámos até aqui.

A história de toda a sociedade até agora existente é a história de lutas de classes.

O homem livre e o escravo, o patrício e o plebeu, o barão feudal e o servo, o mestre de uma corporação e o oficial, em suma, opressores e oprimidos, estiveram em constante antagonismo entre si, travaram uma luta inin­terrupta, umas vezes oculta, aberta outras, que acabou sempre com uma transformação revolucionária de toda a sociedade ou com o declínio comum das classes em conflito.

 

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O detector de mentiras

Porque haverá tantos pobres e remediados a defenderem ideologias de ricos?

Provavelmente, pela mesma razão que os leva a apostar no euromilhões…

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Rendimento básico na Finlândia: uma experiência falhada?

Infographic-.png-UBI-475x373.pngA Finlândia foi o primeiro país da Europa a implementar a ideia de um rendimento básico universal, que consiste em pagar aos desempregados 560 euros por mês, sem quaisquer condições. A experiência, limitada a dois anos, abrange dois mil desempregados e vai ser abandonada pelo Governo.

O projeto-piloto termina sem obter os resultados pretendidos. “Dois anos é um período demasiado curto para poder extrair conclusões definitivas de uma experiência tão grande. Devíamos ter tido mais tempo e mais dinheiro para atingir resultados fiáveis”, afirma Olli Kangas, um especialista envolvido no projeto, à estação de televisão YLE.

O projeto abrange desempregados com idades entre os 25 e os 58 anos e, portanto, não era universal.

Kela, a instituição de segurança social da Finlândia, ainda pediu ao Governo um prolongamento da experiência e um financiamento extra de 40 a 70 milhões de euros, mas o executivo recusou.

A experiência inovadora foi aplaudida internacionalmente, mas os políticos finlandeses mostraram grandes reservas em relação a este rendimento básico universal.

O rendimento básico universal tem sido apontado como uma ideia com futuro, num mundo onde deixará de haver trabalho para todos e onde será necessário ultrapassar a visão assistencialista dos sistemas de segurança social que o neoliberalismo dominante tem tentado impor.

A ideia consiste em pagar a todos os cidadãos um rendimento mensal fixo, que assegure o mínimo indispensável para a sobrevivência. Ao contrário dos subsídios de desemprego ou das pensões sociais, o RBI não é atribuído selectivamente nem retirado a quem não cumpra determinadas condições: todos têm direito e, caso estejam a trabalhar, acumulam o rendimento com o salário. Ou, se for caso disso, descontam-no aos impostos.

Na base do RBI, está a ideia de que um rendimento fixo e universal, igual para todos, praticamente não gera burocracia, ao contrário dos dispendiosos e nem sempre eficazes sistemas que temos actualmente para atribuir e controlar as diversas prestações sociais. E, tendo um valor relativamente baixo, mas que se pode somar ao salário, não desincentiva ninguém de trabalhar. Permite, no entanto, que alguém se retire temporariamente do mercado de trabalho, por exemplo para estudar, mudar de profissão, praticar voluntariado ou prestar apoio à família, sem ter de dar satisfações seja a quem for e sem que essas escolhas se tornem excessivamente penalizadoras.

As objecções principais ao RBI, cuja aplicação limitada andou a ser testada na Finlândia, são duas: a sua aplicação generalizada teria custos incomportáveis para os orçamentos públicos e o direito a receber um rendimento sem necessidade de trabalhar iria desincentivar a procura de emprego. E a experiência finlandesa, embora feita com muitas limitações, parece confirmar, em parte, estes receios: apesar de ter abrangido apenas 2000 desempregados, os políticos queixaram-se dos elevados custos da medida. E, embora ainda não haja uma avaliação final do projecto, não parece ter incentivado à procura de emprego.

Pessoalmente, embora veja no RBI uma ideia com potencialidades interessantes, penso que a sua viabilidade implica um forte reforço no financiamento dos orçamentos públicos e da segurança social. Algo incompatível com a gestão neoliberal que domina as finanças públicas, colocando o foco na redução dos impostos, sobretudo às empresas e aos rendimentos do capital, do défice e da despesa pública.

Também me desagrada a ideia de uma sociedade dividida entre trabalhadores e ociosos. Uns, escravizados por um trabalho cada vez mais exigente e alienante; outros estupidificados pela ociosidade, que seria imposta de forma quase obrigatória a todos os “não competitivos”. Preferiria que a todos fosse exigido que trabalhassem, dando dessa forma um contributo válido à sociedade em que vivem, e que que todos trabalhássemos menos horas, recuperando o tempo que nos falta para o repouso e o lazer.

Depois do abandono precipitado do RBI – dois anos são pouco tempo para desenvolver e avaliar uma experiência deste tipo – a Finlândia tem na calha uma outra experiência: o sistema de crédito universal, com que se pretende simplificar o regime de ajudas aos desempregados e favorecer a procura de emprego. Um programa decalcado do modelo britânico – que, contudo, não tem produzido resultados muito encorajadores no Reino Unido.

Na relação eternamente conflituosa entre capital e trabalho, o primeiro tem somado vitórias ao longo das últimas décadas. É na crescente desigualdade de rendimentos que resistem e se acentuam problemas como o desemprego estrutural, a exclusão social ou a precariedade laboral. Enquanto não forem devidamente taxados os rendimentos do capital e as transacções financeiras internacionais, enquanto não se impuser uma subida consistente dos salários que devolva dignidade ao trabalho, enquanto os robôs que substituem o trabalho humano não contribuírem para o financiamento da segurança social, não haverá condições objectivas para implantar o RBI – nem nenhuma das ambiciosas reformas sociais de que regularmente se vai falando.

O PSD na “geringonça”?

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O boneco vem no The Economist, ilustrando uma análise sobre a solução política que Portugal experimenta há quase dois anos e meio. A geringonça tornou-se um caso de estudo a nível internacional e, neste caso concreto, o olhar externo e menos conhecedor das nossas singularidades acabou levar à troca do símbolo do PS pela setinha do PSD. De facto, e como no próprio texto da peça se admite, confunde qualquer estrangeiro  a coexistência, entre nós, de um partido dito socialista com outro que se intitula, sem o ser, social-democrata. E, ainda mais, serem eles os protagonistas da alternância no poder.

O “pequeno milagre” da democracia portuguesa foi, segundo o jornal britânico, a criação de uma solução governativa à esquerda que se mostrou, contra todas as expectativas, eficaz. E destaca, além dos resultados económicos, três importantes consequências políticas deste sucesso.

Demonstrou que há de facto alternativa à austeridade e ao discurso da falta de alternativa.

Evitou que Portugal seguisse, em 2015, a solução pantanosa das grandes coligações ao centro, que têm estado a corroer quase todos os grandes partidos da social-democracia europeia.

E, em consequência, mantendo a tradicional disputa política entre esquerda e direita democráticas, travou o passo à afirmação dos radicalismos de extrema-direita que hoje ameaçam a maior parte das democracias europeias.