Os bancos nossos amigos

banqueiro.jpgO governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, disse esta quinta-feira que o elevado valor de crédito malparado no balanço dos bancos é consequência de estes terem funcionado como amortecedores da crise financeira para as famílias.

O discurso de Carlos Costa vem pejado de termos do jargão economês para nos tentar convencer que a banca portuguesa se desgraçou a tentar ajudar os portugueses mais pobres, emprestando-lhes dinheiro que depois não conseguiu recuperar. Mas as palavras do governador são desmentidas pelos últimos dados do Banco de Portugal: em relação ao crédito total, o incumprimento ascende 15,4%, enquanto o crédito vencido, considerando apenas os empréstimos às famílias, é de apenas  4,7%.

Na verdade, assistimos nos últimos anos a milhares de casos de famílias que, empatando as poupanças de uma vida na compra de uma casa, viram o banco executar a respectiva hipoteca quando deixaram de poder pagar as mensalidades, perdendo a casa e tudo o que tinham pago entretanto ao banco.

Já os sucessivos buracos financeiros sucessivamente descobertos nas contas dos bancos, esses sim, vieram revelar a existência de ruinosos empréstimos a grandes especuladores e vultuosas aplicações de capital em negócios arriscados e sem quaisquer garantias para os bancos. Ou seja, se corresse bem os investidores ressarciam o banco e o lucro era para eles, se corresse mal os bancos encaixavam a “imparidade”. Ou arranjava-se maneira de nacionalizar o prejuízo, como veio a acontecer.

Não foram os pequenos créditos ao consumo ou à compra de habitação que arruinaram a banca, mas sim a ganância dos banqueiros, dos comendadores e de outros trafulhas do regime e os muitos milhões que desbarataram em negócios ruinosos ou puseram a salvo em paraísos fiscais. E é vergonhoso que quem foi cúmplice, nem que seja por omissão, de uma parte destas negociatas – pois era pago, e muito bem pago, para ver o que se passava – queira agora ludibriar-nos com estas historietas dos bancos amigos do povo e protectores das famílias.

Fundos europeus e financiamento da educação

joao-miguel-tavares.jpgJoão Miguel Tavares, um jornalista-humorista que “tem dias”, escreveu hoje no Público sobre uma tema incómodo, mas pertinente: à medida que se intensifica nova vaga de fundos europeus, supostamente destinados ao desenvolvimento da nossa economia, tornando-a mais moderna e competitiva, vemos que o dinheiro está a servir, acima de tudo, para desorçamentar despesa em vez de promover o investimento.

Uma realidade inegável, que quem trabalha na Educação pode diariamente constatar: muita da despesa corrente das escolas portuguesas, incluindo salários de professores, é parcialmente paga com verbas europeias. Claro que podemos sempre dizer que o mais importante é haver dinheiro para manter escolas e cursos em funcionamento e pagar aos professores e funcionários. Mas percebe-se que a educação, apesar de vital para o desenvolvimento de um país, não é entre nós uma prioridade: só se fazem as coisas se, e quando, vier dinheiro de lá de fora. Porque o de cá é sempre mais bem empregue a amparar na queda um banqueiro do regime ou a proteger os negócios ruinosos de um qualquer comendador do regime.

A estratégia é magnífica: o Estado pergunta ao Estado se pode concorrer a apoios estatais, e o Estado permite ao Estado engordar um pouco mais. É uma chico-espertice que dura há décadas, e que subverte totalmente o espírito dos fundos comunitários. Enquanto Pedro Marques e António Costa anunciam debaixo dos holofotes que desta vez é que os fundos vão ser espectacularmente aplicados no desenvolvimento do país, no escurinho dos corredores lá está outra vez o Ministério da Educação a bater à porta do Ministério do Planeamento a pedir umas centenas de milhões para bolsas, que não precisam sequer de constar do seu orçamento. […] A DGES recebe 77 milhões de euros para estudantes do ensino superior, mais 90 milhões para alunos carenciados. O IEFP recebe quase 100 milhões para estágios “Emprego Jovem”, quase 90 milhões para estágios para jovens (que não “Emprego Jovem”), mais 37 milhões para a contratação de adultos. E por aí fora. Antigamente, os agricultores estouravam os fundos da Europa a comprar jipes. Actualmente, o Estado estoura os fundos da Europa a pagar a sua própria despesa.

O entusiasmo dos últimos anos com a municipalização da educação é um reflexo de tudo isto, e pouco tem a ver com impulsos descentralizadores do nosso Estado centralista, ou com algum súbito enlevo dos nossos autarcas pelos problemas da Educação. Trata-se apenas da forma mais expedita de conseguir mais dinheiro europeu para financiar despesas e investimentos nas escolas portuguesas.

Rapar o fundo ao tacho, ou usar o que é nosso?

passos[1]“Querem deitar a mão às reservas do Banco de Portugal para rapar o fundo ao tacho”. Quem assim falou foi um  Passos Coelho cada vez mais desorientado, que apesar de ter concluído aos 37 anos a licenciatura em Economia, parece já ter esquecido boa parte do que aprendeu. Ou então recorre à demagogia barata de quem quer tomar por parvos os cidadãos e que é sempre indigna num líder partidário, ainda que dum partido tão singular como o PSD.

Mas Mariana Mortágua, com assinalável pedagogia, explicou claramente o que está em jogo na proposta do Grupo de Trabalho sobre a Dívida Pública: não se trata de desbaratar as míticas reservas de ouro do Banco de Portugal, herdadas do tempo de Salazar, nem de gastar sem rei nem roque os fundos que a prudência e as regras vigentes no espaço económico europeu mandam manter a bom recato no banco nacional. Trata-se apenas de fazer uso de dinheiro que constitui receita do Estado, que em parte advém dos juros pagos pelo Estado português pelos empréstimos do BCE e que não ganha nada em ficar parado enquanto nos andamos a financiar a juros elevados nos mercados internacionais.

O BdP tem fundos próprios: capital, reservas, contas de reavaliação e provisões para riscos gerais. Os dois primeiros estão definidos legalmente e ninguém lhes mexe, aumentam todos os anos, e as contas de reavaliação são decididas pelo BCE. Restam então as provisões para riscos gerais, cujo propósito não está definido.

[…]

A média destas provisões na Zona Euro foi então de 1,7% e em Portugal de 4,2%. O que se propõe é que as futuras provisões possam ser menores do que as anteriores, para que estes lucros, pagos pelo Estado, possam servir para financiar políticas públicas e sejam portanto usados por Portugal.

A proposta do Grupo de Trabalho é sensata e correta. É Passos quem tem de explicar porque prefere a demagogia à informação, o medo ao esclarecimento e a austeridade, essa sim rapa-tacho, à sensatez.

Reforma digna para quem não teve infância

seniores.jpgMariana Mortágua coloca de uma forma justa a questão dos trabalhadores com longas carreiras contributivas: são pessoas que já trabalhavam quando entraram na adolescência, ganhando salários miseráveis em troca de longas e penosas jornadas de trabalho. A estas pessoas, que somam hoje mais de 40 anos de trabalho e de descontos, não se pode devolver a infância e juventude perdidas. Mas podemos, e devemos, permitir-lhes o merecido descanso depois do muito que trabalharam, concedendo-lhes a reforma por inteiro e sem penalizações.

Mais de metade das pessoas que hoje se reformam começaram a trabalhar antes dos 16 anos. Nada mau, para um país de alegados preguiçosos.

Dijsselbloem e Schäuble, o ministro das Finanças alemão que encontra satisfação em fazer de Portugal o bode expiatório dos males da Europa, não devem nada a esta geração de trabalhadores a não ser um pedido de desculpas pelo insulto à sua vida de trabalho. Mas nós, sociedade, devemos-lhes muito.

Temos a responsabilidade de conquistar o direito ao descanso e à reforma para todos os trabalhadores depois de 40 anos de contribuições. E dentro desta reivindicação há uma urgência, que deve ser resolvida já, enquanto é tempo.

Não podemos aceitar que se penalize quem, apesar de ter quarenta ou mais anos de descontos, ainda não atingiu a idade da reforma porque começou a trabalhar em criança. A infância não pode ser devolvida, mas a reforma sem penalizações é um direito que não pode ser adiado.

Vemos hoje uma sociedade que endeusa e mima a juventude, ao ponto de muitos acharem normais e saudáveis, como se viu por estes dias, as bebedeiras e o vandalismo das viagens de finalistas. Famílias que, havendo dinheiro para ócios e vícios, prolongam a adolescência dos seus rebentos até perto dos 30 anos, pouco ou nada lhes exigindo a não ser que se divirtam e que “sejam o que quiserem”.

Já a forma como se resiste a reparar uma injustiça tão evidente com os trabalhadores mais velhos revela um vergonhoso esquecimento e ingratidão por décadas de esforço e sacrifícios de gente cujo trabalho e privações construíram a frágil prosperidade em que quase chegámos a viver. E que, com políticas económicas desastrosas e um consumismo insano e sem sentido, temos nas últimas décadas tratado de desbaratar.

Viciados em dívida

adolescente_droga.jpgJá há muitos anos se percebeu que a estratégia mais eficaz de combate à toxicodependência não é a punição dos consumidores mas sim a que se centra na perseguição dos traficantes e no desmantelamento das redes de tráfico de droga.

Vítor Bento, um economista do regime cujo pendor para olhar a macroeconomia de uma perspectiva demasiado moralista nem sempre é do meu agrado, faz hoje uma reflexão interessante, a partir de uma analogia feliz: compara a situação dos consumidores de drogas, que arruínam a saúde e a vida para alimentar o vício, com a dos países viciados em dívida, que a deixaram crescer até um nível em que se torna insustentável.

Sem deixar de atribuir responsabilidades aos estados, empresas e famílias que se endividaram acima das suas possibilidades, Vítor Bento explica que a entrada em força da China na economia mundial gerou neste país, e noutros que lhe seguiram as pisadas, um excesso de poupança: com enormes superavits comerciais, o dinheiro que entrou não foi usado para dinamizar a economia interna nem para aumentar as importações, pelo que o excesso de liquidez foi canalizado, na forma de empréstimos, para outros países, que não se fizeram rogados perante a oferta de dinheiro barato, fácil de obter e, aparentemente, inesgotável:

Para que o excesso de poupança nestes países não se traduzisse numa perturbadora quebra da procura mundial e tornasse incapaz a absorção da produção potencial, coarctando o crescimento económico mundial, foi necessário encontrar tomadores para esses fundos dispostos a consumir a poupança exportada, transformando-a em despesa. Ou seja, foi necessário que outros países estivessem dispostos a gastar mais do que produziam, endividar-se e a registar os défices externos que “compensassem” tais excedentes.

Desta forma, o excesso financeiro originado nos primeiros, além do abaixamento das taxas de juro, deu lugar a um volumoso negócio de intermediação para aliciar potenciais devedores dispostos a absorver esse excesso. E assim se desencadeou uma orgia despesista noutros países, principalmente naqueles cujo nível de vida se encontra abaixo da média e que viram no crédito, barato e abundante, a oportunidade de uma rápida e fácil convergência: famílias anteciparam compras; empresas e governos envolveram-se em investimentos de baixo ou nenhum retorno; e um considerável montante de dívidas insustentáveis foi-se acumulando, sob a complacência de reguladores e supervisores.

Quando hoje atribuímos a crise financeira de 2007/08 e a longa recessão económica que ainda estamos a viver à preguiça, ao despesismo, ao “viver acima das possibilidades” de determinados grupos sociais, governos ou até de povos inteiros, estamos a escamotear a causa primeira do que sucedeu: o excesso de oferta de dinheiro barato que, ao mesmo tempo que estabilizou as economias dos países credores, envolveu economias como a portuguesa numa espiral de endividamento de qual nunca conseguiremos, pelos nossos próprios meios, libertar-nos.

A economia mundial, desregulamentada, globalizada e cada vez mais assente na especulação financeira, assemelha-se demasiado àqueles dealers que viciam os seus clientes no consumo de drogas duras, ameaçando-os com o corte dos fornecimentos se não arranjarem maneira de pagar cada vez mais por um produto cada vez mais tóxico e adulterado.

Assim como sucede no mundo das drogas, onde se distinguem as ilícitas das lícitas, proibindo as primeiras e regulamentando as segundas, também o sistema financeiro carece de uma regulação mais forte que restrinja o uso dos produtos financeiros mais tóxicos e controle a utilização dos restantes, estabelecendo limites às taxas de juro e ao endividamento e corresponsabilizando os credores, tanto como os devedores, pelas overdoses de dívida que acabam por se tornar impagáveis.

Uma economia sem trabalho

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Já me tinha parecido que o admirável mundo da nova economia que nos andam a preparar haveria de ser este, mas ainda não o tinha visto escrito com esta clareza, preto no branco, pelos defensores do sistema:

Haverá sempre necessidade de um pequeno núcleo duro de trabalhadores essenciais, talentos com grande procura e lugares de administração sénior, que as empresas pretenderão preencher com empregados a tempo inteiro, por motivos de qualidade, consistência e continuidade. Porém, fora desse núcleo duro, as empresas deparam-se com poderosos incentivos económicos e de mercado para manter baixo o número dos seus empregados a tempo inteiro. A melhor estratégia que os meus estudantes podem seguir é prepararem-se para serem trabalhadores independentes, não empregados a tempo inteiro.

Como ainda não inventaram humanos que só comam de vez em quando, rendas e prestações de casas que se paguem só nos meses em que tem trabalho ou filhos que se possam manter ou descartar à medida das disponibilidades financeiras, tenho as maiores dúvidas acerca da viabilidade de um mercado de trabalho baseado na precariedade, no desemprego e no subemprego de uma parte cada vez maior da população activa. Sobretudo quando, com excepção de um punhado de profissões de elite, a regra para os restantes tende a ser o alinhamento pelo salário mínimo.

É mau para as pessoas, que não conseguem auferir rendimentos suficientes para uma vida independente, mas também para a própria economia capitalista, baseada na produção e no consumo em massa: se não há dinheiro para comprar o que se precisa, as empresas não vendem os seus produtos. As sucessivas crises de superprodução, cada vez mais intensas e prolongadas, aí estão para demonstrar que o capitalismo não se regula sozinho, apenas produz uma crescente desigualdade social, o esmagamento das classes médias e a concentração da riqueza, à escala global, num número cada vez mais restrito de famílias e indivíduos.

Ao contrário de anteriores revoluções económicas e tecnológicas, que destruíam empregos tradicionais mas também os criavam em novas profissões, a Quarta Revolução Industrial configura-se cada vez mais como inimiga do trabalho humano: os robôs, os drones, os veículos automáticos tomam o lugar dos trabalhadores produtivos, enquanto a internet, os computadores e os sistemas informáticos permitem dispensar muitos profissionais no sector dos serviços.

E num mundo onde deixa de haver trabalho para todos – já hoje não existe! – não faz qualquer sentido querer escravizar os poucos que o conseguem obter, amarrando-os a jornadas laborais longas e intensivas. Ou descartando-os para a economia do biscate onde proliferam as uberes, as empresas de trabalho precário e a economia informal. E que aliena também os que ficam eternamente desempregados, os não-competitivos que não conseguem emprego e ficam dependentes da ajuda familiar, dos subsídios estatais ou da caridade privada – um fenómeno típico das sociedades pré-industriais ou dos primórdios da industrialização, que agora vemos renascer na multiplicação de instituições privadas de solidariedade social.

Soluções para isto? Tem de haver, e basicamente passam, ou por reduzir drasticamente os horários de trabalho, de forma a criar emprego para todos, ou por instituir um rendimento básico universal que permita desligar o trabalho daquela que tem sido, desde o aparecimento da economia produtora, a sua principal razão de ser: garantir a subsistência dos trabalhadores.

Qualquer das opções tem custos e dificuldades na sua implementação, sobrando sempre um problema básico a resolver: a necessidade de encontrar um modelo de financiamento do Estado que substitua a tributação excessiva que hoje se faz dos rendimentos do trabalho e a tributação quase nula dos rendimentos do capital imposta pelas regras do capitalismo globalizado.

Mas a coisa até seria simples: se os trabalhadores são substituídos por máquinas, estas devem a pagar a reforma dos trabalhadores que deixaram de ter trabalho. Na verdade, é a única coisa sensata a fazer, e o que se demora a perceber isto apenas demonstra o quão intoxicado está, o pensamento ocidental, pelos dogmas neoliberais.

O Natal dos patrões

tio-patinhas.pngRaquel Varela está cheia de razão quando denuncia o truque de compensar os patrões, que irão ter de aumentar o salário mínimo, com uma descida correspondente na TSU: o que eles deixam de pagar para a segurança social dos seus trabalhadores, pagamos nós!

O Governo decidiu usar o dinheiro dos meus impostos para aumentar o salário mínimo, com o truque da TSU. Quero deixar claro que não se trata de solidariedade com os trabalhadores mas de solidariedade dos trabalhadores – como eu – com os patrões. Vamos ter os enfermeiros a pagar à Galp para aumentar o salário mínimo dos trabalhadores da Galp para a remuneração dos dividendos de Amorim não cair; ou os professores a pagar à família Sonae o valor precioso do índice de remuneração de activos no PSI 20. Este ano o Ferreirinha especial na mesa de Belmiro pago eu. Feliz Natal!

A consequência, além de beberem um bom vinho na ceia de Natal à minha conta, é que há cada vez menos dinheiro no Estado social e despedem-se professores e enfermeiros. Não é solidariedade, é mais um episódio de saque fiscal sobre quem vive do salário em solidariedade com quem vive de rendas, lucro e juros.

O resto pode ler-se no blogue da autora.