Elevados impostos ou baixos salários?

O debate orçamental tem sido dominado pela discussão em torno dos impostos elevados pagos pelos portugueses. Um tema claro à agenda liberal, que o Governo alimentou com o anúncio de alterações nos escalões do IRS, apresentando como um alívio fiscal sobre as famílias o que não passa de um truque contabilístico, pois o imposto que verdadeiramente pagamos não é a retenção na fonte aplicada sobre os salários, que funciona como um adiantamento, mas o valor final que é apurado na entrega da declaração de IRS.

Sendo verdade que a carga fiscal é elevada, ela não se pode considerar globalmente excessiva: está ao nível da generalidade dos países europeus com um estado social robusto, capaz de garantir o acesso universal a serviços de saúde, educação e segurança social. Não por acaso, as três maiores parcelas, do lado da despesa, nos orçamentos nacionais. O problema não são os impostos elevados, são os salários baixos que tornam a carga fiscal difícil de suportar. Os baixos rendimentos isentam uma grande parte da população do pagamento de impostos directos e isso traduz-se em sobrecarga fiscal dos restantes. Em contrapartida, acabam por pagar impostos indirectos elevados, como a polémica com os recentes aumentos dos preços dos combustíveis, mais os impostos que lhes estão associados, tem vindo a evidenciar.

Contrariando a típica convicção liberal, o problema da grande maioria dos portugueses não são os elevados impostos que pagam, mas os baixos salários que auferem. Não só o salário mínimo, mas também os salários médios são, entre nós, muito inferiores à média europeia. E parece haver dificuldade em perceber que este modelo de competitividade assente em baixa produtividade e contenção salarial está, no contexto europeu, há muito ultrapassado. Já hoje temos dificuldade em recrutar e fixar profissionais em diversas áreas, mas esta realidade, que qualquer cidadão constata no seu dia a dia, parece passar ao lado de quem tem de planear e decidir.

Como nota Sofia Vale, o Estado, enquanto maior empregador nacional, deveria dar o exemplo, valorizando os trabalhadores dos serviços públicos e incentivando os privados no mesmo sentido. Mas o OE 2022 será, a este respeito, mais uma oportunidade perdida…

Não se desenham políticas de promoção de aumentos salariais e, nas áreas onde o Estado pode dar o exemplo, escolhe suprimir-se da sua função. A proposta do OE2022 de aumentar os salários da função pública em 0,9% é disso um reflexo, parecendo ceder às pressões sociais para castigar um setor repetida e erradamente tratado como privilegiado.

Curiosamente, apesar da ideia de favorecimento, a opinião pública partilha a visão de que trabalhar para o sector público é um anátema, sendo impensável a qualquer jovem recém-formado optar por tal saída profissional, mesmo que um emprego público seja considerado mais estável.

Alimentar esta visão, ao dar aos funcionários públicos um incremento salarial inferior à inflação, é contribuir para desconsiderar a atividade que é desenvolvida pelo setor público – responsabilidade dos governos – e destratar um setor que absorve uma das maiores percentagens de população qualificada, mas é, principalmente, enviar um sinal para o setor privado que pode persistir na manutenção dos baixos salários que pratica. E é também um fator que contribui para uma perda geral de eficiência macroeconómica.

Construir uma sociedade competitiva e mais igualitária requer políticas económicas ajustadas. Implica ter a audácia de assumir aumentos visíveis dos salários reais da função pública enquanto se criam incentivos para que as empresas promovam aumentos salariais acima da média nacional. Atingir este objetivo permitirá dispensar malabarismos com escalões de IRS enquanto se assegura a receita fiscal desejada.

Pagamos demasiados impostos?

No passado ano fiscal, o meu rendimento roçou o limiar do último escalão. Paguei uma taxa efetiva de aproximadamente 19% em sede de IRS. Muito, pouco, assim-assim, o que quiserem, tudo menos o suposto confisco e o esbulho que passaram os últimos dias a gritar.

Aqui entrará depois a conversa da segurança social que é um imposto porque não te podes furtar a ele. É rendimento diferido e já me socorri dele, pelo menos em 3 ocasiões: As licenças de parentalidade dos meus dois filhos e a única baixa que felizmente tive, durante 2 semanas na sequência de uma hospitalização que, graças aos impostos que todos pagamos, não me custou os olhos da cara. Conto um dia ter um mínimo digno para sobreviver, enquanto velho, assim como se um dia cair no desemprego tenha como amparar a queda e ter a tranquilidade e o poder negocial para não ter de aceitar o primeiro emprego de treta que encontrar. Enquanto nada disso acontece, contento-me com o pensamento de estar a pagar a reforma à minha mãe e o abono de família aos meus sobrinhos que não tiveram a culpa do pai os abandonar aos 2 anos e deixar a mãe sozinha a criá-los. Concordo com os que dizem que devemos ter mais pelo que pagamos em impostos. Precisamos e merecemos mais e melhores serviços públicos.

Ainda assim, com o que pago, já recebo bastante. Basta-me a escola onde os meus filhos andam. E no final de contas espero contribuir com mais do que recebo, porque há aqueles que simplesmente não podem contribuir tanto quanto eu e precisam como eu um dia precisei. Eu que, se cheguei a ser taxado num escalão de rendimentos onde pouco mais de 5% dos agregados chegam, o devo ao meu trabalho, ao esforço da minha família e ao de todos quantos contribuíram, pagando os seus impostos, para financiar a minha educação.

Adaptado daqui

Já cansam os insistentes chavões, de novos e velhos liberais, em torno dos elevados impostos. Que de um modo geral até estão alinhados com a média europeia, e se tendem a penalizar demasiado as classes média e média-alta é porque os ricos pagam menos do que deviam e continuamos a ter entre nós demasiados pobres, isentos de tributação directa.

Poderíamos pagar menos impostos e ainda assim ter melhores serviços públicos? Claro que sim, se não andássemos a pagar dívidas e encargos contraídos ao longo de décadas pelos desgovernos do PS e do PSD, pois temos de honrar os compromissos, para continuar a merecer a “confiança dos mercados”. Se não tivessem desmantelado e privatizado o sector empresarial público, colocando empresas que antes entregavam receita ao Orçamento de Estado a gerar lucros para investidores estrangeiros, pois o Estado, garantiam-nos, é “por natureza” mau gestor. Se o dinheiro do contribuinte não andasse a pagar as fraudes do BPN, BES ou BPP, porque é essencial assegurar a “estabilidade do sistema financeiro”. Ou continue a tapar os buracos abertos pela má gestão em empresas falidas, entre as quais a TAP é apenas o exemplo mais evidente.

A solução para os remediados pagarem menos impostos não é desmantelar os serviços públicos e o Estado Social. É obrigar os ricos a pagarem também a sua parte. Ou, no mínimo, deixarem de nos roubar.

Pensamento do dia

Seja por razões humanitárias ou pelas contingências da automatização, aponta-se a necessidade de enveredar por um rendimento básico universal, ou algo semelhante, num futuro próximo em que não haverá empregos para todos.

Curiosamente, quando se fala de pensões, que são basicamente a mesma coisa, mas apenas para idosos ou pessoas com problemas graves de saúde, aí a conversa muda e dizem-nos que são insustentáveis.

Adaptado daqui.

Pensamento do dia

Convencer as pessoas de que os seus problemas nascem na sua cabeça e não da falta de dinheiro foi uma jogada de mestre.

Assim, o problema não está em seres objectiva e materialmente pobre, mas em não teres mentalidade de tubarão.

Deixa-te de sindicatos e abraça o coaching e o mindfulness para te empoderares.

Adaptado daqui.

Dicionário de Novilíngua Alienante para Português Escorreito – II

A segunda parte do guia breve, mas útil, que nos ajuda a transpor para língua de gente as palavras novas que se inventam globalmente para designar coisas mais velhas do que a Sé de Braga. São incensadas por muitos mas, chamadas pelos seus verdadeiros nomes, poucos as querem para si ou para aqueles que prezam.

Traduzido e adaptado duma sequência de tweets de Pascual Gil Gutiérrez.

Gerir as desigualdades:aceitar as desigualdades.
Desregulamentar:desproteger.
Parceria público-privada:desmantelamento do sector público e capitalismo de amigalhaços.
Mercado:novo Deus (e ainda para mais o chunga, o do Antigo Testamento).
Transição eco-sustentável:jorro de milhões de dinheiro público sobre empresas privadas para que não reduzam os seus lucros.
Mercado de trabalho dinâmico:ir saltando entre empregos precários e desemprego ao longo da vida.
Minijob:trabalhas e és pobre.
Pós-verdade:mentira.
Relativismo:sucessão de mentiras.
Gestão/inteligência emocional:alienação e adaptabilidade a um sistema insano.
Sindicato:gri, gri, gri, gri…
“Esquerda”:Fina camada de verniz legitimador de um sistema antropófago.
Influencer:novo apóstolo.
Democracia:idiocracia e timocracia (poder dos idiotas e dos influentes).
Capital humano:antes dizíamos pessoas.
Externalizar:privatizar.
Mobilidade externa:emigração por razões económicas.
Adaptar o sistema educativo ao sistema produtivo:há demasiados universitários num país de empregados de mesa.

Dicionário de Novilíngua Alienante para Português Escorreito – I

Um guia breve, mas útil, para evitar as armadilhas mais óbvias no discurso dos apóstolos da globalização neoliberal, da sociedade do conhecimento, do admirável mundo novo ali ao virar da esquina.

A verdade é que, se não alterarmos radicalmente os processos de acumulação e distribuição de riqueza, caminhamos para um mundo onde nunca se produziu tanto e tão eficazmente, mas onde as desigualdades nunca foram tão gritantes.

E aqui a linguagem não é, nunca foi, neutra. Convém por isso que, sempre que nos dizem alguma coisa, sejamos capazes de compreender do que nos estão, de facto, a querer convencer.

Traduzido e adaptado, com a devida vénia, desta sequência de inspirados tweets.

Coaching:sacerdócio laico.
Empreendedorismo:auto-exploração.
Aceita-te como és:não tentes mudar nada.
Autoconhecimento:fechar-se em si próprio.
Flexibilização:precariedade.
Ajustamento da despesa:cortes orçamentais.
Ajustamento de pessoal:despedimentos.
Liberdade:liberdade de consumo, num mercado abundante, mas limitada pela tua carteira.
Resiliência:resignação acrítica.
Coliving:és pobre.
Jobhoping:és pobre.
Freeganismo:és pobre.
Nesting:és pobre.
Mindfulness:exame de consciência mas em mais giro.
Autoajuda:auto-sugestão charlatona.
Desaceleração:(outra) crise.
Envelhecimento activo:não te vais aposentar.
“segundo a OCDE”:segundo uma entidade supranacional e não democrática criada para o crescimento económico e a competitividade de mercado.

Trabalhar menos, viver melhor

O exemplo islandês percorreu ontem a comunicação social, mas a semana de 35 ou 36 horas com apenas quatro dias de trabalho vai sendo experimentada noutros países. Com vantagens evidentes no bem-estar e na motivação dos trabalhadores, na redução do impacto ambiental das deslocações para o trabalho e até na produtividade, pois mais importante do que o número de horas em que se está presente no local de trabalho é o trabalho que efectivamente se produz. E um trabalhador cansado e desmotivado tende a ser menos produtivo.

Claro que há profissões, nomeadamente aquelas em que se trabalha por turnos, onde a redução de horário levanta alguns problemas e pode implicar a contratação de mais pessoal. Mas isso não é um factor necessariamente negativo. Pelo contrário: o que se espera de uma economia e um Estado bem organizados é que sejam capazes de gerir os desequilíbrios, compensando com os ganhos que se obtêm de um lado as eventuais perdas que possam surgir. Até porque, com a economia a extinguir empregos a maior velocidade do que os está a criar, estamos perante uma inevitabilidade: ou passamos a trabalhar menos ou cada vez haverá mais gente sem trabalho.

Por cá, o relançar da velha questão da redução dos horários laborais obriga a evocar os tempos da troika e do governo de Passos Coelho, que à boleia da austeridade aproveitaram, não para reduzir, mas aumentar para as 40 horas semanais o horário dos funcionários públicos, uma situação entretanto revertida pela geringonça. Mas essa parece ser a sina da direita portuguesa: no duro e penoso caminho da luta pelos direitos dos trabalhadores e o progresso social, estão sempre a aparecer-nos em contramão…

A Islândia parece ser um caso de sucesso na redução da semana de trabalho com bons resultados sobretudo na saúde dos trabalhadores.

Um teste realizado pela Câmara Municipal de Reiquiavique, entre 2015 e 2019, envolveu mais de 2500 trabalhadores, cerca de um por cento da população ativa da Islândia.

A semana foi reduzida de 40 para 35 horas, distribuídas por apenas quatro dias e sem cortes nos salários.

Os resultados mostraram menos stresse nos trabalhadores e melhor equilíbrio entre a vida familiar e profissional, sem perda de produtividade e às vezes até com impacto positivo.

Os trabalhadores garantiram uma melhoria substancial no bem estar e os sindicatos conseguiram renegociar os contratos de 86% dos trabalhadores islandeses para passarem menos horas no local de trabalho.

Testes similares estão também a ser ponderados noutros países europeus.

Em Espanha, a Telefónica decidiu experimentar a semana de trabalho de quatro dias e chegou a acordo com os sindicatos, mas implicando uma redução nos salários.

A empresa espanhola de telecomunicações admite ainda assim compensar 1,6 horas das oito semanais que os trabalhadores perdem. O teste piloto deste modelo arranca em outubro.

O governo espanhol também admitiu em março avançar com uma experiência similar durante três anos, que entretanto travou. As negociações continuam, mas a prioridade passará agora por estabelecer uma semana de trabalho de 35 horas.

A redução do horário está a ganhar adeptos também na Alemanha e até na Nova Zelândia, a reboque da convicção de que a mudança melhora a produtividade e a saúde mental dos trabalhadores, e ainda ajuda a combater as alterações climáticas.

Melhores professores?…

Eu diria antes que com melhores políticos e melhores jornalistas poderíamos ter um país mais bem governado, em que a riqueza do país e o trabalho de todos revertessem em benefício colectivo, em vez de se sumirem em corrupção, buracos financeiros e exportação de lucros. Uma opinião pública crítica e bem informada, em vez de intoxicada com notícias falsas e informação tendenciosa e manipulatória.

De resto, não devem ser assim tão maus os professores que, ao longo das últimas duas ou três décadas, contribuíram para a redução do insucesso e do abandono escolar para níveis residuais, sem comprometer, ao contrário do que seria a vontade de alguns, a qualidade do ensino público. Melhorando até os resultados médios dos alunos, como demonstram os testes internacionais da insuspeita OCDE.

Quanto ao empresariado do regime que quer mudar a escola, andaria bem melhor se começasse por fazer o trabalho de casa, investindo e modernizando as suas empresas, melhorando a organização do trabalho e valorizando os trabalhadores. Pois o facto de tantos licenciados e mestres portugueses terem de emigrar para verem reconhecidas as suas competências e capacidades é a demonstração clara de que a educação portuguesa está hoje muitos furos acima do tecido económico e empresarial português. De nada serve exigirem mais e melhores qualificações ao sistema educativo se o que têm a oferecer aos jovens são empregos precários a ganhar a miséria que é hoje o salário mínimo nacional.

Tudo isto fica ainda mais claro com a linguagem gráfica da Txitxa, a que, com a devida vénia, recorro mais uma vez.

Os ricos não pagam a crise

O crescimento avassalador das desigualdades já vem de longe: está associado ao triunfo do neoliberalismo, que impôs as suas regras e práticas de desregulamentação e financeirização da economia, privatização de sectores estratégicos e liberalização dos mercados e dos fluxos de capital. A crise pandémica acentuou as tendências que se antecipavam e até mesmo as ajudas estatais, concebidas para manter as economias a funcionar e os grupos mais vulneráveis acima da linha de água, acabaram a ser embolsadas, em grande parte, pelos mais ricos.

Portugal, com uma economia anémica, endividade, dependente do exterior e enfraquecida por numerosos parasitas, continua com muitas dificuldades em relançar-se no crescimento económico. Não criamos riqueza, mas não temos dificuldade em produzir ricos, ainda que à custa do crescimento da pobreza e das desigualdades.

Num artigo do “Financial Times” de 14 de maio, Ruchir Sharma chama a atenção para o facto de a pandemia ter acelerado algumas tendências sociais e económicas que já estavam em marcha. Em particular, o número de bilionários tem crescido a um ritmo verdadeiramente recorde: no último ano, a nível mundial, tem surgido aproximadamente um novo bilionário por dia.

Adicionalmente, os bilionários que já existiam têm visto a sua riqueza, em percentagem do PIB, aumentar continuadamente. A riqueza total dos 2755 bilionários listados na “Forbes” cresceu, em 12 meses, de cinco triliões (na métrica americana) de dólares para 13, o aumento mais rápido alguma vez registado pela revista. O artigo cita alguns exemplos bastante impressionantes, como o do empresário Amancio Ortega (Inditex) ou do empresário Bernard Arnaut (Louis Vuitton), ambos com uma riqueza avaliada em cerca de 5% do PIB dos respetivos países.

Em certa medida, esta evolução dos super-ricos deriva da política monetária seguida por uma parte significativa dos bancos centrais: dinheiro fácil e barato que continua a ser lançado na economia a um ritmo significativo. Desde o início da pandemia já foram injetados cerca de nove triliões de dólares para manter a economia mundial à tona. Uma parte substancial deste estímulo é dirigido aos mercados financeiros de onde “salta” para os bolsos dos bilionários.

Do ponto de vista político a situação é reconhecida e vai sendo mais ou menos discutida (em baixa voz, para não assustar ninguém). Em vários países fala-se em taxar os bilionários não só no rendimento, mas também na riqueza. Isto permitiria arrecadar receita e também ajudaria a nivelar um pouco as assimetrias.

Em Portugal temos dois bilionários na listagem da “Forbes” de 2021: Maria Fernanda Amorim no lugar 608 e José Neves (Farfetch) no lugar 1249. A viúva de Américo Amorim conta com uma fortuna avaliada em 3,9 mil milhões de euros que corresponde, grosso modo, a 2% do PIB português e que – ainda, segundo a “Forbes” –, teve um crescimento de 20% num ano. De acordo com o “The Wealth Report 2021”, o número de super-ricos em Portugal deverá crescer 17% entre 2020 e 2025.

Este cenário é particularmente grave quando olhamos para os números no outro extremo da distribuição. Segundo dados do INE, em 2020 a população em risco de pobreza ou exclusão social, em Portugal, era de 19,8% (20,2% se considerarmos apenas as mulheres), e o rendimento anual médio líquido por adulto equivalente era pouco mais de 12.600 euros.

A importância da educação ambiental

Jorge Paiva, um dos mais conhecidos e talvez o decano dos biólogos portugueses ainda em actividade, fala sobre a importância da educação ambiental. Em entrevista ao Sinal Aberto, confessa alguma desilusão por não sentir ainda, ao fim de uma vida inteira dedicada ao estudo e à preservação das espécies, a consciência ambiental necessária para obviar à extinção das espécies, às alterações climáticas e a outras mudanças que estão a destruir o mundo que iremos legar às próximas gerações.

A verdade é que, embora as questões ambientais tenham ganho peso nos currículos e nas práticas escolares, há ainda uma distância demasiado grande entre o que se diz, escreve e ensina e o que efectivamente se interioriza e põe em prática.

Com a lucidez e assertividade que lhe conhecemos, Jorge Paiva denuncia a sociedade consumista como o principal obstáculo a uma efectiva mudança de políticas e práticas do quotidiano, de modo a tornar sustentável o futuro do planeta. Na hora da verdade, os critérios que impõem o lucro a curto prazo tendem sempre a levar a melhor sobre as metas ambientais. E muitos dos avanços que se têm feito em relação à sustentabilidade ambiental só se tornam possíveis na medida em que se convertem eles próprios em negócios lucrativos.

Perante a inoperância dos políticos actuais, subordinados à agenda dos grandes interesses económicos, sublinha-se a importância de educar as novas gerações, na esperança de que possam, um dia, fazer a diferença. Nas questões ecológicas e ambientais como em tudo o resto, a escola pode ser um interveniente decisivo. Mas não conseguirá operar sozinha as mudanças que quase todos entendemos como necessárias. Sem as necessárias reformas económicas e políticas, as “mudanças de mentalidade” serão incapazes de, só por si, transformar a sociedade.

Ficam alguns excertos da entrevista e a habitual sugestão de leitura, aos interessados, do texto integral.

Eu não acredito em nenhuma das atitudes que os políticos têm tido, desde há mais de trinta anos, reunindo-se internacionalmente e resolvendo que vão actuar. Porém, na reunião seguinte, chegam à conclusão de que não fizeram nada. De maneira que andamos nisto, porque os políticos mundiais ainda não se consciencializaram, não têm consciência da realidade. É por isso que eu insisto na educação ambiental, sobretudo nas escolas. Mas, neste momento, estou desiludido porque, quando esses jovens chegam a adultos, a sociedade consumista já os tem manipulados. Até agora, praticamente, ainda não se fez nada de concreto. Ao menos, tomem uma atitude mais frontal, como o fez Donald Trump, declarando que não queria colaborar. Dizer que colaboram e, depois, não fazerem nada é uma farsa!

Há algum tempo, em conversa com uma professora e minha antiga aluna, observei que, ao estar no limiar da vida ou quando se chega ao fim, qualquer pessoa pensa se fez alguma coisa com utilidade. E eu tenho uma desilusão brutal! Pelo facto de ter feito mais de 2500 palestras em escolas, incentivando os alunos, os quais percebem o que está a acontecer, mas quando são adultos, a ocuparem determinados cargos, vejo que esqueceram tudo! Foram todos manipulados por esta sociedade consumista.

No geral, é assim. Não há educação ambiental em Portugal. Conheço países que investem nesta área. A geração jovem tem um bocadinho mais de consciência, mas ainda não é o suficiente.

Eu não gosto de “show off”. Por exemplo, houve aqui, num sábado, uma manifestação de apoio à menina Greta [Thunberg] a que eu não fui. Na segunda-feira imediata a essa manifestação, decorreu o cortejo da Latada, em Coimbra, de que resultaram 40 toneladas de lixo. E muitos desses jovens tinham estado a manifestar-se a favor do clima. Isto é “show off”. Eu não trabalho em “show off”!