Flexibilidade curricular à maneira de RAP

joao-costaAs trapalhadas em torno da revisão curricular que oficialmente o não é trazem-me à memória um saboroso sketch dos Gato Fedorento, onde um inspirado Ricardo Araújo Pereira desmascarava brilhantemente as incoerências e contradições do então comentador televisivo Marcelo Rebelo de Sousa em relação à interrupção voluntária da gravidez…

É uma revisão curricular?
Não, mantém-se tudo o que está em vigor: currículo, metas e programas.
Mas há mudanças no currículo?
Sim, mas são as escolas que decidem.
E os programas?
Ficam todos na mesma.
E são para cumprir?
Não, só é para cumprir o que consta nas aprendizagens essenciais.
Quer dizer que as aprendizagens substituem as metas?
Não, as metas também continuam em vigor.
Então os alunos serão avaliados em função das metas?
Não. Só as aprendizagens é que contam para a avaliação.

É isto, em poucas palavras, a flexibilidade curricular que 21% das escolas portuguesas experimentarão no próximo ano lectivo. Confusos? Esperem por Setembro!…

236 escolas a flexibilizar

flexibilidade.gifO Público desvendou ontem, finalmente, a informação que o ME tem mantido secreta: 236 escolas irão participar no projecto-piloto da flexibilidade curricular. Um número que, para uma experiência pedagógica, me parece claramente excessivo.

Deste total, 171 são escolas públicas, o que corresponde a 21,1% da rede de oferta existente, que é constituída por 713 agrupamentos e 95 escolas não agrupadas.

No projecto estarão ainda envolvidas 61 escolas privadas e quatro das sete escolas portuguesas no estrangeiro. Segundo o ME, a lista com os nomes dos estabelecimentos de ensino envolvidos deverá “ser publicada nos próximos dias” no site da Direcção-Geral de Educação.

Quanto às linhas gerais do projecto, elas são já bem conhecidas de quem acompanha os assuntos da Educação:

  • Aplica-se apenas, para já, nos anos iniciais de ciclo, e apenas num número limitado de turmas, a decidir por cada escola ou agrupamento;
  • Introduz as TIC e a Cidadania e Desenvolvimento como disciplinas semestrais;
  • Pode ser usado até 25% do tempo curricular para o desenvolvimento de projectos ou trabalho de natureza inter ou transdisciplinar;
  • Podem ser aglutinadas disciplinas do currículo ou adoptada a organização semestral das mesmas.

Sobre os detalhes da concretização é que pairam ainda demasiadas incertezas. Ou então está tudo a ser cozinhado, com os professores em férias, entre as direcções escolares e os serviços governamentais, como convém à boa tradição portuguesa da autonomia escolar.

O resto é a trapalhada que já se adivinha, decorrente de uma revisão curricular encapotada, que está a ser feita à vista de todos, que é ardentemente desejada por alguns, mas que ninguém tem coragem de assumir:

O ME tem garantido que a nova experiência não implicará uma revisão curricular e que os actuais programas se manterão em vigor, mas os alunos abrangidos pela flexibilidade curricular terão novos documentos de referência, que se intitulam aprendizagens essenciais, e que irão, na prática, substituir as metas curriculares elaboradas durante o mandato de Nuno Crato.

A lista completa das escolas aderentes já se encontra publicada no site da DGE.

Já saíram as Aprendizagens Essenciais

Discretamente, a DGE já começou a publicar na sua página as Aprendizagens Essenciais para as diversas disciplinas e ciclos de ensino.

aprendizagens.JPG
Segundo o texto introdutório, as Aprendizagens não revogam os documentos em vigor (programas, metas curriculares e documentos de apoio), apenas procuram responder a um “problema de extensão”, identificando “o conjunto essencial de conteúdos, capacidades e atitudes” em cada disciplina e ano de escolaridade, a fim de que haja tempo para consolidar aprendizagens, desenvolver competências e pôr em prática a diferenciação pedagógica.

Em síntese, temos programas que remontam, na maioria das disciplinas, aos anos 90 ou ao início deste século, metas curriculares que começaram a vigorar a partir de 2013 e documentos auxiliares de diversos tipos e proveniências destinados a operacionalizar a gestão dos programas e das metas. E é em cima de tudo isto que se colocam as Aprendizagens Essenciais.

Discordo profundamente desta forma de proceder solidamente enraizada entre nós: entendo que deveria existir um único documento curricular por disciplina, contendo os conteúdos a leccionar, as competências a desenvolver, as metas ou objectivos a alcançar e a definição clara do que seriam aprendizagens fundamentais, a adquirir por todos os alunos, bem como os conteúdos de desenvolvimento e/ou enriquecimento.

É de lamentar que, depois da única reforma educativa coerente e verdadeiramente consensual que tivemos em democracia – a que foi lançada por Roberto Carneiro – não tenhamos conseguido mais do que uma sucessão de políticas e políticos à frente do ME que, se por um lado se têm mostrado suficientemente ambiciosos para quererem deixar a sua marca no sistema educativo, por outro não evidenciam a coragem política de revogar o que consideraram desadequado, lançando a educação portuguesa nesta espécie de eduquês às camadas que rapidamente se torna incoerente, confuso e contraditório.

O ME esclarece que esta “base comum de referência”, agora em fase de divulgação, não é um programa mínimo: não esgota as actividades que alunos e professores deverão desenvolver, quer no âmbito de cada disciplina, quer na articulação transdisciplinar. E só se aplica, para já, às escolas e aos anos de escolaridade envolvidos na experiência pedagógica da flexibilidade curricular.

Contudo, quando se acrescenta que a avaliação externa – exames e provas de aferição – irá ter como referencial de base as AE, aí temos o convite claro, a todas as escolas, para que comecem a ter em conta, na planificação das actividades lectivas, os novos documentos orientadores do desenvolvimento do currículo.

 

Flexibilidade curricular: menos tempo para História e Geografia

logos_aph-apg.pngJá aqui escrevi sobre a menorização da História e, de certa forma, da Geografia, no projecto da flexibilidade curricular. Um documento elaborado, recorde-se, sob a égide do novo perfil do aluno onde se defende, entre outras vacuidades politicamente correctas, a valorização das Humanidades.

Volto hoje ao assunto porque, perante as críticas, as associações profissionais de História e Geografia uniram esforços numa tomada de posição conjunta e num pedido de audiência ao secretário de Estado para dar conta da sua insatisfação. Os esclarecimentos que obtiveram parecem ter convencido os dirigentes das duas associações. A mim não, e explicarei porquê.

Na reunião acima mencionada, o Sr. Secretário de Estado referiu que esta nova disciplina deveria, de facto, ser prioritariamente lecionada por professores de História ou Geografia. Afirmou ainda que esta disciplina teria, apenas, 25 minutos semanais de lecionação, não retirando assim qualquer tempo letivo à Geografia e à História, mantendo-se na realidade a mesma carga horária semanal disciplina de HGP.

Face ao exposto consideramos que não existe qualquer razão para a diminuição da carga horária semanal e consequentemente dos tempos letivos das disciplinas mencionadas anteriormente. Neste sentido recomendamos:

– 2º Ciclo – 3 tempos letivos cada, para o 5º e 6º Ano;

– 3º ciclo – 6 tempos letivos cada para o 7º Ano, a dividir equitativamente pela Geografia e pela História; 5 tempos letivos cada para o 8º e 5 tempos letivos cada para o 9º Ano, a distribuir também de forma equitativa, pelas duas disciplinas, nos dois anos (3+2 ou 2+3).

Dou de barato a divisão “equitativa” no 3º ciclo, que será hoje a realidade na maioria das escolas e agrupamentos, mas que só começou a existir a partir de 2001, com a criação da área disciplinar de Ciências Humanas e Sociais. Até aí a História tinha uma carga horária maior do que a Geografia, 450 contra 350 minutos semanais no conjunto dos três anos de escolaridade deste ciclo. De então para cá, os programas não mudaram significativamente, mas foi sendo reduzido o tempo para a sua leccionação, sobretudo no caso da História. Como se vê no quadro seguinte:

1989 2001 2012
(mínimo)
2017
(referência)
Hist+Geo 800 630 650 725
CN+FQ 700 585 810 850

O corte mais significativo no tempo disponível para a História e outras disciplinas ocorreu em 2001, com a introdução das novas áreas disciplinares e, em simultâneo, das aulas de 90 minutos. Foi preciso o decurso de uma década para, com Nuno Crato e a extinção das NACs, a História e a Geografia recuperarem algum tempo curricular, sobretudo nas escolas que mantiveram as matrizes baseadas em tempos de 45/90 minutos e puderam atribuir até 720 minutos ao conjunto das duas disciplinas.

De facto, as disciplinas “ganhadoras”, com Crato, foram o Português, a Matemática e as Ciências Físicas e Naturais. Estas passaram a dispor, no mínimo, de 810 minutos semanais, contra os 650 assegurados ao par História/Geografia. No caso destas últimas, vejamos o que sucede com a “minutagem” à Nuno Crato quando é transposta para as matrizes da flexibilidade curricular de João Costa. Fazendo fé nas palavras do secretário de Estado, 25 minutos são para a Cidadania, o que, multiplicado pelos três anos de escolaridade, dá 75 minutos a descontar aos 725 previstos para a área disciplinar. Contas feitas, obtemos os mesmos 650 minutos que tínhamos antes. Só que este era o tempo mínimo atribuível às duas disciplinas, passível de ser aumentado recorrendo à folga existente na matriz curricular. Ora esta folga, com a flexibilidade deixou, paradoxalmente, de existir.

As explicações de João Costa às associações de professores estão, assim, longe de ser convincentes.

Em primeiro lugar, se se pretendia que as escolas não atribuíssem mais do que 25 minutos à Cidadania (ou 45/50 na versão de disciplina semestral), então porque não ficou isso expressamente referido na matriz curricular, que noutras coisas consegue ser ainda mais taxativa do que as grelhas ao minuto de Nuno Crato?

Em segundo lugar, a comparação directa com as matrizes curriculares ainda em vigor e com o tempo lectivo atribuído às ciências físicas e experimentais não deixa margem para dúvidas: a História e a Geografia perdem em toda a linha a partir do momento em que o anterior mínimo passa a ser o novo “normal”, o que não sucede com as disciplinas que aqui nos servem de termo de comparação e que efectivamente ganham tempo.

Resta agora aguardar para ver se as escolas envolvidas nesta reorganização curricular irão cumprir as “recomendações” da APH e da APG: os tempos das anteriores matrizes a serem globalmente respeitados, HGP com três tempos lectivos semanais e a nova disciplina de Cidadania e Desenvolvimento a ser atribuída, em regra, a professores de História e Geografia. Apesar do meu assumido cepticismo, desejo sinceramente que tudo isto se concretize.

Sete ideias para descomplicar a educação

collaborative-work[1]Descomplicar a educação, eliminando o excesso de burocracia, uniformizando e simplificando os processos administrativos, focando os professores no trabalho com os seus alunos e melhorando gradualmente as condições pedagógicas em que se realiza. É disto que precisamos, não de flexibilidades que ninguém pediu, autonomias que nos deixam à mercê da boa vontade e dos humores do sr. vereador, projectos curriculares que nos desgastam irremediavelmente na redescoberta da roda inventada há milhares de anos.

Esqueçam as velhas sebentas da profissionalização em exercício dos anos 90 e as falhadas experiências pedagógicas das áreas-escolas e áreas de projecto, deixem de dar ouvidos à velha cassete dos mestres de Boston passados de validade e ouçam os professores. Os verdadeiros, os que trabalham diariamente nas escolas básicas e secundárias. Com alunos reais, não com manuais de teoria da educação, estatísticas em folha de excel ou relatórios da OCDE.

Em sete pontos, algumas ideias para uma escola muito melhor do que a que temos hoje, sem perder muito mais tempo, nem gastar muito dinheiro.

1. Matrizes curriculares claras e coerentes. Acabem com a contagem ao minuto dos tempos curriculares e com as aulas de 90 minutos criadas por um anterior governo do PS e que foi das piores e mais tristes ideias que já se puseram em prática na educação portuguesa. Definam matrizes curriculares simples, baseadas em tempos de 50 minutos, que deixem espaço às ofertas locais e ao enriquecimento curricular sem ser em detrimento do currículo nacional.

2. Esqueçam novas disciplinas. Valorizem efectivamente as disciplinas que já existem, sobretudo aquelas que mais têm perdido com as reformas, as autonomias e as “minutagens” dos últimos anos, e que são mais do que suficientes. Percebam que uma disciplina escolar deve ter por base um corpo de conhecimentos definido e não a promoção de um programa ideológico, de um estilo de vida ou de um conjunto de comportamentos tido como política ou moralmente correcto.

3. Programas ajustados, exequíveis e objectivos. Eliminem a sobreposição de programas, metas, orientações e aprendizagens essenciais e reduzam tudo a um único documento, por disciplina, que explicite claramente as matérias essenciais de tratamento obrigatório. Certifiquem-se que conteúdos e objectivos estão ajustados ao tempo disponível e à idade dos alunos. E, já agora, obriguem os fazedores de programas a falar uns com os outros e a articular as aprendizagens nas áreas em que as diferentes disciplinas se tocam: não façam da inter e da transdisciplinaridade apenas um dever dos professores.

4. Soluções chave-na-mão para a burocracia escolar. Um sistema informático centralizado e público para gerir toda a área de alunos, e outro para a parte administrativa das escolas, em vez dos programas manhosos comprados no mercado informático e das múltiplas plataformas ministeriais onde se consome grande parte do tempo que as direcções deveriam dedicar aos assuntos pedagógicos. Um modelo-tipo para o regulamento interno, o projecto educativo e outros documentos estruturantes, elaborados pelo ministério, e que as escolas poderiam adaptar, no que entendessem necessário, às suas especificidades.

5. Definição clara do lectivo e do não-lectivo. Genericamente, toda a actividade directa com alunos e que envolva preparação prévia e/ou avaliação deve ser equiparada a uma aula, e é fácil perceber porquê. Mas isso deveria ser assumido e explicitado, preto no branco, pois só dessa forma se evitarão abusos.

6. Crédito horário adequado para todas as escolas. Os professores precisam de tempo para estar com os alunos, mas essas horas não devem ser roubadas ao tempo extra-lectivo dos docentes. Defina-se uma bolsa de horas com critérios mais generosos do que os actuais, procurando dar proporcionalmente mais às escolas em que as carências e necessidades são maiores, pois só assim se habilitarão as escolas a dar a adequada resposta a todas as necessidades educativas dos seus alunos.

7. Autonomia e flexibilidade no que realmente interessa. Que é construir respostas educativas diferenciadas para os alunos com dificuldades em aceder ao currículo regular. Incrementar apoios ao nível da educação especial. Facilitar a criação de turmas reduzidas, percursos curriculares alternativos, cursos de educação e formação, sempre que as características do público escolar o tornam aconselhável. Mudar, diferenciar, flexibilizar, articular em função do interesse  dos alunos e não para satisfazer desejos da equipa ministerial.

Eduquês 2.0

coelho-da-cartola.gifComeçam a surgir pela internet esses tesourinhos deprimentes que são os novos documentos organizadores da flexibilidade curricular, a serem produzidos, em ritmo acelerado, nas escolas aderentes. É a reciclagem do velho eduquês bolorento da viragem do milénio, dos PCT e dos PCE, das transversalidades curriculares e da aprendizagem cooperativa, da área-escola e da área de projecto. E de muita, muita cidadania.

[…] necessidade de ultrapassar uma visão de cur­rículo como um conjunto de normas a cumprir de modo supostamente uniforme em todas as salas de aula e de ser apoiado, no contexto da crescente autonomia das escolas, o desenvolvimento de novas práticas de gestão curricular. Neste sentido, ensaiando as potencialidades de um novo dese­nho curricular, as escolas foram convidadas a apresentar projectos de gestão flexível do currículo.

No quadro do desenvolvimento da autonomia das escolas estabelece-se que as estratégias de desenvolvimento do currículo nacional, visando adequá-lo ao contexto de cada escola, deverão ser objecto de um projecto curricular de escola, concebido, apro­vado e avaliado pelos respectivos órgãos de administração e gestão, o qual deverá ser desenvolvido, em função do contexto de cada turma, num projecto curricular de turma, concebido, aprovado e avaliado pelo professor titular de turma ou pelo conselho de turma, consoante os ciclos.

Integração, com carácter transversal, da educação para a cidadania em todas as áreas curri­culares;

Reconhecimento da autonomia da escola no sentido da definição de um projecto de desen­volvimento do currículo adequado ao seu contexto e integrado no res­pectivo projecto edu­cativo;

Valorização da diversidade de metodologias e estratégias de ensino e actividades de aprendizagem, em particular com recurso a tecnologias de informação e comunicação, visando favorecer o desenvolvimento de competências numa pers­pectiva de formação ao longo da vida; […]

Toda esta prosa poderia perfeitamente ser subscrita pelos novos evangelizadores do sucesso educativo, ou transcrita com pequenas adaptações pela habitual adesivagem que, pelas escolas, se dispõe a replicar as prédicas vindas de cima.

Na verdade, são excertos do decreto-lei nº 6/2001, que vigorou durante uma anterior passagem do PS pelo poder. Quinze anos depois, os eduqueses atacam de novo. A tentação pelo abismo mostra-nos que nada aprenderam, e que estão cheios de vontade de repetir os mesmos erros.

Matemática A: programas difíceis de cumprir

boy_math_hg_clrA Associação de Professores de Matemática (APM) sempre apontou o dedo ao programa e às metas curriculares de Matemática A do 10.º e 11.º anos do Ensino Secundário, aprovado em 2014 e aplicado no ano letivo de 2015/2106. Comparou-os com outras realidades, nomeadamente em relação ao que é feito nos Estados Unidos, França, Inglaterra e Singapura, e afirmou que esse programa “é extenso, incompatível com a carga letiva atribuída, e com um nível de abstração e formalização acima de qualquer outro programa internacional”.

Para não correr o risco de ficar a falar sozinha, a APM realizou um inquérito junto dos professores de Matemática e os resultados, que a notícia do Educare analisa detalhadamente, não deixam margem para dúvidas: mais de 80% dos 562 docentes que responderam reconhecem que houve atrasos significativos na leccionação das matérias, programas não cumpridos na totalidade e recurso a aulas suplementares para tentar recuperar os atrasos.

Parecem acertadas as críticas que desde o início se fizeram a um programa inexequível e de uma exigência despropositada em relação ao nível de ensino em causa, imposto em 2014 pelo ministro Crato e a sua equipa. E claro que qualquer professor experiente sabe como é que, com um exame no final, estas coisas acabam: com a matéria dada a mata-cavalos, sendo sacrificada, porque o tempo não dará para tudo, a componente prática da disciplina: a resolução de exercícios, o esclarecimento de dúvidas, o uso regular da calculadora.

Quanto aos alunos, safam-se os mais bem preparados, os que se entendem melhor com a disciplina e sobretudo os que tiverem acesso a explicações particulares. Aos restantes, resta-lhes tentar chegar aos mínimos indispensáveis para concluírem, no próximo ano, a disciplina e esperar que a Matemática não lhes baixe demasiado a média do secundário.

Relativamente ao ME, penso que perdeu já demasiado tempo a imaginar flexibilidades curriculares que ninguém lhe encomendou, em vez de dar respostas concretas às inquietações de alunos e professores perante problemas reais dos actuais currículos. Como é o caso do evidente desajustamento dos programas e metas curriculares da Matemática A.