Pode ser que rebente de vez…

maconaria.pngMas não me parece. Solidamente ancorada nos partidos do centrão e influente em muitas das grandes negociatas do regime, interessa que a Maçonaria se mantenha viva, activa e poderosa, apesar das tricas ocasionais e das sórdidas lutas pelo poder. Que o que vamos sabendo pela comunicação social, acredito que seja apenas a ponta do véu…

Há muito tempo que a maçonaria não vivia tempos tão conturbados. O atual grão-mestre e recandidato ao cargo, Fernando Lima, classifica o próximo ato eleitoral, no sábado, como um «momento decisivo» para a história da maçonaria. Ao ponto de, numa mensagem que escreveu esta semana aos maçons a traçar as diferenças entre a sua candidatura e a do professor universitário Adelino Maltez, afirmar que «nunca no passado, como no momento presente, o povo maçónico se deparou com uma decisão tão fundamental, estando perante duas alternativas tão antagónicas entre si».

As sociedades secretas tiveram um papel histórico muito importante na construção das sociedades contemporâneas, baseadas na liberdade, na igualdade de direitos e na democracia. Fazia sentido a existência de organizações secretas onde os seus membros podiam divulgar e discutir livremente ideias proibidas, ou conspirar contra monarcas autocratas e absolutistas, no tempo em que essas acções eram punidas com a tortura, a forca ou longos anos de prisão.

Mas em sociedades livres, onde todos podem exprimir o seu pensamento e juntar-se em partidos, sindicatos, igrejas, associações recreativas, culturais, desportivas, caritativas, etc, para prosseguir os seus objectivos comuns, não faz sentido que continuem a existir organizações pautadas pelo secretismo e pela opacidade, que pretendam influenciar a vida colectiva sem ser através dos mecanismos da democracia plenamente instituída.

Além de injustificado à luz dos valores que os maçónicos dizem defender, este secretismo tem servido para promover a corrupção, a fraude, o tráfico de influências, o nepotismo e de uma forma geral todos os fenómenos de captura do poder político a favor de interesses particulares. Basta olhar, aliás, a longa lista de maçónicos envolvidos em casos mediatizados, alguns deles condenados pelos tribunais, para perceber que a Maçonaria está muito longe de ser a escola de virtudes que os seus adeptos proclamam.

A rede tentacular de uma organização que se considera a ela própria, e aos seus membros, superiores ao resto da sociedade, que mantém secreta a filiação da maioria dos “irmãos”, enquanto eles próprios se reconhecem entre si e se favorecem mutuamente, é uma ameaça clara ao Estado de direito e à democracia.

Como associação que assume objectivos e práticas potencialmente criminosas, a Maçonaria deveria estar sob vigilância permanente dos serviços de informações. Em vez disso, é com extraordinária complacência que vamos sabendo, de tempos a tempos, da nomeação ou da infiltração de maçons no SIS.

Claro que tudo o que escrevi a respeito da Maçonaria se aplica aos seus diversos ramos e a todas as restantes organizações secretas, ou discretas, como algumas gostam de se afirmar, incluindo a mui católica Opus Dei.

 

Em estado de choque

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© Henricartoon

Nepotismo nos contratos de associação?

Emblema-1[1]Dez dias depois de ter lançado o concurso para os colégios estabelecerem contratos de associação, o Ministério da Educação fez uma alteração nos limites geográficos que definem as áreas em que são apuradas carências na rede escolar pública. Esta alteração vai permitir que um colégio ligado ao PS possa ser contemplado com turmas financiadas até 2020.

Trata-se da Escola Internacional de Torres Vedras, que está a perder alunos e que tem como sócios maioritários (57%), o casal Eduardo de Castro e Helena Maria de Castro, através da empresa Investimentos Imobiliários, Lda..

Eduardo de Castro foi coordenador do PS de Rio de Mouro e fez parte da campanha autárquica de Basílio Horta, pelo PS, à Câmara de Sintra. Já Helena Maria de Castro tem ligações familiares (cunhada) da diretora-geral da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), Maria Manuela Faria, como testemunharam várias fontes contactadas pelo SOL.

No tempo do anterior governo já a Escola Internacional de Torres Vedras se candidatava, em vão, àquilo a que sabia não ter direito. Falei do assunto por aqui. Mas entretanto os ventos mudaram e agora parecem ter encontrado, para os lados do ME, gente tão compreensiva com as suas necessidades que até o aviso do concurso é alterado, quando este já está a decorrer, para permitir atribuir uma turma a uma escola que nunca beneficiou de contratos de associação. E que fica a muito menos de dez quilómetros das escolas públicas da sede de concelho.

Fui espreitar o aviso, e a realidade é um pouco mais complexa:

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As freguesias de Santa Maria, São Pedro e Matacães, que nos concursos anteriores não eram contempladas, aparecem agora pela primeira vez, e logo na versão inicial do aviso de abertura. O que não faz sentido, pois são freguesias centrais do município e as carências da rede pública manifestam-se na zona oeste do concelho.

De qualquer forma, o aviso do concurso, ao incluir todas as freguesias no mesmo bolo, dava à Escola Internacional aquilo que ela reclamava em 2015: o direito de concorrer, em igualdade de circunstâncias, com a outra escola. Só que isso pelos vistos agora já não interessava, pois a alteração ao aviso veio retirar essa possibilidade: subdividiu o concurso, tirando uma turma ao Externato de Penafirme para a atribuir a outra escola mais próxima da sede de concelho. Que só pode ser a Escola Internacional.

A partir daqui são possíveis duas leituras: ou a Escola Internacional apareceria mais bem graduada no concurso, e iria retirar turmas ao Externato, ou sucedia o contrário, e a Escola não conseguiria o almejado contrato de associação.

Ou então alguém na DGAE – que é a responsável pelo concurso, não a DGEstE, como se diz na notícia – se apercebeu da falta de lisura do processo e interveio para minimizar os danos.

Seja qual for o caso, está em causa a boa gestão dos dinheiros públicos. E são devidas explicações. Depois de se terem assumido princípios claros na gestão do dossier dos contratos de associação, de o assunto ter sido amplamente debatido e se ter gerado, até, um amplo consenso em torno da política do actual governo, que pôs fim a décadas de abusos, não se pode agora permitir o regresso, pela porta do cavalo, dos favorecimentos selectivos a privados à custa do contribuinte e do que se continua a poupar na escola pública.

Ou, sendo ainda mais directo: se querem ajudar os amigos, façam-no com o vosso dinheiro.

NÃO… HÁ… DINHEIRO!…

Qual foi a parte que não perceberam?…

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Arguido

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A clássica teoria de que é preciso pagar muito bem a gestores de topo para que permaneçam imunes a corrupções e a outras tentações acabou de levar mais um rombo.

Quanto é que o gestor mais caro de Portugal – ganha mais de cinco mil euros por dia -, agora arguido teria de receber ainda mais, para resistir à tentação de querer ficar ainda mais rico?

O esquema fraudulento das viagens de finalistas

dj.JPGO Público descreve as ligações perigosas entre as direcções das associações de estudantes, as empresas organizadoras de viagens de finalistas e mais alguns peões e protagonistas que circulam neste jogo viciado que envolve dinheiro, influência e poder.

Basicamente, é simples. Um grupo de jovens quer ser eleito para dirigir a associação de estudantes da sua escola secundária. Para isso precisa de organizar uma campanha eleitoral “à maneira”, com actividades apelativas e que suscitem o apoio e o voto dos colegas. Aqui entram as agências de viagens que acumularam experiência nesta área, fornecendo brindes, contratando artistas e dj’s, instalando aparelhagens de som e insufláveis no recinto escolar, sendo este apoio dado com uma contrapartida: se ganharem as eleições, hão-de contratar o patrocinador para organizar a viagem de finalistas.

Outras vezes as eleições “estão no papo” e os dirigentes estudantis não querem apoios para a campanha, mas sim viagens de borla para eles e para os amigos em proporção ao número de finalistas-pagantes que conseguirem angariar. E as agências incentivam este “empreendedorismo” oportunista em que, enquanto houver quem se sujeite a pagar preços inflacionados para não se sentir excluído, os ganhos estão garantidos. Para os mentores destes “dealers”, campeões da popularidade interesseira e manipuladora, tudo se resume a algo muito simples:  “Nós ajudamos os estudantes e eles ajudam-nos a nós”.

Há agências que nomeiam “RP” (relações públicas), ou dealers — estudantes que, de forma individual, conseguem clientes para as viagens e que, tal como as associações, ganham viagens grátis ou as trocam por dinheiro. Nuno Dias diz que o “primeiro contacto” para apresentar os programas de viagens é sempre feito com as associações de estudantes, embora também aceitem a colaboração dos chamados “RP”.

Na agência Megafinalista esta prática é fortemente incentivada. “We Want You” (“nós queremos-te”), lê-se no seu site. “Queres ser o próximo dealer da tua escola? Envia os teus dados.” Depois, vêm as explicações mais detalhadas: “Um dealer é aquele que vai convencer e influenciar os amigos e conhecidos a participar numa das viagens que está a organizar”, prossegue. “Imagina o que é ganhares viagens para ti, para os teus amigos… ou então podes trocar por €€€. Ganhas uma comissão por cada inscrição que fazes, portanto quantos mais inscreveres mais ganhas!”

A agência incentiva ainda os jovens a recrutar e a gerir “uma rede de dealers”. “Afinal não conheces só malta da tua Escola. Imagina o que é teres uma rede de amigos/conhecidos a vender as viagens e tu a ganhares por cada inscrição que eles conseguem! O Céu é o limite.”

Apercebi-me de que isto funcionava assim há uns cinco ou seis anos atrás, quando os meus filhos frequentavam o secundário. E espanto-me agora ao constatar, pela peça do Público, que nada de substancial mudou neste grosseiro esquema de corrupção que nunca deveria ser permitido nas escolas: é esta a aprendizagem da democracia que andamos a promover através das associações de estudantes e do vale-tudo nas respectivas campanhas? Porque nos escandalizamos então com a corrupção, o clientelismo e o tráfico de influências na vida política, se é desta forma que se iniciam, no associativismo juvenil, boa parte das carreiras políticas de sucesso?…

Já quase tudo foi dito nos últimos dias acerca das viagens de finalistas. Mas talvez se deva sublinhar o ensinamento mais importante a retirar dos incidentes, dos excessos e do lavar de roupa suja em que se tentou diluir as responsabilidades de demasiada gente: a necessidade de os pais destes jovens se envolverem activamente na organização, na supervisão e mesmo no acompanhamento deste tipo de actividades. Que deveriam incluir também, já que se invoca o estatuto do estudante finalista uma vertente cultural, a contrabalançar o lado recreativo e o desregramento que tende a predominar nestas experiências colectivas de jovens deixados por sua conta.

Fazer aquilo que muitos pais fazem, que é pagar os 500 e tal euros pedidos, para que os seus filhos não sejam deixados para trás – muitas vezes com enormes dificuldades, pois estamos a falar de um valor que representa a remuneração mensal de metade da população portuguesa que ainda consegue ter trabalho – e alhearem-se do que eles irão andar a fazer durante uma semana, fingindo confiar em organizações que há muito mostraram ser indignas de confiança, é de facto um péssimo serviço que prestam, já nem digo à sociedade, mas aos seus próprios descendentes.

Exames privados

exam-question[1]Privatizar foi a solução fácil encontrada, há uns bons anos atrás, para o problema da falta de capacidade de resposta dos serviços estatais à quantidade de exames teóricos e práticos de condução que eram requeridos. Mas nem sempre corre bem…

O futebolista Fábio Coentrão confessou esta sexta-feira ao tribunal de Braga que pagou 4.000 euros para conseguir “facilidades” no exame de código, feito no Centro de Exames de Vila Verde, em 2012.
Ouvido na qualidade de testemunha e por videoconferência, Coentrão admitiu que, sem ajudas, “não tinha passado” no exame, já que só saberia responder a metade das perguntas.
O processo conta com 47 arguidos, entre os quais examinadores, industriais de condução, instrutores e um agente da GNR.
O principal arguido é um examinador daquele centro, classificado pelo MP como o “interlocutor privilegiado” nos episódios de corrupção, “por ser o mais velho” e o que ali exercia funções há mais tempo.
Este arguido é acusado de 35 crimes de corrupção passiva para ato ilícito.
O objetivo era que os alunos fossem auxiliados pelos examinadores, a troco de quantias monetárias que, em média, variavam de 1.000 a 1.500 euros, no caso dos exames teóricos, e de 100 a 150 euros nos práticos.
A acusação diz que, com este esquema, cinco examinadores conseguiram arrecadar 1,1 milhões de euros, dinheiro que o MP quer que seja declarado perdido a favor do Estado.
O processo envolve escolas de Vila Verde, Barcelos, Ponte de Lima, Vizela, Guimarães, sendo que os factos terão decorrido entre 2008 e 2013.

Sabendo-se como estes casos são difíceis de investigar, tendo em conta a conivência de todos os envolvidos, estas notícias deixam-nos sempre a sensação, apesar da dimensão da fraude, de que estaremos a ver apenas a ponta do icebergue.

E era evitável. Sendo o Estado português a assumir a responsabilidade de emitir as cartas de condução, deveria ser ele também a certificar-se das aptidões dos candidatos, em vez de fazer disto um negócio lucrativo para privados.

Não que os serviços públicos sejam imunes à corrupção e à fraude. Apenas que aqui as responsabilidades são claras e o controle mais efectivo, nunca se chegando a casos desta dimensão e gravidade.

A própria sociedade mostra-se em geral muito menos tolerante com um funcionário estatal corrupto, que merece ser denunciado, do que perante um “facilitador” privado que se aceita porque “desenrasca” quem precisa ao mesmo tempo que “governa a sua vida”…