Escolas fechadas com greve do pessoal não docente

Mais de 60 escolas fecharam, esta segunda-feira devido à greve dos trabalhadores não docentes. Há concelhos, como Almeirim, que têm todas as escolas encerradas. De acordo com o Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (Sinape) a adesão à greve já é superior aos 65%.

“Conseguimos atingir o objetivo: falar-se da escola pública e dos não docentes, dos problemas dos assistentes operacionais, dos assistentes técnicos e dos técnicos-superiores. Temos uma taxa de greve acima dos 65%, o que traduz o desânimo das pessoas”, afirmou Francisco Pinto, secretário-geral do Sinape, ao JN. 

De acordo com Francisco Pinto, até às 11 horas desta segunda-feira, encerraram 62 escolas, de norte a sul do país, devido à greve convocada pelo Sinape. “Há regiões em que temos um grande fecho de escolas, noutras regiões não houve fecho mas há ausência de trabalhadores”, afirma o secretário-geral do Sinape. 

Enquanto os professores discutem o sindicato bom e o mau, discorrem sobre as virtudes e defeitos da greve à sexta-feira e elaboram boas desculpas para passarem à margem da luta colectiva, o pessoal não-docente encerra escolas de norte a sul do país. Os números divulgados só devem pecar por defeito, pois em todas as regiões vamos tendo notícia de diversas escolas encerradas por falta de pessoal.

Habituados ao concentrar das atenções na sua justa luta pela recuperação integral do tempo de serviço, muitos professores ignoram a situação ainda mais difícil e degradante de outros profissionais da Educação igualmente essenciais, que com a sua ausência conseguem fechar uma escola muito mais facilmente do que os professores.

Os salários dos assistentes operacionais estão alinhados pelo salário mínimo, o que significa que cada um destes trabalhadores leva para casa pouco mais de seiscentos euros. Os assistentes técnicos, apenas um pouco mais. As progressões são possíveis, mas difíceis, estando as classificações de mérito, tal como sucede com os professores, sujeitas a quotas. Sem obter nunca um Muito Bom ou um Excelente, são necessários dez anos de serviço para subir de escalão remuneratório.

Muitos destes trabalhadores, considerados indiferenciados, realizam frequentemente trabalhos que requerem alguma especialização, nomeadamente em áreas técnicas e no acompanhamento individualizado de alunos com necessidades especiais. Nada disto é valorizado, continuando o Estado a dar o mau exemplo da aposta nos baixos salários e na desqualificação de trabalhadores que evoluem ao longo da sua carreira – o que deveria ser reconhecido e recompensado – e que são essenciais ao funcionamento dos serviços públicos.

Um país de escolas fechadas

Esta sexta-feira será muito difícil encontrar escolas abertas no país. A garantia é dada ao Expresso pelo dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), Artur Sequeira, que avança que 90% do estabelecimentos de ensino se encontram fechados devido à greve do pessoal não docente.

“A adesão à greve é enorme (85%) e corresponde exatamente ao que esperávamos. Cerca de 90% das escolas encontram-se hoje encerradas, o que equivale a uma demonstração clara do descontentamento desta classe de trabalhadores, desde assistentes operacionais a técnicos especializados”, afirma Artur Sequeira.

De acordo com o sindicalista, a falta de pessoal não docente nas escolas é um problema comum a todo o país, estando muitas escolas “a funcionar no limite”. […]

Entre outros motivos desta greve encontra-se o protesto contra o cansaço e o envelhecimento do pessoal não docente, o processo de municipalização da educação, a exigência de uma carreira com dignidade e com melhores salários, assim como as garantias de especialização e formação para trabalhadores e de uma escola universal e inclusiva.

Acresce ainda, que a escola acaba por ser a entrada de trabalhadores na Administração Pública, que tentam depois ser transferidos para outras áreas, “fugindo ao clima de tensão das escolas”, onde podem ter melhores salários e melhores condições de trabalho.

Tal como se previa, o descontentamento é grande e a adesão à greve, por parte dos trabalhadores não docentes, foi massiva. Com a maioria das escolas a funcionar nos mínimos, é claro que os poucos funcionários não aderentes se revelaram insuficientes para a abertura da grande maioria dos estabelecimentos escolares.

A confirmarem-se os números avançados pelos sindicatos – 85% de adesão, 90% de escolas fechadas – será uma das maiores greves de sempre de trabalhadores não docentes. Reveladora, seguramente, do mal estar, da revolta e do cansaço que é sentido por quem trabalha nas escolas.

A dimensão dos protestos e da luta nas escolas – que o STOP continua a tentar estender aos professores, ainda demasiado envoltos na descrença e na apatia – é também um sinal claro de que algo mudou profundamente entre a anterior e a actual legislatura. Enquanto no seu início a geringonça foi sentida como uma lufada de ar fresco no jogo viciado da política à portuguesa, permitindo que o primeiro governo de António Costa conservasse o estado de graça durante metade do seu mandato, o segundo governo não terá, percebe-se bem, tamanha benesse.

Vai-se tornando cada vez mais insustentável uma política baseada na acumulação de promessas não cumpridas, no adiamento de justas expectativas, no favorecimento das negociatas e falcatruas dos bancos e dos negócios de milhões enquanto, para quem trabalha, se contam os tostões. Teremos este ano o esperado défice zero, ou andaremos muito perto disso, mas a melhoria do quadro macro-económico tarda em traduzir-se nas melhores condições de vida e de trabalho a que a generalidade dos portugueses, legitimamente, aspira.

Amanhã, centenas de escolas podem fechar

O descontentamento é grande entre os profissionais não docentes das escolas e continua a não haver respostas para os graves problemas que atormentam estes trabalhadores: as más condições de trabalho, os baixos salários, a ausência de perspectivas de carreira, a não substituição de funcionários ausentes, a ameaça de que a municipalização degrade ainda mais a situação em que se encontram actualmente, o clima de intimidação e violência que se vive nalgumas escolas e do qual estes trabalhadores são muitas vezes as primeiras vítimas.

Os sindicatos antecipam para amanhã uma elevada adesão, que se poderá traduzir em centenas de escolas encerradas por falta de pessoal. Como professor, manifesto desde já a minha solidariedade com esta justa luta.

Se tem filhos e está a pensar levá-los à escola esta sexta-feira não se admire de encontrar as portas fechadas. Os trabalhadores não docentes vão estar em greve e estima-se que a adesão seja “grande” nos estabelecimentos de ensino em todo o país. “Vão fechar largas centenas de escolas a nível nacional”, prevê Artur Sequeira, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), que organiza a greve.

Um protesto contra a falta de funcionários não docentes, pela valorização destes trabalhadores, da escola pública e por melhores condições laborais. “A greve vai ser uma demonstração muito clara do descontentamento que existe nas escolas por parte dos trabalhadores não docentes”, afirmou Artur Sequeira ao DN referindo-se às muitas manifestações de insatisfação que têm encerrado vários estabelecimentos de ensino desde o início do ano letivo.

Para o sindicalista, a adesão vai ser grande e outra coisa não seria de esperar, uma vez que “esta greve resulta de um processo de greves regionais que tem vindo a ser feitas de escola a escola, com uma demonstração clara de falta de pessoal”, e têm tido o “apoio claro” de pais e alunos. “Os trabalhadores têm a razão do seu lado e as suas revindicações são justas e têm de ter resposta política“, destaca Artur Sequeira.

Que se lixe a Educação?

Apesar das nuvens negras que se avolumam no horizonte, a situação macroeconómica do país é, dizem-nos os principais indicadores, a melhor dos últimos anos. Mas esta percepção pode ser enganadora.

Na verdade, sabemos que tanto o faseamento da devolução de rendimentos como o descongelamento das carreiras na administração pública estão a ser feitos de forma a adiar qualquer aumento significativo da despesa. Ou seja, teoricamente estamos a ganhar mais. Alguns de nós até já progrediram na carreira. Mas, olhando a verba que nos cai na conta ao final do mês, ainda não se viram melhorias significativas. Será que virão antes do próximo congelamento?…

Quanto ao funcionamento dos serviços públicos, sabemos também que, regra geral, não estão hoje melhores do que nos tempos da troika. Não só porque as cativações de despesa, que o nosso “Ronaldo das Finanças” vai mandando fazer a torto e a direito, privam os serviços de recursos essenciais ao seu funcionamento, mas também porque se vão adiando investimentos urgentes, que em muitos casos se traduzem na degradação das infraestruturas e da qualidade dos serviços e implicarão, no futuro, despesas ainda maiores.

No sector educativo, à sua remissão para a última linha das prioridades orçamentais. junta-se a escolha deliberada de um ministro que, politicamente, é um verdadeiro peso-pluma. Depois de enumerar três pontos bem demonstrativos do desprezo que o Governo patenteia pelos profissionais docentes e não docentes, Filinto Lima interpreta bem o que será o sentimento dominante na equipa do verdadeiro ministro da Educação – que não é outro senão Mário Centeno: “que se lixe a Educação!”

1. Não reconhecimento do tempo de serviço efetivamente prestado pelos docentes – as negociações (?) entre o Ministério da Educação e os sindicatos de professores suscitaram “cumprimento de calendário”, vazias de esperança na reposição da justiça; a paz necessária nas instituições públicas, também nas escolas, tarda em chegar e tende a agravar-se na inexistência de uma solução consensual; um final de ano letivo tal como o anterior, levaria o caos às nossas escolas, sedentas de estabilidade;

2. Escassez de assistentes operacionais e técnicos – recentemente foi anunciada a chegada de 1067 assistentes operacionais às escolas, alguns dos quais incluídos numa bolsa de recrutamento; contudo, muitas dúvidas subsistem: o número de efetivos será suficiente? Para quando a abertura do respetivo procedimento concursal? Em que moldes funcionará a bolsa que permitirá a substituição das baixas médicas? Igualmente preocupante é a falta de funcionários nas secretarias de algumas escolas, causada pela “fuga” para outros ministérios com carreiras mais aliciantes do que as dos serviços administrativos das escolas;

3. Regresso de professores em condição de saúde frágil ou incapacitante – vil e humilhante é a decisão assumida pela ADSE que obriga professores a regressarem às escolas, e recomenda, hipocritamente, a atribuição de “serviços moderados adaptados à sua condição clínica”, sacudindo a água do capote; doentes oncológicos, em hemodiálise, vitimados por AVC, e outros, são exemplos de casos reveladores da insensibilidade legislativa e humana que afeta profissionais magníficos, merecedores da dignidade que lhes é, desta forma, negada. O que motiva tamanha torpeza?

É inadmissível decidir sobre questões das quais só se teve conhecimento quando se passou pelos bancos da escola. Deveria ser obrigatório que todo e qualquer ministro das Finanças visitasse uma escola pelo tempo necessário para perceber a atual dinâmica das mesmas, os seus virtuosismos, assim como os seus constrangimentos, com grande parte dos quais se debatem diariamente os credores da consideração de todos – os professores. Que honra há em ter um ministro apelidado de “Cristiano Ronaldo das Finanças” apenas para benefício da vaidade pessoal de quem tem obsessão pela redução do défice, porém, sem visível mais-valia coletiva?

Para que serve a “portaria dos rácios”…

…se o governo que a publicou não cumpre o que ela determina?

O Conselho Geral da Escola Secundária Rainha Dona Amélia, em Lisboa, onde estudam cerca de mil alunos, faz um ultimato ao Ministério da Educação para que autorize, por escrito, até à próxima quinta-feira a contratação de cinco funcionários para a secretaria.

Depois de muitas promessas por cumprir, se essa autorização escrita não chegar a escola será encerrada, sem aulas, a partir de segunda-feira, 25 de setembro.

A diretora adianta que não pedem mais do que o cumprimento da lei que define, tendo em conta a dimensão da escola, nove funcionários para a secretaria. No entanto, desde o início do ano letivo apenas existem quatro.

“Não estamos a pedir nada a não ser uma coisa muito simples que acho que qualquer português percebe: estamos a pedir ao Estado que cumpra a lei, que ele próprio fez publicar e faz publicar”, defende Le Gue. “Com o número de funcionários que temos, que está pela primeira vez a menos de metade do rácio previsto por lei, com o número atual, o que estamos a começar a ter é atrasos, falhas de cumprimento de prazos, erros, incumprimentos que poderão ser graves.”

Recorde-se que a direção da Rainha Dona Amélia já tinha ameaçado não iniciar o ano letivo, mas recuaram por terem tido garantias de que os funcionários seriam rapidamente colocados. Sem mudanças, o Conselho Geral teve de avançar para este ultimato.