Palavras de esperança

protesto.JPGFoi o que ouviram de António Costa os quatro professores que, na sequência de um protesto organizado em Matosinhos por uma centena de docentes, conseguiram uma reunião improvisada com o primeiro-ministro.

Após chegar ao Centro de Congressos de Matosinhos, onde participa hoje numa ação de campanha da candidata do PS à Câmara de Matosinhos, Luísa Sagueiro, o primeiro-ministro recebeu quatro professores de um grupo de mais de 100 que esteve concentrado à sua espera.

No final do encontro, que durou cerca de meia hora, dentro do Centro de Congressos, o professor Paulo Fazenda afirmou aos jornalistas que “há esperança” na resolução do problema.

“A solução política não passa por nós”, disse, acrescentando que António Costa ficou sensível, “percebeu as causas e as consequências”, e disse que vai falar com o ministro da Educação para “tentar resolver” o problema “antes de o ano letivo se iniciar, ainda que o início desse ano letivo sofresse um adiamento”.

Segundo Manuela Almeida, professora do movimento de docentes ‘Luta de Professores por um Concurso Mais Justo’, o desenvolvimento do processo de colocação de professores “é fatídico”, porque em democracia a lei permite que se alegue o interesse público e se mantenha “a injustiça e a ilegalidade do concurso de colocação de professores efetivos”.

Perante a contestação, é notória a necessidade sentida por Costa de colocar água na fervura, evitando que o descontentamento dos professores se vire contra o seu partido nesta sensível época pré-eleitoral.

Mas também se percebe o cuidado em não se comprometer com uma solução para o problema dos professores colocados a centenas de quilómetros de casa que, em termos práticos, implicaria refazer todo o concurso e adiar o começo do ano lectivo. Pois sendo dada a oportunidade de uma nova colocação, ela teria de ser alargada a todos os que desejassem tentar a sua sorte. E sobraria sempre a questão de saber o que sucederia com os candidatos que este ano melhoraram a sua colocação ao ser a sua vaga entregue a outro mais graduado.

Sem excessivas esperanças, mas contando que os timings eleitorais às vezes operam súbitos milagres, aguardemos a prometida conversa com o ministro…

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Não se pode criticar a Altice?

O primeiro-ministro, António Costa, criticou a Altice no debate do estado da nação, em vésperas da empresa comprar a TVI, mas deixou também um desabafo que tem outro peso quando é dito por um primeiro-ministro: “Por mim, já fiz a minha escolha da companhia que utilizo”.

No debate do estado da nação, o primeiro-ministro disse ainda temer que a PT “acabe por transformar este caso num caso Cimpor, com um novo desmembramento que ponha não só em causa os postos de trabalho, como o futuro da empresa”.

No último debate parlamentar em que tomou parte, António Costa foi um pouco mais longe do que costuma ser habitual em declarações de um PM visando uma empresa privada, o que não deixou de ser criticado pelo líder do PSD:

Pedro Passos Coelho manifestou perplexidade e criticou Costa pela intromissão em assunto da esfera privada. Passos considera “inaceitável” a “admoestação pública” no Parlamento do primeiro ministro à Altice. “Um péssimo sinal quando um primeiro-ministro e um Governo sente que podem desta maneira junto de uma empresa”, vincou Passos.

Claro que para Passos Coelho o tom dos comentários de Costa seria perfeitamente aceitável se estivesse a invectivar, por exemplo, dirigentes sindicais. Já o “respeitinho” com as empresas e os “mercados”, que os serventuários do neoliberalismo dominante não se cansam de recomendar, acredito que nalgumas situações possa ser conveniente por razões tácticas. Mas não aceito que a subserviência incondicional seja especialmente vantajosa na relação com gente que olha apenas o seu interesse a curto prazo e não respeita nem clientes, nem trabalhadores, nem o país que lhes deu todas as facilidades para o desenvolvimento dos seus negócios.

patrick.JPGPara quem já não se lembra, a administração da Altice, que agora tenta adoptar um discurso conciliador e low-profile, é a mesma cujo CEO, há dois anos atrás, não tinha problemas em assumir:

Eu não gosto de pagar salários. Pago o mínimo possível.

E despeço todos os que puder, poderia ter acrescentado.

Mais candidatos do que vagas para vinculação

fila1.jpgComo previsto, as 3019 vagas criadas pelo Ministério da Educação para os concursos de vinculação extraordinária ficaram muito abaixo do número de professores que reuniam as condições para entrar no quadro. Pelo menos metade destes docentes – apesar de contabilizarem pelo menos 12 anos de serviço e cinco contratos nos últimos seis anos letivos – terão de esperar por uma nova oportunidade.

De acordo com as listas provisórias de ordenação, divulgadas ontem no site da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), reuniram as condições exigidas perto de 10 mil candidaturas (9897, pelas contas do DN). Parte destas dizem respeito a professores que se candidataram a mais do que um grupo de recrutamento. Por exemplo: a Português (grupo 300) e a Educação Especial 1 (grupo 910). Mas mesmo considerando esta nuance, o número de candidatos elegíveis é sempre superior ao dobro das vagas.

Além da insuficiência de vagas, há ainda o problema da sua distribuição pelos diversos grupos de recrutamento. Se no 110 (1º ciclo) ou no 910 (Educação Especial 1), por exemplo, o número de vagas é elevado, já noutros grupos as vagas são residuais ou simplesmente inexistentes.

Confirmam-se assim as previsões iniciais que indicavam serem insuficientes os lugares postos a concurso, face ao número de candidatos elegíveis para o processo de vinculação extraordinária, pelo que o problema da vinculação dos professores contratados com longo tempo de serviço irá manter-se nos próximos anos.

A terminar, e para memória futura, registe-se o compromisso ontem assumido pelo primeiro-ministro António Costa:

António Costa garantiu nesta terça-feira no Parlamento que vai haver um novo processo de vinculação extraordinária de professores contratados. “No final de Maio, quando se concluir a avaliação das necessidades, vai haver novo processo de vinculação dos professores”, disse, em resposta à líder do BE, Catarina Martins.

Em resposta à líder do BE, Catarina Martins, o primeiro-ministro, António Costa, declarou não haver “nenhuma razão” para que os professores sejam os únicos que vivem, ano após ano, “na incerteza” sobre a sua situação profissional e “em que região do país vão trabalhar”, por exemplo.

“O núcleo central do corpo docente tem de ter estabilidade duradoura”, vincou o chefe do Governo, prometendo lutar por uma “mudança global no processo de contratação para dar estabilidade efectiva” aos professores.

Educação, uma nova prioridade?

natal-costa.JPGTodos os anos os primeiros-ministros dirigem uma mensagem de Natal a partir da residência oficial. Este ano, António Costa inovou e decidiu gravar a mensagem no Jardim de Infância do Lumiar, em Lisboa. Se António Guterres tinha a educação como paixão, António Costa quer seguir os passos do ex-primeiro-ministro socialista e aposta neste tema como prioridade e como base para a solução estrutural dos problemas do país.

A mensagem de Natal de António Costa fugiu este ano aos habituais problemas da austeridade, da dívida e do défice. Défice realmente preocupante, segundo o primeiro-ministro, só há um, e esse é o défice de conhecimento.

Para o combater, Costa defende a “democratização do conhecimento” e destacou duas medidas concretas do seu governo para a promover: o alargamento do pré-escolar a partir dos 3 anos e o programa Qualifica, de educação e formação dos adultos. Lembrou os bons resultados dos testes internacionais aos alunos portugueses para considerar que estamos no bom caminho, mas que ainda há muito a fazer para que possamos ter mais e melhor educação para todos.

É difícil, evidentemente, não concordar com o primeiro-ministro, cujas intenções foram de imediato apoiadas pelo Presidente da República. No plano dos princípios e das boas intenções os consensos parecem, assim, adquiridos. Falta o mais difícil, que é concretizar, na execução das políticas educativas, e para além das duas ou três medidas emblemáticas que têm sido anunciadas, a prometida igualdade de oportunidades no sistema educativo.

Não tem curso, mas sabe mentir

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© Henricartoon

Já cacei o Pikachu!

António Costa, sobre Passos Coelho: Quem anda à procura de encontrar o diabo mais vale dedicar-se à caça de pokémons.

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A emigração de professores

image-rca18q100_deligne-small.jpgO “convite” à emigração de professores desempregados foi feito em 2011 por Passos Coelho e agora repetido, em moldes algo semelhantes, por António Costa, no âmbito da visita oficial a França e da aposta se pretenderá fazer no reforço do ensino da língua portuguesa naquele país:

É obviamente muito importante para a difusão da nossa língua, e é também uma oportunidade para muitos professores de português que por via das alterações demográficas, hoje não têm trabalho em Portugal e que o podem encontrar aqui.

Ora bem, antes de embarcar no coro fácil de críticas há aqui duas ou três ressalvas a fazer: primeiro, o ensino de Português e a abertura de escolas portuguesas noutros países são importantes para a afirmação internacional da língua e da cultura portuguesas, e se, ainda por cima, criam postos de trabalho, isso é, obviamente, uma vantagem para o país e para os professores portugueses.

Segundo, estes lugares têm sido tradicional e prioritariamente ocupados, não por professores desempregados, mas por docentes dos quadros dispostos a assumir este desafio; terceiro, ao irem trabalhar para o estrangeiro, estes professores libertam vagas nas suas escolas de origem, criando maiores oportunidades de trabalho a quem prefere, apesar de tudo, continuar por cá.

Dito isto, obviamente que a decisão de emigrar deveria ser sempre uma opção individual feita de livre vontade. Aos governos não compete fazer convites à emigração, mas sim criar as condições económicas e sociais favoráveis à criação de emprego nos respectivos países.