A Europa connosco?

Quando o Governo português faz orelhas moucas às reivindicações da classe docente, levar os problemas e as injustiças de que são vítimas os professores portugueses às instituições europeias pode ser uma forma de combater o bloqueio negocial. Sobretudo porque uma boa parte das queixas têm subjacentes situações de desrespeito pela legislação comunitária: professores em igualdade de circunstâncias a serem tratados de forma diferente, eternização da precariedade e, ultimamente, restrições à liberdade de reunião e manifestação e ao direito à greve.

Claro que aqui não deve haver lugar para ilusões: uma eventual internvenção da União Europeia nunca irá substituir a luta, persistente e determinada, dos professores. Mas pode contribuir para isolar o Governo português, sempre tão carente das boas graças e dos apoios europeus para o financiamento das suas políticas…

O envio de delegações ao Parlamento Europeu anda a ser preparado e está para breve, mas uma reunião da plataforma de sindicatos com a representação portuguesa da Comissão Europeia decorrerá já esta semana.

As organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU reúnem na próxima quarta-feira, 22 de março, a partir das 15:00 horas, com a Representação em Lisboa da Comissão Europeia. Nesta reunião estará presente a Coordenadora da Representação, bem como o Coordenador Adjunto.

Para as organizações sindicais de docentes, ainda que os problemas que afetam os professores tenham de ser resolvidos pelas instâncias de poder nacional, designadamente Governo e Assembleia da República, as organizações sindicais consideram haver lugar a diligências que as instâncias europeias poderão desenvolver. Em relação ao Parlamento Europeu, os contactos serão feitos através dos partidos políticos que elegeram eurodeputados, tendo já sido pedidas reuniões a todos eles; já esta reunião, destina-se a fazer chegar à Comissão Europeia diversas informações, solicitando uma intervenção junto do Governo Português.

Na agenda, as organizações sindicais levarão problemas relacionados com desigualdades que persistem, nomeadamente em relação aos docentes com contrato a termo, mas também entre docentes dos quadros, com ultrapassagens na carreira e nos concursos para colocação de docentes. Na reunião serão ainda colocadas outras questões, prioritariamente a que se refere a restrições ao exercício de atividade sindical, com algumas escolas a imporem serviços mínimos quando se realizam reuniões sindicais, e ao direito à greve.