A MPD tem nomes, rostos – e vítimas!

Não poderemos dizer, neste caso, que foi a MPD negada à professora, doente oncológica, que acabou colocada a mais de 200 quilómetros de casa, a causa directa do seu falecimento prematuro.

Registe-se no entanto a desumanidade das recentes alterações, cegas e apressadas, ao regime de mobilidade por doença, que não só não puseram termo aos alegados abusos – basta ver a forma arbitrária como, na generalidade das escolas, se definiu a “capacidade de acolhimento” – como deixaram de fora muitos dos que realmente dependiam em absoluto deste mecanismo de mobilidade para continuarem a exercer a profissão.

Fica exposto, neste excerto transcrito do site do SPRC, o caso dramático da colega Josefa Marques, infelizmente com o pior dos desfechos.

A professora Josefa Marques era doente oncológica e, nos últimos anos, encontrava-se colocada no concelho de Almeida, onde residia, ao abrigo do regime de Mobilidade por Doença (MpD). A colocação de Josefa Marques no concelho de residência permitia-lhe ser apoiada pela família, mas, também, exercer a profissão de que tanto gostava.

Este ano, devido à alteração do regime de MpD, à professora Josefa Marques foi reconhecida a doença incapacitante de que padecia, mas não foi deslocada para Almeida por, na sequência das novas regras impostas pelo Ministério da Educação, não ter obtido vaga. Acabou colocada, através do mecanismo de Mobilidade Interna, em Oleiros, a 207 quilómetros de casa. Recorreu ao Ministério a Educação, expondo a sua situação, mas não chegou a receber qualquer resposta. Em situação de grande pressão psicológica, a conjugação dessa situação com as fragilidades de quem estava a fazer quimioterapia, obrigou-a a entrar de baixa médica, sendo uma das 2000 baixas a que o ministro se tem referido, o que lhe provocou um quadro de ainda maior ansiedade, face à possibilidade de os seus alunos ficarem sem aulas.

Acresce que a professora Josefa estava no 4.º escalão da carreira, estando por isso obrigada a ter aulas observadas para poder progredir. Ao ser-lhe negada a deslocação para a área da residência e sendo colocada a mais de 200 kms, foi obrigada a meter baixa e tornou-se impossível aquele procedimento. Também isto era motivo do grande mal-estar que esta docente estava a viver.

Na passada sexta-feira faleceu, na sequência de um derrame cerebral. Os seus últimos dias foram vividos em profunda tristeza.

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