Quando a escola dita inclusiva foi oficialmente instituída através do decreto-lei 54/2018, muita gente embandeirou em arco com o novo e ambicioso paradigma da inclusão. Mas não faltaram os alertas em relação ao que aí vinha: sem um forte reforço dos meios e dos recursos disponíveis, muitos alunos com necessidades especiais – um termo hoje proscrito na “escola inclusiva”, avessa a “categorizações” – poderiam ficar ainda pior do que estavam. Um receio justificado: quem lida com estas situações nas escolas públicas sabe bem das dificuldades que existem para garantir os apoios e as terapias de que estes alunos necessitam. E de que muitas vezes não chegam a beneficiar devidamente, por falta de recursos para acudir a todos.
A verdade é que o conceito vigente de inclusão encerra um forte equívoco: o de que a criança, para estar verdadeiramente incluída, precisa de estar com os seus pares o máximo de tempo possível, e não numa sala à parte, com outros meninos e meninas com necessidades específicas e um programa educativo ajustado. Combate-se esta “segregação” impondo uma inclusão que, em muitos casos, mais não é do que uma integração física na sala de aula. Sem condições para acompanhar as aprendizagens dos colegas, aquelas crianças estão ali de corpo presente, é certo. Partilham um espaço comum com os seus companheiros, mas o seu espírito voga por outras paragens e as suas necessidades educativas específicas não estão a ser atendidas…
Percebendo as limitações da escola inclusiva, muitos pais de crianças com deficiências ou dificuldades graves de aprendizagem continuam a optar por aquilo que, de acordo com os pedagogos inclusivos do regime, é uma má solução: as escolas particulares vocacionadas para receber estes alunos. Uma solução que o Estado tem vindo a comparticipar, mas que este ano está a ter cortes significativos: o objectivo é que as famílias tragam estas crianças para a escola pública. Uma indignidade, perante o cenário conhecido da falta de recursos nas escolas para acolher estes alunos: os psicólogos, terapeutas, técnicos especializados e pessoal de apoio mal chegam para as necessidades existentes, quanto mais para acolher um número de crianças ainda maior…
O modelo da escola inclusiva, tão elogiado por alguns, encerra uma dupla perversidade: poupa despesa na escola pública, colocando os alunos com necessidades especiais nas suas turmas e esperando que os professores façam milagres, ao mesmo tempo que se reduzem ao mínimo os apoios especializados e individualizados. E expulsa quem quer mais e melhor: o privado continua a ser uma opção, desde que paga pelas famílias à medida que os apoios vão sendo cortados, no contexto de uma política economicista que representa um passo atrás na construção de respostas educativas verdadeiramente inclusivas. Uma política que configura também uma inaceitável discriminação no acesso à Educação.
Escola Portuguesa 