30 mil alunos com falta de professores

Sem ter em conta as situações de isolamento por Covid-19, que o Ministério da Educação continua a ocultar, e o que se passa nos colégios privados, onde o problema é escondido, ontem, 26 de janeiro de 2022, o número de horas em concurso de contratação de escola era de 5802, sendo necessário recuar a meados de outubro para encontrarmos número mais elevado. Estas 5802 horas distribuem-se por um total de 469 horários a concurso, estimando a FENPROF que sejam afetados pela falta de professores cerca de 30 000 alunos, se considerarmos que, em média, cada 4 horas a concurso correspondem a uma turma sem professor e que estas, também em média, têm apenas 20 alunos.

Estas contas não incluem, como atrás se refere, os casos de isolamento devido à Covid-19, pois sendo este de 7 dias, dos quais só 5 são úteis, as escolas têm de encontrar, internamente, forma de garantir a substituição por serem ausências de curta duração. Também não incluem o que se passa nos colégios privados, pois, neles, a falta de professores (que também já não é pontual, tendo-se agravado nos últimos anos) é um problema que, em muitos, já atinge níveis superiores ao das escolas públicas. Isto acontece porque, em 2015, a associação de empregadores impôs a caducidade do Contrato Coletivo de Trabalho que mantinha com a FENPROF desde 1974 e, com o apoio dos sindicatos da UGT, aprovou um CCT que criou uma situação ainda mais negativa para os docentes do ensino particular e cooperativo (no salário, na carreira, nas condições de trabalho…) do que aquela que se vive no ensino público. O resultado foi o esperado: centenas de docentes do ensino privado, ano após ano, principalmente nos últimos 3 anos, concorreram e foram colocados em escolas públicas. Em relação à falta de professores, os colégios e a sua associação representativa ocultam os números e procuram, muitas vezes de forma que roça a ilegalidade, disfarçar o problema. A FENPROF considera que caberia à Inspeção (IGEC) verificar como está a ser “resolvido” o problema nos colégios, mas não acredita na ação de uma entidade que deixou de prestar contas à comunidade educativa e de responder aos pedidos de informação que lhe são dirigidos.

Em comunicado, a Fenprof sublinha que a falta de docentes tem um carácter estrutural – não sendo um problema momentâneo nem susceptível de ser resolvido com uns “remendos” criados à pressa – e é fruto de um conjunto de factores, entre os quais se destacam o envelhecimento da classe – com o aumento do número de aposentações e baixas prolongadas – e os elevados níveis de exaustão de muitos profissionais, que a sobrecarga de trabalho e as condições desgastantes em que é exercido só vêm agravando.

Há várias coisas que têm de ser feitas para reverter o plano inclinado em que resvala a profissão docente, mas substituir os professores por robôs, como alguns em cenários futuristas se vem anunciando, não é uma delas, seguramente. O que é necessário, no imediato e a médio e longo prazo, é restaurar a atractividade da profissão de professor. Precisamos de fazer regressar às escolas milhares de professores habilitados que abandonaram o ensino no tempo da troika e, em simultâneo, de atrair mais e melhores candidatos aos cursos de formação de professores, de modo a acautelar a substituição geracional que, de forma intensa, se irá verificar nas escolas ao longo da próxima década.

Claro que tudo isto só se consegue combatendo a precariedade, abrindo o acesso aos quadros, tornando mais justos e transparentes os concursos e as progressões na carreira e melhorando substancialmente os horários e as condições de trabalho nas escolas. A verdade é que se exige hoje demasiado aos professores em comparação com o pouco que se lhes dá. E enquanto este equilíbrio não for restabelecido continuaremos a ter, e cada vez mais, carência de professores.