A Educação nos programas eleitorais

A propósito do Dia Mundial da Educação, que ontem se celebrou, o ZAP passou em revista os programas eleitorais dos partidos, em busca daquilo que propõem para o sector. Longe da lista de prioridades tanto de quem como de quem mais directamente ambiciona o poder, a Educação continua a ser um dos parentes pobres da política portuguesa, o que se nota bem na desinspiração e na falta de ambição dos programas, ainda mais evidente no caso dos grandes partidos, que poderão ser chamados a responsabilidades governativas.

Com a direita empenhada em passar para a “autonomia das escolas” e o arbítrio dos directores matérias sensíveis como a contratação de docentes ou a gestão das turmas numerosas, é à esquerda que se recuperam ideias como a da recuperação do tempo de serviço dos professores, ou a redução consistente do tamanho das turmas. E enquanto os pequenos partidos de direita tentam ressuscitar a ideia peregrina do cheque-ensino, a esquerda apresenta diversas propostas no sentido da progressiva gratuitidade do ensino superior e dos apoios escolares em todos os níveis de ensino.

Mas há mais ideias e propostas, impossíveis de resumir em poucas palavras, pelo que o melhor mesmo é ler a notícia…

Em 122 páginas, o programa eleitoral do PS dá ênfase aos aumentos dos apoios sociais para os estudantes e compromete-se a acabar com o modelo “casa às costas” da carreira docente. Já o programa do PSD quer compensar o tempo de serviço não reconhecido e dar maior autonomia às escolas.

Além da redução do número de alunos por turma, o compromisso eleitoral da CDU sugere a vinculação de todos os professores com três ou mais anos de serviço. O programa do Bloco de Esquerda vai mais longe, com incentivos à vinculação de todos os docentes a assumir protagonismo nas medidas.

A proposta de transformar o 12.º num ano zero surge no programa eleitoral do Livre, enquanto o programa do PAN assume o compromisso de construir comunidades educativas preparadas para os desafios do século XXI.

Como os centristas recusam o “endoutrinamento pelo Estado”, o compromisso eleitoral do CDS-PP aposta na libertação “de cargas ideológicas” e no modelo de cheque-ensino.

Com 614 páginas, o mais extenso programa é o da Iniciativa Liberal, que promove uma reforma do sistema de ensino. Por oposição, o programa do Chega, apresentado numa página online, é o mais curto e apresenta, no campo da Educação, “seis pontos fundamentais” para o setor.

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