Marçal Grilo e a autonomia das escolas

[…] temos um problema muito grave que é a capacidade que as escolas têm para fazer coisas por si, uma vez que têm uma margem relativamente pequena. Temos um sistema muito centralizado, tudo sai do Ministério: saem as orientações, as metas, os calendários, os horários e mais uma série de coisas, que deviam estar ao nível dos agrupamentos e até mesmo ao nível das escolas. E porquê? Porque são as escolas que conhecem as comunidades onde estão inseridas, conhecem as famílias e são capazes de interagir com os encarregados de educação. Muitas destas matérias comportamentais podem ser detetadas nas escolas, outras podem ser detetadas na família. Por isso é que a interação entre a escola e a família é absolutamente essencial – e é essencial a todos os níveis, não é apenas ao nível do contacto com o diretor da escola, ou com do diretor da turma ou com os professores. […]

A extensa entrevista a Marçal Grilo, antigo ministro socialista da Educação, gira, algo repetitiva, em torno de duas ou três ideias que já pouco ou nada têm de original. Os danos causados pela pandemia, quer ao nível do comprometimento das aprendizagens, quer da saúde mental e da socialização de crianças e adolescentes. As vantagens do ensino presencial, que embora cada vez mais apoiado em tecnologias, demonstra ser a única forma de assegurar plenamente o direito à educação. E a sacramental autonomia das escolas.

Adepto de consensos e do discurso redondo, Marçal Grilo diz e escreve coisas de que é difícil discordar. Mas evita deliberadamente o contraditório e o confronto de ideias, o que se por um lado ajuda a elevar o homem ao grupo restrito dos bem falantes senadores do regime, por outro lado nada ajuda a esclarecer a dimensão dos problemas nem à busca de soluções concretas e funcionais. Registe-se então em breves linhas, relativamente à autonomia das escolas, muito mais invocada do que praticada no nosso país, o que a entrevista deixa por dizer.

Não basta mandar as escolas autonomizar-se. A autonomia não pode limitar-se a uma transferência de responsabilidades, sem que sejam alocados também os meios e os poderes necessários à tomada de decisões. Ora o que se continua a fazer é empurrar para as escolas a tomada de decisões difíceis, ilibando de responsabilidades políticas e administrativas os governantes e os dirigentes.

Apesar de se invocar a autonomia das escolas a torto e a direito, a verdade é que estas nunca foram tão controladas pelo ministério como são actualmente. Mais: se tradicionalmente as inspecções e outras acções de controle incidiam sobretudo sobre a boa gestão financeira das escolas e agrupamentos, deixando alguma margem de decisão à nível pedagógico, hoje em dia promove-se activamente uma pedagogia do regime, que as escolas são pressionadas a adoptar mesmo que isso se mostre prejudicial aos alunos e ao trabalho dos professores.

Para além do Big Brother ministerial, há outra grande ameaça à autonomia das escolas que é a municipalização da Educação. Embora esta seja geralmente apresentada como uma benigna delegação de competências do Estado central nas autarquias locais, a verdade é que quase todos os poderes que passaram ou estão prestes a passar para as câmaras municipais estavam antes atribuídos, não aos organismos centrais do ME, mas aos órgãos de direcção e gestão de escolas e agrupamentos. No novo modelo, os directores escolares ficam praticamente ao nível de um director de serviços camarários, dependendo da boa vontade da autarquia para assegurar a gestão corrente dos estabelecimentos de ensino.

Finalmente, a ampla autonomia das escolas que Marçal Grilo parece defender é pouco ou nada compatível com o actual modelo de gestão escolar. Confiar nas comunidades educativas para identificar os seus problemas e necessidades, desenvolvendo os planos e as acções adequados, implicaria uma gestão democrática e participada, que envolvesse todos os agentes e actores educativos na construção das melhores respostas. Ora o que temos em vigor é um modelo de gestão unipessoal que faz depender excessivamente da personalidade do director e das suas qualidades pessoais e profissionais o desenvolvimento de uma autonomia alargada.

Sobre tudo isto, de Marçal Grilo, nem uma palavra. O que também não surpreende, aliás. Basta recordar que apesar de terem sido tomadas, durante o seu mandato ministerial, medidas controversas como a introdução das aulas de 90 minutos ou a primeira aparição da cidadania como disciplina autónoma – então com a designação de Formação Cívica – a contestação das reformas recaiu quase inteiramente sobre a então secretária de Estado Ana Benavente. O ministro era apenas a eminência parda que pairava acima das minudências eduquesas – um termo que, curiosamente, ele próprio inventou.

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