Colégios podem ter aulas online em Janeiro

O decreto-lei do Governo publicado este fim-de-semana determina a suspensão das actividades lectivas presenciais nas escolas, durante a primeira semana de Janeiro, mas é omisso sobre o ensino à distância. E há colégios privados que já decidiram que vão mesmo manter as aulas à distância nesse período. “Quem quer pode dar aulas online, e sei que alguns colégios o vão fazer. Outros não”, diz ao PÚBLICO Rodrigo Queiroz e Melo, presidente da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (Aeep).

O artigo 14.º do Decreto-lei n.º 104/2021, publicado na passada segunda-feira, é efectivamente omisso no que diz respeito ao ao ensino à distância. Refere apenas a suspensão das aulas presenciais. Nem sequer explicita a necessidade de compensar as aulas desta semana “perdida”, embora tenha sido já divulgado que essa compensação será feita reduzindo a pausa do Carnaval a um dia e retirando três dias à interrupção da Páscoa. Entretanto, as escolas com calendário escolar próprio estão a ser instadas pelos serviços do ME a redefinir, com urgência, as alterações a fazer ao calendário lectivo.

Aparentemente, as contingências da pandemia irão a servir, novamente, para acentuar desigualdades educativas: enquanto a uns se impõem paragens forçadas e encurtamento ou supressão de pausas no calendário escolar, outros terão a oportunidade de “fazer a diferença”. Uma vez mais, a tão propalada autonomia das escolas fica reduzida a nada, quando a única coisa que se espera é que cumpram as alterações ao calendário escolar superiormente decididas, sem que quaisquer questões de natureza pedagógica tenham sido devidamente ponderadas e acauteladas.

Relativamente a medidas que serão aplicadas a poucas semanas das eleições, também não é de esperar que o Governo queira indispor os dirigentes dos colégios, muito menos as famílias que neles têm os filhos. Pelo que o mais certo é que o ensino privado faça o que entender enquanto as escolas públicas cumpram o que lhes mandam.

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