Que futuro para o sindicalismo docente?

O sindicalismo docente está nos dias de hoje mais ou menos no mesmo ponto que estava há 15-20 anos, só que com um acréscimo de ineficácia perante o poder político. Após alguma agitação entre 2008-2012, tudo acabou por voltar ao remanso habitual, conveniente a quase todos, excepto os mais interessados, ou seja, a maioria dos professores, do quadro ou contratados. As cúpulas conseguiram resistir à agitação mantendo o essencial do que queriam, que era deixar o status quo quase inalterado. A generalidade dos contestatários “inorgânicos” daquele período (onde me incluo) nunca os quiseram substituir e as “alternativas” como o S.TO.P. chocaram com a aliança de conveniências entre a tutela e a ortodoxia sindical, mais amarela-alaranjada, rosa ou vermelha. Com o aparecimento da geringonça, alguns apocalípticos de direita acharam que o Super-Mário tinha tomado conta da 5 de Outubro (agora 24 de Julho), não percebendo que se estava a passar exactamente o contrário. Os ferozes “radicais” foram amansados para lá de qualquer ponto antes imaginável durante o tempo suficiente para ficarem ainda com menor credibilidade junto das bases, ao mesmo tempo que deram margem de manobra para que uma série de reversões não corressem ou nem pela metade ficassem.

Paulo Guinote escreve, com a mordacidade habitual, sobre a crise do sindicalismo docente. Que é uma realidade insofismável: a grande maioria dos professores não se revê em qualquer um dos mais de vinte sindicatos que representam a classe. E estes raramente conseguem mobilizar um número significativo de docentes para as acções reivindicativas que propõem.

Mas nem sempre foi assim. Quando, nos anos 80, comecei a leccionar, havia elevadas taxas de sindicalização entre os professores. As iniciativas sindicais, mesmo as mais simples como as reuniões sindicais nas escolas, tinham quase sempre casa cheia. A união e a determinação dos professores, construída em torno dos seus sindicatos mais representativos, traduziu-se em conquistas significativas: o Estatuto da Carreira Docente, a valorização salarial, melhorias nos sistemas de concursos, vinculações e carreiras e uma dignificação gradual de uma profissão que passou a ser, em regra, reservada a profissionais com as habilitações adequadas.

No entanto, a este auge conseguido algures pelos anos 90, seguiu-se um progressivo declínio do sindicalismo docente. É escusado relembrar as tensões e as desilusões do longo enfrentamento com os governos de Sócrates, mas foi no decorrer desse processo que muitos professores endereçaram acusações de “traição” aos sindicatos quando estes não deram o seu aval, que nunca poderiam dar, a uma luta de tudo ou nada. Não se tratava, na perspectiva sindical, de uma busca de “lugares à mesa”, como pretende o Paulo, mas de concretizar algo que é inerente e razão de ser do sindicalismo: a negociação e a busca de compromissos.

Embora interprete de outra perspectiva, o que escrevi até agora não contraria, julgo eu, o essencial da análise de PG. No que divergimos é no libelo acusatório contra as “cúpulas” sindicais que, é verdade, não se renovaram o suficiente, nem nas pessoas que as compõem nem, o que me parece mais importante, na acção sindical. Mas é igualmente verdade que – e isto não é, por muito que custe a PG, uma mera figura de retórica – os sindicatos são o reflexo dos professores que temos. Qualquer grupo de professores insatisfeitos que queira fazer melhor ou diferente é livre de se organizar nesse sentido: nem precisam de conquistar a liderança de um dos sindicatos existentes, basta-lhes abrir ao lado um novo sindicato, como sucedeu no caso do STOP, um movimento de dissidentes de sindicatos da Fenprof imensamente enaltecido na blogosfera e nas redes sociais dos professores. No entanto, aos rasgados elogios à “pedrada no charco”, à “lufada de ar fresco” de um sindicalismo que se anunciava novo e diferente, não vi corresponder um movimento de sindicalização em massa que viesse dar força ao novo sindicato. E não me venham com a desculpa do boicote do Governo e sindicatos instalados à afirmação de um novo parceiro: apoiar ou não o STOP e as suas iniciativas era e é uma decisão que compete exclusivamente aos professores que o sindicato pretende representar. Se não o querem fazer, estão no seu pleno direito, escusam é de apontar culpas de outras partes.

Incisivo e certeiro a fazer o diagnóstico da situação, PG tergiversa quando tenta encontrar possíveis “soluções” para o impasse em que nos encontramos: uma classe quase completamente amorfa e praticamente invisível aos olhos da opinião pública, olimpicamente ignorada e desprezada por quem a tutela, excluída na definição de políticas e orientações educativas por um governo que, em contrapartida, insiste em ouvir a “voz dos alunos”. Mas se nem o Paulo, cuja lucidez e capacidade analítica nos habituámos a admirar, encontra soluções, é por uma razão óbvia: elas não existem noutro lado que não seja entre os próprios professores. Desde que existe trabalho dependente, os sindicatos são a forma de os trabalhadores lutarem, organizada e colectivamente, pela defesa dos seus interesses. Se o não querem fazer, nada feito. Individualmente, cada um é livre de procurar melhor vida por outro lado. Colectivamente, terão de se sujeitar a todas as afrontas e prepotências que lhes fizerem chover em cima.

A verdade, e já há muito se deveria ter percebido isso, é que não é um acordo partidário de viabilização do orçamento, uma iniciativa legislativa no Parlamento, a mirífica ordem dos professores que alguns anseiam ou outro qualquer improvável milagre que vão dar aos professores, de mão beijada, o que estes não conseguem obter pela sua própria luta. A valorização do trabalho e a emancipação de quem trabalha têm de ser conquistadas pelos próprios trabalhadores. O Paulo, que é de História, saberá isto tão bem ou melhor do que eu.

Uma última nota a propósito de Mário Nogueira e outros sindicalistas mais ou menos “amansados”, em quem a classe docente deixou de se rever: pelos vistos há quem se reveja, sem problemas, nos dirigentes ministeriais e nos seus comissários políticos, a avaliar pela forma calorosa como os recebem nas escolas e no zelo com que põem em prática as suas determinações e adivinham, até, os seus desejos. Estive esta semana numa formação “maiata” com uma das eminências do situacionismo educativo e pude apreciar, desgostoso, o enlevo com que tantos colegas ouviam as doutorais palavras e resignadamente aceitavam a sobrecarga de trabalho e o bullying profissional que os projectos ministeriais fazem desabar sobre os professores. Mas a malta agradece, submissa, as atenções que têm para connosco e a forma como nos iluminam na difícil tarefa de avaliar os alunos. Algo que, antes da invenção do MAIA, certamente não sabíamos fazer.

Ora se temos tantos e tão bons burocratas, pedagogos e políticos a zelar por nós no ministério, para que precisamos, afinal, de sindicatos?

6 thoughts on “Que futuro para o sindicalismo docente?

  1. Só não concordo da primeira à última linha porque julgo que os sindicatos desertararam os professores nos momentos críticos que o Paulo Guinote considera.

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  2. Subscrevo a análise do colega António Duarte.
    Reforço o seguinte:
    – nos momentos críticos, os professores desertam-se primeiro a si próprios e as desculpas são mais do que muitas, sendo que os ataques ad hominem pupulam desbragadamente;
    – as negociações sindicais não se conduzem com “murros na mesa” por muito que alguns professores assim o considerem, nomeadamente os que dão muitas desculpas para desertarem;
    – quem legisla é o parlamento e o resultado as inúmeras votações que têm acontecido são (deviam ser) do conhecimento da maioria dos professores, pelo que não “é tudo farinha do mesmo saco”;
    – o grito do ipiranga do “vou rasgar o cartão” tem de ser substituído por uma outra solução- vou participar mais nos sindicatos e avançar com outras propostas de forma de luta.

    O futuro do sindicalismo docente não é diferente do futuro do movimento sindical em geral, especialmente neste séc XXI. As condições históricas são muito diferentes das que existiam há tempos e tempos. Há vários estudos sobre o assunto. No entanto, parece que muitos professores “dão o tal de murro na mesa”, querem dar o passo final e declarar o fim do sindicalismo docente.
    Não há mais paciência!
    Olhem, organizem-se lá!

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  3. Não me esqueco da desmobilização da Fenprof, que se seguiu ao decreto dos serviços mínimos na sequência da greve às avaliações. Não compreendo como é que, considereando-se, a greve ilegal, a Fenprof (e falO da Fenprof, em particular, porque xontinuo sindicalizado no SPRC), não juntou forças com o STop. Naquele momento, era o tudo ou nada, e os sindicatos desbarataram a mobilização. Perderam a oportunidade de ter o papel de “vanguarda revolucionária”. Portaram-se bem. E os professores fizeram o mesmo. Havia quem estivesse farto, wuem quisesse férias, mas muitoa estavam obstinados e arrwbanhariam os desalwntados e os cobardes, maa faltou o respaldo daa grandes conferações…

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    • Vivi intensamente essa luta, e assumi a minha crítica, na altura à estratégia da Fenprof e do meu sindicato, que é também o SPRC. Aqui no blogue, na escola onde trabalho e em emails e conversas com dirigentes sindicais. Mas já passaram uns anos e penso que se pode olhar para todo o processo com maior serenidade.

      Foi minha convicção na altura, e hoje ainda mais, que a greve às avaliações não se perdeu no final de Julho, quando estava tudo farto e a guerra era mais entre professores resistentes e desistentes do que entre professores e ministério, que ia assistindo de camarote e dando tempo ao tempo, uma vez que o que mais lhes interessava estava garantido.

      Esta greve perdeu-se quando todos – tanto os alinhados com o STOP, como os da Fenprof ou doutros sindicatos e os não sindicalizados – cederam na realização das reuniões dos anos com exames, que eram as que poderiam – sobretudo as do 12º ano – provocar o caos. Com as conclusões do secundário garantidas e o processo de candidaturas ao ensino superior em marcha, o governo resolveu dar corda aos professores, esperando que o cansaço e a consequente desmobilização fizessem o seu caminho.

      Quanto a vanguardismos, vamos ser sinceros: não vejo grande heroicidade numa greve em que meia dúzia de grevistas escolhidos a dedo paralisam as avaliações de um agrupamento com 100 ou 200 professores. Podemos dizer que foi uma estratégia inteligente, mas nestas coisas há que contar também com a inteligência do outro lado: pode ser anulada com requisições civis ou, posteriormente, com alterações legislativas ao funcionamento dos conselhos de turma.

      Vencer aquela guerra, naquele contexto, seria eventualmente possível, mas implicaria dar um passo que a generalidade dos professores recusa, que é entrar no campo da desobediência pura e simples: eu é que leccionei a turma, eu é que tenho os elementos de avaliação e não os entrego enquanto as principais reivindicações da classe não forem satisfeitas. O não é revolucionário. Os alunos só são avaliados se os professores assim o quiserem. Mas esse imenso poder que está nas nossas mãos não o sabemos usar. Por medo, por ética profissional, pelo que seja, a verdade é que os professores são e continuarão a ser rigorosamente legalistas…

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  4. Concordo em absoluto com a análise do António Duarte. Penso que o seu ponto de vista é o mais racional e lúcido.
    Não deixa contudo de ser importante o fundamento crítico que o colega Paulo Guinote trás ao debate em muitíssimas matérias, entre as quais o sindicalismo docente.
    Mas não nos iludamos: se os actuais sindicatos não prestam, substituí-los por outros que respondam às nossas expectativas implica abnegação, sacrifício, entrega. Os professores estão dispostos a isso? Ou esperam que lhes caia no prato a refeição completa, preparada e pronta a deglutir?
    Não há almoços grátis.
    Num tempo cada vez mais marcado pelo individualismo, o altruísmo fica cada vez mais na sombra, a participação individual em acções colectivas cada vez mais comprometida, com responsabilidades nos dois sentidos: responsabilidades individuais e sindicais.
    Mas a solução será acabar com os sindicatos? … e passar a lamber o rabo a todo e qualquer tipo de chefe como alternativa de defesa? Ou deverá passar também por uma auto-crítica pessoal capaz de nos fazer perceber qual o nosso contributo individual para o desastre a que chegamos? A culpa será só dos sindicatos?
    A partir de certa altura, num contexto de “pescadinha de rabo na boca”, é difícil definir os contornos claros das responsabilidades.
    O poder agradecerá seguramente um mundo sem sindicatos.
    Nesta encruzilhada de decepções, abusos e ineficiência o que fazer? Haraquiri?

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  5. O fundamento crítico será sempre bem vindo porque faz pensar e agir de outra forma.
    Já o repetido “Não foi por falta de avisos ” ou “Eu bem que avisei” é uma forma confortavelmente cómoda de alguém ficar sempre bem na fotografia.
    Uma espécie de ladainha do tipo Cavaco Silva, que raramente tinha dúvidas, nunca se enganava e continua a avisar, a avisar….

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